A TV Cabugi acaba de divulgar os números do Ibope para o Governo e Senado:
Para o Senado a situação ficou a seguinte:
Wilma de Faria (PSB) – 35%
Fátima (PT) – 34%
Roberto Ronconi (PSL) – 2%
Ana Célia (PSTU) – 2%
Lailson (PSOL) – 1%
Segurança pública será discutida em evento coordenado pelo TJRN
A Escola Superior de Magistratura do RN (ESMARN) concentrará, a partir da próxima terça-feira, 2 de setembro, mais uma rodada de discussões, conduzidas por diversas instituições estaduais e federais, a respeito do aprimoramento de estratégias voltadas à melhoria da Segurança Pública. Trata-se da 3ª Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no Rio Grande do Norte, que possui superintendências em cada estado brasileiro.
O encontro do Sistema, que acontecerá das 8h30 às 12h, será coordenado pelo desembargador Saraiva Sobrinho, vice-presidente do TJRN, e reunirá integrantes do Poder Judiciário potiguar com representantes do Ministério Público, Estadual e Federal, do INSS, dos Correios e do Exército Brasileiro, dentre outros, como a Polícia Militar.
A meta é discutir um planejamento mais efetivo sobre a segurança, cuja necessidade veio a partir de um estudo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e trará apresentações de trabalhos dos órgãos de Inteligência, em dados obtidos durante a Copa 2014 em Natal. O juiz Agenor Fernandes, que ficou a frente do Juizado do Torcedor, também demonstrará alguns dos resultados obtidos durante o evento.
TJRN
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TRE-RN realiza audiência nesta sexta-feira para validação de dados da urna eletrônica
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN realizará nesta sexta-feira, a audiência de verificação e validação das fotografias e dados que constarão da urna eletrônica, por parte dos candidatos, partidos políticos e coligações, prevista na Resolução 23.405/2014, do Tribunal Superior Eleitoral.
Entre 8h e 12h desta sexta-feira, 29, os candidatos ou seus procuradores devem comparecer à sede do TRE-RN na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, no Plenário, para validar seus dados. Se o candidato optar por nomear procurador para representá-lo, a procuração deve ser individual e conceder poderes específicos para a validação dos dados, dispensado o reconhecimento de firma, conforme a mesma Resolução.
Serão conferidos os seguintes dados dos candidatos: nome para urna, cargo, número, partido, sexo e a fotografia.
O não comparecimento do candidato ou de seu procurador poderá implicar em aceite tácito dos dados da urna.
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Inércia da Prefeitura do Natal em desocupar terreno gera direito à indenização aos proprietários
O juiz Everton de Amaral Araújo condenou o Município de Natal ao pagamento de compensação pecuniária pelos danos morais suportados por dois cidadãos, no valor de R$ 60 mil para cada um destes, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude da omissão do Poder Público na desocupação de um terreno invadido por posseiros. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Os três autores alegaram que são proprietários dos Lotes nº 72, 73 e 76, situados no Loteamento Parque Panorama, no Bairro do Alagamar, em Natal, e, entre os anos de 1991 e 2005, tiveram o acesso e o uso daquele imóvel tolhidos por condutas imputadas ao Município de Natal que teria deixado de promover a desocupação das vias públicas tomadas por posseiros, e a Cosern, que teria implantado rede elétrica no local.
Invasão
Afirmaram que, em 1991, iniciou-se processo de ocupação irregular na Rua Curimatã, tendo o Município de Natal tomado conhecimento do problema já no mês de março daquele ano, sem nada fazer. Relataram que, em 1992, as frentes e as laterais do imóvel de sua propriedade já estavam completamente tomadas por posseiros, impedindo o seu acesso ao bem e, apesar da irregularidade das ocupações, durante as eleições municipais, vários candidatos ao pleito eleitoral estiveram no local distribuindo materiais de construção, o que teria contribuído para a consolidação das invasões.
Os autores ressaltaram que, também em 1992, os invasores conseguiram a ligação de energia elétrica com a implantação do Programa “Pau Amarelo”.
