Polícia

VÍDEO: Witzel critica generalização sobre corrupção na PM do Rio de Janeiro, fala em “levianas acusações” e manifesta repúdio

Foto: Reprodução

Sem citar nominalmente Marcelo Crivella, o governador Wilson Witzel manifestou, na manhã desta quarta-feira, repúdio à acusação de corrupção na Polícia Militar feita pelo prefeito em um discurso para 80 servidores nesta terça-feira. Em um vídeo postado em uma rede social, Witzel afirmou que não admite e não aceita “qualquer tipo de declaração leviana que coloque em dúvida a integridade moral da atuação dos nossos comandantes, oficiais e praças”. E que “a PM merece respeito”.

O governador, que gravou o vídeo com um broche da Polícia na lapela do paletó, disse ainda que tem “integral confiança no trabalho desenvolvido pela instituição PM” E que “os resultados estão mostrando que não temos relação com nenhuma atividade de organização criminosa. O tráfico de drogas, milícias, todos estão sendo combatidos com rigor”.

Confira a fala do governador na íntegra:

“Senhores e senhoras PMS, oficiais e praças. Quero mais uma vez manifestar minha integral confiança no trabalho desenvolvido pela instituição PM. Não admito, não aceito qualquer tipo de declaração leviana que coloque em dúvida a integridade moral da atuação dos nossos comandantes, oficiais e praças. Os resultados estão mostrando que não temos relação com nenhuma atividade de organização criminosa. O tráfico de drogas, milícias, todos estão sendo combatidos com rigor. Manifesto meu repúdio a declarações em sentido contrário. Tem o meu apoio, a minha confiança e a nossa força policial merece respeito. Força e honra! Muito obrigado.”

A Polícia Militar também rebateu as acusações do prefeito. Em nota, o secretário de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo de Lacerda, afirmou que é “lamentável e inacreditável que o prefeito do Município do Rio de Janeiro – uma cidade com problemas tão sérios a resolver – seja capaz de proferir declarações tão absurdas durante uma reunião pública.”

“Desprovido de senso de justiça e conhecimento dos fatos, o Sr. Marcelo Crivella ofendeu de forma cruel uma legião de 45 mil policiais militares. São homens e mulheres honrados que diariamente enfrentam a criminalidade para defender a sociedade. Muitos, como mostram as estatísticas, perderam suas vidas.”

“A Polícia Militar tem por tradição o compromisso de combater de forma intransigente os desvios de conduta de alguns de seus membros que optam por se aliar ao crime. São exceções e não regra.”

“Não há instituição tão rigorosa com os malfeitos do que a Polícia Militar. Se todas as instituições públicas tivessem o mesmo compromisso histórico, nosso país estaria hoje em outro patamar.”

“Em nome da corporação, registro meu veemente repúdio às declarações do Prefeito do Rio de Janeiro.”

“Lamentável e inacreditável que o prefeito do Município do Rio de Janeiro – uma cidade com problemas tão sérios a resolver – seja capaz de proferir declarações tão absurdas durante uma reunião pública.”

“Desprovido de senso de justiça e conhecimento dos fatos, o Sr. Marcelo Crivella ofendeu de forma cruel uma legião de 45 mil policiais militares. São homens e mulheres honrados que diariamente enfrentam a criminalidade para defender a sociedade. Muitos, como mostram as estatísticas, perderam suas vidas.”

Para uma plateia de cerca de 80 servidores, Crivella fez um discurso nesta terça-feira em que afirmou que o Rio é “uma esculhambação completa”. Ele chegou a dizer que PMs sobem o morro para pegar arrego, o que chamou de “o troco da cocaína”. Referiu-se ao VLT como “porcaria”. E voltou a atacar o carnaval.

Logo no começo, o prefeito disse que os morros estão dominados por bandidos com fuzis. Ele correlacionou a pobreza e a violência na cidade com a corrupção.

— Por que esses meninos (do tráfico) são tão valentes? É porque, quando o político rouba e fica rico, o comandante do batalhão também quer ficar rico. O coronel quer ficar rico. O tenente, o sargento querem ficar ricos. Aí, eles sobem o morro para pegar o arrego. O arrego é o troco da cocaína — disse.

