Judiciário

Sinal Fechado: MPF aprecia denúncia contra desembargador Expedito Ferreira

O Ministério Público Federal (MPF) está apreciando uma representação feita pelo Ministério Público Estadual (MP-RN) na qual é citado o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza. O documento chegou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, no dia 26 de março deste ano e teria vinculação com a Operação Sinal Fechado, que apura denúncias de fraudes na implantação da inspeção veicular no RN. A assessoria de imprensa da PGR disse não poder fornecer mais detalhes da situação da denúncia, visto que a mesma estava em fase de apreciação.

Apesar das várias tentativas da reportagem do Diário de Natal, não foi possível uma resposta do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sobre o envio do documento ao MPF. Durante coletiva de imprensa concedida semana passada, a respeito da Operação Judas, Onofre Neto esclareceu que quando foi apontada a participação de desembargadores no suposto esquema de desvios de recursos na divisão de Precatórios do TJ, o mesmo entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República, a quem cabe investigar as autoridades com foro privilegiado.

O nome de Expedito Ferreira surgiu várias vezes em conversas gravadas pelo Ministério Público Estadual durante as investigações da Operação Sinal Fechado. Porém, em nenhum momento na denúncia inicial oferecida pelos promotores à Justiça, o desembargador aparece como um dos participantes do esquema. Expedito é sempre citado junto com o filho, o ex-diretor geral do Detran, Érico Valério, que foi denunciado por formação de quadrilha e fraude em licitação pelo MP.

Fonte: Diário de Natal

 

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Jornalismo

Sinal Fechado: George Olímpio quebra o silêncio e faz duras críticas a atuação do MP

Na edição da Tribuna do Norte de hoje tem uma entrevista feita com exclusividade pela Jornalista Virgínia Coelli com George Olímpio, segue a entrevista com reportagem de Ricardo Araújo:

O silêncio foi quebrado. Após 144 dias de detenção, o advogado e empresário George Olímpio, falou pela primeira vez sobre sua prisão e os crimes pelos quais é acusado. Numa entrevista exclusiva concedida à jornalista Virgínia Coelli, no Quartel Geral da PM em Natal, onde está preso desde novembro de 2011, Olímpio criticou a denúncia oferecida pelo órgão ministerial contra ele à Justiça.
Olímpio, é apontado como o mentor de um esquema de corrupção milionário que incluía o pagamento de propinas a agentes públicos. Para sua defesa, Olímpio arrolou políticos como a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Alves, o senador José Agripino e Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba, para testemunharem a seu favor.

Em nota, os defensores de Olímpio afirmaram que a “nomeação deveu-se, tão somente, à circunstância de o MP ter descrito, como ilícitos, fatos que tais pessoas tem conhecimento, segundo explicitações e implicitações (sic) identificadas na denúncia”. Leia abaixo a entrevista concedida à jornalista Virgínia Coelli.

 George você já está preso aqui no Quartel da Polícia há cinco meses. Por quê só agora você resolveu falar?

Virgínia (Coelli), inicialmente eu gostaria de agradecer a oportunidade e a procura pela verdade real dos fatos. Acontece que somente agora, após a apresentação da minha defesa técnica no processo e da judicialização da minha versão e ainda da apresentação das provas que demonstram licitude das minhas atividades, é que me sinto à vontade para trazer à público tais informações. Isso porque, por dever de lealdade aos meus advogados e ao Poder Judiciário representado pela autoridade que preside o meu processo, eu não poderia antes de apresentar minha defesa em juízo, fazer isso através da mídia.

Hoje a mídia chega a colocar que você teria feito delação premiada no MP. Verdade ou não?

Não, eu não fiz delação premiada e sobre isso eu já emiti uma nota desautorizando qualquer veículo de comunicação ou pessoa particular a me desmentir. Sobre esse assunto, se eu tivesse qualquer interesse de fazê-lo, faria através do pronunciamento dos meus advogados, a quem estão unicamente autorizados a falar sobre isso.

O MP imputa ao senhor a ocorrência de supostos fatos como o peculato, com o desvio e lavagem de dinheiro público, fraude na lei de licitação naquele processo da inspeção veicular, corrupção ativa e até extorsão contra a governadora (Rosalba Ciarlini). Como o senhor se posiciona a estas alegações do MP?

