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| Motorista com sintomas de embriaguez derrubou um poste na Redinha Nova, ( avenida Litorânea). De acordo com informações o condutor do Fiesta passou a noite bebendo e na volta para casa causou o acidente. No sinistro motorista e passageiros ficaram com ferimentos de natureza leve sendo levados para o Clóvis Sarinho. (Foto: Pereira Gilberto | por Wendell Jefferson) |
Por Interino
Os condenados por corrupção no julgamento do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), vão reforçar uma estatística reveladora do sistema penitenciário brasileiro. Das 548 mil pessoas que superlotam as unidades prisionais do país, somente 722 estão lá acusadas de terem praticado corrupção. Isso equivale a 0,1% do total de presos no Brasil, entre aqueles que já cumprem algum tipo de pena ou aguardam o julgamento na prisão.
Ou seja, 99,9% da população carcerária respondem por outros tipos de crime, segundo o último relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgado em dezembro de 2012. Levantamento dos relatórios estaduais do Depen mostra outra curiosidade: em seis estados simplesmente não havia nenhum preso por corrupção no final do ano passado: Acre, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Por outro lado, na mesma época, 38 mil pessoas (7%) acusadas de praticar furto, que é a subtração de coisa alheia sem uso de violência ou ameaça, dividiam a cela com criminosos violentos, como estupradores e assassinos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo site, os dados oficiais indicam que o Brasil encarcera muito, mas prende mal. Encarcera pessoas acusadas de crime de menor potencial ofensivo e deixa de fora denunciados por crimes violentos e de roubar o dinheiro público.
A pesquisa anual do Depen, que deve ser atualizada em janeiro, escancara como o Estado brasileiro ainda tem dificuldade para punir os crimes contra a administração pública, dos quais a corrupção e o desvio de dinheiro público fazem parte. Os crimes contra a administração são responsáveis por levar à prisão apenas 2.703 pessoas – o equivalente a 0,5% de todos os presos do país. Ainda assim, houve um crescimento de 133% nas prisões por essa categoria de crime nos últimos quatro anos.
Distrito Federal
Em dezembro do ano passado, apenas seis pessoas estavam presas no Distrito Federal por corrupção passiva (funcionário público que recebe propina) ou peculato (desvio ou apropriação de recurso público por servidor em razão do cargo que ocupa), outra modalidade de crime contra a administração pública. Mais seis eram acusadas de corrupção ativa, ou seja, de ter tentado corromper um agente do Estado. Esse número mais que dobrou nos últimos dias, com a prisão dos condenados no processo do mensalão.
Entre os 25 réus considerados culpados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, 19 foram condenados por corrupção (oito por corrupção ativa e 11 por passiva). Nove deles estão presos em Brasília: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcellos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.
Também foi condenado pelo crime o ex-diretor do Banco Central Henrique Pizzolatto, atualmente foragido da Justiça. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado também estão detidos. Mas cumprem pena por outros crimes (lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha).
Contra o patrimônio
Eles, porém, são exceção. Quase metade dos presos brasileiros (49%) é acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, latrocínio e apropriação indébita. Outros 24% estão presos por tráfico de drogas, e 12% são acusados de crimes contra a pessoa, como homicídio e sequestro. “Continuamos prendendo muita gente errada. Apenas o criminoso violento tem de estar lá. O sistema penitenciário só ensina a pessoa a ser violenta”, critica o ex-juiz e ex-promotor Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal. “Muita gente não precisava estar na cadeia, mas está. Vai explodir o sistema carcerário brasileiro”, acrescenta.
Para o coordenador da Comissão Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a prisão de políticos abre caminho para que o país conheça a realidade trágica do sistema carcerário. “Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres”, diz o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.
Luiz Flávio Gomes diz que o baixo índice de prisões por corrupção no Brasil é histórico. “Esse crime sempre teve privilégio porque envolve pessoas com status, não envolve o pobre. Nunca foi diferente”, afirma o especialista. Ainda assim, o número de presos por corrupção pode ser considerado “o maior da história” do país, avalia. “Nunca foi mais do que isso.”
Condenado a empobrecer
Como solução, o ex-magistrado defende uma posição polêmica: em vez de irem para a cadeia, os condenados por corrupção no Brasil deveriam ser condenados à miséria, na opinião dele. “A corrupção não é um crime violento e nunca deveria dar cadeia. Nunca. Deveria existir uma pena de empobrecimento, deixar o corrupto pobre. Hoje, o corrupto é preso e continua rico”, critica. “Corrupção não provoca temor. Gera indignação. A sociedade não tem medo do corrupto”, reforça.
Coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o promotor Eduardo Cambi defende que os crimes contra a administração pública sejam tratados como hediondos, ou seja, passíveis da punição mais rigorosa possível. Segundo ele, a falta de punição para os casos de corrupção e desvio de dinheiro público servem de estímulo para novas fraudes ao erário, retirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação.
“O Brasil não é o país da impunidade. Mas aqui não se pune com regime fechado os crimes mais graves. Se não mudarmos esse perfil, os sistemas judiciário e policial brasileiro vão trabalhar para fazer controle social do pobre”, afirma.
