Na sua incursão pelo interior de São Paulo, Jair Bolsonaro passou nesta sexta-feira por São José do Rio Preto. Depois de acenar com a liberação do porte de armas e de declarar que os filhos manuseiam suas pistolas desde os cinco anos, o capitão prometeu em comício oferecer “retaguarda jurídica” e condecoração aos brasileiros que reagiram às tentativas de assato e de homicídio.

”Vamos buscar retaguarda jurídica não só para os nossos policiais civis e militares, mas para o cidadão de bem também poder reagir à tentativa de alguém surrupiar seu patrimônio ou atentar contra sua vida”, disse Bolsonaro, para delírio da pequena multidão que o escutava. ”Ele poderá reagir e não será processado. Muito pelo contrário. Será condecorado por essa ação de bravura.”

A pregação do candidato vai na contramão de todos os manuais de segurança, que aconselham as vítimas de assalto a não reagir. Bolsonaro não explicou fará para aprovar as novidades no Congresso. Tampouco infirmou de onde virá o dinheiro e a mão de obra especializada para livrar de complicações jurídicas os futuros condecorados por bravura. De resto, absteve-se de esclarecer se garantirá amparo também às famílias dos mortos em tentativas frustradas de reação.

Especialista em dizer coisas definitivas sem definir muito bem as coisas, Bolsonaro também prometeu ”proteger o trabalhador rural das invasões do MST”. Em verdade, quis oferecer proteção não ao trabalhador rural, mas ao agronegócio, pujante na região. ”A invasão de propriedade, rural ou urbana, tem que ser repelida com o uso da força”, esclareceu na sequência, esquecendo-se de mencionar que o comando das polícias civis e militares é dos governadores, não do presidente da República.

Cavalgando o desgaste dos partidos e dos políticos, Bolsonaro açulou a alma dos seus seguidores, avessos a petistas e tucanos. ”Nós temos que eliminar aquela nata, aquela corja de políticos que nos últimos 20 anos governaram, ou melhor, desgovernaram o nosso Brasil.”

Caprichou nos adjetivos ao citar Lula. Lamentou que “um presidiário” ocupe espaço na imprensa como possível candidato. “Vagabundo tem que estar preso, não concorrendo à eleição presidencial. Isso é uma vergonha. Instituto de pesquisa botando o nome desse malandro, bandido, presidiário… E mentindo no tocante aos números.”

Bolsonaro convidou seus apoiadores a abreviar o processo eleitoral: “Eu não acredito em pesquisas de institutos. A nossa pesquisa está aqui, no meio de vocês. (…) Vamos juntos acabar com as eleições no primeiro turno. Vamos botar de férias —ou quem sabe apontar o caminho da extinção— essa dupla de irmãos que não engana mais ninguém: PT e PSDB.”

Não se ouviu no comício nada que pudesse ser considerado como uma proposta factível a ser implementada num hipotético governo comandado por Jair Bolsonaro. O candidato apenas ecoou a raiva que seus seguidores sentem do Estado em particular e do sistema político em geral.

UOL

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira, 24, com base em dados computados até segunda-feira passada. O número corresponde a 4% dos 28 mil registros que a Justiça Eleitoral tornou disponíveis em todo o Brasil.

Até esta sexta-feira, 24, foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação) – há 16 questionamentos ao registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pelas Lei da Ficha Limpa.

A diferença entre o número de irregularidades identificadas e as impugnações se deve às apurações que o MPE ainda faz sobre os problemas encontrados nos demais registros. Isso indica que o número final de contestações pode aumentar – os dados ainda são parciais. Terminou no dia 15 o prazo para registro dos candidatos.

Segundo o MPE, a maioria das impugnações, 57,5%, refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Já as inelegibilidades por rejeição de contas públicas somam 19% das contestações. Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, além do apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o órgão.

A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, já pediu a impugnação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula, que foi inscrito pelo PT para concorrer ao Palácio do Planalto neste ano.

O petista teve o registro contestado por ter sido condenado na segunda instância da Justiça, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa. Desde ontem começou a contar o prazo de sete dias para que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre a contestação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o Ministério Público Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.

Estadão Conteúdo

Integrantes de movimentos sociais protestam na noite desta sexta-feira, 24, em frente ao prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no bairro Santo Agostinho, região centro-sul de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo organizadores, a manifestação visa a pressionar a colocação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) na pauta do STF. Isso possibilitaria a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

Participam do protesto representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo uma das coordenadoras nacionais do MST, Ester Hoffmann, Lula é vítima de uma “prisão política.”

“Apesar disso, o ex-presidente lidera as intenções de voto no País. O povo brasileiro quer que ele seja candidato”, afirmou.

Em abril, integrantes do MST jogaram tinta vermelha no prédio da ministra. O protesto aconteceu porque Cármen Lúcia deu o voto de desempate para que não fosse concedido habeas corpus pedido pela defesa de Lula, preso no dia 7 daquele mês. Ao menos por enquanto, a manifestação desta sexta-feira é pacífica.

Organizadores informaram que o protesto é ainda em apoio à greve de fome realizada também por integrantes de movimentos populares com o mesmo objetivo de pressionar o STF para que julgue as ADCs.

Estadão Conteúdo

O número de candidatos autodeclarados indígenas aumentou 59% nas eleições deste ano, passando de 81 para 129, na comparação com o pleito de 2014. Esse número corresponde a apenas 0,46% do total de candidaturas. A maioria dos postulantes a cargos eletivos ainda se autodeclara branca (53%). Em seguida, vêm pardos (35%), pretos (11%) e amarelos (0,62%).

Os dados constam de levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o estudo, os estados com maior número de candidatos autodeclarados indígenas são Roraima, com 20; Amazonas, com 17; e Ceará, com 10. O único estado que não tem candidato autodeclarado indígena é Goiás.

Segundo a assessora política do Inesc Carmela Zigoni, apesar do aumento de candidaturas indígenas ser expressivo, é preciso garantir que tenham apoio durante e depois da campanha. “São muitos candidatos autodeclarados indígenas, mas é importante verificar junto aos movimentos indígenas, às comunidades indígenas, se essas pessoas de fato são representativas das etnias, das comunidades, etc.”

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, informou que entidade está fazendo um estudo sobre as candidaturas, com o objetivo de contribuir para o processo eletivo dos “parentes”. Ele disse esperar que esses candidatos se comprometam com as causas indígenas.

Tuxá lembrou que é preciso pautar os casos de violação de direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional, inclusive direitos já adquiridos, que constam da Constituição brasileira. “Chega de imputar ao outro, ou passar esse poder a pessoas que não conhecem de fato as nossas causas, que não vivenciam as nossas causas, que não sentem a nossa dor”, enfatizou o coordenador da Apib.

De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 800 mil pessoas se autodeclaram indígenas no Brasil.

No entanto, nenhum dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano autodeclarou-se indígena. Dois candidatos à Vice-Presidência autodeclaram-se indígenas – Sônia Guajajara, que compõe a chapa do PSOL com Guilherme Boulos, e Hamilton Mourão, do PRTB, companheiro de chapa de Jair Bolsonaro, do PSL.

PEC 215

Uma das prinicpais preocupações do movimento indígena é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere da União para o Congresso Nacional o processo de demarcação de áreas indígenas. Pela PEC, só podem ser demarcadas como território indígena as terras que estavam ocupadas por comunidades indígenas até 5 de outubro de 1988.