O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está canalizando o fluxo de caixa das vendas de petróleo do país através da estatal de energia russa Rosneft, à medida que busca evitar as sanções dos Estados Unidos, projetadas para retirá-lo do poder, de acordo com fontes e documentos vistos pela Reuters.

As vendas são o mais recente sinal da crescente dependência do governo venezuelano da Rússia em meio à crise financeira do país, à medida que os EUA apertam o cerco econômico a Maduro, que os americanos classificam como um ditador.

Com a economia em frangalhos por anos de recessão e um substancial declínio na produção de petróleo, a Venezuela já vinha lutando para financiar importações e gastos governamentais antes mesmo de Washington impor restrições à petroleira estatal PDVSA em janeiro.

O petróleo representa mais de 90% das exportações que partem da única nação sul-americana do cartel da Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo) e a maior parcela de receitas do governo. Maduro acusou o presidente dos EUA, Donald Trump, de promover uma guerra econômica contra a Venezuela.

Desde janeiro, o governo Maduro vem negociando com aliados em Moscou maneiras para contornar a proibição de transações com clientes que pagam a PDVSA em dólar, disseram as fontes. A Rússia afirmou publicamente que as sanções americanas são ilegais e que trabalharia com a Venezuela para enfrentá-las.

Sob o esquema descoberto pela Reuters, a estatal venezuelana PDVSA começou a repassar faturas de suas vendas de petróleo para a Rosneft.

A gigante da energia russa paga à PDVSA imediatamente, com um desconto sobre o preço da venda — evitando o período comum de 30 a 90 dias para a conclusão de transações petrolíferas- — e recebe depois a quantia total do comprador, segundo os documentos e fontes.

“A PDVSA está entregando suas contas a receber para a Rosneft“, disse uma fonte da empresa venezuelana com conhecimento dos acordos, que falou sob condição de anonimato por temer retaliações.

Grandes empresas de energia como a indiana Reliance — maior cliente da PDVSA com pagamentos em dinheiro — foram convidadas a participar do esquema, pagando à Rosneft pelo petróleo venezuelano, mostraram os documentos.

A Rosneft, que tem investido fortemente na Venezuela sob o governo do presidente Vladimir Putin, não respondeu imediatamente a um pedido por comentários. A PDVSA, o Ministério do Petróleo e o Ministério da Informação da Venezuela, que responde ao setor de mídia pelo governo, também não responderam questões enviadas pela Reuters.

Perguntado sobre as transações, um porta-voz da Reliance afirmou que a empresa fez pagamentos à Rússia e a companhias chinesas, que foram deduzidos de valores devidos pela Venezuela a esses países.

O diretor financeiro da Reliance, Srikanth Venkatachari, confirmou a jornalistas nesta quinta-feira os pagamentos por meio de empresas russas e chinesas, mas não deu maiores detalhes.

— Estamos em diálogo ativo com o Departamento de Estado dos EUA a respeito de nossas negociações por petróleo venezuelano, para permanecer em conformidade com as sanções americanas — disse ele.

O Globo

Mais da metade dos contribuintes já acertou as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (18), a Receita Federal recebeu 15.513.046 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 50,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível usar o Receitanet para transmitir a declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade
Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que, no ano-calendário de 2018, receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros
Em 2019, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível deduzir contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. A medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Agência Brasil

A partir da próxima semana a frota de aviões da Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, sofrerá um corte drástico.

De acordo com comunicado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quarta companhia aéra do país devolverá “amigavelmente” 18 aeronaves para as empresas de leasing. Com isso, a aérea terá apenas oito aviões para suas operações diárias.

A Anac explica que a devolução começará a ser feita a partir de segunda-feira para “minimizar” o impacto da medida sobre os passageiros.