Como operador do Direito, tenho profundo respeito pelas instituições que atuam no âmbito judicial. Inclusive, ao próprio MP enquanto instituição. Não posso, no entanto Virgínia (Coelli), deixar de externar o meu mais profundo repúdio à fatos e atos atribuídos a mim de forma irresponsável e sem qualquer base legal e probatória. Por exemplo, em relação ao peculato (desvio de dinheiro público), toda população do RN sabe que a inspeção veicular sequer começou a funcionar. Portanto, não recebi dinheiro público. Isto é ponto pacífico. Entretanto, foram desvirtuados os fatos na denúncia do MP o que fez com que a mídia em geral publicasse inverdades a meu respeito. Como se eu tivesse desviado qualquer tipo de verba do Detran (RN). Isso não aconteceu. Tivemos sim, eu, outros empresários, um enorme prejuízo em investimentos que se deram com dinheiro única e exclusivamente privado.

Esse dinheiro vinha de onde?

Esse dinheiro vinha de contratos que eu já mantinha com minhas empresas, por exemplo com cartórios, através dos Ofícios que prestavam serviços ao Detran (RN), através de um convênio, e da própria advocacia que eu exerço há dez anos. Mas eu gostaria de, em relação a essa questão dos registros, expor aqui alguns fatos. Em relação aos registros e contratos de veículos financiados que funcionou até dezembro de 2011, os valores por tais serviços que foram realizados, eram pagos pelos bancos ou financeiras como está documentalmente comprovado no processo. Por ocasião da minha defesa, eu comprovei isso. Ou seja, não era o Detran (RN) ou qualquer outro órgão público quem pagava, mas sim os bancos. Então, os investimentos que nós fizemos na Inspar, também não derivaram de qualquer recurso público. Novamente nesse ponto, o MP tentou demonstrar o desvio de recurso público, mas não conseguiu até porque não houve. Mas pela extrema forma confusa que se apresentou em sua denúncia, fez parecer à mídia em geral e à população, que eu havia desviado dinheiro público. Sem contudo, dizer de onde vem esse dinheiro público. Qual dotação orçamentária deriva esse dinheiro público? O dinheiro público para você dizer que foi desviado, você tem que atribuir a ele uma rubrica.  Você tem que dizer a dotação orçamentária pela qual ele passou e isso não foi dito. Vale lembrar, para o público em geral e para a população do RN, que eu nunca ocupei cargo público. Eu nunca fui funcionário público. Então essa assertiva de peculato, é inverdade. Recebemos através de empresas que prestaram legalmente o serviço de registro, pagamento dos bancos e não do Detran.

Sobre esse outro crime que o Ministério (Público) imputa ao senhor, que é a lavagem do dinheiro público?

Olha Virgínia (Coelli), se não tem dinheiro público, como está vastamente demonstrado lá no processo tem todas as provas, o processo o juízo entendeu que daria publicidade ao processo e eu respeito as decisões judiciais, está vastamente comprovado que não houve dinheiro público. Essa é a verdade. Então não há que se falar em desvio. Você só fala em desvio  que é público. O que é privado não é desvio, é receita lícita. Portanto, não há lavagem. Só se lava Virgínia (Coelli), o que é sujo.  E o dinheiro que entrou em minhas empresas, das empresas em que sou sócio, não é sujo. É dinheiro de atividade lícita, amparado pela legislação e por várias decisões judiciais, seja por primeira instância, seja de Tribunais.

E a denúncia de fraude na Lei de Licitação para instalação aqui no RN da inspeção veicular?

Sobre isso, eu queria dizer a você que é outra inverdade que aparece dentro da denúncia do MP. Você veja que eu tô sempre me referindo à minha defesa técnica e, por isso, eu me sinto à vontade de falar agora. Lá na minha defesa técnica eu demonstro através de várias atas de reuniões que a Lei de Inspeção no RN surgiu por iniciativa do próprio MP. Existiram várias reuniões do MP, inclusive uma audiência pública, a qual culminaram nesse texto de lei que foi encaminhado à AL e, inclusive, no dia da votação, nós tivemos acesso a esse documento e faz parte da minha defesa técnica, uma das promotoras do Meio Ambiente envia ao então presidente da Assembleia, o atual vice-governador Robinson Faria, o pedido de agilidade na Lei e se diz totalmente favorável ao projeto em virtude do grande benefício que se faria à população do RN. Então, eu fico pasmo quando se tenta imputar a mim qualquer tipo de desvio de conduta ou mesmo crime, seja na aprovação da lei, seja na questão da licitação. A licitação ela deriva da Lei, se você pegar o edital de licitação, ela deriva dessa Lei que o próprio MP incentivou, buscou, brigou e aprovou. E outra coisa, foi aprovada à unanimidade. Isso tá lá. Eu consegui cópia dos anais de votação da AL e a Lei foi aprovada à unanimidade.

