Economia

Com trabalho por conta própria em nível recorde, número de MEIs ultrapassa a marca de 9 milhões

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela primeira vez a marca de 9 milhões. Somente neste ano, o número de brasileiros decidiram optar por essa modalidade de atuação no mercado de trabalho já chega a quase 1,3 milhão.

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).

O MEI é um regime tributário criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros e prestadores de serviços autônomos. O programa completou 10 anos em 2019 e tem ajudado a tirar muita gente da informalidade. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e também acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Apesar da maior popularização do programa, o aumento do número de MEIs também é resultado da lenta recuperação da economia e as dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria por conta própria (que inclui os MEIs e também os trabalhadores autônomos informais) atingiu 24,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em agosto – maior nível já registrado no país, com um avanço de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período do ano passado.

Com as mudanças das relações de trabalho e com o desemprego ainda muito alto, o MEI tem se transformado não só em uma opção de ocupação temporária ou estratégia de sobrevivência, o chamado “empreendedorismo por necessidade”, como também uma maneira prestar serviços a terceiros, realizar diferentes trabalhos e obter renda atuando como pessoa jurídica a um custo baixo.

G1

Opinião dos leitores

  1. Muito bom!!!
    Governo, previdência e municípios arrecadam mais de 450 milhões mês e profissionais conseguem TRABALHO e renda. Países desenvolvidos já utilizam modalidade há anos!

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Polícia

MP investiga pagamento do PCC a advogados do PT

A polícia e o Ministério Público de São Paulo encontraram no celular de Décio Gouveia Luiz, comparsa de Marcola, mensagens que indicam pagamentos feitos a advogados ligados ao PT, diz a TV Record.

Décio Português, como é conhecido, foi preso no dia 15 de agosto. Ele era responsável pelo controle do fornecimento de drogas e pela arrecadação de dinheiro do PCC.

Segundo a reportagem, o dinheiro do pagamento a advogados “teria sido usado para mover ações no Supremo Tribunal Federal e na Organização dos Estados Americanos, a OEA, com o objetivo de derrubar uma portaria do Ministério da Justiça que endureceu as regras nas penitenciárias federais”.

O advogado Geraldo Prado, que integra a defesa de Lula, negou as acusações.

Vale lembrar que em abril deste ano, uma liderança do PCC que teve conversas interceptadas pela PF afirmou que a facção criminosa tinha um “diálogo cabuloso” com o PT.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Isso é conversa fiada !!! Advogados não são exclusivos….! Podem advogar para muitos…. !!! Esse que afirmou isso não tem nenhum respeito com a classe!!!!

  2. Isso está mais do que claro, qual o partido comandava o país quando as facções criminosas se espalharam por todo o país? Numa interceptação telefônica, qual governadora do RN era sugerida por colorau, chefe de facção criminosa, como melhor voto para executivo do RN, devido as parcerias entre eles? …e agora essa. Tá fácil de ver que eles tem os mesmos objetivos, praticar atos contra a lei, a ordem e os cidadãos brasileiros.

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Economia

Aéreas de baixo custo começam a operar voos internacionais no Brasil

A mudança na legislação para autorizar até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, despertou o interesse das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost em operar em voos internacionais no país.

Por operar com baixo custo e cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como despacho de mala, marcação de assentos. Em geral, elas também não oferecem alimentação nos voos, nem totens com impressoras nos aeroportos para o viajante retirar seu bilhete de viagem.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de quatro delas no país, das quais duas operam voos regulares. A primeira foi a Norwegian. que ocupa a terceira posição entre as aéreas de baixo custo que operam no Continente Europeu. Ela recebeu autorização para operar em agosto de 2018 e, desde maio, voa na rota Londres-Rio de Janeiro.

A chilena Sky Airline, segunda a ser autorizada a voar no país, faz desde novembro de 2018 voos ligando o Brasil ao Chile, com as rotas Santiago-Guarulhos (SP) e Santiago-Galeão (RJ).

A Sky Airline pretende realizar, a partir de novembro, voos na rota Santiago-Florianópolis. A empresa será a primeira low cost a voar para o recém inaugurado aeroporto de Florianópolis. Em dezembro, a aérea deve também operar na rota Santiago-Salvador (BA), como início previsto para o dia 30.

Na próxima semana, a argentina FlyBondi inicia voos ligando o país vizinho a São Paulo e Rio de Janeiro, nas rotas El Palomar-Guarulhos (SP) e El Palomar-Galeão (RJ). A aérea promete preços de 30% a 40% mais baixos do que os da concorrência. Em dezembro a empresa vai também ter voos para Florianópolis.

A subsidiária chilena da norte-americana JetSmart começa a voar, na rota Santiago-Salvador, a partir de dezembro. Em janeiro de 2020, a empresa começa a operar voos na rota Santiago-Foz do Iguaçu, e a partir de março para a operar na rota Santiago-Guarulhos.

Outras empresas

A Anac disse à Agência Brasil que está em processo de autorização a licença para a Air Europa fazer voos domésticos no país. Pertencente ao conglomerado turístico espanhol Globalia, a Air Europa já opera no mercado internacional nas rotas Madri-Recife; Madri-Guarulhos e Madri-Salvador.

“Além dessas empresas, temos a Air China que reiniciou suas operações regulares em março de 2019, com dois voos semanais na rota Guarulhos-Madri-Pequim, e anunciou intenção de expansão no Brasil, e a Virgin, que inicia operações em março de 2020, com voos diários entre Heathrow (Londres)-Guarulhos e Heathrow-Galeão”, informou a agência.

Além da alteração na legislação para permitir 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas, também contribuiu para a entrada das empresas a cobrança pelo despacho de bagagem.

A volta da franquia chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. Mas o trecho foi vetado. No final de setembro, o Congresso Nacional manteve o veto presidencial à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros.

Desde a entrada em vigor da Resolução nº 400/2016 da Anac, em junho de 2017, as empresas aéreas estão autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagens. A norma diz ainda que o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de até 55 centímetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento.

Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro afirma que não tem plano B: “Economia é 100% com o Guedes”

Diante das cobranças por resultados na economia, até mesmo de dentro do governo, o presidente Jair Bolsonaro reforçou seu apoio ao ministro Paulo Guedes. Em entrevista ao Estado, o presidente disse não ter plano B para a economia e afirmou que Guedes continua sendo o “posto Ipiranga” nessa área. “A economia é 100% com o Guedes”, afirmou.

Bolsonaro recebeu o Estado em seu gabinete no Palácio do Planalto na última sexta-feira. Bem-humorado, disse que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. Admitiu ter insônia e viver nas redes sociais e revelou ainda planos de comprar uma moto para passear disfarçado nas ruas de Brasília.

Quando os resultados começam a aparecer?

A Caixa está dando boas notícias, diminuindo os juros do cheque especial, sem interferência minha. Eu poderia interferir na Caixa. Eu não posso interferir é no Banco do Brasil, porque não pode, teoricamente né? Posso interferir trocando o presidente (risos), mas longe disso aí… A Dilma interferiu em 2012 e baixou os juros na marra. Essas instituições ganharam clientes, mas perderam lucro. Não sou economista, mas acho que os lucros deles vão aumentar. Então, o quadro está aí. Não tem plano B. A economia é 100% com o Guedes. Não discuto. É 100% com o Guedes. Dou sugestões às vezes, de vez em quando eu tenho razão, ele diz que vai tomar providência. O que eu transmito a ele é o anseio popular. Não pego na rua mais, não posso estar na rua, mas pego nas mídias sociais.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. “Se a reforma da previdência não passar o país quebra “.
    Mas o PÊTÊ não já tinha quebrado o país? Então se não passar, o País requebra?

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Economia

Investir em maconha dá “barato” de longo prazo, comprova indicador da Bolsa de Toronto

Embora o desempenho decepcionante de algumas grandes ações da cannabis tenha ganhado as manchetes nos últimos tempos, nem todas as notícias são ruins, principalmente se você escolher a régua certa para medir os benefícios aos investidores.

O TMX Group criou essa régua. Se chama TSX30. Revelada na semana passada, a lista inaugural elenca as ações com melhor desempenho nos últimos três anos na Bolsa de Valores de Toronto, onde está listada a maioria dos papéis da maconha. E os retornos desses ativos tiveram destaque.

No topo da lista está a Canopy Growth (CGC; WEED). As ações da maior empresa mundial da cannabis se valorizaram 1.823% nos últimos três anos, até o dia 30 de junho.

O retorno foi tão impressionante que foi mais do que o dobro do gerado pela segunda empresa com melhor desempenho na lista, o Shopify (SHOP; SHOP), que retornou 883% no mesmo período.

Na verdade, todas as quatro empresas de cannabis negociadas em bolsa entraram na lista entre as 10 primeiras posições.

No terceiro lugar ficou a Village Farms International (VFF; VFF). A empresa gerou um retorno de 868% nos últimos três anos. Sediada na Colúmbia Britânica e na Flórida, essa companhia também tem suas ações negociadas na Nasdaq.

A Village Farms International opera instalações de cultivo vegetal nos EUA, Canadá e México, bem como operações de cannabis na Colúmbia Britânica, com planos de expansão para o mercado de canabidiol norte-americano.

A empresa possui atualmente duas joint ventures, a Village Fields Hemp e a Arkansas Valley Green and Gold Hemp, que produzem cânhamo em ambiente externo para extração de canabidiol.

Na sexta posição da lista TSX30 está a Aphria (APHA; APHA), sediada em Ontário, que ofereceu aos investidores uma taxa de crescimento de 479%.

Nada mal para a empresa de marijuana medicinal sediada em Leamington, que no início deste mês anunciou um “programa-piloto de verificação”.

O objetivo desse programa é ajudar pesquisadores a oferece os mesmos resultados terapêuticos a perfis químicos e genéticos específicos e ajudar médicos e farmacêuticos a prescrever os melhores produtos à base de cannabis.

A Neptune Wellness Solutions (NEPT;NEPT), do Quebec, ficou em oitavo lugar na lista TSX30, acumulando em três anos retornos de 322%. A empresa se especializou na extração e purificação de óleos à base de cannabis para suplementos de bem-estar humano e animal.

Money Times

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Política

Procuradores da Lava Jato não respeitaram legitimidade do Parlamento, diz Maia

Em sua entrevista ao UOL, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que Sergio Moro tem uma visão distorcida do Congresso.

“Ele achou que podia marcar a data da votação do projeto [anticrime] e como o projeto iria tramitar.”

O presidente da Câmara afirmou ainda que Moro e os procuradores da Lava Jato não respeitaram a legitimidade do Congresso.

“O que eu espero é que se respeite a legitimidade do Parlamento, coisas que no passado, o grupo do entorno do ministro Moro, principalmente os procuradores, não respeitaram”, afirmou, citando o pacote das 10 medidas contra a corrupção.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Realmente, como os procuradores tem obrigação de denunciar os bandidos e seus crimes, e o congresso na sua imensa maioria são criminosos costumazes, não tem como o MP não agir contra esse CANALHAS. Logo, essa conclusão está dentro das normas brasileiras, o que está errado são os bandidos estarem no congresso.

    1. E quem votou no procuradores ? O congresso foi eleito por voto direto !!

    2. Quem votou nos Procuradores ? O parlamento foi eleito por voto direto ! Solução é trocar os eleitores ?

  2. Um Parlamento que não se dá o mínimo de respeito fica posando de ofendido.
    Ah "Botafogo" se enxerga antes de apontar o dedo sujo….

  3. Por que não votar com brevidade o projeto?
    Esse Rodrigo Maia deve estar com medo de terminar preso.

  4. Eram bom, que o parlamento se desse o respeito, deveriam ser homens e mulheres honestos, comprometidos única e exclusivamente com os anseios da população. Mas o que se ver na sua total maioria, e um bando de canalhas, corruptos que só pensam no poder, alianças pra somar votos e depois os pés na cara das pessoas, esse cara não é a toa que comanda o Centrão.
    Rodrigo Maia com essa cara de besta, é um dos enrrolado com a justiça, até o pescoço,
    Pra cima de mim!!
    Sai malandro, vai procurar uma lavagem de roupa homi.

    1. Concordo plenamente, eles estão como se fosse uma quebra de braço com Moro, enxergam o Juiz que tentou mostrar a cada um , como esse malfadado parlamento tem bandidos , e agora Moro é perseguido por eles como uma vingança, e não defendo o Brasil com o pacote anti crime. É lamentável o Brasil andar para trás com tanto político bandido.

  5. Botafogo está se achando. No país da impunidade para os Ricos e oligarcas,e com o exemplo dado de roubo aos cofres públicos pelos Petralhas, ele acha que pode tudo e é o primeiro ministro do Brasil.

  6. Esse rapaz está com medo do projeto anticrime, tá enrolado até o pescoço, cadeia nesse bandido.

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Diversos

Brasileiros escolhem hoje representantes de conselhos tutelares

Desde às 9h deste domingo os brasileiros estão votando para escolher os representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória e a votação vai até as 17h. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Agência Brasil

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Judiciário

Médico e hospital são condenados a indenizar em R$ 70 mil jovem que perdeu testículo

A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de médico e hospital particular de Ceilândia condenado em 1ª instância a indenizar adolescente e sua mãe por erro médico que levou o filho a perder um dos testículos. Os autores também recorreram da decisão para majorar o valor das indenizações arbitradas, bem como para anular notas promissórias assinadas antes de a cirurgia ser realizada.

Os autores alegam que, em agosto de 2014, procuraram atendimento emergencial para o menor, à época com 15 anos, em razão de sentir fortes dores nos testículos. Na ocasião, foram ministrados remédios para lidar com as dores, sem exames laboratoriais ou por imagem, o que, na opinião da vítima e de seus genitores, permitiu falha no diagnóstico. Diante disso, a família procurou outro hospital onde, após exame de ultrassom, constatou-se uma torção do testículo, com a necessidade de procedimento cirúrgico de urgência. Os pais, então, retornaram ao primeiro hospital, para que pudessem sanar a falha inicial quanto ao atendimento do filho, e porque a urgência requerida para o caso não podia ser atendida pela rede pública de saúde naquele momento.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

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Economia

Juiz defere liminar que suspende gratuidade de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência em shopping de Natal

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5° Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar que suspende a Lei Estadual 9320/2010 que concedia gratuidade de estacionamento para idosos e portadores de deficiência que portassem cartão especial emitido pelo Detran-RN, a ação libera a cobrança do estacionamento do Shopping 10, localizado no Alecrim, que impetrou a ação.

A ação judicial movida pelo Shopping 10 contra os órgãos Detran, STTU e Procon, e que o Justiça Potiguar teve acesso apontava a inconstitucionalidade da Lei Estadual, já que tal competência legislativa para dispor sobre o assunto é exclusiva da União. A tese foi acolhida pelo juiz que considerou ilegal a concessão de tal gratuidade e a aplicação de multa de R$ 1.000,00 para o estabelecimento que descumprisse.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Todos os shopping entraram com ação contra a Prefeitura/Detran ou foi apenas o shopping 10? Todos, hoje, estão cobrando de idosos com base nesta liminar concedida ao shopping 10? Mais interessante ainda: na mesma época um juiz do CNJ cassou uma liminar que proibia juízes de receber "auxílio-livro". Que pais é esse?

  2. José Edson desculpa mas você está Generalizando,? Os Deficientes físicos não Adam e os carros na maioria das vezes e comprado com empréstimos além do desconto a Receita Federal e só a adaptação custa quase 9000 mil reais para dirigir e muitos vão comprar algo no alecrim e reserva algo para comprar no shopping 10 para ter direito a usar a vaga devidamente. Cada caso é um caso? Tem muita gente com carro por eststos e vive comendo cachorro quente? Eu faço parte de uma associação de deficientes físicos e os que tem carro é com muito sacrifício? O salários mínimo não dar nem para comprar seus medicamentos e carro comprado em 60 meses e jutos de arrebentar!

  3. Isso é um absurdo, as leis aqui no Brasil só prejudicam a população, cada juiz juga a sua maneira, os empresários tudo fazem pra puxarem dinheiro do povo. Em locais que cobram estacionamento eu não compro.

  4. BG.
    Incrível depois de nove anos o juiz dá uma liminar dessa, não deveriam ter visto isto a quase uma década atrás?. No Brasil não se entende nada,cada juiz tem uma lei sua. Um diz uma coisa de manhã o outro diz o contrário a tarde. Um verdadeiro samba do criolo doido.

  5. É isso no que dá, dizer que essa espelunca é um shopping é compará. uma bodega a um hipermercado.

  6. Sou também consumidor, mas não me engano que existe almoço grátis. Manter a estrutura um estacionamento tem um custo elevado. Logo, acaso essa gratuidade seja aplicada, esse custo deve ser pago pelos não idosos ou lojistas ou pelo shopping. Na verdade, como ninguém empreende para ter prejuízo (logicamente), paga mais caro o consumidor não idoso. Ou seja, o Estado querendo fazer justiça social com o dinheiro alheio. Se o Estado oferecesse segurança, provavelmente não teríamos esse tipo de custo ou no mínimo seria menor.

  7. Quem tem dinheiro para comprar carro, passear e fazer compras, tambem deve ter dinheiro para pagar estacionamentos privados. Porque nao deixar seus carroes nas ruas que sao publicas?

  8. VERDADEIRO ABSURDO VOCÊ PAGAR PARA GASTAR SEU DINHEIRO, EM LOCAL QUE COBRA ESTACIONAMENTO EU NÃO VOU

  9. É, realmente esse SHOPPING é completo. Tem uma grande praça de alimentação, grandes âncoras, excelente cinema, lojas de grifes, um ótimo parque para as crianças…. sendo o melhor shopping não era possível aceitar a gratuidade dos idosos.

    1. Mudou muito heim Luizinho. O que dinheiro não fizer nada mais faz.

    2. Que país é esse!!!!
      Senhores clientes , é deixar fazer compras neste estabelecimento , com exclusividade os idosos.

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Cidades

Vazamento em adutora interrompe abastecimento em 30 cidades do RN

Trinta cidades do Rio Grande do Norte estão com abastecimento de água suspenso desde a noite de sábado (5). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do estado, a interrupção ocorreu após a vazamento na Adutora Monsenhor Expedito, nas proximidades de uma ponte na cidade de Monte Alegre, Região Metropolitana de Natal.

A Caern informou que interrompeu o fornecimento através da adutora para realizar o conserto neste domingo (6). A previsão é religar o abastecimento assim que o serviço for concluído com previsão ainda para este domingo. Após religado o sistema, a previsão é de 48 horas para que o fornecimento de água esteja totalmente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.

OP9

Opinião dos leitores

  1. Sempre haverá alguém com decisões que, só ele explicará, só que esse alguém estará sempre ao lado dos mais fortes, porque?

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Meio Ambiente

Manchas atingem 124 praias no Nordeste

Foto: Divulgação/Adema
Levantamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) mostra que a mancha negra de óleo que apareceu pela primeira vez no litoral do Rio Grande do Norte, no começo de setembro, já atingiu 124 praias da região Nordeste. A maior área atingida é no litoral potiguar, com 43 ocorrências em Natal e ao sul e norte da capital. Ontem, nas proximidades da Praia do Forte placas de óleo se acumulavam nas areias.

Até ontem a poluição do óleo negro havia atingindo praias de 59 municípios dos nove estados, tendo chegado à Bahia, mas registro oficial do Ibama. Dessas praias, dez estão em processo de limpeza, 70 ainda têm manchas visíveis e 44 já estão livres do óleo. Segundo a Petrobras, a mancha preta trata-se de óleo cru não originário do País. Nos municípios afetados, a fauna e a flora também estão sendo vítimas do óleo. Ao todo, 12 animais, sendo 11 tartarugas e uma ave, foram encontradas nas praias do Nordeste cobertas de óleo. Destas, apenas quatro estavam vivas. Das 12, três eram no RN e uma não resistiu.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte já instaurou inquérito para investigar a origem do piche (substância preta e resinosa) que apareceu nas praias de Natal, como a Praia do Forte, na Zona Leste da cidade, e se espalhou pelo litoral do Nordeste, chegando até ao estado da Bahia. Segundo a Superintendência Regional da PF, o caso começou a ser apurado desde que começaram a circular informações sobre a ocorrência de manchas pretas de aspecto oleoso nas praias em setembro, quando o óleo começou a ser visto em Camurupim, Nísia Floresta e Pipa, Tibau do Sul, além de Muriú, Ceará Mirim e Maxaranguape.

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Cidades

70% das cidades do RN estão com Plano Diretor desatualizado ou sem legislação

Foto: Rodrigo Sena/Apartamento 702
De 34 cidades do Rio Grande do Norte obrigadas a ter plano diretor, oito não possuem e outras 18 estão com a revisão atrasada. Segundo o levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE utilizandoa base de dados do IBGE de 2018, a maioria dos municípios não está com a legislação adequada, que necessita ser revista pelo menos a cada dez anos e é obrigatória para cidades acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas. As estatísticas do IBGE não consideram se as cidades estão em processo de elaborar ou revisar o plano.

Das cidades com obrigatoriedade de possuir o plano diretor, 15 estão localizadas na Região Metropolitana de Natal. Cinco deles não possuíam a obrigatoriedade de criação do Plano Diretor até serem incluídas nela: Arês, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Vera Cruz e Bom Jesus. Arês e Maxaranguape elaboraram os respectivos planos. Ielmo Marinho, que entrou na região metropolitana em 2015, está em processo de elaboração. Bom Jesus chegou a elaborar um plano em 2017, antes de entrar na RMN, mas paralisou o processo por falta de recursos. Já Vera Cruz, na Grande Natal desde 2009, não possui o plano.

Tribuna do Norte

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Meio Ambiente

Papa Francisco diz que Amazônia precisa do ‘fogo do amor’ e não do ‘fogo ateado por interesses que destroem’

Durante a missa de abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia neste domingo (6), o Papa Francisco disse que o fogo que “devastou recentemente a Amazônia” foi “ateado por interesses que destroem”. Usando a metáfora do fogo em todo o seu sermão, ele defendeu que a região amazônica precisa do “fogo do amor de Deus”, que não é devorador, mas “aquece e dá vida”.

Por meio desse símbolo do fogo, Francisco faz referência à passagem bíblica do Antigo Testamento em que o profeta Moisés conversa com Deus por meio de um arbusto ardente. Assim, o Papa disse que a Amazônia precisa desse tipo de fogo, que ele chama de “fogo da missão”, e não do fogo “que vem do mundo” e “devora povos e culturas.”

Como já é esperado para seus discursos no Vaticano, Francisco não citou diretamente nenhum país específico, mas o tema das queimadas – que aumentaram neste ano na Amazônia em relação ao ano passado – foi mencionado.

“Deus nos preserve da ganância dos novos colonialismos”, declarou o Papa. “O fogo ateado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é do Evangelho. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade. Alimenta-se com a partilha, não com os lucros.”
Segundo Francisco, “o fogo devorador alastra quando se quer fazer triunfar apenas as próprias ideias, formar o próprio grupo, queimar as diferenças para homogeneizar tudo e todos”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A maior preocupação é uso de métodos medievais na exploração das riquesas naturais em pleno século XXI.
    Parabéns Papa Francisco!

    1. Muito bem Zanoni, é por 7sso que nos queremos o Queiroz preso explicando os cheques que depositou na conta da mulher do presidente e a Rachadinha que fazia com o filhinho do papai.
      Bandido é bandido, né não?

  2. O que o papa precisa fazer é cuidar da pedofilia praticada por padres, tal como noticiada no mundo inteiro.

    1. Zanoni, todos nós cometemos erros e vivemos uma vida longe da perfeição, e isso nos dá o direito de não podermos opinar?

    2. Brasil acima de tudo, erro é erro. Pedofilia dos padres ou de qualquer outro é CRIME TIPIFICADO EM LEI! Não venha com esse papinho para defender padre abusador.

  3. E o povo amazônico e os brasileiros, tão miseráveis e sem perspectivas de uma vida melhor, terão que ficar só contemplando a imensidão da mata, sem poder explorar seu potencial econômico. O que terão que fazer pra atender as suas nescessidades minimas e inerentes a todos os seres humanos do mundo? A nossa soberania, assim como a dos outros países permite que exploremos nossos potenciais econômico em todo os limites da extensão territorial do país. Os EUA e a Europa descarrega milhões de resíduos tóxicos no mundo, inclusive fabricam armamentos que poderão destruir o planeta várias vezes e ninguém se levantou contra isso. Essa preocupação só pode ser pano de fundo pra eles não cuidarem da miséria e do desemprego que se alastra no mundo, isso sim, era pra todos se debruçarem pra resolver, e é urgente.

  4. Quem não conhece a história da Igreja católica pode até ficar sensibilizado com a fala do papa o contrário rir.

    1. Ok, a igreja católica, ao longo da história, cometeu erros terríveis, e fez muita merda. Mas no que essa constatação interfere no crime que madeireiros, grileiros, garimpeiros, todos estimulados pelo governo do Bozo, estão cometendo contra a Amazônia?

    2. Flávio, preste atenção ao serviço, esses crimes aí descritos por vc, sempre foram cometidos na Amazônia, e com o apoio de todos os governos que já passaram por essas terras. Vamos criticar, porém sabendo os outros fizeram o mesmo.

    3. Ana, só porque os outros governos foram coniventes com esse crimes, dá direito ao atual ser também? Um dos problemas do Brasil e do brasileiro é justificar um erro com o outro.

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Diversos

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 25 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.195, realizado na noite deste sábado (5) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 14 – 24 – 32 – 38 – 46 – 53.

A quina teve 107 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 24.440,78. Já a quadra teve 6.144 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 608,06.

O próximo concurso (2.196) será na quarta-feira. O prêmio é estimado em R$ 25 milhões.

