Geral

Foto da prova do Enem 2019 que circula nas redes sociais é real, diz Inep

Foto: Reprodução

A foto de uma página do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 que circulou nas redes sociais na tarde de domingo (3) é real, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O ministro da Educação, Abraham Weitraub, disse que o fato não interfere no exame e que o suspeito de divulgar a imagem fazia a prova em Pernambuco. A Polícia Federal investiga o ocorrido.

O MEC não deu detalhes, mas em grupos de WhatsApp circulou uma imagem da página dedicada à redação. A foto foi compartilhada quando os candidatos já tinham começado a fazer o exame e deveriam manter seus celulares desligados e guardados dentro de um saco plástico lacrado.

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que é real a imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que circula nas redes sociais. É importante esclarecer que a divulgação, que ocorreu após o início da aplicação, não prejudicou o andamento do exame. Todos os participantes já tinham passado pelos procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova.”

O ministro afirmou que “a foto da prova é verdadeira, porém, foi tirada e postada após o início do exame e da realização dos procedimentos de segurança. Tudo dentro da normalidade”.

“No Enem segue tudo funcionando perfeitamente bem a prova tem tudo para ser um grande sucesso. Saiu agora sobre uma foto de uma prova. A foto é verdadeira mas em nada compromete à realização do Enem.” – Abraham Weitraub

De acordo com o ministro, todos os procedimentos de segurança já haviam sido realizados. “A prova já havia sido distribuída para todo mundo e alguém tirou uma foto e colocou nas redes. Isso não compromete em nada, tudo segue normal”, disse.

“Agora a Policia Federal vai identificar essa pessoa responsável e vai tomar as devidas providencias legais contra ela. Isso aparentemente aconteceu em Pernambuco e a gente já está chegando ao nome da pessoa.”

G1

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Educação

Gabaritos do Enem serão divulgados no dia 13 de novembro

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgado no dia 13 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep). Os participantes fazem hoje (3) as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 10, fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

Desde as 18h30 deste domingo, os estudantes já podiam sair dos locais de prova com os Cadernos de Questões do Enem, o que ajuda na hora de conferir os gabaritos.

No dia 13, os participantes poderão acessar os gabaritos pelo portal do Inep ou pelo aplicativo do Enem. No total, são seis gabaritos para cada dia e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.

Segundo o Inep, os candidatos deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, não será possível saber a nota final do Enem. Isso por que o sistema de correção da prova, que segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), não atribui um valor fixo para cada questão.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados também na Página do Participante ou no aplicativo do Enem, em data a ser anunciada, a partir de consulta com CPF e senha. A previsão é de que ocorra em janeiro.

De acordo com o Inep, o resultado dos participantes eliminados não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada 60 dias após a divulgação dos resultados.

Agência Brasil

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Esporte

Hamilton fica em segundo no GP dos EUA, mas conquista sexto Mundial de F1

Foto: AFP/F1
O britânico Lewis Hamilton, da Mercedes, conquistou neste domingo seu sexto Mundial de Fórmula 1 ao terminar em segundo no Grande Prêmio dos Estados Unidos em Austin, no Texas.

Hamilton fica assim a um título dos sete do alemão Michael Schumacher, o piloto com mais campeonatos da história (1994, 1995, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004).

O britânico de 34 anos ficou atrás de seu companheiro de equipe, Valtteri Bottas, na 19ª corrida da temporada e acrescentou outro campeonato aos já conquistados em 2008, 2014, 2015, 2017 e 2018.

A vitória no GP dos Estados Unidos foi a quarta do finlandês em 19 corridas disputadas nesta temporada, contra 10 do hexacampeão.

Com o resultado, Hamilton ficou com 67 pontos de vantagem sobre seu companheiro de equipe, eliminando qualquer chance de ser ultrapassado nas duas provas que restam (GP do Brasil e GP de Abu Dhabi).

“Não consigo acreditar. Obrigado por tudo”, disse por rádio Hamilton aos membros da equipe após cruzar a linha de chegada e superar os cinco títulos do argentino Juan Manuel Fangio (campeão em 1951, 1954, 1955, 1956 e 1957).

O britânico lutou com determinação após iniciar a prova na quinta posição, mas não conseguiu superar seu companheiro de escuderia, que largou na pole e acabou vencendo o GP.

“Eu esperava poder ganhar hoje, mas não consegui com esses pneus”, explicou o seis vezes campeão do mundo.

Lewis Hamilton resistiu firme nas últimas voltas ao retorno Max Verstappen depois de ter sido ultrapassado por Bottas que seguiu uma estratégia diferente em relação às mudanças de pneus.

O holandês teve que se contentar com o terceiro lugar e o monegasco, Charles Leclerc, terminou em quarto, tendo feito a melhor volta da prova.

“É impressionante, sinceramente”, confessou o britânico, emocionado. “Foi uma corrida muito dura hoje. Valterri fez um grande trabalho. Como esportista, me sinto o mais revigorado que posso me sentir neste exato momento. E quanto ás corridas que ainda faltam, não vamos relaxar”, acrescentou o hexacampeão do mundo.

Estadão Conteúdo

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Esporte

Chilenos confirmam “supermanifestação” no país em dia da final da Libertadores

A expectativa do Flamengo pelo confronto com o River Plate, na final da Libertadores se tornou em apreensão: o Chile, que sediará o confronto, passa por momento social turbulento e o clima é de incerteza. Neste fim de semana, mais um fato que coloca pontos de interrogação sobre o local da decisão: chilenos convocaram uma “supermanifestação” para o dia da partida.

Uma imagem que circulou pelas redes sociais no último sábado (2) chama os chilenos para o evento no dia 23 de novembro. Por cima de imagem do Estádio Nacional – que, a princípio, será palco da partida – está escrita a frase “para que o mundo saiba que pouco se importam com nós”.

Opinião dos leitores

  1. A traducao ao modo brasileiro parece ser outra. Os chilenos estao sofrendo alguma diarreia e precisam dizer ao mundo (nos están cagando)…. e poderao sofrer uma crise economica que nunca sofreram, pois reclamam por serem ricos, assim podem destruir estacoes de metro que outros países pobres nao tem. Tudo por causa de 15 centavos….. e que la 15 centavos nao se compra nem uma bala de hortela.

