A Justiça Federal determinou que a empresa alemã Siemens fique impedida de participar de licitações públicas e fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos. A decisão, de janeiro, tem base em sindicância feita nos Correios que apontou suspeita de pagamento de propina da Siemens para obter contratos com a estatal federal.
Por causa do resultado da sindicância – instaurada em 2008 -, que apontou diversas irregularidades cometidas pela Siemens em duas licitações em 1999 e em 2004, os Correios decidiram punir a multinacional alemã e a impediram de participar de licitações pelo período de cinco anos.
A Siemens impetrou mandado de segurança na Justiça questionando a decisão, mas em agosto de 2013 o juiz de primeira instância não apenas deu razão aos Correios como afirmou que o impedimento de contratar deveria ser estendido a toda a administração pública.
A empresa recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão e determinou, em janeiro, o imediato cumprimento da pena.
A informação sobre a sanção faz parte do informe financeiro da própria empresa, publicado na Alemanha há poucas semanas para investidores.
Os Correios, que agora aparecem ligados a uma empresa do cartel do setor metroferroviário no Estado de São Paulo, também foram o nascedouro do escândalo do mensalão. A denúncia feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson, preso nesta semana, foi uma resposta a informações de que chefiava um esquema de corrupção na estatal que desviava dinheiro para pessoas de seu partido, o PTB.
A Siemens aparece nos autos como suposta pagadora de propina em duas planilhas que constam da denúncia criminal feita pelo Ministério Público Federal em 2008 em que apontava esquema de corrupção nos Correios. Entre os nove réus na ação estão o próprio Jefferson e Maurício Marinho, ex-chefe de departamento dos Correios.
A sindicância que apurou as irregularidades envolvendo a Siemens se baseou em dados colhidos pela Controladoria-Geral da União, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
A investigação apontou em seu relatório a “associação da Siemens com empresa agenciadora, visando se beneficiar em processos licitatórios e em contratos, com pagamento de propina”.
Acordo. No caso do cartel de trens, a Siemens já admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que participou de acertos com outras empresas a fim de obter contratos tanto em São Paulo como no Distrito Federal.
A multinacional alemã também é suspeita de pagar propinas a agentes públicos e até a políticos. Um inquérito da Polícia Federal investiga o caso. Nele, seis pessoas, entre elas ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), foram indiciadas. Ainda não há, porém, decisões judiciais nem denúncias criminais envolvendo a empresa alemã com o cartel de trens.
Depois de todo o imbróglio envolvendo as seleções brasileira e espanhola, Diego Costa terá uma chance de mostrar que pode disputar a Copa pela equipe campeã do mundo. O atacante do Atlético de Madrid foi convocado nesta sexta-feira pelo técnico Vicente del Bosque para o amistoso do dia 5 de março, contra a Itália, no estádio Vicente Calderón.
Será a única chance que o vice-artilheiro do Campeonato Espanhol, com 21 gols, terá para mostrar que pode estar no grupo que virá ao Brasil. E Diego não será o único brasileiro naturalizado espanhol na lista. Del Bosque também convocou o meia Thiago Alcântara, do Bayern de Munique. Thiago é filho do tetracampeão mundial Mazinho.
Desde que começou a se destacar com a camisa do Atlético de Madrid, Diego foi alvo de uma disputa entre as seleções brasileira e espanhola para contar com os seus gols. Ele chegou a ser convocado em outubro do ano passado pelo técnico Luiz Felipe Scolari para os amistosos contra Honduras e Chile, que seriam disputados em novembro. Mas Diego recusou a convocação e anunciou a decisão de jogar pela Espanha. Em vídeo divulgado pelo seu clube, o atacante explicou que se sente valorizado pelos espanhóis, lugar em que vive desde 2007.
– Foi aqui que alcancei meus objetivos e tive um crescimento em minha vida pessoal – disse o atacante, na ocasião.
Com a decisão do atacante, Felipão desconvocou o atleta. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a anunciar que iria aos tribunais para impedir que Diego Costa defendesse a Espanha. O argumento era que o atacante tinha feito duas partidas amistosas pelo Brasil. Mas a Fifa só proíbe que um jogador defenda outra seleção se ele tiver feito uma partida oficial. Os dirigentes da CBF também chegaram a acusar o atacante de escolher a Espanha “por dinheiro”. A entidade também queria que Diego Costa perdesse a cidadania brasileira.
