Meio Ambiente

Incêndio na Serra do Lima, RN, é controlado após 5 dias, diz Corpo de Bombeiros

O incêndio florestal na Serra do Lima, no município de Patu, no Rio Grande do Norte, foi controlado na tarde desta sexta-feira (20). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do estado. Os militares, no entanto, vão seguir na cidade como medida de precaução.

A área de vegetação estava em chamas desde a tarde de segunda-feira (16), quando a queimada começou, e ameaçou inclusive o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis. Segundo o prefeito da cidade, Rivelino Câmara, as chamas chegaram a ficar a cerca de 60 metros do local, que é o principal ponto turístico da região.

Nesta manhã, o Corpo de Bombeiros havia informado que a região amanheceu “apenas com sinais de fumaça”. Na quinta-feira (19), o incêndio já estava parcialmente controlado.

Cerca de 45 bombeiros, além de voluntários, participaram da ação para combater as chamas. A maior dificuldade, segundo a corporação, era chegar a alguns pontos de difícil acesso.

Ainda não se sabe o que causou o incêndio e ainda não é possível dimensionar a área atingida. Até o momento, no entanto, não há relato de feridos ou animais mortos nem de danos em edificações.

G1

Opinião dos leitores

  1. Agora tudo e bolsanaro se toca petista doente a culpa é fatao que o negócio dela e Lula livre mais nada

  2. Um incêndio descontrolado no Estado governado pelo PT kkkk
    Tem gente mais preocupada com o fogo na Amazônia que no seu próprio Estado kkkk

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de arroz de mariscos al pil pil e da sangria de vinho

Confira as receitas do arroz de mariscos al pil pil e da sangria de vinho do Papo de Fogão deste sábado.

Arroz de mariscos Al pil pil

Ingredientes:
300g de mexilhão com casca
200g de mexilhão sem casca
200g de vôngole
500g de camarão na casca
½ pimentão vermelho em cubos
1 cebola picada
4 dentes de alho picados
3 xícaras de arroz longo
6 xícaras de caldo de frutos do mar
3 tomates cortados sem sementes
1 colher de sopa de merkén – tempero chileno a base de pimenta ou 1 dedo de moça, sem sementes picada
200ml de vinho branco seco
1 maço de coentro picado
1 limão siciliano
Sal e pimenta do reino a gosto
2 folhas de louro
Azeite

Modo de preparo:
Tempere os camarões com limão, sal e pimenta do reino. Reserve.
Em uma panela coloque um fio de azeite e refogue a cebola até ficarem transparentes.
Acrescente o alho, o pimentão e os tomates e refogue por 2 minutos.
Acrescente o arroz, misture bem, acrescente o vinho branco, os mexilhões sem casca, refogue um pouco e acrescente duas conchas de caldo de frutos do mar. Misture bem.
Após 3 minutos acrescente os mexilhões com casca, os vôngoles, o restante do caldo, a pimenta ají e misture bem.
Coloque o sal e uma pitada de pimenta do reino.
Quando o arroz estiver ficando pronto coloque os camarões, o coentro e misture tudo.
Diminua o fogo, tampe a panela e aguarde o arroz terminar de cozinhar.
Quando o arroz estiver cozido, desligue o fogo e sirva em seguida.

Preparo: 10min
Cozimento: 20 min

Dica Rápida – Sangria de Vinho

Ingredientes:
½ garrafa de vinho tinto (375 ml)
1 lata de água tônica
½ xícara (chá) de caldo de laranja
Suco de um limão siciliano
1 maçã fuji em fatias finas
¼ abacaxi em cubos médios
5 fatias de laranja
100g de morango cortados ao meio
4 colheres (sopa) de açúcar
Cubos de gelo (a gosto)

Modo de preparo:
Em uma jarra coloque o suco de laranja, o suco de limão, as fatias de maçã, as de laranja e misture com cuidado para não quebrar as fatias de maçã.
Acrescente a água tônica, o vinho, o açúcar e misture.
Coloque os morangos e o abacaxi e o gelo.
Misture e sirva em seguida.

Preparo: 10min

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Tecnologia

Projeto de lei quer vincular CPF e CNPJ a contas em redes sociais

Um projeto de lei apresentado em junho à Câmara dos Deputados pretende fazer com que “qualquer serviço que permita a divulgação de conteúdo publicamente”, como as redes sociais, exijam a vinculação de CPF ou CNPJ de seus usuários às suas respectivas contas. Apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) à Casa, o projeto 3389/2019 apresenta alterações ao Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, e pretende facilitar a identificação de autores de postagens ofensivas, criminosas e de notícias falsas, e combater perfis falsos.

A proposta está incluída em dois parágrafos adicionais ao Artigo 10 do Marco Civil, que prevê que a disponibilização de registros de conexão e de acesso a aplicativos, assim como de dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas, “devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas”.

“A iniciativa de exigir a vinculação de um CPF ou CNPJ válidos às contas de aplicações da internet não elimina todos os problemas, mas facilita a responsabilização. Identificar esses usuários indesejados na rede é o primeiro passo para que a suposta liberdade da rede respeite os direitos fundamentais individuais”, diz a justificativa do projeto.

Questionado sobre se a proposta representa algum tipo de censura e sobre o risco de os dados serem obtidos por criminosos ou usados ilegalmente, como no caso envolvendo o Facebook e a consultoria Cambridge Analytica, em que houve venda de informações sobre usuários, usadas para favorecer a campanha de Donald Trump, Fábio Faria relativiza.

“Óbvio que tem que ter cuidado, mas o Facebook cedeu os dados sabendo. As operadoras de cartão de crédito, por exemplo, têm dados de todo mundo. O Facebook pagou uma multa gigante e a repercussão negativa foi grande”, diz. “Instagram e Twitter, principalmente, vão perder muitas contas, mas vai limpar os fakes, aquilo que não existe”, completa.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Integrantes de bancadas raquíticas e minoritárias no Congresso Nacional – como é a do RN, que soma apenas oito apáticos deputados – deveriam ter mais seriedade ao elaborar o teor de suas respectivas agendas parlamentares.
    Não bastasse a reles produção legislativa que tradicionalmente apresenta, a bancada potiguar também parece dar-se ao luxo de fazer o elogio da própria negligência.
    À exceção do desgraçado eleitor-freguês, ninguém merece.

