Os nomes de Renata Dama, Wandna da Silva e Mariely Sena apareceram nas urnas das eleições deste ano, mas não tiveram nenhum voto. Elas afirmam ao G1 que não sabiam que eram candidatas.
Renata Dama, filiada ao PMB em Roraima, tem 37 anos. Ela disse ter descoberto que era candidata a deputada estadual por meio de uma amiga que viu o nome dela na página do TSE.
“Uma pessoa [do partido] veio até a mim perguntando se eu era filiada e eu disse que era, e essa pessoa me falou que precisava completar ‘X’ número do sexo feminino para completar a legenda (…) Perguntei se eu iria concorrer, e me disseram que eu não ia concorrer, que eu só ia completar a inscrição” (…) Não chegaram em mim dizendo: ‘olha, você vai ser candidata”.
Renata disse que chegou a abrir conta corrente no banco e tirar foto, exigências para formalizar a candidatura — mas não sabia que seria candidata. “A princípio, não era pra eu concorrer. Fiz a inscrição, mas não… Na realidade, fui enganada.” A candidata disse que iria pedir a desfiliação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), pelo qual concorreu.
A presidente do PMB em Roraima, Sandra Santos, afirma que todas sabiam que concorreriam ao cargo. Ela admitiu que o partido buscou mulheres filiadas para lançá-las candidatas, mas afirmou que nenhuma delas foi usada como “laranja”, como são conhecidas as candidaturas apenas para cumprir a cota feminina nos partidos (veja regra abaixo). Ela disse ainda que o partido não financiou a campanha de nenhum candidato, mas deu santinhos para os que quisessem.
“Nós temos as mesmas dificuldades que os outros partidos, e isso ainda mais quando se vai para o campo da participação feminina. Lamentavelmente, as nossas mulheres não foram tão bem votadas como nós esperávamos”, afirmou.
Já Wandna da Silva, que entrou na urna como Wandna do Santa Cecília (PRP-RR), nega que tivesse lançado candidatura a deputada estadual, e diz que irá procurar a legenda para entender o que aconteceu. “Eu me filiei só ao partido. Eu não saí como candidata. Pra mim estava só como se eu tivesse filiada, por isso que votei em outra pessoa”, afirma. O G1 não conseguiu contato com o PRP em Roraima.
Mariely Sena (PTC-AP) respondeu que não ao ser perguntada se foi candidata a deputada estadual nas eleições de 2018.
“Até no momento eu queria vir pra deputada estadual, só que eu não tive recurso para arcar com os materiais da campanha. Aí o partido ficou de me passar um dinheiro, mas eu não tive acesso, por isso que no último instante não houve material de campanha. Até você pode ver a foto, que não tem número, aí não teve como eu vir fazer campanha e conquistar votos, porque eu moro no Pracuúba e pra cá é bem distante de Macapá. Até aí foi me repassado isso, que deu problema no comprovante de residência. Só isso que posso lhe informar”.
A direção do PTC no Amapá foi procurada, mas não respondeu.
Dos 24 candidatos que apareceram nas urnas dessas eleições mas não levaram nenhum voto, 21 são mulheres. Todos disputaram vagas nas assembleias legislativas. O Amapá teve o maior número de candidatos com zero voto: 6, seguido do Acre e Roraima, com 5 candidatos. Rondônia teve 3. Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro registraram 1.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, já existem investigações em andamento sobre possíveis candidaturas “laranja” nas eleições em Rondônia.
O que diz a lei
A legislação que estabelece normas para as eleições no Brasil existe desde 1997 e obriga que cada partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas de cada sexo para deputado. A medida visa a aumentar a participação feminina na política: hoje, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são 5 em cada 10 eleitores, mas apenas 3 em cada 10 candidatos.
Mesmo 20 anos após a lei, os partidos ainda apresentam chapas que descumprem a regra, como o G1 mostrou. Nesses casos, a Justiça notifica-os para que corrijam os problemas, sob pena de rejeição de todas as candidaturas.