Em novembro, Del Bosque tinha convocado o atacante do Atlético de Madrid para dois amistosos contra Guiné Equatorial e África do Sul. Mas o atacante acabou sofrendo uma lesão muscular e foi cortado.
Veja a lista da Espanha:
Goleiros: Iker Casillas (Real Madrid), Pepe Reina (Napoli), Victor Valdes (Barcelona)
Defensores: Juanfran (Atlético de Madrid), Raul Albiol (Napoli), Sérgio Ramos (Real Madrid), Javi Martinez (Bayern de Munique), Jordi Alba (Barcelona), Cesar Azpilicueta (Chelsea)
Meias: Xavi (Barcelona), Busquets (Barcelona), Xabi Alonso (Real Madrid), Koke (Atlético de Madrid), Iniesta (Barcelona), Cazorla (Arsenal), Fàbregas (Barcelona), Thiago Alcântara (Bayern de Munique), David Silva (Manchester City)
Atacantes: Negredo (Manchester City), Jesus Navas (Manchester City), Pedro (Barcelona), Diego Costa (Atlético de Madrid)
A força tarefa voltada para a aplicação de provas de direção veicular desenvolvida pela Subcoordenadoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai ser continuada durante todo o mês de março. O cronograma com as datas de realização dos testes contemplando 15 municípios espalhados por todas as regiões do Estado foi divulgado nesta sexta-feira (28).
As equipes de peritos examinadores do Detran iniciam as avaliações na próxima quinta-feira (06) pela cidade de Ceará Mirim e passarão outros 17 dias atendendo a demanda de 19 centros de formação de condutores, onde os candidatos a adquirir a permissão legal para dirigir veiculo automotor cumpriram carga horária com aulas práticas e teóricas de volante. Os alunos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica, necessitando apenas da aprovação no exame de direção veicular para terem direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a subcoordenadora da Controladoria de Trânsito do Detran, Márcia Marques, a estimativa desenvolvida pelo setor para o mês de março é aplicar 4 mil testes somente no interior do RN. “Estaremos com examinadores atendendo a demanda de até dois municípios em um mesmo dia”, garantiu.
Outro ponto citado pela subcoordenadora é no tocante a divulgação dos resultados das avaliações das provas de volante, que passou a ser mais ágil, sendo disponibilizados no sistema do Detran até o final do dia útil seguinte a aplicação da prova. Neste caso, o candidato pode verificar seu desempenho diretamente no site da instituição, digitando o número do seu CPF no campo apropriado.
A Direção Geral do Detran vem desenvolvendo esforços para equilibrar o processo de avaliações de direção veicular com a necessidade do público. Neste sentido, aumentou a quantidade de profissionais da instituição certificados no curso de Perito Examinador e ampliou o número de mutirões de teste realizados no interior, onde duas ou três cidades são contempladas simultaneamente com a presença das equipes técnicas do Órgão. Somente no ano de 2013, o Departamento realizou mais de 88 mil exames de direção veicular no RN.
Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, onde a demanda pelo serviço é maior.
Os ônibus e opcionais do sistema de transporte público de passageiros da cidade do Natal estarão operando com tarifa social na terça-feira de Carnaval (4).
Com a determinação da Secretaria de Mobilidade Urbana, o custo para viagem urbana será de R$ 1,10.
Foi manchete principal na edição dessa quinta-feira(27), no Jornal de Hoje. Confira matéria na íntegra: O governo do Estado está destinando R$ 122 milhões para contratação de consultorias dentro do programa “RN Sustentável”. A informação foi confirmada pela coordenadora do programa, Ana Cristina. Ao todo, serão R$ 122 milhões gastos com consultorias. A verba faz parte do primeiro pacote de recursos liberados do empréstimo de US$ 540 milhões que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu tomar junto ao Banco Mundial ano passado. Os recursos deverão ser empregados em projetos regionais durante os próximos cinco anos.