Quanto ao crime de extorsão e corrupção ativa, inclusive contra a governadora (Rosalba Ciarlini), o que você tem a dizer sobre essa denúncia?

Bem, em relação à corrupção ativa, a qual o MP fala mas não foi comprovada e nem conseguiu nem conseguirá comprovar, o MP sequer consegue eleger quem são os corrompidos. E você veja que eu estou preso há 5 meses e os corrompidos não estão presos. Não há uma eleição de ordem inteligível daqueles a quem foram corrompidos. O MP não conseguiu colocar isso. Porque senão, não poderia usar dois pesos e duas medidas. Como eu acredito, como operador de Direito muito na Justiça, eu acredito que se o MP tivesse conseguido eleger os corrompidos, eles estariam presos juntamente comigo e isso não ocorreu. Agora, as provas que se tem em relação ao MP, que o MP atribui à minha suposta corrupção, ela se resume a alguns diálogos a alguns diálogos telefônicos de terceiros e de co-réus. Então eu não posso falar sobre o que os outros falam de mim. Já a extorsão, eu encaro como um erro processual grosseiro da denúncia do MP. A própria juíza que recebe a denúncia para uns e exclui outros, não aceitou em relação ao jornalista paulista a quem era atribuída a co-participação, dizendo inclusive a magistrada “não existe indícios da ocorrência de tal fato”. Sobre a extorsão, ainda, eu acredito que era dever do MP ter ouvido a governadora do Estado, para ouvir dela na fase investigatória, se ela se sentiu extorquida por mim ou por qualquer outra pessoa. Antes de atribuir esse grave crime na minha denúncia. Ademais, o MP sobre esse fato sequer recorreu da decisão da juíza de receber a denúncia do jornalista em relação ao crime de extorsão. Como fez em relação a outros acusados e a outros crimes, o que denota que o próprio MP acredita que não houve extorsão. O que descredibiliza totalmente essa acusação que eu repudio de maneira veemente e lastimável. Neste ponto, eu lastimo bastante a falta do mínimo do senso de Justiça de quem deveria ser o fiscal da Lei. Ligando irresponsavelmente a mim e à minha imagem de um advogado com quase 10 anos de atuação, sem nenhum processo criminal, condenação, ou sequer punição administrativa na OAB, o grave crime de extorsão. Realmente, eu fui execrado nessa denúncia do MP em relação a esse crime que não se comprova o cometimento e que eu repito, não cometi.

(mais…)

Opinião dos leitores

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Polícia

Carlinhos Cachoeira vai deixar Mossoró

O empresário de jogos ilegais Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, obteve uma liminar nesta segunda-feira para deixar o presídio de segurança máxima de Mossoró. Ele deve ser transferido para Brasília nas próximas horas.

No presídio de Mossoró, Carlinhos Cachoeira fica 22 horas trancado em uma sela sozinho sem ver ninguém. Tem direito a apenas duas horas de sol por dia e conversa com as visitas por meio de um interfone sem ter contato físico.

De acordo com familiares, Carlinhos Cachoeira emagreceu 16 kg, teve o cabelo raspado e está deprimido. Chegou a passar mal e precisou ser atendido por médicos.

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Jornalismo

Micarla se manifesta sobre saída de Bruno Macedo

A respeito do pedido de exoneração apresentado a mim nesta segunda-feira, 16 de abril pelo procurador-geral do Município, Dr Bruno Macedo Dantas, tenho a dizer o seguinte:

Recebi o pedido de exoneração e somente aceitei sua saída por acatar as razoes que ele apresenta. Dr Bruno Macedo foi um auxiliar leal e devotado, tecnicamente preparado e com conhecimento jurídico que empregou em favor da causa e dos interesses do Município de Natal; Não tenho motivos para duvidar da lealdade nem da capacidade do Dr Bruno Macedo, mas o libero das responsabilidades inerentes ao cargo de procurador reiterando publicamente a minha confiança de que tudo se esclarecerá no seu devido tempo.
Micarla de Sousa

Prefeita do Natal

 

Segue abaixo, na íntegra, a carta do procurador-geral do Município do Natal endereçada à prefeita Micarla de Sousa:

15.IV.2012

Excelentíssima Senhora Prefeita,

Assumi, em 02 de janeiro de 2009, o Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal com a noção exata da dimensão da minha responsabilidade, com a certeza de servir à causa pública e com o desejo de honrar o nome da minha família e dos meus amigos.

