Municípios com até 15 mil habitantes podem se inscrever. (FOTO): Arquivo UFRN / Cícero Oliveira
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inscreve, até o dia 24 de fevereiro de 2017, municípios que desejam receber o programa de extensão Trilhas Potiguares em 2017 e tenham um máximo de 15 mil habitantes.
As inscrições acontecem por meio do edital da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), disponível no endereço www.trilhaspotiguares.ufrn.br. Os municípios selecionados serão divulgados no site da Proex até 17 de março de 2017.
Para os interessados, é necessário o preenchimento de ficha anexa ao edital, que pode ser encaminhada por e-mail, entregue na Coordenadoria de Programas e Projetos da Proex ou enviada via postal.
Sobre o projeto
O Trilhas Potiguares consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do Rio Grande do Norte com até 15 mil habitantes.
Esse programa tem como missão propor novas formas de aplicação do conhecimento gerado na Universidade a partir do contato com as demandas da comunidade externa, buscando a construção solidária do saber, voltado para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Colocando em pauta o desafio de trabalhar, na ótica da educação ambiental, o equilíbrio entre o homem e o meio ambiente, as ações do projeto estão objetivamente voltadas à melhoria da qualidade de vida da população potiguar, priorizando o respeito a cultura e tradição locais, estabelecendo uma sintonia entre o saber acadêmico e o saber popular.
A direção do Detran/RN participou na manhã desta sexta-feira (30), da abertura oficial da Operação Verão 2017. O lançamento das atividades de reforço na segurança do litoral potiguar foi realizado pelo governador Robinson Faria, em solenidade que ocorreu na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, situada no Centro Administrativo Estadual.
Na oportunidade, o Detran apresentou seu aparato de pessoal e viaturas que vão compor as ações de fiscalização e educação de trânsito que serão ampliadas no litoral do estado no período que vai de 30 dezembro deste ano até o dia 1º de março de 2017. A contribuição do Departamento vai atuar em duas frentes, sendo com o pessoal da Operação Lei Seca e com ações de conscientização e de supervisão de tráfego realizadas pelas equipes da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran.
No total, vão ser mobilizados na Operação Verão um efetivo aproximado de 1.500 agentes de segurança pública envolvendo a Polícia Militar, Civil, Bombeiros, Detran, Serviço Móvel de Urgência (Samu), Itep e outras instituições parceiras, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o trabalho de educação e fiscalização de trânsito vem sendo sistematicamente realizado durante todo o ano pelo Órgão, porém na Operação Verão as atividades serão mais direcionadas ao litoral no sentido de preservar e manter a segurança das pessoas que se deslocam e se fixam nas áreas de praias do Estado. “O Detran vai fazer um trabalho integrado informando e conscientizando os condutores para respeitar a legislação de trânsito atrelado ao serviço de fiscalização, que deve inibir aqueles que insistirem em desobedecer as leis”, comunicou.
A Polícia Civil informa, através da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), a apreensão de um adolescente de 16 anos nesta sexta-feira(30), suspeito de participar do latrocínio contra o empresário José Rosemberg Saldanha, 55 anos, ocorrido no dia 29 de novembro deste ano no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal.
Apreender prá que? Prá no outro dia o próprio judiciário mais sujo do que pau de galinheiro solta e ele e ainda sai rindo da cara de quem o prendeu?
Destinam um animal desse a uma unidade de reeducação social como se um monstro desse tivesse solução.
Cadeia? Não que relaxa e depois de algum tempo ele negocia sua saída sem precisar cavar túnel!
PENA DE MORTE, JÁ!
O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.
Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.
Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.
No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.
Consequências
Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”.
Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.
Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que ‘Frankenstein’ vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.
O Tesouro Nacional foi procurado pela Agência Brasil, mas não quis se manifestar sobre o assunto.
O Governo do Estado, através da Emater-RN e da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern) – fundação ligada à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) – publicam neste sábado (24 de dezembro), no Diário Oficial do Estado, um edital para seleção de bolsistas de nível médio e superior.
Serão disponibilizadas 143 vagas, cujos selecionados desenvolverão na Emater-RN suas atividades durante 24 meses. Entre os cargos oferecidos, estão o de auxiliar administrativo, técnico agrícola (agropecuária ou agroecologia), técnico em informática – estes de nível médio; bacharel em Direito, administrador, arquiteto, assistente social, médico veterinário, engenheiro de pesca, nutricionista, publicitário, jornalista, entre outros de nível superior.