Explicaram ainda que, diante da reiterada omissão estatal em resolver a situação, alguns moradores formaram, no ano de 1994, uma comissão e compraram um terreno localizado no Bairro Planalto no intuito de remover os posseiros para lá, projeto este que resultou posteriormente frustrado pelo retorno das poucas pessoas que aceitaram sair do local.
Sustentaram também que a invasão continuou a se expandir, tendo atingido, inclusive, os lotes de sua propriedade, razão pela qual ajuizaram, em 24 de maio de 1996, ação de reintegração de posse, cujo provimento judicial para assegurar a sua posse no terreno foi por diversas vezes obstaculizado pela dificuldade de acesso ao bem e pela omissão do Poder Público Municipal em colaborar com o seu cumprimento, tendo sido efetivada a reintegração apenas em 6 de agosto de 2001.
Os autores narraram, ainda, que, em 2003, foi ajuizada Ação Civil Pública pelo Ministério Público perante a 5ª Vara da Fazenda Pública, visando à desocupação das vias públicas obstruídas pela “Favela do Alagamar”, cuja sentença definitiva determinando a retirada dos posseiros foi cumprida tão somente em 24 de janeiro de 2005, após o seu trânsito em julgado ter se dado em 26 de outubro de 2004.
Sentença
Quando analisou o processo, o magistrado decretou a prescrição das pretensões de reparação civil formuladas pelos autores contra a Cosern e assim condenou apenas o Município de Natal. Porém, entendeu ser certo o dever dos autores em serem compensados pecuniariamente quanto aos danos morais pelo Município de Natal.
Para o juiz Everton Araújo, a repercussão emocional ventilada e indenizável ocorreu apenas na intimidade da pessoa dos autores, inexistindo manifestação externa, isto é, não houve exposição a vexame ou situação pública constrangedora. “Viram-se aqueles, durante mais de 10 (dez) anos, impedidos de acessar bens de sua propriedade, impedimento que se caracterizou como causador de angústia e diversos transtornos aos demandantes. Caracterizado está apenas o dano moral puro e íntimo, sem desdobramento exterior”, comentou.
Assim, para arbitrar o valor da indenização, o magistrado observou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como as circunstâncias narradas, além do poder econômico dos envolvidos, a responsabilidade do Município, o caráter educativo e inibidor da imposição, a condição social dos postulantes, bem como o abalo suportado.
(Processo nº: 0033944-46.2009.8.20.0001)
TJRN
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Devolução das taxas de embarque cobradas no novo Aeroporto começa em 1º de setembro
Por Tribuna do Norte
A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) confirmou que a devolução do dinheiro das taxas de embarque pagas no ASGA será efetuada a partir do dia 1º de setembro. Seguindo as condições acordadas com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as companhias aéreas darão início à devolução para os voos tomados no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), na região metropolitana de Natal, desde sua entrada em operação em maio desse ano.
O procedimento acontece em razão de entendimento do órgão regulador de que as obras no aeroporto não foram totalmente concluídas pelo consórcio Inframérica, concessionário responsável pela construção e operação do terminal. Conforme orientação da ANAC, o pagamento da tarifa segue sendo obrigatório pelos passageiros, mas a devolução acontecerá até que haja nova determinação do órgão.
Em qualquer dos casos, a devolução deve ser solicitada diretamente pelos clientes que fizeram o pagamento do bilhete, junto à companhia contratada, pelos canais informados nos sites de cada uma.
Sobre a continuidade da cobrança da taxa, a agência esclareceu que esta ainda está sendo feita no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, mesmo sem a conclusão das obras no local, mas que os valores serão ressarcidos. “É importante ressaltar que as tarifas de embarque relativas aos vôos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante continuam sendo recolhidas pelas companhias por orientação da ANAC, mas os valores não foram e não estão sendo repassados ao aeroporto até que este cumpra todos os itens contratuais previstos”.
A Inframérica, empresa concessionária que administra o aeroporto, confirma que nenhum valor está sendo repassado a título de tarifa de embarque das empresas para a concessionária. Com passagens domésticas, já foram arrecadados R$ 8,7 milhões em dois meses de operação do novo aeroporto do Rio Grande do Norte.