Tudo que fiz, enquanto servidor público, objetivou o bem ao conjunto da sociedade natalense, à preservação do patrimônio público municipal e à garantia da ordem jurídica.

Acontece que, não raras vezes, a atividade estatal é envolta em uma atmosfera de extremo risco, especialmente no que se refere ao exercício do poder discricionário.

Apesar dessa constatação, reafirmo que, no malfadado caso dos precatórios, não pratiquei qualquer conduta ilegal, irregular ou imoral.

O Tribunal de Justiça Potiguar foi alvo de atos criminosos, o que autoriza os órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunal de Contas, a adotar medidas firmes, enérgicas e moralizadoras.

Todavia, tal infeliz conjuntura não permite, em absoluto, a formulação de graves acusações contra qualquer agente público, de forma apressada e açodada, especialmente contra aqueles que nunca sofreram qualquer punição administrativa, penal ou civil.

Nada obstante, Prefeita, não me sinto mais a vontade para continuar desempenhando, com o mesmo ímpeto e serenidade, o honroso Cargo de Procurador-Geral.

O exercício da defesa – notadamente a injusta e em causa própria – impõe reflexão, tempo e dedicação. Tais elementos, de natureza genuinamente privada, são incompatíveis com a ocupação de um elevado cargo público.

Ademais, prefiro, até mesmo por desafio, defender-me como qualquer cidadão, sem fazer uso eventual dos privilégios dados a um procurador municipal.

Quero, também, preservar a instituição que chefiei por mais de 03 anos, que, por sua relevância histórica, jamais pode sofrer qualquer abalo moral.

Solicito, portanto, de forma irretratável, a exoneração do Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal.

Dirijo-me, agora, à Micarla de Sousa. Testemunho publicamente que seu espírito público, colocado, inclusive, acima de um dos mais valiosos bens pessoais – a saúde –, sempre foi fonte inspiradora para seus assessores e uma mola de transformação social.

Espero que os (felizes) destinatários das suas ações políticas promovam, oportunamente, um julgamento justo.

À derradeira, agradeço a oportunidade que me proporcionou de integrar sua equipe e de fazer parte de um seleto rol de juristas, de onde emanaram pessoas do quilate de Eider Furtado e Ivan MacielEsse orgulho, como minha honra, são invioláveis.

Cordialmente,

Bruno Macedo Dantas

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Judiciário

Advogados de George Olimpio esclarecem os motivos que levaram a defesa a arrolar Garibaldi, José Agripino, Rosalba e Carlos Augusto

Segue nota do escritório de defesa do advogado George Olimpio, denunciado pela Operação Sinal Fechado,  justificando o arrolamento de políticos como testemunhas de defesa:

Os advogados Eduardo Nobre e Fabiano Falcão, do escritório Nobre Falcão Advogados & Associados, esclarecem que não há, da parte do denunciado George Olímpio, acusado de participar de um esquema de corrupção junto ao Detran,  o propósito de causar situação incômoda ou desfavorável às autoridades arroladas na defesa, pelos seus defensores, como testemunhas. Segundo eles a  “nomeação deveu-se, tão-somente, à circunstância de o Ministério Público ter descrito, como ilícitos, fatos que tais pessoas têm conhecimento, segundo explicitações e implicitações identificadas na denúncia”, disse os advogados.

 

Do Blog: Prestem atenção a frase destacada. Em brve voltaremos a esse assunto.

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Economia

Comércio e serviços abrem mais de duas mil vagas de emprego no primeiro trimestre no RN

Mais uma vez o setor de Comércio e Serviços aparece como locomotiva da geração de empregos no Rio Grande do Norte. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged), em março o setor emplacou um saldo positivo de 1.246 novas vagas sendo, de longe, o que mais assinou carteiras no terceiro mês do ano. No balanço do primeiro trimestre – janeiro a março – o setor ratifica a posição, com 2.338 novas vagas abertas, um desempenho fundamental para reduzir o saldo negativo acumulado pelo estado como um todo no primeiro trimestre (-2.148 vagas).