Dependendo do cargo escolhido, as atividades serão realizadas em Natal ou no interior do Estado. As inscrições começam no próximo domingo (25), exclusivamente pela internet, através do site selecao.emater.rn.gov.br , e continuam até o dia 1º de janeiro de 2017.
A seleção ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista. Somente serão convocados para entrevista os candidatos cujos currículos atenderem aos requisitos previstos no edital.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o sitewww.selecao.emater.rn.gov.br preencher de forma correta o formulário de participação até o dia 1 de janeiro de 2017. Este Processo Seletivo será constituído de duas fases, sendo: Análises das inscrições, validação dos documentos e pré-seleção dos currículos de caráter eliminatório e classificatório. E por fim, a Entrevista de caráter eliminatório.
O resultado final da seleção está previsto para o dia 2 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e nos sites da Emater-RN (www.emater.rn.gov.br) e Funcitern (http://funcitern.wixsite.com/funcitern). Os aprovados iniciarão as suas atividades no dia 6 de fevereiro.
Carabao, nas mangas da camisa, é a nova patrocinadora do Flamengo (Foto: Reprodução)
No último dia útil de 2016, o Flamengo fechou um contrato bastante expressivo, o maior de sua história se for levado em conta duração e dinheiro envolvidos. A empresa tailandesa Carabao Tawandang é a nova patrocinadora rubro-negra e pagará R$ 190 milhões ao clube para exibir a marca de seu drink energético, Carabao, no “manto”. O vínculo é de seis anos.
A logo da Carabao será exibida em 2017 na manga do uniforme do Flamengo. A partir de 2018, passa para o espaço mais nobre da camisa e torna-se o patrocinador master do Rubro-Negro, substituindo a Caixa Econômica Federal, que pode ocupar outra propriedade do uniforme ou mesmo não patrocinar mais o clube.
O GloboEsporte.com apurou que, com a Carabao ainda na manga, serão pagos R$ 15 milhões em 2017. Nos cinco seguintes, o clube receberá R$ 35 milhões por temporada. Com valores reajustados e bônus, o Fla crê que pode superar os R$ 190 milhões inicialmente projetados.
Vice-presidente de marketing do Flamengo, Daniel Orlean não trata a parceria com a Carabao como um simples patrocinador. Qualifica o acordo como o início de uma parceira estratégica, principalmente pelo fato de o clube lucrar com venda de produtos e de acordo com o crescimento da marca da empresa tailandesa no Brasil.
– Grande passo no sentido de estabelecer com as marcas uma parceria estratégica que vai além de um patrocínio de mídia. É uma parceria onde a gente ganha junto com o crescimento dos resultados do nosso parceiro. Trata-se de uma empresa que já está na Europa, em vários países. É um trabalho que vem sendo feito há alguns meses pelo nosso time de executivos, e acreditamos que é um marco não só na história do Flamengo, mas também na história do futebol brasileiro, porque é o maior patrocínio que a gente percebe .na história do futebol brasileiro – disse Daniel Orlean.
– É preciso destacar que, apesar de já termos firmado o acordo com o novo parceiro, ele só é valido mediante a aprovação do Conselho Deliberativo, que é soberano, e nós respeitamos a governança do clube.
Em 2017, o Flamengo receberá R$ 6 milhões do curso de línguas Yes!, cuja marca é exibida na barra da camisa (abaixo do número), R$ 15 milhões da Carabao (manga), R$ 7 milhões da MRV (costas superior) e R$ 25 milhões da Caixa Econômica Federal. Em relação à última, é bom frisar que o valor é pautado nos termos atuais, mas estes podem ser reajustados. Clube e Caixa estão em processo de renovação, e os ganhos rubro-negros podem ser maiores.
A Tim, que posiciona sua logo dentro do número do uniforme, investe R$ 4 milhões no futebol.
Você já parou para pensar com quantas pessoas seu parceiro(a) dormiu antes de conhecer você? Apesar dos tempos modernos, um estudo realizado pelas universidades de Nottingham, Bristol e Swansea, e publicado no Journal of Sex Research, descobriu que o número mágico ideal, tanto para homens quanto para mulheres, é relativamente baixo: três.
O objetivo da pesquisa foi explorar como a história sexual das pessoas afeta sua atratividade. Utilizando um questionário na internet, 188 participantes avaliaram a sua vontade de estabelecer um relacionamento com um indivíduo hipotético, que teve um número específico de parceiros sexuais passados, variando de zero a mais de 60. Descobriu-se que o efeito do número de parceiro anterior era muito grande.
