Rihanna está mesmo com tudo. Depois de ser eleita ícone da moda pelo Conselho dos estilistas americanos (CFDA), a cantora de Barbados venceu uma outra eleição, dessa vez mais picante: a de mulher mais desejada do mundo.
Rihanna é a dona do prêmio do Guy’s Choice Awards, promovido pela TV Spike, que acontece neste sábado. Ela ainda não confirmou presença no evento, mas a pergunta que fica é: se for, repetirá a ousadia do look do CFDA Awards, que aconteceu na terça-feira?
O Globo
A partir da próxima terça-feira (10) até o dia 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos para as Eleições Gerais de 2014. As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
As convenções partidárias são reuniões dos filiados a uma legenda para a deliberação de assuntos de seu interesse. Elas devem ser realizadas em conformidade com as normas estatutárias da agremiação, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às legendas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.
As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para a escolha de candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas de 10 a 30 de junho do ano da eleição, de acordo com o art. 8º da Lei 9.504. Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.
Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento, devendo comunicar por escrito ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 horas, a intenção de ali realizar a convenção.
A partir do dia 1º de julho, será suspensa a veiculação da propaganda partidária gratuita prevista na Lei 9.096 e não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Também será vedado às emissoras de rádio e TV, entre outros: transmitir imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular qualquer programa com alusão ou crítica a candidato ou partido, exceto programas jornalísticos ou debates; e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.
Registro de candidatura
Cinco de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República. O prazo também vale para a apresentação, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos requerimentos de registros de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O pedido de registro de candidatura deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas (CANDex), desenvolvido pelo TSE, acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes.
O RRC conterá as seguintes informações: autorização do candidato; número de fac-símile no qual o candidato receberá intimações, notificações e comunicados da Justiça Eleitoral; endereço no qual o candidato poderá eventualmente receber intimações, notificações e comunicados da Justiça Eleitoral; dados pessoais (título de eleitor, nome completo, data de nascimento, unidade da Federação e município de nascimento, nacionalidade, sexo, cor ou raça, estado civil, ocupação, número da carteira de identidade com o órgão expedidor e a unidade da Federação, número de registro no CPF, endereço completo e números de telefone); e dados do candidato (partido, cargo pleiteado, número do candidato, nome para a urna eletrônica, se é candidato à reeleição, qual cargo eletivo ocupa e a quais eleições já concorreu).
O formulário RRC deverá ser apresentado com os seguintes documentos: declaração atual de bens, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual ou do DF ou pelos tribunais competentes, quando os candidatos gozarem de foro especial; fotografia recente do candidato, obrigatoriamente em formato digital e anexada ao CANDex; comprovante de escolaridade; prova de desincompatibilização, quando for o caso; propostas defendidas pelos candidatos a presidente da República e a governador; e cópia de documento oficial de identificação.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n° 64/1990), “qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade, desde que não incida em quaisquer das causas de inelegibilidade”.
Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima para cada cargo, verificada na data da posse (35 anos para presidente, vice-presidente e senador; 30 anos para governador e vice; e 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital).
Mais informações sobre as convenções partidárias e o registro de candidatos podem ser consultadas na Resolução nº 23.405 do TSE. Clique aqui para acessar a íntegra da norma.
LC/DB
Fonte: TSE
A presidente Dilma Rousseff continua na frente na disputa pela Presidência da República, mas continua perdendo espaço. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra que a petista tem 34% das intenções de votos, contra 37% do levantamento de maio.
Seus principais concorrentes, Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, também recuaram – o senador mineiro registra agora 19% das intenções de voto e o ex-governador de Pernambuco, 7%. Na pesquisa anterior, esses percentuais eram, respectivamente, 20% e 11%. Esses dois adversários de Dilma mais os demais concorrentes menores têm 35%; antes, registraram 38%.
O estudo do Datafolha, que entrevistou 4.337 pessoas entre os dias 3 e 5 deste mês em 207 municípios, apontou um avanço expressivo no grupo de eleitores que não sabem em quem votar – esse total está agora em 13%, contra 8% em maio. Uma parcela de 17% diz ter intenção de votar nulo, em branco ou em nenhum dos candidatos apresentados.
A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
VALOR
E POVO QUE FAZ PESQUISA DA PRESIDENTE, ME ENGANA QUE EU GOSTO. NA VERDADE VCS ESTÃO QUERENDO DIZER QUE A INTENÇÃO DE VOTO É 32% PARA A SITUAÇÃO?
