Banco do Brasil, Bradesco e Itaú anunciaram que vão reduzir os juros a clientes após o corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic. Na última quarta-feira (18), o Banco Central definiu a taxa básica de juros em 5,5% ao ano, nova mínima histórica.

Apesar do anúncio, os cortes de juros, quando detalhados pelas instituições financeiras, são limitados a poucas linhas de crédito.

O Banco do Brasil informou que vai reduzir os juros a partir desta segunda (23). Para pessoas físicas, o corte vai ser nas taxas de crédito salário (com débito em conta no dia que o pagamento é creditado), crédito pessoal e crediário. Para empresas, a redução será apenas na modalidade desconto de cheque.O Bradesco comunicou que também reduzirá os juros de suas principais linhas a partir desta segunda, mas não detalhou quais e nem qual seria o tamanho da redução.

Já o Itaú Unibanco afirmou que fez o repasse integral do corte na Selic nesta sexta-feira (20), mas a medida foi restrita a duas linhas de crédito.

Para clientes pessoa física, o banco disse ter reduzido o custo de novas contratações de empréstimo pessoal. Para pessoas jurídicas, o repasse é no empréstimo para capital de giro.

O banco também afirmou em nota que reduziria a taxa mínima da linha de crédito imobiliário de 8,3% ao ano para 8,1% ao ano —nos dois casos, há a correção pela TR, atualmente zerada.

No entanto, em agosto o banco havia afirmado em nota à Folha que o crédito para a compra da casa própria já custava a partir de 8,1% ao ano mais TR.

Procurada pela reportagem, a Caixa Econômica Federal disse que não havia uma definição sobre queda de juros.

Já o Santander não respondeu à reportagem.

Ao baixar os juros, o Banco Central visa estimular o consumo para reanimar a economia. Com juros mais baixo, investimentos ficam menos rentáveis enquanto o custo do crédito deveria cair.

Em tese, isso estimularia os brasileiros a irem às compras. Para isso funcionar, porém, as taxas de juros cobradas do consumidor precisam efetivamente ser reduzidas.

A Selic é a taxa básica de juros da economia. Isso significa o custo do dinheiro para o banco. Quando ela cai, o custo para os bancos diminui e isso abriria espaço para um repasse ao consumidor.

Se eles mantêm os juros, o spread (a diferença entre o custo do dinheiro e o juro cobrado do consumidor) cresce, e tende a crescer também o lucro do banco.

Folhapress

Na semana em que o fim do inverno bateu 35 graus em São Paulo, Wallisson de Brito Machado, de 34 anos, saiu cedo de São Mateus, na Zona Leste da capital paulista, para encarar o sol e a fila de um feirão de vagas organizado pela UGT e o Sindicato dos Comerciários no Vale do Anhangabaú, no Centro. Desempregado, sua única renda são os R$ 188 que recebe do Bolsa Família. Ele decidiu se cadastrar no programa há pouco mais de um ano, depois de várias tentativas frustradas de achar uma nova posição como auxiliar de gráfica, função que já exerceu com carteira assinada.

— Sempre fui independente e trabalhei. Mas está difícil conseguir uma chance. Com filha recém-nascida, esposa com depressão e meus parentes sem poder ajudar mais, tive de pedir socorro ao governo — diz Walisson, que usa parte do benefício para pagar passagem de ônibus e continuar participando de seleções.

Para o evento no Anhangabaú, ainda gastou R$ 10 em uma lan house para imprimir 30 currículos, quase 5% do benefício.

Wallisson representa um novo perfil de beneficiário do Bolsa Família. Com a lenta recuperação da economia, o programa se tornou uma espécie de seguro-desemprego. Nos últimos seis anos, cidades ricas que perderam vagas — como São Paulo — estão entre as que mais ganharam beneficiários. O seguro-desemprego só é pago por cinco meses.

Levantamento feito pelo GLOBO nos dados do Ministério da Cidadania mostra que, entre os 15 municípios com mais de 100 mil habitantes onde houve maior crescimento do Bolsa Família entre 2013 e 2019, 11 têm PIB per capita acima da média nacional. A maioria também tem em comum uma economia direta ou indiretamente ligada à indústria, setor que mais destruiu empregos na crise: quase um milhão de vagas perdidas de 2015 a 2017. E, mesmo depois que a economia voltou a crescer, só recuperou 75 mil.

Desemprego prolongado

Dez dessas 15 cidades ficam no estado de São Paulo (a capital e outras nove em seu entorno), duas no Rio de Janeiro (Macaé e Rio das Ostras) e outras três no Pará (Abaetetuba), Santa Catarina (Balneário Camboriú) e Rio Grande do Sul (Gravataí). Juntos, esses municípios tiveram aumento superior a 50% no número de beneficiários entre 2013, ano anterior ao início da crise, e 2019. Em Carapicuíba, na Grande São Paulo, a alta chegou a 91%. Na capital paulista, foi de 59%. Enquanto isso, no conjunto total de municípios, o cadastro ficou praticamente estável, em 13,8 milhões.

