Judiciário

TCE condena ex-prefeito Geraldo Gomes de Currais Novos a devolução de R$ 531 mil

A Primeira Câmara de Contas do TCE, presidida pela conselheira Adélia Sales, considerou irregular a prestação de contas do FUNDEF da Prefeitura Municipal de Currais Novos referente ao exercício de 2003, sob a gestão de Geraldo Gomes de Oliveira, então Prefeito e ordenador das despesas, condenando a restituição de R$ 531.201,20.

A análise técnica empreendida nos autos constatou as seguintes impropriedades de ordem formal e material na prestação de contas tais como: omissão do dever de prestar contas; ausência de documentação comprobatória de despesas; ausência de destinação específica; fracionamento de despesas; ausência de guia de tombamento; despesas alheias ao Fundef.

Diante do exposto, as contas foram consideradas irregularidades com restituição da importância de R$ 531.201,20, sendo R$ 457.926,37 correspondente às despesas cujos documentos não foram entregues a esta Corte, R$ 68.655, referente a ausência de documentação comprobatória de despesa e R$ 4.619,04, devido a ausência de destinação específica, sem prejuízo da aplicação de multa no percentual de  10% sobre o valor do débito atualizado, como sanção às irregularidades materiais incorridas.

O ex-gestor também sofreu multa no valor total de R$ 2.500,00, sendo R$ 1.000,00, elo pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental com recursos do FUNDEF; R$ 1.000,00 devido ao fracionamento de despesa; e  R$ 500,00 ante a ausência de guia de tombamento.

No voto, a conselheira Adélia Sales determinou que à Prefeitura Municipal, representada pelo atual gestor proceda com o remanejamento, no prazo de 30 (trinta) dias, à conta do fundo constitucional de apoio à educação vigente no momento do cumprimento do acórdão do importe de R$ 331.382,84 a ser devidamente atualizado pelo setor competente.

O não atendimento implicará na multa de R$ 100,00 por dia de atraso, cujo cumprimento deverá ser fiscalizado pela Inspetoria de Controle Externo. Por fim, determinou a imediata remessa de cópias das principais peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual sobre as irregularidades constatadas, a fim de que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

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Esporte

Com um suspenso, dois no DM e três retornos, confira os relacionados de ABC para duelo contra Ponte Preta nesta terça, na Arena das Dunas

A comissão técnica abecedista divulgou no início da noite dessa segunda-feira (15), depois do recreativo realizado no estádio Frasqueirão, a relação com os jogadores convocados para o jogo contra a Ponte Preta/SP, marcado para esta terça-feira (16), às 21h50, na Arena das Dunas, confronto válido pela 23° rodada da Série B.

O treinador Zé Teodoro relacionou 21 atletas para o importante desafio. O técnico não terá o zagueiro Suéliton, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, além do lateral Patrick e o atacante Lúcio Flávio, entregues ao Departamento Médico.

A novidade na relação é o retorno do lateral Luciano Amaral e do atacante João Henrique, que cumpriram suspensão na rodada passada, e do atacante Rodrigo Silva, recuperado de uma lesão nas costas.

Confira a relação completa:

Goleiros: Gilvan e Camilo;
Laterais: Madson e Luciano Amaral;
Zagueiros: Samuel, Marlon, Diego Jussani e Robson;
Volantes: Fábio Bahia, Daniel Amora, Michel, Liel e Marcel;
Meias: Rogerinho, Xuxa, Somália e Junior Timbó;
Atacantes: Dênis Marques, João Paulo, Rodrigo Silva e João Henrique.

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Diversos

FOTO: Mulher invade residência e “estupra” homem que estava dormindo

vitima-acordou-no-meio-da-madrugada-com-suspeita-sobre-eleUma mulher está sendo acusada de estuprar um homem nos EUA. Para piorar a situação, a vítima estaria dormindo no momento do ato.

Chantae Gilman, de 26 anos, vive em Seattle. Ela foi acusada de ficar sobre um homem não identificado de 31 anos, após entrar na casa da vítima no dia 17 de junho deste ano.

O homem teria acordado por volta das 2 horas da madrugada e encontrou a mulher que pesa 107 quilos tendo relação íntima com ele. Ela estaria com as mãos sobre sua cabeça.