A seleção francesa sofreu um duro golpe nesta sexta-feira. Grande estrela da equipe, o atacante Franck Ribéry foi cortado da equipe nesta sexta-feira pelo técnico Didier Deschamps. O craque do Bayern de Munique vinha sofrendo há alguns dias com uma lombalgia e ele era uma das dúvidas da equipe. Para o seu lugar, foi convocado Romain Schneiderlin.
Quem também foi cortado por Deschamps nesta sexta-feira foi o meia Clement Grenier. O jogador do Lyon foi substituído por Rémy Cabella, do Montpellier.
O Globo
O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal e integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade nº 04/2014 CNJ, condenou o ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, bem como Márcio Costa, proprietário de uma empresa de eventos que prestou serviços para aquela Prefeitura, por crimes tipificados na Lei de Licitações.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual que acusou José Marcionilo de Barros Lins Neto, prefeito de Currais Novos à época do fato, de ter efetivado contrato sem licitação durante a realização do Carnaval 2005. Para a contratação da banda “Encontro Magnético”, foi destinado a quantia de R$ 20 mil e para a organização do Carnaval do ano de 2005, R$ 34.986,05.
O ex-prefeito foi condenado a quatro anos de detenção, em regime inicial semiaberto e a uma pena de multa no índice de 3% do valor do contrato celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação. Já o empresário foi condenado a uma pena de dois anos, em regime aberto, e onze meses de detenção e a uma pena de multa no índice de 2% do valor do contrato celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
“Vale registrar que apesar de o réu José Marcionilo ter sido condenado a uma pena definitiva de 4 (quatro) anos de detenção, não pode haver a substituição da pena privativa em razão de haver inúmeros processos em andamento e condenações criminais ainda sujeitas a recurso”, ressaltou ainda o magistrado.
Licitação é regra
No seu julgamento, o magistrado Fábio Ataíde ressaltou que a regra geral é a de que, para que o Poder Público realize um contrato administrativo, é necessária uma licitação, pois é o procedimento mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. As hipóteses de dispensa de licitação estão previstas no artigo 24 e de inexigibilidade, no artigo 25 da Lei n.º 8.666/93.
“O carnaval é uma festa popular que ocorre todo ano, havendo como o ente público realizar a licitação para a contratação das bandas e organização do evento, conforme previsto em lei”, comentou o juiz.
Ilegalidade beneficiou empresário
Para o magistrado, em sua sentença, toda a documentação que consta dos autos aponta a responsabilidade direta do então prefeito à época dos fatos nos atos apontados como ilícitos, sendo ele, inclusive, o ordenador de despesa e quem autorizava os pagamentos. Fábio Ataíde entendeu que ficou demonstrado que o empresário concorreu para a ilegalidade que, é certo, o beneficiou.
Isto porque, segundo o juiz, o empresário Márcio Costa confirmou, durante o interrogatório, que não exercia qualquer vínculo contratual empresarial ou de exclusividade com qualquer banda musical ou artística do ramo da música. E é certo que foi beneficiado com a inexigibilidade da licitação.
(Processo nº 000060144.2009.8.20.0103)
TJRN
Foto: Ivanízio Ramos
Na tarde dessa quinta-feira (05), a Governadora Rosalba Ciarlini assinou a ordem de serviço para o início das obras de reforma e recuperação das instalações do Ginásio Professor Marcelo de Carvalho, popularmente conhecido como DED. Localizado no bairro de Candelária, em Natal.
A Chefe do Executivo estava acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, do Secretário Estadual Adjunto de Educação, Joaquim Oliveira, da ex-atleta e Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo, Magnólia Figueiredo e de moradores do bairro. A obra é a primeira grande reforma realizada no ginásio desde a sua inauguração, em 1975, e vai possibilitar a retomada das atividades esportivas. Ao todo serão investidos R$ 478.315,22 pelo Governo do Estado, com contrapartida do Governo Federal.
A expectativa de conclusão da obra é de 180 dias. Morador do bairro de Candelária desde 1984, o Presidente do Conselho Comunitário, Vitor Vale, agradeceu a iniciativa. “Fico muito feliz de a Governadora ter atendido nosso pedido de reabrir o ginásio, pois sabemos que o esporte é importante não só para formar atletas, mas também homens e mulheres de bem, e agora os meus filhos e de outros moradores terão mais um espaço de lazer e convivência”, disse.
