A eventual proibição do financiamento empresarial ao mundo político, cuja votação deve ser concluída ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal, afetará não apenas as campanhas eleitorais, mas a própria manutenção das máquinas partidárias. PT, PMDB e PSDB, as três maiores legendas do País, receberam pelo menos R$ 1 bilhão de empresas entre os anos de 2009 e 2012, o que equivale a quase 2/3 de suas receitas, em média.

Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado – o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. Com mais dois votos na mesma linha, o Judiciário, na prática, forçará a realização de uma reforma política que provavelmente multiplicará a destinação de recursos públicos às legendas, para compensar a perda de seus principais financiadores.

O principal afetado pela eventual proibição será seu maior defensor: o PT é quem mais recebe recursos privados e deveu a essa fonte 71% de suas receitas nos quatro anos analisados pelo Estadão Dados. As doações de pessoas físicas equivalem a apenas 1% do total. O restante vem do Fundo Partidário, formado por recursos públicos, e de contribuições de filiados – principalmente de detentores de mandatos e cargos de confiança.

O levantamento sobre as doações empresariais considera apenas o que entrou nas contas dos diretórios nacionais dos partidos. Como a maioria das movimentações dos diretórios estaduais não está publicada na internet, não foi possível mapeá-las. Também não foram levadas em conta as contribuições eleitorais feitas diretamente para candidatos ou comitês, sem passar pelos partidos. Ou seja, na prática, o peso do financiamento empresarial na política é ainda maior.

Nas listas de doadores há prevalência de construturas e bancos, mas não foi possível contabilizar as movimentações de cada setor ou empresa. Isso porque os partidos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não publicam suas prestações de conta em planilhas eletrônicas, mas no formato PDF – o equivalente a uma fotocópia digitalizada, cujos dados não podem ser trabalhados.

O volume de dinheiro de empresas em circulação na política alcança picos quando há eleições. Considerados também os recursos que vão para candidatos e comitês, as doações empresariais chegaram a R$ 2,3 bilhões em 2010 e R$ 1,8 bilhão em 2012, segundo estudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção.

Mas não é apenas nos anos eleitorais que os tesoureiros das legendas “passam o chapéu” diante de empresários. Em 2009 e 2011, o PSDB recebeu R$ 3,1 milhões e R$ 2,3 milhões, respectivamente, em valores atualizados pela inflação. Com o PT, a generosidade foi ainda maior: R$ 10,8 milhões e R$ 50 milhões, nos mesmos anos. A prestação de contas de 2013 ainda não foi entregue ao tribunal.

Depois das empresas, o Fundo Partidário é hoje a segunda maior fonte de receita das legendas. Sua importância cresceu nos últimos anos, já que o Fundo foi “turbinado” pelo Congresso em 2011, com uma injeção extra de R$ 100 milhões que ajudou a pagar as dívidas de campanha do ano anterior.

O Fundo foi regulamentado em 1995 e previa que seu valor fosse de R$ 0,35 por eleitor. Atualizado pela inflação, isso equivaleria hoje a um total de R$ 165 milhões. Mas, graças a manobras de líderes partidários no Congresso, a destinação de recursos orçamentários para o financiamento dos partidos alcança, desde 2011, cerca de R$ 300 milhões por ano. Apesar de o volume de recursos públicos ser alto, representa, em média, apenas 30% do que entra nos cofres do PT, do PMDB e do PSDB.

Entre as fontes menos representativas estão as doações de pessoas físicas. Elas equivalem a menos de 2% do total arrecadado pelos três maiores partidos – mesmo com o volume atípico de R$ 15 milhões obtido pelos tucanos em 2010, mais do que a soma recebida por PT e PMDB em quatro anos.

Estadão

O ex-ministro José Dirceu conseguiu atingir, neste sábado, 22, a arrecadação de mais de R$ 1 milhão para pagar multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informação divulgada no site criado para obter as doações.

Dez dias após ser lançada, a campanha de ajuda ao ex-ministro conseguiu levantar R$ 1.083.694,38, valor que supera o da multa – de R$ 971.128,92. O anúncio foi feito na página por meio de uma carta assinada pelos “amigos do Zé”.

“Temos uma dívida imensurável com todos vocês que nos apoiaram – contribuindo, divulgando a campanha ou ainda na linha de frente contra as mentiras e perseguições de que esta campanha foi alvo”, escreveram os criadores do site.

“O sucesso da campanha só demonstra que Dirceu não está e nunca esteve só. Confirma também que há uma parcela significativa da sociedade consciente das graves violações feitas durante o julgamento da AP 470”.

Dirceu foi o terceiro petista condenado no mensalão a lançar uma campanha de doações para o pagamento da multa imposta pelo Supremo. Antes dele, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares já tinham criado seus próprios sites e conseguiram quitar suas multas, de R$ 667,5 mil e R$ 466 mil, respectivamente, com o dinheiro arrecadado.