Sistema seletivo
Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Luís Carlos Valois também entende que a punição é seletiva no Brasil. “O sistema prisional está abarrotado de gente pobre. Todos os traficantes presos são pobres. São bodes expiatórios para a população achar que o sistema prisional resolve. Eles estão misturados com homicidas. É um absurdo”, critica o juiz, titular da Vara de Execuções Penais em Manaus e defensor da descriminalização das drogas.
Para ele, o país precisa discutir um novo modelo de punir seus cidadãos. Mas não pode depositar as esperanças de resolver problemas sociais no Direito penal. “Daqui não vai sair solução alguma de problema social. Direito penal é consequência de uma falta de estrutura. Só ameniza uma situação negativa. É como tomar remédio pra dor de cabeça, é só analgésico”, compara Valois. O magistrado defende a maior aplicação de penas alternativas para desafogar o sistema penitenciário e favorecer a reinserção de pessoas acusadas de crime na sociedade.
“A prisão é a pior das soluções. É deletéria, destrói o cara, que sai de lá pior. Hoje é utópico falar em fim da prisão, que faz parte do sentimento popular. Mas o sistema penitenciário não serve para nada, nem aqui nem em lugar algum do mundo. Ninguém vai aprender em viver em sociedade preso. Ninguém vai aprender jogar futebol treinando em elevador”, avalia Valois.
Congresso em Foco
Por Interino
Um avião da Embraer, pertencente à companhia LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), caiu em um parque nacional no nordeste da Namíbia e matou todas as 34 pessoas a bordo, informou a polícia namibiana neste sábado. O Itamaraty confirmou que havia um brasileiro entre os passageiros e já está em contato com a família da vítima, mas ainda não divulgou seu nome.
O voo TM 470 deixou Maputo na sexta-feira, rumo à capital de Angola, Luanda. Durante o voo, a aeronave perdeu contato com os controladores de tráfego aéreo.
O vice-comissário da polícia namibiana, Willy Bampton, afirmou que as equipes de resgate encontraram os destroços queimados do avião na densa mata do Parque Nacional Bwabwata, perto da fronteira com Angola e Botsuana.
– O avião foi completamente carbonizado e não há sobreviventes – disse Bampton.
Em um comunicado, a Embraer lamentou o acidente e informou que vai enviar uma equipe ao local. A aeronave foi entregue à companhia aérea em novembro de 2012.
Um guarda-florestal disseque as caixas-pretas do avião, incluindo o gravador de voz da cabine, foram localizados e entregues aos investigadores. As autoridades de Moçambique disseram que o avião, um Embraer SA 190, desapareceu na sexta-feira em meio a mau tempo e baixa visibilidade.
A autoridade de investigação de acidentes aéreos da Namíbia havia lançado uma busca por helicóptero pelo avião na sexta-feira, mas a cancelou devido à forte chuva, disse um investigador, acrescentando que as buscas foram retomadas no sábado. O parque abriga muitos animais silvestres, como elefantes, leões e cachorros selvagens.
Em um comunicado em seu website, a LAM listou a nacionalidade dos passageiros. Além de um brasileiro, havia no avião 10 moçambicanos, nove angolanos, cinco portugueses, um francês e um chinês.
Por Interino
Os deputados franceses adotaram na noite desta sexta-feira um artigo de lei que prevê sanções para os clientes de prostitutas, um tema que causa polêmica no país.
O artigo determina uma multa de 1,5 mil euros (cerca de R$ 4,7 mil) para os envolvidos em pagamento de atos sexuais. O texto completo da nova legislação será votado no dia 4 de dezembro.
A polêmica envolve a legitimidade dos poderes públicos para legislar sobre um tema de caráter privado, mas também a ideia de que as prostitutas são vítimas de grupos mafiosos.
Ao iniciar o debate parlamentar, a relatora do projeto, deputada socialista Maud Olivier, acusou os opositores à lei de “hipocrisia”: “dizer que as mulheres têm direito a vender seu corpo é ocultar o fato de que os homens têm direito a comprá-lo”.
A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, afirmou que o texto é “uma proposta de abolição da prostituição”, apesar de não proibi-la.
“A questão não é a sexualidade, mas o dinheiro que alimenta a exploração”, disse Vallaud-Belkacem.
O projeto, apresentado por deputados socialistas com o apoio da oposição conservadora, pretende dissuadir os clientes de prostitutas penalizando a “compra de atos sexuais com multa de 1.500 euros”, que subirá para 3.750 euros em caso de reincidência.
A lei prevê a participação em um “curso de sensibilização” como alternativa à multa. A prostituição não é ilegal na França, onde mais de 20 mil mulheres a praticam.
A nova legislação prevê ainda medidas de reinserção para as prostitutas, como auxílio habitação, ajuda financeira e facilitação de visto de permanência no país para as estrangeiras, que representam mais de 80% das profissionais do sexo na França, segundo o ministério do Interior.
O projeto é inspirado na legislação da Suécia, onde os clientes são penalizados desde 1999, o que provocou uma queda de 50% na prostituição de rua em dez anos, mas não impediu o aumento da atividade na Internet.
“Vamos dissuadir o cliente de alimentar as redes de prostituição com seu dinheiro e fazer que entenda que não deve pagar por um ato sexual”, destacou Maud Olivier. A prostituição “é uma violência contra as mulheres”.
