Judiciário

STF mantém ‘espada de Dâmocles’ sobre Bolsonaro

Se Jair Bolsonaro mudou seu comportamento beligerante, trocando seu “presidencialismo de colisão” pelo estilo “paz e amor”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se revezavam nos insultos contra o chefe do Poder Executivo, também experimentam uma espécie de “recuo tático”. Mas a trégua é apenas aparente. Os ministros do STF suspenderam as hostilidades, mas mantêm a “espada de Dâmocles” sobre a cabeça do presidente. Se bobear, ela pode até ser “decepada”.

O ministro Celso de Mello retarda a decisão sobre o depoimento à Polícia Federal como a lembrar, a cada dia, que o presidente é “caso de polícia”.

Celso de Mello sabe, mais que ninguém, que se reconhece no presidente da República a prerrogativa de prestar depoimento inclusive por escrito.

Se Mello está a menos de quatro meses da aposentadoria, Alexandre de Moraes, da “oposição” a Bolsonaro no STF, tem todo o tempo do mundo.

Moraes estendeu por seis meses sua própria “espada de Dâmocles” contra o presidente da República: o inquérito das fake news.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. A sociedade brasileira deveria se levantar e exigir o fim das nomeações/indicações políticas para os Tribunais Superiores. O acesso a esses cargos somente deveria acontecer mediante concurso público de provas e títulos (verdadeira meritocracia).
    O problema é que o Presidente atual também não vê a hora de nomear os seus apadrinhados, assim como seus antecessores fizeram. Dessa forma, sempre seremos reféns da política sebosa.

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Economia

Com debandada de alunos, escolas de educação infantil começam a desaparecer na pandemia

Para os vídeos de despedida da escola de educação infantil Planeta Azul, a proprietária Marli Pereira escolheu fotos das crianças brincando, das festas juninas de anos anteriores, dos alunos antigos, das turmas de judô e balé, das funcionárias. Enquanto selecionava as fotografias, não conseguia parar de chorar.

Pereira ainda usa o tempo presente para falar sobre a escola em Pinheiros (zona oeste de São Paulo) porque “a ficha não caiu” de que, em meio à grande evasão de alunos durante a pandemia, ela terá que fechar as portas da Planeta Azul a partir de julho, depois de mais de três décadas de trabalho ali.

“Entrei em 1987 ainda como funcionária e, em 2003, fiquei alucinada por comprar a escola quando a dona anterior quis vender”, conta à BBC News Brasil. “Tinha na época apenas 13 alunos, sendo que cinco deles estavam se formando. Com o tempo, cheguei a ter 152 alunos. Meus filhos nasceram e cresceram lá. É um caso de amor. A Planeta Azul me deu os 33 melhores anos da minha vida.”

Até poucos meses atrás, fechar as portas sequer passava pela sua cabeça. Uma quantidade significativa de alunos havia sido perdida na virada para 2020; mas, com muitas visitas de pais, Pereira previa que — a exemplo de anos anteriores — as coisas retomassem seu rumo depois do Carnaval.

Não foi o que aconteceu. Assim como nas demais escolas do país, a pandemia do novo coronavírus forçou Pereira a trocar as aulas presenciais por sessões remotas. “Mas o meu ponto forte é a faixa etária de zero a 3 anos, e os pais me dizem ‘as aulas online não estão servindo. Vou tirar meu filho da escola e coloco de novo quando as aulas retornarem’.”

Na Planeta Azul, porém, elas não irão retornar. Pereira conseguiu renegociar seu aluguel, mas a perda de mais da metade dos alunos e os descontos nas mensalidades dos que permaneceram fizeram a diretora perceber que, quando chegasse setembro, não conseguiria mais pagar suas 12 funcionárias fixas e cinco adicionais.

“Usei o dinheiro que eu tinha guardado para demiti-las. Algumas tinham mais de 30 anos de casa. Queria tudo menos fechar, porque não sei o que vou fazer da minha vida sem o Planeta.”

Escolas de educação infantil (as que abrigam crianças de zero a seis anos) de pequeno ou médio porte como a de Marli Pereira estão entre as que mais despertam a preocupação nas pesquisas conduzidas pelo professor Tadeu da Ponte, do Insper, com instituições de ensino privado.

Desde o início da pandemia e da suspensão das aulas presenciais, ele é coautor de uma pesquisa para acompanhar a situação financeira de 450 a 500 estabelecimentos de ensino privado do Brasil.

Em média, as escolas de todos os segmentos entrevistadas até maio perderam 52% de suas receitas. Na educação infantil, esse índice é ainda maior: 56%.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) diz temer que 80% das instituições privadas de educação infantil sejam forçadas a fechar as portas em definitivo por causa da evasão causada pela pandemia.

“As [escolas] de educação infantil são as que estão em situação mais precária, por vários pontos”, diz Ponte à BBC News Brasil.

“Primeiro, porque até quatro anos não é obrigatório que as crianças estejam matriculadas em uma escola. Mesmo com crianças de 4 a 6 anos, é pouco verossímil que um juiz mande prender um pai durante a pandemia se seu filho não estiver matriculado. Depois, é uma faixa etária mais difícil de se realizar o ensino online, porque as crianças não têm autonomia sem a mediação dos adultos. E, a essa altura, com três meses de pandemia, os pais já deram um jeito de cuidar das crianças em casa, seja como for. O serviço da educação infantil se tornou muito difícil de usufruir, e em um momento de perda de receita das famílias.”

