Cassação de Demóstenes volta à pauta nesta 2a no Conselho de Ética

O Conselho de Ética do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório que pede a cassação de Demóstenes Torres por quebra de decoro. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto deveria ter sido analisado na semana passada. Um despacho do ministro Dias Toffoli, do STF, adiou o desfecho.

A votação de hoje será aberta e nominal. Se todo mundo der as caras, estarão em jogo 15 votos. A luminosidade faz com que a tendência seja de aprovação do relatório pró-cassação. Algo que, se confirmado, mandará o processo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ali, não haverá debates sobre o mérito da encrenca. Cabe à comissão apenas analisar se a tramitação respeitou o regimento da Casa e a Constituição. O prazo para a deliberação é de cinco sessões.

Vencida essa fase, o pedido de guilhotina segue para o plenário do Senado. Nesse colegiado, dono da palavra final, a votação será secreta. Para que prevaleça a cassação são necessários 41 dos 81 votos. A sombra desautoriza os prognósticos. No escurinho, potencializam-se as chances de salvação do amigo de Carlinhos Cachoeira.

A turma do barulho gostaria que o cadafalso fosse armado no plenário antes do recesso parlamentar do meio do ano, que começa em 17 de julho. A banda muda do Senado opera para adiar o patíbulo para depois das férias, no segundo semestre.

De resto, há o risco de a defesa de Demóstenes requerer no STF a anulação do processo. Por quê? O advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro alega que o Conselho de Ética cometeu uma falha processual.

Deu-se no dia 12 de junho, no instante em que o Conselho negou o pedido da defesa para a realização de perícias técnicas nos grampos que captaram diálogos vadios de Demóstenes com Cachoeira e membros do seu bando.

Entendidas como protelatórias, as perícias foram refugadas por maioria apertada –3 votos a 2. O problema, alega Kakay, é que o Conselho atropelou o regimento interno do Senado. O quórum mínimo para qualquer deliberação seria de nove senadores.

Kakay rebela-se contra a atmosfera de mata-e-escola em que se vê envolto o seu cliente. O advogado repete um raciocínio que adotou como seu mantra: “O voto dos senadores é político, mas o processo é jurídico.”

Caso de traição e danos morais resulta em indenização de R$ 60 mil

 

O programa Fantástico, da rede Globo, acaba de repercutir um caso curioso – que o Blog do BG já havia divulgado no último dia 19 – no qual um caso de traição associada a danos morais resulta em indenização no valor de R$60 mil, pagos pelo marido adúltero e sua amante à esposa enganada.

As personagens envolvidas nessa trama são a técnica em enfermagem Sara Dias e o ex-marido, identificado somente como Rodrigo e a concumbina cuja identidade não foi revelada.

Confira na íntegra a matéria sobre a decisão judicial.

“É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade”. Essa foi a justificativa do juiz Roberto Apolinário de Castro, da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, ao decidir que uma técnica de enfermagem, traída, deve ser indenizada pelo rompimento de seu casamento dez dias após a cerimônia.

O ex-marido e a amante, réus no processo, terão de pagar R$ 50 mil por danos morais, já que a situação teria causado “imenso constrangimento, aborrecimento e humilhação” à mulher. Despenderão também R$ 11 mil pelos danos materiais, pois foi esse o valor gasto com os preparativos para a união e com a festa.

Segundo consta no processo, o casamento ocorreu em 19 de dezembro de 2009. Na mesma data, após a cerimônia, a mulher tomou conhecimento de que o marido mantinha um relacionamento amoroso com outra. A técnica em enfermagem se separou dez dias depois da descoberta, e o cônjuge saiu de casa e foi morar com a amante, levando consigo televisão, rack, sofá e cama.

Em sua defesa, a amante alegou ilegitimidade passiva, pois não poderia ser responsabilizada pelo fim da relação. Já o ex-marido afirmou que foi ele quem pagou a cerimônia, juntando aos autos notas fiscais de compra de material de construção.

