Dois em cada três candidatos que disputaram a eleição de 2016 mudaram de partido para o pleito deste ano. Levantamento feito pelo GLOBO com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, dos 164.777 nomes que concorreram há quatro anos e voltarão às urnas em novembro, 110.200 farão a nova tentativa por outra sigla.
Os dados mostram que a movimentação foi mais intensa entre os candidatos a vereador: houve 102.428 mudanças, o que equivale a 92% do total. O restante engloba os candidatos a prefeito e vice.
Tradicionalmente, a mudança de partidos nos municípios é comum, principalmente nos pequenos, onde há grupos políticos bem definidos.
Quando o prefeito muda de agremiação, é natural que os aliados acompanhem o mesmo movimento. E isso nem sempre apresenta razões ideológicas, mas de alinhamento com a pauta nacional e estadual. Verbas e recursos para financiamento de campanha também impulsionam as trocas.
isão do juiz Martin Zilber, da corte estadual da Flórida, nos Estados Unidos, deu procedência ao pedido de indenização das famílias de 40 vítimas do voo da Chapecoense.
As sentenças, uma para cada familiar ou sobrevivente, foram expedidas no final de agosto e vistas pela Folha. Somadas, o valor total chega a US$ 844 milhões (R$ 4,77 bilhões na cotação atual), que serão acrescidos de juros.
O número de beneficiados representa mais da metade dos 77 passageiros do voo 2933 da companhia boliviana La Mia que levava o time da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana de 2016. O avião caiu nas proximidades do aeroporto de Rionegro, em Medellín, na Colômbia, e matou 71 pessoas.
A decisão não significa que haverá pagamento imediato do valor, mas abre a porta para que o processo continue já com um parecer inicial favorável.
“Essa foi uma decisão extremamente importante paras as famílias. É uma vitória inicial, que nos habilita a questionar e cobrar a seguradora e a resseguradora, bem como a Aon, corretora, por todos os erros na avaliação do risco da apólice do seguro”, diz Marcel Camilo, advogado de nove famílias.
No caso das ações que correm nos EUA, foi contratado o Podhurst Orseck, escritório de advocacia americano especializado em acidentes aéreos. O entendimento é que o processo pode ser aberto no país porque há troca de emails entre os acusados tratando da compra de equipamentos e combustível em Miami. Além disso, todas as empresas envolvidas têm representações comerciais no EUA.
Após mais de sete meses de pandemia do novo coronavírus, 4,8 milhões de casos registrados e quase 144 mil mortes, o Brasil deixou nesta quarta (30) o estágio estável e entrou pela primeira vez no desacelerado no monitor de aceleração da Covid-19, da Folha.
A nova classificação foi puxada pelo estado de São Paulo, que também entrou pela primeira vez como desacelerado, após a revisão do modelo, em 3 de setembro.
Estar nesse novo estágio significa que o número de novos casos caiu ao longo do tempo de maneira considerável. O Brasil apresentava-se estável desde 20 de agosto.
O nível anterior, mais grave, indicava que o país contava com número significativo de pessoas sendo infectadas, mas a quantidade de novos casos era constante.
O modelo de acompanhamento utilizado pela Folha se baseia na evolução de casos em cada local e tem como parâmetro um período de 30 dias, com mais peso para o período mais recente. Com isso, é medida a aceleração da epidemia, ou seja, a forma como o número de novos casos cresce ou diminui (não é considerado o volume de mortes).
É uma metodologia que pode demorar mais para captar os movimentos da pandemia em relação a outros métodos, como a média móvel de sete dias, adotada por governos e veículos de comunicação.
Por outro lado, a metodologia da Folha tende a trazer mais estabilidade nos resultados.
No pico da pandemia até aqui, em julho, o país registrava mais de 46 mil novos casos diários. Agora, está em 26,5 mil.
A redução do número de casos ocorre mesmo no momento que governadores e prefeitos vêm anunciando pelo país medidas de retomada do comércio, de atividades do lazer e escolares.
A permanência no estágio desacelerado ainda não está garantida para os próximos dias, pois os números do país estão no limiar entre esse patamar e o anterior, o estável.
As medidas de distanciamento social e higienização são sempre apontadas por especialistas como responsáveis por diminuição no número de casos. O uso obrigatório de máscaras, algo que ganhou força apenas com o passar dos meses na pandemia, também é tido como um fator essencial para impedir a disseminação do vírus e o surgimento de novos casos.
