Diversos

Covid-19: Natal começa semana com regulação de leitos, e prefeito deve anunciar série de restrições na capital potiguar a partir desta terça

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, realiza entrevista coletiva a partir das 11h desta segunda-feira(22),  no Palácio Felipe Camarão. A capital potiguar, assim como o estado em geral, começou a semana com regulação de leitos, coisa que a gente não tinha desde a primeira fase da pandemia da covid-19.

Se faz necessário abrir novos leitos, urgentemente. O prefeito deve anunciar uma série de restrições, inclusive, de circulação, com início a partir desta terça-feira(23).

Opinião dos leitores

  1. O que deve ser feito é fiscalizar com mais rigidez todos os locais, as empresas estão sendo prejudicadas. Vejo eventos privados sem nenhum controle, a galera tem que ter consciência que até para fazer sexo tem que usar mascara e camisinha.

  2. Num faça não, ignore o decreto da governadora! Ignore o comitê científico e fique fazendo politicagem barata.

  3. É as feiras livres continuam funcionando a todo vapor. Não está na hora de suspender pelo menos uma parte delas? Fazer um rodízio no funcionando delas seria uma opção.

    1. A feira não tanto causou, porém o carnaval principalmente pipa foi o bum dessa alta

  4. Faça não, fique como desde o início, Fátima fechar você abre; se ela abrir você fecha.

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Nacional

Ministro Rogério Marinho anuncia apoio federal para o Acre

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou ontem (21) nas redes sociais que o governo auxiliará cidades do Acre, atingidas por fortes enchentes. Entretanto, ele não detalhou que medidas serão tomadas para ajudar a população do estado.

Segundo Marinho, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, já está no estado e uma sala de coordenação será montada para articular a atuação dos órgãos federais na região.

Marinho, entretanto, não esclareceu se o governo enviará recursos emergenciais para o estado ou se obras serão feitas nos municípios.

O ministro disse ainda que enviou técnicos da Defesa Civil Nacional para o estado a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é que os profissionais auxiliem a elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência.

O Acre sofre com graves enchentes decorrentes do transbordamento de rios. Segundo balanço de ontem do Corpo de Bombeiros, cerca de 120 mil pessoas já foram atingidas. A estimativa é que 4.400 famílias estejam desalojadas e 2.027 desabrigadas.

Em entrevista à CNN Brasil, o governador do estado, Gladson Cameli (PP), disse que o Acre vive “3ª Guerra Mundial” por conta das emergências decorrentes da enchente, da covid-19 e dos casos de dengue.

Com informações do UOL

GRANDE PONTO

Opinião dos leitores

  1. Vixi,;aí é bom, o ministério da integração vai ajudar um Estado em calamidade publica! Primeira vez na história. Nunca vi isso em tempo algum.

  2. Grande Ministro Rogério Marinho, Futuro governador do RN.
    O homem é bom, o homem é espetacular.
    JAIR BOLSONARO 2022
    ROGÉRIO GOVERNADOR
    FABIO FARIA SENADOR.
    Fátima na Rua
    Senador Jean Paul na rua

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Política

Bancada federal do RN defende auxílio e diverge sobre financiamento

A bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, formada por oito deputados federais e três senadores, é amplamente favorável à volta do auxilio emergencial para os brasileiros que estão fora do mercado de trabalho ou entraram na informalidade por causa da pandemia do coronavírus. Os 11 parlamentares evitam falar em valores, em sua maioria, mas têm opiniões divergentes quanto às fontes de recursos e propostas do governo federal a respeito de cortes no orçamento da União, a fim de que o benefício retorne a partir de março.

O deputado federal Walter Alves (MDB) diz que defende a continuidade do auxílio emergencial desde a última parcela foi paga: “A pandemia ainda não acabou em estados com maior incidência dos grupos sócio econômicos C, D e E, que são os que mais sofrem. Aqui no RN, pouco mais de 70% da economia gira em torno de serviços e comércio e, em 2020, cerca de metade das famílias do Estado estavam inscritas no auxílio emergencial”.

E acrescenta: “Diante dessas e de outras informações, defendo o auxílio emergencial, se possível, nos valores inicialmente pagos com maior checagem para quem precise realmente seja beneficiado”, afirma o deputado Walter Alves, que continua: “Por outro lado, somos sabedores que essa conta tem que ser paga, mas não em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e o bolsa família, por exemplo”.

Para Walter Alves, o Congresso Nacional e o governo federal devem “encontrar um caminho dentro do orçamento referente ao custeio e, fundamentalmente, fazendo uma reforma tributária que permita uma melhor relação com os contribuintes, o sistema financeiro e as taxas básicas da economia”.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) também diz que “é favorável ao retorno do auxílio emergencial nesse momento de recrudescimento da pandemia, com média móvel de mortes acima de mil brasileiros há quase um mês”. Segundo Motta, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputados e senadores “poderão se debruçar sobre as contas públicas para encontrar uma fonte de financiamento”.

Já o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) declara que, “primeiramente, a gente sabe da necessidade, inadiável, da volta ou da permanência do auxílio emergencial em função da vulnerabilidade existente ainda no país, de pessoas que carecem desse socorro do poder público”.

Depois, acrescentou Benes Leocádio, “sabemos que já existe um programa em execução como o Bolsa Família, que teremos de pensar para o futuro pós-pandemia. Eu defendo que possa ser reestruturado, atendendo exatamente aqueles que dele precisam”.

Na opinião de Leocádio, isso é natural, “até porque no ano passado, quando houve a implantação do auxílio de R$ 600,00, foi aprovado o “orçamento de guerra”, medidas que não viessem a atingir o equilíbrio fiscal e econômico do país, e o Congresso Nacional de pronto atendeu a todas as matérias que Executivo encaminhou e lá foram aprovadas, possibilitando o pagamento desse auxílio emergencial”.

Portanto, Leocádio reitera ser natural que a área econômica “esteja preocupada com a repercussão da concessão desses auxílios, sob pena de não trazer prejuízo ou dificuldade para a economia do país em razão dos números que podem trazer de desequilíbrio dos números da nossa economia”.

O deputado João Maia (PL) diz que, pessoalmente, e o seu partido, são favoráveis à retomada do auxílio emergencial por mais três meses, “ou até que pelo menos a gente conclua o processo de vacinação contra a pandemia de coronavírus para ver se a vida volta ao norma”. João Maia declarou que a discussão que “ouviu” até agora, “é mais rigor no processo de distribuição”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) disse que o auxílio emergencial “não deveria sequer ter acabado” e defendeu o seu retorno imediato, “pois a pandemia não passou, a política genocida do governo Bolsonaro impediu o país de ter vacinação adequada e sua política econômica provocou desemprego recorde e aumento no preço dos alimentos”.

Já o deputado Beto Rosado (PP) afirma que o auxilio emergencial “é muito importante nesse momento de pandemia, em que muitas famílias não têm como ter uma renda pra manter suas casas e o governo tem de fazer uma seleção, uma escolha dos beneficiários com critérios, para que também não possa cometer o erro de entrar numa crise econômica maior do que a que a gente já está tendo”. “Acho que o auxílio econômico tem de ser mantido, mas através de critérios mais rigorosos das famílias mais necessitadas, mais carentes para receber esse beneficio”, admitiu Rosado.