Mas a legislação provoca rejeição entre as próprias prostitutas, que realizaram um protesto nos arredores da Assembleia afirmando que os legisladores “votam contra nós”.
Já as feministas se manifestaram a favor da medida: “não se vende, não se compra, o corpo das mulheres não é mercadoria; vamos abolir o sistema ‘prostituinte'”
Terra
O caixa eletrônico do Banco do Brasil instalado no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró, foi novamente arrombado.
Os vigilantes relatam que era uma quadrilha poderosa, que teria rendido eles, invadido o Campus e aberto os caixas com maçaricos, tendo fugido com mais de R$ 120 mil.
A PM esteve no local e a Policia Civil também. O estrago deixado pelos assaltantes foi periciado na manhã deste sábado pelo Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), de Mossoró.
O caso será investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Luiz Fernando Sávio Eliezer dos Santos, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, de Mossoró.
DeFato.com
Por interino
A proporção de pessoas que moram sozinhas no Brasil, em relação ao total de domicílios, praticamente dobrou nos últimos 30 anos, aponta a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com o estudo, as moradias com apenas uma pessoa representavam 6,2% dos domicílios do País em 1981. No ano passado, já eram 13,2%. De acordo com o IBGE, o crescimento é resultado, entre outros fatores, da queda da fecundidade e do envelhecimento da população.
O IBGE destaca ainda as diferenças regionais, quando se leva em consideração o sexo da pessoa que mora sozinha. No Norte, há uma proporção bem mais elevada de homens que moram sozinhos. No Sudeste e Sul, há mais mulheres.
Segundo o IBGE, o fenômeno é mundial. “O crescimento do número de pessoas que vivem sós tem sido constatado em vários países. Na França, por exemplo, atualmente são mais de 9 milhões, contra 6 milhões em 1990, o que representa um aumento de 50%, em pouco mais de 20 anos”, diz o estudo.
Mais jovens na casa dos pais
O estudo destaca também o aumento na proporção de jovens que demoram em deixar a casa dos pais, os chamados integrantes da ‘geração canguru’.
“O termo ‘geração canguru’ é utilizado para designar os jovens de 25 a 34 anos de idade que ainda vivem na casa dos pais”, diz o IBGE. “No período de 2002 a 2012, a proporção de jovens deste segmento etário que morava com os pais passou de aproximadamente 20% para 24% no Brasil”.
Segundo o instituto, a decisão dos filhos em morar com os pais por mais tempo pode ser motivada por questões não só de natureza emocional, mas também financeira.
Dados da Pnad
A pesquisa levou em consideração, principalmente, os dados da Pnad 2012 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O levantamento se apoia em dados sobre a população brasileira, desigualdades raciais e de gênero, arranjos familiares, domicílios, educação, saúde, trabalho e rendimento e compara informações de 2002 e 2012. O objetivo é conhecer a realidade brasileira, sobretudo para avaliar a qualidade de vida do brasileiro.
R7
Por Interino
Jacira do Carmo Moreira, de 46 anos, se entregou à polícia na noite desta sexta-feira (29). Ela é suspeita de vender a virgindade da filha menor de idade por R$ 50. A mulher se apresentou na Delegacia de Ricardo de Albuquerque (31ª DP) e foi transferida para a DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), responsável pelas investigações.
Depois de vender a virgindade da menina, na época com 9 anos, Jacira teria continuado a prostituir a filha, que hoje tem 15. Na quinta (28), cinco homens foram presos suspeitos de manter relações sexuais com a menor de idade.
De acordo com a polícia, todos os abusos seriam permitidos pela mãe da vítima, que seria usuária de drogas, em troca de pequenas quantias em dinheiro. Algumas vezes, o pagamento pelos atos sexuais era feito com cocaína e bebidas alcoólicas. Dos oito filhos de Jacira, as três mulheres eram exploradas sexualmente, segundo a polícia.
Uma irmã mais velha da vítima percebeu os maus-tratos e resgatou a adolescente. A mãe responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, exploração sexual, abandono intelectual, material e de incapaz, além de maus-tratos.
O delegado Marcelo Braga Lima diz que a denúncia chegou à polícia por meio do Disque 100 e do Conselho Tutelar.
Irmã confirma versão
Também nesta sexta-feira, uma outra filha de Jacira, de 12 anos, foi localizada em um abrigo e confirmou a versão da irmã sobre as atitudes da mãe. Ao ser questionada sobre se também sofreu abusos, a garota contou que um dos presos, Humberto Ricardo Marsico Morelli Alves, tentou assediá-la uma vez, quando ela entrava no banho.
R7
Por Interino
Para tentar reduzir os danos eleitorais que o racha entre o PT e os partidos aliados poderá causar à campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reúnem-se hoje com as cúpulas do PMDB e do PP na Granja do Torto, em Brasília.
A ideia é avançar nas negociações dos palanques estaduais com os maiores partidos da base, uma semana depois de Dilma ter assegurado o “independente” PSD na coalizão de sua reeleição. Unidos, PT, PMDB, PP e PSD garantem quase metade do tempo do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.