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Economia

Déficit engaveta planos de governadores para 2020

Um ano após vencer as eleições, ao menos 11 governadores projetam dificuldades financeiras para 2020. Somados, os déficits previstos nesses Estados alcançam R$ 36,1 bilhões e, se não impedem, atrasam os planos aprovados pela população nas urnas. Sem recursos, promessas de obras, aumento de salário para os servidores e novas ações em áreas prioritárias acabam condicionados ao sucesso de programas de concessões, de arrecadação incerta, ou de corte de gastos, de ganho limitado.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra ainda que esses mesmos Estados e o Distrito Federal preveem uma soma ainda maior em renúncias fiscais: R$ 41,8 bilhões. São isenções ou reduções de impostos aprovadas para determinados setores econômicos com o intuito de aquecer a economia e, consequentemente, elevar a arrecadação. Diante da crise persistente, no entanto, essas medidas já começam a ser revistas.

Ainda em debate nas Assembleias Legislativas, as leis orçamentárias de Estados como Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina e o Distrito Federal preveem mais despesas do que receitas. E, em muitos casos, a situação é recorrente. O Rio Grande do Sul, por exemplo, gasta mais do que arrecada desde 2010, prejudicando ano após ano sua capacidade de promover investimentos.

Com déficit de R$ 5,2 bilhões em 2020, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) prevê investir R$ 1 bilhão, dos quais somente R$ 308 milhões são do Tesouro, o restante depende de transferências da União ou emendas. A escassez de recursos levou o Estado a paralisar, pela segunda vez, a reforma da escola estadual mais antiga de Porto Alegre, o Instituto de Educação General Flores da Cunha, de 1869, fechado há três anos.

A obra já consumiu R$ 1,2 milhão, mas ainda são necessários R$ 21,7 milhões para a conclusão. Segundo o governo, “montante considerado expressivo diante da situação financeira”.

Para tentar reverter o quadro deficitário, Leite anunciou, mês passado, uma proposta de reforma administrativa que visa a economia de R$ 25 bilhões em dez anos. Com o mesmo objetivo, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), também busca apoio para recuperar o Estado que tem hoje o pior quadro financeiro do País – ano que vem será o sexto com despesas superando receitas.

O déficit mineiro atinge uma referência nacional no atendimento a queimados. O Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, precisa de R$ 10 milhões para reparos no prédio e reforma das redes elétrica e hidráulica. O projeto foi colocado em uma lista elaborada pelo governo como obras prioritárias, mas sem verba.

A aposentada Maria Francisca das Graças Silva Santos, de 68 anos, esteve na unidade dia 31 para visitar o irmão, José Aparecido dos Santos Silva, de 58, internado há um mês para tratamento de queimadura nas pernas. “Todas as vezes que estive aqui percebi que um dos dois elevadores estava parado”, relata. A direção do PS afirmou, em nota, que “tem encaminhado solicitações de reformas pontuais, que vêm sendo atendidas”.

Para aliviar seus respectivos caixas, tanto Leite como Zema pretendem privatizar estatais e contam com o apoio de parlamentares para destinação de emendas nas áreas mais demandadas. Entre os dez Estados e o Distrito Federal, o único que participa do Regime de Recuperação Fiscal da União é o Rio.

Em Santa Catarina, ajustes internos reduziram o rombo previsto de R$ 1,2 bilhão para R$ 804 milhões e o governador Carlos Moisés (PSL) pôde anunciar investimentos da ordem de R$ 200 milhões em obras de infraestrutura.

O Estado espera zerar o déficit e passar a ter superávit em 2022. Para alcançar o objetivo, segundo Moisés, o governo trabalha na redução dos gastos públicos, com previsão de economizar R$ 500 milhões em quatro anos; na descentralização dos recursos, a partir de convênios com consórcios municipais; combate à sonegação fiscal, revisão do programa de isenções e novas concessões.

“O que se fazia antes era superestimar a arrecadação, maquiar a realidade. Neste ano, conversei com os Poderes e me determinei a dar transparência à realidade do Estado”, disse o governador, referindo-se ao déficit. As ações, diz ele, já elevaram a arrecadação em 12% neste ano.

Já a dificuldade fiscal de Mato Grosso em pagar as contas engessa a máquina em diversas frentes. De acordo com o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, as emendas parlamentares estão represadas, não são feitas novas obras e os salários de servidores chegaram a ser pagos com 22 dias de atraso.

Bosco ressalta que o governo está cortando custos. “Tivemos uma reforma administrativa, reduzimos o número de secretarias de 24 para 15 e diminuímos o número de servidores.” Já o deputado Lúdio Cabral (PT), da oposição, critica o que chama de discurso de déficit. “Você acha que está em crise um Estado que prevê R$ 6 bilhões de renúncia fiscal?”, questiona.

Para a economista Mariana Almeida, professora do Insper, a solução para reduzir os déficits dos Estados não é só local. “A questão vai além de pura capacidade de gestão. Envolve elementos como pacto federativo e estrutura tributária”, afirma ela, sobre duas reformas de atribuição federal.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Aqui no RN vai ter plano de cargo p todo mundo em 2020, com aumento de, no mínimo, 30%. Civil e PM vão ganhar mais 50% e um cabo vai ganhar 15 mil.

    1. Olha.. se um cabo chegar a ganhar 15 mil… vai ter muita gente atras de pegar um cabo!!! principalmente esse pessoal da esquerda que gosta de perseguir.

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Política

‘Legalização das drogas não é tema pertinente ao STF’, diz Eduardo Bolsonaro

Em discurso na Esplanada dos Ministérios, para um grupo de cerca de 300 pessoas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, fizeram neste domingo (3) duras críticas às mobilizações que existem na sociedade, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da liberalização das drogas.

“Esse encontro aqui é para a gente chamar a atenção do STF e dizer que nós somos contrários à legalização das drogas e que esta é uma matéria que não deve ser pertinente à Suprema Corte, mas sim ao Congresso Nacional. Se alguém quiser mudar a lei, tem de passar pelo Congresso”, disse Eduardo Bolsonaro.

O Supremo deveria retomar nesta semana um julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal, mas o processo foi retirado da pauta pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli.

