Política

Congresso Brasileiro é segundo mais caro do mundo e custa 20 vezes mais que o britânico

Nisto a reforma de Rodrigo Maia não mexe: com 513 deputados e 81 senadores, cada um custando US$7,4 milhões (R$39 milhões) por ano, o Brasil tem o segundo parlamento mais caro do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, e chega a ser 20,5 vezes mais caro que o do Reino Unido, considerando Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns. O Congresso custa mais que parlamentos mais numerosos, segundo a organização internacional União Interparlamentar, que estuda o setor.

A França tem 924 deputados e senadores, quase o dobro do Brasil, mas custa 7,4 vezes a menos em salários, mordomias, estrutura etc.

A proposta cosmética do presidente da Câmara não mexe em regalias e truques criados para engordar os ganhos financeiros dos parlamentares.

O Congresso brasileiro é sete vezes mais caro que o da Alemanha, que tem bem mais parlamentares: 778. E custa o quádruplo do argentino.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. E ainda há quem fica em silêncio com a exclusão de magistrados, promotores, procuradores, militares e políticos da reforma administrativa. ACORDA BRASIL!

  2. Deve ser por isso que a reforma administrativa do governo Bolsonaro, não afeta os outros poderes. Precisa arranjar dinheiro pra bancar do marajás do legislativo, juduciário e MP. Transferência de renda dos mais pobres pros mais ricos.

  3. Imagine esse corte pela metade o que o Brasil não seria capaz..!?

    Poderíamos transformar o Brasil na maior potência do mundo!!

    Tem que reformar o Judiciário também, que diga de passagem, onera muito o orçamento da união.

  4. Revoltante pra paga os impostos corretamente e em dia. Vou tatuar o nome de otário na testa, porque pra viver nesse país ou vira ladrão ou permanece como otário bancador dos ladrões

  5. É como se diz: VERGONHA TOTAL! NESTE PAÍS DE MARAVILHA .
    SÓ QUE, ESTE ENCANTO, ABRAÇA UNICAMENTE OS PODEROSOS. O RESTO, SE CONFORMA EM VIVER, PRÓXIMO AS FORNALHAS DO INVERNO

  6. E o mais grave é inútil para demandas públicas!! e com essa reforma vagabunda em pauta sem mexer nos setores mais dispendiosos e inoperantes, é “reforma “ pra inglês ver !!!

  7. Mas os nosso parlamentares NÃO SERÃO ALCANÇADOS por essa reforma administrativa "de araque" que estão querendo fazer.

  8. Falou tudo! Oswaldo. 50% cornos e outros 50 % trouxas! E o povo é tão idiota que esquece que o MINTO foi congressista por 27 anos e nunca reclamou e ainda mostrou o caminho pras crianças dele.

  9. Começando a reforma por aí, todos os brasileiros apoiarão! Agora o que não pode é esse magote de fuleiros cagarem nas cabeças do povo e o povo pagar a conta …..a desgraça maior é o mói de babão que tem nesse meio!!! São os aspones sangue sugas…..

    1. É como diz o velho ditado : "todo castigo pra corno é pouco", kkkkk.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Reforma administrativa é modesta, trata apenas do futuro, mas já é alguma coisa

Cercada de grande expectativa, a reforma administrativa proposta pelo governo federal é considerada modesta e alheia à necessidade urgente de equilibrar despesas.

Não mexe em privilégios e regalias.

Assim, o Brasil, que gasta 13,7% do PIB com pagamento de pessoal, vai continuar assim até que todos os atuais servidores públicos deixem de receber inclusive os penduricalhos pornográficos pagos pelo sofrido contribuinte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Como o setor público não deu qualquer contribuição durante a pandemia, o Brasil deve gastar muito mais em 2021 para bancar seus servidores.

Um dos destaques do projeto é a previsão de transferir para a reserva os militares que ocupem cargos civis de confiança por mais de dois anos.

A reforma também prevê uma limitação, por lei, do número de ministérios e órgãos diretamente subordinados à Presidência da República.

 

Opinião dos leitores

  1. Reformas tem que acontecer, sem sombra de dúvida. Teve a reforma previdenciária, que sofreu? O mais pobre. Reforma trabalhista, quem sofreu, o trabalhos com remunerações mais baixa. Agora a reforma administrativa. Quem vai sofrer? Os funcionários que ganham menos. Porque os que ganham mais, vão permanecer com seus proventos , quinquênio s, licença prêmio ,tudo do mesmo jeito. Aí eu pergunto: A desigualdade social vai aumentar ou não? Sempre sobra para o mais pobre, de menos renda e por aí vai. Deveria ser assim , se vai fazer que faça com todos, sem distinção. Ou não faça. O povo está cego!! Tá tudo errado!!!

  2. Pronto! Colocar os amigos do BOZO na reserva não passa, limitar gastos na Câmara e senado não passa !!! Só passa tirar dos servidores!!!os Que não passam em concursos mas arranjam uma boquinha com políticos de estimação….pode né???!!!! Apoiam tudo quanto é contra o servidor mas saem até do estado onde moram pra pegar uma boquinha de político la no centro….!!!! Conheço alguns…..

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

2022: Bolsonaro hoje corre em ‘raia única’, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que o presidente Jair Bolsonaro não tem hoje concorrentes para as eleições de 2022. Para ele, o PT, que chegou ao 2º turno em 2018, não conseguiu criar 1 novo líder que suceda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não surgiu nenhuma liderança dentro do Partido dos Trabalhadores capaz de ter a mesma atração para o eleitorado que o ex-presidente Lula tinha… Hoje eu vejo que o nosso presidente está correndo numa raia única e com boa velocidade.” 