Memória
No início de julho, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou procedimento para investigar a cobrança indevida de tarifas de embarque no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, o MPF/RN afirmou que as empresas aéreas que operam no local seriam oficiadas para cessarem a cobrança.
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Fecomércio também solta nota contra novo feriado em Natal
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO RN, vem a público registrar sua preocupação com a confirmação da criação de mais um feriado municipal na cidade de Natal, conforme republicação, na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 26 de agosto de 2014, da Lei Nº 6.458, datada de 28 de abril de 2014.
A referida Lei, sancionada pelo Exmo. Sr. Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, foi criada com base em projeto de Lei de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), aprovado à unanimidade na Câmara Municipal da cidade. Seu texto determina como feriado municipal na capital potiguar o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Em que pese a indiscutível validade da homenagem, nossa preocupação advém do fato de que, somados todos os feriados estaduais, municipais e federais, além daquele referente ao Dia do Comerciário, comemorado por acordo em Convenção Coletiva de Trabalho, sempre na segunda-feira de Carnaval, terminaremos o ano de 2014 com um total de 16 dias nos quais o funcionamento do Comércio fica prejudicado (pois vê drasticamente reduzido o movimento de clientes) e ainda mais oneroso (em virtude da obrigação legal do pagamento, pelos estabelecimentos que precisem ou desejem funcionar, de horas extras acrescidas de 100% aos seus colaboradores).
O custo adicional para eventual abertura das lojas se soma – é preciso registrar – ao já estratosférico custo de se manter uma empresa neste país, onde temos uma carga tributária sufocante, um sistema fiscal complexo e uma estrutura burocrática que trava e encarece o nosso trabalho. Todo este contexto reduz, como é conhecido, em muito a nossa competitividade.
Nosso setor de Comércio, Serviços e Turismo, gera hoje no Rio Grande do Norte, quase 290 mil empregos formais e responde por 46% do nosso PIB, contribuindo com mais de 60% da arrecadação de ICMS. Contribuir para manter e ampliar estes números – e todo o seu peso no desenvolvimento social e econômico do estado – é papel não apenas das empresas e das entidades representativas dos setores, mas, também, dos Poderes Públicos constituídos.
Registramos, ainda, que a data decretada como novo feriado municipal natalense tem também a peculiaridade de se acostar ao já existente feriado em homenagem à Padroeira da cidade, comemorado no dia 21 de novembro, criando um período que pode representar, em alguns anos (exatamente como neste 2014), um verdadeiro “feriadão”, com quatro dias em que as lojas da capital (que sozinha responde por algo em torno de 60% de todo o comércio do Estado) tendem a ter seu fluxo de clientes sensivelmente prejudicado.
Por fim, oportuno ressaltar que, em se tratando de um feriado municipal longo, como ocorrerá em 2014, a tendência natural é a saída da população para outros destinos turísticos vizinhos à cidade do Natal ou mesmo para outros Estados, também em prejuízo da atividade turística municipal, notadamente dos hotéis, bares, restaurantes e similares.
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte.
QUADRO INFORMATIVO FERIADOS 2014
Feriados Nacionais
1 janeiro, quarta, feriado Ano Novo
4 março, terça, Carnaval
18 abril, sexta, feriado Sexta-feira da Paixão
21 abril, domingo, feriado Tiradentes
1 maio, quinta, feriado Dia do Trabalho
19 junho, quinta, feriado Corpus Christi
7 setembro, domingo, feriado Independência do Brasil
12 outubro, sábado, feriado Nossa Sra. da Conceição Aparecida e Dia das Crianças
2 novembro, domingo, feriado Finados
15 novembro, sexta, feriado Proclamação da República
25 dezembro, quinta, feriado Natal
Feriado Estadual
03/10/2014 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Feriados Municipais em Natal
06 de janeiro de 2014 – segunda-feira.
20 de novembro de 2014 – quinta-feira
21 de novembro de 2014 – sexta-feira.