A reunião de hoje tenta sanar os problemas identificados em 11 Estados em que PT e PMDB têm palanques, por ora, separados. Do lado peemedebista, participarão do encontro o presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o presidente interino da agremiação, senador Valdir Raupp (RO). “Quando há tempo não há pressa”, afirmou Raupp, que aposta na redução de danos no encontro de hoje. Mesmo que a situação não se resolva em boa parte dos Estados, ele disse que não há nenhuma possibilidade de o PMDB romper a aliança com o PT. “Não temos outro projeto e romper sem ter uma candidatura não vale a pena”, disse ele.
Entretanto, setores insatisfeitos pressionam a cúpula do partido a resolver suas situações sob pena de liderarem uma rebelião interna que poderia atrapalhar a consolidação da aliança. Essa mobilização ocorre principalmente no Rio de Janeiro e no Ceará. Justamente os Estados dos líderes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (CE), que não participarão do encontro de hoje.
No Rio, o partido já considera até mesmo uma aliança com o PSDB se o PT lançar mesmo o senador Lindbergh Farias a governador – anteontem, Lula interveio para adiar o desembarque dos petistas do governo Sérgio Cabral. No Ceará, o PT tem seu futuro aliado ao governador Cid Gomes (PROS). Mas Eunício quer se candidatar ao cargo com o apoio petista. Na Bahia, o caso é dado como perdido. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), será candidato contra o candidato do governador Jaques Wagner (PT).
No PP, o problema está em três Estados que pretendem se aliar à oposição. Minas e Rio pretendem apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB). Rio Grande do Sul não deseja apoiar o PT. “Vamos ver se é possível resolver isso”, disse o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), que se encontrará com os petistas também hoje, depois da reunião de Dilma e Lula com os peemedebistas. Também participarão do encontro os correligionários Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, e o líder na Câmara, Eduardo da Fonte (PE).
Além dos palanques estaduais, a relação PT-PMDB enfrenta desgaste crescente no Congresso que acaba por influenciar a relação fora dali. O PT critica nos bastidores a “pressa” de Henrique Eduardo Alves em abrir um processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão e preso desde o dia 15.
Por sua vez, o PMDB ataca a estratégia do PT e do governo de impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga a União a pagar as emendas parlamentares individuais. A PEC é considerada fundamental para garantir recursos aos parlamentares peemedebistas abastecerem suas bases no ano eleitoral e, dessa forma, tentar voltar a ser a maior bancada da Câmara, posto perdido para o PT nas eleições de 2010.
Sob o comando do governo, os petistas tentam se aproveitar de uma situação criada pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), para impedir a aprovação da proposta neste ano. Um requerimento de Caiado aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça retirou da proposta a parte inserida no Senado que cria um piso de 15% da receita líquida para investimento da União na área da saúde.
Essa inclusão pelos senadores foi acertada com o governo até mesmo para Dilma apresentar na campanha eleitoral um aumento dos recursos para uma das áreas cuja avaliação é considerada negativa por boa parte da população, segundo pesquisas. Sem a destinação para a saúde, o governo perdeu a disposição de apoiar a PEC. O PMDB ameaça agora não aprovar o Orçamento de 2014 se o PT não apoiar a PEC.
Os dois partidos têm ainda posições divergentes em relação ao Marco Civil da Internet e à criação de um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. O presidente da Câmara quer aproveitar a reunião para fazer o debate sobre os problemas no Congresso. Para ele, ao se digladiarem os dois partidos acabam por enfraquecer o governo.
O acúmulo de problemas tem feito com que os dois partidos passem a buscar composições dentro da Casa para vencer o “aliado-rival”. O PT espera contar com o PP e o PR, que tem Pedro Henry (MT) e Valdemar Costa Neto (SP) entre os condenados do mensalão, para impedir a abertura imediata de processo contra Genoino devido a seu estado de saúde. Alves, por sua vez, tem a oposição a seu lado e acredita que a Casa não deve embarcar na “luta política do PT”.
Estadão
Por Interino
Em meio ao bloqueio judicial que a empresa TelexFree passa no Brasil, vários clientes brasileiros começam a fazer cadastro na Telexfree dos Estados Unidos. O número de cadastro só vem aumentando nas últimas semanas.
Ola Pessoal
Sei que muitos aqui não acreditam , mas hoje posso dizer que me sinto feliz por conhecer as pessoas no qual me ajudaram a enxergar, que isso realmente funciona!!! e a conseguir o que tenho hoje.
Caso alguém tenha interesse em conhecer e mudar de vida deixo abaixo meu Skype.
Telexlondres
SKYPE : equipe.londres
Obrigada
Tem gente que não se contenta com a queda e ainda pede para levar um coice.
O problema da telexFRIA não é onde ela está instalada, mas seu modelo de comércio calcado no que se conceitua como crime contra economia popular.
Caso alguém realize a mesma configuração de negócios aqui em Natal estará sujeito a perder o que investiu. E mais: por envolver lugares situados em outros países, será que as remessas de dólares serão tão facilitadas como pensam esses bestas?
Se alguém cooptar outro besta a entrar nessa fraude, não importa onde está a sede da empresa ou hospedado seu site, estará cometendo a situação de pirâmide e vai perder de novo.
Por acaso quem mora em Natal mas compra maconha em site nos EUA não está realizando o mesmo crime de quem compra na Zona Norte?
Além do mais essa de Telexfria já deu o que tinha que dar só quem quer assinar o diploma de laureado na turma de otário para continuar com essa ilusão de dinheiro fácil.