A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360.

O general avalia que o PT perdeu força nos últimos 2 anos porque ficou muito dependente da figura de Lula. Mesmo que o ex-presidente tente emplacar como herdeiro Fernando Haddad –chamado de “poste” por Mourão–, o vice-presidente declarou que não há quem consiga disputar com Bolsonaro.

“Vamos esperar o que vai acontecer nessa eleição agora municipal. Eu vejo o partido dos trabalhadores tendo se enfraquecido. Ficou muito tempo dependente do ex-presidente Lula, não surgiu nenhuma liderança, por mais que o Lula batize aquele poste como herdeiro dele, mas não surgiu nenhuma liderança dentro do partido dos trabalhadores ainda capaz de ter a mesma atração para o eleitorado que o ex-presidente Lula tinha.”

Bolsonaro fala abertamente que disputará a reeleição daqui a 2 anos. Em maio, disse que ficará no cargo até janeiro de 2027.

Indagado sobre especulações de que seria substituído como vice na chapa de Bolsonaro na próxima eleição, Mourão não descartou a possibilidade. Ele, entretanto, disse que é leal a Bolsonaro e que o presidente sabe disso.

“O presidente sabe muito bem que eu sou formado na mesma escola dele e na nossa escola lealdade é virtude. Ele sabe que ele tem a minha lealdade. Agora, quando chegar no momento da eleição, pode ser necessário algum tipo de composição. A gente nunca descarta isso aí [sair da chapa de Bolsonaro].

PODER 360

Opinião dos leitores

  1. Moro 2022.
    O único que tem agenda contra o que está errado nesse país.
    Esse presidente é mais cagado que Lula

  2. Disse, LEALDADE. Palavra tão RARÍSSIMA se ser praticada no meio político No entanto, envolve tanta beleza de carácter a quem o detém e o pratica.

  3. Moro também está correndo em raia única. Quem não quiser cair se deite…..O Moro é duro….O Moro é duro….Vai ser primeiro turno….O Moro é duro papai….kkkkk

  4. O BOZO está da mesma forma como começou sua campanha:
    Sem concorrente.
    Quem votou no BOZO votaria em qualquer coisa. Xitãozinho, Tiririca, Anitta ou o palhaço Caçarola. Foi o famoso "voto protesto" somente para tirar a esquerda do poder.
    O camarada pode até tentar se enganar ou enganar os outros mas não venha dizer que votou no BOZO por convicção, mesmo porque se afirmar isso, estará assinando um atestado de burrice pois o BOZO jamais fez nada nem foi ninguém, que o referendasse ao cargo de presidente da república.
    Está imitando até a "facada FAKE" com esse lero lero de coronavírus.
    Mas, daqui a dois anos muita coisa pode mudar…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

68% acham que Bolsonaro deve explicar depósitos na conta de Michelle

Pesquisa PoderData mostra que 68% dos brasileiros acham que o presidente Jair Bolsonaro deve explicar os depósitos de R$ 89.000 feitos por Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Para 19%, o chefe do Executivo não deve nenhuma explicação.

Queiroz é investigado por suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o agora senador pelo Republicanos era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Segundo reportagem da revista Crusoé, o ex-assessor repassou R$ 72.000 a Michelle Bolsonaro de 2011 a 2016. Já Márcia Aguiar teria feito depósitos no valor de R$ 17.000 em 2011.

PoderData explicou o tema aos entrevistados. A pergunta teve o seguinte enunciado: “Há informações de que o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher depositaram R$ 89.000 na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na sua opinião, o presidente Jair Bolsonaro deveria explicar o que foram esses depósitos?”.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 31 de agosto a 2 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 509 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Os questionamentos sobre os depósitos de Queiroz e Márcia a Michelle se intensificaram no fim de agosto.

PODER 360

Opinião dos leitores

  1. Não adianta vir com essa desculpa de que fulano roubou mais e o outro roubou menos, isso é desculpa pra boi dormir, quem rouba um celular, ou um carro, todos os dois são ladrões e merecem pagar pelo roubo!!!

  2. TODO MUNDO JA SABE DESSES DEPOSITOS DURANTE 6 ANOS, O QUE DÁ R$ 1.230,00 POR MÊS.
    SABE QUANTO ENTROU BA VONTA DE LULINHA EM 2 ANOS? 106 MILHÕES, quanto dá por mês? Fora a mulher e outros filhos de Luluadrão.
    Parem de falar MERDA, que RACHADINHA SEMPRE HOUVE NO BRASIL, É UMA PRATICA COMUM ENTRE OS MELIANTES POLITICOS, OU VOCÊS NÃO SABEM?

  3. Pense numa pesquisa com credibilidade… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Nem deveria ser matéria a ser publicada, tamanha incoerência.
    Alguém sabe dizer se já deram satisfação ou resposta para uma vendedora de avon, sem clientes, quem conhece 1 deles? ter deixado uma herança com mais de R$ 70 milhões?

  4. Já sei que tem uma parte dos comentaristas que vai falar que a culpa é de Luladrão, do PT e de Fátima. Kkkkkk. O pior cego é o que não quer ver. CONHECESSEMOS A VERDADE E A VERDADE NOS LIBERTARÁ DOS FALSOS MESSIAS….