Outra possibilidade apontada por especialistas é que as populações mais suscetíveis ou que se arriscam mais já foram infectadas.
O Brasil é o terceiro país com maior número total de casos de Covid-19 no mundo (4,8 milhões), atrás apenas de Estados Unidos (7 milhões) e Índia (6 milhões).
Fator fundamental para a alteração de patamar nacional foi a mudança também do estado de São Paulo, líder nacional em número de casos e de mortes.
Um fato ocorrido durante aula on-line da Faculdade de Direito de Franca, no interior de São Paulo, tomou grande repercussão nas redes sociais. O vídeo que circula na internet mostra o momento em que um professor pede a uma aluna que ela abra a câmera ao saber que ela está nua.
De início, o professor pede que a garota abra o áudio e ela o faz. Em seguida, ele solicita que também ative o vídeo, mas ela responde que “não dá”. “Deve estar horrível”, retrucou o docente. “Não é isso não. É porque eu ia tomar banho e estou sem roupa, não posso abrir”, respondeu a garota, rindo envergonhada.
Diante da resposta da aluna, o professor insistiu. “Abre a câmera aí”, disse, rindo. “Não, não vou abrir”, falou a garota logo em seguida, em tom mais sério.
O professor riu e seguiu insistindo, e a garota seguia negando. Até que, em dado momento, ele oferece meio ponto para que ela ative a imagem. “Não, eu estudo, o que é isso”, disse. “Abrir a câmera não vale meio ponto”.
Repercussão: tanto o professor quanto a aluna negam assédio
O caso tomou grande repercussão nas redes sociais e o Diretório Acadêmico da faculdade chegou a se posicionar sobre o assunto, repudiando a ação do professor e anunciando a abertura de um ofício para avaliar a conduta dele. Em entrevista ao portal local de notícias de Franca GCN, o professor William Tristão negou as acusações.
“Em nenhum momento houve assédio. Amanhã (hoje) sairá uma nota minha, do vice-diretor da faculdade e da aluna esclarecendo a questão e desmentindo o diretório acadêmico, que irei processar por crime contra a honra”, disse o docente ao portal. “A própria aluna me ligou e disse que não se sentiu assediada. Ela falou o mesmo para o vice-diretor”.
O professor ainda disse que conhece a aluna e a família dela, que todos têm uma amizade e que costuma fazer brincadeiras nas aulas. Completou, ainda, desmentindo um boato de que já havia sido demitido de outra instituição por acusações de assédio.
Também em entrevista ao portal local GCN, a aluna confirmou a versão do professor, negando qualquer assédio. Ela classifica que a situação foi “distorcida e tirada de contexto” e não quis se identificar pois já se sente exposta.
“Eu sou a ‘ofendida’ e ninguém escuta o que eu falo. Parece que só querem aparecer e prejudicar tanto a mim quanto a faculdade e o professor”, afirmou.
A Polícia Federal (PF) deflagrou operação para desarticular uma quadrilha de Minas Gerais especializada em fabricar cédulas de dinheiro falsas praticamente idênticas às originais. O grupo, inclusive, já produzia notas falsas de R$ 200 anunciadas pelo Banco Central.
A ação policial, denominada Triângulo das Bermudas, contou com o apoio da Polícia Militar do estado. Segundo os investigadores, o grupo tinha um laboratório gráfico de contrafação das cédulas, que eram vendidas para todo país. O espaço está localizado em Ituiutaba (MG).
Em revista no laboratório, os policiais encontraram mais de meio milhão de reais em cédulas falsas, de R$ 10 a R$ 200. A Polícia Federal estima que os investigados tenham produzido, até o momento, mais de R$ 10 milhões.
Além do montante de dinheiro falso, a PF também apreendeu impressoras, laminadoras, guilhotinas, máquina de cola quente, telas de marcação, telas de luz, secadores, CPUs, diferentes folhas com marcas d´água e simulações de itens de segurança, invólucros com tintas diversas, papéis diversos para impressão de cédulas, equipamento gráfico, telas de serigrafia, tintas de serigrafia, papéis foil e material de acabamento.
Todo maquinário era usado na falsificação das notas. A corporação não informou quantos eram os investigados.