Castro rejeitou a argumentação do casal, visto haver nos autos provas de que, tanto no dia da celebração religiosa quanto nos primeiros dias de matrimônio, a amante fez contato com a noiva dizendo ter uma relação com o homem com quem ela acabara de se casar. O vínculo entre os dois réus, destacou, ficou evidente no fato de que, antes mesmo do divórcio, eles passaram a viver juntos.

“Os requeridos agiram de forma traiçoeira, posto que esconderam de todos o relacionamento”, disse o juiz. “Mesmo sendo casada anteriormente, A. [nome fictício] foi a primeira a dar conta à requerente de que se envolvera com o seu esposo, no dia em que eles contraíram núpcias”.

Para o juiz, embora o término de um relacionamento amoroso seja um fato natural que, a princípio, não configura ato ilícito, no presente caso vislumbravam-se os transtornos sofridos pela noiva, que foi objeto de comentários e chacotas. Além disso, a amante não é parte ilegítima como alegou, pois foi a principal culpada pelo fim do relacionamento e na própria audiência demonstrou vanglória e cinismo, enquanto a ex-mulher chorava.

“Os requeridos se merecem e devem arcar solidariamente com as consequências do macabro ato praticado, já que a requerida não respeitou o cônjuge anterior e era amante do requerido, que por sua vez não respeitou a noiva e preferiu traí-la. Configurado está o dano moral e material”, concluiu.Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Processo 0273.11.000.519-9

Acidente entre Fiat e micro-ônibus do IFPE resulta em três mortes na BR-304

 

Por volta das 13h00 da tarde de hoje aconteceu uma colisão entre um carro Fiat Siena placas MXP 7944 e um micro – ônibus do IFPE de placas KJW 8085 na rodovia BR-304 entre os municípios de Riachuelo e Santa Maria, há cerca de 71km de Natal.

Morreram no local do acidente as jovens Grazy Candeeiro e Karla Jussara (na foto) e uma terceira vítima, cuja identificação ainda não aconteceu. O nome da terceira vítima ainda não temos. Duas das vítimas fatais tiveram seus membros amputados. Três ocupantes do outro veículo também ficaram feridos e levados ao hospital de São Paulo do Potengi.

 De acordo com informações colhidas no local um veículo modelo Fiat Siena bateu de frente com um micro-ônibus na rodovia, deixando três vítimas fatais presas às ferragens.Os feridos do micro – ônibus foram levados para o hospital de São Paulo Potengi.

A PRF informou que causa do acidente foi um buraco no rodovia. Num primeiro momento foi divulgado que o micro – ônibus teria sido do IFRN mas a nossa equipe que chegou a pouco do local afirma que o veículo é do campus digital do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Com informações do Via Certa Natal

 

Comissão analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na próxima quarta-feira (27), projeto que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes.

A proposta (PLS 495/2011), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer pena de reclusão de seis a 12 anos mais pagamento de multa para quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de quatro a dez anos, mais multa. Essa pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet e aos proprietários, gerentes e responsáveis pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente à exploração sexual.

O projeto prevê, ainda, parceria entre a União, os estados e os municípios para a promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e certificação – mediante selo indicativo – de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo de crime.

Além do estatuto, a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008) será modificada para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

O relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a matéria está em consonância com as preocupações manifestadas em 2000 por meio do Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, subscrito pelo Brasil. A matéria tem decisão terminativa na CCJ.

Fonte: Agência Senado

Conselho de Ética do Senado vota amanhã processo disciplinar contra Demóstenes Torres

 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele trabalhou em conjunto com a organização criminosa que segundo a Polícia Federal é comandada por Carlinhos Cachoeira, que está preso no presídio da Papuda, em Brasília.

A votação estava marcada para a última segunda-feira (18), mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator só será conhecido nesta segunda-feira.

Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento precisa ser votado pelo Plenário, em processo secreto de votação.

A expectativa do relator é de que a votação em plenário se dê antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

Votação

O quórum mínimo para a votação do relatório no Conselho de Ética é de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número representa a maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 membros mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é nominal e aberto.