Das 2.338 novas vagas abertas pelo setor de Comércio e Serviços no primeiro trimestre, o setor de serviços foi o que mais pesou, com saldo de 1.680 novas vagas no período. Dentro dos Serviços, os segmentos que emplacaram os melhores desempenhos foram os de Alimentação e alojamento; e Comércio e Administração de Imóveis. “O bom desempenho destes setores é típico do período, uma época de alta estação, com turistas na cidade, o que sempre impacta nesta área. Vale ressaltar que, como já dissemos algumas vezes, a alta estação deste início de ano ficou muito aquém do que esperávamos e sobretudo abaixo do que foi registrado em 2011. Mesmo assim, a vinda de turistas pesou decisivamente na geração de empregos. É mais uma mostra inequívoca da importância que o setor turístico tem para a nossa economia. Se tivéssemos tido uma alata estação mais pujantes, estes números seriam muito melhores”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.

Já o setor de comércio, emplacou um saldo de 658 novas vagas no primeiro trimestre, sendo 610 no comércio varejista e 48 no coércio atacadista. “Estas vagas são fruto, sobretudo, do movimento natural do comércio, já se preparando para as vendas de Páscoa e agora para as vendas de maio. Além disso, também há um incremento devido ao movimento relativo à alta estação turística. Mais uma vez, se tivéssemos um fluxo maior de visitantes, estes dados seriam bem mais robustos”, diz Queiroz.

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Jornalismo

Novo iPad chega a 27 países, mas Brasil ainda fica no aguardo

Na próxima sexta, o tablet mais desejado do mundo, o iPad 3, chegará a 12 países – de vizinhos nossos, como Uruguai e Venezuela, a micronações como Brunei e Chipre. Uma semana mais tarde, dia 27, outros nove países receberão o novo iPad (a lista inclui Índia, Israel, África do Sul e também Montenegro, Lituânia e Letônia). Enquanto isso, o produto continua sem data de lançamento oficial no Brasil.

Como justificar que Chipre, Montenegro e Brunei já tenham o iPad, e o Brasil não? Será mais uma demonstração de pouco caso da Apple para com o país? Desta vez, não.

A responsabilidade pela demora é da Anatel – que somente na última sexta-feira concedeu a homologação técnica necessária para que o novo iPad possa ser comercializado no Brasil.

* Com informações da Super

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Cultura

Turnê de Madonna no Brasil terá ingressos entre R$ 120 e R$ 850

A turnê brasileira de Madonna vai passar por Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre em dezembro, confimaram nesta segunda-feira (16) os produtores e o patrocinador do show. Em coletiva de imprensa realizada simultaneamente na internet e nas capitais gaúcha e paulista, foram confirmadas as datas das apresentações e do início das vendas de ingressos, além dos valores das entradas e locais.

O primeiro show será no dia 1º de dezembro, no Parque dos Atletas (local do Rock in Rio do ano passado), no Rio de Janeiro, com ingressos entre R$ 200 e R$ 850 (90 mil lugares). Em seguida, a popstar vai para São Paulo, onde canta no dia 4, no Morumbi, com entradas que vão de R$ 170 a R$ 850 (70 mil lugares). Por fim, encerra a turnê no dia 9, no estádio Olímpico, em Porto Alegre, com ingressos de R$ 120 a R$ 800 (43 mil lugares).

As vendas começam na próxima segunda-feira (23), em São Paulo e Porto Alegre, com dois dias de pré-venda para clientes Ourocard. No Rio, as vendas começam apenas no dia 2 de maio. Se a procura foi muito grande, é possível, segundo a produção, a possibilidade da marcação de shows extras.

A nova turnê promove o álbum “MDNA”, lançado há três semanas, e começa em Tel Aviv, em Israel, no dia 29 de maio. Esta é a terceira vez passagem da cantora pelo Brasil. A primeira foi em 1993, com a turnê “The girlie show”. A segunda foi em 2008, com “Sticky & sweet”.

Serviço:

Rio de Janeiro
1º de dezembro, no Parque dos Atletas
Pré-venda para clientes Ourocard: 2 e 3 de maio
Venda para o público em geral: a partir de 4 de maio
Internet: Tickets for Fun: a partir das 10h
Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 10h
Pontos de venda: (veja a lista aqui), a partir das 10h
Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): Engenhão, a partir das 10h
Setor laranja: R$ 200
Pista: R$ 360
Pista premium: R$ 850

São Paulo
4 de dezembro, no Morumbi
Pré-venda para clientes Ourocard: 23 e 24 de abril
Venda para o público em geral: a partir de 25 de abril
Internet: Tickets for Fun, a partir de oh
Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 9h
Pontos de venda: (veja a lista aqui) a partir das 10h
Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): Credicard Hall, a partir das 10h
Arquibancada laranja: R$ 170
Arquibancada azul e vermelha: R$ 280
Arquibancada especial: R$ 300
Pista: R$ 360
Inferior A e B: R$ 400
Superior 1 2 3 e 4: R$ 500
Pista premium: R$ 850

Porto Alegre
9 de dezembro, no estádio Olímpico
Pré-venda para clientes Ourocard nos dias 24 e 25 de abril
Venda para o público em geral para a partir de 26 de abril
Internet: Tickets for Fun, a partir da meia-noite
Telefone: 4003-5588 (para todo o país), a partir das 9h
Pontos de venda: (veja a lista aqui) a partir das 10h
Bilheteria oficial (sem cobrança de taxa de conveniência): no estádio Olímpico, a partir das 10h
Arquibancada lateral: R$ 120
Arquibancada: R$ 300
Pista: R$ 360
Cadeira superior: R$ 550
Pista premium: R$ 800

*Com informações do G1

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Jornalismo

Sarney recebe alta da UTI, mas seguirá internado após angioplastia

O senador José Sarney recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje (16) para uma unidade crítica cardiológica. As informações são do próprio hospital, que prometeu divulgar mais tarde um boletim sobre o estado de saúde do presidente do Senado.

Sarney foi internado sábado (14), após sentir dores fortes no peito. No mesmo dia, os médicos detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronariana. Ontem (15), o senador foi submetido a um cateterismo (para introduzir um cateter na artéria) e a uma angioplastia (cirurgia específica para desobstruir a artéria), com a colocação de um stent, espécie de tubo artificial usado para expandir a artéria e regularizar o fluxo de sangue).

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 20 minutos. Segundo a assessoria do Senado, Sarney também recebeu as visitas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

O senador deve ficar internado por, pelo menos, uma semana. Quando deixar o hospital, Sarney deverá ainda ficar mais uma semana em recuperação, para só então retornar às atividades parlamentares.

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Jornalismo

Integrantes do MST que invadem sede do Governo do Ceará e tomam banho na piscina

(Foto: José Leomar/Agência Diário)

Crianças e jovens do Movimento Sem Terra (MST) que acompanham os trabalhadores rurais em protesto no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, invadiram a piscina do prédio, acreditem ou não, para tomar banho.

O Palácio da Abolição foi ocupado por integrantes do MST desde o início da manhã desta segunda-feira (16). O prédio está em processo de tombamento por causa da sua história e modelo arquitetônico. A piscina também faz parte da criação.

Opinião dos leitores

  1. È sabido que entre essa gente que realmente precisam de um pedaço de terra para trabalhar, e dali, tirar o sustento seu e da família, existe muita gente de posse tirando proveito da situação.

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Esporte

Berlusconi organizava festas com mulheres fantasiadas de Ronaldinho

A excentricidade do magnata-presidente Silvio Berlusconi não tem limites. O portal d’O Globo noticiou hoje a informação de que as festas organizadas por ele tinha até mulheres fantasiadas de Ronaldinho com direito a uniforme, máscara e tudo mais. Vai ser excêntrico assim lá na Itália.

Segue a matéria:

O depoimento de Imane Fadil, uma das testemunhas do julgamento do ex-premier italiano Silvio Berlusconi no caso “bunga bunga”, trouxe revelações inusitadas. Além de falar sobre o dinheiro que recebeu de Berlusconi, Imane contou que presenciou festas em que mulheres estavam fantasiadas como freiras e como o jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho, que hoje joga pelo Flamengo.

Segundo o jornal italiano “Corriere della Sera”, a marroquina contou em seu depoimento que Nicole Minetti e Barbara Faggioli dançaram vestidas de freiras para o ex-premier, com o hábito característico e com uma cruz. A performance acabou com as duas apenas com as roupas íntimas.

Em outra noite, Iris Berardi se fantasiou para dançar como Ronaldinho, com o uniforme e uma máscara imitando o jogador. Silvio Berlusconi é presidente do Milan, clube que o atleta defendeu entre 2008 e 2010.

Imane Fadil contou ainda ter recebido dois mil euros de Berlusconi na primeira vez em que participou de uma de suas festas, que ficaram conhecidas como bunga bunga.

