A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), em nome de seus associados, tomou a iniciativa de solicitar à Companhia de Energética do RN – COSERN medidas preventivas que permitam reduzir os cursos das empresas hoteleiras com vista à manutenção dos empregos e redução de dívidas no momento de crise em face da pandemia mundial do coronavírus.
Uma preocupação recorrente do setor é a grande despesa com o consumo de energia nos estabelecimentos hoteleiros para a execução e manutenção dos serviços. Entretanto, com a crise que se alastra no país, a hotelaria praticamente fechou suas portas por tempo indeterminado, mas ainda necessita manter partes cruciais das estruturas funcionando como forma de se preparar para a retomada dos negócios.
Pensando nesse grande desafio, a ABIH-RN enviou a COSERN um ofício solicitando medidas para amenizar esse quadro e garantir os empregos do turismo. São elas:
• A suspensão da cobrança da demanda do contrato de fornecimento de energia ou, em última análise, cobrança da demanda efetivamente consumida em oposição à demanda contratada;
• Prorrogação do prazo de vencimento das contas de energia elétrica referentes ao mês de março até junho de 2020, iniciando-se o pagamento em outubro de 2020;
• Dilatação do prazo de interrupção do fornecimento de energia em decorrência de inadimplência, até a normalização da situação.
É justo justíssimo na real a prefeitura e governo era pra garantir uns leitos pra isolamento de idosos ou de pessoal que trabalham com com saúde e que muitas vezes não possam voltar pra casa sob pena de infectar seus filhos pais ou avós.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira, 30, a suspensão de decretos de estados e municípios que restringiram o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e cargas, sob a justificativa de combater a propagação do novo coronavírus.
A manifestação foi enviada ao relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 665, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O objetivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) é, prioritariamente, garantir o tráfego de veículos transportadores de mercadorias para evitar desabastecimento, inclusive de materiais médico-hospitalares.
A CNT acionou o STF contra normas dos estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e dos municípios de Florianópolis (SC) e Tamandaré (PE). Segundo a entidade, tais normas “violam preceitos sensíveis da Constituição da República, notadamente os direitos fundamentais à saúde e ao transporte”.
Na manifestação, o procurador-geral da República afirmou que a legislação federal sobre o tema foi desconsiderada pelas normas estaduais e municipais contestadas. “Os decretos questionados estabeleceram restrições ao transporte de pessoas e cargas que, embora direcionadas à defesa do direito à saúde, aparentemente não se mostram apropriadas para atingir os fins almejados, limitando para além do estritamente necessário os direitos fundamentais envolvidos”, disse Aras.
No entendimento do procurador-geral, as restrições ao transporte de pessoas e de cargas em debate “parecem não lograr êxito em atingir o fim de resguardar o direito fundamental à saúde, tendo inclusive potencialidade para se opor a sua concretização”.
Para Aras, as medidas têm o potencial de impedir o acesso a serviços de saúde por parte das pessoas que precisam se deslocar para outros estados e municípios à procura de hospitais, de tratamento médico ou para ter acesso a medicamentos. Além disso, afirmou, com a restrição ao transporte coletivo interestadual e intermunicipal de passageiros, “não apenas os usuários dos serviços de saúde podem ser privados do acesso a medicamentos e cuidados hospitalares, como também os profissionais de saúde que atuam em localidades diversas daquelas em que residem podem se ver impedidos de exercer suas funções profissionais”.
Por fim, sustentou o procurador-geral, que “a restrição ao ingresso de veículos de cargas provenientes de outras localidades aparenta ter também capacidade de ocasionar prejuízos ao direito social à alimentação, ante a possibilidade de privar populações estaduais e munícipes de ter acesso a alimentos e insumos básicos disponíveis exclusivamente em estados e municípios diversos”.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu, por tempo indeterminado, o calendário universitário 2020, previsto para ter início no próximo dia 6 de abril. A decisão ocorreu durante reunião realizada por videoconferência, nesta terça-feira (31), conduzida pela reitora em exercício, Fátima Raquel e com participação de pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas, representante do Fórum dos Chefes de Departamento, e o Diretório Central dos Estudantes.