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, o ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda. Isso porque um recurso contra a condenação de 2 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha ainda será analisada pelo Supremo.

Leia a íntegra da carta:

“Caros amigos e amigas,

Chegamos hoje ao final da campanha “Eu Apoio Zé Dirceu”. Graças à colaboração de milhares de brasileiros, atingimos o valor da injusta multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-ministro José Dirceu. Temos certeza que muitos outros também gostariam de colaborar, mas já alcançamos nosso objetivo.

Em nome da transparência e em resposta a todos os ataques daqueles que não compreendem o real significado da palavra ‘solidariedade’, eis os números finais:

A campanha arrecadou R$ 1.083.694,38, valor suficiente para quitar a multa de R$ 971.128,92 e também os impostos que devem ser recolhidos sobre o total das doações. Agradecemos especialmente aos 3.972 doares espalhados pelos 27 estados brasileiros – uma clara demonstração do alcance nacional do apoio a José Dirceu.

Temos uma dívida imensurável com todos vocês que nos apoiaram – contribuindo, divulgando a campanha ou ainda na linha de frente contra as mentiras e perseguições de que esta campanha foi alvo.

O resultado representa muito mais do que uma cifra. Em pouco mais de uma semana, cidadãos de todo o país demonstraram sua indignação contra o julgamento político ao qual José Dirceu foi submetido.

O sucesso da campanha só demostra que Dirceu não está e nunca esteve só. Confirma também que há uma parcela significativa da sociedade consciente das graves violações feitas durante o julgamento da AP 470. O protesto coletivo se fez ouvir.

Recebemos centenas de depoimentos dos colaboradores em nosso site. É impossível expressar em palavras o que essas mensagens significaram para nós. Elas nos deram ainda mais motivação, mais esperança, mais orgulho de estarmos do lado de quem estamos.

Queremos também estender os nossos agradecimentos a todos os que colaboraram com as campanhas de José Genoino e Delúbio Soares – e a todos os que estavam dispostos a colaborar com João Paulo Cunha.

Juntos, vencemos esta batalha. Ainda há outras por vir, certamente. E, juntos mais uma vez, estamos pontos para enfrentá-las.

Mais uma vez, obrigado a todos. Obrigado Brasil!

Amigos do Zé”

Estadão

Embora esteja na iminência de ser preso, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do mensalão, ignorou o tema nas redes sociais e preferiu fazer comentários sobre o panorama político para as eleições de 2014.

Enquanto aguarda, em sua casa no município fluminense de Comendador Levy Gasparian (160 km do Rio de Janeiro), a chegada do mandado de prisão, Jefferson usou o seu blog e o Twitter para cutucar petistas e peemedebistas. A expectativa é que o mandado só seja expedido na segunda-feira (24). Policiais federais, no entanto,permanecem de campana na porta da casa de Jefferson.

O ex-deputado usou de gancho a queda na aprovação do governo Dilma Rousseff, como mostra pesquisa Ibope/Estadão divulgada ontem, para dizer que cresce dentro do PT e do PMDB o desejo de que Luiz Inácio Lula da Silva encabece a chapa para a sucessão presidencial.

“É mais lenha na fogueira que arde literalmente em praça pública para ‘queimar’ a reeleição da presidente. De grão em grão, as viúvas do Lula vão enchendo o papo. Será que o mau humor do PMDB com Dilma se restringe a cargos ou o partido foi cooptado pela ‘entourage’ lulista?”, escreveu.

Em seguida, Jefferson especulou o cenário da disputa presidencial caso Lula seja o escolhido da coalização governista. “Se Lula for cabeça de chapa em 2014, certamente virá mais à esquerda do campo político, que não é a praia peemedebista. Ou seria esse um mero detalhe?”, provocou.

 

UOL

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceria Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) no primeiro turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (22). Dilma aparece com os mesmos 47% de intenção de voto da pesquisa anterior, divulgada no fim de novembro.

O pré-candidato do PSDB Aécio Neves oscilou para baixo dentro da margem de erro, passando de 19% na pesquisa anterior, para 17% agora. Já Eduardo Campos subiu um ponto. De 11% para 12% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Os entrevistados que declararam que vão anular ou votar em branco somam 18%, enquanto os indecisos são 6%. A pesquisa foi feita com 2614 pessoas entre os dias 19 e 20 de fevereiro em 161 municípios.

Lula

A pesquisa apontou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria os adversários no primeiro turno em dois cenários simulados pela pesquisa Datafolha.

No cenário em que o candidato do PSB é Eduardo Campos, Lula tem 54% das intenções de voto, Aécio Neves (PSDB) tem 15% e o governador de Pernambuco aparece com 9%.

Já em um cenário com Marina Silva (PSB), o ex-presidente Lula tem 51%, contra 19% da própria Marina e 14% de Aécio. Na comparação de cenários com os mesmos adversários, os números de Lula são melhores que o da presidente Dilma Rousseff.

Estadão