Cerca de 20 consultorias do RN Sustentável já estão sendo contratadas. As contratações estão na fase de manifestação de interesse, segundo explica a coordenadora do programa “RN Sustentável”, Ana Cristina Guedes, da Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN). Ela foi designada para falar sobre as consultorias pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues.
Segundo Ana Cristina, as consultorias são parte legal do empréstimo e foram aprovadas pelo Banco Mundial em 16 de novembro de 2013″, diz a coordenadora do programa. No decorrer dos cinco anos de perduração do programa deverão ser contratadas 72 consultorias, sendo 52 de pessoa jurídica e 20 pessoa física. No caso de pessoa física, a exigência do Banco Mundial é no sentido de estruturação do projeto, em áreas onde o estado tem fragilidade. “Estamos na fase inicial, mas já teve 20 publicações que estão sendo contratadas nesse momento, mas ainda estão na fase de manifestação”, informa Ana Cristina.
REPUBLICAÇÃO
No último dia 24, foi encerrada a fase de manifestação de interesse das empresas. Entretanto, a Unidade Gestora do RN Sustentável deverá ser obrigada a republicar os editais. A nova publicação poderá ser necessária em função da baixa participação de empresas internacionais na manifestação de interesses. Por se tratar de licitação aberta a participação de empresas de outros países, o Banco Mundial obriga que, para cada licitação, ao menos duas empresas estrangeiras participem.
“Se tivermos encerrado essa fase e não houver duas empresas internacionais, seremos obrigados a republicar. Daí recorrermos às embaixadas e ao Ministério do Comércio Exterior. Nas licitações internacionais é preciso que haja empresa estrangeira concorrendo. Estamos dentro do prazo de postagem, aguardando eventuais postagens do exterior. Estamos levantando se há empresas internacionais. Até ontem havia apenas duas contratações com empresas internacionais concorrendo”.
NÚCLEO
A coordenadora do RN Sustentável, Ana Cristina, explica ainda que, ao citar o nome licitação, em verdade, não está se referindo a certame licitatório, mas a licitação futura. Quem realizará as licitações será a SEPLAN. Para tanto, a Secretara criou uma Unidade de Gerenciamento para o Projeto, além de um setor financeiro específico para o acordo do empréstimo. Um terceiro setor cuida especificamente das licitações internacionais. “Tudo acompanhado e monitorado pelo Banco Mundial, através de um especialista da própria instituição”, afirma Ana Cristina.
Consultorias para todos os gostos e bolsos
Ao todo, 21 contratações de consultorias do RN Sustentável estão deflagradas, a um custo estimado de R$ 31 milhões – segundo informações não oficiais – pela SEPLAN. A SEPLAN não está autorizada divulgar o valor individual das concorrências, por exigência do Banco Mundial.
São consultorias para os mais diversos trabalhos, vários deles recorrentes em também em outros governos. Vão desde “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, passando por “Estudo de Viabilidade e Plano de Negócios do 1º Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte”, estagiando em “Elaboração de Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte”, e chegando a “Elaboração de Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos Serrano e Agreste/Trairi”, dentre várias outras.
Constam ainda da primeira leva de consultorias em fase de contratação pelo governo do Estado: “Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, “Modelagem de Processos para Resultados”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras hospitalares”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras de edificações e urbanização”, “Plano Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os Polos Turísticos do Rio Grande do Norte”, além de “Consultoria especializada em procedimentos em aquisições e contratações”, dentre outras.
Contratações adicionais de consultorias versam ainda sobre temas como “Auditoria na Folha de Pagamento”. E ainda: “Edital de Pré-Qualificação de Instituições para Apoio a Execução das Ações de Fortalecimento da Governança”, “Mapeamento e caracterização das organizações sociais e de produtores familiares do Rio Grande do Norte”, “Elaboração do Perfil de Entrada do Turismo do RN e Consultoria Ah Doc para elaboração de TdR do Mapa Eólico e Solar do RN”, dentre outras.
Consultorias voltadas para a qualificação também são comuns no projeto do “RN Sustentável”. Estão sendo contratadas por exemplo, consultorias para: “Qualificação de profissionais de saúde para implantação de protocolos de atendimento”, “Qualificação de profissionais de saúde em ações de diagnóstico e controle oncológico”, “Qualificação de profissionais de saúde em assistência pré-natal”, Qualificação de profissionais de saúde em cuidados intensivo”.