No projeto está previsto a revisão da estrutura metálica e da cobertura, recuperação de pavimentação externa, revisão do piso, revestimentos, pintura, impermeabilização, esquadrias, alambrados metálicos e instalações elétricas e hidrossanitárias.Além disso, está previsto a reforma dos banheiros e vestiários do ginásio, onde serão construídas novas prateleiras para acomodação de material esportivo. Todo o espaço atenderá os padrões de acessibilidade para expectadores e atletas. “Se queremos mais segurança precisamos dar aos jovens e as comunidades mais espaço para realização de atividades de esporte e lazer, por isso as reformas e construção de ginásios trazem um ganho social significativo”, disse a Governadora.
Vitor Vale (presidente do Conselho Comunitário de Candelária), pode sonhar…..e torcer para que a obra não seja paralisada assim como está o Museu da Rampa.
Comentário do beco da lama ao café são luiz .A turma da Rosa vai toda apoiar Fatima. É só aguardar. Tudo por baixo do pano como o PT gosta.
Foto: Cedida
Registro na manhã desta sexta-feira(6),em rua próximo ao Nordestão, no bairro de Lagoa Nova. As chuvas na capital, como de costume,quando atinge um volume razoável, provoca estragos como o da imagem acima.
Essa rua é muito problemática.
Sai prefeito, entra prefeito e ninguém resolve essa situação.
É Natal no padrão FIFA, e olha que restam apenas seis dias para o início da copa, é mole ou quer mais? kkkkkkkk
Afra Andrade,
Esse problema não é da FIFA é teu que não sabe escolher prefeito(a).
Por causa da copa da FIFA está em curso uma das maiores obras de saneamento de água pluviais que se tem notícias em Natal.
Tem gente que fala muita besteira….
A Tribuna do Norte desta sexta-feira(6) informa que autorização do auxílio-moradia do MP aos servidores será algo de investigação. De acordo com a matéria, foi publicada uma portaria que instaura inquérito civil para averiguar a legalidade do benefício. Seu custo pode gerar R$ 7,6 milhões por ano à instituição.
Segunda a matéria, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou o inquérito, requisitando ao procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, cópias integrais do procedimento administrativo que culminou na edição da resolução que trata sobre o benefício, informações sobre quantos promotores e procuradores poderão ser beneficiados, além de informações sobre o impacto orçamentário-financeiro imediato e nos dois anos subsequentes decorrentes da criação de despesa. A portaria é assinada pelos promotores Emanuel Dhayan, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macêdo. O prazo estabelecido para o encaminhamento dos esclarecimentos por parte de Rinaldo Reis é de dez dias.
A possibilidade de concessão do benefício
A resolução fixa em 10% do salário do membro do MP o valor a ser recebido como auxílio-moradia. Ou seja, quem recebe 20 mil reais, por exemplo, terá direito a R$ 2 mil de auxílio-moradia, valor que está bem acima das cifras de aluguéis praticadas no interior do Estado.Elaa anda determina que a verba terá caráter indenizatório, o que implica dizer que o membro que tiver direito receberá integralmente ao fim de cada mês os valores que lhe forem devidos, e sem a necessidade de comprovar os gastos com aluguel.
Não terá direito ao pagamento quem residir fora da comarca de lotação de acordo com os casos ressalvados no texto e quem conviver, na mesma residência, em situação familiar, com outros membro do MPRN.
Com informações da Tribuna do Norte e Dinarte Assunção- via portal No Ar
ISSO É BRINCADEIRA ! ELES INVESTIGANDO ELES MESMOS.
Espero que essa "investigação" não seja apenas para justificar que não poderão conceder também aos Servidores! Espero!!
Deveria haver restituição do valor do aluguel pago por cada promotor, se realmente ele aluga um imóvel na sua comarca, mediante recibo. E não "distribuir" 10% do salário a que já tem moradia para viver. Imagina se cada servidor público tiver direito a este percentual. Todos devem reivindicar também.
O CNMP deveria instituir uma política nacional para a concessão do auxilio-moradia.
Salvo engano, cada MP do estado edita a sua Portaria.