Para o deputado federal General Girão, a definição do valor e os critérios para inclusão de beneficiados dependem do planejamento orçamentário da União. “Gostaríamos de dar R$ 10 mil/mês para todos os brasileiros. Mas isso, só levaria à venezuelização. Por isso mesmo, dentro das responsabilidades fiscais do Governo Federal, estou de acordo com o planejamento orçamentário da União”, destaca.

A deputada federal Carla Dickson (PROS) afirma que “é totalmente a favor, é necessário, a gente viu que, ano passado, por causa do auxílio emergencial, algo que a Câmara conseguiu aprovar e o governo Bolsonaro sancionou, não tivemos um déficit econômico maior”. Carla Dickson soma-se aos parlamentares que defendem mais rigor na distribuição dos recursos emergenciais.

Leia matéria completa na Tribuna do Norte.

Opinião dos leitores

  1. De onde tirar tem de sobra, começando pelos deputados estaduais, governadores, deputados federais e senadores, de mordomias de juízes e ministros, tem a sobra ainda dá educação já que tá sendo online já não há gastos ou melhor investimentos na área já que as escolas e universidades estão praticamente sem alunos, cortar esses altos salários, diminuir salários de vereadores ao máximo 1 salário já que praticamente não trabalham só 1 reunião por semana e olhe lá em algumas cidades… Tem de onde tirar basta coragem, porém fazendo isso os políticos ficaram revoltados e não apoiaram o presidente q só pensa em releiçao

  2. Também sou a favor, inclusive com valores em dobro. Mas precisa que o dinheiro seja retirado dos penduricalhos dos deputados, senadores, ministros alto escalão dos servidores públicos e não da cota da arrecadação de impostos que já tem destino certo (saúde, segurança, educação). Será q assim serão unânimes?

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Geral

Itamaraty faz acordo com Portugal para trazer brasileiros que estão no país

Brasil e Portugal selaram um acordo e vão disponibilizar um voo extraordinário para trazer brasileiros que estão em Lisboa. As viagens do país europeu para o território nacional estão suspensas por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. Na conversa entre o Itamaraty e as autoridades portuguesas, ficou definido que um voo especial sairá de Lisboa e chegará ao Aeroporto Internacional de Guarulhos na próxima sexta-feira (26). O acordo só valerá para quem comprar passagens de volta por meio da empresa portuguesa TAP.

Segundo a Associação Brasileira de Portugal, atualmente 360 brasileiros estão em Portugal sem conseguir retornar. Para embarcar, os passageiros devem mostrar o resultado de um teste, feito em até no máximo 72 horas, comprovando que não estão infectados pela Covid-19. Ao chegarem de volta, todos deverão preencher um formulário emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

15 mil portugueses já morreram vítimas da Covid-19. A previsão é que os voos entre Portugal e Brasil permaneçam suspensos até o dia 1º de março.

 

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Saúde

Relatório da OMS recomendará estudo ‘profundo’ das primeiras pistas da Covid em Wuhan

O relatório preliminar da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as origens do novo coronavírus recomendará o rastreamento de contato mais extenso do primeiro paciente conhecido com Covid-19 em Wuhan, China, bem como a cadeia de abastecimento de quase uma dúzia de comerciantes no mercado de frutos do mar de Huanan, que se acredita ter desempenhado um papel na disseminação inicial do vírus no final de 2019.

As informações são de investigadores familiarizados com o relatório preliminar ouvidos com exclusividade pela CNN americana.

Cientistas independentes disseram à CNN que o trabalho investigativo deveria ter sido feito muitos meses antes por cientistas chineses que buscavam a origem do vírus. Eles consideraram “surpreendente” e “implausível” que os cientistas chineses ainda não tivessem feito esse trabalho.

As recomendações do painel seguirão, entre outras, duas linhas principais de investigação, disseram os investigadores familiarizados com o relatório preliminar à CNN.

Em primeiro lugar, eles solicitarão um trabalho mais aprofundado sobre o histórico de contato do paciente de 8 de dezembro de 2019 registrado em Wuhan, o primeiro caso de Covid-19 confirmado por cientistas chineses e pelo painel da OMS. O paciente não foi identificado publicamente, mas é, de acordo com os investigadores da OMS, um funcionário de escritório na casa dos quarenta anos, sem viagens ao exterior ou histórico de contato, que morava com sua esposa e filho.

Peter Daszak, membro da equipe de 17 pessoas da OMS e presidente da EcoHealth Alliance, que rastreia vírus em animais, disse que a investigação estabeleceu que os primeiros pais de um paciente conhecido provavelmente visitaram um mercado de venda de animais selvagens em Wuhan. O paciente encontrou-se com a equipe da OMS, disse Daszak, e no final da reunião acrescentou que seus pais haviam visitado “um mercado local da comunidade em Wuhan”, que não era o mercado de frutos do mar de Huanan.

Daszak disse que o painel da OMS não foi informado dos detalhes do mercado durante a visita, e é possível que tenham sido vendidos animais ou produtos que poderiam estar infectados com o novo coronavírus. “Ele [o paciente] disse no final da entrevista, por meio de um tradutor: ‘meus pais visitaram um mercado local da comunidade'”, contou Daszak sobre a reunião. “Ter sido utilizado o termo ‘mercado úmido’, especialmente sob a restrição política em que estávamos, me diz algo muito significativo: que os outros mercados em Wuhan – não [apenas] o mercado de Huanan – vendiam produtos da vida selvagem”, acrescentou Daszak.

Na China, um “mercado úmido” é um termo usado para descrever um local que vende uma ampla variedade de produtos frescos, que podem incluir animais vivos. Daszak disse que os cientistas chineses, examinando o caso como parte da resposta do governo, garantiram à equipe da OMS que os pais do paciente tinham testado negativo para a doença, mas os chineses não parecem ter rastreado os contatos dos pais naquele mercado. “Se você descobrir que os pacientes são negativos, não é óbvio rastreá-los por contato. Mas vale a pena fazer agora porque podemos entender algo sobre a disseminação de Covid-19 em Wuhan”, disse Daszak.

O paciente em questão não tinha nenhuma conexão conhecida com o mercado de frutos do mar de Huanan, aquele que se acreditava estar conectado à propagação precoce do vírus, de acordo com Daszak, e “vivia uma vida urbana típica. Ele não praticava atividades esportivas lotadas. Seu principal hobby era usar a internet.”

O líder da missão da OMS, Peter Ben Embarek, se recusou a comentar os detalhes de qualquer rastreamento ou teste de contato adicional que seja necessário. Ele disse à CNN: “mais estudos são necessários.”