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Tecnologia

O app em que você paga alguém para coletar o cocô do seu cachorro


O clichê nº1 sobre a internet é que ela conecta as pessoas. Não dá para dizer que é mentira: graças aos apps de serviços, os passageiros se conectaram aos motoristas (Uber, 99); os clientes, aos restaurantes (iFood, Rappi e tantos outros); os hóspedes, aos anfitriões (Airbnb)… A lista é extensa. Os filósofos de plantão vão dizer que, na verdade, a tecnologia está nos afastando, mas isso é assunto para outro texto.

O fato é que cada vez mais estão surgindo soluções digitais para problemas cotidianos – em alguns casos, problemas que você nem sabia que existiam. É o caso do Plowz & Mowz, uma plataforma que oferece um simpático serviço: conectar pessoas que estejam dispostas a realizar trabalhos externos dos outros: cortar a grama, fertilizar a terra, remover neve, entre outros.

O objetivo do app, disponível em mais de 40 cidades dos EUA, é poupar as pessoas de tarefas, por vezes, chatas e demoradas – permitindo que elas encontrem alguém disposto a recebe para fazê-las. Dependendo da tarefa, profissionais ou empresas locais são chamados para o trabalho. Até aí, tudo bem. A coisa começa a ficar inusitada com um dos serviços mais recentes oferecidos pela Plowz & Mowz: recolher o cocô do seu animal de estimação.

Pois é. A plataforma permite que você contrate uma pessoa para limpar a sujeira do seu pet na área externa da casa, seja no quintal ou no gramado da entrada. Nas palavras da empresa, para que você “não precise nunca mais se preocupar com isso”.

Super Interessante

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Polícia

PM é executado a tiros durante assalto na Grande Natal

O sargento da Polícia Militar Adailton Cristiano Silva foi morto a tiros durante um assalto na região de Vera Cruz, município da Grande Natal. O crime aconteceu na noite desta sexta (20). De acordo com a PM, o sargento foi executado assim que os criminosos perceberam que ele era policial. Um dos suspeitos foi preso.

Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o sargento trabalhou durante todo o dia no 11º Batalhão, em Macaíba, onde era lotado. Quando voltava para casa, por volta das 23h30, foi surpreendido pelos assaltantes na comunidade de Córrego. Eram pelo menos três homens armados. Quando os criminosos perceberam que se tratava de um policial, mandaram o sargento ajoelhar e atiraram na cabeça dele. O carro dele não foi levado pelos bandidos.

Adailton Cristiano morreu no local. A Polícia Militar conseguiu prender um dos suspeitos logo após o crime e segue em diligências em busca dos outros criminosos envolvidos na morte.

G1

Opinião dos leitores

  1. Extremamente lamentável, um pai de família, servo de Deus, defensor dá sociedade ser brutalmente assassinado por marginais, vagabundos, covardes, imundos, que não tem coragem de trabalhar, de enfrentar um homem pela frente. Que Deus conforte a família desse nobre policial e o receba de braços abertos.

  2. Enquanto isso os vagabundos não perdoam. Já no alecrim pegaram os assassinos e soltaram, deveria ser praxe para Polícia, bandido matou e foi pego imediatamente após o crime, era pra fazer o serviço completo, prender não resolve.

  3. Enquanto os policiais atiram nas canelas dos bandidos, os bandidos atiram nas cabeças dos policiais e ainda humilham mandando os mesmos se ajoelhar. Se não voltar o mao branca no RN, isso aqui vai piorar.

    1. Severino, no RN o policial não tem vez, só quem manda é bandido. O PT não gosta de policial.

    2. Vamos esperar agora a OAB mandar a comissão de direitos humanos para saber como está preso.
      Aproveitem e levem lençol, shampoo Johnson e talco.
      Ah, não esqueçam de levar a cesta de piquenique com biscoitos decorados.
      Tenham vergonha!!

  4. Apenas mais um número estatístico para a instituição dos policiais, Governo do Estado, Direitos Humanos, Defensoria, Ministério |Público, judiciário e maioria absoluta da sociedade civil. Um homem de bem, trabalhador, compromissado com a sociedade e companheiro, para familiares e amigos…assim a vida segue nessa loteria da violência e morte, onde todos vão ser sorteados. Que o ser supremo conforte as famílias e os amigos. Que a justiça liberem os marginais que cometeram mais esse crime, para eles continuarem o seu trabalho controle da mortalidade adulta no RN. amém!

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Política

Após operação da PF, Planalto já avalia substituto para Bezerra

O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição quinta-feira, 20, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que vasculhou dois gabinetes do emedebista em uma investigação sobre suspeitas de que ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), receberam R$ 5,5 milhões em propinas.

Os dois nomes cogitados para ocupar o cargo de Bezerra devem ser discutidos por aliados com o presidente Jair Bolsonaro quando ele retornar dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU na próxima semana. “Essa questão ele (Bolsonaro) vai abordar, se assim desejar, no retorno dessa viagem”, afirmou ontem o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, quando questionado sobre a permanência de Bezerra na Liderança do Governo. “O presidente hoje tem foco. O foco é Nova York. Nova York é importante para o nosso país”, completou.

Enquanto agentes da PF ainda faziam buscas nas dependências do Senado, na quinta, Bezerra Coelho recebia apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) em reunião na residência oficial do Senado.

“Seria muito injusto neste momento o presidente (Bolsonaro) abandonar o Fernando, porque na hora que eles mais precisaram o Fernando foi muito leal a eles”, disse Braga, que é líder do MDB no Senado e chegou a ter o nome citado por colegas como possível substituto de Bezerra. O líder da bancada, porém, rechaçou essa hipótese.

Senadores classificaram Bezerra como um líder que permitiu ao Planalto ter uma articulação política no Senado, apesar do perfil de Bolsonaro de não se aproximar dos congressistas, e destacaram que o emedebista tem bom trânsito entre os parlamentares, inclusive os de oposição. “O senador transita bem na Casa, mas cabe a ele, primeiro em foro íntimo, e ao presidente da República essa escolha”, disse o vice-líder do Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), auxiliar de Bezerra na liderança. “Ele tem sido um bom líder, tem conduzindo bem a articulação e dialogado com todas as correntes”, afirmou o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), crítico do governo.

Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a operação da PF, Alcolumbre anunciou que a Casa vai questionar a medida na Corte. Na segunda-feira, o presidente do Senado e aliados devem se reunir com advogados da Casa para traçar a estratégia jurídica. “Já imaginou se vira usual um delegado pedir diretamente a um ministro do Supremo busca e apreensão no Senado?”, afirmou Braga.

Integrantes do Supremo consideraram que a decisão de Barroso tensionou a relação entre o Judiciário e o Legislativo, mas avaliam que, por ora, não há risco concreto de o Senado retaliar o tribunal com a abertura da CPI da Lava Toga. O entendimento é o de que o episódio não abalou a relação entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com as cúpulas do Senado e da Câmara, o que reduz as chances de abertura de uma investigação sobre os magistrados. Após a operação contra Bezerra, Alcolumbre manteve o tom crítico em relação à CPI.

Segundo o Estado apurou, Barroso não informou previamente a Toffoli o aval dado para que policiais federais entrassem no Senado – o presidente do Supremo passou a semana na Colômbia, em um encontro anual de Cortes da América Latina.

‘Autonomia’. Em resposta às críticas à operação no Senado, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu ontem as atribuições e a autonomia da PF. “A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro ao Estado.

Anteontem, a defesa de Bezerra disse que a operação da PF foi uma “retaliação” pela atuação do senador contra “abusos” de órgãos de investigação. “É uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, afirmou o advogado do parlamentar, André Callegari.

Estadão Conteúdo

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Judiciário

HAROLDO AZEVEDO: demorou, mas a justiça foi feita no caso do Aluguel do Novotel. Quem vai reparar o que o empresário passou?

O empresário Haroldo Azevedo quando alugou seus prédios onde funcionavam o Hotel Novotel, na ladeira do sol, à Prefeitura do Natal, em 2010, para sediar as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, foi alvo de uma das mais ferrenhas frituras midiáticas provocadas pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de Improbidade Administrativa.

O imóvel foi alugado após publicação do “Chamamento Público de Procura de Imóveis”, nos moldes praticados pela Receita Federal e várias instituições no Brasil na época e, até hoje.

Haroldo ajustou seu prédio com reformas de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, estacionamentos, Alvará do Corpo de Bombeiros, documentação jurídica em conformidade e todas as certidões de regularidade fiscal válidas.

O Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado do RN e a Comissão de Avaliação da SEMOBI- Secretaria Municipal de Obras Públicas da PMN elaboraram relatórios cuja conclusões foram de que o valor de mercado dos aluguéis eram superiores aos valores contratados. Os relatórios mostravam que o aluguel estava abaixo do valor de mercado.

Desde as denuncias do MP/RN de improbidade e a intensa publicidade do “aluguel suspeito”, foram nove longos anos de espera e angústia para Haroldo Azevedo e sua família.

Para os leitores do BG ter ideia, até uma CPI dos aluguéis foi criada na CMN, em que Haroldo deu depoimento ao vivo na TV Câmara por mais de 3 horas.

Ninguém pode imaginar o que Haroldo e sua família sofreram. Logo ele que nunca respondeu a um único processo durante toda sua vida.

Pois bem, ferido e com a discrição política que lhe é peculiar, ganhou na justiça em primeira instância em 03 de dezembro de 2014, quando a Juíza julgou totalmente improcedente o pedido formulado na ação de improbidade movida pelo Ministério Público.

No acórdão em 29 de janeiro de 2019, por decisão unânime, os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual , mantendo a sentença inalterada e, finalmente, em 20 de março de 2019, o acórdão transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso.

E agora, quem vai reparar o que Haroldo, sua familia e seus amigos passaram?

A inocência do empresário Haroldo Azevedo foi atestada pelo Tribunal de Justiça. Os prédios, aliás, um dos mais bem instalados e conservados dos órgãos públicos do RN, seguem alugados pela terceira gestão seguida na Prefeitura do Natal.

Ninguém discute a importância e necessidade Ministério Público, no entanto são casos como esse que a sociedade tem desaprovado sua atuação, por muitas vezes exagerar, maculando a imagem e reputação de pessoas de bem.

As boas notícias nem sempre ganham o destaque que merecem, mas esse blog cumpre o papel informar a inocência de Haroldo.

Por fim, a justiça tardou, mas não falhou!

BG

Opinião dos leitores

  1. Rpz eu sou contra esses aluguéis. Se o governo tem dinheiro pra alugar com certeza tem dinheiro pra construir algo igual ou melhor e q será integrado ao patrimônio público.

  2. Interessante que ninguém fala acerca do que passou a ex prefeita juntamente com Haroldo Azevedo. Os dois foram taxados disso e daquilo por perfis fakes nas redes sociais, mas pasmem! 9 anos depois, me aparece uma informação dessa. O Brasil e principalmente Natal é assim: a pessoa para virar Judas e ser queimado vivo em uma praça, basta fazer diferente dos demais.

    Agora me pergunto: quem foi o acusador e quem interesse ele tinha por trás disso?

  3. Amigo Lino, este desbotado brocardo que você utilizou "in dúbio, pró societate", o qual, por sinal, foi redigido de forma errônea, haja vista a inexistência de acentos no Latim, SEMPRE é empregado por todos aqueles que DESRESPEITAM E ZOMBAM dos Direitos Fundamentais mais elaboradores do jurisdicionado, a Presunção da Inocência. Desafio, ou melhor, apostaria (se tivesse recursos) qualquer pessoa, seja jurisconsulto, seja leigo, a apresentar uma ínfima linha que expresse o referido "princípio". Ora, o que o cidadão de bem e honesto tem muito bem agasalhado no texto constitucional é o Princípio IN DUBIO, PRO REO. Este sim deveria ser respeitado e homenageado por todos, em especial, os nobres membros do Parquet.

