Diversos

FOTO: Prefeitura regulamenta funcionamento do Parque Dom Nivaldo Monte

19476Foto: Alex Regis

O Parque Natural Municipal Dom Nivaldo Monte está aberto à visitação pública diárias das 5 às 18h, devendo ao final desse horário ser fechados os portões de acesso ao Parque. A regulamentação faz parte da Portaria nº 28, de 31 de julho deste ano, baixada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Saldanha Toscano. A portaria, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6), com 39 artigos, dispõe sobre o funcionamento, acesso e trânsito de veículos, das trilhas e atividades de educação ambiental, realização de eventos, pesquisas científicas, permissões, proibições.

Após esse horário, não será permitida a circulação de pessoas no interior do parque, situado na avenida prefeito Omar O’Grady (mais conhecida por “prolongamento da av. Prudente de Morais”), exceto funcionários e pessoas devidamente autorizadas pela administração do parque e previamente informada ao grupo de ação ambiental responsável pela sua segurança.

Os veículos e motocicletas dos visitantes e funcionários devem ser deixados no estacionamento da entrada do parque (ambas as entradas), sendo permitido apenas o acesso de carros oficiais, fiscalização ou que estejam devidamente autorizados pela administração do parque. A medida objetiva evitar a grande circulação de carros e risco de acidentes e atropelamento de animais, visto que as trilhas pavimentadas foram projetadas para a circulação de pessoas e bicicletas.

O parque garantirá a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e da terceira idade. O trânsito de veículos motorizados de pequeno porte, devidamente autorizados, deverá observar a velocidade máxima de 20 km/h, mantendo-se à direita e com a sinalização de pisca-alerta ligada. No pátio do centro de visitantes, só será permitida a permanência de veículos de grande porte como caminhões, caçambas e similares para fins de carga e descarga ou em eventos de exposição, devidamente autorizados pela administração do parque.

O parque possui um auditório com capacidade para 200 pessoas, salas de aula, hall, biblioteca, Memorial Natal e praça de eventos. Estes espaços podem ser reservados para realização de eventos que, prioritariamente, tenham relação causa e efeito com os objetivos da Unidade de Conservação. A exceção pode ser feita para demais eventos de caráter cultural, científico, esportivo e educativo, devidamente analisados pela equipe técnica e mediante autorização expressa por escrito da administração do parque, desde que não causem danos ao patrimônio natural, histórico e cultural da Unidade.

Não será permitida a realização de eventos que possam causar danos ao solo, à flora e à fauna da Unidade de Conservação, tais como: competições de motocicletas ou bicicletas, corridas de automóvel, competições em trilhas, corridas de aventura, corridas de regularidade na mata e similares.

Regulamentação

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Diversos

ONU tem 34 novas vagas no Brasil; oportunidades são para diferentes áreas

Há pelo menos 34 vagas abertas na Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil — além de uma oportunidade de trabalho voluntário em Santiago, no Chile, e outras para o Programa de Jovens Profissionais, cuja atuação é no exterior. Algumas contratações são temporárias e a maioria das vagas exige diploma de nível superior. Veja mais informações sobre as oportunidades e prazos de inscrição:

UNESCO

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está com 18 editais abertos para profissionais de várias áreas atuarem em projetos com diferentes durações. As inscrições para dois deles terminam nesta quinta-feira, 7 de agosto: um para consultor de pesquisa para o Museu do Homem do Nordeste, para trabalhar em Recife por nove meses, e outro para prestar consultoria técnica na elaboração de estudos no Programa Nacional de Assistência Estudantil do Ministério da Educação (MEC), com atuação em Brasília por seis meses. Há outras oportunidades, como para consultor técnico com experiência mínima de dois anos em desenvolvimento de políticas públicas de educação escolar indígena (inscrições até 12 de agosto e atuação em território nacional) e para profissional de ciências da saúde com experiência no controle e prevenção à dopagem (inscrições até 20 de agosto e atuação em território nacional).

Todas as oportunidades da UNESCO podem ser consultadas aqui.

UNICEF

O escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Brasília contrata profissionais para quatro áreas: são duas vagas para assistente administrativo, uma para assistente de viagem e uma para oficial administrativo e financeiro. Todas as oportunidades são por um ano, mas podem ser renovadas. O prazo para as candidaturas é 17 de agosto. Mais informações.

