O Ministério Público Federal lançou edital para o processo seletivo de estagiários de Direito destinado à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), localizada em Natal; e ainda às Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos dias úteis de 18 a 27 de agosto, na sede da unidade para a qual o candidato deseja concorrer, das 10h às 15h.

O edital com todo conteúdo programático e os detalhes do processo está disponível através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A jornada semanal é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Os interessados devem preencher e entregar impresso o formulário de inscrição que estará disponível junto ao edital, no site da PR/RN, a partir do dia 18. Os candidatos devem apresentar ainda a carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já cumprido.

Pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado na instituição conveniada (confira lista ao final); ter concluído, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo semestre de 2014. Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico); bem como para as minorias étnico-raciais.

Assu – Excepcionalmente, quem desejar participar da seleção para a PRM Assu deverá apresentar sua inscrição na PRM Mossoró. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o candidato ao estágio em Assu deve encaminhar a documentação para o e-mail [email protected] com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados.

Provas – A provável data das provas é 28 de setembro, das 9h às 13h. O local será divulgado no site da PR/RN e os portões de acesso serão fechados 15 minutos antes do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo de texto. A prova objetiva constará de 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não obtiverem 5,0 pontos.

Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que na prova objetiva obtenham classificação até: 110ª posição para Natal; 15ª para Assu; 20ª para Mossoró; e 15ª para Pau dos Ferros. Havendo empate na última posição da prova objetiva, serão corrigidas as provas dos candidatos que obtenham a mesma nota, podendo ser ultrapassado o limite estabelecido.

A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de uma a quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.

Para o cálculo da média utilizada na classificação final, a prova objetiva terá peso 1 e a subjetiva peso 2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de desempate serão, por ordem de prioridade: maior nota na prova discursiva; o menor número de semestres cursados; e a maior idade.

Nomeações – A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério de cada unidade do MPF. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Os aprovados neste processo seletivo somente serão convocados depois de nomeados todos os candidatos ou depois de vencido o prazo de vigência do processo seletivo regido pelo EDITAL PR/RN – ESTÁGIO DIREITO Nº 01/2013, homologado em 24 de maio de 2013.

Locais para inscrição

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)

Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)

Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)

Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)

Procuradoria da República em Assu (PRM Assu)

Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)

Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)

Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)

Instituições conveniadas

– Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;

– Centro Universitário Facex – UniFacex;

– Faculdade Estácio de Natal – FAL;

– Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

– Faculdade Mater Christi – FMC;

– Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;

– Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;

– Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;

– Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

– Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

– Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

– Universidade Potiguar – UnP.

MPF-RN