Ele conseguiu se livrar da acusada e a retirou de sua residência. Depois procurou a polícia para relatar o incidente.

Os oficiais confirmaram a acusação de estupro em segundo grau depois que o DNA da acusada foi encontrado na vítima após um exame de agressão sexual. White negou o feito e disse que sofre de transtorno bipolar e psicose.

Techmestre e R7

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Judiciário

ASSEPSIA: Justiça condena Thiago Trindade, Tufi Soares e Rosimar Gomes

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, condenou três pessoas envolvidas na Operação Assepsia deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em junho de 2012, em esquema de contratos fraudulentos montado no âmbito do município de Natal para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs).

Foram incluídos no rol de culpados os nomes do ex-secretário de Saúde do Município de Natal, Thiago Barbosa Trindade e dos empresários Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveria. Cabe recurso à decisão e os três réus podem responder em liberdade.

O ex-secretário de Saúde do Município de Natal, Thiago Barbosa Trindade, foi condenado por crime de corrupção passiva (tipificado pelo artigo 317 do Código Penal) porque teria recebido vantagens indevidas, em razão da função pública então exercida. As condenações dizem respeito a dois tipos de vantagens aceitas por Thiago: passagens aéreas para Barcelona (Espanha) com acompanhante, para conhecer o CHC, consórcio hospitalar da catalunha, e ingressos para o camarote da Escola de Samba Grande Rio, durante o Carnaval carioca de 2011.

Pelo cometimento de cada um dos crimes de corrupção passiva, o ex-secretário de Saúde foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e 140 dias-multa. O dia-multa foi fixado no valor de 1/10 do salário mínimo vingente em fevereiro de 2011. O magistrado levou em consideração o fato de o réu não ser reindidente e por isso, substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade (uma hora de serviço por dia de condenação) e multa no valor de R$ 20 mil.

Por ter ofertado as vantagens a Thiago Barbosa Trindade (as passagens em 1º de fevereiro de 2011 e as entradas para o Carnaval do Rio, em 03 e 06 de março do mesmo ano), Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, por sua vez, foram condenados por crimes de corrupção ativa, previso no artigo 333, do Código Penal.

A Rosimar Gomes Bravo e Oliveira foi imposta condenação de quatro anos e um mês de reclusão em regime semiaberto e 175 dias-multa. O valor da dia-multa foi fixado em metade do salário mínimo vingente em fevereiro de 2011.

Já Tufi Soares Meres foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e 210 dias-multa (sendo o valor de cada dia-multa em dois salários mínimos, em valor vingente em fevereiro de 2011).

Opinião dos leitores

  1. ASSOCIAÇÃO MARCA OU MARCAS QUE MARCAM?
    A MARCA da Borboleta Micarla já está sendo alvo de sentença condenatória. E a MARCA da Rosa de Mossoró? Quando chegará a esse mesmo ponto?
    Será que aprendemos alguma coisa com essas MARCAS? Ou ainda vamos embarcar em aventuras com "salvadoras da pátria" que prometem mudança fácil?

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Política

BlogdoBG fecha parceira com a Certus e vai publicar mais uma pesquisa na reta final da campanha

O BlogdoBG mais uma vez fecha parceria com o Instituto Certus para umas pesquisa completa em todo o RN.

A pesquisa será registrada nesta quarta-feira, entra em campo na quinta-feira dia 18 e finaliza os trabalhos no domingo dia 21, serão entrevistadas 1550 pessoas em todas as regiões do estado e e vai abordar intenção de votos para Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Presidente.

A pesquisa será publicada na terça-feira dia 23  setembro nesse sitio virtual e na 98 Fm.

Em relação a chapa proporcional vamos publicar já a tabela por coligação e probabilidades.

Quero agradecer a Mardonio França a confiança no blog e ter topado fazer essa parceria.

