Blog do BG

Inscrições para o Sisu terminam hoje

22/06/2012 09h17

Terminam nesta sexta-feira, às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o segundo semestre de 2012 são ofertadas por meio do Sisu 30.548 vagas em 56 instituições de ensino superior, entre federais e estaduais.

O Sisu é um ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de selecionar estudantes para instituições públicas de ensino superior, por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A classificação parcial começou a ser divulgada no próprio sistema a partir de terça-feira, 19, e estará disponível para a consulta dos candidatos, que podem alterar os cursos e instituições até o fechamento do sistema.

O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado no dia 25. O período de matrícula dos convocados será aberto no dia 29 e se estenderá até 2 de julho. Em 6 de julho, será divulgada a segunda chamada, que terá inscrições nos dias 10 e 11. As instituições convocarão os candidatos classificados na lista de espera em 17 de julho.

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Sexta-feira será de chuva durante todo o dia em Natal

22/06/2012 09h07

O dia que, para muitos, marca o início do final de semana começou com muita chuva. E o tempo deve continuar fechado durante todo o dia.

A previsão se estende ainda para todo o final de semana. Apenas no domingo, é que o tempo abre um pouco . mas sempre sob ameça de chuva a qualquer momento.

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STJ determina que mensagens ofensivas no Twitter, Facebook e Orkut terão que ser retiradas em até 24 horas

22/06/2012 07h54

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Twitter, Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas.

Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.

A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut.

	Thomas Hodel – 19.mai.12/Reuters

	STJ decide que empresas como Facebook, Google e Microsoft terão de retirar conteúdo ofensivo em até 24 horas

A mulher apontou o conteúdo como ilícito, mas a suspensão da página ocorreu só dois meses depois.

A Justiça determinou que o Google pague R$ 10 mil a ela. Também decidiu que a empresa, dona do Orkut, fica obrigada a suspender conteúdos denunciados dentro de um dia, sem apuração prévia.

Depois dessa medida, a empresa deverá checar se o caso é verdadeiro e se mantém a suspensão.

“A decisão abre precedente no STJ e uniformiza a jurisprudência. É um marco de regulamentação e todas as futuras questões estarão sob essa ótica”, disse Andrighi.

Se a empresa não cumprir o prazo, ela passará a ser responsável solidária pelo dano, podendo ser acionada na Justiça. “Fiquei sabendo que nos EUA eles são capazes de tirar as mensagens em 30 minutos. Levar 62 dias no Brasil é um absurdo”, disse Andrighi.

OUTRO LADO

A diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero, disse que a empresa lida com muitos casos semelhantes e que a jurisprudência ainda é inconstante no país.

“Nós não vemos nenhuma obrigação ou efeito dessa decisão para o Google. Há uma inviabilidade técnica para fazer isso e em nenhum outro lugar do mundo é assim. A decisão de remover é irreversível. Ao tirar do ar, o conteúdo vai embora”, disse.

Segundo ela, a empresa deve entrar com recurso no STJ para esclarecer esses pontos.

A segunda decisão do STJ foi motivada por uma ação de um advogado do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado por e-mails enviados para sua rede de contatos sobre sua conduta profissional.

Em nota, a Microsoft Brasil disse que, “mediante ordem judicial, fornece os dados existentes em relação a contas de e-mail específicas”.

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Wilma anuncia hoje se aceita ser vice de Carlos Eduardo

22/06/2012 07h27

O ex-prefeito Carlos Eduardo, pré-candidato pelo PDT, oficializou ontem o convite para a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, ser candidata a vice-prefeita na chapa dele. A ex-governadora anunciará publicamente hoje a decisão, mas a tendência é que ela aceite o convite e integre a coligação como vice. Assessores próximos aos dois políticos afirmaram que a Wilma de Faria foi “muito receptiva” e deve, hoje, confirmar a opção de disputar o pleito na chapa majoritária na aliança com o ex-prefeito.

Na véspera de anunciar o destino político para o pleito 2012, Wilma de Faria se reuniu com os vereadores do PSB, mas a eles também não adiantou a decisão. No final da tarde de ontem, Carlos Eduardo foi à residência dela. Na ocasião, fez o convite oficialmente. Para a noite de ontem ainda estava prevista uma conversa da ex-governadora com o ex-governador Iberê Ferreira e com a deputada federal Sandra Rosado. Os dois são do PSB. Nessas reuniões, Wilma de Faria deverá comunicá-los sobre a decisão antes do anúncio oficial, provavelmente na manhã de hoje.