    1. QUANTOS BILHÕES LULADRÃO, FILHOS E COMPARSAS ROUBARAM DO POVO BRASILEIRO DURANTE 16 ANOS ? DIZEM QUE CHEGA QUASE A 1 TRILHÃO, ACABOU A MAMATA E ROUBALHEIRA. BOLSONARO É HONESTO E FICHA LIMPA, CHORA PETRALHAS, O CHORO É LIVRE. SÃO 605 DIAS SEM ASSALTO AOS COFRES PUBLICOS FEDERAIS. MORRA DE INVEJA . Disse não pode postar, não sou ROBÔ. SOU GADO DE BOLSONARO E PATRIOTA DO BEM E DA VERDADE

  5. É isso aí.
    Explica logo isso MITO, não vai ser essa merreca de dinheiro que vai te atrapalhar.
    Muito provavelmente, é fruto da rachadinha da Alerj.
    Quero só lembrar aos ELEITORES EMPRENHADOS PELOS OUVIDOS, mas conhecidos como PETRALHAS esquerdistas de plantão, que essa prática existe em TODAS as casas legislativas do BRASIL!!
    Isso não é nenhuma novidade, ganhou repercussão na alerj, porque envolve o filho do Mito Bolsonaro.
    Só isso.
    Tem mais!!
    Não é dinheiro roubado, isso sai, do montante a que o deputado tem DIREITO.
    Funciona assim.
    Nomeia um cargo de confiança no gabinete, se o cara tiver um contra cheque de 6.000, reais por exemplo, é três pro cargo comissionado, três pro deputado fazer campanha, usar ou dar a quem quer.
    Ponto final.
    Lembrando!!
    Exister em todo território Nacional, inclusive nos GABINETES ESQUERDISTAS.
    Ponto final de novo.

  6. Vixe !!! Pesquisa por celular???? Não funciona da outra forma, imagina por celular….!!!! Ninguém ta atendendo telefone de estranhos não homi….va enganar Quem??? Não tinha visto essa parte da matéria.

  7. Na minha conta ninguém coloca uma grana dessa !!!! Tem que explicar mesmo, se foi desvio, dívida antiga (que prove), o que não pode é toda vez que surge uma irregularidade ficar feito menino ruim birrento reclamando e sem justificar ! Pq para o povo isso é irregular ( sugere corrupção, CORRUPÇÃO). Entendeu ou é preciso desenhar!?!?!?!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Emprego

Reforma administrativa exclui parlamentares, juízes, e militares e protege diplomatas e auditores

reforma administrativa proposta pelo governo nesta quinta-feira (3) não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares.

A medida ainda cria uma nova camada de proteção para as chamadas carreiras típicas de Estado, o que inclui, por exemplo, auditores fiscais, diplomatas e policiais. Com a nova regra, não será permitido cortar jornadas e salários desses servidores.

governo apresentou um texto considerado amplo, que tem impacto não apenas sobre os servidores do Executivo, mas também do Legislativo e Judiciário. A proposta do Executivo federal também tem efeito para estados e municípios.

O Ministério da Economia informou, no entanto, que o Poder Executivo não tem autonomia para propor mudanças de regras para membros de outros poderes.

São classificados nessa categoria juízes, desembargadores, procuradores, promotores, deputados e senadores. Para eles, não haverá mudança de regras.

O governo argumenta que essas categorias obedecem a normativos próprios, que não podem ser alterados pelo Poder Executivo.

Eventuais mudanças relacionadas a esses grupos precisariam ser propostas pelos próprios órgãos aos quais estão vinculados. Também é possível que o Congresso use o pacote do governo para incluir, por conta própria, essas alterações.

O secretário especial adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, explicou que, embora esses grupos estejam fora da reforma, as medidas propostas pelo governo valerão para os servidores dos outros poderes.

Isso significa, por exemplo, que um juiz não poderá ser atingido, mas o servidor da área administrativa de um tribunal terá de obedecer às novas regras.

Os militares, que respondem a normas específicas, também não serão afetados pela reforma. No entanto, a proposta flexibiliza normas para que militares da ativa possam ocupar cargos na área de saúde e de educação.

A proposta apresentada nesta quinta proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e cria maiores restrições para acesso ao serviço público. O texto também abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. É a casta intocável do bolsonarismo.
    Que vergonha.
    Tem idiota achando que tdo funcionário público recebe rios de dinheiros como esses agraciados com a nao inclusão na reforma.
    Mais uma vez o governo dos ricos privilegia sua casta em detrimento dos da base.
    E tem imbecil apoiando isso.

  2. E ainda se Fala em Democracia nesse País de tantas e Tantas Desigualdades. Sempre fomos e Parece que Sempre seremos um País Escravista.

  3. Um absurdo excluir milicos, juízes, MP e parlamentares. As regras deveriam valer para todos. Até porque os excluídos são justamente aqueles que menos trabalham e ganham os maiores salários dando má fama a toda a administração pública. Onde tem licença prêmio? Onde tem mais de 30 dias de férias ao ano? Onde não há avaliação quantitativa de desempenho? Se vc respondeu no grupo dos excluídos acertou pq os servidores do executivo federal não estão submetidos a essas "regalias" faz anos.

    1. Mais respeito aos militares "juninho".
      Desde o governo FHC os militares não tem a chamada licença especial. Anuenio tb cortado na mesma época. Os militares federais nunca tiveram mais que 30 dias de férias por ano. Perderam outros direitos também, como o posto/graduação acima ao ir para a reserva.
      Também recebem muito menos que cargos similares no meio civil público e até privado (em várias funções).
      As Forças Armadas sofreram duas reformas previdenciarias: a de FHC e a do Mito.
      Mesmo assim, continuam a prestar serviços de escala, tanto durante a semana, como nos finais de semana e feriados, continuam fazendo parte da força nacional de segurança, inclusive sendo mandados para apagar os incêndios no centroeste, sem direito a greve (que eu concordo), servindo nas fronteiras mais inóspitas do Brasil, muitas vezes sendo privado de estar com a família e provando a família também de seu convívio constante. Tudo para prover SEGURANÇA e SOBERANIA para o povo.
      Enquanto os demais somente tiveram alterações com o governo atual.
      Se quiser criticar, é melhor se informar antes.

