O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo acaba de determinar que o governo federal suspenda imediatamente a propaganda do pacote anticrime até que o plenário se posicione sobre o mérito da representação apresentada por deputados da oposição.
Em uma decisão de nove páginas, à qual O Antagonista teve acesso em primeira mão, o ministro considerou haver indícios de utilização irregular de recursos públicos na campanha publicitária.
“Entendo que há fortes indícios de que a contratação da campanha publicitária atinente ao denominado ‘pacote anticrime’ não se enquadra na ação orçamentária ‘Publicidade de Utilidade Pública’, justificando, assim a adoção de medida cautelar com vistas a suspender a execução do contrato publicitário firmado até que esta Corte de Contas se pronuncie no mérito a respeito dos fatos apontados, eis que, a continuar em vigência, o aludido contrato poderá redundar em despesa realizada fora da finalidade legal prevista.”
O pedido da oposição foi protocolado ontem no TCU pelos deputados Orlando Silva (PCdoB), Paulo Teixeira (PT) e Marcelo Freixo (PSOL), todos integrantes do grupo de trabalho do pacote anticrime, e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede).
O ministro tomou a decisão sem consultar a unidade técnica. É algo inédito no tribunal.
Continuam fazendo mal ao Brasil….oh raça mesquinha. É essa a preocupação dessa corja com o país.
Se o presidente soltasse 10 reais, eles abanariam o rabo.
Quem são os beneficiários dessa decisão? Os bandidos, criminosos e corruptos. E os prejudicados? A sociedade, a ética e ordem por conseguinte o povo. Quem são os representante dos beneficiários? Pt, psol… Oposição
Guerra virtual escancarada e sem freio, de todos os lados, agora surge como “revelação”
O gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, admitiu hoje que a eleição de 2018 teve uso ilegal de envios massivos de mensagens, informa a Folha.
“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios massivos de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas […] Sabemos que eleições podem ser vencidas ou perdidas no WhatsApp.”
Supple reforçou que o uso do WhatsApp para campanhas políticas não infringe as regras. Neste caso, no entanto, a contratação de sistemas de envios massivos por empresas, que é proibida pelo aplicativo, violou os termos de conduta.
“[O uso do aplicativo para campanha política] Não viola desde que se respeitem todos os termos de uso. Todos estão sujeitos aos mesmos critérios, não importa se quem usa é um candidato à Presidência ou um camponês do interior da Índia.”
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.
O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.
Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.
Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo.
Em país aonde até o seu local do seu descobrimento não é o verdadeiramente comprovado, a coisa só piora.
É interessante conforme muito bem lembrou o "Fernando" a coisa dos pacotes que durantes meses foram encontrados nas praias do nordeste e por quê não nas demais praias de outros lugares e até fora daqui.
Com relação aos resíduos de petróleo crú que há alguns dias estão chegando às praias do nordeste é interessante observar que fora daqui não chegou nada ainda.
Agora como no Brasil pela posse e o domínio total do poder de um se faz de tudo, mesmo que seja a prática do jogo sujo, inclusive com o apoio de estranhos.
Se verdadeira esta posição do governo de crer que a sujeira tem bandeira e pátria, é vergonhoso o uso deste expediente vil no intuito de atingir a pessoa do presidente, de fato está prejudicando o nordeste inteiro.
Até crime contra a região nordeste, os petralhas tentam esconder a verdade e os criminosos. Isso está idênticos aqueles pacotes que apareceram e continuam aparecendo nas praias do nordeste. Já passou da hora de tomar providências e identificar esses criminosos ambientais. Tem que se fazer a investigação séria e urgente.
Mais da metade das capitais brasileiras já vivencia a retomada do emprego formal. Levantamento feito pela consultoria Tendências, a pedido do GLOBO, mostra que, nos oito primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada foi positivo em 14 delas, considerando os 26 estados e o Distrito Federal.