Só mais uma coisa: não venham fazer carreata pedindo a liberação do dinheiro preso nos EUA porque ser besta já não é bonito, tornar isso público então…
Ei, na Zona Norte não se vende maconha.
Por Interino
Dois alternativos foram incendiados na madrugada de hoje na zona Norte. Segundo os Bombeiros, os icêndios aconteceram nos conjuntos Soledade I e II por volta das 3h.
O proprietário de um dos veículos disse que vinha sofrendo várias ameaças e acredita que o incêndio tinha sido criminoso.
Os dois carros incendiados faziam a linha Nordelândia / Igapó. Os carros não estavam circulando no momento do crime. Os veículos estavam estacionados na garagem quando foi visto pegando fogo.
Os casos foram registrados na Delegacia de Plantão da zona Norte.
Por Interino
O soldado da Polícia Militar Erivan Félix de Lima morreu, na madrugada de hoje, após se envolver em um confronto com outros policiais militares, no Alto da Torre, zona Norte de Natal.Segundo o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, comandante geral da PM no RN, ele teria reagido a uma abordagem.
Com a abordagem, os outros policiais acabaram atirando e o soldado Erivan foi atingido no ombro, não resistindo ao ferimento e falecendo no local. O soldado morto estava com duas pistolas e um homem que estava com ele no carro estava com um revólver, por isso, foi preso e levado até a delegacia.
Erivan já tinha dois processos disciplinares em andamento dentro da própria corporação. A vítima tinha sido preso por extorsão, formação de quadrilha e falsidade ideológica, no ano de 2011.
Infelizmente nossa gloriosa PM passa por um processo de infiltração criminosa em seus quadros e aparentemente não dispões de meios legais para responder com agilidade e precisão a essas situações.
Salvo engano em SP criou-se a figura do processo administrativo sumário como forma de afastar rapidamente esses maus servidores.
Aqui as preocupações são tantas, de falta de colete, combustível a não pagamento de diárias que esse assunto vai sendo empurrado com a pança. É esperar algum oficial dar entrevista dizendo que isso é apenas 1% do efetivo, blábláblá, blá, blá…
A verdade é que não existe nenhuma forma de punição nos quadros da PM. Os maus policiais passam por processo administrativo e nada mais… Todos os oficiais que comandam conhecem suas tropas, e sabem os que verdadeiramente não prestam, mas não fazem NADA! O governo tem que intervir nisso e punir "militarmente" o mau policial!
Mentalize caso nossa polícia militar fosse desmilitarizada. Se existe um estatuto que assegura penalizações administrativas como forma de punição e controle, imagine se esse estatuto fosse frouxo como desejam associaçoes militares (os falsos sindicatos). A sociedade estaria todo dependente dessas associações que tentam controlar a policia. E a segurança que quase nao existe, estaria bem pior. O Sergio tem razao, o problema está no ingresso e na fiscalizaçao dos que estão dentro. O concurso tem que ser mais seletivo e a preparaçao mais rigorosa.
Por Interino
O ex-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), Rychardson de Macedo Bernardo, admitiu a possibilidade de negociar uma delação premiada, caso julgue necessário, após analisar os depoimentos dos seus ex-assessores Daniel Vale e Aécio Fernandes. Ambos assinaram termo de delação premiada e apontaram Rychardson como responsável pelos desvios de dinheiro da autarquia, sendo o deputado estadual Gilson Moura um dos principais beneficiados pelo esquema.
Daniel Vale e Aécio Fernandes foram, respectivamente, assessor jurídico e diretor financeiro do Ipem na gestão de Rychardson entre 2007 e 2010, e compactuaram dos supostos esquemas de desvio de dinheiro da autarquia, por meio de pagamentos a funcionários fantasmas, licitações e contratações irregulares de empresas, entre outras ações ilícitas. O nome do deputado Gilson Moura foi citado pelos dois nos depoimentos sendo o parlamentar tão beneficiado pelos desvios, quanto Rychardson.
Se porventura negociar a delação premiada, Rychardson poderá dar maior dimensão à participação do deputado no esquema e confirmar se as informações declaradas por Aécio e Daniel, de que o parlamentar recebia de Rychardson R$ 30 mil mensais desviados do Ipem, bem como pessoas, carros e combustível, pagos pelo órgão, procedem.
Seu depoimento é um dos mais aguardados desde que a Operação Pecado Capital foi deflagrada em 2011 identificando um possível esquema de desvio de dinheiro no Ipem. Rychardson chegou à diretoria indicado pelo deputado Gilson Moura durante o governo Wilma de Faria. Ele foi coordenador de campanha de Gilson em 2006, quando este foi eleito, e assumiu posteriormente o cargo de assessor parlamentar do deputado antes de chegar ao Ipem.
Em 2008 gastos da campanha de Moura para a prefeitura de Parnamirim teriam sido pagos com dinheiro desviado, entre eles carros de som contratados a um empresário de Caicó que confirmou em depoimento a fraude.
Desde que seu nome voltou aos depoimentos, Gilson não foi localizado para falar sobre o assunto. Nem por meio de seus assessores e nem pelos números de telefones indicados.
Os depoimentos de Daniel Vale e Aécio Fernandes foram realizados na última quarta-feira, sem a presença da imprensa ou de Rychardson que advoga em causa própria.