O caso envolvendo a cadeira de deputado federal, hoje ocupada pelo deputado Beto Rosado, mas em disputa judicial que pode levar a Fernando Mineiro, ganhou um novo capítulo. O então candidato a deputado federal, Kericlis Alves, o Kerinho, enviou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) sobre a notícia de inelegibilidade por não se desincompatibilizar de cargo público, o que pode levar a anulação dos votos recebidos e uma hipotética troca na bancada federal potiguar.
Não duvidemos que esse cidadão tenha sido cooptado pelo PT, para apresentar essa palhaçada como matéria de defesa e Beto Rosado venha a perder a vaga em benefício de Mineiro. Se procurar vai achar.
A Coca-Cola deixará de manter sua sede regional latino-americana em Buenos Aires e irá transferí-la para o Rio de Janeiro. A operação de coordenação das filiais de Peru, Bolívia, Paraguai, Chile passará, assim, da Argentina para o Brasil.,
A empresa esclareceu que não haverá mudanças na produção, embalagem e distribuição no país, mas que haverá uma reestruturação na organização da administração da empresa, o que pode resultar em um enxugamento da estrutura que opera na Argentina. Um plano de demissões voluntárias já está em curso.
A notícia chega na sequência dos anúncios de saída do país de outras empresas estrangeiras, como a Latam Argentina, a rede de lojas de departamentos chilena Falabella e o aplicativo de delivery espanhol Glovo. Falabella e Glovo serão vendidos a compradores nacionais e as marcas sairão do país.
A Argentina enfrenta séria crise econômica, que já existia antes da pandemia, com uma inflação de 55% ao ano. A isso, somam-se as consequências da quarentena implementada para combater o coronavírus. Na semana passada, o governo aumentou as restrições para a compra de dólares e implementou novos impostos para gastos nesta moeda.
Pesquisa PoderData, divulgada nesta 3ª feira (30.set.2020), aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 52% dos brasileiros. Outros 42% desaprovam e 6% não souberam ou não responderam.
Os percentuais se mantiveram estáveis, desde a última pesquisa, com variações dentro da margem de erro. Há 4 levantamentos, desde a 2ª quinzena de agosto, as taxas não apresentam movimentações significativas.
Os dados foram coletados de 28 a 30 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 423 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Foram destacados, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros sobre o governo Bolsonaro. Foram analisados os perfis por sexo, idade, nível de instrução, região e renda.
Quem mais aprova
– Os que têm de 25 a 44 anos (61%);
– Aqueles que estudaram até o ensino fundamental (59%);
– Moradores do Norte (63%);
– Desempregados ou sem renda fixa (61%).
Quem mais desaprova
– Quem tem 60 anos ou mais (63%);
– Pessoas com ensino superior (61%);
– Moradores do Sudeste e Sul (48% em ambos);
– Os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (61%).
O grupo dos desempregados ou sem renda fixa, como destacado acima, demonstra amplo apoio ao governo. Também é nesse estrato que se concentram os beneficiários do auxílio emergencial.
Vixe ! Homem de Deus, estava pensando que Manoel Mané e Entregador De Pizza já estivessem para lá do Piauí, e esses enrolados ainda estão por aqui??? Tenha misericordia, pense em dois pulhas puxa sacos do veio santo. Vcs entendam que quem comeu estragado foram vcs e o pinga fedorento roedor do património público.
Essa euforia toda, apenas porque esse miliciano chegou a 52%?
Tenho pena de vocês, o Presidente Lula deixou o governo com 90%.
Esse feno que vocês estão comendo, está estragado.
Se é que procede essa informação que ladrão mor atingiu 90% de aprovação, tenho orgulho de fazer parte dos 10% que nunca acreditou no encantador de burros.
Bela e esclarecedora avaliação LUCIS, certamente isso vai fazer a diferença. Já fazia quando nove dedos e a Anta quebravam o Brasil enriquecendo as custas do governo, mais deis para lá, somos todos brasileiros, não é verdade.? Uns mais esclarecidos (seu caso) outros menos, uns pobres outros ricos, uns sabidos outros bestas, uns honestos outros não, é assim numa democracia,, aos que estão em minoria, o remédio é aguentar o tranco, ladrões nunca mais.
Manoel Mané e Entregador De Pizza estragada estão com as passagens de ônibus para fora do país, em discussão ainda o destino, se Cuba ou Venezuela, para Angola não dá pois só de canoa.
Olha esse tipo de comentário, o rapaz tem uma certa obsessão por comentaristas, ele deve se tocar diariamente pensando no PT, Lula e os dois supracitados.