  4. Essa reforma não vai mudar nenhum gargalo da administração pública. Só vai servir para aumentar o contingente de babões e xeleléus dos poderosos do momento. Não se esqueçam que o Presidente hoje é Bolsonaro, mas amanhã ou depois ninguém sabe.
    E isso vale para Estados e Municípios também…

  5. Ou seja a reforma é só pra atacar os pequenos e os aposentados. Deputados, juízes, militares tudo.
    Povão e aposentados, NADA.
    CANALHAS.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Lava Jato derrete vítima de sua própria tonalidade política

Uma semana antes de pedir demissão, Sergio Moro trocou mensagens com a comadre Carla Zambelli. Exemplar raro de lavajatista que ainda acredita em Jair Bolsonaro, a deputada quis saber por que o ministro resistia à tentativa do presidente de meter a mão na Polícia Federal e derrubar Maurício Valeixo do comando do órgão.

“O Valeixo manteve a prisão do Lula diante da ordem ilegal de soltura do desembargador lá do RS”, respondeu o então ministro, em referência ao plantonista que tentou libertar o ex-presidente em julho de 2018.

A decisão do magistrado Rogério Favreto era mesmo exótica e foi cassada horas depois. A mensagem de Moro sugere que ele trabalhou com Valeixo, então chefe da PF no Paraná, para manter Lula preso enquanto o tumulto judicial se desenrolava.

No bate-papo com a deputada, Moro já era funcionário de Bolsonaro, mas ainda era juiz no dia da baderna. A conversa, tornada pública nesta semana, reforça o espírito político da equipe que tocava a Lava Jato —a ponto de Moro insinuar que o delegado merecia um prêmio por ter segurado o petista na cadeia.

O caráter personalista e espetaculoso da operação fez com que seu trabalho se confundisse com o comportamento de seus integrantes. Assim, eles mesmos produziram questionamentos sobre as apurações e a parcialidade de seu principal julgador.

Quando o STF enviou à primeira instância uma declaração sobre um suposto caixa dois em campanhas de Fernando Henrique Cardoso, o juiz de Curitiba lamentou. “Acho questionável, pois melindra alguém cujo apoio é importante”, afirmou Moro, em mensagem a Deltan Dallagnol.

O atual derretimento da Lava Jato também tem tonalidade política. Além de ver contra si um procurador-geral alinhado ao Planalto, a operação entrou em colapso em seu braço paulista depois que os procuradores acusaram a nova chefe da força-tarefa de “opor resistência” a investigações. Em julho, segundo eles, a coordenadora tentou adiar uma operação contra o tucano José Serra.​

Bruno Boghossian é Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília da Folha de SP. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. O Brasil vai parar em defesa da Operação Lava Jato. Nós os verdadeiros patriotas idiotas iremos para as ruas com nossas camisas da seleção e vamos exigir a saída de Áras pelo bem da moralidade nesse país. PÁTRIA AMADA BRASIL???

  2. Operação usada politicamente para tirar o PT do poder. No voto sabiam que perdiam.
    Hoje é boicotada e encerrada pelo eleito que nao foi o planejado.
    E teve gente que acreditou na Varsa Jato e principalmente no imbecil que temos como presidente.
    Vai uma rachadinha aí? Talkei?

  3. O autor do artigo é mais um da imprensa canalha que festeja o fim da Operação Lava Jato, juntamente com seus ídolos, os bandidos psicopatas que roubaram bilhões de dólares do povo brasileiro. Comemorem, canalhas, bandidos, ladrões, patifes! E viva o Brasil, o país da impunidade.

  4. Pra q pegar Serra? Lava jato ja cumpriu seu papel. Condenacao segundo grau de Lula. Ficha suja. Nao pode disputar eleicao. Serra é do PSDB. E Temer, q foi vice de Dilma? Lembram daquele coronel q vivia numa cadeira de rodas e nao ia depor(nao confundir com queiroz)? A filha reformou a casa num custo superior a 1 milhão de reais. Tudo no esquecimento. Temer foi premiado e foi ao Libano numa missao. E os partidos q participavam da propina na Petrobras?. Vi alguns lideres desses partidos ao lado da presidencia, anunciando apoio a reforma administrativa, q depois do teto de gastos, reforma trabalhista, reforma previdencia, ira gerar milhões de empregos e renda ao povo. Enfim, va em paz Lava Jato. Adeus. Cumpriste sua missao.

  5. Pena que muitos que aqui comentam, não vê o que aconteceu com a lava jato. Atuou como partidário de chefões, deixando de lado a aplicação da lei.

    1. A única intenção do moro era tirar Lula ladrão da disputa pra colocar um tucano na presidência.
      Quantos tucanos o biografado colocou na cadeia?

    2. Apresente um cidadão qualquer que foi condenado injustamente? Basta um

    3. Só foram condenados inocentes! No Brasil não há corruptos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Entenda o que muda com a reforma administrativa

Após quase um ano de adiamentos sucessivos, o governo Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (3) as linhas gerais da proposta de reforma administrativa, que pretende racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal.

A medida proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

Sem efeito sobre os atuais servidores e dependente de futuras regulamentações para mudar regras consideradas sensíveis, a medida não deve gerar economia aos cofres públicos no curto prazo.