PNUMA

O escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil abriu processo seletivo para contratação de assistente de programa. As inscrições se encerram na sexta-feira, 8 de agosto. A vaga é temporária (contrato de 9 meses) e para Brasília. Mais informações disponíveis aqui.

UNIDO

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) busca um estagiário em informática para atuar na manutenção de websites, computadores e configuração de servidores virtuais físicos e de roteadores firewall. O profissional também dará suporte ao usuário de cursos online em inglês, português e espanhol, junto a universidades espanholas, entre outras tarefas. É necessário cursar nível superior na área de ciência da computação e ter fluência em inglês e espanhol. O local de trabalho é Brasília e o horário flexível, de aproximadamente 16 horas semanais. Os currículos e as cartas de apresentação devem ser enviados para [email protected] até 9 de agosto.

ONU MULHERES

Está aberto, até 13 de agosto, o processo seletivo para a contratação de assessor técnico para promover os “Princípios de Empoderamento das Mulheres”. A contratação é feita pela ONU Mulheres em parceria com a Coca-Cola. A seleção é voltada a profissionais com Bacharelado em Ciências Sociais, Economia, Administração ou em área relacionada, com fluência em português e inglês. O trabalho será realizado nas instalações da ONU Mulheres, em Brasília, no período de setembro de 2014 a setembro de 2015. Veja mais detalhes.

A ONU Mulheres também está com processos seletivos abertos para três consultorias destinadas à realização de pesquisas e diagnósticos sobre políticas para as mulheres; para dois profissionais de comunicação (para planejamento, produção e realização de todas as ações da iniciativa “O Valente Não É Violento” e para gestão de conteúdo de aplicativos).

UNAIDS

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) oferece quatro vagas de estágio para alunos dos cursos de relações internacionais, comunicação, jornalismo, administração, publicidade e propaganda, marketing, ciências sociais, ciências políticas ou antropologia para apoiar as ações do escritório em Brasília. O prazo de inscrições vai até 15 de agosto. Mais informações.

WFP

O Centro de Excelência contra a Fome do World Food Programme (WFP) procura profissional para trabalhar como assistente do diretor em Brasília. É preciso ter diploma universitário em relações internacionais, ciência política, ciências sociais, comunicação ou áreas correlatas, com excelentes habilidades de comunicação em inglês e português e experiência de trabalho em organizações internacionais. O prazo de inscrição termina no dia 15 de agosto. Como se candidatar.

OPAS

A Organização Pan-americana da Saúde (Opas) contrata especialista em comunicação e gestão de conhecimento para trabalhar em Brasília. Candidatos devem ter no mínimo cinco anos de experiência em ambas as áreas. Inscrições até 15 de agosto. Saiba mais.

Agência da ONU de Assistência aos Refugiados da Palestina

A agência busca consultor(a) sênior no Brasil. A vaga é para especialista em captação de recursos do setor privado em São Paulo. Prazo: 30 de agosto. Mais informações.

ACNUDH (Santiago, Chile)

O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), com sede em Santiago do Chile, busca estudantes ou profissionais que procuram um trabalho prático/não remunerado. São três áreas de atuação: direito internacional/direitos humanos; informação pública e administração e finanças. Pede-se fluência em espanhol, sendo que conhecimento de inglês e português é considerado uma vantagem. Como participar.

JOVENS PROFISSIONAIS

Estão abertas ainda as inscrições para algumas das carreiras do programa de seleção de jovens talentos da ONU, o Young Professional Programme (YPP), como economia, direitos humanos, sistemas e tecnologia da informação, política, fotografia e produção de rádio. Para participar é necessário ter até 32 anos, nível superior, ser fluente em inglês ou francês e ser natural de um dos 54 países selecionados, escolhidos de acordo com sua representação no Secretariado — como Brasil, Estados Unidos, Turquia, Japão, Andorra e Angola. Confira mais informações aqui.

O Globo

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Política

FOTO: Wilma participa de reuniões na ZN‏

Wilma_faria_reuniao_Marcia_Após reuniões com recebimento de apoios de lideranças políticas de vários municípios, a candidata ao Senado pela “União pela Mudança”, Wilma de Faria, encerrou sua agenda de campanha desta quarta-feira (06) na zona Norte de Natal. A ex-governadora participou inicialmente de reunião do candidato a vereador nas últimas eleições, Nivaldo Bacurau, no Panatis II, onde foram apresentadas as candidaturas da médica Zenaide Maia (PR) à Câmara dos Deputados e do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) à reeleição.

