Tecnologia

Leilão de 5G coloca em xeque TV por assinatura, e teles tentam ganhar tempo

O governo quer leiloar as frequências da telefonia de quinta geração —o chamado 5G— até o primeiro semestre do próximo ano, mas as teles resistem porque, com esse serviço, avaliam, estarão assinando o atestado de óbito da TV por assinatura.

A capacidade de transmissão de dados muito maior do que a velocidade do 4G tornará desnecessário levar via cabo (coaxial ou fibra óptica) a conexão de internet às residências. O serviço de TV será possível de ser implementado pelas antenas de celular.

Essa realidade, atrelada à crescente oferta de aplicativos que “transmitem” canais de TV e de estúdios estrangeiros pela internet, sem passar pelo empacotamento das teles, é vista como uma ameaça.

Embora defendam publicamente a evolução da tecnologia, nos bastidores, as teles tentam ganhar tempo para se posicionar melhor diante da mudança que virá com o 5G.

A Vivo é maior operadora em clientes, mas detém 8,7% da TV paga. A Oi tem 9,5%. A Sky abocanha quase 30%, mas com a tecnologia de satélite.

A líder da TV por assinatura com cabo é a Claro (49%.) A receita desse serviço, que é prestado com a oferta de banda larga fixa, representa boa parte do faturamento do grupo.

A Claro já vem sendo afetada pela mudança tecnológica na área, antes até de o 5G ser implantado. Recentemente, ela reclamou da oferta de canais da Fox via internet na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Decisão cautelar foi concedida pela área técnica da agência, obrigando a Fox a usar uma operadora para fazer autenticação de usuários ao aplicativo.

A empresa americana foi à Justiça, que derrubou a medida por entender que a internet não pode ser regulada pela Anatel e, portanto, o aplicativo não poderia ser submetido às regras da TV paga.

Teles, radiodifusores e grandes produtores de conteúdo estrangeiros que atuam no país agora discutem a transmissão de canais de TV pela internet em um projeto de lei que tramita no Senado.

Se a visão dos produtores de conteúdo prevalecer, os pacotes de TV fechada estarão com os dias contados, avaliam.

A ideia de Leonardo de Morais, presidente da Anatel, era realizar o leilão do 5G no fim do primeiro trimestre de 2020.

No entanto, dificuldades técnicas e o atraso na definição das diretrizes do 5G pelo governo farão com que o certame ocorra no fim de julho de 2020, na melhor hipótese.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá de definir o modelo do leilão, se haverá exigência de mais compromissos de investimento pelas teles com o pagamento de uma outorga menor ou, ao contrário, um valor de outorga mais elevado.

O conselheiro da Anatel Vicente Aquino, relator do processo, estimou em R$ 20 bilhões o valor das outorgas. Mas o presidente da agência reagiu, afirmando que os cálculos dependem das definição das variáveis (diretrizes).

Técnicos do governo contam que a orientação é reproduzir o modelo do 4G, que mesclou outorga com compromissos de cobertura de 3G em áreas menos rentáveis do país. Nesse formato, os leilões do 4G, realizados entre 2012 e 2014, exigiram desembolsos de cerca de R$ 12 bilhões.

Se esse padrão se confirmar para o 5G, as teles afirmam que sofrerão problemas financeiros e terão de restringir investimentos no 4G, o que comprometerá o caixa.

Hoje, 75% do tráfego provém da rede 4G, segundo as operadoras. O 3G, que teve o último leilão em 2011, representa apenas 23% do tráfego.

O leilão do 5G também pode sofrer atraso diante da pressão dos EUA sobre o padrão tecnológico que será definido pelo governo brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro afirma que avança o alinhamento com Donald Trump, e as possíveis tratativas em torno de acordo bilateral para o comércio poderiam prever vetos a equipamentos chineses.

O alvo é a chinesa Huawei, líder no desenvolvimento e fabricação de equipamentos de rede 5G para as operadoras.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Que venha a 5G. As tv's por assinatura, malandramente, nos impõe pacotes com todo tipo de lixo junto com bons canais. O cliente não pode escolher os canais, apenas o pacote. Na SKY, por exemplo, não adianta dialogar. Prevalece o que ela quer. Ou seja, contrariamente ao que aprendemos, o freguês nunca tem razão.

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Política

Existe uma campanha internacional contra o Brasil para atacar o governo, diz Mourão

Em entrevista ao GLOBO, o vice-presidenteHamilton Mourão defende uma posição pragmática e flexível do Brasil na relação com todos os países, independentemente do sistema político. Ele alega que o governo brasileiro é alvo de uma campanha internacional, supostamente fomentada por grupos que perderam a eleição, no ano passado, para o presidente Jair Bolsonaro . Para o general, que foi adido militar na Venezuela quando o país tinha como presidente Hugo Cháveze, recentemente, escreveu o prefácio do livro “Como destruir um país”, de Marcelo Suano, existe uma receita que garante a manutenção do líder chavista Nicolás Maduro no poder: oposição desunida, militares doutrinados, empresários corruptos, medo e repressão.

Na sua opinião, o que mantém Nicolás Maduro no poder? 

Ao longo de todo esse período do chavismo, a oposição adotou estratégias totalmente erradas. Deixou de participar de eleições e, só nos últimos tempos, passou a ter voz junto à comunidade internacional. A oposição venezuelana está desunida. E aí entra o núcleo desse governo venezuelano, que são as Forças Armadas. As dissidências que têm ocorrido no âmbito são muito pequenas para que haja, efetivamente, um racha lá dentro. Há um processo de doutrinação das Forças Armadas, que começou nas décadas de 1960 a 1970. Chávez foi instrutor de um grande número de cadetes na academia militar, e posteriormente elevou essas pessoas a cargos importantes e as manteve. Por outro lado, temos a questão dos cubanos, que controlam o sistema de inteligência e as milícias. Com isso, exercem uma pressão pelo medo em cima das famílias daqueles militares que poderiam se opor ao governo. E a classe empresarial venezuelana saiu do país. Os poucos que ficaram resolveram aproveitar a corrupção do regime para enriquecer. Esse somatório mantém Maduro no poder, a começar pelo medo e a repressão. É só você ver o relatório da Michelle Bachelet (comissária de direitos humanos da ONU), que mostra que, nos últimos dois anos, em torno de 6.500 pessoas foram mortas pelo regime, fora a quantidade de presos torturados. Existe uma repressão forte ocorrendo lá.

Para ler a entrevista completa click aqui: https://oglobo.globo.com/mundo/ser-aliado-dos-eua-extra-otan-nao-tem-nada-ver-com-ideologia-diz-mourao-23851293

Opinião dos leitores

  1. Pimenta nos olhos dos outros é refresco!
    Não pensavam isso no passado recente, não é mesmo General?
    Que te viu, e quem te vê!

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Jornalismo

Novo ataque a tiros nos EUA deixa 9 mortos e 16 feridos em Ohio

Ao menos 9 pessoas morreram e 16 ficaram feridas em um ataque a tiros que ocorreu próximo ao centro de Dayton, em Ohio, neste sábado, 4. É o segundo ataque em massa nos Estados Unidos em menos de 24 horas. Segundo a Polícia, o autor dos disparos também está morto.

O ataque começou à 1h00 (horário local) no distrito de Oregon. No twitter, o Departamento de Polícia de Dayton afirmou que havia policiais nas imediações, e por isso foi possível responder com rapidez aos tiros. O Departamento também informou que o FBI está no local para ajudar nas investigações.

Os feridos foram levados para o hospital local de Miami Valley, de acordo com a porta-voz Terrea Little. Ela não confirmou o estado de saúde dos atingidos.

Segundo o Dayton Daily News, o ataque ocorreu em um estabelecimento chamado Ned Pepper’s Bar. Uma nota dizendo que os membros da equipe estavam seguros apareceu na página do Instagram do bar e na página do Facebook do Hole in the Wall.

Imagens postadas na mídia social mostraram pessoas correndo enquanto dezenas de tiros ecoavam pelas ruas.

O distrito de Oregon é um bairro histórico perto do centro de Dayton, onde há bares, restaurantes e teatros. A polícia não disse o local exato dos tiros.

O incidente aconteceu horas depois de um ataque a tiros em El Paso, no Texas, que deixou pelo menos 20 mortos. Na semana passada, um atirador matou três pessoas e feriu outras 13 em um festival gastronômico em Gilroy, Califórnia

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Safira, talvez vc saiba que no Brasil o cidadão de bem que possui uma arma, passa por teste psicológico e prático de tiro e também sabe da responsabilidade de possuir uma arma para sua defesa e da sua família, em algum momento que vc for agredida não peça socorro para o vizinho armado, ligo para a polícia e reza, eu tenho armas a 40 anos nunca me envolvi em problemas, porque tenho extremo cuidado onde ando e com quem ando.

    1. Esse não tem noção do que diz… Não deve saber o número de mortos atuais no país que vive justamente em função da não liberação das armas… acredito que vá procurar… agora, compara com os números do próprio EUA, país onde eh possível se comprar armas para defesa, e verá a discrepância.

      Pegam-se casos isolados para chocar a população e fazer crer que quanto menos armas estiverem nas mãos da população, melhor será o resultado… quando pesquisas sérias demonstram o contrário.

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Economia

Criação de microempresas aumenta no RN

Em meio ao fantasma do desemprego, que aflige 12,7 milhões de brasileiros e coloca outros 24,1 milhões na informalidade conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a criação de microempresas cresceu no Rio Grande do Norte. No primeiro semestre deste ano, conforme balanço do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), foram abertas 8.956 novos negócios nessa categoria. O número absoluto corresponde a uma expansão de 2% em relação ao mesmo período do ano passado e soma, em todo o Estado, 110.229 microempreendores individuais. São eles os principais responsáveis pela geração de empregos formais no período.

Estão inseridos na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), aqueles empresários que trabalham por conta própria com faturamento bruto anual que não ultrapassa os R$ 81 mil. Esse perfil de empresa, segundo o Sebrae, é o que mais tem se popularizado no Rio Grande do Norte, basicamente pela baixa incidência de tributos. O MEI representa 66,7% de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional no Estado.

A atividade que mais tem concentrado formalização na condição de MEI no Rio Grande do Norte é o comércio de artigos e vestuário e acessórios. São 9.846 empreendedores atuando nesse ramo de vendas. Os cabeleireiros, manicures e pedicures são a segunda atividade mais desempenhada pelos microempreendedores do Estado, totalizando 7.747 negócios. Os mercadinhos aparecem depois com 4.987 empreendimentos.

Para o diretor-presidente do Sebrae no Estado, Zeca Melo, os números comprovam a força da microempresa no Estado. Ele destaca, entre outros pontos, que é necessário criar políticas de incentivo ao desenvolvimento desse segmento, visto que, é ele quem está segurando, conforme demonstrado adiante, os números de empregos formais no Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O desemprego comendo no centro e Fam gerado 'Sistema S' comemorando. É quiném aquele forró: quando o cu balança dá um nó na minha pança.

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Polícia

[FOTO] Polícia apreende mais de 50 quilos de drogas em Parnamirim; um homem foi preso

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na tarde deste sábado (03), Flaviano Márcio de Macêdo, conhecido como “Bola”, 29 anos, no município de Parnamirim. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa voltada para prática de homicídios e tráfico de drogas.

Os policiais já estavam investigando a organização criminosa há 3 meses. Neste sábado (03), após ser confirmado que havia drogas no imóvel usado pelo grupo, as equipes se deslocaram até o local e deram cumprimento a um mandado de busca.

Na residência, foram apreendidos, aproximadamente, 50kg de maconha e 1kg de uma porção branca, provavelmente, cocaína, além de uma balança digital e um caderno com anotações do tráfico.

Flaviano Márcio estava em outro imóvel, fazendo a vigilância da droga, onde foi dado cumprimento a um mandado de busca expedido pela Comarca de Parnamirim.

Após a apreensão das drogas, o homem foi levado à delegacia e autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

As investigações continuam com o objetivo de prender todos os integrantes dessa organização criminosa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181, ou do número da DEICOR: 3232-2862.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS*

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Economia

Mesmo com autorregulação, uso do cheque especial continua alto

O uso do cheque especial, modalidade de crédito mais cara para as famílias, continua alto – mesmo após o anúncio da autorregulação, estratégia adotada por bancos há pouco mais de um ano.

A medida entrou em vigor em julho de 2018 e estabelece a oferta automática de parcelamento mais barato para consumidores que usam mais de 15% do limite por 30 dias consecutivos.

A oferta é feita nos canais de relacionamento e é o cliente quem decide se adere à proposta. Caso não aceite, um novo contato é feito a cada 30 dias.

Números

De acordo com dados do Banco Central (BC), em junho deste ano, o saldo do cheque especial (R$ 25,755 bilhões) representava 2,5% do crédito livre ofertado para as famílias (R$ 1,008 trilhão). Em junho de 2018, o percentual estava em 2,7%, com saldo do cheque especial em R$ 23,970 bilhões.

No caso das concessões, o cheque especial (R$ 30,885 bilhões) foi responsável por 18,4% do crédito liberado pelos bancos para as famílias (R$168,2 bilhões) em junho deste ano. No mesmo mês de 2018, o percentual era 20,4%, com concessões do cheque especial em R$ 30,721 bilhões.

Já a taxa de juros subiu de 304,9% ao ano (12,4% ao mês) em junho de 2018 para 322,2% ao ano (12,8% ao mês) em junho deste ano – modalidade mais cara do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Segundo o BC, o cheque especial tem “participação modesta” na carteira de crédito total do sistema bancário, mas foi responsável por aproximadamente 10% da margem de lucro de juros líquida (descontada a provisão para inadimplência). Outro dado apontado pelo estudo é que a maioria dos usuários do cheque especial pertence a uma faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Pelo amor de Deus pague os nossos atrasados, nao aguento mais esperar p pagar dividas de 2018, não tenho mais argumentos p dar p quem estou devendo.

    1. Diminua as despesas e procure aumentar os ganhos. Não espere nada do governo, pois hoje ele gasta 72% das receita só para sustentar vcs e está completamente falido.

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Política

Proposta de reeleição no comando do Congresso inclui dispositivo anti-Maia

​Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição.

O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a recondução ao posto.

Parlamentares ouvidos pela Folha dizem que a ideia é determinar que as novas regras não tenham validade para aqueles que já disputaram ao menos uma reeleição, independentemente da legislatura. Com isso, afirmam, Maia não seria beneficiado pela proposta e ficaria blindado de eventuais críticas à perpetuação no poder.

Hoje, a Constituição proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. Ou seja, de acordo com as regras atuais, Maia e Alcolumbre não poderiam disputar um novo mandato em 2021.

Uma ala do Congresso defende que, tão logo a PEC seja apresentada, Maia faça uma sinalização à Câmara e indique apoio a um sucessor —preferencialmente do grupo de partidos de centro.

A expectativa dos aliados de Alcolumbre é a de que o texto comece a tramitar em setembro, quando esperam já ter aprovado a reforma da Previdência no Senado. Como a medida é polêmica, avaliam esses parlamentares, ela não pode ser discutida publicamente antes de o Congresso terminar a votação das novas regras de aposentadoria.

Os entusiastas da PEC dizem que hoje já há uma maioria no Senado a favor da proposta —os mais otimistas falam até em 65 votos.

Mas o texto é visto com ressalvas mesmo entre senadores que apoiaram a eleição de Alcolumbre para a presidência do Senado.
Eles dizem que uma sinalização inicial de apoio à proposta pode ser desconstruída diante da pressão da opinião pública.
Lembram também que, neste momento, senadores que trabalharam para derrotar Renan Calheiros (MDB-AL) já são apontados como sucessores de Alcolumbre. É o caso de Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara o tema enfrenta resistência de cara. Deputados têm adotado o discurso de que, num Congresso com 594 parlamentares, a oxigenação é necessária.

Como faz mudanças na Constituição, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em duas votações, para ser aprovado.

Folhapress

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Polícia

Viúva de Marielle Franco diz estar otimista com rumo das investigações

Após a conclusão da segunda parte da audiência de instrução na qual a Justiça ouviu testemunhas do caso Marielle Franco, a viúva da vereadora, a arquiteta Mônica Benício, disse estar “relativamente otimista” com os rumos da investigação. O processo corre em segredo de justiça e a imprensa não pôde acompanhar os depoimentos.

Marielle foi assassinada no dia 14 de março do ano passado, junto com o motorista Anderson Gomes. Respondem pelos homicídios os ex-policiais Ronnie Lessa (reformado) e Élcio Queiroz (expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro), presos no dia 12 de março deste ano.

“Estou com confiança de que o processo está caminhando, pra gente fazer a busca por Marielle e Anderson. Obviamente que, no campo pessoal, é muito difícil. Não é uma situação confortável. Enfim, enquanto testemunha, vítima, eu tenho muito pouco a contribuir de fato para isso [as investigações], a não ser os relatos do que era a agenda, o dia a dia da Marielle e de como está esse processo”.

Também foi ouvido nesta sexta-feira (2) o delegado responsável pela primeira fase da investigação, Giniton Lages.

Homenagem

No último sábado (27), dia em que Marielle completaria 40 anos e marco dos 500 dias desde os assassinatos, uma homenagem com ato e shows foi realizada no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro.

A Secretaria Municipal de Urbanismo confirmou que uma comissão analisa a viabilidade de renomear parte da Praça Cardeal Câmara, que liga a Rua dos Arcos e a Avenida Mem de Sá, como Rua Marielle Franco. A rua, onde ficam as casas de show Fundição Progresso e Circo Voador, também será revitalizada.

Agência Brasil

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Polícia

Tiros deixam mortos e feridos em shopping no Texas

Tiros foram registrados neste sábado (3) em um shopping na cidade de El Paso, no Texas, Estados Unidos, deixando mortos e feridos. A polícia diz que um suspeito foi detido, enquanto a prefeitura fala em três.

Segundo a emissora norte-americana CNN, há 22 feridos, de acordo com a informação mais atualizada. O prefeito Dee Margo informou que há mortos, mas não foram divulgados números, e que várias pessoas foram transportadas para hospitais locais.

Por volta das 15h (horário de Brasília), a Polícia de El Paso informou que ainda estava respondendo a um chamado no shopping Cielo Vista Mall, e que há vários relatos de múltiplos atiradores. A polícia pediu ainda que a população evite a área porque a cena do crime ainda estava ativa.

Um centro de apoio para informar familiares das vítimas foi organizado em uma escola próxima ao local do tiroteio.

G1

Opinião dos leitores

  1. Rinaldo e carlos, OJair ainda não é presidente dos Estados Unidos e no Brasil, não existe nenhum projeto, proposta pra liberar armas.
    De maneira que desenhe aí que não tem ninguém entendendo o que vcs quiseram dizer.
    Outra coisa que é muito importante dizer, nunca deve deixar esquecer tá??
    É o seguinte.
    LULA TÁ PRESO BABACAS.

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Judiciário

‘Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade dos julgadores’, diz Raquel sobre inquérito das fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente à ação movida pela Associação Nacional dos Procuradores da República contra o inquérito das fake news, que mira supostas ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Em ação, a entidade havia pedido para que fosse suspensa a portaria de instauração da investigação, editada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Nesta semana, o inquérito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, avançou em duas frentes diferentes. Em uma delas, relator determinou a suspensão de uma devassa da Receita contra 133 contribuintes, e também afastou dois auditores do fisco. Segundo apurou o Estado, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, entre contribuintes alvo de apuração preliminar por indícios de irregularidades tributárias. Foi a mesma investigação que atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Alexandre também determinou à 10ª Vara Federal de Brasília que envie cópia de todo o material apreendido e dos autos da Operação Spoofing, que mira suspeitos de hackear mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes. Nesta investigação, foram confiscados aparelhos dos investigados e mensagens roubadas dos celulares de procuradores da Operação Lava Jato, vítimas dos ataques hacker.

A procuradora-geral afirma ressalta ser inconstitucional o fato de Toffoli ter aberto o inquérito e indicado o ministro relator, que conduz as investigações sem a atuação da Procuradoria-Geral da República.

“Aqui, um agravante: além de investigador e julgador, o Ministro Relator do Inquérito 4781 é vítima dos fatos investigados – que seriam ofensivos à “honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores – princípios constitucionais que inspiram o sistema acusatório”, afirma Raquel.

A procuradora-geral ainda lembra que chegou a promover o arquivamento da investigação, o que foi negado por Alexandre. Ela questiona a competência da Corte para investigar pessoas sem foro privilegiado.

“A instauração de inquérito, perante o STF, sem que haja autoridade ou pessoa sujeita à jurisdição dessa Suprema Corte demonstra a existência de “investigação de prospecção” (ou fishing): ou seja, instaura-se investigação sem o mínimo indício de que recaia sobre pessoas com foro por prerrogativa de função, na expectativa de que, eventualmente, durante o seu curso, identifique-se a prática de ilícitos por pessoas que ostentem tal condição”, sustenta.

Raquel ainda argumenta ‘não haver ‘dúvidas, portanto, de que o ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz – que entende que um fato é criminoso – determinar a instauração da investigação e, literalmente, escolher o responsável por essa investigação, tal prática representa grave violação ao princípio do juiz natural’.

“Ademais, a circunstância de que o Inquérito 4781 investiga não um fato específico, mas, genericamente, “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”, acaba conferindo ao STF o poder de investigar toda e qualquer pessoa que pratique tais condutas e ofenda a “honra” dos Ministros e de suas famílias, o que, aliás, será avaliado pelos próprios Ministros, vítimas dos supostos ilícitos. Tal circunstância coloca, de certo modo, um número indeterminado de pessoas na condição de permanente alvo potencial da aludida investigação17. A situação de insegurança social que daí decorre é patente”, anota.

“As medidas cautelares foram destinadas a pessoas que fizeram postagens grosseiras e depreciativas. Em que pese não haver dúvida de que Ministros do STF merecem o mais elevado respeito, o conteúdo crítico das mensagens está autorizado pela liberdade de expressão garantida a todos pela Constituição (art. 5º-IX), que abrange o direito de crítica. Este autoriza que mesmo as mais altas autoridades públicas do país possam sofrer críticas da população pelos seus atos, ainda que se trate de críticas injustas e ácidas e, por isso, incômodas. Na verdade, justamente por serem autoridades públicas, elas estão sob permanente escrutínio popular, no ambiente republicano, uma das vigas que sustentam o Estado brasileiro”, conclui.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Ué, o "Imparcial" não era o ex-juiz Moro…??? E são esses mesmos ministros que julgam o que é imparcial…??

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Polícia

TCU determina que Receita revele quem fiscalizou cúpula dos três Poderes

O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão do ministro Bruno Dantas, determinou que a Receita Federal informe em até 15 dias os nomes dos servidores que fiscalizaram ou acessaram dados fiscais de autoridades das cúpulas do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de seus cônjuges e dependentes, nos últimos cinco anos. Também requereu os números dos processos autuados nesse período.

A determinação vem logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o afastamento de servidores da Receita e suspender todos os procedimentos investigatórios instaurados pelo órgão envolvendo 133 contribuintes por indícios de irregularidades. A apuração da Receita incluiu, conforme revelado pelo Estado, os nomes das mulheres dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Outra medida recente que vai no sentido de limitar o acesso a dados sigilosos foi a decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, em julho, de suspender todos os casos em que, sem autorização judicial prévia, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal obtiveram dados fiscais e bancários compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pelo Banco Central e pela própria Receita.

A decisão do TCU aperta o cerco contra funcionários da Receita. O ministro Bruno Dantas pediu informações não apenas sobre que servidores foram designados para atuar em processos autuados contra presidentes da República e ministros de Estado, integrantes do Legislativo, ministros de tribunais superiores e de tribunais regionais federais. Pediu também que sejam informados os nomes dos servidores que, mesmo sem vínculo a esses processos, acessaram aos dados fiscais.

Moraes, por sua vez, na decisão envolvendo a Receita, ordenou que sejam ouvidos seis auditores fiscais, incluindo os dois afastados, Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco Castro. O ministro do Supremo apontou na decisão que o órgão não demonstrou ter utilizado critérios objetivos para a fiscalização dos 133 agentes públicos federais e cônjuges e dependentes. A tomada de depoimentos pode esclarecer como foram definidas as regras que resultaram nesse número de pessoas a serem investigadas.

Estadão Conteúdo

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Política

Dentes de Feliciano custam R$ 157 mil para a Câmara

Foto: Vinicius Loures

A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta.”

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal. Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.

À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico, já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.

‘Não há crime’, diz deputado

O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que troca toda a boca da pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max Barbosa. Responsável pelo tratamento, ele afirmou em sua conta no Facebook que, como “dentist designer” e “mestre em implantes”, é “reconhecido por criar trabalhos únicos”.

“Dentro do padrão e do equipamento que a gente usa, com os profissionais que eu tive que trazer e o tempo reduzido para resolver o problema, acho que não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o preço), apesar de saber que nem todo brasileiro faria.”

O Estado consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e eles afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que esse tipo de patologia não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos, contudo, disseram que as tabela vigentes de convênios e afins não servem como parâmetro neste caso e que cada dentista tem a liberdade de cobrar o preço que achar justo.

Em nota, a Câmara afirmou que o reembolso da despesa odontológica foi autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.

O Estado questionou a Casa sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão, mas a assessoria da Câmara informou que, para outras informações, era necessário fazer uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde junho, a reportagem pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. E quem reembolsa as necessidades do povo assalariado ??????? Ladrões de colarinho branco … lamentável !!

  2. Isso é um absurdo dessa cambada política brasileira,, enquanto isso o cidadão comum não possui um só posto de saúde com dentista para fazer uma obturação. Essa bosta de congresso tem que ser fechado , pois estão roubando o dinheiro do contribuinte.

  3. Isso é um absurdo. Deviam ter no máximo direito a um plano de saúde com um pequeno reembolso do governo (assim como os servidores que recebem uns 70 reais de ajuda pra pagar o plano). Mas não, podem gastar a vontade e o cidadão é q paga a conta.

  4. É pra se pensar, meditar a respeito dessa casa corrupta.
    Vejam bem.
    A região metropolitana de Porto Alegre capital do Rio Grande do Sul, possui mais de dois milhões de abitantes tá certo??
    Pois bem!!
    A Câmara dos deputados federais, é composta por ●503● deputados e tem um orçamento, pasmem os senhores IGUALZINHO a o da capital do RS, vejam aí a imoralidade, isso q
    uer dizer que Esses FDP nadam a braçadas largas com o dinheiro do povo brasileiro, isso precisa Mudar urgentemente, isso tem que acabar, é revoltante, o povo sofrido, e esses ladrões desonestos numa mordomia desse tamanho?
    É IMORAAAL.
    PORRA!!!

  5. O mercado da fé tem produzido muitos falsos profetas que usam o nome de Deus para fazer carreira e entrar na política enriquecendo às custas dos Inocentes desavisados.

  6. Eu fiz um implante, estou pagando em cinco vezes, e esse babaca gasta essa fortuna e quem paga eu e ou outros contribuintes.

  7. Eu sempre falo q nosso maior problema é a Constituição porque os políticos fazer o que bem quer com o dinheiro público, e tudo na legalidade

  8. Que vergonha,como pode , tratamento odontológico para coisas básicas até podíamos relevar,mas ele quer melhorar a estética,por favor deputado,aí depois vem com discurso que defende os mais pobres.157 mil os dentes são de marfim?