Ponte afirma ainda que toda a receita com serviços extras prestados pela escola — que incluem horas de recreação a aulas de esportes — foi totalmente eliminada durante a pandemia. E esse dinheiro representava, segundo o pesquisador, quase a metade da receita de muitos desses estabelecimentos voltados às crianças pequenas.

Além disso, diz o professor, “geralmente essas são as escolas de bairro, que são o sonho de uma pedagoga apaixonada por crianças, que começam pequeno e crescem, trabalham duro”, mas muitas vezes sem conseguir fazer um colchão de reservas financeiras que dure muito tempo. “Escolas maiores costumam ter mais recursos e mais capacidade para realocar sua equipe.”

No Maranhão, a pedagoga Christiane Teixeira Mendes tem enfrentado a tristeza a cada notícia de aluno que não voltará a sua escola quando a pandemia passar. Ela dirige a escola de educação Infantil Porta de Papel, fundada pela própria pedagoga para as crianças de 2 a 5 anos do bairro de Coroadinho, que reúne favelas e comunidades com população estimada entre 59 mil e 100 mil habitantes na capital São Luís. Nas últimas semanas, a professora diz que tem mandado mensagens para melhorar o ânimo dos alunos.

“A gente já mandou áudio, videozinho falando que vai ficar com saudades. E eles mesmo mandam para a gente também”, diz.

Desde que a pandemia começou, o número de alunos da educação infantil caiu de 30 e poucos para 20 na Porta de Papel, e a pedagoga demitiu três de suas seis funcionárias, entre pedagogas e estudantes de pedagogia.

“Os pais já estão falando com as crianças, e algumas já estão cientes de que não vão voltar neste ano. Tive famílias em que ficaram desempregados o pai e a mãe, e nem conseguiram o auxílio (emergencial do governo), ficaram totalmente desassistidos”. “A maioria dos alunos são filhos dos trabalhadores das feiras da região de Coroadinho, comerciantes, profissionais autônomos. Crianças que tinham mais de um irmão, de famílias grandes, crianças que moravam em uma casa com 11, 12 pessoas”, diz.

Christiane tem liderado as campanhas de arrecadação de doações para a favela, e muitas famílias dos alunos da Associação Núcleo de Educação Comunitária têm contado com a ajuda da professora para se alimentar. Projetos ligados ao G-10 das Favelas (grupo de líderes comunitários e empreendedores de impacto social) são o que tem evitado, inclusive, que a escola feche as portas definitivamente.

“Foi uma comoção”, conta a professora sobre a última semana de maio, quando muitos pais receberam a notícia de que estavam desempregados e comunicaram à escola que não poderiam mais pagar os R$ 80 de mensalidade. “Foi muito triste, porque foi praticamente na mesma semana em que fecharam muitas lojas, restaurantes, hotéis, então muitos pais que trabalhavam nessas áreas já foram comunicados da demissão. E daí vieram só para abraçar a gente, querer um colo”, lamenta.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Triste realidade! ? No nosso estado a situação é a mesma, muitas creche escola estão agonizando, demitindo e sofrendo em ver um sonho acabando.. Enquanto o comércio reabri estão fazendo companha contra a abertura das escolas, a sociedade precisa entender que a pareceria entre escola e a família tem tudo para dar certo! Diferente das públicas as particulares estão se redobrando com protocolos e materiais para receber a Equipe, alunos e família com segurança. A escola é uma empresa que vende educação, sonhos, valores morais e cuida do bem mais precisos de uma família. A EDUCAÇÃO PRECISA SER VALORIZADA!!!

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Política

PF indicia governador do DF por omissão de gastos em caso envolvendo laranjas

A Polícia Federal indiciou o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) por crime eleitoral de omissão na sua prestação de contas em 2018, em esquema de candidatas laranjas. De acordo com relatório da PF, recursos destinados a duas mulheres foram usados para pagar militância de rua do então candidato. Elas receberam cerca de R$ 1,08 milhão e declararam tais gastos. A investigação concluiu que os prestadores de serviços trabalharam, na verdade, para Ibaneis, que não informou as despesas.

 Kadija e Psicóloga Dolores Ferreira, ambas do MDB, declaram R$ 798 mil com gastos de supostas atividades de rua para suas candidaturas. Segundo a PF, no entanto, “grande parte” deste dinheiro foi “para pagamentos de prestadores de serviços de militância de rua que declararam que trabalharam, em sua maioria, para o candidato majoritário Ibaneis Rocha.”

Kadija teve 403 votos e Psicóloga Dolores teve 551.

Os recursos foram enviados pelos diretórios nacional e estadual/distrital para as candidatas. Do total, mais de R$ 700 mil saíram de cofres públicos, do fundo partidário e do fundo eleitoral. O presidente do MDB à época era Romero Jucá.

A assessoria do governador informou ao Painel que, nos esclarecimentos feitos aos investigadores, ele afirmou que não era dirigente ou gestor do partido e, portanto, não tinha responsabilidade sobre a nominata de candidatos. Além disso, suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça eleitoral.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Aqui no nosso Brasil véio de guerra corrupção pega de cabo a rabo, sendo extremamente "democrática" : é político de esquerda, é político de direita e é claro, sempre tem político do CENTRÃO.
    E ainda tem inocentes úteis que fingem não enxergar, kkkkkkk.

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Jornalismo

TCU vai investigar se força-tarefa da Lava Jato usou equipamentos de grampo no Paraná

O TCU vai investigar a denúncia de que a força-tarefa da Operação Lava Jato adquiriu e usou aparelhos de interceptação telefônica que depois desapareceram.