Depois, ela seguiu para reunião na casa do líder comunitário Edinho, também no Panatis II, onde estava sendo apresentada a candidatura à reeleição da deputada Márcia Maia (PSB).

Nas ocasiões, Wilma de Faria relatou suas ações em benefício da Zona Norte, de Natal e também de todo o Estado. Aproveitou e falou sobre como pretende atuar no Senado em prol de todos os norte-rio-grandenses, destacando projetos que defenderá, como o Passe Livre. Todos os candidatos frisaram ainda a importância de eleger Henrique Alves governador, para que, junto com João Maia (vice-governador) e Wilma, possa levar o estado de volta para a rota de desenvolvimento.

Opinião dos leitores

  1. eu só tenho a gradecer a senhora ,pelo modo que eu e minha comunidade fomos atendido pela senhora , no dia que faltou água quase 10 dias foi a senhora que nos atendeu mandando carros pipas , para nos abastecer as caixa de água ,fiquei com divida ,vou pedir muitos votos ,a minha comunidade vai vota na senhora a senhora vai lembrar de mi m mandei uma escultura pra senhora (o vendedor de jornal) assenhora vai ganhar de novo vamos a luta VILMA MACAIBA um abraço

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Diversos

Fátima comemora chegada de trens do VLT a Natal‏

A deputada Fátima Bezerra, candidata ao Senado pela coligação “Liderados pelo Povo”, comemorou com os moradores da Guarita, no Alecrim, a chegada à capital dos trens que formarão o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Natal e Região Metropolitana. Nesta quarta-feira (6), ao discursar após caminhada no bairro, a parlamentar disse que se sente feliz e gratificada por ver que mais uma luta do mandato se torna uma realidade.

“Quando passei a defender essa causa muitos diziam que eu vendia ilusões. Agora, quero dizer que mesmo sem ter sido prefeita ou governadora consegui trazer o trem para cá”, frisou a candidata. A comunidade da Guarita é diretamente beneficiada com o VLT.

“Acompanhamos essa luta desde o início. Nós sabemos que agora vários pais vão surgir,  mas essa conquista ninguém tira de Fátima. Nós sabemos quem fez o que”, assinalou Maria José Bastos, moradora do local.

O projeto do VLT para a capital e municípios vizinhos está na pauta do mandato de Fátima há quase dez anos.  No período, a parlamentar participou de reuniões com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o secretário do PAC, Mauricio Muniz; o então ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro; o secretário de Mobilidade Urbana da pasta, Júlio Eduardo; e o diretor-presidente da CBTU, Francisco Colombo.

Dessas reuniões resultou a inclusão do projeto no PAC Mobilidade Grandes Cidades com a liberação de R$ 311,65 mil para a modernização do sistema, incluindo a construção de novas estações. Os investimentos se somam aos R$ 154 milhões que já foram liberados para aquisição de 12 veículos (VLT) para a CBTU.

Projeto
 
O VLT é um veículo moderno, climatizado, acessível aos portadores de necessidades especiais, com portas automáticas, piso antiderrapante e painéis eletrônicos de informações. O novo sistema modernizará o atual contemplando a operação com 3 linhas que interligam os municípios de Natal, Parnamirim, Extremoz e Ceará-Mirim. Esse sistema será composto por 12 VLTs e 2 locomotivas. Cada veículo pode transportar até 600 passageiros por viagem, a uma velocidade de 40km/h.

Opinião dos leitores

  1. Fátima Bezerra, o melhor político que o RN tem na atualidade.
    Lutou pelas IFRNs no interior do estado, levando educação de qualidade para regiões onde os velhos e conhecidos políticos tradicionais costumam agradar levando caminhões pipas.
    Tem meu voto por merecimento.

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Diversos

TJRN: Estado e Caern devem finalizar adutora de Pau dos Ferros

Decisão da juíza Ana Orgette Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a CAERN expliquem as razões do atraso na construção da adutora de engate rápido daquela cidade, em dez dias. No mesmo prazo, deve ser informada ainda a data efetiva da finalização da obra, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, a ser suportada pelas duas pessoas jurídicas.