  4. E o mico da Avenida Deodoro com a Rua José de Alencar. A sociedade espera uma resposta do Ministério Público. Compraram por um valor acima do mercado, nunca usaram e hoje virou terreno, que pelo plano diretor não pode construir nada. Rasgaram dinheiro público. Aguardamos resposta.

  5. É exatamente com a finalidade de coibir esses abusos e excessos que a Lei de abuso de autoridade entrou em vigor.

    Nunca é demais lembrar o velho ditado popular que diz: “Cautela e caldo de galinha não fizem mal a ninguém”.

    Os MP’s, notadamente o MPRN, agem, quase sempre, de forma impulsiva e açodada, o que resulta em ações desprovidas de substrato probatório a respaldar suas pretensões.

    Enfim,…

  6. Sem problema nenhum. Entre com um pedido de indenização pesada. Não quero nem saber quem vai pagar. Vá atrás, seu Haroldo: indenização pesada.

  7. O MP tem sim obrigação de apurar quando houver suspeita de cometimento de ilícito, no caso em questão não havia. O que tinha muito era a nescidade incontrolável de estar na mídia, uma necessidade constante de estar sob os holofotes, viu que tratava-se de um empresário relativamente conhecido e não quis perder a oportunidade. Deveriam sim ser responsabilizados.

  8. Esse é um risco próprio da atividade do MP.
    Salvo má fé e uma conduta dolosa no sentido de denunciar, processar e buscar a condenação de alguém, casos como esse não vão acabar.
    E mais: ainda no caso do hoteleiro o papel do MP está correto e longe de críticas.
    Explico.
    Ao MP cabe apresentar os elementos de convicção que conduziriam ao entendimento de culpa por parte do denunciado. Cabe a Justiça avaliar esses elementos e a defesa do Denunciado e formar convicção. No caso concreto foi exatamente o que aconteceu.
    O MP agiu dentro da lei e a Justiça dentro de seu papel.
    Demorou? Não é culpa do MP.
    O que não pode é esperar que o MP proteja uns e outros imaginando, supondo, que a Justiça irá negar a condenação. Isso nunca.
    Sem má-fé ou dolo, nada a reclamar.

    1. Na fase investigativa, caso do MP, a máxima é "in dúbio, pró societate".
      Fim de papo.

  9. Devemos acreditar na justiça de Deus, essa sim nunca falha. Mais se vivemos numa sociedade devemos agir conforme agir de acordo com o que rege as leis.

  10. Que belo texto! Expressa o sentimento de indignação sentindo por todos nós que atestamos no dia a dia o caráter íntegro, honesto e honrado desse homem que tanto nos orgulha. Um grito de justiça! Sofremos juntos mas a verdade triunfou.

  11. Nada contra a lisura desse aluguel, mas transformar um prédio que deveria ser uma unidade de nossa, suposta, maior atividade econômica numa repartição, ajuda a explicar porque tudo ê tão travado por aqui.

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Polícia

Com participação de Flordelis e filhos, polícia faz reconstituição da morte do pastor Anderson neste sábado

A Polícia Civil marcou para este sábado (21), às 21h, a reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16 de junho em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A deputada federal Flordelis e filhos do casal, investigados pela Delegacia de Homicídios de Niterói por suspeita de envolvimento com o crime, participarão da reprodução simulada.

Os dois filhos de Flordelis que estão presos também vão participar da reconstituição. São eles: Flávio Rodrigues – apontado pela polícia como o autor dos disparos; Lucas de Souza – suspeito de conseguir a arma do crime.

Flávio é filho biológico de Flordelis. Lucas foi adotado. Eles viraram réus pela participação no crime e terão que aguardar o julgamento em regime fechado.

De acordo com a denúncia do MP, Flávio vai responder por porte ilegal de arma de fogo. A acusação diz que foi ele quem atirou no pastor. Já o irmão teria sido seu cúmplice ao comprar a arma do crime. O armamento, segundo depoimento do motorista de Flordelis, foi adquirido na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré.

Os dois são acusados de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), com pena prevista de 12 a 30 anos.

O crime completou três meses na segunda-feira (16). A suspeita é que o pastor foi morto por motivos financeiros e desavenças sobre a gestão patrimonial da família.

G1

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Judiciário

Flávio Bolsonaro recorre outra vez ao STF para suspender atos de investigação no caso Queiroz

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender atos da investigação sobre peculato e lavagem de dinheiro. O procedimento está no Ministério Público do Rio desde o ano passado e apura suspeita da prática ilegal de rachadinha, como é conhecida a devolução de parte dos salários dos funcionários do seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. A reclamação foi sorteada para o ministro Gilmar Mendes.

Frederick Wassef, advogado do senador, entrou com uma reclamação no STF alegando que um habeas corpus que a defesa propôs continuou tramitando no Tribunal de Justiça do Rio após a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli,  em julho. Na ocasião, o ministro suspendeu todos os inquéritos abertos a partir de informações compartilhadas por relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A investigação sobre o senador começou em julho do ano passado e foi baseada em um relatório que encontrou movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

Na reclamação feita ao STF, no dia três de setembro, a defesa de Flávio reclama da tramitação de um habeas corpus do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A defesa pediu a suspensão dos procedimentos em função da decisão do ministro Toffoli, mas o desembargador Antônio Amado disse que a decisão do ministro não se aplica à tramitação do habeas corpus. Wassef pede ao STF que suspenda todos os atos do caso até o julgamento do mérito sobre a ação que discute o compartilhamento de dados do Coaf com o MP.

Nos últimos dias, a procuradora Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público do Rio, deu parecer favorável para que o senador tenha foro especial nas apurações do caso envolvendo a atuação de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Isso porque, segundo ela, os fatos analisados dizem respeito ao período em que ele foi deputado estadual. O parlamentar é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O parecer da procuradora atendia justamente um pedido da defesa do senador, que também solicitou que a investigação saísse da primeira instância e fosse analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Dessa forma, o procedimento não ficaria mais sob a responsabilidade do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, que determinou a quebra de sigilo de ex-assessores de Flávio na Alerj, e sim sob a tutela de um colegiado de 25 desembargadores.