O ministro Bruno Dantas, que relata o caso no tribunal, determinou diligências para saber se a informação é verdadeira.

Ele abriu ainda mais o leque e determinou que o Ministério Público Federal informe todos os equipamentos que já foram adquiridos por ele nos últimos anos, em todo o Brasil, para a gravação de ramais internos ou de interceptações telefônicas.

O procurador Lucas Furtado​ pedia também a investigação sobre os critérios de distribuição de processos da força-tarefa do Paraná. Dantas recusou e arquivou o pedido.

MÔNICA BERGAMO

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Educação

FGV muda o tom e diz que afirmou que Decotelli não era professor por ‘rigor técnico’

A FGV mudou o tom em relação à nota em que divulgou inicialmente sobre Carlos Alberto Decotelli não ter sido professor de qualquer das escolas da instituição. Esse posicionamento inicial da instituição foi considerado a gota d’água para que a nomeação de Decotelli para o Ministério da Educação não vingasse.

A FGV agora afirma em nota ao Painel que inicialmente colocou que Decotelli “não era professor de qualquer das escolas da fundação” por “simples rigor técnico”.

“A FGV vem esclarecer, uma vez mais, que o professor Decotelli ministrava aulas em seus cursos de educação continuada, coordenados pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE/FGV), que englobavam, além dele, outros quase 950 professores desde o início da pandemia em março do corrente ano, sendo 199 especialistas, 503 mestres e 247 doutores”, diz a nota.

“A afirmação de que não era professor das escolas FGV se trata de simples rigor técnico inerente às classificações terminológicas das Portarias da CAPES, uma vez que não lecionava em turmas de graduação e pós-graduação stricto sensu, o que não reduz, em absoluto, a importância de tais cursos de educação continuada”, conclui.

Decotelli disse ao Painel que rompeu todos seus vínculos com a FGV nesta quarta-feira (1)

Ele não quis comentar a nova nota da instituição. Em entrevistas, ele tem dito que o posicionamento da instituição foi “fake” e que condenou sua continuidade no MEC.

Em sua nota original, a FGV disse que “Decotelli atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação. Da mesma forma, não foi pesquisador da FGV, tampouco teve pesquisa financiada pela instituição.”

PAINEL FOLHA SP

Opinião dos leitores

  1. Que papelão esse "doutor" fez. E eu achando que Teich e Regina Duarte tinham ficado pouco tempo no ministério, esse recorde do currículo fake ninguém bate.

  2. O prof. Decotelli a esquerda derrubou pq é um negro que venceu na vida sem precisar de cotas, isso sim que é racismo.

    1. A moralidade da direita: adultere currículo, diplomas e certificados que está tdo bem.

    1. Triste e vergonhoso o papel de Decotelli, metindo e adulterando o seu currículo.

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Saúde

Covid-19 avança no Sul e Centro-Oeste, que podem virar epicentro

A pandemia do novo coronavírus, que entrou pelo Sudeste, passou pelo Norte e Nordeste do Brasil, agora se fixa no Sul e Centro-Oeste do país. Monitoramento da Universidade Federal do Paraná (UFPR) mostra que a taxa de transmissibilidade da doença está em ascensão nas duas regiões há cerca de três semanas.

O número indica o esperado de transmissões que devem ocorrer a partir de um infectado. Quando está abaixo de 1, aponta uma queda progressiva da incidência. É o que ocorre no Sudeste, com taxa de 0,93, nesta terça-feira (30), considerando o número de mortos pela doença – dado menos volátil, de acordo com os pesquisadores.

No Sul, esse índice chegou a 1.24, seguido do Centro-Oeste, com 1,2. No Brasil, a taxa acumulada é de 0.96.

“A gente não atingiu o mesmo nível da pandemia de outras regiões, mas resta saber até quando vai esse aumento”, afirma o estatístico Wagner Bonat, coordenador do estudo da UFPR.

Os estados das duas regiões continuam na parte baixa da tabela de casos e mortes causadas pela Covid-19 na comparação com o restante do país. Mas os dados apontam para um crescimento nos próximos dias.

A expansão da pandemia fez com que o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), decretasse as primeiras medidas duras, com uma quarentena mais restritiva para metade da população. Os diagnósticos positivos para a doença mais que dobraram em duas semanas – de 9.583 para 23.965. As mortes pela infecção também duplicaram no período – foram de 326 para 650.

A taxa de transmissibilidade, considerando os óbitos pela doença, está em 1,17 no estado.

A rapidez na evolução coincidiu com a retomada de praticamente todas as atividades no Paraná, incluindo shoppings e academias. As regiões leste, onde fica Curitiba, e oeste são as que mais sofrem com a falta de UTIs, com taxa média de ocupação de 75%. Na capital, o porcentual chegou a 87% nesta terça-feira.

Mesmo fenômeno é observado em Santa Catarina, em que o aumento de infecções e óbitos está diretamente ligado à flexibilização das atividades, como aponta Fabrício Menegon, chefe do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com 1,34, possui a taxa de transmissibilidade mais alta dos três estados, segundo o estudo da UFPR.

“É um reflexo agudo do relaxamento das medidas de distanciamento social. A população está indo mais às ruas, se expondo mais. Isso aumenta a taxa de contágio e de mortalidade”, diz.