Apesar de reivindicar o direito de assistir ao interrogatório dos dois, o juiz federal Walter Nunes entendeu que ele se encontraria numa situação privilegiada porque teria acesso aos depoimentos posteriormente e, poderia preparar melhor sua defesa, já que seria o último a depor.
No entanto, Rychardson, seu irmão Rhandson de Macedo, acusado de criar empresas para lavagem de dinheiro do Ipem e ser também funcionário fantasma, além de Adriano Flávio, também acusado de participar da quadrilha, não quiseram depor e exerceram o direito de permanecer em silêncio no último dia de oitivas desta fase de instrução do processo. De acordo com o advogado de defesa dos três, Jonas Antunes de Lima Neto, trata-se de uma estratégia da defesa.
Por enquanto, a expectativa é de que o juiz Walter Nunes anuncie a sentença dos envolvidos na Operação Pecado Capital em 2014, após o mês de fevereiro, quando terminam as alegações finais. O prazo para o Ministério Público analisar os autos para suas alegações é entre 05 de dezembro de 2013 e 21 de janeiro de 2014. A defesa dos acusados tem entre os dias 23 de janeiro e 28 de fevereiro de 2014 para fazer o mesmo.
O procurador do Ministério Público, Rodrigo Telles não foi localizado ontem para se pronunciar sobre as investigações em torno do nome do deputado Gilson Moura. Antes dos depoimentos de Aécio e Daniel, ele já tinha declarado que havia indícios suficientes para abrir inquérito e para uma possível denuncia, mas aguardava os depoimentos dos dois.
Com informações do Novo Jornal
Por Interino
O velho slogan “Vem pra Caixa você também” nunca foi tão verdadeiro no mundo do futebol. Num movimento crescente, o banco estatal já destina R$ 97 milhões por ano a 11 times, estampando sua marca no espaço principal de patrocínio de camisas diversas das séries A e B do Campeonato Brasileiro. A quantia ultrapassa o que o Barcelona recebeu em 2013 da Qatar Airways – e está em viés de alta. A Caixa negocia patrocínios para Cruzeiro, Atlético Mineiro, Bahia, Fluminense, Sport, Ceará e Fortaleza. Se os compromissos vingarem, o logotipo do banco estará em 17 times de nove estados do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Alagoas. Analisando por outro ângulo: se estes contratos saírem, na pior das hipóteses – levando em conta o sobe e desce que só se define no fim da competição nacional -, a Caixa estará no peito de 10 das 20 torcidas da série A de 2014.
Como líderes da classificação dos desembolsos para o futebol, estão Corinthians (R$ 31 milhões pela logomarca no peito e nas costas), Flamengo (25 milhões, para ocupar peito, ombro e calção) e Vasco, que receberá R$ 15 milhões por ano pelo espaço mais nobre (o peito) da camisa. Ainda na série A, três clubes recebem o mesmo valor, R$ 6 milhões cada um: Atlético Paranaense, Vitória e Coritiba. A Caixa também apoia três times de Santa Catarina, todos ainda na série B: Chapecoense (R$ 1 milhão), que garantiu acesso à primeira divisão em 2014, Figueirense e Avaí (R$ 1,75 milhão cada). A generosidade contempla ainda duas equipes a caminho da terceira divisão: Atlético Goianiense (GO), que recebe R$ 2,4 milhões, e o Asa de Arapiraca (AL), que tem contrato de R$ 1 milhão.
A briosa equipe nordestina, aliás, é o caso mais explícito de influência política no patrocínio. O senador Fernando Collor (PTB-AL) não esconde que foi ele o intermediário do apoio para o Asa de Arapiraca, segundo consta no site oficial do ex-presidente do Brasil. E há ainda o pedido para, em troca do patrocínio, ser o banco das prefeituras das cidades dos times. É o caso de Ceará e do Sport, segundo os presidentes dos dois clubes.
– Existia, sim, o nosso interesse. Mas as negociações não avançaram logo de imediato por causa do pedido da Caixa em ter as contas do município – confirma o presidente do Ceará, Evandro Leitão. – Chegamos a viajar a Brasília para saber dos detalhes. Eles nos impuseram essas condições e vimos as dificuldades crescendo desde estão. Chegamos a entrar em contato com algumas pessoas ligadas à prefeitura, mas eles nos explicaram que o atual contrato de serviço foi assinado recentemente com outras instituições. Estamos tentando por outras vias.
– Os clubes não podem rejeitar a oportunidade que um patrocinador como a Caixa está oferecendo. Não podemos nos dar a esse luxo. O futebol brasileiro já passou por essa multiplicação de um mesmo patrocínio. O Sport iniciou algumas conversas com o banco. Mas eles nos questionaram sobre as contas bancárias da prefeitura de Recife e isso é algo fora do nosso alcance. Vamos tentar contornar essa questão – acrescenta Luciano Bivar, presidente do Sport (PE).
Muitos dos envolvidos nas negociações estranham o fato de a empresa impor questões fora do âmbito do futebol para fechar contratos. O relacionamento político, entre dirigentes e diretores do banco aparece como fator importante para um futuro acerto. No site oficial do Bahia, por exemplo, o clube ressalta – em nota sobre as negociações de patrocínio – o fato de o presidente do banco estatal, Jorge Hereda, ser torcedor do tricolor baiano.
Camisa campeã
A profusão de times apoiados pelo banco, muitas vezes rivais na mesma cidade, gera polêmica. Na quarta-feira, por exemplo, a Caixa estaria de qualquer forma na camisa do vencedor da Copa do Brasil, uma vez que apoia tanto o campeão Flamengo como o vice-campeão Atlético Paranaense. Nesta sexta-feira, circulou a notícia de que o banco estava a um passo de macular o patrocínio mais famoso do país, da Unimed com o Fluminense. O tricolor carioca passaria a estampar a marca da estatal em algum ponto de sua camisa. O clube não confirmou a informação oficialmente.
O histórico de patrocínios generalizados conta com alguns casos no futebol brasileiro. Em 1987, a Coca-Cola estampou sua logomarca em todas as camisas dos clubes participantes, à exceção do Flamengo, patrocinado pela Petrobras. O objetivo da empresa era o de ganhar maior visibilidade no mercado nacional. Para agradar alguns clubes, aceitou até que seu nome aparecesse em cores diferentes do vermelho tradicional. Assim, pode ocupar as camisas de Grêmio – onde a cor é proscrita, por causa do rival Internacional -, Vasco e Botafogo, que se livraram da referência cromática ao Flamengo.
Por Interino
Após toda a polêmica criada pela reunião dos jogadores e entrevista de Martinez, que levou a se pensar que o time do Náutico poderia entrar em greve, representantes de Bom Senso FC, sindicato e clube conseguiram um acordo. Com isso, o time pernambucano vai para o jogo contra o Vasco, no próximo domingo, a partir das 17h (16h do Recife), encerrando as especulações sobre interrupção no Brasileiro da Série A.
O advogado Fábio Menezes Sá Filho, representante do Bom Senso FC, no entanto, fez questão de frisar em Recife que o clube não deve ter tratamento diferenciado com nenhum jogador, já que o presidente Paulo Wanderley chegou a acusar Martinez de estar mentindo, inclusive durante entrevista.
“O Bom Senso solicitou (ao clube) que nenhum membro da diretoria, principalmente o presidente, faça retaliações individuais a algum atleta. Se for realmente se dirigir, que se dirija ao grupo para que não haja nenhum tratamento anti-isonômico”, afirmou, citando o caso dos jogadores que receberam pagamentos que não foram realizados para outros profissionais.
O Náutico se comprometeu a pagar os atrasados no próximo dia 9 e os jogadores aceitaram continuar trabalhando. “Vai ser pago quem vai vencer e o pessoal que está atrasado, o mês de outubro a parte de imagem”, garantiu o dirigente Lucio Surubim, que explicou que espera o pagamento de uma cota da transmissão de televisão que deve ser realizada no próximo dia 5. Com isso seria necessário esperar alguns dias para realizar os trâmites financeiros e efetuar os pagamentos dos atletas. Ele admitiu que há débitos nos direitos de imagem de oito profissionais.
Ao fim de reunião a portas fechada entre jogadores, representantes do sindicato, do Bom Senso e do clube, a tensão foi grande quando os jogadores saíram para o campo e não se viu Martinez. Menos de cinco minutos depois, saíram Bruno Collaço, Ricardo Berna e o volante e capitão, juntamente com Lucio Surubim e Fábio Menezes de Sá Filho. Os três atletas se juntaram aos restantes no campo principal do Centro de Treinamento do Náutico, e os outros dois concederam coletiva ainda enquanto o treino acontecia do lado de fora.
“O dinheiro não deu para todos e o presidente resolveu pagar alguns, então não tem forma nenhuma de punição”, garantiu Surubim, afirmando que não se lembra de todos os atletas que têm débitos. Ele citou apenas o volante Dadá, o zagueiro Alisson e o próprio Martinez. Em relação aos jogadores que deixavam de receber seus salários quando entravam no departamento médico, o ex-jogador garantiu que isso não acontece desde que ele assumiu a gerência de futebol do clube, em agosto.
O representante do Bom Senso explicou que a entidade foi convocada para ajudar no relacionamento entre jogadores e clube. O advogado Fábio Menezes Sá Filho falou bem menos do que o dirigente durante a quase uma hora de entrevista, mas entre as observações que fez destacou como preocupações que nenhum membro da diretoria faça retaliações a algum atleta e que não volte a acontecer a interrupção do pagamento para os profissionais que estiverem machucados.
Instantes depois, o Bom Senso publicou nota oficial. Confira a seguir na íntegra:
“Após reunião realizada na tarde desta sexta-feira, a direção do Clube Náutico Capibaripe entrou em acordo com o grupo de atletas e se comprometeu a realizar o pagamento dos atrasados até o dia 9 de dezembro de 2013.
O Bom Senso FC disponibilizou apoio jurídico para os jogadores do clube, através do advogado Fábio Menezes, que esteve presente na negociação com a equipe pernambucana. Com auxílio na estratégia e suporte aos profissionais, o movimento declara que buscou dar toda a condição e apoio para que se atingisse uma solução para o caso.
Depois de contatos com atletas do Náutico e buscando não prejudicar o andamento da competição, ficou definido que NÃO haverá greve nesta rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, mas seguiremos com as manifestações até atingir os objetivos do grupo.