“A experiência dela é muito importante para nossa campanha e para uma administração que vai se dedicar à recuperação da cidade”, afirmou Carlos Eduardo, ontem, ao confirmar que fez o convite. Ele disse que tomou conhecimento que integrantes do PSB e dos demais partidos que formam a coligação são favoráveis à presença da ex-governadora na chapa majoritária. “Os partidos demonstraram isso. Ela tem um contribuição muito importante para nosso município. Pode colaborar. É com isso que pretendemos contar”, afirmou Carlos Eduardo.

A alternativa de ser candidata a vice-prefeita surge para Wilma de Faria como uma forma de continuar no cenário político, já visando o pleito de 2014, quando deverá ser candidata a deputada federal.

Wilma de Faria foi eleita pela primeira vez em 1986 para o mandato de deputada constituinte. Em 1988, venceu a eleição para a Prefeitura. Em 1992, voltou a disputar a Prefeitura e venceu novamente. Foi reeleita. Em abril de 2002, renuncia à Prefeitura para disputar o governo do estado, sendo eleita com 820.541 votos. Em 2006, foi reeleita governadora.

Fonte: Tribuna do Norte

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Aluno faz bullying e professora manda o resto da classe bater no menino

21/06/2012 21h42

Em escolas normais as crianças que fazem bullying levam broncas e suspensões (ou não levam nada, o que é triste). No entanto, em uma escola do Texas a técnica disciplinar foi diferente – o aluno que fez bullying apanhou do resto da classe a mando da professora!

Pois é, o caso aconteceu na Salinas Elementary, uma escola no subúrbio de San Antonio, e a professora está sendo acusada de orquestrar uma sessão de pancadaria para ensinar ao aluno de 6 anos (seis anos!!) que fazer bullying é errado. A professora assistente também entrou no caso por ter deixado acontecer.

De acordo com a polícia, a professora chamou o garoto valentão Aiden e disse aos outros 24 estudantes “bate nele!”e “bata mais forte!”. Pior: muitas crianças nem queriam bater, mas ficaram com medo de desobedecer a professora.

“Vinte e quatro crianças bateram nele e ele disse que a maioria bateu duas vezes”, afirmou Amy Neely, mãe de Aiden.

Assim como em vários casos de bullying, a mãe disse que o filho nunca causou problemas e que esta foi a primeira vez que ouviu falar de professores tendo problemas com ele – então vai saber o que o moleque já aprontou por aí. Mas mesmo assim né, dona professora!

Disciplinar alunos contra bullying chamando todo mundo pra porrada: você está fazendo isto errado!

Tânia Vinhas para o Guia do Estudante

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Amigos e Familiares de Popó Porcino pede corrente de oração logo mais às 20h

21/06/2012 19h29

Nesta quinta-feira (21), são completados cinco dias do desaparecimento do jovem Porcino Fernandes da Costa Segundo, mais conhecido como “Popó Porcino”. Por isso, amigos e familiares estão pedindo pela internet para que todos façam parte da corrente de oração que será realizada logo mais às 20h.

“Hoje, as 20h vamos rezar pedindo a Deus a volta de Porcino Fernandes da Costa Segundo. Pedimos a todos que entre em oração neste momento para que juntos alcancemos esta graça. Agradecemos a todos”, diz o convite.

O blog tem informações sobre o caso, mas, desde o domingo por pedido de familiares e por termos a consciência que qualquer divulgação dos fatos que vem acontecendo nos bastidores só atrapalha as investigações e favorecem os bandidos e marginais que fizeram isso, resolvemos nos abster de noticiar o desenrolar desse triste episódio.

Memória

Porcino Segundo, filho do empresário mossoroense Porcino Júnior, foi sequestrado na noite do último sábado (16) durante a vaquejada de Ceará Mirim. A informação é que o rapaz jovem dormindo no caminhão da equipe de vaquejada, quando foi abordado três bandidos que estavam a bordo de um veículo Sandero, cor prata. Além dele, também foi levado o tratador dos animais que o acompanhava. O tratador que está com a identidade mantida sob sigilo foi solto próximo ao município de Santa Maria horas depois.