Procurado após o evento, Crivella disse que a corrupção atinge apenas uma “parcela mínima” dos PMs.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Só têm gente honesta na PM, JUSTIÇA E POLÍTICA. Brasil também é país de 1o mundo. É só acreditar e ser feliz. N pode criticar.

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Diversos

Pacientes do Hospital Santa Catarina esperam por cirurgia nos corredores; sindicato denuncia várias unidades de saúde do estado sob condições precárias

O Sindsaúde-RN comunica que os pacientes do Hospital Santa Catarina estão esperando por cirurgia nos corredores. Alguns estão, por exemplo, com hemorragia digestiva e obstrução intestinal. Outros, diagnosticados com pneumonia, angina, infecção urinária. Além dos corredores superlotados, a estrutura física da unidade está comprometida. Há infiltração e mofo nas paredes. Essa situação compromete não só saúde dos pacientes, mas também dos servidores. Várias unidades de saúde do estado estão sob condições precárias.

Segundo o sindicato, no Giselda Trigueiro, por exemplo, a UTI está com dois leitos interditados porque está sem estrutura, e há enfermarias em que a urina dos banheiros de cima escorrem pelas paredes, além da falta de segurança. Maria do Carmo é trabalhadora do Santa Catarina e diretora do Sindsaúde e diz que a Saúde, assim como outros serviços públicos, não é prioridade dos governos, que trabalham em direção ao desmonte do SUS e economizam para o pagamento da Dívida Pública aos banqueiros.

Os servidores estaduais da saúde estão em greve desde o dia 5 de fevereiro, contra o atraso dos salários, mas também, reivindicam melhores condições de trabalho. “Mesmo o governo tentando criminalizar o movimento grevista”, conforme fala o sindicato, a saúde permanece em greve com o percentual de 30%, conforme decisão judicial.

A assessoria jurídica do Sindsaúde já recorreu à decisão solicitando o percentual de 50% nas unidades e 50% na greve.

 

 

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Economia

Conta de luz vai ficar 3,7% mais barata em 2019, anuncia Aneel

Queda no armazenamento de água de hidrelétricas em 2014 levou a uso mais intenso de térmicas e à necessidade de empréstimo — Foto: Divulgação

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.

Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.

Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.

Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de 5 a 6 pontos percentuais nas contas de luz.

Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.

Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.

Socorro a distribuidoras

Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.

Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso o governo optou pelo empréstimo bancário.

O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrado dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.

Por ano, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma antecipada”, afirmou.

Segundo Pepitone, o saldo que restar em conta será devolvido aos consumidores.

Negociação

Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.

Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, o que é um valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.

O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Olha vou pagar pra ver isso. Faz mais de 02 anos que minha conta sobe, sobe e sobe.
    Foram em minha residência e disseram que a culpa era do uso noturno dos aparelhos de ar condicionado. Embora sejam só 02, modelo splint com sistema inverte. Chego a pagar R$
    350, 380, 390, por mês. Para aumentar minha preocupação, viajei com a família por 15 dias e surpreendentemente a conta de energia diminuiu R$ 10,00 Como os aparelhos de ar ficaram 15 dias (metade do mês) sem funcionar e a conta diminuiu tão pouco???
    Para quê mesmo servem essas agências reguladoras? Até aqui não passam de cabide de emprego e cargos. Seria uma boa economia se o governo extinguisse todas.

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Esporte

VÍDEO: Familiares reclamam de descaso do Flamengo após incêndio

Advogados que representam familiares de sete vítimas do incêndio no Ninho Urubu alegaram descaso e que não foram procurados pelo Flamengo. Já o clube rebateu essas acusações. Confira reportagem da Record abaixo.

Opinião dos leitores

  1. COM A MADRINHA GLOBO, POR TRAZ, NADA ATINGE O FLAMENGO QUE SÓ ENROLOU PARA "A POEIRA BAIXAR" E ASSIM FAZEREM O QUE SEMPRE SEMPRE FIZERAM : DESCASO, DESRESPEITO E IMPUNIDADE. EU JA SABIA DISSO !!!!!
    O QUE HOUVE ERA PARA TODA DIRETORIA , PREFEITO,GOVERNADOR,BOMBEIROS ESTAREM PRESOS POR OMISSAO, DESCASO E ASSASSINATO

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Diversos

MUITO TRISTE (FOTO): Sobrevivente de Mariana (MG) é encontrado entre as vítimas da Vale em Brumadinho

O soldador Erídio Dias tinha 32 anos. Foto: Reprodução / Facebook

O corpo do soldador contratado por uma empresa terceirizada da Vale, Erídio Dias, de 32 anos, foi identificado pelo IML (Instituto Médico Legal) de Minas Gerais conforme informações de familiares. Dias escapou do rompimento da barragem da Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton, em Mariana, em 2015, e estava desaparecido depois da tragédia em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também com represa de rejeitos da Vale, em 25 de janeiro de 2019.

O soldador estava na região da barragem que se rompeu em Mariana e escapou da tragédia porque foi almoçar em área distante da atingida pela lama, conforme relatou a familiares à época. Desta vez, em Brumadinho, Erídio Dias estava no refeitório da empresa, um dos primeiros locais atingidos.

“É com o coração partido que estou compartilhando com meus amigos a notícia que nos abalou desde o dia 25 de Janeiro. O desaparecimento de Eridio Dias. Vivemos os piores dias de angústia. Depois de tanta tristeza a esperança era de dar a ele um enterro digno e que o que restou dele pudesse ficar perto de nós. Hoje recebemos a notícia que o corpo foi encontrado. Não importa o que foi encontrado, mesmo que seja um fio de cabelo… ,mas a alma é perfeita e vamos poder se (sic) despedir dele amanhã na Igreja em São Bartolomeu”, disse a tia do soldador, Luzia Aparecida Felipe, em uma rede social.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou nesta terça-feira (19) que o número de mortos pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão,em Brumadinho, subiu para 209. Ainda segundo a corporação, 97 pessoas ainda estão desaparecidas e 395 foram localizadas.

Estadão

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Diversos

Concurso: Prefeitura de Macaíba publica edital de ressarcimento e anunciará nova banca

A Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, publicou um edital para regulamentar a devolução do dinheiro da taxa paga por candidatos na inscrição de um concurso público lançado no ano passado e que foi suspenso. O prazo para realizar o pedido vai da próxima sexta-feira (22) até o dia 5 de abril. Após o fim desse período, o município deverá depositar os valores em até 30 dias. A regulamentação pode ser consultada na edição da edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira (18). ACESSE AQUI

Os candidatos que não solicitarem o reembolso terão direito a participar do novo concurso, que terá uma outra banca contratada pelo município e não poderão solicitar reembolso em outra data fora do prazo.

Para pedir a devolução, o candidato deve preencher o formulário de restituição da taxa de inscrição, que estará disponível no site da Prefeitura e informar dados como: nome completo, número do RG e do CPF, telefone e e-mail.

A devolução da taxa de inscrição será feita por meio de transferência bancária, em conta do candidato, ou por meio de vale postal, nas agências dos Correios.

Concurso continua e nova banca será anunciada

Contudo, o Concurso está mantido e, inclusive, está sendo acompanhado por órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A Prefeitura também irá anunciar em seu Diário Oficial, possivelmente na próxima semana, o nome da nova banca que irá ser responsável pela condução do certame, já que o contrato com a Consulpam foi rescindido, conforme consta no Diário Oficial do Município datado desta sexta-feira, 15 de março de 2019.

Os candidatos que quitaram suas inscrições precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca a ser anunciada. Serão ofertadas 236 vagas para nível médio e 391 para nível superior, totalizando 627. Haverá um novo edital, novos prazos para inscrições/isenções e um novo cronograma de atividades. Todas as informações pertinentes serão transmitidas pelas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba.

 

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Judiciário

Funcionários são atropelados por ex-patrão após audiência trabalhista em MG

Foto: Reprodução EPTV

Um motoboy de 35 anos e um chefe de cozinha, de 30, foram atropelados pelo ex-patrão após uma audiência trabalhista na tarde desta terça-feira (19) em Pouso Alegre (MG).

