A reforma administrativa proposta pelo governo nesta quinta-feira (3) não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares.
A medida ainda cria uma nova camada de proteção para as chamadas carreiras típicas de Estado, o que inclui, por exemplo, auditores fiscais, diplomatas e policiais. Com a nova regra, não será permitido cortar jornadas e salários desses servidores.
O governo apresentou um texto considerado amplo, que tem impacto não apenas sobre os servidores do Executivo, mas também do Legislativo e Judiciário. A proposta do Executivo federal também tem efeito para estados e municípios.
O Ministério da Economia informou, no entanto, que o Poder Executivo não tem autonomia para propor mudanças de regras para membros de outros poderes.
São classificados nessa categoria juízes, desembargadores, procuradores, promotores, deputados e senadores. Para eles, não haverá mudança de regras.
O governo argumenta que essas categorias obedecem a normativos próprios, que não podem ser alterados pelo Poder Executivo.
Eventuais mudanças relacionadas a esses grupos precisariam ser propostas pelos próprios órgãos aos quais estão vinculados. Também é possível que o Congresso use o pacote do governo para incluir, por conta própria, essas alterações.
O secretário especial adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, explicou que, embora esses grupos estejam fora da reforma, as medidas propostas pelo governo valerão para os servidores dos outros poderes.
Isso significa, por exemplo, que um juiz não poderá ser atingido, mas o servidor da área administrativa de um tribunal terá de obedecer às novas regras.
Os militares, que respondem a normas específicas, também não serão afetados pela reforma. No entanto, a proposta flexibiliza normas para que militares da ativa possam ocupar cargos na área de saúde e de educação.
A proposta apresentada nesta quinta proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e cria maiores restrições para acesso ao serviço público. O texto também abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.
FOLHAPRESS
Tudo nesse país, absolutamente tudo!
E ainda há quem fica em silêncio com a exclusão de magistrados, promotores, procuradores, militares e políticos da reforma administrativa. ACORDA BRASIL!
Deve ser por isso que a reforma administrativa do governo Bolsonaro, não afeta os outros poderes. Precisa arranjar dinheiro pra bancar do marajás do legislativo, juduciário e MP. Transferência de renda dos mais pobres pros mais ricos.
Imagine esse corte pela metade o que o Brasil não seria capaz..!?
Poderíamos transformar o Brasil na maior potência do mundo!!
Tem que reformar o Judiciário também, que diga de passagem, onera muito o orçamento da união.
Revoltante pra paga os impostos corretamente e em dia. Vou tatuar o nome de otário na testa, porque pra viver nesse país ou vira ladrão ou permanece como otário bancador dos ladrões
Luis Inácio falou, Luis Inácio avisou…
São "500" picaretas com anel de "dôtô".
É como se diz: VERGONHA TOTAL! NESTE PAÍS DE MARAVILHA .
SÓ QUE, ESTE ENCANTO, ABRAÇA UNICAMENTE OS PODEROSOS. O RESTO, SE CONFORMA EM VIVER, PRÓXIMO AS FORNALHAS DO INVERNO
É o mais caro, inútil, improdutivo e corrupto.
E o mais grave é inútil para demandas públicas!! e com essa reforma vagabunda em pauta sem mexer nos setores mais dispendiosos e inoperantes, é “reforma “ pra inglês ver !!!
Mas os nosso parlamentares NÃO SERÃO ALCANÇADOS por essa reforma administrativa "de araque" que estão querendo fazer.
Falou tudo! Oswaldo. 50% cornos e outros 50 % trouxas! E o povo é tão idiota que esquece que o MINTO foi congressista por 27 anos e nunca reclamou e ainda mostrou o caminho pras crianças dele.
Começando a reforma por aí, todos os brasileiros apoiarão! Agora o que não pode é esse magote de fuleiros cagarem nas cabeças do povo e o povo pagar a conta …..a desgraça maior é o mói de babão que tem nesse meio!!! São os aspones sangue sugas…..
Aqui não tem reforma administrativa
E ainda tem Corno no meio da rua brigando por causa dos “representantes do povo”!
É como diz o velho ditado : "todo castigo pra corno é pouco", kkkkk.