A proposta da suspensão foi apresentada pela reitora em exercício, Fátima Raquel, na abertura da reunião, e endossada pelos participantes, que haviam feito consulta aos departamentos e categoria estudantil, que também se posicionaram pela suspensão do calendário.
A decisão levou em consideração o estado de pandemia do novo coronavírus e as orientações da Organização Mundial da Saúde e decretos federais e estaduais sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo vírus, bem como a portaria da FUERN que estabeleceu orientações acadêmicas e administrativas quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia.
Nesta segunda-feira (31), o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da UERN orientou a suspensão do calendário universitário, levando em consideração a expectativa do pico de contaminação no Brasil ser esperado para os meses de abril e maio, e a dificuldade de acesso às tecnologias educacionais por grande parte dos estudantes da UERN.
“Em todas as nossas decisões, nossa principal preocupação é com os nossos estudantes. Sabemos da realidade em que a maioria de nossos estudantes só têm acesso à internet pelo celular e um grande número mora em regiões de difícil acesso a uma rede de internet, o que inviabiliza a possibilidade de aulas online. Não sabemos quanto tempo essa pandemia vai durar, o que sabemos é que precisamos preservar nossa comunidade e dar condições para que nossos estudantes recebam uma educação superior de qualidade, que é o compromisso maior da UERN”, afirmou a reitora em exercício, Fátima Raquel.
O estudante Pedro Levi, da diretoria do DCE/UERN destacou a necessidade desta medida, levando em consideração também a dificuldade que os estudantes teriam numa possível retomada das atividades com uso de tecnologia educacionais à distância. “Pensando nisso o DCE já havia se posicionado contra o retorno das atividades, durante essa situação de pandemia, de forma que concordamos com o proposto pela gestão da universidade. Temos que pensar na manutenção da qualidade do ensino aos nossos estudantes e, neste momento, a medida mais prudente é a suspensão”, comentou.
Os diretores de unidades acadêmicas destacaram o posicionamento adotado por cada unidade, sendo que a maioria seguiu o entendimento da necessidade da suspensão do calendário.
Histórico
No dia 15 de março, a UERN suspendeu as atividades presenciais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na época, a Instituição encerrava o semestre 2019.2, já havendo cumprido mais de 90% do semestre, restando somente o fechamento de notas e os casos em que havia pendências.
A suspensão do calendário será publicada através de Ad Referendum da Reitoria.
Queria entender o motivo de muitos acharem essa medida um absurdo. A instituição está fazendo o que todas as outras – públicas e privadas – estão. O vírus, inclusive, ceifou a vida de um funcionário da Universidade. Vocês acham mesmo que eles vão se arriscar? Vocês se arriscariam? Um pouco de paz, fraternidade e solidariedade no coração não faz mal a ninguém.
Concordo! Para quem estudou na UERN e em qualquer universidade pública sabe o quão importante estas instituições são na vida de qualquer cidadão.
Infelizmente, lemos comentários ridículos de pessoas que falam apenas pelo senso comum. Lamentável ??♀️
O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) decidiram pela suspensão dos sorteios da Nota Potiguar por três meses. O dinheiro que seria repassado a participantes da campanha sorteados e instituições filantrópicas como prêmios vai ser usado na aquisição de alimentos que serão doados para pessoas em vulnerabilidade social em função das medidas de restrições no combate aos efeitos do novo coronavírus. R$ 177 mil direcionados para as ações do governo de ajuda a população mais carente que sofre com as consequências das restrições e isolamento social. Porém, o valor do prêmio fixo de R$ 100 mil continuará sendo rateado normalmente de forma proporcional à quantidade de pontos acumulados entre as entidades beneficentes, com alterações pontuais para beneficiar um maior número de instituições. As alterações em caráter temporário na campanha serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (1º).