Cristian, eu não acho, eu tenho certeza.
Avaliando o percentual das pessoas que aprovam esse cidadão são as menos esclarecidas.
A pesquisa apenas confirma que os brasileiros começam a reconhecer o ótimo trabalho do PRESIDENTE frente a pandemia, quando de forma corajosa combateu o PÂNICO que quiseram impor a população, que deixou muitos doentes de depressão ou até mesmo de problemas mentais.
Quando socorreu com bilhões de reais os Estados e os Municípios, ajudando a estes a pagarem suas contas e manterem os salários de seus servidores.
Quando ajudou as empresas a manter os empregados, salvando milhões de empregos.
Quando socorreu milhões de brasileiros com o auxílio emergencial, tão necessário para a subsistência de muitos.
Quando enviou respiradores para todo os Estados, ajudando a salvar muitas vidas.
Quando não deixou a economia parar, permitindo que o país possa retomar rapidamente o crescimento, enquanto outros só repetiam fique em casa.
PARABÉNS PRESIDENTE
Kkkkkkk
Não vou me alongar.
Cadê o ENTREGADOR de pizza e etc etc etc etc.
Vamos tomar imoseq, se não desidratar.
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K.
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Entregador de pizza é um vagabundo a serviço dos PTralhas, não perca seu tempo com sem futuro , um cara desse ; DENIGRE A VERDADEIRA IMAGEM DE UM REAL ENTREGADOR DO PIZZA
O Entregador de pizza foi visto na fila da Cef para receber o auxílio emergencial kkkk tá sem tempo de conversar bosta aqui kkkk
Erasmo ?, depois que saquei, fui gastar no senzala, tu não imagina quem encontrei por lá…
Aff …os PTralhas irão a loucura, esses vermes são especialistas em roubar , agora aparece um cara e está virando o Brasil de cabeça
Depois de participar na segunda-feira, 28, do anúncio de que o Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família, será financiado com o dinheiro reservado no Orçamento para o pagamento de precatórios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 30, que o objetivo do governo, ao examinar o uso de dinheiro destinado ao pagamento das dívidas que o governo precisa pagar por determinação da Justiça, não é financiar o novo programa social, mas manter as despesas sob controle.
“Ligaram uma coisa a outra, estávamos estudando (a redução das despesas com precatórios) e disseram ‘esse estudo aqui é para fazer o financiamento de um programa populista’. Não é. Não há essa ligação direta”, afirmou. “Precisamos de programa social bem financiado, por receita permanente. Não pode ser financiado com puxadinho, ajuste. Não é assim que se financia o Renda Brasil, é com despesa permanente.”
Na segunda-feira, Guedes participou de uma entrevista coletiva ao lado do presidente Jair Bolsonaro e de líderes do governo, quando foi anunciado que o programa utilizaria as receitas de precatórios em 2021 e também parte do Fundeb, o fundo que financia a educação básica.
Nesta quarta, após repercussão negativa e críticas de que o uso dos precatórios seriam “pedaladas fiscais”, Guedes disse que a intenção do governo é revisar os precatórios porque há um crescimento forte da despesa, mas não para o financiamento do programa de renda mínima.
O ministro voltou a se referir ao programa como Renda Brasil, mesmo depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que ninguém mais falaria de Renda Brasil em seu governo e de a proposta ser rebatizada de Renda Cidadã.
“Estamos fazendo o esclarecimento para abaixar barulhos. Sabemos que precatório é dívida líquida e certa, transitada e julgada. Ninguém vai botar em risco a liquidação de dívida no governo brasileiro, governo vai pagar tudo. Agora tem que examinar quando há despesas crescendo exponencialmente, não para financiar programas porque aquilo ali (precatórios) tem crescimento explosivo e não é regular, não é fonte saudável, limpa, permanente e previsível”, afirmou. “Não se trata de buscar recursos para financiar isso, muito menos de uma dívida líquida e certa. Não faremos isso, estamos aqui para honrar compromissos fiscais e de dívidas”.
Ele repetiu que a revisão nos precatórios não será feita para financiar o Renda Brasil. “Não se trata de buscar recurso para financiar Renda Brasil, muito menos com dívida que é líquida e certa. Temos o direito de examinar do ponto de vista de controle de despesas, o exame não é jamais para financiar programa A ou B”, completou.