Feriado do Dia do Comerciário
03 de março de 2014 – segunda-feira de Carnaval
Opinião dos leitores
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Todos são iguais perante a lei. Exijo o dia e o feriado da consciência branca!
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Não dá para esperar outra coisa de esquerdista. Querem apenas sombra e água fresca.
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Paulista é preso com credencial falsa de emissora de TV na Arena das Dunas
A InterTV Cabugi destaca que na noite dessa quarta-feira(27), no jogo entre América e Atlético-PR, válido pela fase oitavas de final da Copa do Brasil, que um homem de 28 anos, natural de São Paulo, identificado como Fernando da Cruz Farias, foi preso com uma credencial falsa de imprensa no estádio Arena das Dunas.
Segundo a reportagem, um segurança que presta serviços a arena notou a atitude suspeito do homem e fez o questionamento da credencial de uma televisão, não divulgada. Na ocasião, o “profissional de comunicação” entrou em contradição e foi deslocado para fora do estádio, até ser preso.
Encaminhado a delegacia de plantão, o paulista foi indiciado por estelionato. Apesar dele negar,a Polícia confirmou que o cidadão já havia sido preso no Ceará, por crime semelhante, em um estádio de futebol.
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Prefeitura investe R$ 2 milhões na drenagem e pavimentação de 31 ruas em Felipe Camarão
Foto: Alex Régis
Os trabalhos de drenagem e pavimentação coordenados pela Prefeitura do Natal avançam em todas as regiões da cidade. Desta vez, 31 ruas do bairro de Felipe Camarão receberão melhorias. O edital do projeto foi publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com informações da secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) as empresas interessadas em executar a obra devem enviar suas propostas até o dia 29 de setembro.
Os serviços devem iniciar na primeira quinzena do mês de outubro custarão R$ 2,012 milhões de reais aos cofres do município e tem a previsão de seis meses para serem finalizados.
As ruas que irão receber os serviços são as seguintes: Rua Leonardo Gama 01, Rua Leonardo Gama 02, Rua Itamar Maciel, Rua Maricel, Rua Felipe Dias, Travessa São José 02, Travessa Peixe Boi, Travessa Padilha, 7ª Travessa Maricel, Travessa Leonardo Gama, Travessa Leonardo Gama 02, Travessa Leonardo Gama 03, 5ª Travessa Leonardo Gama, Travessa Itamar Maciel 02, 6ª Travessa Itamar Maciel, Travessa Miraí, 4ª Travessa Miraí, Travessa Pedro Gomes, Travessa Maricel, Travessa Itamar Maciel, Travessa Projetada, Travessa Itamar Maciel 03, Travessa Sofia, 4ª Travessa Miraí 02, 5ª Travessa Miraí, 6ª Travessa Miraí, Travessa Miramangue, Rua José da Barra no trecho compreendido entre as ruas Ferro Cardoso e professor Coutinho, Rua Saturnino Rodrigues no trecho compreendido entre as ruas pastor Josino Galvão e Antônio Carolino e Pavimentação do caminhamento da galeria principal.
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PT quer retirar da internet vídeo de Lula pedindo votos para Marina Silva
A campanha da presidente Dilma Rousseff pediu nesta quinta-feira (27) ao Google para retirar do ar, na internet, um vídeo que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo votos para candidata do PSB à Presidência, Marina Silva. O vídeo original foi gravado por Lula em apoio à candidata do PT ao Senado em Goiás, Marina Santana, mas a montagem mostra a logomarca da campanha de Marina Silva no início e no final do vídeo.
Além do pedido ao Google, a campanha de Dilma também vai ingressar com representação na Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral irregular para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apure a autoria do vídeo. O PT ainda vai pedir ao Ministério Público Eleitoral para investigar o caso por considerar que houve prática de falsidade ideológica de cunho eleitoral.