A magistrada decidiu também majorar para R$ 5 mil a multa diária em desfavor da CAERN, já prevista em decisão interlocutória proferida no final do ano passado, até que a empresa junte aos autos o cronograma da política de divulgação do uso mais consciente da água.

A Ação Civil Pública é movida pelo Ministério Público em face do Estado, Município de Pau dos Ferros e da Companhia de Águas e Esgotos. A promotoria alega que a água fornecida naquela cidade possui odor fétido, o que revelaria deficiência no tratamento. Requereu a concessão de tutela antecipada no sentido de obrigar os réus a solucionarem o problema.

Em outubro de 2013 foi deferida liminar para que o Estado, em prazo de 60 dias, executasse obras que garantissem a continuidade do abastecimento doméstico, respeitados critérios de potabilidade adotados pelo Ministério da Saúde. A Caern, por sua vez, deveria assegurar a eliminação do mau cheiro e da coloração escura da água.

Após o envio dos autos ao Ministério Público, foi protocolada pelo Município de Pau dos Ferros petição contendo o plano de ação para a divulgação e estímulo à população para o uso mais racional da água. O MP mostrou, porém, que a Caern ainda não apresentou cronograma de política de divulgação de uso mais consciente da água pela população. Além disso, o Estado do Rio Grande do Norte e a Caern não revelaram justificativas para a não conclusão da adutora, nem informaram a data do efetivo funcionamento do equipamento, o que resultou na medida judicial divulgada nesta quarta-feira (6).

(Ação Civil Pública nº 0102506-38.2013.8.20.0108)
TJRN

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Diversos

Nova rede social paga para usuário que faz postagens, recebe comentários e tem seguidores

Não é novidade que as redes sociais ocupam uma parte significativa do tempo da maioria das pessoas. Mas o que aconteceria se esses mesmos usuários fossem pagos pelo que postam? É exatamente essa a proposta de uma nova rede social, que pretende com esse modelo de negócios amealhar o maior número de usuários e, para usar uma palavra da moda, tornar-se relevante.

De acordo com o site Springwise, responsável por coletar tendências e novos negócios ao redor do mundo, a rede social funciona como todas as concorrentes, mas  com a diferença do pagamento. Recebe mais dinheiro o usuário que faz mais postagens – embora elas estejam limitadas a dez por dia -, recebe mais estrelas e comentários e aqueles que tem maior número de seguidores. Dada a base de usuários, ainda pequena, pode demorar um pouco para alguém fazer um bom dinheiro com a rede social.

O pagamento é feito por meio de uma conta no PayPal toda vez que o usuário atingir US$ 50 – algo em torno de R$ 110 atualmente. No site da nova rede social, que se chama bubblews, há também uma descrição do que os usuários não podem fazer. Um dos itens é a proibição da pessoa usar algum tipo de ferramenta ou mecanismo para aumentar artificialmente suas estatísticas.

Estadão

http://m.estadao.com.br/noticias/noticias%2cnova-rede-social-paga-para-usuario-que-faz-postagens-recebe-comentarios-e-tem-seguidores%2c4653%2c0.htm

Opinião dos leitores

  1. Hoje procurei comentários sob mudança no ministério e não vi nenhuma opinião, porquê? Acho que é um assunto importante

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Diversos

Aécio Neves chega dia 13 de agosto em Natal

O candidato à Presidência Aécio Neves desembarga em Natal no próximo dia 13 de agosto. A programação do tucano ainda não foi definida, mas na quarta-feira (13), ele chega para dormir e só no dia seguinte deve definir seus compromissos eleitorais nas terras potiguares.

O senador José Agripino (DEM) é o coordenador da campanha do presidenciável e deve reunir os candidatos da coligação “União pela Mudança” para o palanque do tucano.

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Diversos

Santander demitiu 4 após informe com críticas a Dilma

Após a divulgação de um informe distribuído a clientes VIPs, em julho, com a descrição da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) como uma ameaça à economia do País, o banco Santander demitiu quatro funcionários. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, no mercado financeiro, a especulação é de que a direção do banco teria cedido a pressões e promovido as demissões para acalmar Dilma e o PT. O governo e a legenda falaram em terrorismo eleitoral e em boicote contra a empresa.

Segundo o jornal, os demitidos eram da área Select – que tem como foco clientes com renda acima de R$ 10 mil por mês. A autora da análise foi a gerente de investimentos. Os outros três perderam o emprego porque deixaram o texto passar desse jeito.