Outros cientistas expressaram surpresa e até descrença de que as investigações adicionais, tanto no histórico de contato do primeiro paciente quanto na cadeia de suprimentos para o mercado de Huanan que a OMS buscava, aparentemente ainda não haviam sido realizadas pela China. A professora Maureen Miller, epidemiologista de doenças infecciosas da Universidade de Columbia, disse: “é improvável que essa pesquisa não tenha sido feita. Não é realista, visto que eles têm cientistas de nível mundial e a tecnologia investida nos últimos 20 anos. Eles são sofisticados, eles entendem as vias de transmissão e têm trabalhado nelas há anos. ”

Miller disse que a infecção do paciente em 8 de dezembro – sem qualquer contato direto com mercados úmidos ou viagens exóticas – mostrou que já havia transmissão do vírus na comunidade em dezembro. “No curto e longo prazo, é prejudicial para a China tentar esconder o fato de que esse vírus começou na China e foi exportado para todo o mundo”, disse ela.

O professor Yanzhong Huang, membro sênior de saúde global do Conselho de Relações Exteriores, disse ser surpreendente que a China “não tenha investido na investigação de duas pistas importantes como essa”. Ele acrescentou que o país mobilizou recentemente toda a cidade de Pequim para encontrar a fonte de um surto de Covid-19. “Eles têm cientistas de primeira linha, que têm muito mais conhecimento do que a maioria em termos de reconhecimento da importância dessas informações”, disse ele. Huang disse que as recomendações da OMS mostraram que eles estavam “descobrindo algumas informações interessantes sobre as origens do vírus”. A CNN explicou as recomendações do painel a Miller e Huang ao entrevistá-los.

O Ministério das Relações Exteriores da China (MOFA) e a Comissão Nacional de Saúde não responderam a um pedido de comentário sobre o caso. Hua Chunying, porta-voz do MOFA, disse a repórteres em 18 de fevereiro que um relatório independente sobre as origens do coronavírus “não significa ceder à abordagem ocidental em relação à China com base na presunção de culpa”.

Ela acrescentou: “a China conduziu um estudo muito completo, profissional e científico com os especialistas da OMS”, e insistiu que o painel da OMS estava satisfeito com a cooperação da China. Hua continuou a promover estudos sobre o surgimento do vírus fora da China – uma afirmação para a qual há poucas evidências.

A segunda recomendação

Em seu relatório preliminar previsto para se tornar público na próxima semana, o painel da OMS também recomendará a investigação imediata da cadeia de abastecimento do mercado de frutos do mar de Huanan, de acordo com os investigadores familiarizados com o relatório preliminar.

Daszak disse que os cientistas chineses deram à equipe da OMS uma lista de fazendas nas províncias do sul de Yunnan, Guangxi e Guangdong que abasteciam o mercado de frutos do mar de Huanan em Wuhan com vida selvagem.

“Haverá recomendações que incluirão ir a essas fazendas, testar agricultores, entrevistar e testar parentes e descobrir se há alguma evidência de que houve surtos lá antes de Wuhan”, disse Daszak à CNN.

Daszak descreveu a recomendação como uma “prioridade” sobre a qual havia consenso entre a missão da OMS e os cientistas chineses que trabalham com ela. Daszak disse que cientistas chineses visitaram fazendas de vida selvagem dentro e ao redor da província central de Hubei, e alguns “fornecedores a montante”, mas não as fazendas do sul que ele e a equipe da OMS estariam “mais interessados”.

Testar a cadeia de suprimentos permitiria aos cientistas ver quais animais – ou humanos – poderiam ter transmitido o vírus entre eles, antes de infectar humanos em Wuhan. “Provavelmente um evento de transbordamento aconteceu, um pouco antes, em novembro, ou talvez até outubro”, disse Daszak, referindo-se ao momento em que o vírus passa de uma espécie para outra.

“Ninguém esteve lá para testar os animais”, disse Daszak. “As fazendas estão fechadas.”

Daszak acrescentou que a equipe chinesa de rastreamento que estudava a origem do surto pode ter sido impedida neste trabalho pelo bloqueio que tomou conta da China no início de 2020.

As fazendas são provavelmente “um caminho claro para esse vírus”, disse Daszak. “Agora sabemos que havia suprimentos de animais selvagens criados em fazendas na província de Yunnan, Guangxi e Guangdong indo para o mercado de Huanan. Temos as evidências e os dados.”

“Precisamos descobrir que outros produtos essas fazendas estavam vendendo”, acrescentou. “Eles estavam vendendo animais que poderiam ser infectados por coronavírus SARS – incluindo SARS-CoV-2? Animais, incluindo coelhos, furões ou civetas?”

“Você pode fazer isso entrevistando agricultores. Eles não têm nada a perder. Eles fecharam seus negócios e seguiram em frente e não havia nada de ilegal no que estavam fazendo”, disse Daszak.

Daszak disse que a província de Yunnan, ao sul, é de particular interesse, pois é onde um dos parentes genéticos mais próximos do vírus SARS-CoV-2 – conhecido como RaTG13 – foi encontrado em morcegos.

A busca urgente entre os zoólogos é determinar se – ou como – o vírus RaTG13 pode ter sofrido mutação ao longo do tempo para se tornar SARS-CoV-2. As províncias do sul da China abrigam muitas espécies que também são suscetíveis ao vírus SARS-CoV-2.
Esses animais de fazendas do sul poderiam eventualmente ter chegado ao mercado de frutos do mar de Huanan em Wuhan, disse Daszak. Cientistas chineses coletaram amostras do mercado úmido de Huanan em janeiro de 2020 de carcaças de peixes mortos e outros animais aquáticos, mas não de espécies vivas, disse ele. Alguns dos animais no mercado estavam mortos e congelados, disse ele.

“Nesse lote de coisas dos freezers estavam coelhos”, disse Daszak, e texugos de furão. “Foram negativos”, disse, mas acrescentou que apenas alguns foram testados. “Não sabemos o que mais estava acontecendo naquele mercado.”
Daszak disse que os resultados deste estudo não foram publicados por cientistas chineses, e só foram mostrados à equipe de especialistas da OMS.

Ele disse que o caminho para o mercado do vírus das fazendas do sul era uma teoria plausível para sua origem.
“Não temos provas definitivas claras, mas isso é muito mais provável do que qualquer outro caminho que examinamos”, disse ele.

CNN BRASIL

Opinião dos leitores

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Economia

Governo gastou 4% do PIB com a 1ª fase do auxílio emergencial

Sob os efeitos da pandemia, o governo Jair Bolsonaro gastou 4% do Produto Interno Bruto com as 9 parcelas do auxílio emergencial, totalizando R$ 294,7 bilhões. O benefício chegou diretamente a 68,2 milhões de pessoas, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências do país.

Chamado de coronavoucher por alguns integrantes do governo, o estipêndio foi financiado por meio da emissão da dívida pública, que atingiu R$ 5 trilhões em 2020. O estoque do passivo brasileiro atingiu o nível recorde de 89,3% do PIB.

Na avaliação do governo, a alta da dívida para mitigar os efeitos do isolamento social foi necessária para evitar o aumento da extrema pobreza.

Para se ter uma ideia do tamanho do programa, o volume gasto equivale a quase 10 anos de Bolsa Família.

O economista Ecio Costa, professor da UFPE, estudou os impactos do auxílio sobre a massa de rendimentos nos Estados e municípios. Ele relata que diversas regiões, principalmente as do interior do Norte e Nordeste, tiveram alta de até 30% na economia local. Muitas famílias puderam comer carne, fazer pequenas reformas em suas residências e até poupança em meio à crise. As empresas também se beneficiaram do auxílio, principalmente aquelas ligadas ao comércio.

Do total de beneficiários do auxílio, 19,5 milhões já recebiam Bolsa Família. Outros 10,5 milhões estavam inscritos no cadastro único. Já 38,2 milhões, os chamados de “invisíveis”, tiveram que fazer um cadastro pelo aplicativo da Caixa ou no site para terem o direito ao benefício reconhecido pelo governo.

PODER360

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Nacional

Governador amplia horário do toque de recolher na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou neste domingo (21.fev.2021) que ampliou o horário do toque de recolher no Estado para conter o avanço do coronavírus. A medida entrou em vigor no Estado na última 6ª feira (19.fev.2021). Inicialmente, o decreto, assinado na 3ª feira (16.fev.2021), estabeleceu que as pessoas deveriam ficar em casa das 22h às 5h. Agora, segundo o governador, um novo decreto será assinado e estabelecerá que o toque de recolher será agora de 20h às 5h. O novo horário já vale a partir desta 2ª feira (22.fev.2021). A determinação seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro.

A medida ocorre após o Estado alcançar a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). De acordo com comunicado da Secretaria de Saúde da Bahia, divulgado neste sábado (20.fev.2021), pelo 2º dia consecutivo o Estado registrou o maior número de pacientes internados em “UTIs Covid-19” desde o início da pandemia. São 868 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia.

O boletim epidemiológico de sábado (20.fev) também registra 68 mortes, o maior número desde 25 de agosto de 2020, quando foram contabilizados 70 óbitos. “Medidas visam conter avanço do coronavírus. Estamos vivendo um momento extremamente grave e conto com a compreensão de todos”, afirmou Rui Costa no Twitter.

De acordo com o governador, bares e restaurantes poderão funcionar até às 18h. O funcionamento do transporte metropolitano será até 20h30. Delivery de alimentos poderão ser feitos até 23h.

PODER360

Opinião dos leitores

  1. Só acredito na coerência e honestidade das opiniões aqui postadas quando o autor, mesmo sem querer se identificar, revelar a sua profissão ou ofício. Sugiro, portanto, que cada antes de qualquer opinião revele o que faz na vida.

  2. ENQUANTO O PAÍS TIVER CHEFES COMO O DE BAHIA, CEARA, MARANHÃO, E OUTRAS REGIÕES DO NOSSO PAÍS DEMOCRATICO NACIONAL BRASILEIRO, A CONVID VAI SERVIR PARA O QUE ELES TINHAM VONTADE DE FAZEREM, MANDAR NO POVO.

  3. O Estado da Bahia tem uns dos piores índices de desenvolvimento humano e com essa medida vai tornar pior ainda.

  4. Isso nunca teve a ver com a saúde do povo. Trata-se de controle social e do objetivo de destruir a economia, tornando as pessoas dependentes do Estado. Um povo faminto e desarmado torna-se subserviente aos governantes. Vide, por exemplo, a Venezuela.

    1. 06:40 da manhã e você já está acordado e defecando pelos dedos. Vai se tratar.

    2. Seja "honesto" como seu codinome sugere, se uma das mais perversas caracteristicas dessa doença é a rapidez do contágio, não precisa ser um gênio pra entender isso e que se não existe uma conscientização coletiva sobre como evitar que ele se alastre tão rapidamente, resta ao Estado tomar essa medida drástica.

    3. A fome e a violência com uso de armas não se restringe à partidos e posições ideológicas. Vide os países da África sub sahariana. Traduzindo pra você que não entende ou não quer entender: a esquerda também sabe atirar e o sujeito com fome mata por comida.

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Saúde

Governo federal acelera aquisição de 30 milhões de doses de vacinas da Índia e da Rússia

O Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para compra das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de aquisição desses imunizantes. A compra ainda depende da aprovação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, serão disponibilizadas para a população 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin.

As entregas devem começar em março e deverão seguir o seguinte cronograma:

Sputnik V

Março: 400 mil

Abril: 2 milhões

Maio: 7,6 milhões

Total: 10 milhões de doses

 

Covaxin

Março: 8 milhões

Abril: 8 milhões

Maio: 4 milhões

Total: 20 milhões de doses.

 

O investimento previsto é de R$ 639,6 milhões na vacina russa e R$ 1,614 bilhão na vacina da Índia.

DIÁRIO DO PODER

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Cidades

Pesquisa mostra que a maioria não tem medo de ex-presidiários

Levantamento nacional do Paraná Pesquisas exclusivo para o site Diário do Poder e esta coluna perguntou a mais de 2 mil brasileiros se eles se sentem seguros ao saber que está sendo atendido por ex-presidiário. Do total, 58,1% responderam “sim” e 35,2% afirmam não se sentir seguros diante dessa situação. Outros 6,7% preferiram não opinar. O instituto fez a pesquisa nos 26 estados e Distrito Federal, entre 8 e 12 deste mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na faixa etária acima dos 60 anos, a maioria sente-se segura, mas só para 50,1%, a menor de toda a pesquisa. São 42,3% os inseguros.

No Sul, o índice de pessoas que se sentem seguras sendo atendidas por um ex-presidiário é a maior entre as regiões do País: 61,1%.

Entrevistados na faixa etária de 25 a 34 anos são os mais seguros de todo o levantamento: 63,5% dizem sentir-se seguros com ex-presidiário.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

    1. VÁ GA BUN DO ..seu líder é um ladrao condenado, mas nesse país de MERDA , ele está solto , se fosse em algum país ÁRABE SERIA FUZILADO

  1. Lula , Dirceu , José Genuíno andam normalmente gastando dinheiro público, inclusive o Ex-Ministro Guido Mantega.
    Eita povinho pra gostar de Ladrão.

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Política

Lula pede ao Supremo anulação de decisão do STJ que devolveu ação do triplex ao Tribunal da Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, neste domingo (21), habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Fischer também mandou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado de recursos apresentados por Lula no TRF-4, mesmo sem que eles tivessem sido apreciados. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa.

Na decisão, Fischer considerou que a defesa de Lula tentava ‘protelar’ o curso regular do processo com apresentação de recursos. Os advogados do ex-presidente negam e ponderam que os referidos recursos foram protocolados no princípio do julgamento ao TRF-4 e que eles estariam pendentes na Corte originária. Sendo assim, foi solicitado que as interposições fossem remetidas ao Supremo, o que foi negado pelo magistrado. “Ora, como demonstrado no escorço processual traçado alhures, o Paciente [Lula] opôs, na origem, Embargos de Declaração arrostando acórdão que conheceu de recurso anterior. Como justificar a aludida tentativa protelatória?”, questionam os advogados. O Tribunal Regional Federal da 4.a Região, sediado em Porto Alegre, é o Tribunal da Lava Jato, responsável pelo exame de recursos contra as decisões de primeiro grau da Justiça Federal em Curitiba, base e origem da Operação.