Antes da votação, Demóstenes terá um prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para se defender. A defesa poderá ser feita por ele ou pelo advogado.

Fonte: Agência Senado

Mineiro espera chegar ao segundo turno

A convenção petista foi permeada por três aspectos em especial. Os discursos se centraram especificamente na crítica à gestão da prefeita Micarla de Sousa, na expectativa de Mineiro chegar ao segundo turno das eleições e na necessidade de debater os problemas de Natal.

A deputada federal Fátima Bezerra destacou em seu discurso críticas à atual gestão municipal e disse ter recebido uma espécie de castigo por parte dos eleitores. “O povo castigou essa prefeita lhe negando o direito de disputa. Respeito a troca que eles fizeram [Micarla por Luiz Almir], mas a prefeita fugiu da luta”.

Debate

Já falando como candidato a prefeito de Natal, Fernando Mineiro criticou que as noticias que há sobre outras convenções remetam sempre aos arranjos eleitorais com vistas a 2014.

“Eles estão juntos hoje; amanhã quem sabe não mais. Queremos debater a cidade. Temos um projeto para apresentar. Precisamos discutir a cidade e não ficar com conjecturas eleitorais”, disse o petista.

Em sua fala, o candidato do PT preferiu se ater ao que pode apresentar para Natal em diversas áreas da cidade. Ele falou sobre segurança pública, educação, saúde, mobilidade urbana, turismo, políticas sociais etc. Em todos os aspectos fez questão de externar qual a posição do PT sobre cada assunto.

Eleição não está definida

Já ao fim de seu discurso, Mineiro voltou a repisar a tese de que a eleição não está garantida a ninguém. “Engana-se quem nisso se garante. A eleição não está definida. Vamos ao segundo turno”, bradou.

A tese de segundo turno também foi muito defendida pelo candidato a vice-prefeito, Carlos Alberto Medeiros, que também cobrou mais debate e criticou a administração da prefeita Micarla de Sousa, sempre sugerindo soluções.

“Falta senso de administração à atual gestão, algo que poderia ser evitado se houvesse mais discussão sobre a cidade”, disse.

Fonte: Nominuto

Seis mil PMs continuam sem perspectiva de ascensão profissional por falta de concurso

 

De acordo com o texto original escrito pela soldado PM Gláucia, postado no blog Portal BO, desde o ano de 2010 o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Francisco Canindé Araújo, anuncia a realização de concurso para Cabos e Sargentos. Certames que preencheria  quase duas mil vagas distribuídas nas graduações, sendo 800 delas só para sargento.

Apesar de tal concurso ter sido anunciado há dois anos referente, a tropa espera por sua realização. De acordo com o apurado pelo blog da militar, a justificativa para tal fato dada pelo Comandante Geral faz menção à Lei de Resposabilidade Fiscal, haja vista o Governo estar acima do limite prudencial, o que impossibilitaria a contratação de uma banca organizadora para os referidos certames.

A possibilidade da elaboração dos concursos pela própria Corporação está descartada, uma vez que seria exigência do Comando processos seletivos com o máximo de transparência.

O que assusta é saber que em consequência de tal impedimento financeiro, cerca de seis mil PMs aguardam a realização do concurso e continuam sem perspectiva de ascensão profissional.

Com informações do Blog da Soldado Gláucia

Mineiro chega à convenção do PT onde será homologada sua candidatura a prefeito de Natal

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Fernando Mineiro (PT) chegou há pouco à Assembléia Legislativa, onde acontece a convenção do Partido Trabalhista. No evento, será homologada sua candidatura à Prefeitura de Natal. Na composição da chapa majoritária também está o empresário Carlos Alberto Medeiros, vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal).

A deputada federal Fátima Bezerra acompanha o representante do PT. Será confirmado também o nome de 28 candidatos ao cargo de vereador.