Uma coisa que não entendo: por que o critério utilizado é sobre a porcentagem do subsídio do membro do MP?
Vamos supor que dois promotores morem em um mesmo condomínio.
Um é promotor substituto (ganha menos) e o outro é promotor de justiça de entrância final (ganha mais).
Eles pagam o mesmo valor do aluguel, só que o que ganha mais será beneficiado com o valor do auxílio-moradia mais alto, apesar de ter a mesma despesa com aluguel do que ganha menos. Isso é justo?
Também fica a dúvida: será que tem promotor recebendo auxílio-moradia de forma irregular? se tiver, será que ele irá devolver o valor que recebeu irregularmente?
Os pré-candidatos e seus aliados não podem mais perder tempo, por isso, os finais de semana, estão cada vez mais concorridos e com agendas “lotadas” de reuniões políticas. Neste sábado, o Partido Verde vai realizar um seminário político preparatório para as eleições 2014, no Hotel Paradise, em Ponta Negra, durante toda a manhã.
Na pauta estão orientações sobre Legislação, Contabilidade, Comunicação e Marketing Político. O evento contará com a presença do jornalista e marqueteiro, Jorge Natal – responsável pela campanha do pré-candidato à Presidência da República do PV, Eduardo Jorge.
Outro partido político que já convocou os filiados foi o PSDB. A reunião também acontece neste sábado (7), a partir das 9h30, no clube Albatroz. O encontro estadual deve discutir os rumos da legenda na próxima disputa eleitoral.
VÍDEO AQUI
A jovem freira Cristina foi a grande vencedora, nesta quinta-feira, da versão italiana do programa de televisão “The Voice”, após ter conquistado uma legião de fãs no país ao longo das últimas semanas.
A siciliana de 25 anos derrotou o roqueiro Giacomo Voli com 62% dos votos e pediu para que a plateia rezasse um Pai Nosso para “agradecer àquele que está lá em cima, acima de nós”.
“Quero que Jesus entre aqui, é um sonho”, disse a freira ao receber o troféu “The Voice da Itália”. Ela também agradeceu calorosamente seu “coach”, o rapper J-Ax, por tê-la protegido daqueles que a criticavam.
Antes da final, indagada se o Vaticano poderia reagir negativamente a sua participação no programa, Cristina Sciuccia respondeu: “Já que o papa Francisco fala de um evangelho de alegria, acho que estou num bom caminho”.
“Vivo o momento presente, deixo o futuro nas mãos da providência”, acrescentou.
Cristina cativou – e surpreendeu ao se revelar freira – o júri do programa com sua interpretação, entre outros, da canção “No One”, de Alicia Keys.
Apesar da vitória, a religiosa se diz muito serena. Mesmo que o troféu desta quinta-feira tenha dado a ela a oportunidade de lançar um álbum pela gravadora Universal Music, ela não pretende renunciar à sua vocação.
Irmã Cristina disse estar até mesmo pronta para “retornar a uma vida normal” e a se contentar em cantar “com os jovens, na igreja, na paróquia ou nas escolas” caso suas superioras assim determinem.
“Eu vivo o momento presente, e deixo o futuro nas mãos da providência”, explicou a freira, negando qualquer mudança de hábito.
Exame
Impressionante. A força da água derrubou um motoqueiro que ia passando na esquina da Avenida Alexandrino de Alencar com a Rua Jaguarari.Simplesmente a motocicleta foi parar embaixo de um caminhão.Poderia ter sido grave. Vejam vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=WTbD9yAcZZM
Reprodução: Instagran
A FIFA JA INCLUIU O JET SKY NO APARELHAMENTO PARA A COPA? MOTOS VÃO TER MUITAS!!!!!
Há anos que este problema se repete e as "autoridades" não se manifestam. Este problema seria amenizado caso a CONAB cumprisse a lei municipal que obriga os proprietários construírem calçadas. Como as autoridades são incompetentes e não cobram o cumprimento da lei, onde deveria ser calçada vira depósito de lixo que são carreados para os bueiros neste cruzamento.
Ridículo !!! Quero ver no dia dos jogos . Tomara que fique pior . Sou Uma vítima dessa barbárie e fico indiguinada com tudo isso e ninguém faz nada . Acorda Natal .
Infelizmente moro na Rua Itau . Uma das mais prejudicadas .