A recuperação do mercado de trabalho tem seu maior entrave no Nordeste do país — onde oito das nove capitais registraram mais fechamentos do que criação de vagas no período — e em dois estados que enfrentam grave crise fiscal: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
No primeiro, a capital, Porto Alegre, teve um saldo de 2.385 postos formais fechados. Já a capital fluminense perdeu 8.072 empregos com carteira, ficando em último lugar no país.
Também registraram fechamento de vagas formais Florianópolis, em Santa Catarina, e duas capitais da Região Norte: Belém do Pará e Macapá, no Amapá.
Na outra ponta do ranking aparece São Paulo. A cidade gerou 58.889 empregos com carteira assinada. Em seguida vem Belo Horizonte, com a criação de 17.085 postos.
O economista e professor da UFRJ João Saboia destaca que a situação do Norte e Nordeste está atrelada ao nível de desenvolvimento dos mercados de trabalho locais:
— Nestas duas regiões, o mercado de trabalho tem muita informalidade. Os empregos formais, em sua maioria, estão ligados à administração pública. Ao passo que o Sudeste tem mercados mais desenvolvidos, uma maior participação de empresas privadas. Isso explica a geração de empregos formais.
No Rio, comércio fechou vagas
Uma exceção na Região Sudeste, o Rio sofre com a crise financeira, que afeta quase todos os setores da economia. A indústria, a construção civil, a agricultura e o comércio apresentaram nos oito primeiros meses do ano resultados negativos na contratação de profissionais com carteira assinada.
O caso que mais chama atenção é o do comércio: até agosto, a cidade teve um saldo de 8.645 postos formais fechados. O segundo setor com mais vagas encerradas foi a indústria: 2.031 postos. A construção ficou perto da estabilidade, com saldo negativo de 42 vagas, ao passo que as atividades ligadas à agricultura registraram fechamento de 128 postos. O único setor que teve resultado positivo foi o de serviços, que gerou 2.774 empregos.
— O setor de serviços responde mais facilmente a sinais de recuperação da economia. Além disso, é um setor muito influenciado pelo consumo das famílias, que, embora não esteja tão forte como em anos anteriores, ainda contribui para que a economia demonstre algum crescimento — destaca Rayne Santos, economista da Tendências. — A construção civil, entretanto, demanda um ambiente com sinais mais concretos de retomada da atividade econômica e de menos incertezas. Por isso, ainda leva um pouco mais de tempo para que os números sejam positivos.
Para especialistas, a geração de vagas formais no Rio, especialmente no comércio, foi prejudicada pela crise fiscal, mas também pelo encarecimento dos imóveis comerciais.
— Com o Estado endividado, os salários foram atrasados. A consequência deste cenário foi a redução da circulação de dinheiro na economia local, uma vez que as pessoas estavam consumindo menos. E o comércio, que é um dos motores do emprego formal, foi bastante afetado pela crise — ressalta Maria Andreia Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea.
Patricia de Araújo, de 48 anos, trabalhou durante 15 anos em uma empresa do ramo de transportes. Há dois anos, por conta de problemas financeiros da empresa, foi demitida. Desde então, não conseguiu voltar ao mercado formal e hoje trabalha por conta própria, fazendo consultoria:
— Quando fui demitida, procurei emprego com carteira assinada. Mas, como não encontrava e precisava me sustentar, comecei a trabalhar como freelancer.
Controle das contas
Bruno Ottoni, economista e pesquisador da consultoria IDados, destaca que as projeções para a economia em 2020 apontam para um crescimento mais consistente do que o visto em 2019. Diante deste cenário, ele pondera que o Rio pode ser beneficiado pelo crescimento do país como um todo.
— Com a economia do Brasil avançando, a tendência é que os estados também apresentem melhoras em seus indicadores, como o de geração de vagas formais.
Ele diz, porém, que a perspectiva de melhora do mercado de trabalho no Rio depende do controle das contas públicas e do recebimento de royalties do petróleo:
— Caso o Rio saia do Regime de Recuperação Fiscal ou perca royalties do petróleo, a situação financeira da região pode ficar complicada e, como consequência, a geração de empregos formais pode não ser retomada.