A decisão de direcionar a verba da premiação veio depois da suspensão temporária dos sorteios da Loteria Federal, nos quais é baseada a escolha dos vencedores do sorteio mensal da Nota Potiguar. De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, como a escolha dos vencedores é baseada nos números da loteria, que está suspensa, os sorteios serão interrompidos temporariamente. O valor da premiação fixa – R$ 177 mil – poderá ser destinado a ajudar pessoas de baixo poder aquisitivo que estão sendo impactadas pelos efeitos da contenção ao avanço da Covid-19 no RN.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) irá definir os procedimentos para a seleção dos beneficiados. “Vamos publicar a medida no Diário Oficial do Estado e analisar junto ao corpo técnico do estado os critérios para auxiliar as pessoas carentes que necessitam de ajuda diante dessa crise. Apesar de não ocorrer os sorteios, é importante que os participantes da campanha continuem solicitando a nota fiscal nas compras porque estarão ajudando essas pessoas que precisam e também instituições que prestam um atendimento essencial nesse momento de fragilidades”, diz.
Até agora, Governo já havia repassado um total próximo a R$ 2,5 milhões através da campanha. A campanha vinha repassando a cada mês R$ 277 mil para consumidores e instituições como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota.
Sorteados de março
O último sorteio antes da decisão ocorreu em março. Foram premiados neste nono sorteio de março, que ocorreu no dia 20 e foi transmitido pelas redes sociais, Ângela Barbosa Custodio da Silva (R$ 50 mil), Elizethe Santos da Cruz Neta (R$ 30 mil), Raíssa Saldanha Calistrato (R$ 20 mil), Giselda Sabino de Oliveira (R$ 10 mil), Fabiana de Sá Leitão Cunha Porcino (R$ 4 mil) e Rodrigo Firmino da Silva Filho (R$ 4 mil). Esses ganhadores escolheram uma instituição favorita, que receberão, adicionalmente, o equivalente à metade do prêmio do sorteado, além de recursos do rateio mensal de R$ 100 mil por estar cadastrada na campanha.
Com isso, vão receber os recursos a Associação de Ginástica de Natal (R$ 25 mil), Instituto Juvino Barreto (R$ 25 mil) – por ser escolhido por dois dos sorteados -, Associação Esportiva E Cultural Handebol Clube (R$ 5 mil), Núcleo de Amparo ao Menor (R$ 2 mil) e Associação Amigos do Coração da Criança (R$2 mil), além dos prêmios de rateio juntamente com outras 37 entidades beneficentes. Com este sorteio, o Governo soma um total próximo a R$ 2,5 milhões, distribuídos através da campanha.
Acredito que o rateio para as instituições participantes não deveria ser suspenso, principalmente para ongs que trabalham com pessoa em situação de vulnerabilidade, em especial no cuidado permanente da pessoa idosa.
Na perspectiva do programa, o governo poderia fortalecer as ações das instituições cadastradas no nota potiguar, destinando o rateio ou quem sabe o recurso dos sorteios para as instituições que trabalham diretamente com o grupo de risco.
Jornalistas que fazem a cobertura diária do Palácio da Alvorada se retiraram de entrevista concedida pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira, 31, após ele estimular apoiadores a hostilizarem os repórteres que estavam no local.
Assista a cena acima a partir de 09:10.
O presidente havia sido questionado sobre declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem defendido o isolamento social para evitar a propagação do coronavírus no País, na contramão do que tem dito o próprio Bolsonaro.
“Eu não sei o que ele falou. Eu parto do princípio que eu tenho que ver, não só ler o que está escrito”, começou a responder Bolsonaro. Um apoiador, porém, o interrompeu e passou a hostilizar os jornalistas, com xingamentos. Instado a continuar a responder, o presidente afirmou que quem responderia seria o apoiador, que se identificou como “professor opressor”.
