A indígena Ysani Kalapalo, moradora de uma aldeia no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, deve acompanhar o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Ela foi convidada pelo presidente para viajar com a comitiva do governo aos Estados Unidos na manhã da próxima segunda-feira, 23. A informação foi confirmada pelo Estado com uma fonte do Planalto.

O convite a Ysani gerou um mal-estar entre lideranças indígenas que estão em Nova York para protestar contra a política ambiental do governo, além de diplomatas e empresários. A indígena convidada pelo presidente é defensora do discurso do governo de que “fake news” distorcem informações sobre as queimadas na Amazônia.

O presidente Bolsonaro compartilhou nas redes sociais na quarta-feira, 18, vídeo de Ysani Kalapalo sobre as queimadas na Amazônia. Na gravação, ela aparece em sua aldeia e afirma: “Existe muito fake news sobre as queimadas, que é culpa do governo Bolsonaro. Não existe isso aí”.

Representantes de 16 povos do Parque Indígena do Xingu, onde vive Ysani, divulgaram uma carta neste sábado, 21, de repúdio à presença dela na comitiva. “O governo brasileiro ofende as lideranças indígenas do Xingu e do Brasil ao dar destaque a uma indígena que vem atuando constantemente em redes sociais com objetivo único de ofender e desmoralizar as lideranças e o movimento indígena do Brasil”, diz o texto.

Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), disse ao Estado que Ysani não tem representatividade sobre o que querem os indígenas brasileiros. Guajajara foi candidata a vice-presidente em 2018 na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). “(Bolsonaro) traz uma pessoa com ele; se nos mobilizamos, trazemos 4 mil. Ter um índio com ele não quer dizer que tem respaldo dos indígenas. Porque não tem”, disse.

Presidente está ‘animado’ com discurso na Assembleia-Geral da ONU
Segundo auxiliares que acompanham os preparativos para a viagem a Nova York, o presidente está “animado” com a oportunidade de defender, no discurso de abertura do evento, a sua versão sobre os incêndios na Amazônia e a política sobre meio ambiente do governo. A comitiva do presidente partirá de Brasília durante a manhã do próximo dia 23. O presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24. O retorno ao Brasil será no próxima quarta-feira, 25.

O Estado publicou que Bolsonaro deve aproveitar o discurso para enviar “recados” à comunidade internacional. A previsão é de que Bolsonaro repita que o governo não tolera crimes ambientais, defenda a soberania no País mostre dados para reforçar que as queimadas estão na média de anos anteriores. O discurso ainda deve sugerir que há “má vontade” de outros países com a sua gestão.

O Planalto não confirma os nomes que irão a Nova York. O Estado apurou que devem viajar aos EUA a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do Meio Ambiente, Ricardo Salles; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Além deles, o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten; o médico da Presidência, Ricardo Camarinha; o assessor para assuntos internacionais, Filipe Martins; o chefe da assessoria especial, Célio Júnior e o diplomata Carlos França.

Ainda participam da delegação os presidentes das comissões de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e virtual indicado ao cargo de Embaixador do Brasil nos EUA, e do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).

O Itamaraty confirma que o governo pediu de credenciamento na delegação brasileira de aliados de Juan Guaidó, um dos líderes da oposição na Venezuela. “Essa medida excepcional foi tomada como forma de assegurar a devida representação na ONU, que aceita apenas nomes indicados pelo regime ditatorial de Caracas”, afirma a pasta.

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu neste sábado, 21, no Palácio da Alvorada, o advogado Frederick Wassef, defensor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no caso das movimentações suspeitas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A reunião não estava prevista na agenda pública de Bolsonaro. Wassef chegou na residência oficial da Presidência por volta das 11h30 e deixou o local depois das 14h.

Procurados, o Palácio do Planalto e a assessoria de Flávio não informaram o assunto da reunião. Em entrevista ao Estado, no começo de setembro, Wassef disse que há “uma campanha” em curso “para atingir o presidente da República”. “É uma campanha que não para e que começou antes mesmo de o Jair Bolsonaro sentar na cadeira”, declarou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou o Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta manhã. Maia permaneceu no local por menos de uma hora e tratou com o presidente sobre pauta de votações da Câmara para a próxima semana, segundo a assessoria do deputado.

Às vésperas da viagem de Bolsonaro para Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia Geral da ONU, também estiveram no Alvorada neste sábado, 20, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins.