Também constam consultorias para Sistema de Apoio à gestão para Resultados”, “Aquisição de Data Center Container (SEARH)” e “Desenvolvimento de melhorias e manutenção do Sistema Monitoramento e Informação – SMI”.
Deputado questiona consultorias e afirma que são “falcatruas”
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) lança um alerta aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, e à própria sociedade potiguar para o que ele chama de possibilidade de falcatruas na contratação das consultorias do “RN Sustentável”. Segundo ele, são preocupantes as informações de que várias empresas de fora estão sendo contratadas, em detrimento do corpo técnico qualificado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ou mesmo da Universidade Estadual.
“Estou sabendo que está rolando muita malandragem para contratar 12 consultorias, na área de turismo, interior e zona rural. Só o que estou sabendo é que há um volume de mais de R$ 31 milhões. Chamo atenção para repercussão à sociedade, deputados, órgãos fiscalizadores para que recomende rever esses valores, que acho que deveriam ser bem mais baratos se fossem contratados técnicos da UFRN, que são competentes, FUNPEC, UERN”, diz Nélter.
O parlamentar afirmou ainda que, em processos semelhantes, envolvendo valores exorbitantes, existe possibilidade de haver falcatruas. “Soube que está rolando possibilidade de contratar empresas de fora, o que é muito preocupante. Quando tem isso em governo com valores exorbitantes, tem falcatruas. Precisamos ficar atentos a isso”, afirmou.
Consultoria em inicio de mandato pode até indicar uma tentativa de se buscar diagnosticar problemas e buscar caminhos para projetos de modernização e ajustes na máquina administrativa de um governo que se inicia.
Porem, CONSULTORIA em fim de mandato, depois de três anos de fracasso sobre fracasso, só pode indicar uma única coisa: INCOMPETÊNCIA DA GESTÃO e INCAPACIDADE TÉCNICA DA EQUIPE DE GOVERNO escolhida para dar suporte a gestão.
Tenho dito!
Túlio Lemos no Jornal de Hoje de hoje, diz:
Diante do caos em que se transformou o Governo Rosalba Ciarlini, Agripino preferiu se aliar com seu outrora adversário e desafeto, Henrique Alves, o homem que defendeu sem ressalvas o Governo Dilma, recebe todo o respaldo de quem critica essa mesma gestão. Alías, não é só respaldo. Agripino hoje assume uma condição inimaginável para um político de sua estatura: é liderado de Henrique Alves. Ambos se toleram por conveniência, mas o real pensamento mútuo é impublicável.
Aí tem! é muita contradição.
Todos os políticos que davam apoio ao governo caíram fora por que NÃO HÁ DIÁLOGO, o Governo não escuta ninguém, eles são autossuficientes, senhores da razão, donos do conhecimento e das coisas. Pra quê vão servir as consultorias? Isso tá cheirando a peixe podre, não cola, não justifica. Agora? No último ano de Governo?
DUVIDO?
Até agora tudo que o governo disse e vez contrário ficou por isso mesmo.
Tem recurso e atrasa o pagamento dos salários, qual o problema?
Quem é governo manda e desmanda da forma que acha melhor, estão aí fatos e mais fatos na administração pública para provar isso, não sou eu!
A própria governadora diz que vai eleger a candidata 10 vezes cassada Cláudia Regina em Mossoró? Esperar o quê? Só as cassações em si deveriam ser motivo moral suficiente para o político ser afastado, porém acontece exatamente o oposto.
Que país é esse? Virou uma bagunça generalizada
Quando o gestor quer assumir sua inapetência administrativa, quando quer assumir que sua equipe não passa de recebedores de salários e diárias, que juntos eles não conseguem fazer o básico, eles contratam uma consultoria que diga, ou ainda melhor, desenhe quais as áreas mais necessitadas e quais ações são mais urgentes.
Pobre RN, igualado a uma simples cidade de interior onde administrar significa trocar piso de calçada, botar banco de cimento na praça, ir a procissão e terminar numa fantasiosa estória de balas.