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] Mineiro chega à convenção do PT onde será homologada sua candidatura a prefeito de Natal […]

Escola inglesa pede que alunos escrevam carta de suicídio e depois tem de se deculpar

Com um plano pedagógico questionável. Assim podemos descrever uma escola de Staffordshire (Inglaterra) que teve de se desculpar após pedir que um aluno de 14 anos e os demais colegas de turma escrevessem uma carta que fizesse os seus pais pensarem que eles iriam se suicidar

A carta de Wesley Walker (foto) era apenas, de acordo com o colégio, um “exercício de criatividade”. 

A mãe do aluno, Vicki, ficou revoltada: 

“Eu achei que fosse encontrá-lo enforcado no quarto. Achei isso doentio”. 

Wesley contou que os alunos tiveram que escrever uma carta como se tivessem uma doença terminal e apenas algumas horas de vida. Tinham também que fazer menção ao enterro, disse o site “This is Staffordshire”.

Ao chegar em casa, Wesley entregou a carta para a mãe e subiu a escada, indo para o quarto. Era parte do exercício de convencimento.

“As escolas não deveriam pedir que os alunos façam isso”, disse Nicki.

Fonte: Page Not Found

PMDB homologa esta semana candidatura de Hélio Miranda a prefeito de Guamaré

 

O diretório do PMDB em Guamaré,  cidade há 173 km de Natal, realiza a sua convenção no próximo dia 27, a partir das 16h, no Clube Municipal.  No evento, será homologada a candidatura a prefeito do presidente do partido na cidade, Hélio Miranda, e dos postulantes ao legislativo.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o deputado estadual Hermano Morais já confirmaram presença na convenção.

Além de oficializar as candidaturas majoritárias e proporcionais, o evento confirmará a aliança liderada pelo PMDB. Já confirmaram apoio à candidatura de Hélio Miranda em Guamaré os partidos PV, PTN, PT e o PSD.

Fonte: Blog Palanque.com

Mesários poderão ficar isentos de taxa em concursos públicos em Natal

 

Isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos em Natal. Isto é o que determina a lei municipal nº. 6.336, sancionada em abril pela Câmara Municipal de Natal para os mesários que trabalharem nas eleições realizadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte,  a partir de outubro.

No entanto, o benefício é válido apenas para quem apresentar serviço prestado à Justiça Eleitoral, por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não. O “incentivo” terá validade de quatro anos, a partir da data em que o eleitor trabalhar como mesário.Outra vantagem é o fato do trabalho como mesário contar como critério de desempate em concursos públicos dos tribunais regionais eleitorais.

Além disso, os mesários que trabalham durante as eleições têm direito a outros benefícios, como dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral e, caso seja estudante de universidade e/ou faculdade conveniada, as horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral poderão ser convertidas em atividades complementares.

Com informações do TRE-RN

Dicas de lazer neste domingo

O Blog do BG traz opções de lazer neste domingo. Se liga nas dicas:

 

Do Mar: O Projeto Som do Mar recebe Trio Umami (17h) e Antônio de Pádua (19h). Todos os domingos no Shopping de Artesanato Mãos de Arte (Praia dos Artistas). Entrada gratuita. Informações: 3202 9191 / 9175 9870.

Infantil: A peça infantil, encenada pela palhaça Fiorela, será apresentada na Livraria Saraiva do Midway (antiga Siciliano). Início: 16h30. Entrada gratuita. Informações: 9908 2577.

Infantil2: Os personagens da televisão: Os Backyardigans, Toy Story, Sherk e BEN 10 estarão juntos pela primeira vez em Natal para apresentar o Maior Show Infantil do Ano. Início às 17h, no Teatro Alberto Maranhão. Ingresso: R$ 30 e R$ 15 (meia). Contato: 84 3201-3678

Polícia prende quadrilha suspeita de roubar carro de juiz no interior e praticar um "arrastão" em pousada da região

 