O ministro disse que o novo programa é a “linha evolucionária de proteção das camadas mais fáceis da população brasileira” e lembrou a criação do Bolsa Família. “Não estamos nos desviando do nosso programa. Há muito barulho sobre o que vai acontecer, quem é que está financiando o que. Vamos respeitar o teto, é uma questão de responsabilidade fiscal e ante alternativa de estourar o teto em R$ 60, R$ 70 bilhões ou buscar o controlar gastos, estamos examinando gastos, vários gastos”, completou.
Ele afirmou que houve “crescimento explosivo” de precatórios, que estavam em cerca de R$ 10 bilhões por ano no governo Dilma Rousseff e agora estão chegando a R$ 54 bilhões no ano que vem. “Há indústria de precatórios no Brasil. É um crescimento galopante, explosivo. Agora, é natural que para respeitar teto, temos que passar lupa em todos os lugares. Para evitar propostas de romper teto ou financiar programas de forma equivocada, o que nunca foi a nossa ideia”, afirmou.
Na Casa de Mãe Joana é um disse-me-disse todo dia. O dia todo alguém dessa casa desmente a mentira do outro. Isso vai sobrar pra educação, pois vai ser o dinheiro do Fundeb a bancar essa politicagem.
Boa noite.
Não existe indústria dos precatórios, existe indústria do calote.
Precatório é mais um jabuti brasileiro.
Para não dizer que não falei de flores – onde está a nossa OAB?
Dr. Leonardo Maia, médico pediatra e responsável pela CLÍNICA DE IMUNIZAÇÃO MIMAR, vem a público esclarecer uma coisa que infelizmente muita gente não sabe, o que é um risco para a saúde das famílias e da sociedade: não é só recém-nascido que precisa de vacina!
Além de levar os filhos para serem vacinados, é fundamental ficar atento para quais você deve tomar. “O Ministério da Saúde tem um calendário de vacinação específico para recém-nascidos e crianças, bem como para pré-adolescentes e adolescentes, adultos, idosos; e ainda para gestantes” reforça, Dr. Leonardo.
A comunidade como um todo precisa entender que quem não se vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a de seus familiares e outras pessoas com quem tem contato. De quebra, ao deixar de se vacinar, está contribuindo para aumentar a circulação de doenças.
Dr. Leonardo orienta que tomar vacinas é a melhor maneira de se proteger de uma variedade de doenças graves e de suas complicações, que podem até levar à morte.
Para que a região de Natal e cidades vizinhas recebam suporte e atendimento eficaz, a CLÍNICA MIMAR disponibiliza suporte para retirada de dúvidas sobre os calendários vacinais, bem como oferece um ambiente tranquilo e seguro para realização da vacinação.
A quem desejar, a CLÍNICA MIMAR também oferece atendimento a domicílio e na modalidade drive-thru, realizada dentro do carro do próprio paciente.
Para maiores informações, entrar em contato através do (84) 98149-8160
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 5.955 postos de trabalho no mês de agosto. É o maior saldo positivo do ano no estado, conforme divulgou o Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (30).
Em agosto ocorreram 14.468 admissões e 8.513 demissões, gerando o saldo positivo de quase 6 mil postos de trabalho. Até então, o mês de junho (1.457) era o que tinha o melhor saldo do ano.
Pelo terceiro mês seguido o RN registrou saldo positivo de empregos, 1.457 postos em junho, 979 em julho e as vagas formais de saldo 5.955 em agosto.
Apesar destes resultados, o saldo acumulado no RN em 2020 ainda é negativo. Com 82.372 contratações e 92.292 demissões, o saldo é de -9.920.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (30):
– Registro de 1.031 óbitos nas últimas 24h, totalizando 143.952 mortes;
– Foram 33.413 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.810.935 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 4.180.376, com o registro de mais 45.288 pacientes curados. Outros 486.607 pacientes estão em acompanhamento.
O presidente Jair Bolsonaro disse que são prioridades do governo federal a proteção e a gestão soberana dos recursos naturais do país, em seu discurso nesta quarta-feira (30), na Cúpula da Biodiversidade da ONU (Organização das Nações Unidas).
“A exploração racional e sustentável dos incomensuráveis recursos presentes no território brasileiro é uma prioridade nossa, assim damos atenção especial às discussões da Cúpula da Biodiversidade, que poderão determinar o futuro desses recursos e definir os novos contornos da economia no século 21”, afirmou Bolsonaro.