O economista e professor da FGV Mauro Rochlin lembra que, no período de fim de ano, o comércio costuma abrir vagas por causa das festas. Ele ressalta, porém, que uma melhora nos indicadores de emprego depende de sinais mais fortes e consistentes da economia.
— Para que o comércio volte a contratar de forma constante, é preciso melhorar o acesso ao crédito para os consumidores. Além disso, é necessário que empresários e consumidores tenham sinais mais concretos de uma melhora da economia para que, assim, as empresas façam investimentos e as famílias voltem a consumir mais.
Uma banda sem nome, formada por três argentinos, tem levado diversão aos natalenses em semáforos pela capital.
Com uma baterias, duas guitarras e amplificadores, os músicos tocam o melhor do rock internacional, com repertórios como Pink Floyd, Eagles, Guns N´ Roses e mais.
Os músicos viajantes tocam cerca de 1 minuto, nos semáforos mais longos, e logo depois buscam um trocado com os motoristas. O objetivo: seguir viagem pelo país.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) abre mais de 600 vagas para oficinas de arte e cultura em Natal. As oficinas serão ministradas por instrutores de diferentes áreas artísticas nas quatro regiões da capital. Os instrutores foram selecionados através da Seleção Pública 019/2019, do edital de formação do Programa Cultura na Cidade.
São ofertadas oficinas nas áreas de Música, Teatro, Dança, Artes visuais, Artesanato, Empreendedorismo Cultural, Memória, Literatura e Audiovisual para crianças, jovens, adultos e público da terceira idade. Todos gratuitamente e ministrados nos equipamentos culturais administrados pela Prefeitura do Natal e também em Associações e salões paroquiais dos bairros.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 07 a 18 de outubro, por ordem de inscrição, presencial nos locais de realização (conferir o endereço e horários das inscrições nos locais).
Para realizar sua inscrição, basta seguir os procedimentos:
1. Leia com atenção a relação das oficinas disponíveis, confira o período, horário e local (se possível anote as informações da oficina de interesse)
2. Siga para o local das inscrições, observando sempre os horários de início e término. Lembre-se que as vagas são por ordem de chegada e são limitadas a quantidade correspondente para cada oficina.
3. Se preferir, use seu smartphone, computador e clique no link disponível no Blog da Funcarte (www.blogdafuncarte.com.br), preencha sua ficha de inscrição corretamente e envie, você será informado do resultado de sua inscrição.
4. Organize seu horário e anote a data de início da oficina.
5. As inscrições para todas as oficinas também poderão ser realizadas na sede da SECULT/FUNCARTE, no horário das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira, de acordo com a disponibilidade de vagas para o momento.
Serão ofertas as seguintes oficinas de arte e cultura(acesse aqui).
O presidente Jair Bolsonaro deu indícios hoje de que pode deixar o PSL. O partido tem enfrentado disputas internas e sua bancada na Câmara está rachada.
Bolsonaro pediu a um apoiador nesta manhã para que esquecesse o partido e afirmou que o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), “está queimado pra caramba” e vai “queimar o seu filme também”.
Na saída do Palácio da Alvorada, onde apoiadores esperam para conversar e tirar fotos com o presidente, um homem se apresentou a Bolsonaro como pré-candidato no Recife pelo PSL. Bolsonaro, então, cochichou em seu ouvido: “Esquece o PSL”.
Ainda assim, o rapaz gravou um vídeo junto ao presidente em que diz: “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”. Bolsonaro então pediu para que ele não divulgasse a gravação.
“Ó cara, não divulga isso, não. O cara Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, recomendou.
A conversa foi gravada por um dos apoiadores e publicada no canal do Youtube “Cafezinho com pimenta”. A imprensa é proibida de ficar no mesmo local onde esses apoiadores gravam esses diálogos com o presidente.