As constantes interdições do Estádio Nogueirão, em Mossoró, motivaram o deputado Leonardo Nogueira a solicitar a secretaria de infraestrutura do governo do estado a retomada das melhorias estruturais necessárias ao funcionamento do local. O projeto, dentro do que estabelece o Estatuto do Torcedor, foi apresentado ao governo do estado há dois anos, segundo o requerimento.
O estádio compreende uma área superior a 750 metros quadrados e necessita de uma brigada de incêndio, além de um caminhão-pipa com bomba para combater possíveis incidentes. Já foram várias as interdições promovidas pelo Corpo de Bombeiros em atendimento às recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Foi celebrado um termo de compromisso entre o Corpo de Bombeiros, a Liga Desportiva Mossoroense e os clubes, onde ficou acertado que as partidas só aconteceriam com as melhorias acordadas.
“Problemas como a execução da rede de hidrantes, ampliação da área de circulação, na área das cadeiras, que deve ser de no mínimo, 1,2 metros, adequações nas saídas de emergência, isolamento do quadro de bomba, e estrutura e segurança de arquibancadas, iluminação, entre outros problemas que precisam ser solucionados. Acreditamos que os desportistas do nosso estado e especialmente de Mossoró saberão reconhecer e aplaudir essa grande obra que muito enriquecerá nosso futebol”, disse Leonardo Nogueira.
Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), conselho de governo formado por vários ministérios, sob a liderança do Ministério da Saúde. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços dos produtos.
De acordo com o documento, os novos valores devem ter como referência o Preço Fabricante (PF) cobrado a partir de 31 de março de 2013. O texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade para 2014, mecanismo que permite repassar ao consumidor, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas fabricantes de remédios.
A resolução explica que “o ajuste de preços de medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores”. “O índice a ser utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014”, cita o texto.
Depois da publicação oficial da inflação medida pelo IPCA de fevereiro deste ano, a Cmed editará resolução específica para definir o Preço Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e também a forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras providências necessárias à execução do ajuste dos preços.
Reajuste de remédio pela enésima vez.
Reajuste combustíveis.
Reajuste da energia elétrica.
Serviço de telefonia móvel deplorável.
Educação. saúde e segurança pública não existem.
Apagão elétrico por todo lado.
Porto de CUBA financiado com recurso público.
Estádios da COPA financiados com os recursos públicos.
MST devidamente patrocinados pelas instituições financeiras públicas.
Médicos cubanos submetidos a um regime de "escravidão"
Custo de vida subindo, os preços nos supermercados nas alturas…
Se isso fosse um Governo de qualquer outro partido, as centrais sindicais, diretórios estudantis, partidos de oposição estariam nas ruas pedindo mudança URGENTE, ou não?
Sai pelas ruas por volta das 17:00h, as Quengas do Magão puxado pelo bloco do Magão;Entrada Livre.
Em seguida, as Virgens que saem no Bloco Treme-Treme puxado por Marquinhos carreira no Trio e na Ilha, Arrocharme e Detona;Entrada Livre.
A partir das 22 horas tem festa no clube Brisas, Giullian Monte e deixe de brincadeira, Altas Horas e Orquestra de Frevo, Entrada Livre.
Sábado, 01 de Março:
Sai pelas ruas por volta das 17:00h, o Bloco do Magão; Entrada Livre.
Em seguida o Treme-Treme com Igor Dantas no Trio e Canelinha e banda na ilha; Entrada Livre.
Domingo, 02 de Março:
Na AABB por volta das 14:00h tem Wesley Safadão e Gabriel Diniz;evento privado.
Na rua tem Bloco do Magão;Entrada Livre.
Em seguida, o Treme-Treme com Max e banda no trio e Solange e Banda na Ilha; Entrada Livre.
Segunda, 03 de Março
– Na AABB por volta das 14:00 tem Aviões do Forró e Forró Pegado;evento Privado.
Festa GLS, por volta das 16:00h em local próximo a empresa Purifique,com animação da cantora Solange, Jaina Elne, Dj Gabriel Cabral e Marlus Noé; evento privado.
Na rua por volta das 17:00 tem o Bloco do Magão, Entrada Livre.
Em seguida o Treme-Treme com André Luvi no Trio e Pura Simpatia na Ilha; Entrada Livre.