No discurso, o presidente também rechaçou a cobiça internacional sobre a Amazônia. “Rechaço de forma veemente a cobiça internacional sobre nossa Amazônia e vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam interesses nacionais”, disse. “Não podemos aceitar que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para imposição de regras internacionais injustas”, disse.
Por videoconferência, em vídeo gravado na terça-feira (29), o presidente afirmou que o governo brasileiro está ciente do enorme potencial da bioeconomia. Ele também disse que vai dar continuidade a operações para intensificar combate aos crimes ambientais e responsabilizou ONGs.
Os estrangeiros falam muito de destruição da Amazônia mas são os maiores consumidores desta matéria prima utilizada em grande escala em construção de casas e interiores.
Temos um por exemplo a Flórida, o fogo destruiu bairros inteiros de casas de madeira.
Europa também utiliza muito este material , não tem nem como não perceber o interesse deles nas riquezas do solo, árvores nobres e subsolo, riquezas minerais.
Devemos todos, defender nosso território destes hipócritas e ladrões de riquezas naturais.
Na África já acabaram com as riquezas deixando os países na merda, agora querem acabar com a América do Sul.
TEMOS QUE ACORDAR E SERMOS MAIS PATRIOTAS.
PARABÉNS PRESIDENTE, a Amazônia é nossa, é BRASILEIRA, nós é que devemos governá-la.
Outros países destruíram suas florestas para transformar em agricultura e agora querem nos dizer como tratar as nossas florestas.
Chega de outros países quererem nos submeter as suas vontades. As riquezas da Amazônia pertencem ao povo brasileiro que deve ser o único que possa explorá-las.
Esse vive em que mundo?
Mora numa cidade antes ocupada pelos índios.
Saia do Brasil e deixe seu apartamento para os índios…
A Coreia do Norte lhe receberá de braços abertos. ..
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos Estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.
O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela ABLE (Associação Brasileira de Loterias Estaduais).
Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.
Nesta quarta-feira (30), os ministros seguiram o entendimento do relator do tema no Supremo, ministro Gilmar Mendes, para quem o decreto-lei de 1967 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, que não conferiu à União exclusividade alguma para a exploração de serviço públicos como as loterias.
Pelo entendimento do relator, a União possui exclusividade somente para regular os serviços lotéricos, quer dizer, sobre o aspecto formal da atividade, conforme jurisprudência da própria Corte. Ela não possui monopólio algum, porém, sobre a exploração efetiva das loterias, ou seja, sobre seu aspecto material, entenderam os ministros.
“A Constituição não atribui à União essa exclusividade e não proibiu expressa ou implicitamente o funcionamento de loterias estaduais”, afirmou Mendes, que destacou ainda serem as loterias fontes de arrecadação convenientes no atual momento de aperto fiscal dos Estados. Ele foi seguido por todos os outros oito ministros presentes ao julgamento, que foi realizado por videoconferência.
Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não participaram.
Em sustentação oral na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra autorizar as loterias estaduais. Ele defendeu que o monopólio da União confere maior eficiência à atividade e garante uma distribuição equitativa do dinheiro arrecadado para a manutenção de políticas públicas.
O advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou contra o fim do monopólio da União, destacando, entre outros pontos, o risco inerente às loterias, que podem servir a crimes como a lavagem de dinheiro, por exemplo, algo que, em sua visão, só poderia ser combatido adequadamente em âmbito federal.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, inicia nesta quarta-feira (30) as inscrições para o edital emergencial do Cultura Itinerante na Rede. Essa edição será custeada pela Lei Aldir Blanc, que foi sancionada pelo Governo Federal para ajudar o setor durante a pandemia.
Cada projeto, que pode ser nas áreas de Teatro, Dança, Artesanato, Folclore, Artes Plásticas, Artes Visuais, Música, Manifestações Tradicionais e Literatura, será contemplado com o valor de R $2,5 mil. Além disso, outros 30 grupos serão beneficiados com o valor de R$ 5 mil.
Os recursos são voltados aos artistas que não têm vínculo empregatício e os grupos que comprovarem a paralisação das atividades. Os projetos aprovados deverão apresentar, de forma gratuita, nas redes sociais.
As inscrições podem ser realizadas na sede da Fundação Cultural Dona Militana, na Rua Prof. Belchior de Oliveira s/n, Centro, São Gonçalo do Amarante.
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