Para analistas, a razão desse crescimento em centros urbanos desenvolvidos é o desemprego de longa duração. Hoje, uma em cada quatro pessoas em busca de vaga procura trabalho há pelo menos dois anos. O grupo nunca foi tão grande: 3,35 milhões.

— O seguro-desemprego só dura cinco meses. As pessoas estão levando muito mais tempo para conseguir trabalho — observa o cientista social do Ipea Luis Henrique da Silva Paiva, que foi Secretário Nacional para o Bolsa Família entre 2012 e 2015. — O Bolsa Família vive uma situação inédita. Passa a atender, além do pobre estrutural, o pobre eventual.

A demanda não para de crescer. A operadora de caixa Geni Diniz, de 40 anos, acabou de ser demitida de um supermercado. Moradora de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, há anos não fica mais de três meses num emprego. O companheiro, mecânico, também está desempregado. Por isso, acabaram de dar entrada no Bolsa Família, em busca de uma renda mínima.

— Preciso sustentar meus três filhos — diz Geni, que também foi ao mutirão de vagas no Centro de São Paulo. — Fui a outro no início do ano, arrumei vaga em um supermercado, mas, seis meses depois, já estou aqui de novo.

O alvo do Bolsa Família são domicílios em situação de pobreza (com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa) e que tenham filhos de até 17 anos ou na extrema pobreza. O benefício mais baixo é de R$ 41, e o mais alto, de R$ 89 por integrante da família. Em média, os contemplados recebem R$ 190 por mês.

Para o pesquisador Marcelo Neri, diretor do FGV Social, o impacto social de uma crise tão prolongada no mercado de trabalho teria sido muito pior sem o Bolsa Família:

— É a nossa ferramenta mais eficaz no combate à extrema pobreza. Com custo fiscal pequeno, tem grande efeito multiplicador: cada R$ 1 de Bolsa Família vira R$ 1 ,78 no PIB.

Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial para criar 300 mil empregos por ano e incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões.

O trabalho foi feito com base numa metodologia elaborada ao longo de um ano e não prevê alterações na carga tributária. Para chegar ao resultado, foram analisadas a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi – baseada no trabalho do economista Bernard Appy –, e a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O governo ainda não apresentou a sua proposta.

“Nosso objetivo foi avaliar o impacto da reforma no bem-estar da população por meio da renda, consumo e geração de emprego”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart. Segundo ele, também era importante entender os efeitos da criação de um imposto único apenas com tributos federais e outro que inclui Estados e municípios (ICMS e ISS). “O que percebemos é uma diferença significativa. Se incluir tudo, o ganho no consumo é três vezes maior”, diz o presidente da federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Sem Estados e municípios, o acréscimo no consumo cai para apenas R$ 39 bilhões, segundo a Firjan. A disparidade entre os números, observa Vieira, é a prova de que não faz sentido uma reforma pela metade. “Portanto, os governadores precisam entender que isso é renda para eles também. É um efeito bumerangue”, diz o executivo, destacando o que uma reforma “meia sola” é péssimo para a população brasileira.

IVA

Na média, as duas propostas em tramitação no Congresso trazem ganhos semelhantes para a população (na casa de R$ 122 bilhões), já que preveem a criação de um imposto único nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) usado no exterior. A diferença é que, no caso da proposta de Appy, os Estados podem ter alíquotas diferenciadas; e na de Hauly, a alíquota é igual em todo o País, explica Goulart.

Embora os ganhos sejam parecidos, há diferenças em termos regionais. Nesse sentido, diz Goulart, a PEC 45, de Appy, tem vantagens em relação à distribuição de renda e respeita as desigualdades. Em Regiões como Norte e Nordeste, onde o nível de renda é mais baixo, atualmente as alíquotas são menores comparadas a outros Estados. A imposição de uma alíquota nacional, como é a proposta de Hauly, poderia elevar o nível de cobrança nessas regiões e pressionar o potencial de consumo, diz Goulart.

“De qualquer forma, as simulações mostram que todas as Regiões teriam ganho de consumo. Só que algumas podem ter menos que outras”, diz o gerente da Firjan. No trabalho, ele também calculou qual seria o impacto se houvesse uma desoneração parcial da folha de pagamento no consumo. A simulação prevê um corte de 40%, que seria incluído no imposto único. Nesse caso, o ganho subiria dos R$ 122 bilhões para R$ 136 bilhões.

Potencial maior

Mesmo assim, Appy e Hauly afirmam que o impacto da reforma tributária pode ser bem maior que o previsto pela Firjan. “De cara, vejo um crescimento entre 5% e 6% do PIB (Produto Interno Bruto)”, diz o ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Ele explica que sua proposta reduz a carga tributária e vai liberar algo em torno de R$ 640 bilhões dos preços dos produtos. “O brasileiro terá mais dinheiro para consumir, pois haverá uma redução da carga para as famílias.”

No caso de Appy, os efeitos da reforma na economia devem ser apresentados na semana que vem, mas ele acredita que será maior que o calculado pela Firjan. Segundo ele, sua proposta tem o objetivo de reduzir a burocracia, o contencioso tributário e os custos de investimentos. Também vai aumentar a competitividade da economia, com a redução dos custos das exportações e da produção nacional em relação aos importados. “Mas o principal é que vai eliminar distorções alocativas (geradas por incentivos fiscais) da economia.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Com orçamento estimado em R$ 12,829 bilhões, o Governo do Estado deve destinar 72,31% das receitas totais em 2020 apenas para o pagamento das despesas com a folha de pessoal e encargos sociais, cuja previsão é de R$ 9,284 bilhões, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser  votado até dezembro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, que foi publicado no dia 19 de janeiro, o percentual de gasto previsto com pessoal para este ano, em relação a arrecadação estimada é de 67,52%. Para uma receita de R$ 12 bilhões, a folha dos servidores deve chegar a R$ 8,12 bilhões até o encerramento da  execução do  orçamento que está em vigor. Portanto, em 2020, se a LOA for aprovada como enviada pelo governo, haverá um acréscimo de 4,79% na despesa de pessoal de um ano para outro.

Em comparação com o OGE de 2019 deste ano, a LOA para 2020 prevê uma arrecadação a maior de R$ 821 milhões. No entanto, na mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, no dia 13 deste mês, aponta-se uma previsão de queda no volume de investimentos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista do Estado, que diminui de R$ 355,15 milhões para R$ 294,7 milhões.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, argumenta que as LOAs de 2019 e 2020 “não são comparáveis em vários aspectos”.

Aldemir Freire disse que, conforme relatório aprovado em 2018 pelo então deputado Fernando Mineiro, o Orçamento de 2019 está com as despesas subdimensionadas: “As despesas com pessoal, sobretudo aquelas referentes ao déficit previdenciário, foram suprimidas no orçamento de 2019”.

Freire afirmou que para o próximo ano, o Poder Executivo optou “por não deixar nenhuma despesa “de fora”. Em relação a despesa com pessoal, ele relata que os órgãos de controle, consideram para calcular o comprometimento das receitas com a folha o  percentual utilizado na Lei de Responsabilidade Fiscal: “A metodologia da LRF é mais complexa”.

De acordo com a proposta orçamentária do Executivo, a estimativa de receita é de R$ 12.838.313.000,00, enquanto a despesa prevista ficou em R$ 13.286.054.000,00, que dá um déficit estimado em R$  447.741.000,00 .

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TRIBUNA DO NORTE

A produção de camarão criado em cativeiro no Brasil cresceu 11,4% e fechou 2018 em 45,8 mil toneladas. O resultado indica recuperação do setor. Em 2017 houve queda de 21,6% com relação a 2016. Essa recuperação tem sido puxada pelo Rio Grande do Norte.

A informações foram divulgadas nesta sexta-feira (20) por meio da pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2018 (PPM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor de produção da carcinicultura nacional atingiu R$ 1,1 bilhão.

“A produção sofreu uma queda de 21,2% de 2016 para 2017, devido à incidência do Vírus da Síndrome da Mancha Branca, e o resultado de 2018 demonstra uma recuperação, apesar de ainda estar longe dos patamares alcançados até 2015”, diz a pesquisa.

Somente o Rio Grande do Norte foi responsável por 43,2% de toda a produção nacional. Isso equivale a 19,7 mil toneladas. Isso representa crescimento de 28,1% com relação à produção do ano anterior.

Dos 162 municípios que produzem camarão no Brasil, o RN tem três entre os quatro primeiros. E o município de Pendências, no RN, se tornou líder na produção. Isso se deve ao fato de funcionar lá a uma das três unidades da Potiporã, maior produtora e beneficiadora do crustáceo no Brasil.

“A produção sofreu uma queda de 21,2% de 2016 para 2017, devido à incidência do Vírus da Síndrome da Mancha Branca, e o resultado de 2018 demonstra uma recuperação, apesar de ainda estar longe dos patamares alcançados até 2015”, diz a pesquisa.

Empresa pretende ampliar área e duplicar produção anual
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Se depender do Rio Grande do Norte, essa recuperação deve aumentar nos próximos anos. A unidade da Potiporã, em Pendências, tem ampliação prevista de 300 hectares. Cada hectare requer investimento de R$ 100 mil, o que totalizará aplicação de R$ 30 milhões.

Essa ampliação foi anunciada em janeiro deste ano pelo empresário Cristiano Maia, proprietário da Potiporã. Ele adquiriu a fazenda em 2016. São ao todo 1.200 hectares de lâmina d’água. A ideia, com a ampliação, é pular de 6 mil toneladas para 12 mil toneladas por ano.

Se isso se confirmar, somente Pendências será responsável por quase toda a produção obtida no Ceará, segundo estado que mais produziu camarão em 2018, com 13 mil toneladas. A Potiporã gera 1050 empregos e com a ampliação deverá ofertar mais 300 vagas.

A região Nordeste é responsável por quase toda a produção de camarão no Brasil, com 99,4% do total nacional. Além do Rio Grande do Norte e do Ceará, também participam desse montante Sergipe, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Maranhão.

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