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Diversos

SINE oferece 374 vagas de emprego nesta terça para Natal, região metropolitana e outras ciadades do interior

Untitled-1 Untitled-2 Untitled-3 Untitled-4Faça uma busca e veja se existe hoje uma vaga adequada ao seu perfil Caso você encontre uma oportunidade, e não seja ainda cadastrado(a) no SINE, procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

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Diversos

Brasil tem 22 universidades entre as melhores do mundo

A Universidade de São Paulo ficou na 132ª posição no QS World University Ranking 2014, divulgado ontem (15). O resultado representa queda de cinco posições em relação ao ano passado, quando a instituição havia ficado na 127ª posição. Ao todo, 22 universidades brasileiras estão entre as 800 melhores do mundo: 14 são federais, cinco estaduais e três particulares.

Entre as 10 melhores do ranking, seis são americanas e quatro britânicas. O Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT), que fica nos Estados Unidos, ocupa a primeira posição, seguido da Universidade de Cambridge e da Imperial College, ambas situadas na Inglaterra.

Quando comparada apenas a instituições da América Latina, a USP ocupa a segunda posição do ranking, com 98,2 pontos, atrás apenas da Universidade Católica do Chile. Outras cinco universidades brasileiras figuram entre as 10 mais bem posicionadas entre as latino-americanas: a Universidade Estadual de Campinas (3ª), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (4ª), a Universidade Estadual Paulista – Unesp (9ª), e a Universidade Federal de Minas Gerais (10ª).

No ranking das 200 melhores instituições localizadas nos países do bloco Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apenas duas brasileiras estão entre as dez primeiras: a Universidade Federal de São Paulo (7º), e a Universidade Estadual de Campinas (9º). A primeira entre os Brics é a Universidade de Tsinghua, na China.

O QS World University Ranking tem reconhecimento mundial e é realizado anualmente desde 2004. A metodologia de pesquisa considera a reputação da universidade na visão dos estudantes e dos empregados; a estrutura da instituição, incluindo a média de estudantes por professor; as citações em trabalhos de pesquisa e a presença de alunos e colaboradores internacionais.

Confira a lista das instituições brasileiras no ranking QS 2014:

Universidade de São Paulo (USP) – 132 lugar
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – 206 lugar
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 271 lugar
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – 421-430*
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – 451-460
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 471-480
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) – 501-550
Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 551-600
Universidade de Brasília (UnB) – 551-600
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – 551-600
Universidade Federal da Bahia (Ufba) – 601 – 650
Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 651-700
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – 651-700
Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 651-700
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – 701-800
Universidade Estadual de Londrina (UEL) – 701-800
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – 701-800
Universidade Federal de Viçosa (UFV) – 701-800
Universidade Federal do Ceará (UFC) – 701-800
Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) – 701-800
Universidade Federal Fluminense (UFF) – 701-800

*a partir da posição 400, o ranking situa a universidade em um intervalo

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Reginaldo, experimente contar quantas universidades existem no mundo. depois me diga se essas posições sao ruins. 😉

  1. Contra fatos não existem argumentos!
    As Universidades Federais melhoraram e muito. A diferença é monstruosa. Só não vê quem não quer ver.

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Diversos

FOTO: Estudante de medicina britânica se junta ao Estado Islâmico, posa com cabeça decepada e diz: "Emprego dos sonhos"

83lik6cahb_617d6rekpc_fileUma suposta estudante de medicina britânica, que deixou o Reino Unido para se juntar aos jihadistas do EI (Estado Islâmico) publicou uma imagem chocante segurando uma cabeça decepada. Mujahidah Bint Osama, nome pelo qual ela se identifica no Twitter, afirma ser uma médica do grupo em Raqqa, na Síria.

Na foto, que inclusive foi usada como foto de perfil, ela usa uma burca e um jaleco, segurando a cabeça de um homem. Perto da mulher, duas crianças assistem a cena. A imagem já foi removida das redes sociais.

De acordo com o tabloide britânico Daily Mail, o nome da médica mostra suas convicções jihadistas, já que Mujahidah é a versão feminina do nome Mujahadid, que significa “soldado de Deus”. Bint, significa “filho de” e acredita-se que Osama seja uma referência ao antigo líder da Al Qaeda, Osama bin Laden.

Para acompanhar a foto, Mujahidah escreveu “emprego dos sonhos”, seguido de imagens de sorrisos e corações.

De acordo com o The Sunday Telegraph, a moça é uma estudante de medicina britânica e tem 21 anos. Na rede social, a jovem tem mais de 800 seguidores e constantemente publica imagens de soldados mortos. No dia 11 de setembro, ela fez uma publicação especial para lembrar os atentados terroristas contra os Estados Unidos.