Para indivíduos que estavam em um relacionamento com perspectiva de longo prazo, a maioria disse preferir que seu novo parceiro tivesse dormido com apenas duas pessoas. Os resultados também revelaram que as mulheres são menos atraídas por homens que fizeram sexo com mais de seis pessoas antes delas. Já eles citaram 11 parceiros como o ponto de corte médio.
O Dr. Steve Stewart-Williams, pesquisador do estudo, explicou que um parceiro com uma história sexual extensa é estatisticamente uma aposta ruim como um companheiro de longo prazo fiel e comprometido. “Ao contrário da ideia de que a promiscuidade masculina é tolerada, mas a promiscuidade feminina não é, ambos os sexos expressaram relutância igual para se envolver com alguém com uma história sexual excessivamente extensa”, ressaltou.
O relatório constatou ainda que as únicas diferenças sexuais significativas era que os homens estavam mais dispostos a se envolver com uma virgem ou com alguém com um baixo número de parceiros sexuais passados. “No contexto de longo prazo, os índices mais elevados de boa vontade para homens e mulheres eram para dois parceiros anteriores, no contexto de curto prazo, eram três”, explicou o pesquisador.
No entanto, vale uma ressalva: apesar dos resultados, aqueles que participaram do estudo não obedeceram seus próprios padrões. O número médio de parceiros anteriores foi de 5,81 para as mulheres e 8,4 para os homens.
Os valores do IPVA 2017 foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação nessa quinta-feira (29) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. A cobrança do imposto começa em 9 de março, pode ser parcelada em 5 vezes e quem optar pela cota única tem desconto de 5% se pagar dentro do prazo estabelecido. A alíquota é de 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas, motocicletas e similares, com potência acima de 200 cilindradas.
Veja também aqui a tabela de valores para cada marca e modelo de veículo. A Secretaria de Tributação diz que os modelos que não constam na tabela serão incluídos em 2017.
O governador Robinson Faria lançou na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Verão que contará com um reforço de cerca de mil agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis e bombeiros. O objetivo é intensificar a fiscalização na orla marítima e espaços públicos de lazer durante o período de veraneio. O plano de operação que segue até o dia 1° de março de 2017 foi apresentado pela cúpula da Segurança Pública do RN na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
Robinson Faria afirmou que a operação visa garantir a segurança dos potiguares e turistas que visitam o RN durante este período. “Graças às medidas de incentivo ao turismo, o Rio Grande do Norte está recebendo uma grande quantidade de visitantes e, por isso, precisamos oferecer estrutura e segurança. A população também será beneficiada com a operação, pois as ações dos agentes serão intensificadas em diversas praias e locais do estado. É uma forma de fortalecer também o turismo, o emprego e a renda”, explicou o chefe do Executivo Potiguar.
O governador ainda acrescentou que o reforço do efetivo será possível graças à garantia dos recursos para pagamento das diárias operacionais. “Os agentes já começam a operação motivados e com a certeza de que receberão as diárias”, finalizou.
Na operação, o Corpo de Bombeiros contará com 36 guarda-vidas no litoral potiguar, atendendo nove postos com viaturas e um micro-ônibus. O efetivo fixo estará em dois pontos na Praia da Redinha e também nas praias do Forte, Meio, Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Emanuelas e Ceará. Além disso, a corporação vai realizar ações preventivas, como a sinalização da orla com placas, bandeiras, distribuição de folders educativos e identificação de crianças. Durante a solenidade, o Corpo de Bombeiros recebeu seis novos veículos para vistorias do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) com investimento de mais de R$ 200 mil.
A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), estará vistoriando a capital e Grande Natal. O policiamento será feito a pé, motorizado (viaturas, motos e quadrículos) e a cavalo em 23 praias, passando por Natal, litoral Norte, até a praia de Muriú, e no litoral Sul, até a praia de Barreta. Serão empregados 201 policiais extras. O Comando de Policiamento do Interior (CPI) atuará com 172 policiais a mais, para garantir a segurança durante o período da Operação Verão.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) fará o policiamento ostensivo de trânsito nas Rodovias Estaduais e principalmente na área litorânea (Sul e Norte) com 62 militares.
A Polícia Civil vai participar com 187 profissionais com diligências em locais estratégicos e de aglomeração de pessoas e na intensificação dos trabalhos nas delegacias especializadas, que contarão com horários especiais de atendimento.
Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) vai reforçar as ações da Lei Seca na Região Metropolitana e interior do Estado. Em parceria com o IDEMA e SETUR, o Detran ainda fará patrulhamentos na orla para coibir condução de veículos na areia, com ações de educação ambiental e de trânsito.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Caio Bezerra, disse que “o emprego do efetivo na operação não vai comprometer as ações cotidianas da polícia”.