Terra

Opinião dos leitores

  1. Voltamos aos tempos da ditadura. Agora ninguém mais poderá falar mal do governo! Ditadura petista.

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Polícia

FOTO: Polícia Civil em Mossoró prende corretora acusada de aplicar o golpe da casa própria

maria-kalianeAgentes da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, comandados pelo delegado José Vieira Castro, prenderam ontem a corretora de imóveis Maria Kaliane Barros dos Santos, 27, acusada de estelionato. Ela foi presa durante a “Operação Disney”, que investiga a prática do “Golpe da Casa Própia”, que vitimou vários clientes em Mossoró.

“Maria Kaliane chegava para o cliente e dizia que realizava em seis meses o sonho da casa própria, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Para isso, ela pegava um adiantamento de R$ 3 mil do cliente, alegando que o dinheiro seria para dar entrada na papelada, na entidade bancária, no entanto nenhum dado dos clientes existia na Caixa”, explicou o delegado José Vieira Castro.

De acordo com o delegado, quando os clientes, vencidos pela demora, procuravam a Caixa Econômica Federal não havia nada registrado no nome deles, concretizando assim o golpe. “Depois que os clientes procuravam a Caixa e ficavam cientes de que nenhuma documentação existia no nome deles, voltava a procurar Maria Kaliane, que dizia que não devolvia o dinheiro e ainda ameaçava as vítimas”, disse.

Mais detalhes em link abaixo

O Mossoroense – via UOL

http://omossoroense.uol.com.br/index.php/o-jornal/policia-mobile/67148-defraudacoes-prende-corretora-acusada-de-aplicar-o-golpe-da-casa-propria

Opinião dos leitores

  1. Isso serve de alerta aos empresários do mercado imobiliário, sofri dessa mesma prática por uma corretora da nossa imobiliária e tivemos que ressarcir aproximadamente 20.000,00 aos clientes lesados na época. Serve ao cliente para que antes de realizar qualquer pagamento se certifique da veracidade do negocio ora realizado , parabéns pelo serviço prestado a sociedade BG

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Esporte

Mirando o Vasco, ABC treina nesta quinta na Arena das Dunas

O Departamento de Futebol abecedista comunicou na tarde dessa quarta-feira (6), durante o treinamento do elenco alvinegro, a mudança no local do treino desta quinta-feira (7).

A atividade, preparatória para o compromisso contra o Vasco/RJ, anteriormente marcada para o estádio Frasqueirão, foi transferida para a Arena das Dunas, mantendo-se o mesmo horário, às 15h30.

A alteração visa proporcionar aos jogadores uma melhor adaptação e um maior conhecimento do palco do jogo do próximo sábado (9), válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Com informações do site do ABC

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Diversos

Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em pelo menos R$ 805 a partir de hoje

2013040634496Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

Patrões que não assinarem a carteira de trabalho dos trabalhadores domésticos estarão sujeitos a multa de pelo menos R$ 805,06, a partir desta quinta-feira. Anotações indevidas na carteira, atraso de salário e não pagamento de décimo terceiro salário também estão entre as infrações que serão punidas, conforme lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril deste ano.

Na prática, a Lei 12.964 permite aplicar punições que já eram válidas para as empresas ao empregador doméstico. No caso de atraso de salário ou de férias vencidas não gozadas pelo trabalhador, por exemplo, a multa é de R$ 170,26. A mesma pena se aplica ao empregador que não pagar o décimo terceiro salário.

As principais informações que devem constar da carteira são a data da admissão do empregado e a remuneração. Mas o empregador também deve estar atento às alterações de salário e às anotações de férias, que também devem ser registradas em carteira.

A lei que estende as multas ao empregador doméstico não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores regidos pela CLT, aprovada em abril de 2013. Ela resulta de uma proposta apresentada pela ONG Doméstica Legal.

FISCALIZAÇÃO AINDA É ENTRAVE

Na proposta original, segundo Mario Avelino, advogado da ONG, os valores arrecadados com as punições iriam para o trabalhador vítima da infração, mas o artigo que trata desse tema foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. Assim, ficou estabelecido que os recursos arrecadados com as multas irão para o caixa do governo.

As punições, no entanto, esbarram na falta de fiscalização. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a questão da fiscalização ainda será regulamentada. Hoje, auditores ficais não podem entrar na residência dos empregadores, a não ser que sejam autorizados por eles. As empresas são obrigadas a liberar a entrada dos fiscais.