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OAB/RN publica edital para Lista Sêxtupla do TJ/RN

21/06/2012 19h03

O BlogdoBG teve acesso ao aviso de Edital para a eleição do quinto constitucional, com esse aviso e a publicação dele amanhã no Diário Oficial do Estado o processo para a formação da Lista Sêxtupla para Desembargador está oficialmente deflagrado.

AVISO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL 2012. FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, em face do Ofício nº 786/2012-GP/TJ, de 15 de junho de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado, cujo teor comunica a existência de vaga de Desembargador a ser provida por integrante oriundo do Quinto Constitucional destinado aos membros da Advocacia nos termos do art. 94, caput e parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como nos Provimentos nº 102/2004, 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB, torna público que estarão abertas, nesta Seccional, após o 15º (décimo quinto) dia posterior à presente publicação e pelo prazo de 20 (vinte) dias, ou seja, de 10 de julho de 2012 até 30 de julho de 2012, as inscrições de advogados que atendam aos requisitos constantes no edital 001/2012 OAB-RN/QUINTO CONSTITUCIONAL (disponível para consulta no site www.oabrn.org.br e para retirada pelos interessados na Sede da Seccional e das Subsecções de Assu, Caicó, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros), bem como nas normas acima mencionadas, observada a necessária forma constante dos Provimentos antes elencados, para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Todas as normas relacionadas, bem como este edital, estarão disponíveis na página da OAB/RN na internet – www.oabrn.org.br.

Natal, 21 de junho de 2012.

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Presidente da OAB/RN

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Transparência da AL: Nélter Queiroz é líder de gastos; Larissa é a mais econômica

21/06/2012 18h24

Já está disponível no site da transparência da Assembleia Legislativa a prestação de contas dos deputados estaduais com verbas de ressarcimento de gabinete. O deputado estadual Nélter Queiroz foi o líder do ranking com a apresentação de R$ 24.830,50 em notas fiscais para ressarcimento. Quem menos gastou, mesmo se preparando para disputar a Prefeitura de Mossoró nas eleições desse ano, foi a deputada Larissa Rosado com gasto total da verba de gabinete de R$ 15.013,61. O valor limite para o ressarcimento de cada deputado é de R$ 24.057,90.

Confira a lista completa com o maior gasto de cada gabinete, na ordem:

1- Nelter Queiroz
Gasto total: R$ 24.830,50
Maiors gasto: R$ 6.000,00 (A & K LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP)

2- George Soares
Gasto total: R$ 24.400,48
Maior gasto: R$ 6.500,00 (COMÉRCIO E SERVIÇOS MELO LTDA ME)

3- Leonardo Nogueira
Gasto total: R$ 24.292,45
Maior gasto: R$ 7.200,00 (Gilmar Fernandes, Salvador, Vale e Advogados Assciados)

4- Gustavo Fernandes
Gasto total: R$ 24.037,09
Maior gasto: R$ 5.000,00 (OK – Comercio e Serviços Ltda.)

5- Fernando Mineiro
Gasto total: R$ 24.032,44
Maior gasto: R$ 2.530,64 (POSTO FREI DAMIÃO LTDA)

6- Hermano Morais
Gasto total: R$ 24.013,84
Maior gasto: R$ 6.000,00 (CASTIM & RABELO ADVOGADOS S/C)

7- Dibson Nasser
Gasto total: R$ 23.961,83
Maior gasto: R$ 6.200,00 (GONÇALVES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

8- Ezequiel Ferreira
Gasto total: R$ 23.924,14
Maior gasto: R$ 10.500,00 (MP DA SILVA LTDA)

9- Vivaldo Costa
Gasto total: R$ 23.850,00
Maior gasto: R$ 3.500,00 (ALBUQUERQUE & CIA. LTDA)

10- Gustavo Carvalho
Gasto total: R$ 23.811,48
Maior gasto: R$ 5.000,00 (TRINDADE E CAVALCANTI ADVOGADOS S/C)

11- Getúlio Rego
Gasto total: R$ 23.762,35
Maior gasto: R$ 3.140,00 (NATALCOR S/S LTDA)

12- Gesane Marinho
Gasto total: R$ 23.563,37
Maior gasto: R$ 6.000,00 (H e J SERVIÇOS E LOCACOES DE MAQ. LTDA)