O ministro da Cidadania criticou inclusive a direção da Fiocruz alegando que ela faz pesquisa com “viés ideológico” para dizer que não há epidemia de consumo de drogas no País.

“A Fiocruz tem papel importante na pesquisa de medicamentos, de vacinas. Mas, nesta questão das drogas, que envolve questão ideológica da direção da Fiocruz, que tem um viés profundamente ideológico, ela está completamente equivocada, errada e nós temos de denunciar”, afirmou o ministro.

Questionado se o governo pensava em algum tipo de intervenção neste processo, o ministro disse que a Fiocruz é ligada ao Ministério da Saúde e que diretoria da instituição é eleita, “tem uma certa autonomia”. “Mas temos de dizer que nós não concordamos com o que ela está dizendo porque não concordamos com o que o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que defendeu sempre a liberação da droga”.

Para Eduardo Bolsonaro e o ministro, cabe apenas ao Congresso Nacional legislar sobre a questão das drogas, e não ao Supremo Tribunal Federal. “Não estamos aqui para dizer que o Supremo está errado ou certo. Nós estamos aqui para dizer que esse problema é tão grave que são os representantes do povo, o Congresso Nacional é que tem decidir. O STF fica para discutir apenas alguma questão constitucional”, afirmou o ministro.

“Tem lobbies estrangeiros defendendo a legalização das drogas. Tem juízes, por falta de informação, liberando o plantio, sem ter nenhuma base científica. Não é só um problema de espiritualidade, tem a ciência ao lado da gente e a ciência mostra o dano definitivo ao cérebro com o uso da droga”, declarou o ministro.

O deputado, por sua vez, depois de citar que alguns parlamentares se sentem até “seduzidos” a liberar a proibição do uso de drogas, “pressionados pelos fortes lobbies”, reiterou que o governo Bolsonaro “é contra tudo” a qualquer liberação de drogas. Citou ainda áudios que teriam circulado com integrantes do crime organizado criticando o governo Bolsonaro por estar combatendo o tráfico de drogas. “O crime organizado não tem conosco o diálogo cabuloso como tinha no governo do PT, como vimos em áudios”, acusou.

Para Eduardo, “as Farcs tentam implantar o comunismo e têm como fonte de financiamento a cocaína, fazem parte do foro de São Paulo, que é o grupo que faz parte do PT”. E emendou: “Eles pregam a demonização das igrejas, a destruição da família, o controle da internet e depois dizem que nós é que somos o perigo à democracia? Nós aqui não tocamos fogo em nenhum prédio, somos incapazes de quebrar uma janela, que estamos aqui, nesta manifestação, em família. Nós é que somos o perigo à democracia? Nós não podemos deixar eles ganharem essa narrativa”.

O ministro e o deputado anunciaram ainda que o governo vai passar de 11 mil para 20 mil vagas nas comunidades terapêuticas para atendimento aos que precisam de tratamento.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. É o Brazilzil na contramão de grande parte do mundo, como Canadá, EUA, Alemanha, Bélgica, Holanda, Austrália, etc. que liberaram total ou parcialmente, o uso medicinal e recreativo da Maconha.. Uns caretas!!!

  2. OTÁRIO, ESSA FAMILIA DE VERMES PREGAM TODO TIPO DE SANTIDADE , TREMENDOS LADROES, MILICIANOS, ESGOTADORES DE DINHEIRO PUBLICO…..SANTO DO PAU OCO…..VESTE UMA SAIA DE URTIGA QUE CAI BEM….

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Meio Ambiente

[VÍDEO] Ministro da Defesa sobrevoa Abrolhos, região atingida por óleo

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, fez um sobrevoo pela região do arquipélago baiano de Abrolhos (BA) na manhã deste domingo (3) e acompanhou as operações de monitoramento e limpeza de áreas atingidas pelas manchas de óleo.

Ontem (2), a Marinha informou que pequenos fragmentos de óleo foram encontrados e recolhidos na região de Abrolhos. Segundo a Marinha, os fragmentos foram retirados do mar pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, segundo levantamento divulgado neste sábado pelo GAA. O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

Em nota, o GAA informou também que “foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”.

De acordo com o GAA, estão limpas as praias do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As localidades que ainda permanecem com vestígios de óleo e com ações de limpeza em andamento são as seguintes: Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Artista, em Sergipe; Arembepe, Berlinque, Barra Grande, Cueira, Pratigi, Alcobaça, Mar Moreno e Piracanga, na Bahia.

Ainda segundo a nota, foram empregados nos trabalhos de limpeza das praias e observação marítima 15 navios, quatro aeronaves, três drones e mais de 2.350 militares e 85 servidores do Ibama e ICMBio.

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Educação

Democratização do acesso ao cinema no Brasil é tema da redação do Enem

Democratização do acesso ao cinema no Brasil é o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Hoje (3), os participantes do exame fazem, além da redação, as provas de linguagens e ciências humanas. As provas começaram a ser aplicadas às 13h30 e vão até as 19h, no horário de Brasília.

O tema foi anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo Twitter. “Esse é o tema, estou aqui em Palmas, capital do estado de Tocantins, no colégio da Polícia Militar conferindo se o Enem está indo tudo bem. Tudo 100%, zero de atraso, zero de problemas, tudo caminhando para ser o melhor Enem de todos os tempos”, disse em vídeo.

A prova de redação é a única subjetiva do exame e um bom desempenho pode ser decisivo para os candidatos. Cada redação é corrigida por duas pessoas. Elas dão notas de 0 a 200 para cada uma das cinco competências avaliadas no Enem. A nota final é a média aritmética das duas notas.

Caso haja uma diferença entre as notas de mais de 100 pontos na nota final ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, a redação passa por um terceiro avaliador.

Se a diferença entre as notas dadas se mantiver, a redação é avaliada por uma banca presencial composta por três professores, que define a nota final do participante.

As cinco competências avaliadas na redação do Enem são

1: Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.
2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.
3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Motivos para zerar a redação

A nota zero na redação impede o candidato de participar de processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, além do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Inep, a redação receberá nota zero se apresentar uma das características a seguir: fuga total ao tema, nãoobediência à estrutura dissertativo-argumentativa, texto de até sete linhas, cópia integral de textos da prova de redação ou do caderno de questões, impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação em qualquer parte da folha de redação, números ou sinais gráficos fora do texto e sem função clara ou parte deliberadamente desconectada do tema proposto.