Na avaliação de Avelino, as irregularidades vão aparecer a partir de denúncias dos trabalhadores quando estes deixarem o emprego. As denúncias podem ser feitas às delegacias regionais do trabalho. Ainda assim, os empregadores não são obrigados a prestar esclarecimentos. Apenas no caso de uma ação na Justiça, os empregadores são intimados a comparecer perante o juiz.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Nada contra a legalidade.
    Mas da forma que foi imposta a nova lei, um fato vem sendo encoberto pela imprensa nacional: O número de empregadas domésticas contratadas teve uma diminuição acentuada, talvez uma redução na casa do 30%.
    Nossos Deputados fizeram a lei para eles, ou seja, para quem ganha mais de R$ 25 mil reais por mês e pode se dar ao luxo de ter empregada doméstica.
    Seguimos o exemplo dos EUA, onde empregada doméstica é profissão em extinção.
    Verdade seja dita.

    1. PATROA QUE NAO QUER PAGAR OS DIREITOS DA FUNCIONÁRIA DETECTED!

      SE NAO PODE PAGAR PELO SEVIÇO, FAÇA VOCÊ MESMA!

      SE ACHA QUE COMO TAVA ANTES ERA BOM, SEJA EMPREGADA DOMÉSTICA VOCÊ!!

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Polícia

FOTOS: Em menos de 24 horas duas pessoas foram mortas na cidade de Umarizal

3149fd96d09e12bdb94883fab5838292Na noite dessa terça-feira (05 ), o deficiente fisico Uidenilson de Morais, de 46 anos, foi executado na Avenida da Integração, no centro da cidade.  Detalhes do crime não foram divulgados.

Já no fim da noite dessa quarta-feira (6), por volta das 22h30 horas, um homem identificado como  Diocleciano Benedito da Silva, conhecido por “Clécio”,  é acusado de assassinar a golpes de faca peixeira sua ex-mulher ,Renata Kézia da Silva, de apenas 19 anos.  O crime foi registrado na residência da vítima, situada na rua Santa Luzia, bairro Lalins. Segundo informações recebidas pelas redes sociais, o casal recentemente separado.

6bba67f21fb2beeaec1ce1609fd7eb81O que se sabe é que o acusado empreendeu fuga com destino ignorado, em seu veículo de marca Honda Civic de cor preta. Todas as informações são do Umarizal News, através do Blog O Câmera, que também disponibilizou as fotos.

http://www.ocamera.com.br/site/post/6537

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Política

Pesquisa GPP/94FM: Enquanto Robinson e Henrique empatam para o Governo, Wilma lidera no Senado

Os candidatos ao Governo, Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) estão tecnicamente empatados, de acordo com os números do Instituto GPP, divulgados nesta quarta-feira (7), no Jornal da Cidade, da 94FM. Henrique Alves aparece com 28,2% das intenções de voto, enquanto o adversário tem 26,4% – levando em consideração a margem de erro de 4% para mais ou para menos, a disputa promete ser acirrada.

Na sequência aparecem os candidatos Robério Paulino, do PSOL, com  2%, Simone Dutra, PSTU com 1% e por último, Araken Faria, do PSL, com 0,3%. Brancos e Nulos somam 21% do eleitorado, já Não Sabem ou Não Respondeu chega a 20,8%.

Para o senado, a candidata Wilma de Faria (PSB) lidera na preferência do eleitorado.De acordo com os números, a líder do PSB aparece com 42,1% da preferência do eleitorado.Em segundo vem a candidata Fátima Bezerra (PT) com 28,9%. O professor Laílson, do PSOL, tem 2,5%, seguido de Roberto Ronconi, do PSC, com 1,5%  e Ana Célia, do PSTU, com 0,8%. Brancos e Nulos somam 17,1% e Não Sabem  14,7%.

A pesquisa ouviu 600 pessoas em todo o Rio Grande do Norte, no período de 1º a 4 de agosto. O registro da pesquisa foi protocolado com o número RN-0011/2014.