A ofensiva ocorre no momento em que as pesquisas de intenções de votos mostram a vitória de Marina no segundo turno das eleições em um eventual confronto com Dilma. A candidata do PSB está em segundo lugar na disputa, segundo as pesquisas, abrindo mais de seis pontos percentuais em relação ao candidato Aécio Neves (PSDB). Dilma permanece em primeiro lugar.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a campanha de Dilma não atribui a autoria do vídeo a aliados de Marina, mas quer ter a certeza que de não foi o PSB quem realizou montagem.
“Eu, como tenho princípio de boa fé, não acuso ninguém. Acho que as pessoas são inocentes, até provem o contrário. É um princípio universal nem sempre usado aqui no Brasil”, disse Falcão.
O presidente do PT convocou entrevista coletiva exclusivamente para criticar a montagem, que já circula nas redes sociais. O petista mostrou as duas versões, a original e a montagem, e disse que o PT não vai tolerar “informações inverídicas” que sejam veiculadas na internet. O vídeo mantém as legendas da versão original, mas retira o trecho em que Lula menciona o apoio à candidata ao Senado – e não a Marina Silva.
“Nós fizemos uma declaração inicial de que a nossa campanha nas redes seria movida por princípios éticos. Não difundiríamos informações inverídicas, não atacaríamos os adversários. Consideramos de extrema gravidade, queremos botar um freio, deter esse tipo de campanha com a qual nos deparamos hoje com um vídeo grosseiramente fraudado e infelizmente traz marca oficial da campanha da candidata do PSB”, disse Falcão.
Se o Google não retirar o vídeo do ar, Falcão disse que o partido vai ingressar com uma ação civil, na Justiça comum, para que ele deixe de circular na internet. Depois de identificada a autoria, o PT vai definir se pedirá punições ao autor da montagem.
O coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, disse que o autor do falso vídeo cometeu crime de violação de direito autoral e de imagem do ex-presidente Lula. “Se não for retirado pelo Google, a ação na Justiça comum poderá solicitar. Vamos tomar essa providência um pouco mais para frente”, afirmou.
Folha Press
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Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por irregularidades em prestação de contas
Uma ação penal de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes, por omissão na prestação de contas, além de supressão e ocultação de documentos públicos. Os crimes estão relacionados com as verbas que o ex-gestor recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicar no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), em 2006; e no Programa Brasil Alfabetizado, em 2007.
Reginaldo Félix foi condenado a dois anos de detenção e a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além do pagamento de 191 dias-multa. O MPF, no entanto, já recorreu para que as penalidades sejam aumentadas. O recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A ação penal, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, apontou que “o acusado simplesmente deixou de apresentar contas da aplicação das aludidas verbas e, muitos anos depois, apresentou-as incompletas”. O fato impediu, inclusive, o Município de celebrar novos convênios federais, devido à situação de inadimplência.
Ao fim do mandato, em dezembro de 2008, o ex-prefeito suprimiu e ocultou os documentos relativos à aplicação dos recursos repassadas pelo FNDE, com o objetivo de impedir que sua sucessora sanasse as irregularidades. Somente em 2011 Reginaldo Félix entregou duas caixas lacradas à ex-secretária de Finanças de Monte das Gameleiras, supostamente com a documentação que havia retirado irregularmente da Prefeitura.
Reginaldo Félix foi prefeito de Monte das Gameleiras de 2005 a 2008 e, pelo menos até março deste ano, ainda não havia prestado as contas.
Aumento das penas – No recurso, o Ministério Público Federal aponta circunstâncias judiciais desfavoráveis ao condenado que não foram consideradas quando da sentença de primeira instância e requer a elevação das sanções penais aplicadas.
O MPF alerta, por exemplo, para os maus antecedentes do condenado. Reginaldo Félix possui outra condenação criminal e responde a mais duas ações penais. A condenação, inclusive, se deveu à utilização indevida de dinheiro público para pagamento de sua empregada doméstica, de janeiro de 2005 a janeiro de 2007, que implicou em uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O ex-gestor ainda sofreu duas condenações cíveis pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício do cargo de prefeito de Monte das Gameleiras; e responde também a outras 18 ações de improbidade na Justiça Federal e na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.