Terça, 04 de Março
Na rua por volta das 17:00h tem o Bloco do Magão; Entrada Livre.
Em seguida tem o Treme-Treme com Amasso Eletrizado no trio e Banda E2 na Ilha;Entrada Livre.
Quarta, 05 de Março
Na rua por volta das 17:00h encerrando o carnaval 2014, o bloco do Magão com o Camburão da alegria; Entrada Livre.
Uma plataforma da empresa Noble, que está a serviço da Petrobras, adernou na madrugada desta sexta-feira (28/2) na Bacia de Campos. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, uma equipe de contingência está neste momento no local tentando estabilizar a plataforma SS-53.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, não há risco de afundamento. A Petrobras não deu mais detalhes sobre o incidente. Segundo o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Vitor Carvalho, a SS-53 é uma sonda de perfuração de poços, mas há informações de que ultimamente ela era usada como alojamento para pessoal que trabalha na manutenção de unidades de produção em alto-mar.
“Ela teria sofrido um descontrole e adernou. Durante a madrugada, recebemos informações de que o pessoal não afeito à área técnica da plataforma foi evacuado. Só o pessoal técnico da Noble permaneceu”, disse Vitor. A plataforma foi construída em 1998 e está registrada sob a bandeira da Libéria, país da África ocidental.
Todos já sabíamos que o clima havia esquentado no The Ultimate Fighter Brasil 3 com dois dos mais polêmicos lutadores do UFC liderando suas equipes com 16 atletas cada.
Dana White havia dito que foi a pior coisa que aconteceu em todos esses anos do TUF. No entanto, parece ter sido a melhor em termos de promoção. Sendo assim, segue o primeiro vídeo promocional do TUF Brasil 2, com destaque para uma verdadeira briga entre os atletas.
A Comperve destaca ainda que os candidatos convocados para ocupação das vagas destinadas, via sistema de cotas, para pessoas com deficiência terão que se apresentar, obrigatoriamente, à uma Junta Multidisciplinar para a identificação da deficiência e das necessidades que esses candidatos terão em seus cursos. A Junta Multidisciplinar será constituída por médicos, assistentes sociais e psicólogos em conjunto com a equipe da Diretoria de Apoio à Inclusão (DAIN) e em conformidade com o Edital 15/2013 .
Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) divulgou relatório com o resultado dos trabalhos de fiscalização e correição realizados no Sistema Prisional potiguar, por meio do Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), no ano passado.
A equipe realizou 26 visitas, in loco, para verificar a infraestrutura predial dos estabelecimentos prisionais, bem como as condições de trabalho dos servidores e de custódia dos presos. As correições aconteceram nas Varas Criminais com o objetivo de analisar os processos criminais e de execução penal.
O relatório concluiu que a carência de magistrados e de servidores dificulta a celeridade na tramitação de processos de execução penal e de varas criminais, bem como, assinalou a grave situação do sistema prisional norte-rio-grandense, em que há superlotação, caos organizacional e onde faltam viaturas e assistência médica.
Por fim, o relatório sugeriu que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte “deve urgentemente melhorar a estrutura física e laboral do sistema carcerário, buscando, na essência, a ressocialização do custodiado e a segurança da sociedade.”
Afastada da prefeitura, Cláudia Regina (DEM) não poderá ser candidata nas eleições suplementares para prefeito de Mossoró marcadas para 4 de maio. É que ela precisará de uma liminar e a Resolução 23.256/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que pessoas na situação dela não podem ser candidatas.
O texto que torna inviável a postulação de Cláudia Regina mostra que está impedido de disputar o pleito suplementar o candidato que causou a nulidade da eleição.
Inclusive, há o caso concreto de Jetro Gomes (PSB), prefeito cassado de Santa Maria da Boa Vista (PE). Ele tentou disputar a nova eleição e teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.
Além de Pernambuco, a resolução vem sendo aplicada em casos como o de Novo Hamburgo onde o TRE gaúcho aplicou a resolução alegando que “Os candidatos que deram causa à anulação das eleições municipais de 7 de outubro de 2012 não poderão participar das novas eleições. (Resolução TSE n. 23.256/2010) Parágrafo único. Havendo pedido de registro de candidatura, o nome e a fotografia dos integrantes da chapa não serão incluídos na urna eletrônica”.