Assim que o presidente repreendeu o rapaz, ele respondeu que iria esquecer o PSL e gravou um novo vídeo suprimindo o nome do partido e do dirigente. “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”.
Ontem, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que não havia da parte do presidente nenhuma “formulação com relação a uma suposta transição de partido”.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) segue combatendo o fogo na Serra que fica entre as cidades de Portalegre e Viçosa, no interior do Estado. Desde ontem (7) dez militares e cerca de 30 voluntários estão trabalhando para debelar o fogo que se encontra no meio da serra.
Durante a madrugada desta terça-feira (8) o trabalho de abertura de estradas foi iniciado para se conseguir chegar ao foco central do fogo. “Alguns focos já foram debelados. Estamos utilizando máquinas e o conhecimento dos voluntários nativos para abrirmos estradas. Vamos trabalhar o dia todo”, disse o capitão Joilton Cunha, oficial do CBMRN no local.
Ainda não há informações sobre a área atingida e o que teria motivado o fogo. Também não há registros de vítimas e danos em edificações até o momento.
Posso estar enganado, por não ter a informação, mas não é comum esse tipo de evento no nosso estado, não recordo a última série de incêndios no RN… no mínimo, digno de uma investigação mais profunda.
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram recurso do Ministério Público Estadual para condenar uma mulher envolvida no furto de várias peças de roupas em um shopping localizado no bairro Lagoa Nova, em Natal. Os itens foram avaliados em cerca de R$ 40 mil.
A decisão no TJRN também enfatizou que, aliado à confissão e às imagens da câmera, merecem destaque as fotografias, cujo desenho é expresso em identificar, uma pessoa do sexo feminino.
A produção da indústria cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de julho para agosto deste ano. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional, os maiores avanços ocorreram no Amazonas (7,8%) e no Pará (6,8%).
Outros locais que registraram expansão foram São Paulo (2,6%), Ceará (2,4%), Pernambuco (2,1%), Rio de Janeiro (1,3%), Mato Grosso (1,1%), Minas Gerais (1%), Paraná (0,3%), Região Nordeste (0,2%) e Goiás (0,2%).
Quatro locais tiveram queda: Rio Grande do Sul (-3,4%), Santa Catarina (-1,4%), Espírito Santo (-1,4%) e Bahia (-0,1%).
Queda
Já em relação a agosto de 2018, oito localidades apresentaram queda, com destaque para o recuo de 16,2% do Espírito Santo, e sete tiveram alta: 13% no Pará e 12,8% no Amazonas.
No acumulado do ano, nove locais tiveram queda, sendo a maior delas no Espírito Santo (-12,8%). Dos seis locais com alta, o melhor resultado foi observado no Paraná (6,5%).
Já no acumulado de 12 meses, dez locais tiveram queda, a mais acentuada no Espírito Santo (-7,2%). Dos cinco locais com alta, o maior avanço ocorreu no Rio Grande do Sul (6,6%).
Vou tentar traduzir aqui nossos dezoito anos de trabalho num texto curto, na esperança de que você leia até o fim. Expressar em poucas palavras o que significa ver a empresa que leva os meus dois sobrenomes completar dezoito
anos hoje.
Entre acertos e erros, bem mais acertos do que erros, conquistamos nosso espaço no mercado. Ajudamos pequenas marcas e se tornarem grandes e grandes marcas a se tornarem ainda maiores. Criamos marcas novas, criamos conceitos fortes e colocamos boas ideias na rua. Não vou citar nenhuma em específico, pois todas foram importantes e não caberiam aqui.
É gostoso saber que fizemos um bom trabalho, que construímos uma história respeitada no mercado. Passamos por cinco presidentes da república, cinco governadores de estado e cinco prefeitos de capital e superamos ainda várias crises econômicas.
Vimos a internet explodir e as mídias sociais tomarem conta do meio. Assistimos à transformação dos veículos, alguns nascendo e outros morrendo. Vimos, enfim, a propaganda mudar completamente nestes dezoito anos. Com-ple-ta-men-te.