Confira os números na íntegra:

Estimulada para o GOVERNO:

Henrique Alves (PMDB) – 28,2%
Robinson Faria (PSD) – 26,4%
Robério Paulino (PSOL) – 2%
Simone Dutra (PSTU) – 1%
Araken Farias (PSL) – 0,3%
Brancos/Nulos – 21,3
Não sabem – 20,08%

Estimulada para o SENADO:

Wilma de Faria (PSB) – 34,5%
Fátima Bezerra (PT) – 28,9%
Professor Laílson (PSOL) – 2,5%
Roberto Ronconi (PSC) – 1,5%
Ana Célia – 0,8%
Brancos/Nulos – 17,1%
Não sabem – 14,7%

 

Opinião dos leitores

  1. Henrique não trabalhou enquanto deputado vai trabalhar como Governador?
    Conversa fiada!

  2. Se Henrique não tem projeto para o Estado, imagina Robinson. Esse deve ter feito muito msm pelo Estado, viu! Os pretensos comissionados já brigando pelos seus candidatos no blog…

  3. Voce eleitor que está indeciso é bom procurar saber qual o projeto apresentado pelo candidadto HENRIQUE ALVES nestes anos como Deputado Federal! Não vale apoio as emendas de outros parlamentares. Procure saber o projeto, apenas um único! E decida seu voto.

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Judiciário

Justiça determina que vice-prefeito reassuma Prefeitura de Barcelona

O juiz Herval Sampaio, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a revalidação da Resolução do presidente da Câmara de Vereadores do Município de Barcelona, que havia declarado a extinção do mandato do então prefeito Carlos Zamith de Souza. Com isso, o vice-prefeito Vicente Mafra Neto deverá ser reempossado no cargo.

O magistrado, que está substituindo o desembargador Claudio Santos, deferiu liminar para atribuir efeito suspensivo à Apelação Cível nº 2014.013160-7 interposta pela Câmara Municipal de Barcelona em face da sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0100018-32.2014.8.20.0155. Tal sentença havia determinado a anulação do ato que declarou a extinção do mandato de Carlos Zamith de Souza no cargo de prefeito e que a Câmara Municipal o reempossasse, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Em suas alegações, a Câmara Municipal de Barcelona afirma que desde o trânsito em julgado da sentença condenatória, em 12 de novembro de 2012, Carlos Zamith de Souza já estava impedido de assumir o cargo de Prefeito do Município de Barcelona, “porquanto despojado temporariamente de sua cidadania e, assim, inelegível em função da condenação definitiva à suspensão de seus direitos políticos, pela prática de improbidade administrativa”.

Alega ainda na Ação Cautelar que “a sentença, com sua disposição liminar de reintegração imediata do impetrante no cargo de Prefeito Municipal de Barcelona/RN, cria um flagrante desconforto jurídicas e duas situações contrastantes com os fundamentos básicos da legalidade e da segurança jurídica. A primeira resultante da imposição de um condenado por improbidade administrativa (malversação de dinheiro público) num cargo de administrador e gestor (prefeito) dos recursos financeiros dos munícipes. A segunda decorrente da investidura num mandato eletivo de quem teve seus direitos políticos suspensos, por decisão judicial definitiva, ou seja: privação temporária da cidadania”.

O Legislativo Municipal ressalta que o Juízo do primeiro grau recebeu o recurso de Apelação apenas em seu efeito devolutivo, “frustando o juízo de cautela emanado com a suspensividade deferida no Agravo de Instrumento nº 2014.001302-4 e tornando necessário o ajuizamento da presente ação cautelar”.

Condição de elegibilidade

Em sua decisão, o juiz convocado Herval Sampaio observa que a Constituição Federal, em seu art. 14, § 3º, II, estabelece que o pleno exercício dos direitos políticos qualifica-se como condição de elegibilidade e que “esta passou a ser desatendida pelo Sr. Carlos Zamith de Souza a partir do instante em que foi condenado definitivamente à pena de suspensão daqueles direitos, pela comprovada prática dos atos de improbidade administrativa capitulados no art. 10, XI (liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular) e 11, caput, da Lei nº 8.429/92 (incorrer em ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições)”.

Para o magistrado, embora a perda da função pública não tenha sido decretada na sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 2008.84.00.001352-4, bem como no acórdão da Segunda Turma do TRF – 5ª Região (AC nº 522551/RN), “essa medida se revela como uma consequência inafastável e automática de sua condenação pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos nos arts. 10, XI, e 11, caput, da Lei nº 8.429/92”. O juiz cita jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema.