Este caso deixa evidente a urgência de implementação do Fair Play Fiscal e Trabalhista defendido pelos pelos atletas.
Estamos atuando com bom senso, respeitando o futebol e o torcedor brasileiro e
esperamos que as entidades que regem o futebol no país assumam suas responsabilidades e tenham coragem de propor aquilo que é necessário para regular e equilibrar o mercado.
Não é hora de se esconder, mas sim dar a devida atenção aos acontecimentos recentes.
Bom Senso Futebol Clube
Por um futebol melhor
para quem joga,
para quem torce,
para quem apita,
para quem transmite,
para quem patrocina.
Por um futebol melhor para todos.”
Terra
Entre os problemas que atingem a saúde pública do Rio Grande do Norte, está o déficit de profissionais nos quadros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Esse cenário se agravou ainda mais após a adoção do sistema de ponto eletrônico, no último mês de agosto, que motivou a saída de aproximadamente 150 profissionais da pasta desde então.
O coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, conta que a instauração desse novo procedimento permitiu maior controle e possibilitou a identificação de servidores que não cumpriam a carga horária a que eram designados. “São justamente essas pessoas que pediram ou estão pedindo a exoneração. Estamos falando de gente que muitas vezes nem dava expediente regular; quando começou a fiscalização, imediatamente os profissionais faltosos sinalizaram que não iriam permanecer vinculados à secretaria”, revela.
O número de faltas registradas na folha da Sesap aumentou, de cara, quase 115%, após o controle eletrônico de assiduidade ter sido instalado. Desses 150 servidores que estão deixando a Sesap, 90% são médicos. As especialidades mais atingidas pela baixa no efetivo da saúde estadual são cirurgia geral, ortopedia, medicina intensiva e clínica geral. Os 10% restantes se dividem, principalmente, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Recentemente, a pasta foi citada em relatórios publicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No primeiro semestre, o órgão elencou 99 pontos que deveriam ser ajustados pela secretaria, entre eles questões orçamentárias, distribuição de medicamentos e o atendimento das unidades regionais de saúde do RN.
Já no último mês de setembro, após solicitação do conselheiro auditor Carlos Thompson, foi iniciada uma inspeção especial com o intuito de averiguar irregularidades encontradas na folha da Sesap, como o pagamento indevido de adicionais de insalubridade e plantões eventuais a servidores afastados ou em expediente interno, por exemplo. A inspetoria do TCE constatou que a pasta gastou, em 2011, mais de R$ 32,5 milhões só com o pagamento desses adicionais.
O secretário de Saúde do estado, Luiz Roberto Fonseca, detalha que todas as irregularidades encontradas após as auditorias do Tribunal de Contas são fruto da falta de organização que permeava as ações da pasta.
Ele informa que, para solucionar as pendências, a Sesap implantou – ainda no mês de agosto, em fase experimental – um software desenvolvido especialmente para atender às demandas da gestão administrativa. O sistema, adotado de maneira operacional há pouco mais de um mês, permite ao gestor uma visão real do quadro de servidores, pois é interligado ao sistema de ponto eletrônico.
Outra lacuna apontada pelo Tribunal de Contas dizia respeito à atualização dos dados nos estudos de epidemiologia no RN, já que as mais recentes informações disponíveis ainda faziam referência aos anos de 2010 e 2011. Fonseca conta que essa determinação também já foi cumprida.
Um dos pontos tradicionalmente mais polêmicos, no que tange à saúde pública, é a questão estrutural. Durante o processo de auditoria, o TCE redobrou a atenção quanto ao estado em que os hospitais se encontram e a quantidade mínima de leitos disponíveis. O titular da Sesap salienta que as ações mais recentes realizadas pela repartição para se adequar às exigências do órgão fiscalizador geraram benefícios incalculáveis para a população norte-rio-grandense.
Com informações do Novo Jornal
Mais outro excelente trabalho dos técnicos do TCE/RN, que neste ano vem fazendo ótimas auditorias e gerando uma grande economia aos cofres públicos potiguares.
Nosso médicos que se julgam em maioria "Deuses" perceberam não contar com um dos atributos divinos: a onipresença. Daí as exonerações.
Fico com uma dúvida: como antes eles conseguiam? O MP deveria averiguar como os exonerados cumpriam suas cargas horárias e a partir daí apresentar ações cobrando a devolução do que foi pago pelo Estado indevidamente.
isso só demonstra a falta de compromisso com o serviço público, quero fazer uma ressalva que esses maus profissionais devem serem impedidos de ter algum contrato através dessas cooperativas médicas, outra vergonha.
Então não mudou nada. Se o profissional da saúde que antes fazia bicos em outros trabalhos e não dava o expediente no serviço público, agora como ele não é mais servidor público, vai continuar sem o profissional, porém sem o Estado tendo que arcar com este peso morto.
Por Interino
Agentes da Cadeia Juiz Manoel Onofre, em Mossoró, realizaram uma revista nesta sexta-feira que resultou na apreensão de celulares, drogas e armas artesanais. Foram recolhidos 31 aparelhos, carregadores e um quilo de droga (maconha e crack). Foi encontrado alguns cachimbos utilizados no consumo das drogas.
Segundo o coordenador de Administração Penitenciária, todas as unidades prisionais do estado estão realizando revistas.
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