Mas vimos também uma coisa não mudar em nada durante todo este tempo: a força descomunal de uma grande ideia. Ratts Ratis Comunicação. Dezoito anos de criatividade, talento e trabalho. Acredite, muito trabalho! E estamos prontos para os próximos dezoito.
Obrigado a Deus, à minha família, aos clientes e a todos os colaboradores que por aqui passaram e nos tornaram mais felizes.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas será válidas a partir da próxima segunda-feira (14).
A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.
Esta é a segunda redução de juros anunciada pela Caixa. Em junho, o banco reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros para financiamentos pelo SBPE, além de alternativas de renegociação. Segundo a Caixa, mais de 114 mil clientes já regularizaram dívidas, o que correspondeu a mais de R$ 10,1 bilhões de crédito renegociado.
Em agosto, a Caixa também anunciou a criação de linha de financiamento imobiliário com saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.
A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação no mercado. Em 12 meses encerrados em junho, a carteira de crédito habitacional do banco cresceu 3,6%, chegando a R$ 452,3 bilhões.
Leilão da BR-364/365, realizado em 27 de setembro, foi o primeiro do governo Bolsonaro no setor de rodovias — Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura
Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi ampliada. Somados os projetos iniciados ainda no governo Michel Temer e os anunciados na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número atual de ativos listados para serem oferecidos em leilões para a iniciativa privada está em 119, contra 69 no começo do ano.
Levantamento do G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que 29 leilões já foram realizados em 2019 e que outros 22 estão previstos para ocorrer até o final do ano.
O avanço das parcerias com a iniciativa privada e a privatização de estatais e serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, entre outros ativos, é tratada pelo governo como fundamental para aumentar o nível de investimentos no país e também para liberar recursos públicos, uma vez que União e estados passam por uma gigantesca crise financeira em meio ao rombo das contas públicas.
Dos 119 projetos da carteira atual, 56 são concessões, sobretudo na área de transportes e energia, e 16 são privatizações (venda de controle ou desestatização), mas praticamente todas as estatais listadas ainda estão em fase de estudos, sem cronograma ou modelagem definidos e dependem também de aval do Congresso.
O PPI reúne também projetos de arrendamento, PPPs (parceria público-privadas), investimento cruzado, prorrogações de contratos e parcerias para conclusão de obras inacabadas.
Além de ampliar a lista de estatais a serem privatizadas, incluindo empresas como Correios, Telebras e Ceagesp, o governo também anunciou projetos em áreas novas como parques nacionais, o licenciamento ambiental de 4 novas hidrelétricas, obras em seis rodovias, a desestatização de portos públicos e estudos para viabilizar a conclusão de obras como a da usina termonuclear de Angra 3.
O que já saiu do papel e foi anunciado
Em 2019, já foram tirados do papel 29 projetos de transferência de ativos para a iniciativa privada, incluindo 12 aeroportos, 13 terminais portuários, leilões de energia e de óleo e gás, além da concessão da ferrovia Norte-Sul e da BR-364/365, realizado na última sexta-feira (27). Segundo o governo, com esses leilões já foram contratados mais de R$ 11 bilhões em investimentos a serem realizados ao longo das próximas 3 décadas, garantindo também uma arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Dos leilões que já foram realizados este ano, praticamente todos foram formatados ainda no governo anterior. Em janeiro, o Mapa das Privatizações do G1 mostrou que 15 projetos foram concluídos no ano passado e que 69 foram herdados pela gestão atual. Desta carteira, 27 ativos foram leiloados em 2019, 38 seguem em andamento e 4 foram retirados do PPI (a venda da participação da Infraero nas concessões de Guarulhos, Galeão, Confins e Brasília será conduzida diretamente pela estatal).
O governo Bolsonaro, por sua vez, anunciou a inclusão de outros 83 projetos. Em maio, o Conselho do PPI anunciou a inclusão de 59 e, em agosto, outros 24, além de estudos para desenvolver com estados e municípios projetos para creches, presídios, saneamento básico, iluminação pública e cabotagem.