MPF-RN
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Instagram sai do ar
O Instagram saiu do ar na tarde desta quinta-feira, 28. Ainda não há informações oficiais sobre o ocorrido, mas duas ferramentas de verificação confirmam o problema.
No “Is it Down Righ Now?” consta que o site está fora do ar no mundo todo, enquanto o “Down for Everyone or Just Me” atesta a situação.
Internautas estão usando o Twitter para reclamar sobre o problema, que afeta o site e o aplicativo do Instagram.
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Sistema de acesso à informação da prefeitura do Natal será modelo para o país, destaca Município
O sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão (e-SIC), desenvolvido pela Prefeitura do Natal e hospedado no Portal da Transparência do município, foi escolhido pela Controladoria Geral da União (CGU) como modelo para todo o país. O projeto foi criado pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, através da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Sempla).
Desenvolvido na plataforma de software livre, o projeto não teve custo algum para o município. Outro benefício importante do sistema levado em conta pela CGU é a facilidade do cidadão para acessá-lo e, assim, obter as informações que desejar. O lançamento do sistema baseado no projeto da Sempla está previsto para 9 de dezembro de 2014, Dia Nacional de Combate à Corrupção.
Para a Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia, Virgínia Ferreira, o sistema criado pela Prefeitura de Natal é uma ferramenta que contribui para democratizar oacesso à informação no país. “É uma contribuição do município de Natal para todo o Brasil e democratiza o acesso à informação. O software livre é uma ferramenta importante no combate à corrupção. Estamos muito orgulhos de contribuir com o país num tema tão caro à sociedade, como a transparência”, afirmou.
A Sempla se baseou no e-SIC federal disponibilizado no portal da transparência da CGU, após debates internos entre as secretarias coordenados pela chefia de gabinete da Sempla. No entanto, ao contrário da prefeitura de Natal, o software usado pela Controladoria é proprietário, ou seja, para que outros órgãos públicos o utilizem, é necessário uma licença da Microsoft, o que representa um custo financeiro. “Como a Prefeitura de Natal sempre opta por utilizar software livre, todas as ferramentas são gratuitas e acessíveis ao cidadão”, comentou a analista de sistemas Carolina Paiva, que desenvolveu o projeto.
A prefeitura de Natal se reuniu semana passada com a equipe técnica da CGU responsável pelo e-SIC federal para acertar detalhes da parceria entre União e município que vai disponibilizar o sistema para todas as prefeituras do país através do portal do Software Publico Brasileiro, mantido pelo Ministério do Planejamento através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.
Participaram da reunião Luís Felipe Costa (Ministério do Planejamento), Edward Borba (CGU), Fúlvio Fonseca (CGU), Danton Lopes (CGU) e Carolina Paiva (Prefeitura de Natal).
O próximo passo é a adaptação do e-SIC Natal para receber informações de outros órgãos. A CGU sugeriu, inclusive, que o ajuste no sistema contemple o acesso à informação a partir de plataformas de telefones celulares. “Temos que seguir algumas regras. Agora vamos fazer os ajustes no sistema para adequar essas políticas”, disse Carolina Paiva.
O Portal da Transparência e o sistema de acesso à informação se complementam. As informações que o cidadão não consegue obter através do portal podem ser solicitadas através do e-SIC Natal.
Para a equipe do setor de Tecnologia da Informação da Sempla, em especial a analista de sistemas Carolina Paiva, a parceria com a Controladoria Geral da União é o reconhecimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido focado na transparência e no combate à corrupção. “Para mim foi uma surpresa. Não pensei grande quando estava criando o sistema. Tivemos essa demanda na secretaria, baixei o sistema da CGU para conhecer, mas desenvolvemos um projeto novo. O acesso à informação é um direito do cidadão. E esse sistema completa o Portal da Transparência. Para nós da Ti (tecnologia da informação) é um reconhecimento. As pessoas precisam ver que não somos um setor que apenas resolve problemas, somos parceiros”, afirmou.