Veja os temas da redação de edições anteriores

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011: Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Diversos

Reforma põe fim a estabilidade automática de novos servidores e impõe novas regras de carreira

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Dentro da grande reforma do Estado, que o governo pretende lançar nesta semana com seis eixos, um item afeta diretamente as aspirações de boa parte dos brasileiros: a PEC da reforma administrativa, que propõe mudanças nas regras de ingresso e ascensão na carreira dos futuros funcionários públicos.

A jornada se torna mais complexa. Para entrar no serviço público, além do concurso, que hoje envolve provas e títulos acadêmicos, o governo propõe exigir a comprovação de experiência prévia.

Após o ingresso, todos os servidores terão que passar por um período inicial de três anos de experiência, que tem sido chamado de trainee pela equipe do ministério.

A proposta prevê a exoneração automática do servidor no fim desse período. A efetivação dependerá de desempenho profissional e existência de vaga em aberto na função.

Sempre haverá mais trainees do que vagas para desempenhar a função. A ideia do governo é que, com esse modelo, só os melhores fiquem na administração pública, como ocorre em programas semelhantes de empresas privadas.

Atualmente, a contratação do servidor é automática, e raramente não há admissão.

A equipe econômica quer que a regra seja aplicada em concursos para todas as carreiras públicas, incluindo as de juízes e promotores.

A estabilidade, no entanto, não viria logo após essa fase. Depois do trainee, o servidor entraria em estágio probatório. Esse estágio, que já existe na Constituição, prevê três anos para a efetivação definitiva. Para os novos servidores, a proposta é aumentar esse estágio para sete anos.

Ou seja, o servidor só teria estabilidade dez anos após ingressar no serviço público.

Para as carreiras que não terão estabilidade —o projeto contempla isso—, não seria necessário estágio probatório.

A proposta da reforma não define quais carreiras terão estabilidade garantida, mas a ideia do governo é que sejam preservadas apenas áreas consideradas estratégicas, como de auditores fiscais, diplomatas, policiais federais e fiscais do trabalho. Os servidores dessas categorias também terão que renunciar a todos os direitos político-partidários.

Auxiliares administrativos, responsáveis por serviços de recursos humanos, assistentes de TI (tecnologia da informação) e equipes de limpeza são exemplos de funções que podem perder a estabilidade.

Hoje, o artigo 169 da Constituição já prevê a possibilidade de demissão, mas ela só pode ocorrer se houver estouro da despesa com pessoal, algo quase impossível pela natureza do Orçamento federal.

O limite de despesa de pessoal da União, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 50% da receita corrente líquida, muito fácil de cumprir —está em 30% atualmente.

A medida em análise “universaliza” a demissão. O projeto do ministério dá a possibilidade de o gestor direto demitir quando for preciso cortar gastos, em caso de restrição orçamentária da União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.

O governo também quer revisar os chamados penduricalhos do serviço público, como auxílio-moradia, auxílio-funeral e auxílio-paletó. Segundo a proposta, esse tipo de benefício terá que ser aprovado por uma espécie de comitê nacional, que ainda não foi definido.

O sistema de progressão da carreira também vai sofrer mudanças. Será mais difícil chegar aos maiores salários.

A reforma criará mais dois tipos de servidor. Um deles é o temporário, inspirado em um modelo já existente no Exército brasileiro. O militar temporário não segue carreira e pode permanecer por até oito anos na posição.

É uma proposta bem diferente de todos os outros que já existem, como celetistas e pesquisador do IBGE. No projeto que a equipe está desenvolvendo, a modalidade servirá para contratação em grande escala, mas mediante prestação de concurso.

O outro tipo são os comissionados, que continuam a seguir as regras já em vigor. Na maioria das vezes, o funcionário comissionado é empossado mediante uma indicação política e não tem estabilidade.

Todos os servidores de carreira terão avaliações de desempenho e um item chamado banco de pontos. A chefia direta terá um limite máximo de pontos por avaliação. Isso evita que os chefes deem nota 10 para todos os funcionários, por exemplo.

A ideia é que isso garanta que sempre haja renovação para trocar maus profissionais com pouco desempenho.

A equipe econômica estuda reduzir as carreiras do funcionalismo, com a possibilidade de atuação transversal nos diferentes ministérios e departamentos federais.

Com todas as mudanças, o Ministério da Economia pretende reduzir as disparidades entre as esferas públicas e privadas e economizar. A despesa com pessoal é o segundo maior custo do governo federal, perdendo apenas para a Previdência.

O governo afirma que, neste ano, serão usados R$ 325 bilhões para bancar salários, benefícios e encargos sociais de servidores. Em 2003, esse gasto era de R$ 187 bilhões, valor já atualizado pela inflação.

Segundo dados levantados pela equipe econômica, o salário dos servidores públicos federais é 96% maior do que a média na iniciativa privada.

O governo diz ainda que um terço dos servidores federais já está no topo da carreira e que a renda média de um servidor público federal é seis vezes o salário médio do brasileiro.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Bolsonaro. O correto era acabar com todos os funcionários públicos. São um bando de marajás que não trabalham nada e vivem reclamando.
    Funcionalismo público, a masela do Brasil.
    Só se salva, polícia, saúde e professores. O resto acaba com tudo.

  2. Alguém pode esclarecer o que é essa tal estabilidade automática? Menlhor, alguém pode informar o que estabilidade do servidor público? Falar sobre estabilidade sem contextualizar fica difícil.

  3. Existe algo de muito perigoso por trás dessa reforma, especialmente no que se refere à estabilidade dos servidores públicos. É um grave retrocesso. A luta por melhores salários e condições dignas de trabalho estará em constante ameaça, pois não poderão mais fazer greve. Os servidores públicos viverão com a guilhotina armada sobre as suas cabeças.
    Precisamos é de uma reforma política, bem como acabar com os penduricalhos que turbinam os salários dos verdadeiros privilegiados.