Paralelamente, a Petrobras também tem avançado com seu programa de venda de ativos e subsidiárias com o objetivo de reduzir sua dívida, e estatais como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também já anunciaram que pretendem colocar à venda parte das suas subsidiárias ou participações em outras empresas.
Balanço divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Economia informou que, considerando os desinvestimentos feitos diretamente pelas estatais, a União já levantou em 2019 R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) em privatizações, desinvestimentos, concessões e venda de ativos neste ano. O valor ultrapassa a meta estabelecida pelo governo, de US$ 20 bilhões em 2019. A pasta não soube informar, no entanto, quanto do total efetivamente já entrou no caixa da União.
Próximos leilões
O cronograma do programa de privatizações e concessões prevê a conclusão de mais 22 projetos até o final do ano. Se isso for efetivado, o número de projetos concluídos em 2019 deve passar de 50.
Nesta quinta-feira (10), será realizado o leilão da 16ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás. O mais aguardado do ano, porém, é o megaleilão do excedente da cessão onerosa, com o qual o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. O leilão está marcado para 6 de novembro, mas ainda não há uma definição sobre a divisão dos recursos com estados e municípios.
Além da arrecadação com bônus de outorga, o governo esperar garantir com o leilão US$ 1 trilhão em investimentos ao longo dos próximos 35 anos. “É o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo, de recursos investidos e de arrecadação com as áreas”, disse em entrevista ao G1 a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.
Veja abaixo os próximos leilões previstos:
16ª Rodada da ANP – leilão de 36 blocos em bacias marítimas: marcado para 10 de outubro;
Geração de energia nova A-6: 18 de outubro;
Direitos minerários de Palmeirópolis (TO): 21 de outubro;
Loteria instantânea Exclusiva (Lotex): 22 de outubro (será a 3ª tentativa após o governo não atrair interessados em licitações anteriores);
Rodada do excedente da cessão onerosa: 6 de novembro;
6ª Rodada de Partilha do pré-sal: 7 de novembro;
PPP da Rede de Comunicações integrada do Comaer: 9 de dezembro;
12 lotes de linhas de transmissão de energia: 19 de dezembro
Renovação das ferrovias Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás: assinatura de contrato prevista para o 4º trimestre.
O PPI foi criado em 2016 e desde então já foram leiloados 153 projetos, que já garantiram uma arrecadação de mais de US$ 52 bilhões para o governo, além de uma estimativa de mais de R$ 264 bilhões em investimentos, de acordo com os números oficiais.
Novas áreas e mudanças para próximos leilões
Segundo Martha Seillier, que assumiu em julho a chefia do PPI, o objetivo é transformar o programa em uma “fábrica de projetos” e prospectar novas áreas para parcerias com a iniciativa privada.
“A carteira é um fluxo. O ideal é conseguir tirar projetos da carteira e incluir outros. Até agora o grande enfoque era transportes, energia e óleo e gás. A ideia é evoluir numa curva de aprendizado, leilão após leilão, também em outros setores, para chegar ao nível de fábrica de projetos”, afirma a secretária.
A perspectiva é que governo inclui mais estatais no grupo das que poderão ser vendidas. Segundo ela, uma nova reunião de qualificação e anúncio de novos projetos deve ser realizada ainda neste ano. “Já temos na carteira pilotos para a estruturação de PPPs de creches, estamos em tratativas com o Ministério da Saúde para termos PPPs de hospitais e estamos estruturando com os governos estaduais PPPs para presídios, iluminação pública e resíduos sólidos”, adiantou.
O governo Bolsonaro também anunciou mudanças na modelagem dos próximos leilões de aeroportos e rodovias. Na próxima rodada de aeroportos, prevista para o final de 2020, os 22 terminais foram divididos em 3 blocos. Ou seja, os investidores terão que fazer ofertas para assumir a administração de todos aos ativos de cada bloco. Já na área de rodovias, o governo irá introduzir um modelo híbrido, que prevê também o pagamento de outorga ao governo.