Depois das fotos de Petropolis e Tirol alagados, desisti de ir ao medico hoje. Moro em Pitimbu e nao convem ir ao medico e nao conseguir voltar pra casa em paz.
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no site do sistema: sisu.mec.gov.br. As matrículas poderão ser feitas nos dias 9, 10, 11 e 13 deste mês. No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas.
A edição bateu recorde de inscrições no meio do ano. Foram 1.214.259 candidatos inscritos, 54% a mais que o ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção tem duas edições a cada ano. Puderam participar aqueles que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram zero na redação. Nesta edição do meio do ano, o sistema oferece 51.412 vagas.
A segunda chamada está prevista para o dia 24, com matrículas de 27 de junho a 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera de 24 de junho a 7 de julho.
Agência Brasil
O Ministério Público Estadual, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para responsabilizar o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena por poluição ambiental.
A ação civil pública teve como base o que foi apurado no âmbito do inquérito civil público nº 065/2013 instaurado para verificar a prática de poluição ambiental supostamente perpetrada pelo Hospital Regional. Em fevereiro do ano passado, a Subcoordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária (SUVISA) constatou que a unidade apresentava diversas irregularidades sanitárias, dentre elas a emissão de esgotos para a via pública.
Segundo a peça ministerial, o Hospital Deoclécio Marques lança diariamente efluentes sanitários, água servida e resíduos provenientes das atividades nele exercidas diretamente no logradouro público onde está situado, pondo em risco a saúde não somente dos pacientes que nele ingressam em busca de tratamento, mas também dos moradores do entorno e das ruas adjacentes, vez que os efluentes escoam da tubulação existente na entrada do pronto-socorro para as ruas do bairro.
Inspeção realizada pela Suvisa constatou que o Hospital Regional dispõe de um sistema de tratamento de efluentes composto por sumidouros e tanques sépticos, haja vista estar localizado em área não contemplada por saneamento básico. Mas, “em que pese não se ter conhecimento preciso acerca de sua total capacidade, os 18 (dezoito) dispositivos para o armazenamento dos efluentes – existentes no pátio interno do hospital – são notoriamente insuficientes para receber o volume de efluentes gerado, atualmente na escala aproximada de 150 mil litros por dia.”
O Ministério Público traz na ação que “o esgotamento dos dispositivos é realizado de forma alternada e apenas uma vez por semana, na proporção de 80 (oitenta) mil litros por dia e por semana. Isso significa dizer que a cada semana é esgotado um único sumidouro, de onde se retira um pouco mais da metade do volume gerado por dia. É plenamente perceptível que o esgotamento efetuado não é suficiente para a demanda gerada, acarretando inevitavelmente o transbordamento dos sumidouros e dos tanques sépticos e o escoamento de efluentes para a via pública.”
Também na ação, o Ministério Público ressalta que “os fiscais da Suvisa obtiveram a informação junto à administração do hospital de que se o esgotamento fosse realizado pelo menos três vezes por semana não haveria o transbordamento dos sumidouros e tanques sépticos, porém tal frequência não tem sido observada em virtude de questões administrativas entre o próprio Estabelecimento Assistencial de Saúde – EAS (hospital poluidor) e a Secretaria Estadual da Saúde Pública – Sesap”.
Segundo a ação, em vistoria realizada em junho do ano passado, o Idema também constatou a poluição do ar e do solo decorrente do vazamento de efluentes dos sumidouros e dos tanques sépticos existentes no pátio interno do Hospital Regional e de seu escoamento para os logradouros públicos, bem como do vazamento da caixa de gordura da cozinha. O Idema concluiu que a degradação ambiental causada é suficiente para pôr em risco a incolumidade humana, tendo em vista que o acúmulo de efluentes em via pública contribui para criar o habitat para a proliferação de vetores de doenças, principalmente em um ambiente hospitalar.
Além das inspeções realizadas pela Suvisa e o Idema, a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim também realizou inspeção no Hospital Deoclécio Marques, em agosto de 2013, quando constatou a contaminação do solo e proliferação de insetos decorrentes do despejo de efluentes oriundos da unidade em logradouro público, persistindo o risco à saúde humana.