Sobre o perigo da demora, um dos requisitos para concessão da liminar, o juiz convocado Herval Sampaio entendeu que “diante da condenação que lhe foi imposta, por comprovados atos de improbidade administrativa, envolvendo malversação de recursos públicos, a permanência do Requerido no cargo de Prefeito do Município de Barcelona/RN, decerto, traduz-se em circunstância reveladora do periculum in mora”.

Herval Sampaio ressalta ainda em sua decisão que “é oportuno trazer a baila que o Requerido foi condenado em primeira instância recentemente em dois outros julgados, aos quais chegaram a esta Corte nesses dias, o que reforça a preocupação de que, em continuando no exercício do cargo, pode vir a cometer outros atos de improbidade”.

(Ação Cautelar Inominada Incidental n° 2014.013878-0)
TJRN

Opinião dos leitores

  1. Barcelona agora se encontra em boas mãos, um jovem com novas ideias, que mora na cidade, que estará presente junto com seus munícipes, uma pessoa com a mente aberta para ouvir os anseios do seu povo, que DEUS possa abençoar e iluminar sua administração Prefeito Neto Mafra, parabéns!

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Política

TRE indefere registro de candidatura do PM cabo Heronides

Nesta segunda-feira, 04, o TRE negou o registro de candidatura a Deputado Federal ao Policial Militar Cabo Heronides (PSD). Na decisão do tribunal foi exposto o seguinte:

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em INDEFERIR o Requerimento de Registro do candidato HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR ao cargo de Deputado Federal pela COLIGAÇÃO LIDERADOS PELO POVO I (PSD/PT/PCDOB/ PTDOB/PP/PEN), por ausência de condição de elegibilidade, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Anotações e comunicações

DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS

RELATOR

A ausência que refere a decisão trata-se do candidato não está filiado a nenhum partido político.

FILIAÇÃO DE MILITAR A PARTIDO POLÍTICO

O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.

Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados e do Distrito Federal, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF.

Todavia, o artigo 14, § 3º, V da mesma CF, estabelece que a filiação partidária é uma das condições constitucionais de elegibilidade, uma vez que a nossa democracia representativa não admite candidaturas avulsas, sem vinculação a um partido político.

Como se resolve esse aparente conflito de normas constitucionais?

O TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária (Res. 21.608/04).

Portanto, a filiação partidária contida no art. 14, § 3º, V, da CF não é exigível ao militar da ativa que pretenda concorrer a cargo eletivo.

Sendo assim, o TRE cometeu um erro absurdo ao negar o registro de candidatura do Cabo Heronides por este não ser filiado a partido político.

Em nota divulgada nas redes sociais o candidato disse que entrou com um recurso junto ao TRE informando ser militar e solicitando um novo julgamento.

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Política

Vejam quanto Henrique e Robinson arrecadaram e gastaram até agora na campanha

A 1º parcial liberada da prestação de contas, fornecida pelo TRE mostra quantos os candidatos arrecadaram e gastaram até agora:

Robinson Faria (PSD)

Receita: 1 milhão e 35 mil reais
Despesa: 4 milhões, 856 mil, 840 reais e 69 centavos

Henrique Alves (PMDB)
Receita: 3 milhões, 025 mil, 855 reais
Despesa: 3 milhões, 021 mil, 351 reais e 95 centavos

Robério Paulino (PSOL)
Receita: 3 mil, 487 reais e 67 centavos
Despesa: 3 mil, 137 reais e 40 centavos

Simone Dutra (PSTU)
Receita: 4 mil, 642 reais e 32 centavos
Despesa: 4 mil, 642 reais e 32 centavos

Araken Faria não teve seus dados ainda fornecidos pelo TRE

Opinião dos leitores

  1. Só para lembrar, o Deputado Henrique DECLAROU AO TRE, que seu orçamento de CAMPANHA É DE APROXIMADAMENTE R$40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES ) DE REAIS. PENSE NUM AMOR AO RN.

  2. o que eu acho interessante é que um candidato que gasta mais de 4 milhoes pra ganhar uma campanha, ele tem a certeza que de alguma forma vai ter retorno de muito mais desse valor gasto e a justiça não ver esse tipo de coisa. se somar o salário de um governador durante 4 anos eu acredito que não dá 4 milhões, é muito estranho isso, essa briga toda pra ser governador, pq será hein?

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