O pacote atinge futuros servidores dos três Poderes na União, estados e municípios, mas preserva categorias específicas. Juízes, procuradores, promotores, deputados e senadores serão poupados nas mudanças de regras.

Veja abaixo mais detalhes sobre as mudanças:

Entrada no serviço público

Como é hoje:

  • Todos servidores têm direito a estabilidade no cargo
  • Para isso, passam por um estágio probatório de três anos
  • Apenas 0,4% dos servidores são desligados durante esse estágio
  • Em média, servidor permanece 28 anos no serviço, tem 20 anos de aposentadoria, mais 11 anos de pensão
  • Há a possibilidade de contratações temporárias, mas são restritas

Como pode ficar:

  • Proposta cria diferentes tipos de vínculo
  • Estabilidade ficará restrita a um deles: cargo típico de Estado
  • As carreiras com direito ainda serão definidas. Precisa de concurso e não podem ter redução de remuneração nem de jornada
  • É criada a possibilidade de cargo por tempo indeterminado, sem estabilidade e dependente de concurso
  • Ideia é deixar funções estratégicas com estabilidade e atividades operacionais sem esse direito
  • Governo quer avaliar o servidor antes de assumir o cargo público efetivo
  • Aprovado em concurso passará por dois anos de experiência, sem garantia de contratação. Terá ainda um ano de estágio probatório antes de ser efetivamente nomeado.
  • Proposta impede demissões por questões partidárias
  • Sem concurso, há a previsão de duas possibilidades: cargo com prazo determinado e cargo de liderança e assessoramento (nos moldes do atual DAS, conhecidos como cargos de confiança)

Vantagens e benefícios

Como é hoje:

  • Não há regras uniformes
  • Direito a licença-prêmio: período de 3 meses de afastamento a cada 5 anos de serviço
  • Férias superiores a 30 dias no ano; progressão baseada apenas no tempo de serviço, sem avaliação criteriosa; aumentos retroativos, etc.

Como pode ficar:

  • Constituição passa a vedar esses benefícios, considerados distorcivos pelo governo

Poder do presidente

Como é hoje:

  • Mudanças na estrutura administrativa precisam ser aprovadas no Congresso

Como pode ficar:

  • Presidente poderá ter mais poder em casos que não há aumento de gasto
  • Pode reorganizar autarquias e fundações, reorganizar atribuições de cargos do Poder Executivo e extinguir órgãos

Atuais servidores
Servidores públicos em atividade no momento da aprovação das medidas não serão impactados. Eles manterão a estabilidade, os níveis salariais e os benefícios adquiridos antes da nova regra. Apenas a demissão por insuficiência, que ainda deve ser regulamentada pelo governo, atingiria esses profissionais.

REFORMA ADMINISTRATIVA SERÁ FATIADA

  • Fase 1 (enviada):
    PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com estrutura geral do novo modelo de administração pública
    Vale para os três Poderes da União, estados e municípios
    Deixa parlamentares, militares, procuradores e juízes de fora
  • Fase 2 (sem previsão):
    Propostas para regras de gestão de desempenho no serviço público
    Ajustes no estatuto do servidor e nas diretrizes das carreiras
  • Fase 3 (sem previsão):
    Projeto com mudanças na remuneração dos novos servidores e tempo nas carreiras
    ​Segundo o governo, é necessário aprovar todas as etapas para que a reforma tenha efeito nas contas públicas

Fonte: Ministério da Economia

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. De imediato, a reforma administrativa não muda nada. Absolutamente. Deixa tudo como sempre foi. Alguma mudança só lá para uns 20 anos depois.

  2. Não mexe com no ralo do dinheiro, os políticos, após seis meses depois de assumirem o mandato ganham direito a aposentadoria, plano de saúde vitalício e outras regalias, mas nisso não se mexe, sempre culpam servidores e militares pelas despesas do País, esquecem dos verdadeiros culpados, ELES.

  3. A casta continua intocada: Juízes, procuradores, militares e politicos esses ultimos nem são funcionários públicos.
    Quem vai pagar o pato novamenteserá o chão de fábrica, atitude recorrente desse governo. Os ricos ficam fora de tdo q seja para perder direitos.
    Acabarão tb com os funcionários públicos e teremos funcionários políticos.
    Imagina essa história de entrar no serviço público sem concurso?
    Que loucura.
    Estabilidade do funcionário público existe para político algum persergui-ló por questões ideológica é ou política. Agora vai ser uma festa para os milicianos….

  4. Essa reforma é um engodo. Trata apenas do servidores civis do executivo, deixando de fora militares, Juízes, Promotores, Deputados e Senadores, estes que tem os maiores privilégios e recebem os maiores salários que a reforma diz que vai combater. Estão enganando o povo brasileiro. Tem que colocar todo mundo no bolo para reforma ser de verdade.

  5. Interessante realmente é que o Bolsonaro sempre falou em acabar com o STF (diga-se no pensamento dele a justiça suja) e agora passa a mão na cabeça? Os militares além de vibrarem com o PR das fileiras deles também teve um agrado muito bom mesmo. A maioria que vai ser afetada não ganha nem o que um juiz ou promotor recebem de Auxilio Moradia mesmo sem residir na Comarca onde é lotado!
    Para os servidores públicos que votaram e defendem o PR Bolsonaro meus sentimentos de pesar apenas!

  6. Ou seja, quem tem realmente regalias e bons salários ficarão com seus direitos. A reforma só vai atingir os pequenos servidores, aqueles com os menores salários. Os militares tiveram um aumento que quase dobrou o soldo e ainda se aposentam com quase 50 anos.