“É ele que vai falar”, disse. Neste momento, os repórteres que estavam no local, uma área cercada na entrada da residência oficial, se retiraram do local.
A atitude surpreendeu Bolsonaro, que questionou: “Vai embora? Vai abandonar o povo? A imprensa que não gosta do povo”, disse o presidente.
Sem a imprensa, o presidente continuou a conversar com apoiadores, destacando uma declaração do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, sobre a necessidade de se preservar empregos durante a crise do coronavírus. Na fala, o diretor do órgão internacional cita que, em alguns países, medidas de isolamento e restrições de circulação podem custar a sobrevivência de pessoas mais pobres pelo impacto na economia.
O presidente levou o discurso de Ghebreyesus anotado em folhas de sulfite para consultar durante a conversa com jornalistas e apoiadores.
Desde a semana passada, quando fez um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, Bolsonaro tem criticado medidas adotadas por governadores e prefeitos, como fechamento do comércio e de escolas. O argumento do presidente é de que, com isso, muitas pessoas que trabalham na informalidade perderão seu emprego e sua renda.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da Comissão Geral para atualiazação da situação nacional do coronavírus Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Diante do alastramento dos contágios pelo novo coronavírus, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta terça-feira, 31, portaria que autoriza o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito. A medida ocorre após o próprio Mandetta ter afirmado a governadores de Estado que o momento é de preparar funerárias para o provável aumento no número de vítimas fatais da Covid-19.
A portaria, à qual VEJA teve acesso, deve ser publicada até esta quarta-feira, 1º, e especifica, por exemplo, que estabelecimentos de saúde poderão enviar pessoas para sepultamento ou cremação sem certidões de óbito “na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública”. Entre as justificativas da medida estão a “necessidade de uniformização nacional do protocolo de anotação da causa mortis relacionada às doenças respiratórias no preenchimento das Declarações de óbitos por todos os serviços de saúde do País” e a constatação de que deve se “providenciar o sepultamento em razão dos cuidados de biossegurança, a manutenção da saúde pública e respeito ao legítimo direito dos familiares do obituado providenciarem a inumação [enterro]”.
Diante do aumento exponencial de casos confirmados do novo coronavírus, que já vitimou 159 pessoas no Brasil, a ordem das autoridades é a de que o prontuário de atendimento em casos de internação hospitalar no período da pandemia contemple o maior número possível de informações que identifiquem o paciente. Quando isso não for possível e a vítima não sobreviver, a orientação é para que os serviços de saúde adotem detalhes que permitam que, no futuro, se faça a identificação da vítima, como estatura ou medida do corpo, cor da pele, sinais aparentes, idade presumida, vestuário. Se possível, os serviços de saúde também podem fotografar a face da vítima e colher a impressão digital do polegar e anexar esses dados na certidão de óbito.
Ao contrário de países como a Coréia do Sul, que testou a maior parte da sua população e conseguiu achatar a curva de alastramento da Covid-19, o Brasil tem adotado postura diversa e, embora tenha comprado e recebido como doação milhões de testes para a detecção do novo coronavírus, não pretende testar os casos suspeitos ou assintomáticos em larga escala. Por isso, a portaria do CNJ e do Ministério da Saúde prevê que, quando for possível fazer o registro civil das mortes e não se souber ao certo a causa do óbito, as mortes por doença respiratória suspeita para Covid-19, não confirmadas por exames ao tempo do óbito, deverão ser registradas como “provável para Covid-19” ou “suspeito para Covid-19”.
Depois que a portaria assinada por Toffoli e Mandetta for publicada, as Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal terão 48 horas para criar um canal de comunicação exclusivo para o recebimento eletrônico das declarações de óbito. A ideia é que, em no máximo dois dias após as mortes, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde possam ser comunicadas para registrar oficialmente os óbitos.