Ano passado o TRE de Mato Grosso também aplicou a resolução no pleito suplementar de Juara.
Embora não conste expressamente na resolução que instituiu a eleição suplementar de Mossoró a regra já está imposta pelo TSE. Para o advogado Marcos Araújo, nem seria necessário. “A resolução já explica que vai ter eleição porque Cláudia Regina e Wellington Filho foram cassados. Não sei por que ficam dizendo que ela vai ser candidata”, frisou.
Projeto
Por diversas vezes Cláudia Regina deu declarações afirmando que será candidata na eleição suplementar.
FICHA SUJA
Alguém ainda se habilita a defender a governadora Rosalba Ciarlini em relação aos ABUSOS DE PODER E AUTORIDADE, OS DESVIOS DE FUNÇÃO E FINALIDADE E AS ATIVIDADES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA cometidas em Mossoró depois que sua candidata a prefeita Cláudia Regina, cassada 10 vezes e afastada do cargo pela Justiça Eleitoral foi definitivamente defenestrada por reconhecimento das acusações vitoriosas do Ministério Público do Estado, que apontaram e viram a confirmação dos absurdos e estrondosos ABUSOS cometidos naquela região?
E agora José?
Depois dessas confirmações de que houve crime nas eleições de Mossoró e que as rés são as responsáveis e consequentemente culpadas, além das condenações da Governadora em outras ações por Improbidade Administrativa por atos cometidos quando ainda era Prefeita da Terra de Santa Luzia, ainda há quem sustente a história da INOCÊNCIA E HONESTIDADE DA ROSA DE MOSSORÓ?
CLARO QUE HÁ QUEM DEFENDA ELA É A ROSA QUE CONQUISTOU A TODOS COM SINCERIDADE! E SE VC ESTIVESSE NO PODER TALVEZ ROUBARIA MUITO MAIS . ENTÃO AGUENTE…..É A ROSA E PRONTO!
Um dos assuntos mais comentados nesta sexta-feira (28) nas redes sociais é que o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira teria ido até a residência do blogueiro colunista Salomão Gurgel e ameaçado de morte.
Na ocasião, o site Focoelho.com conversou por telefone com Moisés Medeiros, que é irmão do blogueiro, e ele contou que o seu irmão apenas tinha feito uma matéria mostrando os problemas da região, sempre em prol da população, como é o papel de um comunicador.
Segundo Moisés Medeiros, a conversa do prefeito aconteceu da seguinte forma (veja na íntegra):
Prefeito: Salomão o que foi que eu fiz com você?
Salomão: por quer você tá dizendo isso, eu apenas fiz uma matéria mostrando as necessidades do povo.
Prefeito: olhe vou lhe da uma chance, e mais, eu não mando ninguém matar não, eu mesmo venho aqui e mato.
Ainda de acordo com o irmão do blogueiro, o prefeito teria dito tudo isso e muito mais na frente da mãe do blogueiro, que tem 72 anos de idade. Por sinal, nesta casa, todos votaram no prefeito, inclusive, tem um irmão do blogueiro que é funcionário da prefeitura.
Haroldo Ferreira é conhecido em Felipe Guerra e fora como truculento,arrogante e prepotente.Quem não reza na cartilha de rasgar elogios a administração dele é perseguido,assim como pacientes doentes de câncer pelo fato de não votarem nele foram perseguidos e o pior de tudo isso é que quem mais levou puxão de orelhas é o babão do Secretário de Administração Heronilde Leite,inclusive irmão do próprio blogueiro Salomão Medeiros que foi ameado de morte e toda Felipe Guerra sabe..Sacana de secretário sem escrúpulo. Peça demissão incompetente secretário,perseguidor.
O que tem isso demais?
O poderoso prefeito foi lá e enquadrou o blogueiro, e daí ?
Quem mandou ele se atrever a levar a vontade do povo a opinião pública, contrariando os interesses do prefeitão?
As coisas mudaram, agora "manda quem pode e o resto é para obedecer – calado"
Sabe o que vai acontecer? NADA!!!
Comente aqui