Além dos órgãos que compõem a Sesed, também estarão presentes na Operação Verão a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN), IDEMA, SETUR, entre outros.
Apesar das divergências, o presidente Putin desejou um “bom ano novo” para Barack Obama e toda a sua família – Divulgação
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que “não vai expulsar” diplomatas norte-americanos em resposta à recente expulsão dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (29), de 35 diplomatas russos. As informações são da Agência Ansa.
Segundo o comunicado do Kremlin, a “Rússia se reserva ao direito” de responder aos EUA, “mas não caíremos ao nível de ‘diplomacia de cozinha’, irresponsável, e daremos os próximos passos da retomada das relações russo-americanas partindo da política que será conduzida pela administração do recém-eleito presidente Donald Trump”, informou Putin nesta sexta-feira (30).
Para ele, a atitude do presidente Barack Obama foi “hostil” e “contradiz os interesses principais dos povos russo e norte-americano, tendo em conta a responsabilidade particular da Rússia e dos EUA para garantir a segurança global”. O mandatário ainda afirma que o que Washington fez “danifica o sistema inteiro de relações internacionais”.
Mais cedo, Putin recebeu do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, uma lista com 35 nomes de diplomatas americanos que seriam declarados “persona non grata” pela Rússia. Segundo Lavrov, 31 deles atuam na embaixada americana em Moscou e quatro no consulado geral em São Petersburgo. “Agiremos segundo o princípio da reciprocidade”, afirmou o ministro sobre a medida.
Feliz Ano Novo
Na mesma nota em que informa que não expulsará diplomatas norte-americanos, o presidente Putin desejou um “bom ano novo” para Barack Obama e toda a sua família. Segundo o mandatário, as felicitações ocorrem “mesmo que a administração norte-americana termine desta maneira”, com expulsões de diplomatas.
Putin ainda desejou felicidades a “todo o povo norte-americano” e ao presidente eleito, Donald Trump, para quem rendeu votos de “prosperidade e bem estar”. O líder russo também convidou “todos os filhos pequenos dos diplomatas norte-americanos” para participar da tradicional festa de fim de ano do governo russo no Kremlin.
Morreu no fim da noite dessa quinta-feira (29), em uma clínica na cidade de Pavia, na Itália, William Salice, 83 anos, o homem que criou o famoso chocolate Kinder Ovo.
Segundo as informações de sua fundação, a Color Your Life, o italiano já estava internado há alguns dias e faleceu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Por muitos anos, o italiano de Turim foi um dos mais próximos colaboradores de Michele Ferrero, o “pai” da Nutella, e participou de inúmeros lançamentos de produtos de uma das marcas italianas mais famosas do mundo, a Ferrero.
Na década de 1960, Salice teve a ideia de vender o chocolate em forma de ovo, o que se revelou um verdadeiro sucesso mundial por décadas.
Já em sua fundação, ele levou centenas de importantes personagens mundiais — de vencedores de prêmios Nobel a chefes de indústrias multinacionais — para ajudar a desenvolver as habilidades dos jovens italianos.
O funeral de Salice será realizado neste sábado (31), em Casei Gerola, na cidade de Pavia, na igreja de São João Batista.
O presidente Michel Temer já está na Restinga de Marambaia, na reserva administrada pela Marinha, onde passará o fim de semana do réveillon com a família. O embarque para o Rio de Janeiro foi feito na tarde de ontem (29).
De acordo com o Planalto, não há agenda oficial até o ano novo. Até o momento não há previsão sobre o dia em que ele retornará a Brasília. A expectativa é de que o presidente volte a despachar no Palácio do Planalto a partir de segunda-feira (2 de janeiro).
Mais cinco secretarias tem as suas titularidades anunciadas nesta sexta (30) pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini. Veja a lista e os perfis a seguir:
Secretaria de Administração e Finanças – Sebastião Ronaldo Martins Cruz – Graduado em Engenharia Elétrica e pós-graduado em Sistemas de Energia em 1991; ambas as formações pela Universidade Federal do RN (UFRN). Foi chefe do Departamento de Planejamento do Sistema Elétrico da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Exerceu o cargo de assessor técnico e de planejamento da Secretaria de Educação do RN e também foi diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP). Foi diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). Ronaldo Cruz foi coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. Exerceu ainda o cargo de secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Parnamirim. É membro da equipe de transição da prefeita eleita Rosalba Ciarlini.