No início de junho, o governador Carlos Moisés (PSL) anunciou a gestão compartilhada de combate à pandemia. Os serviços, como o transporte público, passaram a ser flexibilizados regionalmente, considerando o avanço da doença e ações de controle por cidade.

Desde então, o número de casos no estado triplicou – passou de 9.498 para 27.279. Eram 157 mortos até então, que agora somam 347, mais que o dobro.

Com medidas duras de isolamento, Florianópolis registrou um mês sem mortes pela Covid-19 no início de junho. Agora, está com quase 81% das UTIs ocupadas e contabiliza 15 óbitos.

Bonat explica que quando medidas de flexibilização ou endurecimento das restrições são adotadas, elas refletem rapidamente nos números de contágios. Atualmente, a tendência é de aumento dos casos nos três estados.

Menegon destaca que a piora do quadro coloca em risco a capacidade do sistema de saúde. Por isso, prefeituras deveriam adotar medidas rígidas de distanciamento “articuladas com estratégias para proteger a renda das camadas mais vulneráveis”.

Mas não é o que tem ocorrido na prática. No Paraná, somente três das sete maiores cidades afetadas pelo novo decreto estadual acataram a determinação, fechando as atividades não-essenciais.

“As medidas de isolamento no início da pandemia atrasaram o processo de proliferação [da doença]. Mas, desde o relaxamento do distanciamento, estamos subindo a curva e não achatando. Caminhamos rumo ao caos do sistema de saúde”, diz Claudio Augustin, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS).

Porto Alegre está com 80% das UTIs ocupadas, mas há casos, como o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em que sobraram apenas 5% de vagas. Segundo o estudo da UFPR, a taxa de transmissão marca 1,29, apontando para um crescimento progressivo.

A flexibilização da economia gaúcha foi anunciada em 30 de abril, quando havia 1.530 casos em 142 cidades e 51 mortes. Houve um aumento nos registros da doença. O estado tem mais de 28 mil infectados, em 405 cidades, com mais de 663 mortes.

Na região Centro-Oeste do país, os maiores índices de transmissibilidade da Covid-19 são registrados em Mato Grosso e Goiás (ambos com 1,2). No primeiro, a situação é crítica no quadro de UTIs públicas. Nas 13 unidades de oito cidades do estado que atendem pacientes da Covid-19 há pelo menos 75% dos leitos ocupados e, em oito, a taxa está acima de 80%.

Seis delas ficam no interior do estado. Cinco estavam lotadas na última segunda-feira (29). A unidade com mais leitos no interior fica no Hospital Regional de Sinop, sob gestão estadual, onde todas as 20 vagas estavam ocupadas. Na cidade, já são 21 óbitos causados pela doença.

O cenário chegou ao ponto de, em Cáceres, faixas com frases como “Não temos UTI’s – Pelo amor de Deus fique em casa” terem sido espalhadas. Os cinco leitos de UTI no Hospital São Luiz estavam ocupados nesta quarta (1).

FOLHAPRESS

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Judiciário

Decisões de Gilmar podem represar até R$ 1 bi por mês em pagamentos de ações trabalhistas

Decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. As liminares tratam de correção monetária.

As medidas foram dadas em meio à pandemia do novo coronavírus. Mesmo com a alegação do ministro de que a segunda decisão esclarece o impasse, permanece no meio jurídico a polêmica sobre o tema.

No sábado (27), o ministro mandou suspender todos os processos relacionados a índices de correção. A medida, desde então, deu um nó na Justiça do Trabalho.

Em despacho de quarta-feira (1º), Gilmar afirmou que as ações prosseguem, mas somente as que usam a TR, hoje zerada. Ele vetou a aplicação do IPCA-E —​um índice mais vantajoso para o empregado.

Como negou o pedido para reformar a decisão, conforme solicitado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), a confusão prossegue. Segundo ele, a liminar anterior continua válida em sua totalidade.

Na prática, quase todas as ações exigem correção. Ela incide sobre indenizações de horas extras, férias, depósitos no FGTS ou 13º salário.​

O empregado tem direito ainda a 1% de juro por mês. Em 12 meses, os juros chegam a 12% mais TR, em 0%, ou IPCA-E, em 1,92%. A TR, como determina a reforma trabalhista, tem sido ignorada.

Dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) levantados pela Folha mostram que há hoje 970 mil ações à espera de sentença na primeira instância.

Somam-se a esse número 2,5 milhões de processos já em fase de execução —​quando o trabalhador recebe o que lhe é de direito. A quantidade tem se mantido estável desde janeiro de 2018.

De janeiro daquele ano a maio de 2020, foram pagos, por meio de execuções, R$ 29,1 bilhões —a média mensal de R$ 1 bilhão.

FOLHAPRESS

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Polêmica

Bolsonaro diz que projeto das fake news “como está, não tem como deixar de vetar”

Imagem: reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que o projeto de lei que trata sobre a disseminação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, se for aprovado pela Câmara dos Deputados da forma como está, poderá ser vetado.

O presidente criticou o projeto de lei, que teve o texto-base foi aprovado pelo Senado com 44 votos favoráveis e 32 contrários, e afirmou que “como está, não tem como deixar de vetar”. “Quero dizer a todos que o próprio presidente da Câmara disse que o projeto aprovado no Senado iria sofrer alterações. Cabe a mim sempre a possibilidade de veto”, disse.

“Eu sou extremamente favorável a liberdade total da mídia, não podemos admitir a censura. Temos aqui um parecer técnico do Facebook, Google e WhatsApp contra ao projeto de lei. Se estiver bom, sanciona, se estiver como está, não temos como deixar de vetar. Afinal, quando se fala em liberdade de expressão, se fala também em democracia”, destacou o presidente.