Para 2020, o PPI projeta tirar ao menos outros 45 projetos do papel, incluindo leilões de 22 aeroportos, 6 rodovias, 4 ferrovias, 3 direitos minerários. Veja quadro abaixo:
Expectativas e incertezas
Analistas e economistas consultados pelo G1 destacam que, apesar das promessas do governo Bolsonaro e da equipe do ministro Paulo Guedes de acelerar a agenda de concessões e privatizações, ainda há inúmeras incertezas. Essas são em relação não ao cronograma dos projetos como também de viabilidade econômica e de capacidade de articulação e negociação para superar os obstáculos políticos e conseguir apoio do Congresso Nacional.
O advogado especialista em infraestrutura e Direito Administrativo, Maurício Zockun, lembra que o tempo médio para levar um projeto à leilão costuma levar entre 1 ano e meio a 3 anos. Esse tempo depende não só de estudos de viabilidade como, também, audiências públicas, aprovação do Tribunal de Contas da União e, em alguns casos, autorização legislativa.
“Todos esses grandes projetos que o Bolsonaro e o Paulo Guedes estão tentando levar adiante só devem sair de 2021 em diante”, avalia.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Há casos ainda, dependendo do setor, em que a desestatização depende até mesmo mudança na Constituição, como é o caso dos Correios, que detêm por lei o monopólio da prestação do serviço postal no país.
“Os investidores estão com apetite e têm interesse nesses projetos. O receio é que o ambiente político acabe atrapalhando um pouco digamos a fome econômica. Essa instabilidade, com a cada hora ele [Bolsonaro] se esbarrando com o Congresso, cria um ambiente não amistoso para o investimento”, afirma Zockun.
O especialista em infraestrutura e sócio do escritório VGP Advogados, Fernando Vernalha, avalia que será difícil o governo concluir toda a carteira de projetos neste mandato.
“O avanço dessa agenda dependerá, em boa medida, da qualidade de interlocução do governo com o Congresso. Outro fator que pode dificultar esse agenda é a participação do TCU na aprovação dos estudos e na condução das privatizações. Como se tem visto com os últimos projetos de concessão, o TCU tem sugerido uma série de adaptações no conteúdo dos documentos, o que acarreta atrasos no cronograma inicialmente concebido”, diz Vernalha.
Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, vê um ambiente de negócios “muito favorável” para o avanço da agenda de privatizações, mas destaca que muitos dos projetos sequer possuem a modelagem de licitação definida. Para o especialista, as estatais com maior potencial de atratividade são Eletrobras, Porto de Santos, Ceagesp e Serpro.
Já a privatização dos Correios (ECT) é apontada pelos analistas como a mais complexa.
“A privatização da ECT exigiria não apenas a atualização de algumas leis que tratam do serviço postal e da própria empresa, mas a alteração da própria Constituição. Isso tornaria o programa de desestatização da empresa moroso e com maior dependência do Congresso, Daí que as chandes de que esse processo se conclua ainda dentro do mandato atual são pequenas”, diz Vernalha.
Segundo a secretária especial do PPI, os comitês técnicos para avaliar as alternativas para empresas como Correios, Telebras, Serpro e Dataprev estão sendo estruturados e deverão apresentar o primeiro relatório de trabalho num prazo de 6 meses. “Após os estudos, os projetos voltam para o conselho de ministros para que eles tomem a decisão em relação a cada uma delas. Por isso é difícil falar hoje de cronograma”, diz.
E os cargos dos partidos??? E a gestão orçamentária da empresa, vai sair das mãos dos políticos? Nosso congresso jamais permitirá isso!!!! Querem alienar nosso país, essas empresas são patrimônio do povo!!! kkkkkkk
Um incêndio na zona rural do município de Portalegre, distante 366 km de Natal, persiste desde o sábado(05). Moradores da região registraram, conforme fotos durante o dia no último fim de semana, as chamas devastando matas. O Corpo de Bombeiros esteve no local durante todo o domingo(06).