Em 2016, candidaturas de mulheres com zero voto foram investigadas por suspeita de terem sido laranjas – ou seja, terem sido apresentadas apenas para cumprir a cota.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, não receber votos não implica necessariamente em candidatura falsa, e é preciso investigar cada caso. Mas, caso fique comprovado que houve uso de candidaturas laranjas, todos os candidatos envolvidos nas chapas fraudulentas devem ser cassados, mesmo que já tenham sido eleitos.
“A posição nossa é de que cai todo mundo — ou seja, perde o mandato todo mundo que estava nessa mesma canoa, porque a fraude não prejudica só ela [a candidata mulher], só os eleitos, mas prejudica os eleitos, os suplentes, e ela. Cai todo o grupo. Isso contamina toda a chapa. E aí a única maneira de que não seja praticado é todo mundo que estava participando dessa fraude — e não apenas a candidata — sejam alcançados pela nulidade.”
Segundo o procurador-regional eleitoral titular em Roraima, Rodrigo Mark Freitas, além da fraude à cota mínima de 30%, os casos apurados pelo G1 podem, em tese, configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, que tem pena de reclusão de até 5 anos. Freitas afirmou que o Ministério Público Eleitoral irá apurar esses e outros casos suspeitos.
Jacques afirma que a prisão, no entanto, exige certeza e prova de que as candidatas, “no seu íntimo, sabiam e queriam fazer [a fraude]”, explica. O vice-procurador-geral eleitoral acrescenta, no entanto, que é difícil atestar essa intenção — ou falta dela — em todos os envolvidos. Por esse motivo, na maioria das vezes aplica-se a pena de inelegibilidade dos candidatos por 8 anos e a devolução do recurso público utilizado nas campanhas.
“A ideia é de que elas [as candidatas mulheres] também fiquem inelegíveis. A gente tem que trabalhar de modo objetivo. Houve uma fraude e você participou dela. Se você olhar o lado passional, pessoal, os vencedores dizem ‘eu não sabia de nada, todos os votos que eu tenho foram com meu suor’. As mulheres dizem ‘eu não sabia de nada, eu fui usada’. Aí ninguém sabe de nada, e vai ficar por isso mesmo, é mais ou menos esse o problema. Quem está na chapa tem que olhar se todo mundo está ok”, explica.
No caso de candidatas que não receberam nenhum recurso, cabe à chapa a devolução de todo o dinheiro repassado a ela. Os partidos, no entanto, não ficam inelegíveis.
G1
É muita incoerência…na foto ao fundo aparece um LADRAO CONDENADO,e esse IDIOTA falando que vai punir os corruptos ,só imbecil comedor de MERDA para acreditar nessa quadrilha
Ter que aturar um cínico desse, pede todo dia pra soltar quem comandou o maior roubo aos cofres públicos que se tem notícias no mundo (se tiver outro, me corrija) algo em torno de 100 bilhões, com programa de governo elaborado por Dirceu, gleiser e outros bandidos também sentenciados por roubo de dinheiro público, e ainda sai com uma dessa, mas dia 28 esse bandido será defenestrado da vida pública.
E ainda tem gente que vota nessa quadrilha.
É cinismo desse candidato do PT, eles estão querendo retirar os que estão presos, quanto mais prender mais ladrões do PT. BASTA!
O desespero tá grande, daqui a pouco ele vai dizer que Lula tem de ficar preso……um cabra desde que responde 32 processos por enriquecimento ilícito e corrupção fica falando isso pra enganar mais ainda os petralhas
O cara responde a 32 processos por corrupção e vem falar sobre combate a corrupção… É muita hipocrisia.
Vou presentear Haddad com um litro de óleo de peróba!!!
então pq ele não se entrega, já que tem 32 processos nas costas?
votem 17
No sul não se alisa BANDIDO
Lascou se Haddad. Até tú vai preso, só processos o criador do kit gay e pior prefeito de São Paulo responde a 32. Por enquanto!
Vai sobrar algum?
Se Bolsonaro ganhar, adeus 13º salário. Quem diz isso é o general Mourão.
Imbecil…para perder o 13 salário tem que trabalhar vagabundo
Me engana que eu gosto …kkk
Tá fazendo delação é ??????
É muita ladroagem. Bando de ladrões fdp.