  4. Nós servidores vamos lutar até o fim contra esse ataque aos servidores e ao futuro do serviço público independente e livre de interferências políticas…. !!!!

  5. Antigamente quando as pessoas viram que alguém tinha um bom emprego pensava: o que eu tenho que fazer para chegar lá? E corriam atrás.
    Hoje às pessoas pensam: o que eu tenho que fazer pra que ela perca o que conquistou e fique igual a mim.
    É triste.

  6. O maior especialista em aparelhamento do Estado com a indicação e manutenção de indivíduos coçadores de saco e bajuladores é?

    a) Aquele que passou 16 anos no poder;
    b) Aquele que defende o desencarceramento de bandidos do colarinho branco;
    c) Aquele que estatizou o Estado com se fosse a sua propriedade particular;
    d) Aquele que defende os modelos ditatoriais de: Cuba e Venezuela;
    e) Todas as alternativas estão corretas.

    1. Marcos, vc deixou de anotar alguns exemplos bons.
      O maior especialista em aparelhamento do Estado com a indicação e manutenção de indivíduos coçadores de saco e bajuladores é?

      a) Aquele que negociou o ministério da justica ainda na campanha presidencial, pra ele impedir seu principal concorrente de participar e ganhar as eleições;
      b) Aquele que indicou para a chefia da Procuradoria Geral da Justiça um Procurador que não estava na lista tríplice votada pelos Procuradores, portanto escolheu um pau mandado seu para lhe defender;
      c) Aquele que demitiu o chefe do INPE, indicou ruralustas para FUNAI, COOPTOU O COAF, DESTRUIU O TRABALHO DO IBAMA, TEM A FAMILIA TODA DENTRO DO GOVERNO E ESTÁ ENTREGANDO O PETRÓLEO DO PRE SAL AS MEGA PETROLÍFERAS AMERICANAS;
      d) Aquele que defende os modelos ditatoriais de: CHILE DE PINOCHET e ISRAEL E ARABIA SAUDITA;
      e) Todas as alternativas estão corretas
      OBS: FALTOU OS FANTASMAS EMPREGAFOS PELA FAMILIA QUE OS USA COMO LARANJAS EM RACHADINHAS BEM LUCRATIVAS, COMO A DO QUEIROZ.
      ACORDA MANÉ
      ESSA CONVERSINHA DE OTÁRIO NÃO COLA MAIS.
      E ANTES QUE EU ESQUEÇA, LULA ESTA PRESO BABACA!

  7. Sabe o que eu acho? EU ACHO É POUCO. Vem muito mais por aí. Já foi a CLT, previdência, serviço público….Pra eles tudo melhora.

  8. ACABOU A MAMATA?
    SÓ PARA OS FILHOS DOS POBRES, POIS OS FILHOS DE BOLSONARO TODOS ESTÃO NA POLITICA MAMANDO NAS TETAS DO ESTADO, CHEIOS DE PRIVILÉGIOS.
    BANDO DE OTÁRIOS!

  9. Paulada nas costas dos novos funcionários… é isso????
    E para os comissionados pode tudo? Nem uma regra? Nem experiência anterior? Nem cobrança de qualificação? Só precisa saber fritar hamburger?

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Política

Carlos Bolsonaro sobre acusações de obstrução à Justiça: “Narrativa boçal”

O filho Carlos Bolsonaro disse que é “ uma narrativa boçal” a interpretação de que o pais Jair Bolsonaro obstruiu a Justiça por ter dito que pegou as gravações da portaria do condomínio onde mora.

“O mídia podre está toda unida em torno de mais uma narrativa boçal, ignorando os verdadeiros criminosos e forçando uma atmosfera de ruminantes espalhando achismos e boçalidades. Forçam uma imbecilidade se tornar um fato político em prol do sistema corrupto! Isso é Brasil!”, disse no Twitter.

Ontem, Bolsonaro disse a O Antagonista que é “forçação de barra” o discurso de que estaria obstruindo a Justiça.

Partidos da esquerda estãos e juntando para abrir um processo contra Bolsonaro por obstrução à Justiça no caso da cópia das gravações da portaria.

O Angatonista

Opinião dos leitores

  1. Cadeia para esses delinqüentes, BOSTANARO E SUA RECA DE BOBINHOS LADROES, QUE SE FAÇA JUSTICA, XELELEU TEU LUGAR ESTA GARANTIDO LA NO CEU….ERREI , NO INFERNO

  2. "Bolsonaro pegou as gravações para adulterá-las – e não para evitar adulteração".
    É uma questão simples de lógica:
    Afinal, se não foi ele que diz que nem sabia de nada, estando em Brasília como álibi, porque se dá ao trabalho de pegar uma prova de um crime?

  3. O PAVÃO MISTERIOSO DO ORVALHO DE CAVALO ESTÁ TENTANDO JUSTIFICAR I INJUSTIFICÁVEL?
    CARLUXO, VC PARECE QUE É…

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Economia

Setor de construção capta R$ 4,4 bilhões na bolsa e inicia expansão

Empresas que atuam no mercado imobiliário já colocaram R$ 4,4 bilhões no caixa este ano por meio de capitalização via oferta de ações na bolsa de valores, montante que vai continuar crescendo. A captação de recursos servirá para pagar dívidas do passado e, principalmente, preparar as máquinas para a perspectiva de um novo ciclo de crescimento que passa tanto por empreendimentos residenciais quanto comerciais.

Desde janeiro foram realizadas oito ofertas, todas subsequentes (follow on) – Tecnisa, Trisul, Eztec, Helbor, Gafisa, LPC (ex-Lopes) Cyrela Commercial Properties (CCP) e Log Commercial Properties – que resultaram nos R$ 4,4 bilhões.

A fila até o fim do ano também tem BR Properties, que estima levantar em torno de R$ 1 bilhão, e JHSF, cujos valores ainda não foram revelados. Além disso, a Kallas já tem bancos com mandatados para uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), mas esse passo deve ficar para o início do ano que vem.

“O que tem sustentado as captações é a mudança do ponto de vista dos investidores institucionais, inclusive de estrangeiros, sobre o quadro econômico do Brasil. A nova avaliação é de que o ambiente está melhor no País e que o mercado imobiliário vai tirar proveito disso”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), Luiz França.