O governo afirmou que todos os cidadãos britânicos que envolverem com atrocidades e decapitações com o Estado Islâmico serão processados por crimes de guerra e terrorismo, caso retornem ao Reino Unido.

Um alto número de mulheres britânicas que atuam na cidade de Raqqa, na Síria, estão punindo mulheres não muçulmanas com a interpretação radical da sharia, a lei islâmica. Elas são responsáveis por criar casas de prostituição onde mulheres iraquianas são tratadas como escravas sexuais.

20140701-MapaLevante

Com informações do R7

Opinião dos leitores

  1. Enquanto o mundo civilizado ocidental permitir que existam terroristas como Isis, Hamas, Boko Haram, Farc e Putin, o mundo não terá paz.

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Polícia

Dois adolescentes e uma mulher são detidos após arrastão em ônibus em Parnamirim

Dois adolescentes foram apreendidos e uma mulher foi presa na noite dessa segunda-feira (15), suspeitos de assalto a um ônibus no município de Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa aconteceu em um veículo que faz a linha J, responsável por ligar os bairros Jóquei Clube, em Parnamirim, e Cidade da Esperança, em Natal. Na ocasião, o trio anunciou o assalto quando ônibus entrava no bairro Jóquei Clube. Informações dão conta que todos eles foram muito violentos, promoveram momentos de tensão e realizaram um arrastão.

Contudo, segundo a Polícia, durante a fuga em direção ao bairro Monte Castelo, em Parnamirim, policiais se dirigiram ao local baseados nas características dos suspeitos até o encontro, em um barraco. Eles foram flagrados contando dinheiro e “prestando contas” dos celulares roubados. O trio ainda tentou fugiu, mas foi alçando e rendido. Com eles foram apreendidos o material roubado e um revólver calibre 38.

A PM informa que o grupo é responsável por vários assaltos a ônibus ocorridos na região. Suas características “batem” com de outras vítimas que prestaram queixas.

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Política

FOTOS: Wilma e Henrique realizam grande comício em Touros

foto-1foto-3Encerrando a programação dessa segunda-feira (15), Wilma de Faria e Henrique Alves foram a Touros, onde foram recebidos pelos políticos que os apoiam no município: os ex-prefeitos Luciana Vieira da Silva Farias (PPS) e Josemar França (DEM), além de vereadores e dezenas de lideranças.

Para centenas de munícipes, Wilma ressaltou que estava muito tranqüila. “Vocês conhecem meu trabalho. Sempre fui aprovada e por isso muitos dizem que sentem saudade de mim. Hoje, o governo não está funcionando e por isso que nos unimos com vários partidos para consertar o estado. Henrique é a pessoa ideal para abrir portas e fazermos grandes parcerias beneficiando o povo do RN”, observou.

Bastante aplaudida, a ex-prefeita Luciana comemorou a participação efetiva dos moradores de Touros no comício: “Vejo essa multidão e fico muito feliz, porque o do lado de lá  não foi assim. Não tinha quase ninguém. Wilma, junto com Henrique, fará muito por nossa cidade”.

Já o ex-prefeito Josemar relacionou vários investimentos que foram levados por Wilma e Henrique, os candidatos desta eleição que realmente vêm contribuindo para o desenvolvimento da cidade. “Estou muito satisfeito em dizer que estou com esse grupão que trabalha e muito pelo nosso município e estado”.

Henrique, por sua vez, criticou os ataques baixos realizados por adversários, enfatizando que só fazem isso porque não possuem atuações positivas para mostrar. E garantiu que nesta reta final da eleição continuará fazendo uma campanha pautada por boas propostas para resgatar o estado do abandono.

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Acidente

FOTOS(TRAGÉDIA): Estudante morre atropelada por ônibus em frente a UERN

 

1225b82c36afe11743d58bf8ac4aef84aFotos: Extraídas de O Câmera

A UERN está de luto. Infelizmente, um acidente tirou a vida de uma estudante de apenas 18 anos na manhã desta terça-feira (16), na Avenida Antônio Campos, em frente à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN,  em Mossoró. De acordo com O Câmera, enquanto o condutor manobrava no estacionamento o ônibus escolar que faz o transporte de alunos da cidade de Apodi pra Mossoró.

Segundo a Polícia Militar, Brenna Sonaria, aluna do curso de Pedagogia, desceu e foi para trás do ônibus. Informações dão conta que o motorista deu ré e acabou atropelando a jovem, que foi parar embaixo do veículo. Após perceber  o impacto, o motorista desceu, viu o desfecho trágico e entrou em estado de choque, necessitando de socorro médico.

Com acréscimo de informações de O Câmera

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Política

VÍDEO: "O Brasil tem as eleições mais caras do mundo"

Opinião dos leitores

  1. Se o Brasil tivesse os Poderes mais sérios do Mundo, não teria as eleições mais caras do mundo, se o Brasil não tivesse o povo mais teimoso do mundo, não se gastaria tanto, mas como o Brasil é aonde os Políticos mais roubam no mundo, este roubo a cada 2 anos é repatriado aos pobres.

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Polícia

NÃO ESCAPA NINGUÉM: Arcebispo do Rio é assaltado por 3 homens armados

G1

O Arcebispo do Rio, cardeal Dom Orani Tempesta, foi vítima de assalto a mão armada na noite de segunda-feira (15). De acordo com a Arquidiocese, ele seguia do Sumaré com destino à Glória quando o carro em que estava, acompanhado pelo fotógrafo, por um seminarista e pelo motorista da Arquidiocese, foi interceptado por três criminosos armados em Santa Teresa.

Um dos assessores do cardeal contou que o assalto ocorreu por volta de 20h30. O carro em que Dom Orani seguia foi fechado por outro veículo. Um dos assaltantes apontou a arma para o cardeal e exigiu que todos entregassem seus pertences.

 

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Judiciário

Juiz determina que ex-diretor da Petrobras se apresente à CPI

Camila Bomfim, G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou ontem que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no Paraná, se apresente na quarta (17) à CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na estatal. No despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) tome as providências necessárias para assegurar a escolta de Costa para Brasília.

Questionado pela comissão, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na última sexta (12) que a CPI não precisava de autorização judicial para ouvir o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras. Zavascki, entretanto, ressaltou que Paulo Roberto Costa tem “garantias constitucionais” a serem observadas pelo Legislativo, como o direito de permanecer em silêncio na audiência.

 

 

Opinião dos leitores

  1. VAI ENTRAR MUDO E SAIR CALADO!!!
    Deve está lembrando de Celso Daniel que fez a grande besteira de ser HONESTO!

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Judiciário

CENSURA: IstoÉ do Propinoduto está proibida de dizer que Paulo Roberto Costa delatou Cid Gomes

:

Por Consultor Jurídico

Quem defende o poder do Judiciário de retirar informações de circulação diz que não se trata de censura. Censura, dizem, seria se a proibição fosse prévia. Agora, o debate vai esquentar, uma vez que a juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, de Fortaleza, determinou que a edição desta semana da revista IstoÉ seja impedida de circular, ou, caso já tenha sido distribuída, seja recolhida.  A magistrada quer impedir que a revista “veicule fatos desabonadores” ao governador do Ceará, Cid Gomes (Pros). Caso desobedeça a ordem, a revista pagará multa de R$ 5 milhões. O caso corre sob segredo de Justiça.

Cid Gomes foi à Justiça depois de ter recebido o seguinte e-mail da reportagem da IstoÉ: “Obtivemos novos nomes citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em seu depoimento de delação premiada. O nome do governador Cid Gomes integra a lista de autoridades que, segundo Costa, recebiam favorecimento financeiro e participavam da rede de tráfico de influência investigada no âmbito da operação lava jato [da Polícia Federal]”. Em seguida a revista faz duas perguntas. “O governador tinha relações próximas com Paulo Roberto Costa?” e “diretórios partidários liderados por Cid Gomes receberam recursos de empreiteiras envolvidas no esquema da lava jato?”.

Em sua petição, Gomes afirma que os fatos a que a IstoÉ teve acesso são falsos e que a investigação ainda não terminou e corre sob sigilo processual. A revista, portanto, estaria pronta a divulgar informações que, segundo Gomes e seus advogados, não poderia, já que são sigilosas. A publicação desses fatos, diz a petição, “além de ferir de morte a honra pessoal do requerente, causarão danos irreversíveis à sua carreira política, reconhecidamente pautada na ética e na moralidade”.

A juíza Maria Maciel Queiroz é titular da 3ª Vara de Família de Fortaleza, mas, como esteve de plantão no fim de semana dos dias 13 e 14 de setembro, foi sorteada para cuidar do caso. E concordou com Cid Gomes, proibindo a revista de circular. Quem representará a editora Três Editorial, responsável pela publicação da IstoÉ, é o advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados. Ele informa que tomará as medidas cabíveis para reverter a situação.

“Entendo que a veiculação de seu nome com os fatos ligados à operação lava jato poderá lhe causar dano irreparável ou de difícil reparação, vez que exerce um cargo público da mais alta relevância, governador do estado do Ceará”, escreveu a juíza, na liminar. E continuou: “O autor encontra-se na iminência do perigo de ver o seu nome envolvido em uma situação cuja futura ação apreciada pelo Poder Judiciário, ante ser notório que os fatos ainda estão em fase de investigação tramitando em segredo de Justiça”.

A decisão segue no sentido contrário do que já foi afirmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que o segredo de Justiça não alcança a imprensa, que deve ter acesso a informações por dever de ofício. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, que discutiu a constitucionalidade da hoje cassada Lei de Imprensa, e reafirmado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF, em caso semelhante, envolvendo a ConJur.

A juíza Maria Maciel já traz uma resposta pronta para esse tipo de questionamento em sua decisão. “É assente que o direito a imagem e a honra é inviolável. Nem precisaria estar escrito, mas o constituinte de 1988 fez questão de trazer no inciso X do artigo 5º da Carta da República. E que não se queira falar em liberdade de imprensa e direito à informação. No caso, não houve nem a propositura da denúncia pelo Ministério Público, estando a matéria em fase de apuração, investigação, a qual deve deter a melhor descrição e sigilo. Afinal, nenhum direito, mesmo que fundamental, é absoluto.”

Com base nesses argumentos, ela determina “que a Três Editorial se abstenha de divulgar, veicular a revista IstoÉ, ou qualquer outra, que em seu bojo contenham qualquer notícia relacionada à pessoa do requerente, em relação ao depoimento de Paulo Roberto Costa (foto) ou qualquer outro fato que diga respeito à operação lava jato e que possa envolver direta ou indiretamente o requerente, Cid Gomes”. Caso a revista descumpra a ordem, terá de pagar multa de R$ 5 milhões.

Opinião dos leitores

  1. Não discordo de seus pontos de vista senhores Jorge e Marcos, porém o BRASIL PRECISA e NECESSITA de MUDANÇAS URGENTES, o PT está a 12 anos no poder e já mostrou para que veio, é um projeto de poder pelo poder e não há dúvidas disso.
    O PT apenas USA e ABUSA de TUDO QUE CRITICOU nos outros.
    CHEGA, BASTA.
    SE MARINA ou AÉRCIO ganharem e não der certo, MUDAMOS DE NOVO, o que não dá mais É INSISTIR NO ERRO CHAMADO PT.

  2. Senhor Sérgio, ninguém precisa mostrar os números e fatos relacionados com o PT, pois já existe uma ampla rede de divulgação que faz isso diariamente há mais de dez anos, com uma lupa que não cansa em aumentar os casos, ao mesmo tempo que oculta ou omite os "outros" casos… Por isso se faz necessário que alguém "lembre" sempre o outro lado para não parecer (que é a estratégia) que só quem é corrupto e comete atos de corrupção é um determinado partido e/ou pessoa. Veja o exemplo: Lembra aquele caso do torcedor que disseram que era do PT? Foi uma intensa divulgação sem saber em profundidade do que realmente aconteceu (como centenas de outros casos específicos se forem cometidos por petistas). No entanto, outros casos, tais como: o do Vereador do PSB, Partido da Marina, sugere que homossexuais sejam 'colocados em uma ilha'. E diz: "Volte lá [na ilha] depois de 50 anos e não vai ter mais ninguém", afirmou Sérgio Nogueira (PSB), vereador em Dourados (MS). Qual a repercussão disso?
    Quer mais?
    Em mais um sinal de incoerência na campanha de Marina Silva, o presidente do PSB, Roberto Amaral, desautorizou o economista Alexandre Rands, que se apresenta como guru econômico. Ele se diz surpreso com a quantidade de ‘especialistas’ e ‘consultores’ que se apresentam como formuladores de Marina Silva e desautoriza economista Alexandre Rands, que afirmou que as teses de Celso Furtado, economista brasileiro mais reconhecido internacionalmente e que inspirou a Sudene, talvez nunca tenham feito sentido. Segundo Amaral, Celso Furtado é o formulador do partido: “O PSB tem profunda admiração pela obra e pelo pensamento de Celso Furtado. Morto, não há substituto à altura”.