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Judiciário

Fala de Janot incitou ataque a juíza em SP, diz Alexandre de Moraes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que a fala do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que chegou a entrar no plenário da corte com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes incitou a tentativa de homicídio ocorrida contra uma juíza em um tribunal de São Paulo, na quinta-feira (3).

A afirmação do ministro veio em resposta a uma pergunta da reportagem sobre as novas críticas que a investigação no STF conhecida como inquérito das fake news recebeu após a busca autorizada por Moraes na casa de Janot.

Além da apreensão de uma arma, um tablet e de um celular de Janot pela PF, o magistrado determinou a imediata suspensão da autorização para portar arma em nome do ex-PGR. Janot também deve manter distância de no mínimo 200 metros de qualquer ministro e da sede do tribunal.

“Os fatos demonstram a necessidade do inquérito. O que foi dito na decisão, e a decisão talvez tenha sido mal compreendida, ou as pessoas não leem e criticam, é que a investigação dentro do inquérito é contra agressões e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes, durante palestra na Universidade Mackenzie, em São Paulo.

O ministro apontou a fala de Janot como uma incitação ao crime que ocorreu no TRF-3, no centro da capital paulista. Na quinta, o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante pela Polícia Federal sob suspeita de tentar matar a juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer.

“O que ocorreu em relação a esse episódio [do ex-PGR Janot] é uma agressão de incitação ao crime. Em nenhum momento a investigação, como foi colocado, é de tentativa de homicídio porque nem se iniciou a execução, mas sim de incitação. Incitação essa que menos de uma semana depois ficou comprovada com o ato absurdo que ocorreu ontem aqui em São Paulo na Justiça Federal, demonstrando a necessidade de se investigar qualquer incitação a crime contra ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Mais cedo no mesmo dia, Moraes disse que nada justifica o fato de um procurador tentar esfaquear uma juíza em nome do combate à corrupção – há relatos de que, durante o ataque, Assunção, em surto, teria falado sobre “acabar com a corrupção no Brasil”. O ministro participou de evento na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) na manhã desta sexta-feira.

“Isso é para camisa de força. Há um bombardeio de notícias e de WhatsApps de grupos organizados dizendo que a única opção para o combate à corrupção é acabar com o Poder Judiciário, acabar com a defesa, o contraditório, essas conquistas que levaram centenas de anos para a humanidade obter.”Para Moraes, o crime é resultado de uma lavagem cerebral que vem sendo feita contra as instituições e contra a democracia.

Com histórico de problemas de saúde mental, Assunção deve ser transferido da sede da PF em São Paulo, onde estava detido, para um hospital psiquiátrico em Taubaté (SP).

O caso ocorreu uma semana após o choque gerado pelas declarações de Janot e provocou reação de associações que representam juízes. Segundo as entidades, é crônico o problema de segurança dos magistrados.

Um ato em solidariedade à juíza Louise foi realizado na tarde desta sexta no Fórum Pedro Lessa, na avenida Paulista, organizado pelas entidades Ajufe e Ajufesp, que representam juízes federais.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Realmente foi uma pena o janot não ter terminado o serviço, aí já tinha dado um freio de arrumação nessa bagunça que é o stf.

  2. Que absurda a ilação desse ministro. A fala de Janot não tem qualquer relação com o ataque a Juíza de São Paulo. O agressor estava claramente em surto psicótico. Na verdade, o ministro busca justificativas para as medidas ilegais tomadas no inquérito inconstitucional que foi instaurado no STF para investigar fatos aleatórios, que ninguém sabe quais são

  3. Que absurdo a ilação desse ministro. A fala de Janot não tem qualquer relação com o ataque a Juíza de São Paulo. O agressor estava claramente em surto psicótico. Na verdade o ministro busca justificativa para os atos ilegais praticados no âmbito do inquérito policial constitucional instaurado no STF, para investigar fatos aleatórios, que ninguém sabe quais são

  4. Se a fala de janot tem esse poder influenciador, Imagine as diversas falas de Bolsonaro, o que não tem provocado: Aumento da violência contra negros, homossexuais, índios, quilombolas, sem terras e sem tetos, queimadas no Amazônia, desrespeito às normas de trânsito, do Ibama e dos diversos órgãos fiscalizadores.
    Cada fala de Bolsonaro abala a estabilidade do país, coloca em situações perigosas(guerra, ameaças, etc) e vergonhosas as nossas relações internacionais, nos expondo ao ridículo.