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Cei Mirassol é destaque com 72% de aprovação no ENEM
O colégio CEI Mirassol tem vários motivos para comemorar 2014. Além do trabalho que vem sendo realizado dentro da escola com o ensino bilíngue, projetos culturais e resultados nacionais dos atletas da instituição de ensino, os bons resultados nas chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) este ano deram um show com 72% de índice de aprovação do pré da 3ª série do Ensino Médio de 2013 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Um dos destaques em aprovação foi a estudante Letícia Mesquita. A aluna da 2ª série do Ensino Médio fez as provas do Enem pela primeira vez no ano passado, com 15 anos – enquanto cursava a 1ª série do EM – e arrebatou agora nesse segundo semestre de 2014 – a primeira colocação no curso de Direto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Outro aluno que é reflexo do empenho e esforço ético do ensino de base do colégio é Augusto Galvão. O jovem, que passou na 1ª colocação de Medicina na UFRN, é um dos frutos da proposta pedagógica do “Ensinar a Pensar”, propagada desde a Educação Infantil ao Ensino Médio pelo CEI Mirassol.
De acordo com a empresária e educadora Maria Célia Andrade, é uma satisfação para o CEI Mirassol ter o reconhecimento das famílias dos estudantes e perceber que essas primeiras colocações foram apenas o reflexo do talento e dos esforços contínuos dos alunos.
Com as classificações, a expectativa agora para o ENEM 2014 só cresce dentro da escola que tem sido destaque no cenário da educação nas cidades de Natal (CEI Mirassol) e Parnamirim (CEI Zona Sul).
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Seleção de estágio em Direito no MPF/RN – Inscrições prorrogadas
As inscrições para a seleção de estágio em Direito voltada às unidades do Ministério Público Federal localizadas em Natal, Mossoró, Assu e Pau dos Ferros foram prorrogadas até esta sexta-feira, dia 29 de agosto. Os interessados devem preencher o formulário online e entregá-lo, junto com os demais documentos, na sede da unidade para a qual desejem concorrer, das 10h às 15h.
O edital de prorrogação incluiu ainda duas novas instituições conveniadas, a Faculdade Estácio de Natal (FCC) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Esse edital e todo conteúdo programático, além do formulário de inscrição e dos detalhes do processo estão disponíveis através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br).
A jornada semanal de estágio é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado. Além de preencher e entregar impresso o formulário de inscrição, os candidatos devem apresentar ainda a carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já cumprido.
Locais para inscrição
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)
Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Assu (PRM Assu)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)
Instituições conveniadas
– Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
– Centro Universitário Facex – UniFacex;
– Faculdade Estácio de Natal – FAL;
– Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
– Faculdade Mater Christi – FMC;
– Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
– Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
– Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
– Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
– Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
– Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
– Universidade Potiguar – UnP.
– Faculdade Estácio de Natal – FCC
– Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
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Vereadores de Mossoró podem ser despejados da sede do poder legislativo
O contrato de locação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Grupo Sol Hotéis e Turismo, que é dono do prédio onde funciona a atual sede do poder legislativo mossoroense, está vencido desde 2005. Nesta semana, o representante do grupo Sol Hotéis e Turismo, advogado Durval Paiva Neto, procurou os setores jurídico e financeiro da Prefeitura com o objetivo de revisar o contrato vencido há mais de 8 (oito) anos, mas não houve acordo entre as partes. Os donos do prédio estão insatisfeitos com o contrato desatualizado e a defasagem no valor de locação do imóvel em relação ao mercado imobiliário atual. O advogado do grupo, Durval Paiva, afirma que o imóvel foi avaliado recentemente em 15 milhões de reais. “A média do metro quadrado para locação de imóveis comerciais nessa área valorizadíssima de Mossoró é bem superior ao estipulado no antigo contrato. Portanto, a atualização é natural e razoável”, argumenta Durval Paiva.
O impasse envolvendo o grupo empresarial e a Prefeitura começou há cerca de dois anos. Agora, a indefinição resultou no pedido de devolução do prédio por parte do proprietário. Caso os vereadores e servidores do Poder Legislativo não desocupem o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, o representante jurídico do grupo Sol Hotéis já anunciou que pretende entrar com uma ação de despejo na Justiça.