BG, por favor, ajuste a matéria, não ficou claro para a população, sobre a não necessidade da certidão de óbito (registro em cartório) para o sepultamento, mas é importante deixar claro que a DECLARAÇÃO DE ÓBITO (o documento que deve ser levado ao cartório para a emissão da certidão) continua sendo OBRIGATÓRIO. E a certidão do cartório deve ser feita ainda, no prazo de 60 dias
O presidente do Instituto Superior da Saúde (ISS) da Itália, Silvio Brusaferro, afirmou nesta terça-feira (31) que o país atingiu o pico da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
A declaração chega um dia após a Itália ter registrado o menor aumento percentual no número de casos desde que a Defesa Civil passou a divulgar apenas um balanço diário, em 28 de fevereiro, com crescimento de 4,1% – já são oito dias seguidos de expansão inferior a 10%.
Mas, segundo Brusaferro, isso não quer dizer que os contágios começarão a cair imediatamente. “A curva [da epidemia] nos diz que chegamos a um platô”, afirmou o presidente do ISS, órgão técnico-científico subordinado ao Ministério da Saúde da Itália, em uma coletiva de imprensa em Roma.
“Dizer que chegamos a um platô significa que chegamos ao pico, mas este não é uma ponta, é um planalto do qual agora precisamos descer”, acrescentou. Sua declaração indica que a curva de contágios na Itália deve se manter estável por um tempo, antes de começar a cair.
Brusaferro ainda alertou que o eventual relaxamento das medidas de confinamento pode fazer a pandemia ganhar força novamente.
“Precisamos ser cautelosos”, disse.
A Itália registra 101.739 casos do novo coronavírus, de acordo com o balanço divulgado pela Defesa Civil nesta segunda-feira, e 11.591 mortes. O número de óbitos por dia continua elevado (812 em 30 de março), mas esse dado não está necessariamente ligado ao ritmo de novos contágios.
Como o país ainda tem 3.981 pessoas internadas em UTIs, é provável que os efeitos da desaceleração da pandemia ainda levem algum tempo para se refletir na quantidade de mortes. “É preciso um intervalo maior para ver os resultados nos falecimentos”, disse nesta segunda o presidente do Conselho Superior da Saúde (CSS), Franco Locatelli.
Segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira(31), os casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte dividem-se da seguinte maneira:
Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Sesap divulga novos números da Covid-19 nesta terça-feira (31)
Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.
Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).
O juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF, autorizou que lojista suspenda o pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda enquanto perdurarem as medidas de restrição à circulação de pessoas advindas da pandemia do coronavírus.
A autora requereu tutela cautelar antecedente para que fosse determinada a suspensão da exigibilidade de todas as obrigações pecuniárias do contrato de locação.
Ao deferir em parte o pedido, o magistrado destacou que “nenhuma pessoa em sã consciência e em perfeito juízo valorativo duvida que há motivo imprevisível” diante das medidas que buscam frear a disseminação da covid-19.
Foto ilustrativa: Stephen Cullum / Shutterstock.com
As chuvas acompanhadas de trovões marcaram a madrugada desta terça-feira(31) em Natal e algumas cidades do litoral. O volume acumulado na capital potiguar foi de 60,4mm
As chuvas são ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o estado, associadas a instabilidades oceânicas.
Já as trovoadas e as descargas elétricas, de acordo com o chefe da nossa Unidade, Gilmar Bristot, decorrem do excesso de umidade (provocada pelo aquecimento do oceano que no momento estão 2°C acima do normal) que gera energia para formação de nuvens do tipo Cumulus-Nimbos.
Janaina Paschoal atribuiu o fracasso de Jair Bolsonaro a Olavo de Carvalho:
“Da mesma maneira que Lula foi o principal responsável pelo Governo Dilma e seu fracasso, Olavo de Carvalho é o grande responsável pelo inegável fracasso do único governo de direita no Brasil. Não adianta criar narrativas para dizer que avisou e tinha (como sempre tem) razão.