Na sexta-feira, 20, Bolsonaro disse que participará de um jantar com o presidente norte-americano Donald Trump. Ele disse ainda que não responderá, em seu discurso na ONU, a fundos de investidores que pediram em carta “ação urgente” para conter os “incêndios devastadores” na Amazônia.

Além deles, o médico da Presidência da República, Ricardo Camarinha, visitou o Bolsonaro na residência oficial. Ele tem acompanhado o presidente nos últimos dias para avaliar a recuperação após a cirurgia a que foi submetido no dia 8 de setembro.

A comitiva do presidente partirá de Brasília durante a manhã do próximo dia 23. O presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24. O retorno ao Brasil será no próxima quarta-feira, 25.

Estadão Conteúdo

Um dos quatro pontos vetado por Jair Bolsonaro ao sancionar a lei da Liberdade Econômica foi o trecho sobre emissão automática de licenças ambientais.

Para o deputado Jerônimo Goergen, relator da MP, o veto foi um gesto do presidente para acalmar ambientalistas.

“Como nós estamos num debate mundial sobre meio ambiente, eu não me importo que isso seja usado como um gesto para acalmar mundialmente esse debate que está sendo feito em relação ao Brasil”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

O Antagonista

Depois de tentarem articular uma CPI para apurar vazamentos de investigações da Operação Lava Jato, líderes de partidos do Centrão pretendem desengavetar proposta que cria uma “quarentena eleitoral” para juízes, integrantes do Ministério Público e até policiais. A ideia é que integrantes dessas categorias interessados em disputar eleições sejam obrigados a deixar o cargo no mínimo dois anos antes do pleito. Nos bastidores, a estratégia é batizada de “plano anti-Deltan”, em referência ao procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Na prática, a possibilidade de juízes e procuradores migrarem para a política – como fez o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato – acendeu o sinal vermelho no Congresso. A nova ofensiva ganhou força após deputados aprovarem a Lei de Abuso de Autoridade, vista como “troco” da classe política a medidas de combate à corrupção.

O assunto foi tratado em recente reunião de dirigentes do Solidariedade, DEM e MDB, entre outros partidos. “Uma quarentena de cinco anos está bom. Menos que isso é pouco”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade.

Atualmente, para que possam se candidatar, magistrados e membros do MP precisam se desligar de suas funções seis meses antes da eleição, como qualquer outro ocupante de cargo público. Este é o prazo estabelecido pela lei para que os postulantes a vagas no Executivo e Legislativo se filiem a um partido para lançar a candidatura.

Moro abandonou 22 anos de magistratura para ser titular da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, mas nunca concorreu à eleição. À época, tudo parecia combinado para que ele assumisse uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do fim de 2020, quando haverá a aposentadoria compulsória de Celso de Mello, o decano da Corte. A hipótese ainda é considerada, mas, após recentes atritos com o ministro, Bolsonaro disse não ter assumido qualquer compromisso com ele.

No Congresso, a aposta é a de que Moro quer ser candidato à Presidência, em 2022, podendo ocupar a vaga de vice de Bolsonaro, caso ele concorra à reeleição. A portas fechadas, deputados e senadores também prometem se empenhar para barrar possíveis pretensões políticas de Deltan Dallagnol.

Em mensagens por celular capturadas por um hacker e divulgadas pelo site The Intercept Brasil, Dallagnol admitiu planos de disputar eleições. Numa conversa ocorrida há dois anos, o procurador disse a uma colega do MP que estaria sendo “pressionado” a se candidatar ao Senado, em 2018. Depois, no entanto, o procurador afirmou que não concorreria naquele ano, mas deixou em aberto a possibilidade no futuro.

“Acho justo que juízes, procuradores, delegados e até militares tenham quarentena para disputar eleição”, disse o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do DEM na Câmara. “Nós, dirigentes políticos, precisamos esperar 36 meses, se quisermos ocupar um cargo em estatal. Por que, então, os magistrados e integrantes do Ministério Público não podem ter isso? É uma questão de isonomia.”

Prazo

Criada originalmente para impedir que detentores dos mais elevados cargos na administração pública usem informações privilegiadas em benefício de interesses privados, a quarentena tem, em geral, prazo máximo de 180 dias.

O Conselho de Ética da Presidência da República estabelece que ministros, presidente, vice e diretores de autarquias, fundações e empresas públicas ou sociedades de economia mista fiquem no máximo seis meses sem exercer atividade compatível com a área em que atuavam. É o caso, por exemplo, de um presidente do Banco Central que queira ir para a iniciativa privada. Pela lei, ele precisa aguardar um período para iniciar a nova atividade, mas, nesse tempo, é remunerado pelo Estado.

O Congresso já havia discutido de quarentena eleitoral em 2015. O Senado chegou a aprovar um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL), que fixava prazo de dois anos de desincompatibilização para magistrados e integrantes do MP que quisessem concorrer a cargos eletivos. O texto teve como relator o presidente do MDB, Romero Jucá – ex-senador investigado pela Lava Jato – e foi encaminhado à Câmara, mas acabou arquivado no fim do ano passado.

Regras de inelegibilidade podem retroagir

O Supremo já entendeu que as alterações nas regras de inelegibilidade podem retroagir, ou seja, produzir efeitos sobre fatos passados, como na Lei da Ficha Limpa. Para que novas regras entrassem em vigor já na corrida de 2020 às prefeituras, porém, seria preciso garantir a aprovação do projeto no Congresso e a publicação da lei até 3 de outubro, um ano antes do próximo pleito.

“Obviamente, o Congresso tem a prerrogativa de estabelecer os prazos de desincompatibilização, mas, hoje, o maior prazo existente para vários cargos é de seis meses, inclusive para os governantes, como diz a Constituição. Não me parece que haja motivo para um prazo maior”, disse o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

Estadão Conteúdo

O discurso oficial é o de que ele está imerso em uma jornada de busca por conhecimento, mas a expressão “candidato a candidato” passou a ser vista como mais apropriada para o momento atual de Luciano Huck, 48.

O empresário e apresentador da TV Globo, que esteve perto de concorrer ao Planalto em 2018, intensificou sua movimentação política nos últimos meses, em sinal de que a candidatura é uma vontade mais viva do que nunca.

Aliados de Huck ouvidos pela Folha confirmam que ele “está considerando” a possibilidade, embora a decisão concreta só deva vir mais tarde.

Com a preparação, ele chegaria a 2022 com a ideia amadurecida, diferentemente do que ocorreu em 2018, quando acabou atropelado por acontecimentos e concluiu prescindir de uma estrutura sólida o suficiente para encarar uma batalha presidencial.

Gestos recentes, tanto de iniciativa dele quanto de atores externos, indicam estar em curso o surgimento de uma campanha para ocupar o espaço do centro na sucessão de Jair Bolsonaro (PSL), que já disse que deve tentar a reeleição.

Huck desde 2017 se articula ancorado no seu engajamento em movimentos que pregam renovação política. Ele agora estabeleceu um ritmo acelerado de conversas com líderes políticos e partidários, entrevistas à imprensa, palestras em eventos para formadores de opinião e aparições públicas para debater temas urgentes, como a crise na Amazônia.

A face política do apresentador do “Caldeirão do Huck”, o programa das tardes de sábado que ele comanda na Globo há 19 anos, pode ser acompanhada nas redes sociais. Ele se define nos perfis como “apresentador de TV e curioso”.

Ali, diante de seus 48 milhões de seguidores, posicionamentos de tom mais sério dividem espaço com fotos da mulher, a apresentadora Angélica, junto com os três filhos, vídeos de sua atração na Globo e selfies com amigos como Neymar.

Nos bastidores, o caldeirão de Huck também ferve. Ele passou a aproveitar as muitas viagens para gravações (chega a visitar três estados por semana) para reuniões com governantes e influenciadores.

Foi assim, por exemplo, que esteve neste ano com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD). No encontro com o filho do apresentador Ratinho, Huck estava com Junior Durski, criador do Madero, rede de hamburguerias da qual é sócio.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), também esteve no rol dos que sentaram com Huck. Há três meses, o tucano participou de evento no Instituto Criar, ONG fundada em 2003 pelo apresentador.

Folhapress

A 12ª Vara Cível de Aracaju condenou o senador petista Rogério Carvalho por improbidade administrativa durante sua gestão da Secretaria de Saúde de Sergipe, diz Felipe Moura Brasil, na Jovem Pan.

Carvalho terá seus direitos políticos suspensos por 5 anos e deverá ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 589.991,74.

A decisão diz que o senador praticou “atos improbos graves” “com conivência e participação efetiva” da Associação Aracajuana de Beneficência Hospital Santa Izabel.

O Antagonista