O projeto implanta um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

    1. Sério? Porque mais mentiras do que o Luladrão e seus seguidores propagam é impossível. Ah, mas se for do PT e da esquerda, pode… Entendi.

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Economia

IMÓVEIS: Caixa libera financiamento de valor do ITBI e de taxas de cartórios


Imagem: reprodução

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou um pacote de medidas em relação a financiamentos da casa própria e empresas ligadas ao setor habitacional, nesta quinta-feira (2).

A partir de agora os financiamentos de imóveis pela Caixa vão incorporar o valor do ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e os custos cartorários. O banco iniciou o piloto desse modelo de financiamento em abril, com cerca de 3 mil contratos realizados, e liberou, a partir desta quinta-feira, para todo o País.

Esses custos são o imposto pago na prefeitura para transferência do imóvel, a escritura e registro do imóvel no cartório de registro civil. Em média, o valor do ITBI pode chegar a 5% do valor total do imóvel. O valor do imóvel é limitado a R$ 1,5 milhão. O banco estima uma economia de R$ 2,5 bilhões para os novos compradores e de R$ 5 bilhões anualmente a partir de 2021.

O registro eletrônico do contrato também faz parte do pacote anunciado, dando mais agilidade ao processo e evitando a circulação de pessoas em cartórios, por exemplo, especialmente nesse período de pandemia do coronavírus. Com o registro eletrônico, o tempo de processo do contrato diminui de 45 para 5 dias, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O vice-presidente de Habitação, Jair Mahl, explica que o registro eletrônico está liberado pra todo o país, mas vai depender dos cartórios fazer a adesão.

Atualmente, 14 Estados estão incluídos no sistema integrado dos cartórios e 1.356 cartórios fazem parte dessa plataforma eletrônica. A Caixa dele liberar a lista de Estados incluídos no sistema integrado ainda nesta quinta.

Com informações de UOL e Diário do Nordeste

Opinião dos leitores

  1. É melhor fazer dois financiamentos, um para pagar aos gatunos da prefeitura e do cartório e outro para pagar o imóvel. Incrível, no Brasil você paga dois e leva um.

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Saúde

Brasil supera marca de 850 mil pessoas recuperadas do coronavírus

Foto: divulgação

O Ministério da Saúde registrou, nesta quinta-feira (2/7), o total de 852.816 pessoas curadas do coronavírus em todo o país.

A quantidade é superior ao número de casos ativos (582.158), que são pacientes em acompanhamento médico.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 26.755 pacientes curados da Covid-19.

O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (57%).

Opinião dos leitores

  1. Oficial de Justiça do RN morre vítima de Covid-19. São 2 oficiais mortos nas últimas 24 horas.
    13 oficiais de Justiça já perderam a vida devido a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Nas últimas 24 horas foram duas mortes divulgadas.

  2. Quem tiver um parente morto no trabalho, vítima de covid-19, tem que processar a empresa ou órgão público, bem como aquela pessoa que deu causa para que acontecesse tal tragédia. Será que o TJRN vai tomar alguma providência, em face da morte de servidor? Quem será responsabilizado?

  3. Dois oficiais de justiça do TJRN morreram de covid-19. Ainda tem alguns "irracionais" que pretendem o retorno dos trabalhos presenciais. Raciocinem um pouco.

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Judiciário

Flávio Bolsonaro e esposa são intimados a depor no inquérito das “rachadinhas”


Foto: reprodução

Através do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro enviou intimação nesta quinta-feira (2) para colher depoimento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de sua mulher, Fernanda, no inquérito das “rachadinhas”.

Os depoimentos foram marcados para os dias 6 ou 7 de julho. O senador, no entanto, tem a prerrogativa de marcar a data.

A defesa do senador confirmou que recebeu comunicado marcando a oitiva para os dias 6 ou 7 de julho e emitiu a seguinte uma nota: “Causa espanto à Defesa que o Grupo de atuação especializada de combate à corrupção (GAECC) insista em colher depoimento dos investigados. O próprio Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), que atua na segunda instância e ao qual cabe agora a investigação, interpôs Reclamação perante o STF tão logo tomou conhecimento do resultado do HC que retirou o foro da primeira instância.”

No dia 25 de junho, Flávio Bolsonaro conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio que enviou o caso para um órgão especial. O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo para questionar o foro. O ministro Celso de Mello decidiu enviar o caso para o plenário do STF.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Agora jogaram M. No ventilador. O jumento do presidente vai dar coice pra todos os lados. Já o gado, segue na teimosia. Quem votou não dá o braço a torcer, come merda e arrota geleia de frutas vermelhas. Pobres inocentes kkkkk

    1. Que sejam presos se culpados, mas o que dói em vocês é que o JB vai ser reeleito em 2022, com o reforço de Weintraub, Sara winter e mais alguns que o STF está selecionando.

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Clima

Ciclone bomba: Bolsonaro anuncia que visitará Santa Catarina no sábado

Imagem: Divulgação/CBMSC

Após a passagem do ciclone bomba, fenômeno que matou ao menos 10 pessoas no sul do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que irá a Santa Catarina no próximo sábado para ver a situação de perto.