    1. Pelo visto vc não prestou o serviço militar para saber porque eles se aposentam mais cedo. Pesquise um pouquinho antes.

    2. E aí Rodrigo, pq nos outros países os militares trabalham mais. Os daqui são mais fracos????

  7. Kkkkk
    Mas o grande cancer do Brasil ( juizes e promotores) continuam com as regalias de sempre (ferias 60dias, licença prêmio, indenizações retroativas, gratificaçoes administrativas, venda de férias, etc)
    Ou seja, a reforma veio para enforcar o funcionário peão e aumentar as distorções.
    E vai continuar assim?????

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

CAIXA abre 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado para pagamento do auxílio e FGTS emergenciais

A CAIXA abrirá 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

No estado abrem as agências Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Mossoró (Centro), Terra da Liberdade (Mossoró-Ilha de Santa Luzia), Potiguar (Natal-Cidade Alta), Potengi (Natal-Zona Norte), Ribeira (Natal), Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

RN registra queda de 48% na média diária de óbitos por Covid-19, maior redução no País

Imagem: reprodução

O Rio Grande do Norte é o estado que registrou a maior redução na média diária de mortes por Covid-19 no Brasil, considerando os últimos 14 dias, de acordo com os dados do consórcio de veículos de imprensa (G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL) apresentados na noite desta quinta-feira (3) no Jornal Nacional.

A queda de 48% no número de óbitos é uma variação da média dos 7 últimos dias em relação à média de duas semanas atrás. Segundo o consórcio, na comparação com a média de 14 dias atrás, variações no número de mortes ou de casos de até 15% para mais ou para menos caracterizam estabilidade no período.

Opinião dos leitores

  1. Se tudo isso fosse Verdade a Taxa de Transmissibilidade Não estaria Subindo na capital e no Entorno. o FAZ DE CONTA, continua pra Enganar Besta. Que DEUS TENHA MISERICORDIA DE NÓS.

  2. O video do titular do blog sobre os ciclistas de Natal mostra exatamente a personalidade do blogueiro. Invejoso, sedentario, glutao e porco. Parabens

    1. Acho que o formato do jornalismo do BG nos ajuda a refletirmos e tentarmos melhorar os nossos posicionamentos no nosso cotidiano. A forma que nos chega a notícia e os assuntos abre nossa mente para a reflexão e se for o caso tentarmos mudar para melhor com uma visão no bem coletivo. Os exageros, o fanatismo e a intolerância são tratados constantemente por BG. Luiz se desarme e vamos ajudar a pacificar e alegrar o Brasil.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Justiça condena Roberto Jefferson a pagar R$ 10 mil ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Em maio, Jefferson disse que o ministro “envergonha a Corte” e que Moraes advogou para a facção criminosa PCC.

O ministro pediu R$ 50 mil de indenização por danos morais com base nessas declarações. Conseguiu 1/5 do valor.

O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, proferiu a sentença em 31 de agosto.

Borsanelli argumenta que o ex-deputado tem direito “à crítica e à opinião”, o que não lhe permite “insultar, não a atuação, mas a própria honra do agente, seja público ou político”. E acrescenta: “Esse é exatamente o caso dos autos, ou seja, o réu, valendo-se de fato inexistente, imputou ao autor a prática da advocacia em favor de conhecida facção criminosa com sede no território brasileiro”.

Jefferson é 1 dos alvos do inquérito das fake news, que investiga o financiamento a ataques sistemáticos contra o STF. Moraes é o relator do caso.

À época, o ex-deputado criticava Alexandre de Moraes por ter autorizado mandados de busca e apreensão contra ele e outros bolsonaristas. O presidente do PTB também teve uma conta bloqueada no Twitter por causa das investigações, a mando de Moraes.

Eis o que o Jefferson disse, em maio, em entrevista à rádio Jovem Pan:

“Vou enfrentá-lo [Alexandre de Moraes] de igual para igual. Um homem que era advogado do Primeiro Comando da Capital em São Paulo, que reúne criminosos do entorpecente, que mandam matar policiais de dentro da cadeia, não tem qualidade moral, intelectual, superior a mim. Eu não o respeito como ministro do STF porque ele envergonha a Corte”.

Outro lado

Jefferson disse considerar a condenação “injusta e descabida”. Ele informou que pedirá que a sentença seja anulada. Eis a íntegra da nota divulgada pela assessoria:

“O Presidente do PTB, Roberto Jefferson, irá recorrer da sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo. Jefferson considera injusta e descabida a condenação, uma vez que ele se baseou em matérias jornalísticas amplamente divulgadas, não sendo autor de qualquer fake news ou ofensa à honra do ministro. Roberto Jefferson recorrerá pedindo a anulação da sentença”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Parceiro e advogado do Naro há muitos e muitos anos. Tem comentarista que só conhece a história corrupta de Lula e é analfabeto com relação aos demais políticos do Brasil. Ficam com o foco da visão em um único personagem, e não conseguem ver o que se passa bem ao lado.

    1. Esse caba de peia era pra estar PRESO, assim como vários outros políticos profissionais bandidos do nosso Brasil.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

STF encerra processo mais antigo do Brasil, movido por Princesa Isabel

Princesa Isabel em fotografia de Joaquim Insley Pacheco em 1865 – Joaquim Insley Pacheco/Dedoc

Após 124 anos de tramitação, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última semana, uma ação movida pela princesa Isabel de Orleans e Bragança e seu marido Conde d’Eu contra a União, pela posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. Em 1895, o casal processou o governo, afirmando que haviam sido expulsos do Palácio Isabel (como era chamado na época) após o golpe militar que deu fim à monarquia e instaurou a República no Brasil. Eles alegavam que a propriedade pertencia à eles, e não ao governo federal.