Ao contrário de muitas ofertas de ações que se desenrolaram neste ano, o setor de construção realizou emissões primárias, e todas com pelo menos uma parte dos recursos voltados para investimentos. A busca por capital de giro também foi outro objetivo com as ofertas, mas a mensagem geral é de que a empresas vislumbram crescimento de fato.

“Vemos fatores que vão ser explosivos para a volta da demanda por imóveis”, apontou o diretor de relações com investidores da incorporadora Eztec, Emílio Fugazza. A empresa levantou R$ 979 milhões no mercado financeiro – a maior captação do ano no setor até aqui – para a compra de terrenos e participação em projetos de terceiros. Fugazza apontou que o setor está entrando em um novo ciclo de bonança, sustentado pela queda das taxas de juros e pela expectativa de uma melhora mais consistente da economia nacional após a aprovação das reformas, com tendência de diminuição do desemprego no curto a médio prazo.

A visão é compartilhada pela equipe de analistas de construção civil do BTG Pactual. “Acreditamos que um novo ciclo imobiliário está apenas começando, e a concorrência hoje é muito mais suave do que no passado. Esperamos que as empresas listadas na bolsa, mais profissionalizadas, devem se beneficiar muito nesse ciclo”, descreveram Gustavo Cambauva e Elvis Credendio, em relatório do BTG Pactual que indicou uma valorização das ações dessas companhias.

Uma fonte de um banco de investimento observou ainda que as construtoras têm buscado a capitalização porque identificaram a oportunidade de aquisição de terrenos e perceberam que a competição poderia ficar mais acirrada lá na frente, caso a economia volte a crescer de fato. Então algumas empresas já quiseram deixar bala na agulha para antecipar as compras de terras e insumos para construção.

A Trisul e a Helbor, por exemplo, comunicaram a investidores que os recursos captados vão para a compra de terrenos e o lançamento de novos projetos. Na oferta mais recente, precificada nesta semana, a corretora LPS quer direcionar os aportes para desenvolvimento de tecnologia, marketing, capital de giro, além de aquisições focadas no setor de tecnologia.

Há, entretanto, as incorporadoras mais endividadas, que ainda não absorveram totalmente o impacto da crise econômica e da onda de distratos nos últimos anos. A Tecnisa separou o dinheiro para pagar dívidas, reforçar o capital de giro e, só depois disso, recompor seu estoque de terrenos. E a Gafisa realizou duas captações no ano, voltadas para quitar débitos com fornecedores e terminar obras que chegaram a ficar temporariamente paralisadas em meio a disputas societárias. Aliás, ao contrário das demais empresas que foram ao mercado público, a Gafisa optou por um aumento de capital privado.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Ninguém cai nessa estória mais não. A especulação com falsos compradores foi tanta q imóvel na planta estava valendo mais q imóvel pronto, até a casa cair e o mercado entrar em colapso. Hoje vc não encontra um lançamento em Natal.

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Judiciário

Procuradores criticam silêncio de Aras sobre menção de Eduardo a ‘novo AI-5’

Procuradores que atuam no combate à corrupção criticaram o longo silêncio de Augusto Aras sobre a fala em que Eduardo Bolsonaro ameaçou a edição de “um novo AI-5”.

O procurador-geral, disseram integrantes da categoria, poderia ter dado uma declaração genérica sobre a “falta de cabimento” do tema do ponto de vista “moral, ético e político”.

Para os integrantes do Ministério Público Federal, Aras poderia ter reprovado a manifestação sem entrar em detalhes sobre a legalidade ou não da atitude de Eduardo, já que caberá à PGR analisar queixa-crime feita no STF contra o deputado.

Já o silêncio do presidente do Supremo, Dias Toffoli, foi mais sentido pelo Parlamento do que por colegas de corte. No tribunal, acomodou-se o entendimento de que, até o fim do mandato à frente do STF, ele buscará a função de mediador de conflitos com o Executivo.

Painel/Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Que venha um AI5, se for para prender bandidos, fechar o STF e o congresso, estamos juntos, será que serei processado? e Benedita da Silva que disse que ia haver derramamento de sangue, e a Glayse Hoffman, disse que haveria morte, esse é o AI5 do PT?

  2. Ele falou mais que a verdade, só as forças armadas pra dá um jeito nesse congresso corrupto e e ladrões que roubaram a nação. Uma democracia que o cidadão não pode expressar seu pensamento que é censurado e o pior ser processado.

    1. Expressar o pensamento pide amigo. Mas fazer apologia a crime não.
      Pelo visto vc não conhece a legislação que fala em calúnia, injúria e difamação: a um desses crimes contra a honra está no conceito de honra que sofre a ofensa. A calúnia ofende a honra enquanto cidadão. Já a difamação ataca a honra objetiva que é a reputação; enquanto a injúria ofende a honra subjetiva, que trata das qualidades do sujeito.
      Além d8sdovesta a regra do devoro parlamentar e as leis maiores contidas na Constituição Federal.
      Se vc não sabe o que foi o AI-5, aí o caso é mais grave, pois ele está falando dentro do Congresso em fechar o Congresso, acabar com as liberdades individuais impor a censura, instituir a prisão sem acusação formal e direito de defesa, a tortura e o fim das liberdades individuais.
      Ou seja, Ele defende a destruição da Democracia dentro do Congresso que fez e aprovou a CF.
      Se isso não for gravíssimo, não sei mais o que é.

  3. Povo idiota fazendo tempestade em copo dágua.
    Isso tudo é falta de assunto, vão procurar uma lavagem de roupa.
    Um sapo barbudo disse que as mulheres do pt tem o grelo duro, disse também que
    uma cidade do Rio Grande do Sul era exportadora de viados, disse que em sua época era
    conhecido como estuprador de cabritas.
    Cade os revoltosos para tomar providências quanto a isto.
    Sem falar na roubalheiras feitas por este bando que se diz partido.

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Política

Collor sobre governo Bolsonaro: “É um filme que eu já vi”

Em entrevista ao Correio Braziliense, Fernando Collor de Mello disse que vê semelhanças entre seu governo e a gestão de Jair Bolsonaro.

“É um filme que eu já vi, embora haja diferenças entre o início do governo Bolsonaro e o início do meu governo, parece que está passando novamente na minha frente. Certos episódios e eventos me deixam muito preocupado, talvez não cheguemos a um bom termo sobre o mandato mal exercido pelo presidente da República — a começar por essa falta de interesse em construir uma base sólida de sustentação no Parlamento. Partindo-se do princípio de que, sem maioria no Congresso, não se governa — isso é uma condição sine qua non em um regime presidencialista, mas também no parlamentarista. O desinteresse em construir essa maioria nos leva a temer um desenlace diferente do que gostaríamos. E, num clima de ingovernabilidade, tudo pode acontecer. Foi um descuido de minha parte, nesse ponto, eu vejo a semelhança de não ter me preocupado, não ter dedicado a atenção devida desde o início do meu governo a um melhor relacionamento com a classe política.”

Para ver a entrevista na íntegra, basta acessar o site do Correio AQUI.

Opinião dos leitores

  1. Não chegou a ver todo filme pois foi expulso da sala.
    Menino malcriado.
    Não tem comparação com nosso Presidente, tá repreendido

  2. Até hoje pagamos a conta do desastre que foi o governo deste nefasto!
    Concordo em parte quando diz que o governo atual tem algumas nuances que até parece com o dele, só com um detalhe faz a diferença, enquanto ele Collor tenha todas as suas obrigações de prestar contas a Globo e a outros veículos de comunicações, o atual é o inverso e independente destes manipuladores.
    Agora, como relação a uma base sólida no parlamento é realmente necessária, porém, nos moldes do toma lá, dá cá, em troca de cargos, de liberações de emendas que na liquidação geram dividendos através de comissões escusas de até 20% de outros tipos de achaques imorais é que os nossos parlamentares e inclusive ele querem é inconcebível!
    Ele não é bom exemplo para dizer e apontar com seu dedo podre os erros do atual governo, sem deixar de dizer que o seu portifólio de processos dos mais variados crimes já é o suficiente para desqualificar a sua opinião.

  3. Esse color maldito que fez pais de família se suicidar de 8 andar, estar desesperado porque não tá mamando nas tetas do governo, o negócio desses políticos é a negociata as caladas da noite, e isso o Bolsonaro ainda não se contaminou, aí esse bandido vem com essa conversa fiada, a mamata acabou seu color ladrão.

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Política

Zambelli sobre acusações de obstrução à Justiça contra Bolsonaro: “Esquerdistas, vocês são burros?”

No Twitter, a deputada Carla Zambelli saiu em defesa de Jair Bolsonaro, acusado pela oposição de obstruir a Justiça por ter dito que “pegou” os áudios na portaria de seu condomínio.

“Entendam: tirar cópia de documentos que provem a inocência de alguém não é nada mais do que o EXERCÍCIO REGULAR DA DEFESA, direito fundamental de qualquer cidadão. Obstrução de Justiça é DESTRUIR ou OCULTAR provas, e não tirar cópia delas. Esquerdistas, vocês são BURROS?”, questionou.

Como registrado ontem, a oposição pretende entrar com representação contra Bolsonaro na PGR por obstrução de Justiça.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. os canalhas estão a solta está imbecil fica na história de esquerda ou direita aonde já se viu um presidente ir pegar dados que pode fazer parte de uma investigação, gente abra os olhos o que essa família de vagabundos fizeram p nação brasileira, tem algumas coisas que fazem parte da história mundial que não deve não teme. O Lula tá preso esqueçam quem está no poder o bosta da família bolsonaro

  2. E como, naquele momento, Ele sabia quem eram os criminosos e precisava pegar evidências de um crime, quando nem era acusado e disse que nem conhecia essa vereadora?
    Estranho demais. E quanto mais falam, mais se enrolam.
    Um crime aconteceu. Eu não sei quem foi que morreu e bem quem matou. Então como vou saber que algo ou alguma coisa em algum lugar qualquer vai servir de prova pra me defender ou acusar?
    Conta outra. Essa não cai colar.

    1. Realmente, este governo Bostononaro, é igual à Geni, dá pra qualquer um (Trump & cia), maldita Geni!

  3. Depois que saquearam o país,essa oposição não tem direito a cobrar porra nenhuma..Se fossem corretos tudo bem,mas o que se viu foi uma roubalheira sem limites. Quadrilha que pensa que é esperta,se ferra pois o povo está acordando.

  4. Essa inocente nos dias de hoje, criatura …
    se uma pessoa tem acesso às provas, se for inocente, tira cópia, mas se não for .?..kkkkk apaga, substitui registro. Essa inocente substima os brasileiros que não votaram nela, os que votaram devem ter acreditado nas palavras dela.

    1. Ela tem razão vocês são burros mesmo.
      Digo isto até como se fosse um elogio pois quem apoia corrupção é o que
      mesmo, me diz aí…

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Política

Novas críticas de Ciro a Lula fazem aliados desistirem de reconciliação

O tom das últimas críticas de Ciro Gomes (PDT) ao PT e a Lula fez aliados que trabalhavam por uma reconciliação dos dois jogarem a toalha.

O pedetista interditou qualquer conversa, mas precisa saber, dizem esses amigos, que o espaço do “antipetismo visceral já está ocupado por Bolsonaro”.

De Marina Silva (Rede), sobre Jair Bolsonaro jamais ter visitado as diversas cidades da costa nordestina afligidas pelo vazamento.

Painel/Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

    1. Mais do que ele só o Bozonaro, que agora quer pegar o dinheiro do Fundo Partidário do Partido do Suco de Laranja e cair fora de novo.
      Né não Marcos?

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Saúde

MPRN cobra da Sesap medidas para controle de frequência de médicos nas unidades de saúde

O cumprimento da carga horária de trabalho por parte dos médicos que prestam serviço nas unidades públicas de Saúde do Rio Grande do Norte é alvo de recomendação do Ministério Público. A promotora Iara Pinheiro recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde tomasse providências para fiscalizar o real cumprimento do expediente por parte desses profissionais, inclusive, estabelecendo o ponto eletrônico. A recomendação foi publicada neste sábado (2).