“Vamos sábado para santa catarina. Nunca tinha ouvido falar. Afetou muito as cidades. Regis é amigo nosso, médico e vai estar nessa missão. Estamos convidando parlamentares para sobrevoar a região e ter conhecimento melhor do estado e estaremos à disposição do que for possível atender a reconstrução de parte e ajuda humanitária também. São dois helicópteros, cabem no máximo 10 pessoas”, disse o presidente, em sua live realizada semanalmente, via redes sociais.

Os ventos fortes e a chuva causada pela passagem do “ciclone bomba” provocou, ao menos, 10 mortes em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no início da semana. Foram registradas quedas de árvores, destelhamentos e vários consumidores ficaram sem energia elétrica. Milhares de pessoas ficaram sem luz no Rio Grande do Sul, de acordo com a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). As regiões mais afetadas são o litoral norte e a Região Metropolitana, incluindo a capital.

Em Santa Catarina, mais de 1 milhão de consumidores da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) tiveram o fornecimento de energia interrompido até a noite de ontem.

UOL

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Saúde

Secretário de Saúde diz que todos estados foram vítimas na compra de respiradores e não justifica criminalizar a gestão

Foto: Adriano Abreu

Durante videoconferência em sessão especial da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (2), o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia afirmou que “não justifica criminalizar a gestão” e “está claro que todos os estados da região foram vítimas da empresa HempShare”. A sessão foi convocada para que o secretário pudesse prestar esclarecimentos sobre a participação do Governo do RN na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Falando sobre sua idoneidade, Cipriano Maia disse que zela pelo dinheiro público muito melhor do que o próprio dinheiro. “Meu salário eu posso desperdiçar se quiser, mas o dinheiro público não. Essa tem sido minha atitude por quase dez anos de gestor, na Universidade Federal do RN , quanto no Ministério da Saúde. Prova disso é que não respondo a nenhum processo. Quero deixar claro que estamos apoiando os municípios em ações interfederativas não estamos preocupados por disputa partidária, isso poderemos deixar para outro momento”, finalizou o secretário Cipriano Maia.

O secretário também comentou e fez críticas sobre a participação do governo federal no combate ao coronavírus, “a União, até então não havia se disponibilizado a apoiar os estados na compra de respiradores, e cada um teve que resolver por si só esse problema da falta de unidade e cooperação. O próprio ministro Mandetta, responsável pela condução do SUS em âmbito nacional, anunciou que alocaria 2 mil leitos de UTI para serem distribuídos nos estados. O ministro deixou o cargo e apenas 10 desses leitos chegaram ao Rio Grande do Norte”.

Cipriano Maia disse que a compra frustrada dos respiradores não inviabiliza a parceria com o Consórcio Nordeste. “Na Saúde não temos nenhuma operação em curso com o consórcio, mas esse é um instrumento fundamental e já trouxe bastante economia para o Estado na compra de medicamentos da ordem de 30%. Por isso, é importante a cooperação tanto entre estados, quanto entre estados e municípios e outras formas associativas de gestão para potencializar recursos públicos e vencer dificuldades”, disse o secretário.

Opinião dos leitores

  1. A sabedoria de um consórcio que compraria respirador até no Mercado da Avenida 4. Por outro lado os próprios estados se declararam auto suficientes na gestão da crise, inclusive com liminar no STF para garantir que não houvesse ingerência do Governo Federal, dinheiro não faltou o que faltou foi competência e organização para enfrentar a crise.

  2. Se esse cidadão zela mais pelo dinheiro público do que pelo seu, deveria estar na miséria. Está?

  3. VÍTIMA É O POVO, SOMOS NÓS!! SOMOS VÍTIMAS DO COMUNISMO SORRATEIRO, DISSIMULADO E PERVERSO QUE IMPERA NO RN E NOUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO! ESPERA-SE QUE A POLÍCIA FEDERAL CHEGUE COM FORÇA SOBRE OS BANDIDOS TRAVESTIDOS DE "GESTORES"!

  4. Nota de Pesar

    É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do Oficial de Justiça, Ronaldo Luíz Diógenes Vieira, da Comarca de Natal/RN que faleceu nesta quinta-feira, 2 de julho, vítima de COVID-19. Com a palavra o TJRN. Vão voltar às atividades agora?

  5. Vitimas!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkk piada pronta
    Só tem minino inocente nessa história.
    Esses esquerdopatas de diversos estados brincam com a população
    Vitimas são as populações dos estados nordestinos que ficaram nas mãos dessa gente e tem a sua saúde colocada sob riscos.

  6. É necessário alguém dizer a esse rapaz, que se auto intitula gestor honesto, que primeiro, ele, precisa sair do discurso para a prática, segundo que estamos esgotados pela falta de competência, responsabilidade, compromisso, verdade é muito mais. Essa história, dos respiradores, está mal contada, que ele desminta a moça x9 , que deletou valores para intermediarios, e outras medidas adotadas por sua gestão, tipo: valores exorbitantes dos leitos de liga, aluguel de ambulâncias idem, falta de insumos básicos, aluguel do Barreira roxa, etc.

  7. Esse pessoal do PT, pensa que somos bobos, distribuíram o dinheiro com os intermediários por eles indicados, e agora vem com essa conversa que são vítimas, vítimas são os cidadãos que morrerão sem UTI e respiradores.

  8. A verdade é que à época esse tal consórcio nordeste, querendo se sobrepor politicamente ao presidente da república e mostrar “serviço “ à população, fez um contrato de compra e venda absurdo, aproveitando-se da dispensa de licitação. Em suma, agiram somente pensando na política de oposição ao presidente e “esqueceram” dos cuidados necessários quando se trata de dinheiro público. Resultado: esses equipamentos estão fazendo falta até hoje e muitas pessoas que morreram poderiam ter sido salvas. O resto é conversa pra boi dormir e tentar se eximir da responsabilidade.