O STF decidiu que, com a proclamação da República, foram extintos os “privilégios de nascimento, os foros de nobreza, as ordens honoríficas, as regalias e os títulos nobiliárquicos”. Dessa forma, as obrigações do Estado com a família real foram revogadas, dentre elas a posse do Palácio, que foi adquirido com dinheiro do Tesouro. Inclusive, segundo o acórdão do processo, uma lei editada durante a monarquia conferiu aos imóveis “adquiridos para a residência da família imperial” o título de posses do governo.

A relatora do processo, ministra Rosa Weber, negou provimento em sessão virtual da Primeira Turma. O ministro Luiz Fux foi impedido. Em 2018, o  Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido, por unanimidade, que o palácio pertencia ao Estado. No entanto, a família real, pelo sobrinho-neto da princesa dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo, que decidiu por um fim ao longo processo. Não cabe, inclusive, nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real. O Palácio da Guanabara é, atualmente, a sede do governo do Rio de Janeiro.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. A lei editada ainda no período monarca dando posse ao governo da residência da monarquia foi o ponto nerval impeditivo a qualquer ressarcimento posterior para uma das famílias que "roubou" o Brasil.

    Em um dia chegaram aqui e tomaram posse de tudo, em outro dia veio o golpe militar e devolve na mesma moeda.

  2. Ou seja, houve, além de um golpe de estado, um roubo do patrimônio da família real. O Brasil institucionaliza o roubo desde sempre.

  3. EM BREVE O JULGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS OPERÁRIOS CONSTRUTORES DO FORTE DOS REIS MAGOS NO STF. ENQUANTO ISSO LULA TEM PAUTA ESPECIAL TODO DIA.

    1. Indenizar o que Rodrigo? O imóvel foi adquirido com recursos do tesouro.

  4. DESCULPAS!! SEM COMENTÁRIOS!
    NADA SE APROXIMA DESTA SIMPLÓRIA ABERRAÇÃO FICANDA EM BRASÍLIA! OPS! DESCULPAS, ACABEI RAPIDAMENTE COMENTANDO.
    ??????

  5. Agora eles vão poder usufruir do Palácio sem ninguém incomodar.
    Viva a justiça brasileira. Demora mas não falha.

    1. Pretende fazer uma visitinha a ela?!????
      O corona ainda está por aí…aproveita!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Aprovado no Senado projeto que aumenta limite de pontos da CNH


Foto: reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos e o aumento do número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação.

O placar foi de 46 senadores a favor e 21 contra. Os senadores votariam os destaques da proposta, que vai à sanção presidencial. A aprovação é uma vitória do governo federal, autor da proposta que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH, passando de 20 para 40 pontos.

O relator do PL 3.267/2020, senador Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu as alterações promovidas e a aprovação rápida do projeto, sem alterações ao texto aprovado pela Câmara.

Segundo o senador, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.

Suspensão

Ciro defende o aumento do número de pontos para suspender a CNH, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do PL, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”.

Pelo texto, a suspensão da carteira para condutores profissionais passa a 40 pontos. Para os demais, a quantidade de pontos que leva à suspensão da CNH depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Outro ponto que o PL altera é a ampliação do prazo de validade da CNH, que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos

O projeto altera ainda a chamada “lei do farol baixo” (Lei 13.290, de 2016), para que a necessidade de uso de faróis acesos seja limitada ao tráfego em rodovias de pista simples. O texto determina ainda que os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser equipados com luzes de rodagem diurna.

A proposta inclui definitivamente no CTB o uso obrigatório das cadeirinhas infantis. Regido apenas por normas infralegais, a inclusão da obrigatoriedade no Código afasta definitivamente as dúvidas sobre sua compulsoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura.

Opinião dos leitores

  1. Os esquerdistas vão chiar, já que não trabalham. Só vivem de invasões. Uma boa narrativa pra dizer que os acidentes vão aumentar. Duvido que não venham com essa!

    1. Quem tem carro são os barões rsrs .. os donos do capital rs já que polarizam tudo, vou me permitir… Conclusão se quem tem carro são os capitalistas então os crimes de trânsito são ocasionados por estes senhores rsrs

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Brasil registra 3.247.610 pacientes curados da covid-19

 Foto: Vinicius Manhães

O Brasil registrou nesta quinta-feira (3), mais 37.205 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 3.247.610 pessoas curadas da doença.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é quatro vezes superior ao número de casos ativos (669.414), que são os pacientes em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa 80,3% do total de casos acumulados.

No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Anvisa libera medir pressão e até gerar eletrocardiograma por smartwatches

Foto: reprodução

Os relógios inteligentes agora já podem servir como instrumento para medir a pressão arterial e verificar batimentos cardíacos no Brasil, incluindo gerar eletrocardiograma. Duas gigantes do setor de tecnologia, a Apple e a Samsung foram as primeiras empresas a conseguir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para instalar as funcionalidades em seus smartwatches.

Nos dois casos, a Anvisa aprovou dois aplicativos desenvolvidos por cada empresa para instalação nos relógios inteligentes, o Apple Watch e o Samsung Galaxy Watch 3, apresentado no Brasil nesta quarta-feira, 2. Esses relógios permitem a instalação de diversos softwares que monitoram a saúde dos usuários e podem detectar sintomas de doenças, como a fibrilação atrial um tipo de arritmia comum, marcada pelos batimentos irregulares e rápidos dos átrios.