  3. Senhor Marco Aurélio, seja democrático e apresenta aqui os números da corrupção com o MENSALÃO E OS ESCÂNDALOS DA PETROBRÁS, para começar a lama do PT.
    Lugar de CORRUPTO é na CADEIA, seja ele do PT, PSDB, PMDB, PP ou qualquer outro partido, o país precisa moralizar a política e punir os corruptores e corruptos de forma rápida e exemplar. É pra ONTEM o desejo de acabarmos com essa sensação cada vez maior de IMPUNIDADE. Por isso a INSEGURANÇA que vivemos agora.
    Se formos SOMAR os valores envolvidos na CORRUPÇÃO GENERALIZADA de HOJE, daria para construir quantos HOSPITAIS, DELEGACIAS, ESCOLAS e PRESÍDIOS?
    O povo está com a sensação que pode TUDO, em todos os níveis sociais, a doença que se espalhou com o vírus da IMPUNIDADE vem acabando com nossa ORDEM aos poucos e estamos segando a desordem generalizada. ACORDA BRASIL!!

  4. Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em 2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.
    Essas perdas, tudo indica, são apenas a ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.
    Um quadro geral do caso Alstom/Siemens:
    * Diversas empresas privadas (algumas multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.
    * Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.
    *Nesta intermediação, surgem “lobistas”, “consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos deles com passagens no governo.
    * Há indicações de que o cartel teria atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.
    Durante esse período, diversas autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos questionados.
    A Alstom e Siemens – para subornar as autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e empresas fictícias de consultoria.

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Tecnologia

Facebook é condenado a tirar do ar perfil com ofensas a prefeito

Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o juiz José Roberto Ramos, titular da Comarca do Município de São José da Laje, em Alagoas, determinou que o Facebook retire da rede social um perfil que trazia difamações contra o prefeito da cidade, Bruno Rodrigo Valença Araújo. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil.

De acordo com os autos, o dono do perfil se identifica como “José Vicente” e tem divulgado  fotografias e informações da vida pessoal do prefeito. Alegando que o material veiculado era de cunho “difamador e injurioso”, Rodrigo Valença ingressou com ação na Justiça.

Ao analisar o caso, o juiz concedeu liminar favorável ao prefeito no último dia 5 de setembro. José Alberto Ramos determinou que, além de retirar o perfil da rede, o Facebook terá que excluir as postagens e compartilhamentos de qualquer usuário que tenha se utilizado dos conteúdos da referida página. A empresa deverá ainda entregar a identificação do dono do perfil, indicando o número de IP usado por ele, com os registros de conexão e de acesso ao site, assim como de todo e qualquer outro usuário que tenha replicado os conteúdos.

“A parte autora trouxe documentos que apontam a existência do perfil ‘José Vicente’, bem como exemplos das postagens e os respectivos conteúdos. Inclusive, podem-se ler diversos comentários de terceiros nas imagens e mensagens postas por aquela pessoa em sua página alocada no sítio da internet […]. A partir daí, reputo haver a prova inequívoca ou verosimilhança das alegações do autor”, afirmou o juiz.

Ao citar o Marco Civil da Internet para embasar sua decisão, Ramos destacou que “as previsões legais contidas na lei são fruto de grande clamor social, político e jurídico diante da lacuna até então existente no país acerca dos atos praticados e conteúdos disponibilizados na internet”.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AL.

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