O advogado Frederick Wassef que defende o senador Flávio Bolsonaro disse, por nota, que a procuradora “emitiu um parecer técnico respaldado pelos autos e pela lei”. A defesa ressalta que há meses vem “denunciando uma série de irregularidades sempre em desfavor de Flávio Bolsonaro. Entre elas, a quebra de sigilo fiscal e bancário sem autorização judicial, via relatórios do Coaf”, além do foro inadequado para investigar o hoje senador, já que “Flávio era deputado estadual e os fatos apurados são em relação ao período do mandato e em função do mandato”. Procurada para falar sobre a reclamação no STF, a defesa não retornou.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. O diz os babões dos Bolsonaro e?quem não deve não teme esse tá envolvido em roubo até a tampa

  2. Prendam esse sujeito, bote pra descer pra Curitiba, junte a o outro ladrão, do partido dos trambiqueiros.
    Se ele não foce traquino, desonesto, fazia igual ao Pai, desafia a rede globo todo dia, manda investigar, e ainda canta de galo, vão perder seu tempo, aqui o côro e grosso diz.

  3. Esse filho de Lula vai lutar com todas as armas, vai parar outras investigações em andamento, ah menino danado. Os bolsonaristas nåo falam nada desse Bolso?

    1. Isso é um cabra de peia, envolvido com tudo que não presta. Com milícia, com bandidos de alta periculosidade, tipo milicianos, traficantes, enfim só gente de primeira linha. Depois vão pra mídia fazer pose de moralistas, incorruptíveis e honestos que primam pela moral e pela família,
      Bando de hipócritas esses bolsos.
      Tomara que a justiça investigue todos e escancare a verdade.
      Já diz o ditado quem não deve não teme. Se ele quer impedir a investigação é porque o poleiro dele está mais sujo que pau de galinheiro. Isso é um bandidão.

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Jornalismo

Preso pela PF, suspeito de integrar quadrilha de hackers tem conta milionária ligada a ele

A Polícia Federal encontrou uma cifra milionária passando por uma conta ligada ao programador de computadores Thiago Eliezer Martins, preso na quinta-feira na 2ª fase da Operação Spoofing. A PF apura se a conta estaria em nome de um laranja ou de uma pessoa próxima a Thiago. A informação foi descoberta antes da prisão do programador.

Os investigadores suspeitam que por essa conta possa ter passado dinheiro de fraudes em multas de trânsito, outra frente de atuação de Thiago descoberta pela operação. Na operação Spoofing, a suspeita que pesa sobre o programador é que ele
tenha atuado como uma espécie de professor do hacker Walter Delgatti.

Delgatti confirmou ter invadido celulares de autoridades como o ministro Sergio Moro e o procurador da Lava-Jato de Curitiba Deltan Dallagnol.

A PF investiga se Thiago tinha ligação direta com as invasões realizadas por Delgatti. Os investigadores querem saber se o programador de computadores orientou Delgatti ou se atuou diretamente nessas invasões de aparelhos de autoridades.

O GLOBO

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Comportamento

Refugiados venezuelanos pedem dinheiro nas ruas de Natal e procuram emprego

Em vários pontos da cidade, os venezuelanos refugiados podem ser vistos pedindo ajuda
FOTO – ICARO CARVALHO / TRIBUNA DO NORTE

Sem moradia, com dificuldades para comer e refugiados do seu país de origem, em crise humanitária, venezuelanos desembarcaram em Natal nos últimos dias buscando uma nova chance para mudar de vida. Parados em semáforos e nos principais corredores da capital, cerca de 15 deles carregam cartazes com dizeres semelhantes: “sou da Venezuela. Preciso de ajuda. Deus nos abençoe”.

A reportagem encontrou pelo menos três grupos em situações semelhantes: um homem na avenida Coronel Joaquim Manoel, em frente a Praça das Flores, duas famílias na Hermes da Fonseca, nas proximidades da Escola Doméstica, e uma dupla na Engenheiro Roberto Freire, em frente a Feirinha de Ponta Negra. O que notou-se em comum, entre os ouvidos pela TN, é que todos nasceram e advém de Tuculpita, no estado Delta Amacuro, a 730 km de Caracas.

O discurso é parecido e retrata um pouco do que vive o país que em uma disputa pelo poder entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó:  falta de comida e remédios, ausência de energia elétrica, alta inflação e uma situação insustentável para permanecer no país de origem.

Nas ruas, muitos natalenses abriam as janelas e entregavam moedas e notas. Com uma das famílias, foi possível ver duas cestas básicas, que teriam sido doadas por natalenses. “Pessoal está ajudando. Há muitas pessoas boas em Natal”, disse Santo Toba, de 47 anos, o primeiro venezuelano abordado pela reportagem.

Vindo de Fortaleza, após passar por Belém, Manaus, e pelo estado Maranhão, ele é um dos refugiados que está em Natal à procura de novas condições de vida. Segundo Santo, ele já tem CPF, após a primeira triagem que fez ao entrar no país, via Pacaraima, principal ponto de entrada dos venezuelanos em Roraima, na fronteira com a Venezuela. “Estou à procura de qualquer trabalho, posso fazer qualquer coisa”, diz.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/em-natal-refugiados-venezuelanos-pedem-dinheiro-nas-ruas-e-procuram-emprego/460090

TRIBUNA DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Mandem pedir ao Maduro. Já chega os problemas sociais que temos aqui no Brasil, mais precisamente aqui no Nordeste. Nada contra, mais precisamos olhar em primeiro lugar para os nossos conterrâneos.

  2. Já temos pessoas em situação de vulnerabilidade o suficiente, mas, são pessoas, famílias, quem puder ajudar faça algo, invés de ficar mandando pra casa de político demagogo. Veja o quão ridículo é achar que a vinda deles para cá é culpa de Fátima ou Natália, então, seja humano e doe algo que não faça falta na sua casa.

    1. A responsabilidade social em ajudar pode sim ser conjugada coma responsabilidade política que os levou a isso.
      Mas pelo visto vc apoia Maduro, mas não acha certo cobrar a responsabilidade pelas consequências disso. Típico esquerdista.