O aval mais recente foi à Samsung, que obteve autorização para seus aplicativos nos dias 3 e 17 de agosto. Apple havia obtido autorização semelhante do governo em maio, quando a agência aprovou dois aplicativos da norte-americana, para medição de frequência cardíaca.

Um deles acompanha a frequência de pulso e notifica o usuário sobre ritmos irregulares e mais rápidos, indicando possível palpitação no coração. O outro gera um eletrocardiograma similar ao tradicional a partir dos batimentos do coração. Ambos foram disponibilizados para instalação a partir de atualizações do sistema operacional do relógio da Apple, em julho.

No caso da fabricante sul-coreana, o aplicativo de aferir pressão arterial usa sinais captados por um sensor óptico na parte traseira do relógio. Ele mede o pulso de forma não invasiva e, conforme a Anvisa, determina a pressão sistólica e diastólica e taxa de pulso. Os resultados são apresentados em gráficos e valores. Já o de eletrocardiograma permite que se meçam sinais cardíacos similares aos de exames hospitalares e pode detectar a fibrilação atrial.

A Anvisa classificou os aplicativos das duas empresas como dispositivos médicos de médio risco, mas alertou que a finalidade é apenas informativa, não sendo destinados a uso clínico. Eles não substituem consultas médicas, tampouco são capazes de diagnosticar hipertensão, problemas cardíacos e sinais de um ataque cardíaco. A agência recomenda que os resultados exibidos nos relógios sejam revisados por médicos antes de qualquer alteração no uso de medicamentos.

A Anvisa listou uma série de situações em que não recomenda o uso, como durante atividades físicas, procedimentos médicos e próximo a campos eletromagnéticos (aparelhos de raio-X e detectores de metais, por exemplo).

Os aplicativos também não são indicados para menores de 22 anos e, em alguns casos, grávidas e pessoas com algumas condições de saúde prévias, como diabetes, arritmia, insuficiência cardíaca, doença vascular, circulação comprometida, uso de marcapasso, entre outros. Todas as recomendações podem ser consultadas no site da Anvisa.

Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social

INSS vai passar pente-fino em 1,7 milhão de benefícios

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai revisar 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Os comunicados serão enviados por meio de carta e também estarão disponíveis no aplicativo dos Correios.

O pente-fino nos benefícios tem como base o artigo 69 da lei 8.212/1991, atualizada pela lei 13.846/2019, que permite ao instituto manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

Segundo instituto, quem for notificado terá prazo de 60 dias para apresentar documentos que comprovem o direito à renda previdenciária. Os segurados serão chamados para realizar o procedimento conhecido como “cumprimento de exigência”.

O envio da documentação deve ser feito pela plataforma Meu INSS, na internet ou por meio do aplicativo. Quem não cumprir a exigência terá o benefício bloqueado.

Ao acessar o sistema, o usuário deve escolher o serviço “Atualização de dados de benefício”. Será necessário anexar os seguintes documentos do titular, procurador ou representante legal: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho.

O segurado que não conseguir enviar os documentos pela internet deverá fazer o agendamento para fazer a entrega pessoalmente em uma das agências do INSS. Para agendar, é necessário ligar para o telefone 135 e escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”.

Atualmente, com as agência fechadas, há urnas nas quais o beneficiário consegue deixar cópia da documentação, em um sistema chamado de drive-thru pelo INSS. O instituto acrescenta que a previsão de reabertura física das agências é no dia 14 de setembro.

Agora São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Certo fazer esta comprovação. Só não entendo o por que a exigência de apresentação do título eleitoral.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Senado aprova Medida Provisória que flexibiliza regras de licitação durante pandemia

Foto: Jorge Silva

O Senado aprovou hoje a MP (Medida Provisória) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao Senado. Se não fosse votada hoje, a MP perderia a validade.

A MP aumenta o número de casos de dispensa licitação, permitindo obras e serviços de engenharia com valor até 100 mil reais ou outros serviços; compras ou alienações com valor até 50 mil reais. O texto prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Essa antecipação deve estar prevista no edital da contratação. Caso o bem não seja fornecido ou o serviço não seja executado, a administração deverá exigir a devolução integral do valor pago.

Além disso, há critérios para reduzir o risco de inadimplência, como a comprovação da realização da etapa inicial de uma obra, por exemplo, para a antecipação de um valor remanescente. O texto veda o pagamento antecipado pela administração na hipótese de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como serviços de vigilância ou de limpeza.

Alguns senadores entenderam que a MP já produziu resultados suficientes para auxiliar a administração pública durante a pandemia. Dentre estes senadores estão Álvaro Dias (Podemos-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles foram, no entanto, minoria entre os presentes na sessão virtual de hoje.

Esses senadores destacaram que a flexibilização facilita a prática de corrupção com a redução de sistemas de controle e isonomia na contratação de serviços públicos. Casos de suspeita de corrupção nas Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro e do Distrito Federal foram citados como exemplos.

A relatora da MP no Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), argumentou que a não-aprovação da MP poderia provocar o aumento na paralisação de obras públicas, já que a licitação por meio eletrônico seria o único meio possível. Além disso, em sua opinião, o custo processual das licitações seria aumentado. “Teremos de começar a partir do princípio da boa fé. Sou uma das pessoas mais críticas em relação à transparência. [Mas] será apenas neste período de pandemia”, disse ela.

Crédito para ministérios

Os senadores também aprovaram a Medida Provisória 962/2020, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418,8 milhões. O primeiro ministério fica com R$ 352,8 milhões, ao passo que o Ministério das Relações Exteriores fica com R$ 66 milhões desse crédito extraordinário. Essa verba será utilizada para promover ações de saúde destinadas ao combate do novo coronavírus.

UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *