Presidente da Embratur, veterinário, produtor rural, empresário e músico (cantor, sanfoneiro e compositor da banda de forró Brucelose). A apresentação que Gilson Machado fez de si mesmo em uma rede social é apenas uma amostra do perfil heterogêneo do novo ministro do Turismo, escolhido nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o demitido Marcelo Álvaro Antônio.

Aliado próximo a Bolsonaro já na pré-campanha ao Palácio do Planalto, ele ficou conhecido por aparecer ao lado do presidente tocando sanfona nas lives que ocorrem às quintas-feiras. Desde o início do governo, Machado já apareceu em 13 delas.

Dono de uma pousada em São Miguel dos Milagres, no litoral de Alagoas, o pernambucano começou seu trabalho em Brasília, em janeiro do ano passado, em um cargo de segundo escalão. Coube a ele, no início do governo, assumir a Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles.

Quase seis meses depois, ele foi nomeado para presidir o então Instituto Brasileiro de Turismo, transformado no fim do ano na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. No comando da Embratur, ele ganhou mais destaque no entorno do presidente, passando a dispor de um status semelhante no setor ao do então ministro Marcelo Álvaro Antônio.

Amigo de Bolsonaro, Machado costuma frequentar o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Foi lá que ele protagonizou, em junho, uma cena que acabou virando piada involuntária, ao ser convocado para tocar e cantar “Ave Maria” na sanfona, sentado atrás de Bolsonaro, em homenagem às vítimas do coronavírus no Brasil.

Bolsonarista “raiz”, ele influenciou o chefe nas eleições municipais e foi o responsável por convencê-lo a apoiar a candidata Delegada Patrícia (Podemos) à prefeitura do Recife. A ajuda, no entanto, não rendeu frutos: ela acabou em quarto lugar. Em 2019, Machado foi cotado para disputar o comando da capital, mas a ideia não vingou.

O novo ministro também se envolveu na tentativa, até agora frustrada, de criar o partido Aliança pelo Brasil. No ano passado, na véspera da sua entrada no primeiro escalão do governo, Machado participou do evento de lançamento do Instituto Liberal-Conservador, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

— Eu venho da iniciativa privada. É uma grande decepção a gente chegar aqui em Brasília e ver a velocidade com que as coisas andam. Até pra apertar botão de elevador tem que ter reunião aqui. É impressionante, mas é a pura verdade.

O GLOBO

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.

“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.

Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.

As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.

As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.

Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.

Agência Brasil