  3. Manda pra mansão da deputada Natalia Bonavides e a senadora Zenaide Maia, uns 30 casais de venezuelanos, e pra casa de Fátima Lula Bezerra uns 100. Outros 1000 distribui entre os outros esquerdistas.
    *Fernando Lucena
    *Mineiro
    *Sandro Pimentel
    * etc etc etc etc…
    Éééé falar, fazer discursos é fácil, vamos vê na pra prática.

  4. O PT, como có-responsável pela destruição do país deles, deveria abrir mão do dinheirão do fundo partidário em favor deste desafortunados…

  5. Procurem Natália Bonavides, Fátima Bezerra, Fernando Mineiro… essa turminha apoia a Venezuela e por tabela os venezuelanos. Ou não?

    1. Só se for apoio à alta cúpula do chavismo, aos boliburgueses e aos enchufados (caso não saiba o que significam, após rápida pesquisa no Onisciente, vai saltar aos olhos a comparação com certo país na fronteira meridional da Vnzla, num passado não muito remoto).

  6. Eu cantei essa pedra. Era cheio de gente cobrando que nós (os reaças) éramos hipócritas e manipulados por só estarmos preoupados com a Venezuela, enquanto o Mundo está coalhado de ditaduras. Eu dizia que an Venezeula era problema que nos afetava, pois os refugiados já estavam nas capitais do Norte e não tardariam a chegar aos nossos cruzamentos. ELES CHEGARAM. E antes que algum vigarista venha botar a culpa no embargo americano (que do ponto de vista de ações no campo econômico são recentes – até há pouco, e parece que não mudou, os EUA são o país para onde a Venezuela mais compra e vende), saiba que o país já apresentava escassez de produtos em pleno pico do preço do petróleo. O país quebrou por causa de medidas socialistas (expropriações, estatizações, controles brutais de preços, contratos e cãmbio, intevencionismo hardcore). Maldito sejam os esquerdistas que apoiaram o chavismos. Têm a obrigação de acolher esses coitados. Deus tá vendo.

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Comportamento

Filme com nudez de Xuxa pode superar proibição e ser exibido em cinemas e na TV

Há quase três décadas, a apresentadora Xuxa Meneghel conseguiu proibir na Justiça a comercialização do filme ‘Amor Estranho Amor’ (1982), em que seu personagem seduzia um menino de 12 anos. A possibilidade de o longa voltar a ser exibido agora em cinemas e na TV chama a atenção para a obra do diretor Walter Hugo Khouri, que deixou legado relevante para a cinematografia brasileira.

Em sua introdução ao livro “Do Sentimento Trágico da Vida”, de Miguel de Unamuno, o filósofo espanhol Fernando Savater comenta que é comum às mentes notáveis passar por uma “colocação entre parênteses”: um tempo no purgatório do ostracismo após sua morte, ao final do qual podem ou cair no esquecimento geral ou se instalar para sempre na glória dos eleitos.

Cito Savater para evocar um tabu na história do cinema brasileiro: o filme “Amor Estranho Amor” (1982), cuja comercialização está proibida pela Justiça desde 1991, em decisão tomada pelo então juiz de primeiro grau Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. O caso voltou recentemente às páginas culturais e sociais, paradoxalmente, por meio de declarações proferidas pela própria autora da petição de banimento.

A apresentadora Xuxa Meneghel, cuja carreira agora foi redirecionada para o público adulto, queixou-se em suas redes sociais das circunstâncias que a fizeram atuar naquela produção, na qual ela, então uma jovem atriz, aparece nua com um menino de 12 anos —a atriz e modelo ainda não apresentava programas infantis na ocasião.

Xuxa, porém, terminou sua declaração com uma grata surpresa para os cinéfilos e pesquisadores. Sugeriu que todos assistissem ao filme, pois ele é “muito bom”.

A polêmica tem o mérito de resgatar a memória do diretor do filme, Walter Hugo Khouri (1929-2003), um dos maiores cineastas brasileiros. Khouri, que completaria 90 anos em 21 de outubro, nasceu numa São Paulo que despertava para o progresso e se colocava entre os principais polos econômicos da primeira metade do século 20.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Com um nome desse deve ser o bicho lava a boca com sabão pra falar mau de Xuxa , Xuxa pobre vigi agora esteja.

  2. Graaaande Xuxa !
    Que excelente e relevante trabalho ela realizou pela juventude brasileira…
    Massss…deve estar numa pindaíba doida nénão???
    Prá quem sentia vergonha do "trabalho" que realizou nesse "muito bom" filme a ponto de buscar na justiça que ele continuasse a ser veiculado, hoje recomendar sua apreciação é no mínimo controverso!
    Ou seria um caso de "liseu" mesmo?
    Enfim, vamos ver se no país onde o documentário sobre a vida de Carlos Marighella está encontrando dificuldades de mostrar verdades que teimam em não calar, a obra prima protagonizada pela grande e FÚTIL xuxa meneghel vai encontrar guarida!
    Afinal…isso é Brasil nénão?

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Judiciário

Advogados de Lula querem divulgar áudios para provar que foram interceptados por Moro

O manifesto de 17 juristas do mundo acusando o ministro Sergio Moro, da Justiça, e a força-tarefa da Lava Jato de promoverem um julgamento injusto de Lula gerou réplica dos procuradores –e agora uma tréplica dos advogados do petista.

Numa carta enviada ao professor Matthew Stephenson, da Faculdade de Direito de Harvard, que está publicando a polêmica em seu blog, eles dizem que se dispõem a divulgar áudios “numa conferência internacional” para provar que foram interceptados ilegalmente por ordem de Moro– o que o juiz nega.

Entre elas estariam conversas de Lula com o advogado Cristiano Zanin, por exemplo.

MÔNICA BERGAMO

Opinião dos leitores

  1. Esses bandidos não desistem, querem provar por a + b que LULADRAO e sua quadrilha não roubaram o HUM TRILHAO que a justiça diz, e foi apenas alguns BILHÕES. E Se cambada não tem vergonha mesmo. Cadeia pra todos eles e para os adevogados também.

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Denúncia

Ex-senador Aloysio Nunes Ferreira aparece como coordenador de propina do PSDB em delação da OAS

Ao negociar acordo de delação com a Lava Jato, a cúpula da empreiteira OAS descreveu o ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira em papel central na coordenação de pagamentos de propinas para campanhas do PSDB, entre elas a do senador José Serra à Presidência da República, em 2010.

Aloysio é citado em quatro capítulos como solicitante de repasses em troca de liberação de dinheiro de obras da prefeitura paulistana e do Governo de São Paulo para a empreiteira.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, menciona Aloysio sempre como a pessoa que solicita propina, seja para ele ou para Serra, nas campanhas de 2006 e 2010. Em 2006, Serra venceu a disputa ao Governo de São Paulo. Em 2010, disputou e perdeu a Presidência, e Aloysio se elegeu ao Senado.

O empreiteiro da OAS saiu da cadeia na última terça-feira (17), após ter seu acordo de colaboração homologado no Supremo Tribunal Federal. Ele estava preso em regime fechado desde 2016.

Entre as obras ligadas ao PSDB de São Paulo que o empresário cita como alvo de suposto desvio estão a ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira, o túnel da Radial Leste, a rodovia Carvalho Pinto e a linha 4-amarela do Metrô.

A delação aponta que parte do dinheiro era entregue em espécie a indicados pelo ex-senador, que chefiou pastas das gestões Serra tanto na prefeitura (Secretaria de Governo) quanto na administração estadual (Casa Civil).

Os relatos da OAS que implicam Aloysio começam em 2005, logo após Serra ser empossado prefeito de São Paulo.

Léo Pinheiro diz ter se reunido com Serra e Aloysio para discutir as obras que a empresa havia iniciado na gestão Marta Suplicy (na época do PT e que depois migrou para o MDB, do qual saiu em 2018), como a construção da ponte estaiada e o túnel da Radial Leste.

Após a decisão de continuar a obra, conta o empresário, Aloysio o chamou em uma sala reservada para conversarem na varanda.

“[Na ocasião] solicitou-me uma adequação do programa da obra para que as alças da ponte estaiada e do túnel da Radial Leste fossem inauguradas quando José Serra renunciaria à prefeitura. Solicitou-me ainda o pagamento de vantagens indevidas no valor de 5%”, afirmou.

Ele diz que, em 2006, quando Serra deixou a prefeitura e o vice Gilberto Kassab (hoje PSD) assumiu, representantes da OAS foram procurados pelo novo prefeito para informar que seriam mantidos os compromissos de vantagens indevidas acertados por Aloysio —que continuou na Secretaria Municipal de Governo.

Ao longo da gestão Kassab, disse o empresário, houve pagamentos de propina combinados com a OAS nas obras da avenida Jornalista Roberto Marinho e em contratos da Secretaria Municipal da Habitação.

Uma proposta de delação com depoimentos de Léo Pinheiro foi compartilhada por procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e está no material que foi enviado por fonte anônima para o The Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pela Folha e pelo site.

A proposta de Léo Pinheiro enviada pelos procuradores é de junho de 2017, mas a Folha apurou que os relatos continuam na versão final, homologada agora pelo ministro Edson Fachin (STF).

Em um trecho desses relatos, Léo Pinheiro diz que, em 2007, já na gestão Serra no Governo de São Paulo, Aloysio se reuniu com representantes de cinco grandes empreiteiras na casa de um suspeito de operar para o PSDB e solicitou propina de R$ 5 milhões.

Em troca, as empresas esperavam a liberação de R$ 180 milhões relativos à construção da linha 4-amarela do Metrô. O episódio já foi relatado pela Folha. Nele, Léo Pinheiro diz que autorizou o pagamento da parte da OAS, R$ 1 milhão, em espécie, para o então deputado Rodrigo Garcia (DEM), hoje vice de João Doria (PSDB) no governo.

As outras duas menções a Aloysio são a respeito das eleições de 2010, quando Serra concorreu ao Planalto e ele, ao Senado por São Paulo. Ambas fazem referência às obras da rodovia Carvalho Pinto.

O empresário afirma que, em reunião com Aloysio e Márcio Fortes (então presidente da estatal Emplasa), o futuro senador solicitou 10% em troca de créditos pendentes da empreiteira na Carvalho Pinto.

“Aloysio ainda deixou claro, durante a reunião, que para que houvesse recebimento dos créditos pendentes seria necessária uma audiência com o governador José Serra para informar que a OAS iria dar continuidade às obras da linha 4 do Metrô”, diz Léo Pinheiro no documento.

“Essa foi a ‘senha’ que combinei com Aloysio Nunes para que o governador Serra tivesse ciência do ajuste”, afirma.

Depois da reunião, diz ele, foi celebrado um acordo judicial com a Dersa (estatal rodoviária) para o pagamento pendente, no valor de R$ 54 milhões.

Ele diz que, então, fez uma doação oficial à campanha de Serra no valor de R$ 2,8 milhões e que outros R$ 2,5 milhões foram pagos em espécie a três emissários do governador: a Fortes, a Sérgio Freitas, tesoureiro da campanha, e a Luis Sobral, que trabalhava para o partido.

Segundo José Ricardo Breghirolli, ex-funcionário da OAS que afirma ter feito entregas a Sobral, os valores eram levados em envelopes pardos no comitê de campanha, no centro de São Paulo, em blocos de R$ 5.000 com até R$ 50 mil por envelope. As notas iam dentro de uma pasta de notebook. Esse relato também foi homologado pelo Supremo.

Após a entrega, disse Breghirolli, jornais amassados eram colocados dentro da pasta para que ela voltasse com o mesmo volume que entrou no prédio. Para a campanha de Aloysio ao Senado, Léo Pinheiro disse ter dado R$ 1 milhão em espécie, em cinco parcelas de R$ 200 mil.

Nos últimos anos, Aloysio se tornou ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer (MDB) e, neste ano, virou presidente da Investe SP, agência de estímulo a investimentos no estado, do governo João Doria.

No entanto afastou-se em fevereiro, após virar alvo de uma fase da Operação Lava Jato que prendeu o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado como operador de propina de tucanos.

OUTRO LADO

O ex-senador Aloysio Nunes negou à Folha ter cometido crimes e disse que pediu doações oficiais para a OAS em várias campanhas, que eram legais à época, “sem jamais exigir qualquer tipo de contrapartida”.