Na noite dessa segunda-feira(07), de acordo com imagem cedida, as chamas voltaram a ganhar força. Pelas redes sociais, a prefeitura informa que bombeiros militares e civis, além de voluntários, realizam o trabalho de combate ao fogo. Sua origem, até o o o momento, ainda não foi confirmada.
Muito estranho esse tanto de incêndios que estão acontecendo no Brasil e no nosso RN, isto está me cheirando a treta política. Precisa ser apurado com transparência e isenção.
Carro da vítima de assalto ficou com marcas de tiros, após tiroteio entre assaltantes e policiais na Grande Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
Um assaltante foi baleado e acabou preso após uma perseguição policial que aconteceu na noite dessa segunda-feira (7) entre Natal e Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital. Dois comparsas dele conseguiram fugir. A ocorrência foi destaque no portal G1-RN. De acordo com a reportagem, os criminosos renderam uma mulher que chegava em casa após o trabalho, no bairro Nova Natal, Zona Norte da capital, e roubaram o carro dela. A vítima informou que os homens usavam uma pistola.
Segundo a reportagem, a equipe da Polícia Militar foi acionada e houve perseguição. Já no município de Ceará-Mirim, os criminosos começaram uma troca de tiros com os policiais, na região conhecida como Cohab, perto do Hospital Percílio Alves.
Ainda segundo a reportagem, após ser atendido no hospital de Ceará-Mirim, o assaltante foi levado pra o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina. Liberado pela equipe médica depois do atendimento, o homem acabou preso em flagrante por roubo, levado para a Delegacia de Plantão.
O carro da vítima foi recuperado com várias marcas de tiros.
O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem destino certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha.
Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralização de obras como a Barragem de Oiticica, parte dos recursos para a Redinha foi contingenciada, com o compromisso dos parlamentares de que o valor fosse restaurado assim que possível.
“Nós estivemos unidos em busca de uma solução pra essa obra tão importante para Natal. A destinação desse recurso desbloqueado para a Redinha teve apoio unânime dos parlamentares do Rio Grande do Norte”, afirmou Rafael Motta, coordenador da bancada.
A construção de um mercado modelo e um calçadão, além da reforma do Clube da Redinha é uma demanda antiga dos moradores da região e tem potencial de alavancar o turismo na zona norte da capital.
A bancada já havia priorizado R$ 8,5 milhões no primeiro semestre para as obras. Com o desbloqueio do recurso, o complexo turístico receberá mais de R$ 18 milhões.
Agora para a urbanização, saneamento e calçamento da Redinha Nova ninguém libera nada uma PRAIA totalmente esquecida por todos e sem falar que ela é de Extremoz (uma piada) e é frequentada pela população de NATAL é a praia de todos que moram na Zona Norte na verdade
Parabéns ao Jair Bolsonaro, sempre enchendo de dinheiro os cofres do estado. Enquanto isso, a Governanta Fátima Bezerra pratica oposição irresponsável censurando a realização das promessas de campanha do presidente.
Só comentando também : esse dinheiro vem das EMENDAS PARLAMENTARES da bancada federal do RN, e não do Governo Federal diretamente.
E outra coisa, é dinheiro que pertence a nós mesmos, contribuintes, e não a político algum.
Continuam fazendo mal ao Brasil….oh raça mesquinha. É essa a preocupação dessa corja com o país.
Se o presidente soltasse 10 reais, eles abanariam o rabo.
Pq a esquerda é contra o "anti-crime", seriam a favor do "pró-crime"??? Defendem q bandidos sejam "livres"?????
Quem são os beneficiários dessa decisão? Os bandidos, criminosos e corruptos. E os prejudicados? A sociedade, a ética e ordem por conseguinte o povo. Quem são os representante dos beneficiários? Pt, psol… Oposição