Segundo a Polícia Militar, o antigo patrão jogou o carro em que estava contra a motocicleta onde as vítimas estavam, no bairro Jardim Noronha. Com a batida, as vítimas e a moto foram arrastados pela rua.

Os dois ex-funcionários ficaram feridos. Já o ex-patrão fugiu do local. A polícia foi até o endereço do ex-patrão, onde funciona um comércio de bebidas 24 horas, mas ele não foi encontrado.

A placa do carro do ex-patrão, que ficou no local do atentado, foi apreendida.

G1

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Ação da Polícia Civil do RN e Força Nacional prende suspeito de homicídio e participação em grupo de extermínio

Policias civis da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), juntamente com policiais da Força Nacional, prenderam, nessa terça-feira (19), José Cristiano da Silva Pinheiro, conhecido como “Magão”, 33 anos. José Cristiano foi indiciado por homicídio qualificado, associação criminosa, constituir, organizar, integrar e manter grupo de extermínio, além de roubos.

O suspeito é investigado pelo homicídio de Pedro Alves de Oliveira, que ocorreu na madrugada do dia 27 de junho de 2017, no conjunto Formigueiro, em Ceará-Mirim. A vítima foi assassinada a tiros de armas curtas e de calibre 12, na presença de esposa e filhos.

Além de José Cristiano, onze suspeitos foram indiciados pelos crimes citados e tiveram o pedido de prisão deferido, alguns já estão presos e outros foragidos. Todos os indiciados são integrantes de um grupo de extermínio.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Política

VÍDEO: “Se o Bolsonaro lançar uma campanha contra a Dengue no Brasil, a esquerda vai defender o mosquito”, diz deputado

Deputado federal Sargento Fahur(PSD), conhecido pelas opiniões polêmicas que expressa nas redes sociais, onde coleciona mais de 5 milhões de seguidores, foi eleito com 314.963 votos, a maior votação do Paraná. Ele figura como o terceiro mais influente do Brasil no Twitter, Facebook e Instagram.

Indignado com a oposição incessante da esquerda, viralizou mais uma vez ao cravar que “Se o Bolsonaro lançar uma campanha contra a Dengue no Brasil, a esquerda vai defender o mosquito”.

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro vai conseguir organizar o Brasil pq é determinado e incansável além de autêntico, mas se a IMPRENSA não jogasse contra o Brasil seria mais rápido e menos doloroso para todos
    E uma pena que nossa imprensa só goste de fofoca e tragédia

  2. Sinceramente nâo acredito nessa estória de dengue. Isso é uma grande mentira como objetivo é arrancar dinheiro da saúde para os políticos fazerem farra. Esse tal de dengue não passa de uma virose,, nada de mosquito.

  3. "Quem são os 29 senadores que assinaram a CPI
    Alessandro Vieira (PPS-SE)

    Jorge Kajuru (PSB-GO)

    Selma Arruda (PSL-MT)

    Eduardo Girão (PODE-CE)

    Leila Barros (PSB-DF)

    Fabiano Contarato (Rede-ES)

    Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

    Marcos do Val (PPS-ES)

    Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

    Styvenson Valentim (PODE-RN)

    Alvaro Dias (PODE-PR)

    Reguffe (sem partido-DF)

    Oriovisto Guimarães (PODE-PR)

    Cid Gomes (PDT-CE)

    Eliziane Gama (PPS-MA)

    Major Olímpio (PSL-SP)

    Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Carlos Viana (PSD-MG)

    Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

    Esperidião Amin (PP-SC)

    Jorginho Mello (PR-SC)

    Telmário Mota (PROS-RR)

    Soraya Thronicke (PSL-MS)

    Elmano Férrer (PODE-PI)

    Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Flávio Arns (Rede-PR)."

  4. Só não vê quem não quer. O Deputado, polêmico ou não, tem razão. Infelizmente as "esquerdas" parecem torcer pelo "quanto pior melhor". Daí colocarem defeito em tudo que parte do Presidente Bolsonaro.

    1. Palhaço são esses Petralhas, que emprestaram dinheiro do povo brasileiro a países mal pagadores, só por serem ditadores de esquerda, e isso levou o país a acumular bilhões de reais em prejuízo por essas negociações sem nem pedir autorização a população, ferindo de morte a soberania nacional e entregando as riquezas do país pra esses bandidos.

    2. Palhaço foi a população brasileira que suportou por 13 anos a quadrilha do PT sem reagir
      Parabéns deputado disse a mais pura verdade

    1. O único deputado que falou a verdade, era pra ser do RN, pra eu votar nele. Caba véi macho

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Diversos

Senado aprova projeto que pretende facilitar empréstimo a pequena empresa

Foto: Ilustrativa

O Plenário do Senado aprovou ontem o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O PLC 135/2018 segue para a sanção presidencial.

“A pequena empresa neste país gera mais de 12 milhões de empregos. Agora se abre a oportunidade para que os pequenos negócios possam ser financiados com capital próprio dos pequenos empreendedores. É um passo importante que se dá no sentido de melhorar o ambiente de negócios e de estimular a economia”, disse o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O projeto também cria um regime especial simplificado de tributação para startups. O Inova Simples prevê um tratamento diferenciado para estimular a criação, a formalização, o desenvolvimento e a consolidação das empresas de inovação. O texto classifica a startup como aquela empresa criada para aperfeiçoar sistemas, métodos e modelos de negócio, produção, serviços ou produtos.

Juros

Humberto Costa (PT-PE) disse que a aprovação do projeto significa uma ajuda inestimável à pequena empresa, que fica minimamente protegida das altas taxas de juros e ganha uma alternativa de crédito. Ele e o senador Flávio Arns (Rede-PR) homenagearam o autor do texto, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que morreu em 2015.

De acordo com o projeto, a ESC pode atuar apenas no município onde estiver instalada ou em cidades vizinhas e deve se organizar como empresa individual de responsabilidade limitada, empresário individual ou sociedade limitada entre pessoas físicas. Uma mesma pessoa não pode participar de mais de uma ESC, mesmo que em municípios diferentes.

“Essa iniciativa vem em boa hora porque vai criar um crédito municipal. Essas empresas terão existência apenas nas suas cidades ou em cidades circunvizinhas. Vai ser aquele crédito antigo, do olho no olho, da pessoa que conhece o outro e sabe que pode emprestar o dinheiro e que depois vai receber” comemorou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Ele e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ponderaram que o projeto é apenas um passo inicial para a desconcentração do crédito no país e que é preciso fazer mais. Para Braga, o governo precisa admitir novos bancos de varejo para estabelecer uma concorrência no sistema de crédito que possa trazer taxas de juros menores para os micro e pequenos empresários.

Capital e tributos

Embora desempenhe atividades típicas do sistema financeiro, a Empresa Simples de Crédito não pode se identificar como um banco. O valor de todos os empréstimos, financiamentos e descontos de títulos concedidos pela ESC não pode superar o valor do capital declarado pela entidade.

A receita bruta anual da ESC fica limitada a R$ 4,8 milhões. A remuneração da empresa só pode ocorrer pela cobrança de juros. Fica proibido o pagamento de tarifas ou qualquer outro encargo. A ESC também fica impedida de realizar captação de recursos ou emprestar dinheiro a entidades da Administração Pública.

Todas as operações devem ser registradas em entidades autorizadas pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários. Essas informações podem ser usadas pelo Banco Central para fins estatísticos e de controle do risco de crédito. O projeto também inclui a ESC entre as entidades que devem ser controladas com base na Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), assim como as empresas de leasing e factoring.

A Empresa Simples de Crédito não pode recolher tributos na forma do Simples Nacional. O texto estabelece ainda uma regra especial para a cobrança do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A base de cálculo de cada um desses tributos é de 38,4% da receita bruta da ESC. Para outras pessoas jurídicas, a base é de 8%, no caso do IR, e 12%, no caso da CSLL.

Inova Simples

Para as startups, o projeto prevê um rito sumário para abertura e fechamento de empresas, por meio do portal da Rede NacAonal para Simplificação do Registro da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Os empreendedores devem fornecer algumas informações cadastrais, como endereço e CPF, e descrever a área de atuação startup. A sede pode funcionar em endereço comercial, residencial ou misto, inclusive em instituições de ensino, empresas juniores, incubadoras, aceleradoras e espaços compartilhados de trabalho (coworking).

Após o cadastro, o empreendedor tem acesso a um número de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e deve abrir uma conta bancária para captar recursos dos proprietários, investidores, linhas de crédito e outras fontes. Em caso de falência, a baixa do CNPJ será automática após autodeclaração no portal Redesim. No mesmo portal, o usuário pode ter acesso a um canal de comunicação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o registro de marcas e patentes.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi o ex-senador Armando Monteiro (PE), que também teve o trabalho elogiado pelos colegas.

UOL, via Agência Senado

 

Opinião dos leitores

  1. 1o projeto do PT que vejo sem propina, os outros dos petralhas sempre tinha propina pelo meio, conforme cofessou o ex ministro da casa civil petralha Palocci

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Diversos

VÍDEO: Vereador faz requerimento de instauração de CEI para averiguar indícios de superfaturamentos em contratos do Hospital Municipal de Natal

Foto: cedida

O vereador Cícero Martins(PSL), em vídeo, informa requerimento de instauração de CEI para averiguar indícios de superfaturamentos em contratos do Hospital Municipal de Natal. Veja abaixo.

Opinião dos leitores

  1. o maior projeto desse vereador, são essas besteira, não vai se reeleger, não apresentou um projeto que beneficie a população de natal, não tem voz no partido do capitão, não é conhecido nem presidente do psl

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Política

Trump deu seu número de telefone pessoal a Bolsonaro e disse para ele “ligar quando quiser”

Donald Trump deu seu número de telefone pessoal a Jair Bolsonaro e disse para ele “ligar quando quiser”.

O fato, segundo O Globo, foi relatado pelo próprio Jair Bolsonaro, em seu jantar de despedida, em Washington.

O Antagonista e O Globo

Opinião dos leitores

  1. Entregar o que? Síndrome de vira-latas. Ou tivemos algum avanço sendo parceiros da Venezuela, Bolívia, ditadores etc? Isso aqui não é time de futebol para voces torcerem contra. Essa história de quanto pior melhor é uma idiotice sem precedentes.

  2. Ele deu o numero pessoal para que caso o presidente queira entregar mais alguma coisa ao EUA ficar mais facil…

    1. É capaz de ele dar aos EEUU um porto igual ao de cuba ou um aeroporto igual àquele da África, como os governos petralhas deram

  3. Os caras dizem "Brasil a cima de tudo", que devemos cantar o hino todo dia e na primeira oportunidade vende o pré sal, entrega a base de alcântara, libera vistos para estrangeiros, TUDO isso sem um recíproca equivalente. Você vai falar e os gados respondem: E Lula? e a Venezuela? hahahahah fala sério.

  4. Seria melhor o número de Maduro? não entendo o povinho brasileiro, a crítica sem o mínimo argumento, só por que não é da corrente ideológica partidária… O Brasil está negociando com a maior potência do planeta, esperamos que tenha êxito e torcemos pelo país, não por políticos.

    1. A contrapartida desse telefone é a soja que atualmente o Brasil exporta para a China, agora serão os EUA que exportarão para lá. Consequentemente, menos soja vendida ao exterior e enfraquecimento de nossa soja no exterior.

    2. Marcos
      Como você fala bobagem kkkk
      Pede para o pt então pagar o feijão que Dilma mandou para Cuba e de graça

    3. Engraçado que falo bobagem mas com fatos concretos, não sou de PT ou PSL, apenas sou crítico aos que se enganam escolhendo um lado, pois, cada um trabalha para a sua turma, e não a população brasileira.

  5. Grande coisa, tem ex presidentes que tinham o telefone pessoal dos presidentes de Cuba, Venezuela, Coréia do Norte, Irã, Nicarágua, Angola, Uganda e muitos outros países democráticos, desenvolvidos, prósperos e economicamente evoluídos. Faz inveja não…..

    1. Contrapartida boa é ver os bilhões enviados pelo BNDES a Venezuela, Cuba, Nicarágua e outros países de 2006 a 2016 virar calote, dívida impagável, prejuízo, enquanto no Brasil faltam portos, leitos, escolas, estradas, ferrovias para onde deveria ter sido destinado esses bilhões perdidos

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Diversos

Senado aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS em caso de violência doméstica

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nessa terça-feira (19) um projeto que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica ou familiar.

A proposta altera a Lei Maria da Penha e já foi aprovada pela Câmara, mas, como foi modificada pelos senadores, será novamente analisada pelos deputados.

Pela proposta, o agressor condenado deverá pagar os custos do SUS com os serviços prestados à vítima.

Ainda conforme o projeto, os recursos ressarcidos serão destinados ao ente público ao qual pertence a unidade de saúde que prestou o atendimento à mulher.

Esse foi um dos pontos modificados pelo Senado em relação ao texto aprovado pela Câmara.

Pela proposta enviada pelos deputados, o dinheiro seria revertido ao fundo de saúde do estado ou município responsável pela unidade de saúde que atendeu a vítima.

Outros itens

A proposta aprovada nessa terça também determina que:

não poderão ser usados, no ressarcimento, recursos da vítima ou dos dependentes;

o ressarcimento não poderá ser atenuante ou substituir a pena aplicada na esfera criminal;

o agressor terá de pagar os dispositivos de segurança usados no monitoramento de vítimas de violência doméstica.

“Não é justo que a sociedade seja onerada, ainda que indiretamente, por causa de ilícitos cometidos pelos agressores da violência doméstica. Já era tempo de se estabelecer a responsabilidade do agressor em ressarcir essas despesas, que, cabe ressaltar, não existiriam se ele não tivesse praticado o delito”, afirmou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Sou totalmente contra a violência!!!
    Mais aqui cabe uma pergunta… E se o agraessor não tiver condições de pagar ? Vai para fichas do SPC, SERASA, etc… este deputado será que questionou e estudou este projeto ? ou o fez só pra encher linguiça ? Impressionante a falta de preparao destes parlamentares.

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Finanças

Câmara Municipal de Natal aprova reajuste salarial de 4% dos funcionários efetivos da Casa

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 32/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da CMN. O vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Casa, explicou que a data base é lei e precisa ser cumprida pelo legislativo. “Em uma negociação com o sindicato dos funcionários efetivos, fruto de quatro reuniões, nós mostramos a nossa vontade de qualificar e melhorar a situação dos funcionários da Câmara. Oferecemos 0,25% a mais do que o índice estipulado e fechamos 4% de reajuste”, afirmou o Chefe do Legislativo Municipal. Paulinho Freire acrescentou que o reajuste foi possível devido a uma economia em alguns setores da Câmara. “Foi feito um estudo sobre o impacto causado na folha salarial da Casa. A mesa diretora trabalhou com muita responsabilidade para que a lei fosse cumprida”, concluiu o parlamentar.

O vereador Maurício Gurgel (PSOL) contestou a aprovação do Projeto. “Não sou a favor de conceder reajuste salarial para funcionários que ganham salários altíssimos na Câmara. Existem os funcionários que não ganham muito, que merecem o reajuste, mas também, funcionários que recebem valores altos. Será que a Casa vai ter realmente condições de arcar com esse reajuste? Porque estamos vivendo uma situação financeira muito delicada”, disse Maurício.

Já o vereador Felipe Alves (MDB) enalteceu a aprovação da matéria. “O reajuste é um direito dos servidores de carreira e nós vereadores somos cobrados para que essa data base seja cumprida anualmente. Fico feliz que a atual mesa diretora teve condições de conceder esse aumento e valorizar o servidor”, comentou Felipe Alves.

Para João Alberto Bezerra, presidente do Sindicato das Câmara Municipais das Regiões Metropolitanas, o reajuste de 4% abriu precedentes para melhores negociações futuramente. “Pelo momento que o país está passando foi um percentual importante, abrindo um precedente para que a gente avance nas próximas negociações, na próxima data base. Nós tivemos o segundo maior ganho de negociação sindical do Brasil”, afirmou João Alberto.