Qualquer pessoa observadora sabe dizer quem controla e quem é o fantoche. O demônio da Virgínia anda nervoso. Anda nervoso porque sabe que aqueles que hoje o aplaudem não têm competência para ler nem a primeira página dos seus livros. São leitores de manchetes e nem entendem.
Mas não é só. O demônio da Virgínia também está nervoso por saber que os poucos que leram e compreenderam seus livros logo perceberam ser ele uma fraude. Denunciou o totalitarismo dos petistas, mas não se intimidou ao tentar instituir o seu. Traidor da própria obra!
Ele já era um fracasso acadêmico e econômico, dependente da caridade dos que se iludiram com ele. Agora é também um fracasso político e quem o leu e conhece sabe. Estou sendo má? Talvez! Mas ele merece!”
A onde está o fracasso??
Tem alguém roubando os brasileiros??
O fracasso de Lula é porque roubou e deixou roubar, só isso.
Essa mulher é maluca??
O que que ela vai dizer do diretor presidente da OMS agora???
Kkkkkkkkkkkk
Kkkkkkkkkkkk
É uma doidinha.
Do jeito que a coisa vai, Bolsinho não dura muito. Agora levou o filho vereador e gerente do gabinete do ódio pra despachar no palácio. Quanto mais perde a razão mais radicaliza. Não conta com apoio nem das forças armadas nem de grande parte dos antigos seguidores. Votei nele pra interromper o ciclo vicioso petista, mas não voto nunca mais. E os poucos idiotas que continuam ao seu lado, ja não têm argumentos para defendê-lo. Fora Bolsonaro! Assuma Mourão!
Lula nao acredita na terra plana, não é contrário a vacinação e também não é chulo como Olavo. Além do mais, Dilma não era ligada a miliciano, nunca foi machista, misogina, imbecil, homofobica, corrupta e ditatora como o atual presidente. As vezes ela era prolixa nos pronunciamentos.
Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus.
A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para trás”. Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.
Como antecipou a reportagem, os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.
No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo.
O governo prevê destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia. Esse é o impacto bruto da medida. A intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática: assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.
FGTS
A nova liberação do FGTS para os trabalhadores deve ficar em torno de R$ 1 mil por conta, segundo duas fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O martelo ainda será batido nos próximos dias.
A estimativa é de que cerca de 60 milhões de contas serão beneficiadas pela medida. Contas com saldo de até R$ 1 mil poderão resgatar o saldo integral.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do “saque imediato” aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. Com o fim do prazo de resgate nesta terça-feira, 31, o dinheiro servirá para dar lastro às novas liberações.
O governo também quer baratear o crédito neste momento de crise e estuda zerar, de forma temporária, o adicional de 0,38% do IOF cobrado nos empréstimos para famílias e empresas.
Também, esse governo pensa em tudo, num deixa nada pra nóis da esquerda, acusar. Parece que nossa única alternativa é jogar um ministro contra o presidente, ou contra o outro. Tá muito difícil de fazer oposição.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.
“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.
Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.
Ao sair do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro prometeu sancionar ainda nesta terça-feira (31) a lei que garante um coronavoucher de R$ 600 a trabalhadores informais.
“A ajuda foi aprovada ontem à noite [pelo Senado]. [Sanção é] Hoje, sem falta. Talvez pela manhã ainda.”
Bolsonaro também disse que deve regulamentar a concessão do benefício “o mais rápido possível”.
“Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem alguns já reclamando: ‘não sancionou ainda?’ Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá.”
O demônio mudou de nome, ele agora se chama mito.
Dilma tinha um neurônio, o mitoroso tem 1,1. Outra desgraça sentado na cadeira de presidente. Cadeira essa que mais parece uma privada, pois quem senta só faz excrementos.
IMPEACHMENT JÁ.