Em 2017, o então juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A sentença foi confirmada pelo TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos, e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu o tempo de reclusão para 8 anos. Lula, no entanto, nega que tenha sido beneficiado com o apartamento e tenta comprovar na Justiça a suspeição de Moro, que alguns anos depois se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente também questionam a ordem do ministro do STJ de considerar os recursos pendentes já apreciados e ponderam que ela afronta o direito de plena defesa. Os advogados lembram que o ex-presidente foi impedido de fazer sustentação oral sobre supostos erros materiais que teriam ocorrido durante a tramitação do processo e citam a fala de Fischer, em que ele teria negado categoricamente a solicitação: “não há que falar em ocorrência de erro material, porquanto, tendo ou não pedido de sustentação oral formulado pela Defesa nas 8 (oito) petições julgadas no decisum embargado, houve correta informação de que, nos termos do art. 159 do RISTJ, não haverá sustentação oral no julgamento dos Embargos de Declaração”.

Para a defesa de Lula, a decisão foi ‘constrangedora’: “Traduzindo-se, em outras palavras, as razões de decidir da autoridade coatora: existente ou não o pedido, está indeferido de qualquer forma, pois se tivesse sido formulado estaria indeferido. Triste e inaceitável investida!”. Dessa forma, eles argumentam que a Corte tomou rumo estranho ao devido processo legal. “O Colendo Tribunal da Cidadania [STJ] agiu de maneira completamente diversa ao quanto prescrito na norma regente, posto que invés de determinar a remessa dos autos à instância superior – em vista da pendência de recursos -, curiosamente mandou certificar o trânsito e devolver para a instância de origem”, declararam.

Sustenta-se no pedido de habeas corpus que a decisão do ministro do STJ pode impossibilitar a interposição de eventuais recursos extraordinários e comprometer os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, além da anulação da decisão de Fischer, é solicitado que os recursos sejam encaminhados para apreciação do STF e que o advogado Cristiano Zanin seja intimado com 48h de antecedência para que a ‘Defesa Técnica tenha a possibilidade de realizar sustentação oral no feito’.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. O ladrão quer se livrar da condenação sem nem ao menos devolver o roubo. Piada.
    #LulaLadrãoTeuLugarÉNaPrisao
    #PTNuncaMais

  2. O mal se destrói por si só, o STF afronta constantemente o poder executivo, o Legislativo amedrontado e covarde, os juizes de primeira e segunda instância, com suas decisões sem respaldo jurídico, soltam presos condenados, decidem democraticamente ou em turmas sem o legitimidade, e por último, afrontam o povo em especial, agora talvez afrontem o STJ, quando ficaria evidente um poder, não um poder independente e harmônico, mais um poder superior. Sabemos todos do aparelhamento político da corte, a grande maioria dos indicados foram por conveniência, sem a devida qualificaçao para o cargo, tudo isso com a conivência dos enrolados senadores, moralmente comprometidos com erros, está na hora de se pensar no Brasil.

  3. Ôxe o triplex não é dele porque essa preocupação! você engano os alienados seu bandido de quinta.

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Mundo

Israel se aproxima de 50% de sua população vacinada contra covid e economia começa a se abrir

Israel reabriu partes de sua economia neste domingo, 21, com o governo afirmando que o início do retorno à rotina foi possibilitado por uma campanha de vacinação contra a covid-19 que já atingiu quase metade da população. As lojas estavam abertas a todos, mas o acesso a locais de lazer como academias, hotéis e cinemas foi limitado apenas a pessoas que receberam as duas doses da vacina há mais de uma semana ou se recuperaram da doença com imunidade presumida. Essas pessoas obtêm o status “Passe Verde” exibido em um aplicativo do Ministério da Saúde.

O uso de máscaras e o distanciamento social ainda estão em vigor. As sinagogas, mesquitas ou igrejas foram obrigadas a reduzir pela metade o tamanho normal de suas congregações.

Exatamente um ano após o primeiro caso documentado de coronavírus em Israel, a redução das restrições no domingo é parte de um plano do governo para abrir a economia mais amplamente no mês que vem, quando o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu buscará nova reeleição. “Somos o primeiro país do mundo que está se recuperando graças às milhões de vacinas que trouxemos”, tuitou. “Vacinado? Pegue o Passe Verde e volte à vida.”

Há pouco mais de duas semanas, foi iniciada a campanha de vacinação em Israel, voltada para todas as pessoas com mais de 16 anos, depois de uma veloz primeira fase, em que foram imunizados idosos acima de 60. Israel administrou pelo menos uma dose da vacina Pfizer Inc a mais de 46% de sua população de 9 milhões, afirma o Ministério da Saúde. O risco de adoecimento por covid-19 caiu 95,8% entre as pessoas que receberam as duas doses, informou o ministério no sábado.

Segundo a pasta, foi registrada uma redução de 98,9% na mortalidade entre as pessoas que receberam as duas doses da vacina da Pfizer, na comparação com duas semanas atrás. O comunicado, no entanto, não indicou quantas pessoas foram consideradas para o cálculo da taxa divulgada, apenas explicou que foram comparadas aquelas que tinham recebido a segunda dose do agente imunizante há pelo menos 14 dias, e aquelas não receberam nenhuma.

Além da redução da mortalidade, o Ministério da Saúde informou ter acontecido uma redução de 98,2% no número de casos graves da covid-19 e de 98,9% na quantidade de pacientes hospitalizados com sintomas da doença. O país registrou mais de 740 mil casos e 5,5 mil mortes pela doença, gerando críticas à aplicação, às vezes irregular, de três bloqueios nacionais por parte do governo de Netanyahu. Ele prometeu que não haverá um quarto.

Mas Nachman Ash, médico responsável pela resposta à pandemia do país, disse à Rádio do Exército que outro bloqueio “ainda é possível … Metade da população ainda não está imune”.

As crianças do ensino fundamental e os alunos dos últimos dois anos do ensino médio assistiam às aulas aos domingos em cidades israelenses que apresentavam índices de contágio sob controle. Os alunos do ensino médio devem voltar no mês que vem, depois de quase um ano de aprendizado remoto./REUTERS e AFP

ESTADÃO

Opinião dos leitores

    1. População de Israel (dados de 2018) = 8,884 milhões
      População do Brasil= + de 200 milhões.
      50% da população de israel: 4,5 milhões, aproximadamente.
      5% da população do Brasil: 4 milhões, aproximadamente.
      E aí, quem vacinou mais?
      Politicagem a essa hora?

    2. Ei josmari, volta pra o fundamental, percentual é percentual, só isso. Faltou as aulas de matemática hem. Kkkkkk

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Educação

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível.

Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais demandas do setor do País, crítica que tem sido feita por outros especialistas e gestores educacionais desde o início da gestão Jair Bolsonaro. Em 2020, o MEC passou por uma troca turbulenta de comando, com a saída de Abraham Weintraub e a chegada de Milton Ribeiro.

“O Ministério da Educação mostrou tremenda incapacidade de gestão. Não só o orçamento vem diminuindo, mas o pouco que ainda resta de recursos discricionários, o MEC sequer consegue gastar”, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da entidade. “Isso reforça o quão crítico é o cenário em que o ministério não tem projeto claro para a educação básica, mesmo dois anos depois de o governo começar.”

Da quantia disponível para despesas discricionárias da educação básica – o dinheiro “livre” para ser usado como investimento em áreas que o MEC julgasse adequadas -, apenas 47% foram pagos. Eram R$ 3,2 bilhões previstos, mas só R$ 1,5 bilhão foi utilizado, diz o estudo do Todos.