Durante a reunião foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei 71/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Natal. “O Projeto é importante para a saúde da população natalense e para a salubridade do meio ambiente da cidade, porque em breve teremos uma Natal 100% saneada”, disse o vereador Fernando Lucena (PT). Também foram aprovados o Projeto 89/2016, do ex-vereador Joanilson Rego, subscrito pelo vereador Paulinho Freire, que dispõe sobre medidas de segurança disciplinares de segurança pública, proibindo o uso de capacete, gorro, máscara e acessório que dificulte a identificação do usuário em locais públicos e privados. Os parlamentares aprovaram o Projeto 132/2018, do vereador Dickson Júnior (PSDB), que autoriza o município a disponibilizar álcool em gel a 70% para higienização das mãos nas instituições de ensino municipais.

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Polícia

PRF recupera dois veículos roubados e prende assaltantes na BR 304 na Grande Natal

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal recuperou no final da tarde dessa terça-feira (19), no km 290 da BR 304, em Macaíba/RN, dois veículos que estavam em poder de assaltantes que acabara de assaltar um estabelecimento comercial.

Uma equipe realizava patrulhamento na rodovia quando recebeu a informação de que ocorrera um assalto a um posto de combustíveis no trecho conhecido como Reta Tabajara.

De imediato os policiais se dirigiram para o local e de repente cruzaram com os bandidos, mas estes ao visualizarem a equipe PRF, jogaram os veículos em um barranco, fora da rodovia e fugiram pelo matagal. Durante o acompanhamento tático, houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Uma equipe da Polícia Militar compareceu ao local em apoio à PRF.

Foram recuperados um RENEGADE que fora roubado durante o assalto ao posto de combustíveis e um FIESTA, que era usado pelos assaltantes e já estava com queixa de roubo. Os proprietários foram informados da recuperação e compareceram à Unidade Operacional da PRF de Macaíba, onde os seus veículos foram entregues.

Após diligências na região, os PRFs conseguiram prender dois dos assaltantes que encontravam-se circulando pelas redondezas. Foi preso um homem de 32 anos e outro de 20 anos, ambos residentes no bairro das Quintas, em Natal. A ocorrência foi encaminhada para a Central de flagrantes da zona Sul, em Natal.

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Política

Aproximação de Bolsonaro e Trump pode render saldo positivo

Foto: Alan Santos/PR

Temos falado da viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos ao longo da semana. As visitas são importantes, porque encontros bilaterais costumam resultar em pautas importantes. No final, alinhamento demonstrado de Bolsonaro a Donald Trump pode resultar, a longo prazo, em ganhos concretos ao Brasil.

Um dos principais especialistas sobre o assunto, Matias Spektor, classificava o saldo obtido por Bolsonaro como o maior desde Fernando Henrique Cardoso. Ele considerou como positivo o acordo para o uso comercial da Base de Alcântara, além disso o status que o Brasil pode passar a adquirir de ser aliado dos EUA extra-OTAN.

Por fim, caso Trump leve adiante o que prometeu de apoiar pleito brasileiro de entrar na OCDE, o Brasil passaria a ter selo para sua política econômica. Isso poderia ser importante para catapultar a volta do desenvolvimento econômico.

A gente sabe, entretanto, que as intenções se perdem nos meandros burocráticos e também das organizações. As tratativas se desenvolverão em outros tipos de acordos.

Venezuela

Trump disse que todas as opções estão na mesa, e não descartou opção militar. Já o presidente Jair Bolsonaro evitou explicitar o que poderia ser feito.

Foi detectado em sua fala uma nuance no que o país pode apoiar. Mas militares dizem que o Brasil não apoiará uma intervenção militar na crise da Venezuela.

Vera Magalhães – Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. O novo governo está reaproximando o Brasil do mundo do bem. Os governos socialismo do PSDB e principalmente do PT nos aliaram à escória mundial, a ditaduras de esquerda, a exemplos de atraso, do fracasso do socialismo/comunismo. Trocar a companhia de porcarias como Cuba, Venezuela, Nicarágua e Angola por nações como Eua e Chile fará muito ao nosso Brasil. Os brasileiros estão de parabéns.

    1. Eu é que sou o alienado,"cumpanhera"? Tem certeza que não foram vcs, esquerdopatas, que sofreram uma forte lavagem cerebral? Vejam o que a gente é obrigado a ler.

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