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Polícia

OAB pede à PF inquérito por ameaças, ofensas e fraude contra seu presidente

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) protocolou duas notícias crime na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Uma delas é por ‘ameaças e ofensas’ que teriam sido feitas ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a outra por fraude contra ele.

A OAB destaca manifestação de um usuário do Facebook que publicou: ‘Você não passa de um comunista igual ao seu pai. Se acha um semideus porque anda de carro blindado. Não se esqueça que existe .50 BMG e explosivo C-4’.

A assessoria de comunicação da OAB Nacional informou que a entidade solicitou abertura de inquérito policial para averiguar os fatos e, se constatada a prática de ilícito penal, o envio dos autos ao Ministério Público.

A OAB foi à PF na segunda-feira, 29, e divulgou o caso nesta sexta, 2. “O presidente Felipe Santa Cruz confia que a Polícia Federal fará toda a investigação necessária para elucidar os casos”, diz a entidade máxima da Advocacia, em nota.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Quem esse papangu pensa que é, ele está presidente da OAB, amanhã não é mais, inclusive, diante da omissão da OAB em diversos assuntos, ela se tornou uma entidades amorfa, onde hoje pra sociedade ela não tanta relevância. Ultimamente, ela tem se posicionado é na defesa intransigente da esquerda, só.

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Judiciário

Deltan deveria deixar voluntariamente o posto, dizem subprocuradores, mas não o fará

Subprocuradores da República avaliam que, com a série de reveses impostos à Lava Jato e a Deltan Dallagnol na quinta (1º), uma ala do Supremo emitiu um sinal claro aos órgãos de controle do Ministério Público Federal de que, para ela, a situação do coordenador da força-tarefa de Curitiba se tornou insustentável.

Integrantes da cúpula da PGR dizem que, se pudessem dar um conselho a Deltan, seria o de se afastar voluntariamente por um tempo, saindo inclusive do país, para retornar depois.

Esses membros do MPF acreditam que não há mais chance de o procurador escapar de punição no Conselho Nacional do Ministério Público –que já fala em afastá-lo cautelarmente das funções.

Painel/Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Minions são bichos esquisitos corrupção boa só a nossa, para os outros às penas da Lei. ????????????

  2. Vontade da petralhada. Esse povo não se conforma com a grandeza da Lava Jato. Delta continuará, claro, a fazer o seu significante trabalho em prol da moralidade.

  3. Os bandidos vão continuar pressionando , mas esperem sentados
    De preferência nos bancos da cela !!!

  4. O Brasil não aceitará isso. As duas pessoas que representam o país do futuro, são Deltan e Moro, o país, por mais que faça por esses dois, jamais pagará como compensação pelo que eles fizeram para as próximas gerações. Com isso tudo, que criminosamente tentam a todo custo, a imprensa marrom, os políticos canalhas, o lado podre da justiça, junto com o capital da corrupção, jamais irão conseguir mudar a enorme aprovação que eles tem no seio da nação.

    1. Muuuuuuuuuu….continue mujindo gado, tá bonito e os dois agradecem sua subserviência digna de lambe togas…..???????

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Polícia

Homem é morto a tiros dentro do próprio carro na Zona Norte de Natal

Um homem identificado como José de Paula, de 52 anos, foi morto a tiros dentro do seu próprio carro no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal, na manhã deste sábado (3).

De acordo com o 4º Batalhão da Polícia Militar, que faz o patrulhamento da região, José de Paula foi alvo dos disparos dos criminosos quando deixava a sua casa. O crime aconteceu próximo ao cruzamento entre as ruas Josivaldo Gomes e Shalon.

A motivação do assassinato não é conhecida e o crime vai ser investigado pela Polícia Civil.

G1

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Diversos

Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 26 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (3) o concurso 2175 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números serão sorteados às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em casas lotéricas ou na Loteria Online da Caixa.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados, dentres as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas.

Para concorrer ao prêmio milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Agência Brasil

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