Berlusconi é acusado de pagar por sexo com Karima el-Mahroug, mais conhecida como Ruby, quando ela ainda era menor de idade. Ele também é acusado de abuso de poder por fazer a polícia liberar Ruby da prisão quando ela foi detida por roubo.

A modelo Imane Fadil fez as afirmações durante depoimento (Foto: Oliver Morin/AFP)

 

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Jornalismo

Bope retira bananas de dinamite do canteiro da BR-101

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) apreenderam na manhã de hoje quatro bananas de dinamite. Isso mesmo: dinamite, que foram abandonadas no canteiro central da BR-101, nas proximidades da loja Saci. O material foi encontrado por funcionários da prefeitura que faziam a limpeza no local.

De acordo com informações repassadas pelo tenente Carlos Farias, oficial de serviço, o explosivo estava abandonado, sem qualquer tipo de proteção, oferecendo risco a qualquer um que passasse. Com o diagnóstico de que se tratava de dinamite, os policiais fizeram o recolhimento do material por volta das 11h.

Após a retirada das quatro bananas de dinamite, a polícia deve fazer o levantamento de possíveis proprietários do material.  O material será levado para a 1ª DP de Parnamirim para registro da ocorrência. Em seguida, deve ser encaminhado para o quartel do Bope na Zona Norte, para que o explosivo possa ser destruído com segurança.

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Esporte

Copa 2014: Ricardo Motta destaca oportunidades de emprego e renda

“A Assembleia Legislativa se sente bastante à vontade para falar sobre o mundial de futebol. Aprovamos todas as condições para viabilizar os financiamentos necessários ao Governo do Estado e também o Fundo Garantidor para a construção do Estádio Arenas das Dunas. Mas as maiores conquistas decorrentes da realização da Copa do Mundo 2014 em Natal serão as oportunidades de emprego e de renda para o nosso povo”, disse o presidente Ricardo Motta, na abertura do seminário Motores do Desenvolvimento”, hoje (16), no Hotel Pestana, em Natal.

Ricardo Motta citou as ações que estão sendo executadas na Casa e que vão além da sua função constitucional de legislar, tendo em vista a realização do evento mundial em Natal. Entre eles o projeto “Assembleia na Copa”, recém lançado, que está oferecendo cursos de inglês a profissionais da cadeia de turismo, como taxistas, bugueiros e garçons. Os cursos estão sendo oferecidos na sede do Instituto do Legislativo Potiguar e em mais quatro bairros de Natal. Posteriormente também será oferecido o curso espanhol.

O presidente destacou que, além da função constitucional de legislar e fiscalizar, o legislativo estadual vem se firmando como o centro de debates dos temas mais relevantes para a população norte-rio-grandense e realizando projetos com grande aceitação na área de cidadania, cultura e prestação de serviços.

O Motores do Desenvolvimento, evento apoiado pela Assembleia Legislativa, é uma realização da Tribuna do Norte, Sistema FIERN e Fecomércio/RN, UFRN e governo do Estado, com patrocínio também do Sebrae/RN, Banco Itaú e Arena das Dunas. As palestras e debates do seminário tem como foco o impacto da  Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal. “Quais os benefícios? Como aproveitar o momento?” Essas e outras perguntas norteiam as palestras.

Estavam presentes governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, entre outras autoridades.

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Jornalismo

PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema

A audiência de conciliação entre os servidores do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e o Governo do Estado deu início na manhã desta segunda-feira (16) às audiências de conciliação no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Essas atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios.

A procuradora do Estado (PGE), Magna Letícia Câmara, pediu vistas dos autos alegando a necessidade de analisar as informações e confrontar os dados. “Não há como finalizar esse processo sem uma cautela inicial até porque a PGE não participou da audiência anterior”, disse ela.

Havia um acordo anterior entre os servidores do Idema e Governo do Estado, mas a Procuradoria requereu uma nova conciliação, desta vez com a participação de um procurador estadual.

O juiz Luiz Alberto Dantas concedeu 10 dias para que os autos sejam analisados e devolvidos ao TJRN. Esse prazo finaliza no próximo dia 26, às 18h. “A previsão é que esse processo seja julgado até o final desse primeiro semestre”, destacou o magistrado.