    1. Falando besteira, pois o número de assassinatos diminuíram mais de 22% só nesses oito meses. Agora que o Bolsonaro fala muita besteira, isso é inquestionável.

  5. O ministro atuou como um juiz inquisidor no caso Janot? Determinou de ofício busca e apreensão, sem ouvir o MPF? Se sim, agora é o jeito fortalecer o mal feito.

  6. Cuidado pra não chegar a sua vez. Se na justiça tem gente revoltado, imagine no meio de 200 milhões de brasileiros. Tá faltando os Salvadores da Pátria tomarem partido e dar fim a essa bandida q virou moda no país

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Jornalismo

Henrique Alves mandou cachaça para agradecer arquivamento de investigação, relata Janot

Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente.

Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”.

A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato.

Em dois trechos do livro de 250 páginas, divididas em 20 capítulos, Rodrigo Janot dedica extenso espaço para Henrique Eduardo, cuja presença já se dá nas primeiras páginas, retomando bem mais adiante, com alguns fatos conhecidos e outros inéditos.

Um encontro de Janot com o então vice-presidente Michel Temer, tendo Henrique ao seu lado e também o então ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, aparece já no primeiro capítulo. Na reunião, que teria acontecido numa varanda do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Henrique teria pedido pessoalmente para que Janot não investigasse Eduardo Cunha, que acabara de assumir no lugar dele a presidência da Câmara.

“Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, teria dito Henrique, segundo o relato de Janot.

Henrique voltou a ser lembrado várias páginas depois, ao tentar, segundo Janot, ficar de fora da lista de investigados do Ministério Público. O ex-PGR relembra acontecimentos conhecidos dos potiguares:

“Ele (Henrique) me pediu uma audiência e eu concordei em recebê-lo. Chegou tenso, com o semblante carregado. Não me lembro das palavras exatas dele nos minutos seguintes. Sei que seguiu o padrão dos demais políticos que me visitavam com propósitos parecidos. Eles não dizem abertamente: ‘Por favor, não me investigue’ ou ‘Por favor, me exclua dessa investigação’. O texto é outro. Em geral, dizem que têm biografia limpa, um nome a zelar e, por isso, não suportariam encarar mulher, filhos e amigos se tivessem que passar pelo constrangimento de uma investigação. A regra também era dizer que as acusações eram vagas, infundadas, frutos de uma vingança ou de um descuido qualquer do delator. O ex-presidente da Câmara (Henrique) seguiu essa linha”.

Num segundo encontro, relata Janot, Henrique foi saber se o então PGR decidiu ou não o investigá-lo. O momento foi descrito assim: “Ali estava o conteúdo da minha decisão. Ele (Henrique) pareceu hesitante em abrir e ler a mensagem. Por fim, quando o fez, baixou a cabeça e começou a chorar. Tentou dizer algo, mas não conseguiu e foi embora. O nome dele estava na lista, mas na dos que teriam o pedido de inquérito arquivado. Era só mais um despacho regular, com base na lei, mas Alves ficou exultante. Alguns dias depois, me mandou uma garrafa de cachaça de presente (…)  Não demorou muito para ele descobrir que a cachacinha, a carta e as promessas de amizade sincera não criaram efeito vinculante. No decorrer das investigações, o nome de Henrique Alves surgiu em várias delações. Numa delas, ele aparece como destinatário de propinas em contas no exterior num esquema do ex-deputado Eduardo Cunha. Por causa das delações, Alves teve que ser afastado do Ministério do Turismo e acabou preso por decisões de Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Brasília”.

E, mais adiante, Rodrigo Janot acrescenta, em seu livro:

“Olhando em retrospecto, o caso de Henrique Alves é didático sobre o funcionamento do poder e do alcance de uma investigação da Procuradoria-Geral. No início de 2015, a presidente Dilma Rousseff tinha deixado o comando do Ministério do Turismo reservado para o ex-deputado. Ele só seria indicado para o cargo se seu nome não estivesse na “lista de Janot”. Era o que diziam os jornais. Aliado de Temer e Cunha, ele teria obrigado a presidente a esperar o resultado da apuração preliminar do nosso grupo de trabalho para se impor como ministro. Detalhe: na campanha eleitoral, Alves tinha apoiado o senador Aécio Neves, adversário de Dilma. Depois de nomeado ministro, ele perdeu o cargo por causa da investigação sobre contas abastecidas com dinheiro de propina”.

AGORA RN

Opinião dos leitores

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