Já as despesas obrigatórias, menos dependentes de decisão direta de gestores (são previstas em lei), apresentaram execução orçamentária superior. É o dinheiro que paga, por exemplo, o salário dos funcionários públicos. No ano passado, 81% das despesas obrigatórias com a educação básica foram executadas – R$ 30,4 bilhões de R$ 37,4 bilhões disponíveis.

Procurada pela reportagem, a pasta de Milton Ribeiro afirmou que, “considerando o cenário de enfrentamento à pandemia da covid-19, não houve atrasos nas políticas prioritárias do Ministério da Educação”.

Com a falta de coordenação federal, diz Nogueira Filho, outros atores políticos ganharam destaque na educação, como o Congresso, Estados e municípios. “O protagonismo de outros atores é bem-vindo, mas não é capaz de substituir o papel que um governo federal pode ter. Isso porque o País tem dimensões continentais, uma estrutura federativa e muito desigual. Num país com essas características, mesmo sem pandemia, o governo federal é crucial. Se você deixar os outros atores por conta própria, haverá avanços isolados. Vai avançar quem está mais preparado para avançar.”

Um dos exemplos de pouco protagonismo do MEC foi na aprovação do novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do setor. O texto aprovado partiu do Congresso e prevê aumento do aporte federal de recursos a partir deste ano.

Segundo Nogueira Filho, havia transformações importantes em curso, antes da crise da covid-19, que foram afetadas. Dois exemplos são a reforma do ensino médio e a implementação dos currículos estaduais e municipais, que seguem a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento do MEC que estabelece objetivos de aprendizagem para cada série em escolas públicas e privadas.

Especialistas têm apontado ainda desafios extras para 2021 e os próximos anos, motivados pelos efeitos da quarentena prolongada. Entre as demandas, estão a adaptação das escolas à reabertura com medidas sanitárias, o uso do ensino híbrido e o esforço de resolver os déficits de aprendizagem causados pela quarentena, que afetou principalmente os alunos mais vulneráveis. “O que for feito nos próximos anos ditará os rumos dos resultados nos próximos 10 anos”, alerta Nogueira Filho.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. “A gente não vai cortar recurso [das universidades] por cortar. A ideia é investir na educação básica."
    Jair, 03 de maio de 2019.

  2. por isso BBB vai chegar na versão 100, pessoas 'formadas' vão continuar trabalhando por 1 salário mínimo e os que realmente tem capacidade intelectual vão continuar saindo do país pois não aguentam conviver com seres não-pensantes

  3. Com os professores em casa e as escolas públicas fechadas é claro e evidente que o orçamento tem que ser menor.

  4. Mais uma ONG a serviço do globalismo, do "reset" mundial, certamente financiada por bilionários internacionais empenhados com essa pauta. O presidente Bolsonaro, assim como foi o presidente Trump, é uma pedra no sapato dessa turma. Daí os ataques constantes e irresponsáveis a TUDO o que ele faz ou diz, protahonizafos pela grande mídia saudosa dos tempos em que era sustentada por dinheiro do povo brasileiros, repassado por governos de esquerda. Mas o povo está vendo.

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Política

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual da Corte. Tributaristas e entidades do Direito reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas decisões, que têm alterado a jurisprudência sobre a cobrança de diversos impostos.

As principais reclamações dizem respeito às decisões consideradas “confusas” – baseadas em uma miscelânea de votos, em um julgamento considerado desarticulado – e à alteração de jurisprudência em casos tributários de repercussão geral. Matérias envolvendo a cobrança do ICMS estadual, do ISS municipal e de contribuições federais sobre os quais já havia um entendimento baseado em decisões anteriores de cortes superiores – como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF – acabaram tendo mudança de interpretação nos julgamentos virtuais em meio à pandemia.

Entre os casos com mudanças em relação à jurisprudência anterior, o Supremo passou a considerar legítima a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o valor pago ao trabalhador referente ao terço constitucional de férias. Até então, a cobrança não era possível.

Houve ainda diversas decisões que mudaram as regras sobre o aproveitamento de créditos de ICMS, alterando até prazos que já eram considerados pelas empresas para o início das compensações. Em uma decisão sobre a incidência do tributo estadual sobre importações de bens por contribuintes não habituais, o STF teve até entendimentos diferentes para a validade de normas idênticas dos Estados de São Paulo e do Paraná.

Em um caso sobre o ISS municipal, o plenário virtual trouxe votos considerando constitucional a cobrança do tributo sobre a atividade de exploração de jogos e apostas (loterias, bingos, pules, sorteios, prêmios), o que iria de encontro à jurisprudência anterior.

Para o presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Gustavo Brigagão, a superação da jurisprudência – ou “overruling”, no jargão do Direito – só deve ocorrer quando há uma situação extrema, com mudança de pressupostos fáticos ou alterações em leis.

“Mesmo que haja um argumento forte, isso não basta para alterar todo um entendimento que vinha sendo aplicado pelos tribunais. Essa jurisprudência é a base da segurança jurídica entre os contribuintes e os cobradores de impostos”, diz. “O STF está adicionando mais insegurança a um sistema tributário que já é confuso e complexo. Fundamentos que existiam há décadas foram ultrapassados, com entendimentos opostos. Isso é ruim para o investidor estrangeiro, para o empreendedor brasileiro e para o próprio fisco.”

O plenário virtual é uma ferramenta online que permite que os ministros decidam sobre casos com apenas um clique, longe dos olhos da opinião pública e das transmissões da TV Justiça. Seu uso foi intensificado durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que aumentou os tipos de processos que podem ser julgados dessa forma. Com o avanço da pandemia, aumentou o número de processos assim analisados.

“Frente à pandemia, o virtual aflorou com eficácia produtiva ímpar”, disse ao Estadão o ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro já foi uma das vozes mais resistentes à nova tecnologia, mas hoje defende a plataforma. “O julgamento virtual, ante a necessidade de conciliar celeridade e conteúdo, é, consideradas as discussões intermináveis no plenário físico, o meio de entregar-se a prestação jurisdicional”, afirmou.

No fim de 2020, 11 entidades – incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – enviaram uma carta aberta ao STF alertando para os “efeitos nocivos dos julgamentos virtuais na adequada formação e compreensão de precedentes em matéria tributária”. O documento também foi entregue em mãos ao atual presidente do Supremo, Luiz Fux.

Para Thomaz Pereira, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, o plenário virtual tem qualidades que o físico não tem. “Ele certamente é pior no sentido de ter menos deliberação, mas tem a vantagem de permitir que os outros ministros escrevam seus votos, reagindo ao voto do relator, tendo tempo para isso”, disse, destacando que os julgamentos no plenário virtual ocorrem ao longo de várias dias, o que permite que os ministros formem suas convicções nesse período.

No plenário físico, por exemplo, muitas vezes os ministros só sabem como os relatores vão votar na hora do julgamento, o que pode contribuir para os julgamentos serem interrompidos por pedidos de vista. “Como ambos os sistemas têm suas imperfeições, é mais a gente pensar quais os processos que se beneficiariam mais por estar em cada um dos sistemas”, comentou.

