Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais comemoram os resultados da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e trabalham no sentido de ampliar a instalação do sistema. Entre as vantagens, apontam a diminuição do tempo para a tramitação dos processos e a economia com insumos. Iniciado em 21 de junho de 2011, o PJe é um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Há cerca de dois meses, as 24 Varas Cíveis da capital Natal estão completamente informatizadas, além de 16 Juizados Especiais e das duas varas de Precatórios. O segundo passo que está sendo dado, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência Fábio Filgueira é a expansão para o segundo grau, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Até o fim do ano, a implantação deverá atender as varas criminais e as comarcas do interior. As primeiras a receber o PJe serão as varas de Parnamirim, Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim e Canguaretama.
De acordo com o juiz Fábio Filgueira, a etapa que tem consumido mais tempo é o treinamento dos servidores no interior, que têm menos familiaridade com os recursos de informática. “Em pouco tempo já podemos observar que houve uma redução significativa no tempo de tramitação dos processos”, avalia o magistrado.
Pernambuco
A implantação do PJe no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) começou há quatro anos e a mudança no tempo de tramitação dos processos tem sido radical. Antes da implantação do sistema, os processos ficavam por cerca de 90 dias apenas aguardando a distribuição. Agora ela é feita de forma imediata.
“Estamos vencendo a burocracia, o chamado tempo morto do processo”, diz o juiz Fábio Eugênio, do comitê gestor do PJe no tribunal. O PJe já está implantado em 37 juizados especiais cíveis de todo o Estado, quatro varas de execução fiscal e em 34 varas cíveis do Recife. A Justiça estadual concentra atualmente cerca de 70% dos processos judiciais de todo Estado e, desta demanda, a metade está no primeiro grau.
De acordo com o juiz Fábio Eugênio, até o fim do ano o PJe estará em funcionamento em 12 varas de família e, até o fim de 2015, em todas as varas da capital, varas de fazenda e da região metropolitana. De acordo com cronograma que foi enviado pelo tribunal ao CNJ, durante os anos de 2016 e 2017 o processo eletrônico será levado às varas das 120 comarcas do interior.
Na Justiça Estadual de Pernambuco, já são cerca de 180 mil processos tramitando virtualmente, número que ainda deve crescer significativamente, considerando que, de acordo com o Justiça em Números de 2014, com dados de 2013, há 1,9 milhão de processos tramitando na Justiça do Estado.
O juiz Fábio Eugênio aponta como característica positiva da implantação do PJe no Estado a participação ativa da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) nas discussões do comitê gestor do PJe do tribunal. “A OAB tem colaborado bastante com suas opiniões e isso está facilitando a implantação do processo eletrônico”, diz o juiz Fábio Eugênio.
Paraíba
Atualmente, 33,6 mil processos foram distribuídos pelo sistema eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e, no segundo grau, já tramitam mil processos pela esfera virtual. O TJPB já implantou o PJe em 33 varas do primeiro grau, no Tribunal Pleno e nas três Turmas Recursais da capital e, até o fim do ano, será levado a duas Varas de Executivos Fiscais da capital João Pessoa.
De acordo com o juiz Auxiliar da Presidência do tribunal Antônio Silveira Neto houve um ganho significativo em relação à economia com insumos desde a implantação do processo eletrônico. “Estamos em parceria com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e fornecendo treinamentos, tanto para os advogados quanto para o Ministério Público”, diz o juiz Antônio Silveira.
Minas Gerais
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram distribuídos, até o fim de agosto, 4.175 processos eletrônicos. Conforme o Relatório Justiça em Números 2014 (ano-base 2013), há 4 milhões de processos tramitando na Justiça Estadual mineira. Os processos eletrônicos já foram distribuídos em 67 varas, sendo 35 varas cíveis, 12 varas de família, 13 varas de fazenda, 4 Varas de Feitos Tributários e 3 Varas Regionais do Barreiro.
* Com informações do CNJ
Difícil é matar nordestino afogado em São Paulo, pois lá as praias são longe e na capital falta água até para beber. Matar afogado um nordeste no Cantareirã é a mesma coisa de cometer suicidio num pé de alface
O PT tá pensando que vai ganhar no grito, fique sabendo, não vai mesmo!
Aécio perdeu no Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais só para citar esses 3 estados do sul e suldeste do país.
Engraçado que em Minas, aonde Aécio foi governador por 8 anos e se diz o melhor governador da história, ele perdeu para Dilma, ou seja quem conhece Aécio vota em Dilma.
Agora SP que historicamente elege aberrações como Maluf, Clodovil, Éneas, Feliciano, Tiririca… e deu um vantagem de mais de 4 milhões de votos para Aécio se acham no direito de chamar os nordestinos de alienados por votarem em um governo que reduziu a taxa de desemprego de 12,5% para 5,5%, promoveu a maior queda da desigualdade social, permitiu a chance dos pobres de frequentarem as universidades públicas e não esqueceu do Nordeste como governos passados.
Aécio no poder significa Nordeste voltando ao abandono! Ele representa muito bem os interesses da elite sudestina, que não se conforma com o fato de deixarmos de ser exportadores de porteiros, geris e faxineiras para nos tornarmos a região que mais cresce neste país! Não querem que as indústrias, que paulatinamente estão se instalando no Nordeste, deixem São Paulo. Queremos nos desenvolver! Queremos que o progresso de nossa região continue! Isso não combina com PSDB no poder!
O mais deprimente é ver pessoas dizendo que são petistas fazendo isso. Todos sabem qual o perfil típico dos tucanos em qualquer parte do Brasil. Todos sabem o que a elite paulista, bem representada pelos tucanos, acha do nordeste e de nós nordestinos. Sabemos muito bem como foi o governo dessa turma em relação ao NE:Abandono!
O mais revolante é ver meu conterrâneo votando nessa corja!
BG Boa parte desses ataques são feitos por fakes criados pela campanha PTista.
Abominável que essa pessoas estão fazendo, mais nós Nordestinos não deveriamos se contentar com essa compra de votos através do bolsa família, o Brasil precisa de criação de emprego, o bolsa era para ser uma maneira de tirar os meizeraveis da pprobreza, o que acontece hoje é que muitos estão deixando de assinar suas carteiras de trabalho para ficar recebendo o bolsa, houve uma inverção da verdadeira função do programa.
Não votei em nenhum dos candidatos favoritos no primeiro turno. Mas reconheço que na região norte e nordeste os programas sociais influenciam, não tenho a menor duvida, tanto é que é motivo de troca de farpas entre os candidatos. um diz vc vai acabar o outro diz não vou continuar, salta outro e diz, eu vou continuar e ainda vou pagar décimo terceiro, e por ai vai.
AWE
Isso é tudo fake. É coisa do PT mesmo. É o desespero, pois usam fotos de pessoas indevidamente para postas frases ofensivas que não foram ditas pelas pessoas das fotos. O Twitter está cheio desse tipo de gente asquerosa que por falta do que fazer, vive mentindo nas redes sociais. É caso de doença mental e desvio de caráter. É caso de polícia.
OBRIGADA PELA DECISÃO SÁBIA DO RESULTADO DESTA POLÍTICA POR TEREM DERRUBADO A ELITE OPRESSORA QUE GOVERNAVAM NOSSO ESTADO POR TANTO TEMPO.PARABÉNS RN