Também pra ser popular, mesmo que não fizesse, o que não é o caso, é só ser anti – pt. A grande maioria da população tem repulsa aos esquerdalha, também com a cara de pau em dizer que não fez nada, cria-se ojeriza aos canalhas petralhas.
Será? Parece que Bolsonaro fica menor a cada dia que passa. Se continuar desse jeito nem termina o mandato.
Apesar de algumas mancadas do presidente na condução do problema do coronavírus isso não é motivo para um processo de afastamento do chefe da nação, eleito com votos da imensa maioria dos brasileiros, isso só pode partir de um imbecil desse do lulapetismo. Essa turma não tem moral pra nada. Deveria pedir desculpas ao povo brasileiro pelos longos anos de robalheira e corrupção.
Enfermeira Fernanda Lira é durante atendimento ao público – Foto: Cedida
Teve algum sintoma que lembra uma gripe e ficou em dúvida do que fazer? O Instituto de Medicina Tropical da (IMT/UFRN) disponibilizou um número de telefone (84) 3342-2300 para tirar esse tipo de dúvida e evitar que as pessoas superlotem ou se exponham nas unidades de saúde durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O serviço, implantado com apoio da Superintendência de Informática da UFRN (Sinfo) e realizado com apoio de diversas unidades da UFRN, atendeu mais de 500 pessoas do RN e outras regiões do país só na primeira semana.
Durante as ligações, profissionais de saúde estão disponíveis para tirar dúvidas e fornecer orientações com o objetivo de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde e a consequente propagação do vírus na comunidade. O IMT explica que o serviço não vai oferecer consultas médicas, apenas tirar dúvidas básicas que incluem o direcionamento para a unidade de saúde adequada conforme os sintomas relatados, seguindo o plano de contingência do município de Natal.
A equipe de atendimento é formada por médicos e doutorandos de Medicina, além de enfermeiros do IMT, dos departamentos de Infectologia e Odontologia da UFRN e da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor (DAS/UFRN). “Os nossos profissionais estão sempre se atualizando em relação às determinações federais, estaduais e municipais no que diz respeito aos fluxos e serviços disponíveis”, explica Fernanda Lira, enfermeira do IMT.
De acordo com ela, a equipe está atendendo a um público bem diversificado, formado por gente de várias idades: adultos jovens e idosos. “O trabalho está sendo bem positivo porque sentimos que as pessoas estão sanando dúvidas importantes, o que impacta diretamente na ida deles aos serviços de saúde. Escutamos as queixas ou dúvidas do cidadão, assim como fazemos investigação ativa de sintomas ou comorbidades para favorecer a resposta qualificada”, acrescentou.
As respostas mais frequentes, de acordo com a enfermeira, são relativas a orientações com o paciente sintomático respiratório dentro do domicílio e esclarecimento sobre os pacientes que têm indicação de coleta de amostras para teste de laboratório, incluindo a indicação dos locais de coleta. Também é feito o direcionamento correto, conforme plano de contingência, para os serviços de saúde, de acordo com a sintomatologia descrita e o histórico de saúde, se for o caso.
Fernanda avalia que educação em saúde é uma importante ferramenta no combate à pandemia, extensivo ao enfrentamento de outras doenças que atingem a nossa sociedade, especialmente respiratórias. “Estamos em um processo de digitalizar tudo o que foi documentado em cada atendimento para ter uma avaliação mais acurada sobre as principais inquietações da população do nosso estado”, finalizou.
Foto: Reprodução/site ABIH-RN)
É justo justíssimo na real a prefeitura e governo era pra garantir uns leitos pra isolamento de idosos ou de pessoal que trabalham com com saúde e que muitas vezes não possam voltar pra casa sob pena de infectar seus filhos pais ou avós.
Imagem bem sugestiva. A Costeira tá com muita lâmpada queimada.
E a redução do ICMS sobre a energia não vão solicitar ao Governo do Estado???