Procurado, o STF respondeu que o plenário virtual tem ajudado na celeridade das decisões e permitiu que a corte não paralisasse seus trabalhos durante a pandemia da covid-19. “A ampliação das competências do plenário virtual é recente e, por ser novidade, isso pode gerar dificuldades de adaptação por parte de alguns atores envolvidos. A Suprema Corte compreende e está sempre aberta para sugestões que possam melhorar o andamento dos processos internos”, acrescentou o STF.

O Supremo reiterou que o ministro Fux está em constante diálogo com os demais ministros sobre o funcionamento do plenário virtual. “É importante ressaltar que qualquer ministro pode pedir destaque de processos do virtual para julgamento no plenário físico, atualmente realizado por videoconferência por conta da pandemia. Basta um único ministro solicitar para o julgamento ser suspenso e permitir sustentações orais e debates, por exemplo”, concluiu.

Os julgamentos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal ocorrem semanalmente. Lá, o relator deposita o seu voto e os seus colegas decidem se o acompanham (com ressalvas ou não) ou se divergem. Advogados gravam suas sustentações orais, que são colocadas à disposição do público e dos ministros.

No entanto, diferentemente das sessões presenciais ou por videoconferência, não há espaço para a troca de ideias e debates – e nem para as intervenções por parte dos advogados. “É o pior dos mundos. Se já é muito ruim haver uma superação de decisão em si, imagina esta situação sem debate, em dezenas de julgamentos. Às vezes, são sete ou oito decisões por dia, o que seria impossível no plenário presencial”, diz Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). “É óbvio que o ministro não lê tudo. Elogiamos esse lado bom da agilidade e produtividade do STF em meio à pandemia. Mas se for a esse custo, é melhor trazer de novo a lentidão, que estava muito boa.”

Entre as decisões consideradas “confusas” pelos especialistas há dois casos sobre a cobrança do ICMS sobre energia elétrica. A decisão sobre a constitucionalidade da cobrança do IOF sobre operações de factoring também teria ficado incompleta. Outro caso cuja decisão não teria ficado clara para os tributaristas diz respeito à inclusão dos valores retidos pelas operadoras de cartão de crédito e débito na base de cálculo do PIS/Cofins devido pelas empresas que recebem por esses meios de pagamentos. Decisões sobre imunidade no ITBI e seletividade no IPTU também suscitaram dúvidas entre os especialistas.

Para o tributarista Roberto Duque Estrada, sócio da BDE Advogados, enquanto o Congresso se enrola nas diversas propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, o STF tem tocado uma pauta tributária que estava represada há anos. “O problema é que não há um grande tributarista entre os ministros do STF. O último ministro com destaque nessa área foi o Teori Zavascki (falecido em 2017). Mesmo com uma fragilidade muito grande em relação a isso, o STF resolveu aproveitar a pandemia para limpar a pauta”, avalia.

Os advogados questionam ainda o fato de diversos ministros contarem em seus gabinetes com assessores que na verdade são procuradores da Fazenda Nacional ou das Fazendas estaduais cedidos ao STF. “São profissionais qualificados, mas que ainda têm suas posições jurídicas vinculadas a seus órgãos de origem. Então é claro que vão ter posição contrária ao contribuinte.”

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. A pior composição que o STF já teve em toda sua história. E estão subjugando os demais poderes, suprimindo nossas liberdades e implantando a ditadura da toga. Enquanto alguns apenas CITAM o AI-5, o STF IMPLANTA um regime bem pior. E um Congresso corrupto, com o "rabo preso" com a justiça, nada faz a respeito. A coisa não está fácil.

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Política

Por intermédio de Lira, Collor ganha espaço no Planalto e busca apoio de Bolsonaro para reeleição

Seja acompanhando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em viagens, seja em aparições cada vez mais frequentes no Palácio do Planalto, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) vem ganhando abertura no governo federal recentemente, marcando a reversão de visão que um manifestava sobre o outro até pouco tempo atrás. Antes chamado de “grande mentiroso”, entre outros adjetivos, pelo atual presidente, Collor esteve presente em duas viagens recentes de Bolsonaro ao Nordeste.

Na primeira delas, durante uma inauguração de obras em Piranhas (AL), em novembro, antes do primeiro turno das eleições municipais, o presidente afirmou que Collor era “um homem que luta pelo interesse do Brasil”. O senador alagoano também participou há dez dias de uma reunião do chefe do Executivo com a equipe econômica para discutir o impacto do novo reajuste dos preços dos combustíveis.

O próprio Bolsonaro aproveitou um evento para relatar que Collor havia aparecido no Palácio do Planalto e então acabou convidado para a reunião, dando “sugestões bem-vindas e acolhidas por nós”. Collor também havia agradado ao presidente quando recusou o convite do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para lançar a campanha de vacinação contra a Covid-19.

Doria é apontado como pré-candidato à Presidência e tornou-se um dos principais desafetos de Bolsonaro. Ambos travam uma guerra em torno da vacina contra o novo coronavírus. O senador chega mesmo a defender Bolsonaro nas redes sociais, com publicações que se tornaram um passatempo durante a pandemia.

Ainda neste mês, ao ler uma crítica do ator Bruno Gagliasso, respondeu: “Vai para Noronha e para de encher o saco”.

Políticos no Congresso Nacional apontam que a aproximação de Collor com o Planalto deu-se pelas mãos do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira ganhou influência com a aproximação do governo com o bloco centrão —que agora dá sustentação ao governo. Ironicamente, Collor havia criticado a estratégia do governo de se aproximar do bloco em busca de apoio.

Ao participar de live da Folha, em maio, o senador atacou a participação do presidente em protestos antidemocráticos e também os “acordos obscuros” em busca de maioria no Congresso. “Agora, mais recentemente, ele resolve fazer entendimentos políticos. Mas acontece que esses entendimentos políticos, é fundamental que sejam feitos à luz do dia, com transparência, com a participação da mídia, da imprensa, da população, para que todos nós sejamos informados de quais as pessoas e quais os partidos políticos que estão sendo chamados para fazer parte do governo e em torno de que projeto eles estão tratando”, disse o ex-presidente. “A questão do toma lá, dá cá é derivada de uma não transparência dos procedimentos”, acrescentou.

Meses depois, seria Lira, um dos principais líderes do centrão, o responsável por reintroduzir Collor no Planalto. O novo presidente da Câmara teria uma “dívida” com Collor, que aceitou lançar seu nome em uma eleição suicida contra a reeleição do governador Renan Filho (MDB) em Alagoas, cuja gestão era bem avaliada. Assim daria palanque e suporte para a candidatura do próprio Lira e aliados.

A candidatura terminou de forma melancólica, com Collor não conseguindo decolar nas pesquisas e ainda ficando sem o apoio e os recursos prometidos.

Em um episódio controverso, sua declaração de bens para a Justiça Eleitoral constava inicialmente com bens também declarados por Lira —o que depois foi corrigido, e os dois negam irregularidades. Collor acabou retirando a candidatura. Lira estaria então compensando o senador, com a aproximação com o Palácio do Planalto. Essa nova relação significaria para Collor a oportunidade de se tornar o candidato de Bolsonaro para a próxima eleição ao Senado em Alagoas.