13- Antonio Jácome
Gasto total: R$ 23.513,64
Maior gasto: R$ 6.300,00 (OSVALDO MARINHO JUNIOR-ME)

14- Raimundo Fernandes
Gasto total: R$ 23.500,00
Maior gasto: R$ 8.700,00 (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RODOLFENSE – ACERF )

15- Ricardo Motta
Gasto total: R$ 23.354,40
Maior gasto: R$ 6.000,00 (OESTE TROPICAL TURISMO)

16- Tomba Farias

Gasto total: R$ 23.128,90
Maior gasto: R$ 2.800,00 (PAROQUIA DE SANTA RITA DE CASSIA)

17- Gilson Moura
Gasto total: R$ 23.106,08
Maior gasto: R$ 4.960,00 (NATAL RENT A CAR)

18- Fábio Dantas
Gasto total: R$ 23.103,20
Maior gasto: R$ 4.000,00 (AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP)

19- Márcia Maia
Gasto total: R$ 22.862,99
Maior gasto: R$ 4.750,00 (GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LTDA)

20- Poti Júnior
Gasto total: R$ 22.753,55
Maior gasto: R$ 4.000,00 (F. José da Costa – ME)

21- Walter Alves
Gasto total: R$ 20.732,28
Maior gasto: R$ 5.500,00 (FOCOS MARKETING EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME)

22- Agnelo Alves
Gasto total: R$ 19.773,32
Maior gasto: R$ 3.206,01 (Auto Posto Dudu Ltda)

23- José Dias
Gasto total: R$ 18.236,92
Maior gasto: R$ 2.500,00 (MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS )

24- Larissa Rosado
Gasto total: R$ 15.013,61
Maior gasto: R$ 5.000,00 (Meritus Assessoria & Consultoria Ltda)

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Polícia Civil prende homem acusado de violentar sexualmente a própria enteada

21/06/2012 17h39

Policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam nesta quinta-feira (21), um homem S. P.V de 32 anos. Ele é acusado de violentar sexualmente sua enteada, na época, com 12 anos de idade.

O crime aconteceu em setembro de 2010 na zona Leste da capital. O padrasto ficou sem roupas na frente da menina tentando beijá-la a força e acariciando as partes íntimas dela. Ele ainda ameaçou a criança com uma arma de fogo, dizendo que se ela contasse para alguém ele a mataria.

O acusado foi preso em sua casa na manhã de hoje e encaminhado Centro de Detenção Provisória de Pirangi onde aguarda decisão da Justiça.

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Homem de 52 anos é preso após aliciar duas meninas de 9 e 12 anos

21/06/2012 17h36

Edivaldo do Nascimento Cipriano, de 52 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira pelos policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). Ele é acusado de atentado violento ao pudor por tentar aliciar duas meninas menores de idade, uma de nove e outra de 12 anos. O caso aconteceu em agosto de 2009, na zona Norte.

As crianças que eram vizinhas e moravam perto do acusado passavam na frente de casa dele, momento em que Edivaldo acenava pra elas e falava palavras pornográficas e depreciativas, inclusive dizendo que iria ter relações sexuais com elas. Ele chegou a ficar pelado no meio da rua na frente da menor de nove anos e a passar a mão nas partes íntimas da menina, e também a correr atrás das crianças.

Edivaldo do Nascimento está preso no Centro de Detenção Provisória de Pirangi por força de um mandado expedido pela 2ª Vara da Infância e da Juventude.

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Raniere Barbosa dispara contra base de Micarla na Câmara

21/06/2012 17h26

Quem não se lembra da grande movimentação em torno da reprovação das contas referentes a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves em 2008 na Câmara Municipal de Natal? Plenário cheio com todos os vereadores presentes, cargos comissionados fazendo manifestações. Uma grande mobilização da base governista da prefeita Micarla de Sousa.

Hoje, seria o dia da votação das contas de 2010, segundo ano do mandato da prefeita de Micarla de Sousa. Seria porque não teve quórum para aprovar ou reprovar. Quem não gostou nada foi o vereador Raniere Barbosa, que soltou o verbo na tribuna:

“Quando foi para votar as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, a Casa estava cheia de vereadores. Agora, para votar as contas de 2010, sem quórum”, lamentou ao disparar pra cima do presidente da Casa, vereador Edivan Martins, afirmando que ele não comparece às sessões desde semana passada.

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Greve da UERN: Secretário diz que não tem como pagar, Fátima passa responsabilidade pro Governo e estudantes protestam com nariz de palhaço

21/06/2012 16h45

estudantes — Foto: Ilana Albuquerque

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está sendo palco de uma audiência pública bastante movimentada para tratar da crise instalada na Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) em greve há 48 dias. O Plenarinho está lotado. A propositura do encontro foi do deputado estadual Fernando Mineiro. O clima está quente com declarações e protestos para todos os lados.

O primeiro protesto veio dos estudantes que estão sendo prejudicados por causa do não cumprimento do calendário acadêmico. Diante do impasse entre o Governo do Estado e os grevistas, que está perdendo são os universitários. Eles estão sem aula e vendo o ano letivo ir para o espaço como aconteceu no ano passado. Um grupo com nariz de palhaço deles garantiu o acento no Plenarinho e fez o protesto silencioso.

Os grevistas cobram do Governo do Estado uma posição para atender às reivindicações por causa da verba garantida no orçamento, mas o secretário Antônio Alber da Nóbrega, titular da pasta da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), tratou de dizer que orçamento não é dinheiro e que Governo do Estado não tem como pagar o reajuste para os professores e servidores da UERN neste momento.

A deputada federal Fátima Bezerra, que acompanha a audiência, não gostou das declarações e novamente passou a batata quente para as mãos do Governo.

“Quem tem a obrigação de apontar uma saída para o fim da greve é o governo do RN”, destacou a parlamentar.

Pelo visto, essa greve ainda tem muita água pra molhar.

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Opinião dos leitores

Homerorn disse:

21/06/2012 às 21:49

Espero que a deputada federal Fátima Bezerra tem participação igualmente ativa na greve dos servidores e professores das universidades públicas federais.

Responder

FIFA e COL fazem nova visita a Natal no dia 27 de junho

21/06/2012 16h24

O secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, e os ídolos do futebol brasileiro Ronaldo e Bebeto, na qualidade de membros do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, estarão em Natal no dia 27 de junho. A comitiva retoma a turnê por Recife e o pintor brasileiro de renome mundial Romero Britto, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, também acompanharão o grupo na visita; depois vêm a Natal e seguem para Brasília.

Pelo planejamento da FIFA-COL, a turnê percorrerá as 12 cidades-sede do torneio e teve início em janeiro deste ano, passando por Fortaleza e Salvador. O comunicado oficial já foi feito tanto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte como à Prefeitura Municipal do Natal, que já iniciaram através da SECOPA-RN e da SECOPA da Cidade-Sede Natal os preparativos para a visita em sintonia com o Comitê Organizador Local (COL). O programa em cada cidade será composto por uma visita ao estádio, além de uma atividade de imprensa.

No comunicado da visita, assinado pelo próprio Jérôme Valcke, é exposto que o ano de 2012 representa um marco decisivo na jornada rumo à Copa das Confederações da FIFA 2013 e à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. “Neste contexto, é importante que eu obtenha uma compreensão dos preparativos nas cidades e estádios, e também que reserve tempo para a troca de informações e para discussões pessoais sobre os nossos empreendimentos conjuntos até 2014”, escreve o secretário geral da FIFA, que estará em Natal acompanhado do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e de uma delegação, compreendendo representantes da FIFA e COL.

“Estamos a menos de dois anos do mundial e a presença do secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, em Natal, e em especial no canteiro de obras do estádio Arena das Dunas, tem um significado especial para a capital potiguar como cidade-sede. Embora a visita não seja uma inspeção, tenho certeza que ele e a comitiva sairão convictos de que estamos no cronograma e no ritmo certo para entregar a Arena em dezembro de 2013 como prometemos. Além disso, estamos bem próximos de entregar a primeira obra de mobilidade urbana de Natal, que é o prolongamento da Prudente de Morais, e já anunciando a implantação dos anéis viários da obra na BR-101, a Nova Roberto Freire, acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o VLT Natal-Extremoz, que vão mudar de modo significativo a mobilidade urbana da Grande Natal”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, salientando que pretende contribuir para uma Copa do Mundo bem sucedida.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, disse que será mais uma oportunidade para apresentar à FIFA o trabalho que está sendo realizado em Natal. “A cidade estará recebendo, nos próximos três anos, grande investimento de infraestrutura que soma mais de R$ 500 milhões, somente de recursos previstos pela Prefeitura”, disse.

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TCE multa engenheiros do DER por atestar obra irregular

21/06/2012 16h20

A Segunda Câmara de Contas aplicou multa de 600 reais a quatro engenheiros do DER por terem atestado o recebimento de obra sem a devida conclusão. De acordo com o processo nº 007413/2005, o Departamento de Estradas e Rodagens do RN – DER contratou a empresa CONORTE – Construção do Nordeste LTDA pelo valor de R$ 265.810,30 para recuperação de ponte sobre o Rio Punaú.

Ao analisar a documentação processual, o corpo técnico do TCE solicitou ao ordenador da despesa à época, Fernando Antônio da Costa Leal, a comprovação de todos os pagamentos referentes à medição da obra, o que foi respondido de forma tempestiva. Após investigações em campo, foram detectadas irregularidades como: alteração no projeto básico, aditivo sem justificativas, extemporaneidade na apresentação do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e, principalmente, diferença entre os serviços pagos e não realizados.

Em razão disso, foram citados os engenheiros José Bartolomeu dos Santos Junior, Magda Maria Barbalho, Júlio César Fernandes Maia e Otávio Santiago Filho por terem atestado o recebimento da obra com irregularidades, pois ficou constatado pela equipe de inspeção que o “Guarda Corpo em Concreto Estrutural”, item 55705 da planilha orçamentária, não foi executado.

Em análise do mérito, o Ministério Público de Contas, com parecer do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros, proferiu pela irregularidade da matéria opinando pelo recolhimento aos cofres públicos, com juros e correção monetária, por parte dos engenheiros, da quantia de R$ 5.637,13 acrescido de multa. No voto, o relator Paulo Roberto Chaves Alves ratifica o parecer do Ministério Público de Contas e estabeleceu multa de R$ 300,00 para cada irregularidade apontada, totalizando a quantia de R$ 600,00 para cada engenheiro. À decisão ainda cabe recurso.

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Procurador-Geral do MPjTCE lembra que contratos com OS's são legais, mas alerta para a importância da fiscalização

21/06/2012 16h10

Na sessão plenária dessa quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou, por 15 votos a quatro, o Projeto de Lei que permite que o Governo do Estado, seja pela Administração Direta ou pela Indireta, firme convênios com organizações sociais, as famosas OS’s.

O tema é bastante polêmico, afinal que não lembra do contrato firmado entre o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração (ITCI) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o programa gerenciar “Natal Contra a Dengue”? Na época, inclusive, o Ministério Público interviu e, após muita polêmica, o então secretário Thiago Trindade cancelou o contrato de três meses com menos de 30 dias de vigência.

O procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), Luciano Ramos, explicou ao blog que esse tipo de contratação é legal, mas que requer cuidados na fiscalização.

“O terceiro setor pode atender ao interesse publico, desde que se tenha controle sobre o dinheiro público nele investido. O problema é que os exemplos de fraudes com Organizações Sociais e OSCIP’s [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] tem se multiplicado”, destacou.

Então fica o registro para todos os órgãos de controle externo das atividades do Poder Executivo: Olhos abertos. Esse recado também serve para a população, já que a Constituição Federal garante o instrumento da Ação Popular para anular atos administrativos lesivos ao patrimônio público.

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Ministério Público presta contas à Assembleia Legislativa

21/06/2012 15h50

Na manhã de hoje, 21, o procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Onofre de Souza Neto, apresentou aos Deputados Estaduais o Relatório de Gestão referente ao ano de 2011 do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A apresentação é uma iniciativa do MP Potiguar que anualmente faz essa prestação de contas à sociedade sobre os investimentos da aplicação das verbas destinadas à Instituição; bem como das ações realizadas pelos Procuradores e Promotores de Justiça.

Durante a solenidade foram registrados, ainda, os resultados alcançados pelo MPRN durante o seu primeiro ciclo de Planejamento Estratégico; seguido da apresentação das metas pretendidas para o segundo ciclo que vai de 2012 a 2016.

Na oportunidade o Procurador-Geral de Justiça lembrou que os resultados alcançados pela Instituição estão ameaçados com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37) que pretende retirar do Ministério Público seu poder de investigação.

Clique AQUI e confira a íntegra do Relatório de Gestão do MP-2011.

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