O Ministério Público Estadual requer na ação que a Justiça determine ao Estado que cesse o transbordamento dos tanques, fossas e sumidouros do Hospital Regional de Parnamirim e impeça o escoamento de águas servidas, efluentes e resíduos diretamente no solo e para as vias públicas, bem como construa um novo sistema de coleta, tratamento e disposição final de efluentes, compatível com a demanda, e que esse novo sistema seja iniciado dentro de 60 dias e finalizado em menos de um ano.
O MP pede também na ação que a Justiça obrigue o Estado a elaborar um estudo técnico a respeito do passivo ambiental ou um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), indicando as áreas degradadas e as medidas necessárias para a recuperação; que promova também a limpeza das vias públicas; e pede a fixação de multa diária pessoalmente ao Secretário Estadual de Saúde, e a Governadora do Estado.
MPRN
A Polícia Civil está com tudo. As 10:00h faz coletiva na DEGEPOL para detalhar a operação Cilada, onde garotas de programas foram presas por ficarem extorquindo homens alegando serem menores de idade.
Já na operação Oriente, foram presos cinco traficantes que nesse momento estão detidos na DENARC.
Mais informações me instantes
Cassiano Arruda acerta mais uma vez na sua coluna hoje, a BOMBA do transporte coletivo está mais do nunca prestes a explodir, para agravar, em véspera de Copa do Mundo:
A “bomba relógio” do dissídio coletivo dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal continua o seu tic-tac. Os primeiros contatos entre as partes foram iniciadas no começo de abril, mas existe uma enorme distância entre a reivindicação dos trabalhadores e a resposta dos empresários: reajuste zero.
Para justificar essa atitude irredutível, os empresários lembram que estão operando no vermelho, depois de terem assimilado três reajustes salariais sem que houvesse qualquer repasse para o preço das passagens.
Trata-se de uma questão delicada que ganha conotação de maior importância pelo momento que estamos vivendo: na próxima semana começa a Copa do Mundo atraindo as atenções de todo o planeta para o Brasil, um ano depois do país ter sido sacudido por uma onde de protestos contra a má qualidade dos serviços públicos. Isso ocorreu justamente depois da concessão de aumentos para a passagem dos coletivos pela Prefeitura de Natal que, depois da onde dos protestos, terminou recuando e determinando a validade da tarifa anterior, acenando com a desoneração de alguns tributos – o que terminou não se concretizando.
Não é novidade para ninguém que a mobilidade, a cada dia, se torna o maior problema desta cidade, mas – mesmo reconhecendo todos os esforços feitos nessa área – não se pode dizer que o problema está sendo enfrentado. Tanto a torcida do América, quanto a do ABC estão cansadas de saber que o sistema de transporte coletivo de Natal vem funcionando de forma precária há mais de vinte anos, com inúmeros remendos que foram se impondo ao longo do tempo. Na última campanha eleitoral, houve um consenso de que havia chegado a hora de se realizar uma concorrência para estabelecer regras claras para se fazer a concessão do serviço.
A atual administração municipal, depois de 18 meses, pouco andou em relação à concorrência, tendo sido levada a tratar de temas periféricos – tipo bilhetagem eletrônica – sem entrar no principal da questão. Esquecer o assunto não contribui em nada para a sua solução. Pelo contrário.
Trata-se de um assunto tão discutido que precisa começar pelo começo. Pela definição do modelo a ser adotado. Será que em vez de uma concessão, a Prefeitura deve operar diretamente o sistema de transportes?
Do jeito que o assunto vem sendo tratado (e não é somente na atual administração municipal) existe uma presunção de que um empresário possa explorar um serviço sem ter perspectiva de lucro. Ou, ainda, que alguma empresa possa oferecer subsídio por um serviço público.
Se for escolhido o caminho da estatização, esse parece um bom momento para se fazer a desapropriação das empresas. Solução que apresenta um ponto negativo: a necessidade da Prefeitura se colocar na linha de frente, num momento de negociação salarial, contaminado por uma tendência nacional de se tornar pretexto para a realização de greves e protestos.
Mas, numa hora em que o Governo Federal fez opção pela concessão (até de Aeroporto), esse caminho não pode significar a ausência completa do problema. Sobretudo, numa conjuntura adversa que interessa muito a quem está apresentando suas reivindicações.
Ocorre que a posição de “reajuste zero” adotada pelos empresários torna mais difícil a busca de um acordo entre os patrões e empregados, passando a exigir a participação do poder concedente, sob pena de ser crtada uma situação que pode sair do controle.
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