  9. Você é uma vergonha para a UFRN.

    Bolsonaro enviou 600 milhões para o Estados, e quase 170 Respiradores. Fora as centenas de leitos do SUS.

    Vocês passaram 3 meses sem fazer nada.

    Compraram respiradores de EMPRESA FANTASMA.

  10. Secretário, a forma como foi feito contrato de compra foi o Imoral. Falar que zela pelo dinheiro público desse jeito, é brincar com a cara do povo. A compra foi feita com uma “empresa” sem nenhum perfil técnico mínimo possível para atender a demanda e em curto espaço de tempo; não houve garantia contratuais para a entrega dos insumos; e, o que é pior, ocorreu o pagamento adiantado. Dizer agora que todos foram ludibriados pela empresa não apaga a irresponsabilidade e descompromisso com o dinheiro e a saúde pública. Não dá, portanto, para alegar simplesmente que todos foram enganados e ficar por isso mesmo. Já pensou se essa moda pega!!??

  11. Mentira! Basta ver as portarias de habilitação de leitos de UTI… além do que o MINISTÉRIO DA SAUDE habilita leitos informados pela SESAP. Vejam bem quando esses leitos foram informados! Cara de pau.. incompetente e aponta o dedo pro governo federal. CANALHA E COVARDE

  12. O secretário deveria mudar o nome pra Inocêncio.
    Se gritar pega ladrão não foca um meu irmão;
    Se gritar pega ladrão não foca nem FATÃO!

  13. O secretário "esqueceu" de frisar que o Consórcio Nordeste foi instituído para boicotar o Governo Federal. Agora, vem com essa conversa de que a União não deu apoio. Mesmo com o boicote do STF ao Governo Federal dando autonomia aos Estados, a União mandou rios de dinheiros para o RN e, muito pouco se viu de contrapartida na gestão governamental, sobretudo na pasta da Saúde. Resumindo em uma palavra: Incompetência.

  14. Vítimas?
    Pelo contrário, o consórcio pagou quase 100 milhões para uma empresa fantasma.
    Compraram respiradores de uma empresa de Los Angeles, que não existe. No endereço dela tem uma casinha, um boutiquezinho.

    Esse Secretário e a Governadora tem que ser responsabilizados pelos 5 milhões enviados

  15. O senador (carioca ) Jean preste votou na PL da censura seguindo orientação do PT . Em 2022 o POVO POTIGUAR VAI CENSURA VC
    E SEU PARTIDO .

    1. José Quirino procura algum rastro de corrupção do governo federal nessa pandemia, esse gado trabalha e não rouba, diferente do gado ladrão de dinheiro público.

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Saúde

Cipriano Maia esclarece compra de respiradores e diz que não faltou transparência


Foto: reprodução/ALRN

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, participou na tarde desta quinta-feira (02/07) da sessão especial da Assembleia Legislativa, por videoconferência, sobre a participação do Governo do RN na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste. A compra foi realizada de forma conjunta, pelos estados da região, através do Consórcio Nordeste, que é liderado pelo Estado Bahia.

Segundo o secretário, a compra foi fundamentada na Lei n 13.979 de fevereiro de 2020, que decretou a emergência em saúde pública no país. De acordo com Cipriano Maia, está claro que todos os estados da região foram vítimas da empresa HempShare. “Mas não justifica criminalizar a gestão, não está faltando transparência e publicidade das ações, o Consórcio Nordeste adiantou-se em comunicar a situação aos órgãos competentes e a solicitar providências com foco no ressarcimento dos valores repassados”.

O secretário prestou esclarecimentos aos deputados sobre os motivos da adesão à compra de trinta aparelhos que seriam destinados ao Rio Grande do Norte e o andamento por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do ressarcimento do valor de R$ 5 milhões repassados ao Consórcio Nordeste.

Cipriano explicou também que a aquisição desses equipamentos pelo Consórcio Nordeste foi realizada no mês de março, quando havia instalado um verdadeiro “cenário de guerra” pela falta de uma política nacional do governo federal de preparação e priorização ao enfrentamento da pandemia e à concorrência mundial por respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “O intuito era de salvar o máximo de vidas possível, uma vez que a oferta de respiradores no mercado era a pior possível e não havíamos recebido, até aquele momento, o apoio necessário do governo federal”, disse Ele.

 

Opinião dos leitores

  1. Óleo de peroba nessa cara de pau!! Acha que todo mundo é imbecil não é?!!!! Petistas nunca sabem de nada é o mantra preferido deles!!!

  2. O intuito era comprar respiradores de empresa fantasma.
    O consórcio da esquerda perdeu quase 100.000.000,00 MILHÕES.

    VÁ ENGANAR OS BESTAS.

    MUITAS PESSOAS MORRERAM POR FALTA DE RESPIRADORES NO RN. OS 5 MILHÕES QUE VOCÊS ENVIARAM PODERIAM TER SALVO BASTANTE GENTE

  3. Pela falta de uma política nacional do governo federal, assim e fácil jogar a culpa em cima dos outros, esse terrorista ainda tem coragem de falar que o objetivo era salva o máximo de vidas , já morreram mais de 240 pessoas por falta de UTI. atenção senhores advogados ai uma chance de ganhar dinheiro com as vitima do covid 19, 240 pessoas morreram por falta de atendimento adequado pelo fato de não ter UTI obrigação do estado cuida da saúde das pessoas, na hora que morre um bandido a família do bandido entra na justiça e ganha uma bolada.