Do lado do Palácio do Planalto, aliados divergem na análise dessa nova relação e sua importância para o governo. Uns apontam que se trata apenas de satisfazer o desejo de Lira e assim manter uma boa relação com o novo presidente da Câmara —Casa que tem a prerrogativa de instaurar processos de impeachment— e com o bloco que dá suporte ao governo, mesmo que o preço seja se associar a um ex-presidente que renunciou às vésperas de sofrer um impeachment e que seja investigado pela Operação Lava Jato.

Uma liderança do governo no Congresso, por outro lado, relata ser importante uma boa relação com ex-presidentes, principalmente para a imagem de Bolsonaro no exterior, mostrando que não é um político isolado. Esse parlamentar também acrescenta que Collor pode ser um bom conselheiro para temas de relações internacionais e meio ambiente. Isso porque o ex-presidente mantém uma visão pragmática de política externa, que seria um contraponto à visão mais ideológica predominante no governo.

Ele cita que o senador, quando presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), viajou para a Coreia do Norte e para o Irã. Em relação ao meio ambiente, a proximidade com Collor poderia ser usada para melhorar a imagem do Brasil no exterior, marcada pela alta dos desmatamentos e queimadas.

Durante sua gestão na presidência, foi realizada no país a Eco-92 e o Brasil assinou então a Convenção do Clima. Collor informou via assessoria de imprensa que não iria comentar sua aproximação com Planalto nem se e de que forma vinha contribuindo com o governo. O Palácio do Planalto também foi procurado, mas não se manifestou até a publicação dessa reportagem.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Se Collor entra to fora, acho que todo mundo devia deixar o governo estão esquecido o que Collor fez no brasi e foda

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Economia

Bolsonaro pressiona por conta de luz mais barata com R$ 70 bilhões de fundo e tributos federais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressiona as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. A ideia é usar R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais para reduzir tarifas. O movimento é feito atento à reeleição. A investida ocorre após a intervenção política na Petrobras.

Na sexta-feira (19), o presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna para comandar a estatal em substituição ao economista liberal Roberto Castello Branco. Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) será de cerca de 13%. No sábado (20), Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica, que outro problema também”.

O presidente disse que mais mudanças ocorrerão nesta semana. A promessa foi feita um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras. “Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia”, disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília.

Assessores do Planalto afirmam que uma das propostas para conter a alta é a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

As discussões no momento giram em torno da manobra fiscal necessária para permitir uma injeção de recursos desse porte no momento em que o governo também pretende estender o auxílio emergencial para aqueles que ainda sofrem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Essa medida deverá ser combinada com outra já em curso na Aneel. A agência reguladora estuda como será a devolução de cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz. Esse valor foi cobrado a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

A Aneel está calculando de que forma essa devolução será feita. Recentemente, o diretor-presidente da agência, André Pepitone, afirmou que esse recurso pode promover uma redução tarifária de 27,8%. A proposta, segundo ele, é que isso ocorra ao longo de cinco anos. Daria então uma queda de 5% ao ano.

Ainda segundo interlocutores, Bolsonaro quer que essa redução seja mais acelerada nos primeiros anos, por isso cogita o reforço de R$ 20 bilhões à CDE. A pressa se deve à campanha pela reeleição. O presidente quer reverter os danos recentes à sua popularidade.

A intervenção na Petrobras foi uma dessas ações. Indicado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), Castello Branco insistia em manter a Petrobras livre de qualquer interferência do governo. Com isso, houve pressão para que ele renunciasse. Porém, Castello Branco não demonstrou disposição para pedir para sair.

Na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou reajustes de 10,2% e 15,1% para gasolina —o quarto deste ano— e diesel —terceiro de 2021—, respectivamente, a partir de sexta. No mesmo dia, Bolsonaro disse que promoveria mudanças na estatal e anunciou isenção de impostos federais sobre diesel e gás de cozinha. A ministros mostrou insatisfação com Castello Branco, considerado “insensível” às altas.

A gota d’água para os militares, ainda segundo assessores, foi a declaração de Castello Branco de que uma possível paralisação dos caminhoneiros por causa do aumento do diesel “não era problema da Petrobras”.

Dias antes, o presidente também havia se irritado com outro reajuste, feito pouco antes da eleição da Meda Diretora do Congresso. Para ele, a medida poderia prejudicar os interesses do governo no Legislativo. Com a indicação de Luna para presidir a Petrobras, ganha força a ideia de promover amortecimentos de preços nos combustíveis. A medida usaria o caixa da companhia.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. O Presidente Bolsonaro continua firme na sua meta de Campanha e suas ações não se comparam em nada com governos anteriores! A mudança da presidência da Petrobras já começa a esclarecer os abusos que se cometiam lá dentro com salários absurdos para a Diretoria, bônus de acima de milhão por produtividade! As ações governamentais não são mais efetivas por conta dessa perseguição enlouquecidas dos demais poderes, partidos e massa alienada! Nenhum escândalo de corrupção desde a posse, isso por si só seria o suficiente para apoiar o Governo! O amanhã mostrará com quem está a razão!

  2. De grão em grão Bolsonaro vai se tornando a nova Dilma no poder, o país quebrou subsidiando energia

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Saúde

Vacina da Pfizer freia transmissão da Covid-19, diz estudo israelense

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech ajudou a frear a transmissão da doença em Israel, de acordo com dados preliminares de um estudo feito pelos laboratórios em parceria com o governo israelense, informou a Bloomberg neste domingo (21).

Uma versão preliminar da pesquisa, compartilhada em rede social e confirmada por uma fonte ouvida pela Bloomberg, indica que o imunizante tem eficácia de 89,4% na prevenção de casos de coronavírus confirmados em laboratório. O estudo ainda não foi submetido à revisão por pares, e portanto ainda não tem o respaldo da comunidade científica.

O estudo é relevante pois inclui casos assintomáticos da doença, que ajudam a propagar o vírus ainda que os indivíduos contaminados não apresentem sintomas. Os dados sobre a vacina disponibilizados pela Pfizer/BioNTech até agora dizem respeito somente à eficácia da vacina em prevenir casos sintomáticos de Covid-19.

Caso os dados coletados em Israel se confirmem, serão um importante indício de que a vacina poderá ajudar a desenvolver a imunidade coletiva (ou imunidade de rebanho) contra o vírus, considerada a melhor estratégia para a superação da pandemia.

Em um comunicado separado, o governo israelense disse que a vacina Pfizer/BioNTech tem eficácia de 99% na prevenção de mortes causadas pelo coronavírus.

Israel, que iniciou sua campanha de imunização em dezembro, já vacinou cerca de metade de sua população (o que não inclui os palestinos que vivem em territórios ocupados na Cisjordânia e na faixa de Gaza). Nenhum outro país vacinou uma parcela tão grande de seus habitantes.

O Brasil não comprou vacinas Pfizer/BioNTech. Até agora, o plano nacional de imunização contra a Covid-19 inclui vacinas da Oxford/Astrazeneca e a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac.

FOLHAPRESS

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