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Secretário de Comunicação nega vaias a Micarla durante evento

O secretário municipal de Comunicação (Secom), Gerson de Castro, enviou uma nota de esclarecimento nesta tarde negando qualquer tipo de vaia contra a prefeita Micarla de Sousa durante o evento Motores do Desenvolvimento. Caso noticiado por este blog.

No documento, o titular da Secom negou a existência de vaias contra a chefe do Executivo municipal. De acordo com ele, o que se ouviram foram aplausos, e não vaias. Ele também nega qualquer tipo de constrangimento.

Segue a nota na íntegra

Caro Bruno,

A respeito de suposto constrangimento a que a prefeita Micarla de Sousa teria sido submetida na manhã de hoje  ao participar, no Hotel Pestana, do seminário Motores do Desenvolvimento, tão bem concebido e organizado, esclareço que não se ouviu, em qualquer momento da participação da prefeita, qualquer vaia ou algo parecido. Pelo contrário, o discurso da prefeita foi aplaudido principalmente quando ela assegurou que vai cumprir sua missão até o final. Como acompanhei a prefeita da chegada à saída do local do evento, repasso a vocês esta informação.

Faço isso apenas porque a vaia não existiu. Afinal, entendo que vaias e aplausos fazem da Democracia, guardiã da liberdade, o maior valor que o ser humano e uma sociedade podem ter e praticar.

Saudações
Gerson de Castro”

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Jornalismo

Bruno Macedo apresenta defesa e pede exoneração de Procurador-Geral de Natal

A propósito de notícia divulgada pelo Jornal Tribuna do Norte, no último sábado (14), que envolve o precatório ostentado pela empresa Henasa, reitero as razões da minha defesa já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, destacando que:

1) Antes da celebração do acordo, no dia 02 de outubro de 2009, às 11 horas, na sede do Escritório Dinamarco & Rossi Advocacia, na Cidade de São Paulo, recebi orientação verbal do Advogado Pedro da Silva Dinamarco, no sentido de buscar conciliação nos autos do apontado precatório, que veio a ocorrer no dia 13 de novembro de 2009;

2) Como prova material, apresento mensagem eletrônica enviada, hoje, pelo Advogado Pedro Dinamarco, sócio do Escritório Dinamarco & Rossi Advocacia, confirmando a reunião prévia ao acordo;

3) Solicitei parecer escrito ao renomado escritório, após o acordo, apenas para registro na Procuradoria Geral do Município;

4) Todas essas informações estão em sintonia com a defesa que apresentei perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, de modo que não há qualquer incoerência entre os fatos e minha tese defensiva;

5) Entreguei, hoje, à Senhora Prefeita, pedido de exoneração, cujas razões reservo a Sua Excelência, que dará a divulgação que reputar conveniente.

Cordialmente,

Bruno Macedo Dantas

Procurador-Geral do Município do Natal

Segue mensagem enviada ao Procurador Bruno Macedo pelo Advogado Pedro da Silva Dinamarco do Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque que representava a Prefeitura na negociação do precatório com a Henasa:

Prezado Dr. Bruno Macedo, bom dia!

Atendendo à sua solicitação, informo que, segundo consta em minha agenda pessoal, no dia 2 de outubro de 2009, às 11:00 horas, tivemos uma reunião em meu escritório, em São Paulo, a respeito da conveniência de eventual acordo a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Natal com a empresa Henasa Ltda.

Segundo me recordo, na ocasião concordamos com a celebração do referido acordo, com desconto da ordem de 50% (ciquenta por cento) do valor do precatório. Os motivos para concordar com essa estratégia já constam na carta que lhe enviei anteriormente.

Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

[email protected]

Tel.: 55-11-3706-7777

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Do Blog: Como se diz no ditado popular, Bruno Macedo matou a cobra e mostrou o pau.

Opinião dos leitores

  1. Não concordo com a conclusão do Blog.   Acho no mínimo estranho que um conceituado escritório de advocacia, contratado a peso de ouro, oriente o seu cliente, o Município de Natal, a celebrar uma acordo milionário sem expedir qualquer parecer ou recomendação de modo formal, qual seja por escrito, para subsidiar o futuro ajuste.   Essa história ou estória da agenda não é prova suficiente para encerrar esse caso.  Não vamos esquecer que foi um acordo de muitos milhões e, tenho certeza, que não é todo dia que esse escritório manda uma orientação dessa importância para alguém sem sequer colocar algo no papel.   É no mínimo inusitado.  De todo modo, o Procurador do Município fez o seu papel de tentar esclarecer os fatos. 

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