Segundo o Ministério Público, desde julho deste ano que está sendo apurada uma denúncia sobre não cumprimento integral da jornada de trabalho por médicos da rede hospitalar pública. A própria Sesap, de acordo com o MP, informou a existência de três portarias administrativas de 2013 e 2014 que tiveram como objetivo o reordenamento das escalas médicas das unidades hospitalares, estabelecendo quatro tipos de plantões. As portarias estabeleceram os plantões presenciais, sobreaviso, enfermaria e parecer e a quantidade de plantões a serem executados. No entanto, segundo o MP, as modalidades “enfermaria” e “parecer” permitem que o médico execute seu plantão sem estar atrelado ao cumprimento de uma carga horária pré-fixada, sendo suficiente que ele compareça à unidade de saúde para acompanhar pacientes internados e podendo encerrar o expediente antes do encerramento do horário do plantão, devendo apenas lançar sua chegada e saída no sistema de ponto.

Nas portarias, os cirurgiões, ortopedistas, anestesistas e intensivistas foram avaliadas em caráter excepcional. Os seus plantões deveriam ser da seguinte forma: cirurgiões e ortopedistas realizariam 60% da carga horária presencial nos serviços de urgência e 40% em plantões de evolução//enfermaria; anestesistas e os intensivistas executariam 83% da jornada de trabalho para plantões presenciais, sendo que os anestesistas cumpririam 17% da jornada em avaliações pré e pós anestésicas e os intensivistas fariam 17% para capacitações e construção de protocolos nas unidades que prestam serviços.

Contudo, em audiência realizada em agosto, a Sesap reconheceu que as portarias de parametrização dos plantões de “enfermaria” e “parecer” não estabeleceram metas mínimas de atendimento que correspondessem, razoavelmente, ao cumprimento de carga de 6 horas ininterruptas de plantão. Além disso, também ficou reconhecido que o percentual de 17% da carga horária a ser executada pelos intensivistas sem controle sobre de ponto “não se comprovou a realização de capacitações nem a construção de protocolos assistenciais”.

De acordo com o MP, o Hospital José Pedro Bezerra, Complexo Estadual de Regulação do SUS (Natal), Central de Demandas Judiciais, Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena, Hospital Central Coronel Pedro Germano e o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel passaram por auditorias da Control e várias irregularidades foram encontradas: divergências entre as escalas médicas publicadas e as escalas médicas efetivamente cumpridas; o quadro de profissionais médicos efetivos lotados nos hospitais difere das escalas de plantões publicadas; afastamento de servidores sem o devido processo administrativo; pagamento indevido ou ausência de pagamento dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade, larga utilização do plantão eventual, cuja hora de trabalho é remunerada de forma mais onerosa pela SESAP, dispêndio de recursos de alta monta com a contratação de plantões por cooperativas médicas.

Para a promotora, a auditoria constatou “a falibilidade e total ausência de credibilidade no controle de frequência dos profissionais médicos”, em razão do não funcionamento do ponto eletrônico biométrico e utilização de livro de ponto para controlar a frequência, “favorecendo sobremaneira a ocorrência de fraudes, sem mencionar a possibilidade de extravio de tais documentos”.

A recomendação também levou em consideração que parte dos médicos efetivos são os mesmos contratados pelas cooperativas médicas, além de informar que a auditoria encontrou médicos transferidos para hospitais que ainda não estão em pleno funcionamento, médicos constando em escalas de plantão estando afastados e outros que estavam nas escalas divulgadas, mas não foram localizados no hospital no dia do plantão.

“Diferentemente de outros profissionais da área da saúde, é corriqueiro que o médico não tenha o serviço público como atividade exclusiva, mas também exerça atividades privadas, muitas vezes em mais de um local, o que expõe o serviço público ao risco de sua carga horária no serviço público não seja integralmente desempenhada”, disse a recomendação assinada pela promotora. “O descumprimento das cargas horárias, além do dano financeiro, causa o dano assistencial, deixando o cidadão sem o atendimento adequado, mesmo com o alto montante de dinheiro público aplicado na remuneração do médico: salários somados a pagamento de gratificações de plantões eventuais e pagamentos de contratados com cooperativas médicas”, disse.

Com base nas informações, a promotora recomendou que a Sesap revogue as portarias que referem à parametrização dos plantões médicos e, no caso de entendimento pela manutenção das normas, que os efeitos das portarias sejam suspensos até a reinstalação do controle de acesso biométrico baseado em impressão digital. Além disso, a promotora também solicitou providências para corrigir as falhas no controle de frequência dos médicos até a reinstalação do acesso biométrico e organização das escalas.

A recomendação deu prazo de 20 dias para que a Sesap se posicione sobre o caso.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Vão entrar em uma porta "A" às 7h, batem o ponto de entrada, vão sair às 7h05 por outra porta "B", retornar no final de sua carga horária para bater o ponto de saída na porta "A" entrando pela "B"… esses são os únicos profissionais que conseguem estar presente todos os dias em vários lugares ao mesmo tempo e muitas vezes a carga horária ultrapassa 24h/dia… Missão Impossível controlar, ainda mais a Direção dos Hospitais formadas por colegas e amigos…Sao onipotentes e onipresentes…kkkk

  2. Engraçado, ou estou ficando sem memória, ou minha memória diz que o MP não foi muito presente nesse caso da irmã da governado nem em vários outros naquele governo.
    Não lembro de uma atuacao tão forte do MPRN nos governos de Rosslba e Robson.
    Vcs lembram?

  3. Fácil em um governo que tiver credibilidade junto ao povo e bom de se resolver. Só que essa governadora malfadada não tem confiança (exceto dos seus pares) nem coragem para se meter nesse vespeiro, que vem de longa data, diga-se de passagem. Ademais ela não gosta do secretário, Dr. Cipriano e fica empurrando o Adjunto no fogo. Dra. Iara tem conhecimento desses fatos faz tempo, devia era denunciar a um juiz, aí queria ver no que iria dar. Certamente os petistas, iriam dizer que é perseguição.

  4. Me lembrei agora do caso da irmã de Rosalba, a médica Ruth ciarlini que recebia plantão no Hospital de Mossoró sem nem pisar lá.
    Alguém se lembra do que foi que deu nesse caso?

    1. Ele foi severamente punida! Foi aposentada com todos os direitos no governo da sua irmã Rosalba.

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