    1. Avisem a Nildo que o governo federal mandou mais de 900 mi para o governo do estado quem por sua vez não abriu se quer um leito. Mandou dinheiro para instituições sociais e para o consórcio nordeste sem retorno nem um. O RN tem um desgoverno.

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Saúde

CORONAVÍRUS: 91% dos infectados apresentam sintomas; pesquisa do Ministério da Saúde mostra os mais frequentes


Foto: Daily Express

Uma pesquisa do Ministério da Saúde em parceria com a UFPel (Universidade Federal de Pelotas) apontou que 91% dos infectados pelo novo coronavírus no país apresentam algum sintoma da doença. Apenas 9% são assintomáticos. Os resultados foram divulgados hoje pela Pasta em coletiva no Planalto.

“Não queremos dizer que 91% das pessoas com covid vão precisar de atendimento hospitalar, mas que os sintomas aparecem, e isso é uma boa notícia para detectar esses pacientes e impedir o avanço da doença”, disse Pedro Hallal, professor da UFPel.

Segundo o estudo, um dos principais sintomas é a alteração de olfato e paladar. “Das 2.000 pessoas que testaram positivo na nossa pesquisa, mais de 60% delas tiveram um sintoma que é a alteração de olfato e paladar, e isso nos chamou muita atenção”, disse.

Os sintomas mais frequentes foram:

– alteração no olfato/paladar (62,9%);

– dor de cabeça (62,2%);

– febre (56,2%);

– tosse (53,1%) e

– dor no corpo (52,3%).

Também houve relatos de:

– dor de garganta (35,1%);

– diarreia (29,3%);

– dificuldade para respirar (26,9%);

– tremedeira no corpo (26,2%);

– palpitação (23,1%) e

– vômitos (10,3%).

“É preciso parar de dizer que a maioria dos casos são assintomáticos. Já se chegou a dizer que 86% dos infectados não apresentavam sintomas”, acrescentou Hallal.

Segundo a pesquisa, existem mais pacientes com sintomas leves do que assintomáticos entre os portadores do coronavírus. Os resultados também indicaram que a taxa de letalidade da covid-19 está em 1,15%, ou seja, com cerca de um óbito a cada cem pessoas infectadas.

Os dados mostraram ainda que crianças são infectadas tanto quanto adultos, mas com “casos mais leves”, segundo o professor. E que os mais pobres registram proporcionalmente mais infecções.

Segundo o boletim mais recente, divulgado hoje pelo Ministério da Saúde, o Brasil encostou na marca de 1,5 milhão de casos de covid-19. Os 48.105 novos diagnósticos configuraram o segundo dia com maior número de notificações da doença no país. Agora, o total de infectados está em 1.496.858. A Pasta também confirmou mais 1.252 novos óbitos, elevando o acumulado a 61.884 vítimas fatais da doença.

Metodologia O estudo foi realizado em três etapas, com apoio do Ibope Inteligência, que foi a campo para realizar a coleta de dados com testes rápidos (IgM e/ou IgG) em 133 cidades chamadas “sentinelas”, que são os maiores municípios das divisões demográficas do país seguindo critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“A possibilidade de falsos positivos são praticamente nulas, mas em torno de 15% das pessoas infectadas ele pode não conseguir detectar”, afirmou Hallal. Os participantes foram escolhidos de maneira aleatória por sorteio. Foram testadas 89.397 pessoas nas três fases da pesquisa. A primeira ocorreu entre 14 e 21 de maio. A segunda foi entre 4 e 7 de junho. E a última, entre 21 e 24 de junho.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Favor não confundir palpitação com palpite: palpitação é efeito colateral de cloroquina, ora essa.

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Judiciário

Tribunal mantém Eduardo Cunha em prisão domiciliar


Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (1º), um pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). Em julgamento virtual, o colegiado decidiu, por maioria, manter o regime de prisão domiciliar e afastou o pedido de revogação das medidas cautelares.

Na corte regional, o relator dos recursos da Lava Jato, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, confirmou a legitimidade da manutenção da prisão preventiva por monitoramento eletrônico em regime domiciliar.

Na ocasião, o magistrado ressaltou a gravidade dos crimes a que Cunha foi condenado e os riscos ainda apresentados por sua possível soltura.

“Sua ainda presente capacidade de influência como proeminente personagem no campo político, em associação com o não rastreamento e recuperação de todos os valores desviados, revelam a necessidade de acautelar a ordem pública e a aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva”, afirmou.

O relator foi seguido pelo desembargador federai Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ficou vencido o desembargador federal Leandro Paulsen.

Caso

Preso desde 2016, o ex-parlamentar foi condenado na Lava Jato e, desde março, está em prisão domiciliar — com tornozeleira eletrônica, após fazer uma cirurgia. Na época, o ex-deputado teve suspeita de contágio do novo coronavírus.

No pedido, a defesa pediu pela liberação de Cunha argumentando que sua prisão preventiva foi decretada em outubro de 2016, e que, diante da condenação em segunda instância, foi determinada a execução provisória da pena.

Cunha foi condenado, em segunda instância, a 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, apurados no âmbito da Lava Jato.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tá em casa de boa. Corrupto por aqui não cumpre a pena nunca. Geralmente nem perde o mandato. O próximo é Cabral.

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