A Polícia Militar prendeu, nesta sexta-feira (22), a quadrilha que havia roubado o carro do juiz da cidade de São Bento do Norte duas vezes, na última terça-feira (19). Quatro pessoas foram presas, sendo que duas delas no município de Galinhos, quando tentavam fugir utilizando barcos. O bando teria feito um arrastão em uma pousada, na noite em que roubou carro do juiz Ricardo Moura. Os PMs apreenderam com o grupo um veículo tipo Monza, um revólver calibre 38, cinco munições intactas e três celulares

Os presos foram identificados como José Marcelo da Silva, de 28 anos, Jeferson Ferreira de Oliveira, vulgo “Brasil”, de 19 anos, Márcio do Nascimento, de 27 anos, e Lucilaine Bruna da Silva, de 20 anos. Esses dois últimos iriam fazer o resgate dos dois primeiros e também acabaram detidos. As prisões foram realizadas por policiais militares da 1ª e 2ª CIPM.

Para prender os suspeitos, o 3º sargento PM Pontes, comandante do Destacamento de Galinhos, foi esperar o barco que transportava José Marcelo e Jeferson e ficou descaracterizado, para não levantar suspeita. Um dos acusados estava armado com um revolver calibre 38, mas não reagiu a prisão.

Todos os suspeitos foram autuados em flagrante de delito por roubo e formação de quadrilha. Na tarde de ontem, eles foram encaminhados para o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na cidade da Esperança, em Natal. A polícia ainda realiza diligências para tentar localizar mais dois criminosos, identificados como Eduardo Medeiros, vulgo Dudu, e outro conhecido pelo apelido de “Mago Tapa-olho”.

Com informações do Blog da Sargento Sandra e Portal BO

TSE determina início de horário eleitoral gratuito em 21 de agosto

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

Convocação

A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e as coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.

Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.

Entrega e substituição das mídias

A resolução estabelece que as mídias apresentadas deverão ser individuais e conter apenas uma peça de propaganda eleitoral, seja ela destinada ao bloco da propaganda no horário eleitoral ou às inserções. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

Até o dia 1º de agosto, as emissoras deverão informar os tipos compatíveis de armazenamento aos diretórios municipais dos partidos políticos do município, cuja propaganda será veiculada por elas.

Se o partido político ou a coligação, dentro dos horários de entrega permitidos, desejar substituir a propaganda por outra a ser exibida no lugar da anteriormente indicada, deverá, além de respeitar o prazo de entrega da mídia, indicar, com destaque, que a nova mídia substitui a anterior.

Pela resolução aprovada, os partidos políticos e coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da veiculação, no posto de atendimento do grupo de emissoras.

Os partidos políticos e as coligações deverão indicar ao grupo de emissoras ou à emissora responsável pela geração, até o dia 15 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima.

Se o partido político ou a coligação não entregarem, na forma e no prazo previstos, a mídia com o programa a ser veiculado, ou ela não tenha condições técnicas para veiculação, deverá ser retransmitido o último programa entregue, no horário reservado para aquele partido ou coligação.

Em caso de segundo turno no município, os blocos de 20 minutos no horário eleitoral serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve a maior votação, com a mudança da ordem a cada programa.

Obrigatoriedade

As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.

Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.

Não sendo transmitida a propaganda eleitoral, o juiz eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, poderá determinar a intimação pessoal dos representantes da emissora para que esta transmita a propaganda eleitoral gratuita. Isso sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, observados o contraditório e a ampla defesa.

No caso de divulgação da propaganda eleitoral de apenas um ou de alguns partidos políticos e/ou coligações, o juiz eleitoral poderá determinar a exibição da propaganda eleitoral dos partidos políticos ou coligações, não veiculada, no horário da programação normal da emissora, arcando esta com os custos da exibição.

Fonte: TSE

PT realiza convenção hoje para homologar candidatura de Mineiro

A Convenção do PT em Natal acontece hoje, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN. Durante a reunião será homologada a pré-candidatura de Fernando Mineiro para  prefeito de Natal  em parceria com Carlos Alberto Medeiros, na condição de vice.  Carlos Alberto é atualmente vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal). A deputada federal Fátima Bezerra também estará presente ao evento partidário.