Sobre o Palácio Rodolfo Fernandes
Há mais de 20 (vinte) anos, o imóvel situado a Rua Idalino Olivera, no centro da cidade, abriga o Palácio Rodolfo Fernandes. Lá estão instalados o plenário, os gabinetes dos vereadores e toda a estrutura física e administrativa da Câmara Municipal de Mossoró. O prédio modernista foi construído na década de 50 e tem 4.000 metros de área construída. Trata-se de um projeto arquitetônico diferenciado, que na época já levou em consideração as variáveis climáticas, principalmente o calor característico da região oeste potiguar, com o uso de elementos como o brise soleil (quebra sol).
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Apple confirma evento no dia 9: vem aí o iPhone 6
A Apple começou a enviar à imprensa americana, nesta quinta-feira, os convites para o seu próximo evento de lançamento de produtos, que será realizado no dia 9 de setembro. A empresa não revelou se na ocasião vai apresentar o iPhone 6, nova versão de seu smartphone, mas essa é a expectativa de todo o mercado. O convite exibe a frase: “Nós gostaríamos de poder dizer mais”, uma forma de aumentar a expectativa sobre os novos produtos.]
A companhia deve anunciar duas versões do iPhone com tela mais resistente, feita de safira. Os modelos devem ganhar telas de 4,7 e 5,5 polegadas, maiores do que as do iPhone 5C e 5S, que usam a de 4 polegadas. Os novos produtos também devem ganhar novo design, com traseira em metal. Durante o evento, a Apple também pode revelar seu primeiro relógio inteligente, que até agora vem sendo informalmente chamado de iWatch.
Os aparelhos chegarão ao mercado com o iOS 8, nova versão do sistema operacional para dispositivos móveis, anunciada em junho. Durante o evento, a empresa deve anunciar quando vai liberar a atualização para os atuais usuários do iPhone, o que deve acontecer alguns dias antes de o novo iPhone chegar às lojas. “Os produtos devem chegar às lojas em uma data perto do dia 19 de setembro”, diz Gene Munster, analista especializado na Apple da consultoria americana Piper Jaffray, em entrevista ao site de VEJA.
O evento será realizado no Flint Center for the Performing Arts, na cidade de Cupertino, na Califórnia. O lançamento acontece cerca de um ano após a apresentação oficial do iPhone 5S e do iPhone 5C e na mesma semana da IFA, uma das maiores feiras de eletrônicos da Europa, que será realizada entre 5 e 10 de setembro, em Berlim, na Alemanha. Durante a exposição, rivais da Apple, como Samsung e LG, devem anunciar novos smartphones e relógios inteligentes.
O sucesso do iPhone 6 é fundamental para a Apple, já que o smartphone representa quase 60% de sua receita total, ao mesmo tempo em que a venda de computadores da marca caem – as de iPads seguem estáveis. Com os novos smartphones, a empresa tenta se manter competitiva em um mercado com uma presença cada vez maior de aparelhos com sistema operacional Android, do Google.
Veja
Vamos lá minha futura senadora!!
Estamos com você..
tenho viajado muito o que sinto nao e o que a pesquisa demontra acho que a diferença nao passa dos 5 pontos percentuais para henrique , quanto ao senaedo fatima estar na frente com 5 pontos…………..
Henrique no 1º turno…é a força do 15!!!!!!
A diferença esta em apenas 7% em relação aos 3! Mesmo na pesquisa feita pelo IBOPE e terceirizada pela Perfil!
O vice de Rosalba não vai sair da casa dos vinte!
Vamos que vamos Robinson!!!! 55 já ganhou
O ibope ta fazendo igual a 1992 e deu Aldo Tinoco
vamos que vamos futura senadora Fatima.
O índice de rejeição do DEPUTADO COPA DO MUNDO eh muito alto!!Robinson vai virar, alias já ta virando.
Operação Sinal Fechado, Hígia… Vote Wilma!!
Vamos que vamos…ehhhhhh FÁTIMA!!!!