“Tudo o mais só posso atribuir à pressão psicológica exercida pelos procuradores para obter delações mentirosas de alguém há tanto tempo encarcerado”, disse, em nota, Aloysio.

O ex-prefeito Gilberto Kassab disse que nunca teve relação próxima com Léo Pinheiro e que jamais fez reunião com a finalidade de manter pagamentos ilegais.

Kassab afirmou ainda confiar no Judiciário e que está absolutamente tranquilo diante da lisura e correção com que atuou em cargos públicos.

“Divulgar especulações feitas no tortuoso processo de investigação destrói reputações e acaba por enfraquecer o modelo da delação premiada, ao colocar em dúvida as informações apresentadas”, disse.

Márcio Fortes afirmou que nunca esteve na presença de Léo Pinheiro, “muito menos em qualquer reunião com o Aloysio”. “Não sei quem é [Léo Pinheiro], se eu o visse na rua não saberia quem era. Isso tudo [o que ele relatou] é um mundo inexistente.”

Luis Sobral disse, em nota, que não conhece nem participou das supostas reuniões apontadas pelos delatores. “Nunca sugeri, orientei, nem me reuni com ninguém para receber valores em espécie de nenhuma natureza. Não conheço pessoalmente os citados, inclusive”, afirmou.

Ele disse que exerceu um cargo técnico de contabilidade das contas da campanha e que, segundo ele, tudo foi devidamente registrado na Justiça Eleitoral.

“Repudio essa tática sórdida pela qual um criminoso confesso usa o nome de uma pessoa inocente —que foi contratado oficialmente pela campanha e exerceu uma função pública— com o objetivo de dar veracidade ao seu depoimento e obter benefícios judiciais”, acrescentou.

Procurado, o senador José Serra não se manifestou sobre as declarações de Léo Pinheiro. A reportagem não conseguiu localizar Sérgio Freitas.

A defesa de Léo Pinheiro não se manifestou.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. TUCANOS SAO INTOCÁVEIS. MORO FINGIA NÃO VÊ AS PENAS DELES NAS INVESTIGAÇÕES QUE COORDENAVA PARA PEGAR O PT, TIRAR DILMA DO PODER E ELEGER O BOZO, COM QUEM TINHA UM ACORDO PARA INDICA-LÓ PARA O STF.

  2. To ate vendo Serra e Aluisio na PF de Curitiba, fazendo companhia a LULA. #sqn. Aecio ta soltindo e sendo deputado federal. Mesmo com audio dele pedindo 2 milhoes a JBS. Mesmo com dinheiro sendo dividido em mochilas de 500 mil reais. Lula ta preso e parece ser o suficiente.

    1. A vez do cheirador de pó ainda vai chegar, é questão de tempo. Se dizia que nunca prenderiam o nove dedos, taí LULADRAO já tá preso e tão cedo não sai. E quando for condenado pelos outros 10 processos, aí é que não sai mesmo.

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Televisão

Bruno Giovanni recebe Miriam de Sousa no Cara a Cara com BG

A empresária e escritora Miriam de Sousa está no Cara a Cara com BG deste sábado.

Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.

Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.

Opinião dos leitores

  1. Pergunte a ela como foi o começo da carreira do marido dela e quem ajudava eles, até com comida. E quem ela ia correr atrás de ajuda quando brigavam. Foi o Kelly e Edna

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Política

Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento da facada que levou em setembro de 2018. Ele afirmou que a nova lei “vai mudar e muito a nossa economia”.

O presidente disse que o governo avalia projeto para incentivar a abertura de empresas. “Tenho falando com Paulo Guedes. Devemos estudar um projeto, não para ‘meu primeiro emprego’, mas para a ‘minha primeira empresa”’, declarou. A ideia, segundo Bolsonaro, é dar segurança jurídica para a abertura de uma empresa e, se o negócio não vingar, fechá-la sem que o empreendedor tenha de “fugir para não ser preso”.

O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a expectativa é criar 3,7 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 7% nos próximos 10 anos com a sanção da MP da Liberdade Econômica. “(A lei) Não resolve todos os problemas, mas dá o norte certo que nós queremos”, disse.

Desburocratização

Segundo o governo, a MP da Liberdade Econômica reduz burocracias para empresários. O Senado aprovou a regra em 21 de setembro, quando a Casa manteve os pontos originais da medida, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica entre senadores.

A nova lei dispensa a necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco. Também proíbe o “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:
– O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas relativas à segurança nacional, proteção à saúde e aos consumidores”. O Congresso teria flexibilizado o texto ao ponto que permitiria o “uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”, disse a pasta ao pedir o veto.

– O Art. 3º, XI, “a”, que permitia a criação de um “regime de tributação fora do direito tributário”. O veto foi pedido pelo Ministério da Economia, segundo o Planalto.

– O Art. 3º, §9º , que previa a aprovação automática para licenças ambientais.

– O Art. 20, que previa prazo de 90 dias para entrada da nova lei em vigor. O veto permitirá que as regras passem a valer imediatamente.

Os vetos feito por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional e podem ser derrubados se houver maioria de votos.

A MP permite que bancos abram aos sábados e revoga artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos. Outra alteração é que os trabalhadores poderão, após acordo, bater ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

O texto determina que, nos pedidos de licença, será informado o prazo máximo para a análise que, se não for cumprido, significará aprovação tácita. Esse ponto causou polêmica entre parlamentares que viram como uma possibilidade de comprometer o licenciamento ambiental. A leitura é de que os dispositivos autorizam ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais.

O texto trata ainda da polêmica exclusão dos impactos indiretos dos processos de licenciamento ambiental. Esse é um dos principais itens que têm causado discussão com o projeto da Lei Geral do Licenciamento.

Pela regra, só seriam incluídos no processo de compensação ambiental aquelas regiões atingidas diretamente por um projeto. Na liberação de uma hidrelétrica, por exemplo, apenas os locais que tiveram suas áreas cobertas por um reservatório seriam incluídos no processo. Os demais municípios do entorno até podem sofrer com os impactos, mas não seriam contemplados com ações de mitigação dessas obras.

Estadão Conteúdo

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