Secretaria Executiva de Agricultura e Recursos Hídricos- Anne Katherine de Holanda Bezerra – Graduada em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009). É mestre em Fitotecnia pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2012) onde desenvolveu atividades junto a cooperativas que viabilizaram a produção agrícola em algumas comunidades rurais de Mossoró. É doutora em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (2016) apresentando alternativas para agricultura familiar. Possui experiência na área de produção vegetal, licenciamento ambiental e manejo adequado do solo. Atuou recentemente na Secretaria de Recursos Hídricos do RN com licenciamento de poços, açudes e barragens.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude – Lorena Ciarlini Rosado – graduada em Marketing pela Universidade Potiguar e pós-graduanda em Políticas Públicas em Atenção à Família. Foi uma das coordenadoras da campanha de Rosalba Ciarlini nas eleições 2016. Possui atuação no desenvolvimento de trabalhos sociais e comunitários.
Secretaria de Educação – Magali Delfino – graduada em Letras pela UERN. Especialista em Gestão Escolar pela Universidade do Vale do Jaguaribe. Atuou como diretora pedagógica de 97 a 2001 e de 2002 a 2005 como diretora administrativa da Secretaria Municipal de Educação da gestão Rosalba Ciarlini. De 2011 a 2014 assumiu a diretoria da 12ª Diretoria Regional de Educação de Mossoró.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Lahyre Rosado Neto – Graduado em Comunicação Social pela Universidade Potiguar (UNP) e graduando em Psicologia também pela UNP. Pós-graduado em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas – Brasília. Concluiu o Programa Gestão Pública Contemporânea da Fundação Dom Cabral. É diretor administrativo da Rede Resistência de Comunicação e exerceu dois mandatos como vereador na Câmara Municipal de Mossoró.
A FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vem a público manifestar profundo agradecimento pela dedicação e compromisso dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em nome do deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da nossa bancada federal a quem devemos toda a articulação bem sucedida, prefeitos e prefeitas que encerram agora seus mandatos reconhecem a luta dos parlamentares para que Prefeituras concluíssem 2016 com suas contas equilibradas, recebendo e contabilizando recursos da repatriação na atual gestão. Infelizmente esta verba só estará disponível para as Prefeituras no próximo dia 2 de janeiro de 2017, uma vez que não há expediente bancário no dia de hoje. Porém, como os recursos serão depositados hoje, deverão ser contabilizados no exercício dos atuais mandatos. Por isso consideramos que a nossa luta foi vitoriosa. A FERMUN participou ativamente da mobilização nacional para sensibilizar o Governo Federal.Aproveitamos para desejar um feliz ano novo, repleto de paz, saúde e muitas realizações.
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (30) o projeto de lei complementar que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo por streaming. O imposto, que será de no mínimo 2%, afetará principalmente empresas como Netflix, Spotify e Google.
O projeto aprovado por Temer passou pelo Senado há duas semanas, por 63 votos a favor e 3 contra. O texto acrescenta o ISS aos serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos”.
De última hora, o texto publicado no Diário Oficial da União também adicionou o imposto para lojas de aplicativos e empresas de desenvolvimento de software, um trecho que havia sido removido quando o projeto começou a tramitar no Senado. Isso significa que seus aplicativos no Google Play, App Store ou Loja do Windows também devem encarecer em 2017. Diz a lista de serviços sujeitos ao ISS:
“1.03 – Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.
1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.”
A medida foi tomada para evitar a guerra fiscal do ISS. Como cada município possui uma alíquota diferente, as empresas costumam fazer o registro somente na cidade com ISS mais baixo, mesmo atuando em outros locais. Pela lei, a alíquota mínima será de 2% em todos os municípios, proibindo qualquer isenção. O prefeito que não respeitar a regra poderá perder o mandato e seus direitos políticos por até oito anos.
O atacante Neymar, do Barcelona, tem aproveitado bem a folga de fim de ano concedida pelo Barcelona. Nesta quarta-feira, o craque se juntou ao campeão mundial de surfe Gabriel Medina para se aventurar no wakeboard no Rio de Janeiro. O jogador publicou nas redes sociais vídeos mostrando a desenvoltura do surfista com a mini prancha.
Neymar chegou na Cidade Maravilhosa na segunda-feira, após passar o Natal com a família. O jogador vai participar do Jogo das Estrelas, na noite desta quarta-feira, no Maracanã, o mesmo local onde recebeu a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio, há quatro meses. A partida beneficente é promovida por Zico todos os anos e conta com estrelas dos gramados, de outros esportes e artistas.
Municípios com até 15 mil habitantes podem se inscrever. (FOTO): Arquivo UFRN / Cícero Oliveira
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