Diversos

Associação dos Bombeiros Militares do RN cobra código de ética e regulamento humanizado

Legislações que datam de 1982 – ou até mesmo de 1976 – e que o governo do estado insiste em não atualizar. A queixa é da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, ao revelar promessas feitas pelo governador Robinson Faria ainda no início de sua gestão e que ainda não saíram do discurso.

“Estamos falando do nosso Estatuto, do Código de Ética e da Lei de Organização Básica, tão importantes para o nosso avanço, mas que estão sendo absolutamente ignorados”, destacou o cabo Dalchem Viana, presidente da ABM, ao lembrar que o envio destes projetos para a Assembleia Legislativa foram pontos do discurso de posse de Robinson, em janeiro de 2014.

“O governador contratou uma consultoria ainda em 2015. No entanto, passado todo este tempo, praticamente quatro anos depois, e Robinson não encaminhou nenhum deles para apreciação dos deputados”, ressaltou.

“O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, por exemplo, desde que se emancipou da Polícia Militar em 2002, nunca teve uma lei que o organizasse no território. A Lei de Organização Básica (LOB) é para isso. Ela prevê um planejamento de quantitativo e emprego do efetivo por região. Na prática, isso traria eficiência tanto para os bombeiros quanto pata os policiais militares”, acrescentou Dalchem.

Ainda de acordo com o presidente da ABM, é fundamental que os bombeiros militares, assim como os policiais militares também, tenham um Regulamento Disciplinar humanizado. O atual, que é aplicado às duas corporações, prevê prisões por transgressões administrativas e irrelevantes ao interesse público. “O decreto manda prender o agente público por bobeiras, mesmo que ele seja um bom profissional. Minas Gerais já aprovou um Código de Ética há tempos, e a Paraíba já revogou o fim da prisão administrativa por decreto. Este é um avanço que o Rio Grande do Norte também precisa conquistar”, cobrou Dalchem.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bolsonaro alerta que notícias de proposta de reforma da Previdência sugerindo 40 anos de contribuição são falsas

Presidente eleito volta a usar as redes sociais para informar a sucessão de notícias falsas ou deturpadas sobre a transição para o seu governo.

Bolsonaro informa que as propostas de reforma da Previdência divulgadas, sugerindo 40 anos de contribuição não são de sua autoria.

O capitão também tem falado em redes sociais que informações sobre ministérios e posições do seu futuro governo devem ser consultadas diretamente a ele, ou após confirmação oficial através de algum de seus canais na internet.

Opinião dos leitores

  1. Esse idiota terá a petulância de propor absurdos e depois dirá q não foi ele, afinal ele é um fake em pessoa assim como seu governo.

    1. Tá vermelhinho tá!? Tá com raivinha tá!? Olha no espelho, olha…tá parecendo um tomate Maduro tá!? Então arruma a mala aê que a rural vai te levar para o colo do Maduro!
      O problema da esquerda é que apesar de serem leitores, não são bons interpretes!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Eleição Suplementar de Alto do Rodrigues será dia 9 de dezembro

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa

Na sessão plenária realizada na tarde dessa quinta-feira (08), na sede do TRE/RN, foi definida a data da eleição suplementar do município de Alto do Rodrigues. Será no dia 09 de dezembro. A decisão foi anunciada pelo Presidente da Corte, Desembargador Glauber Rego.

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa. A Magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos em razão de uma condenação aplicada em 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça. O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues é quem vai assumir o cargo.

Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral o prefeito afastado poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro em razão de ter sido cessada a inelegibilidade aplicada em 2008 pelo prazo de oito anos. “ O Ministro do TSE, Luiz Fux ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de elegibilidade haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade ”, disse o presidente Glauber Rêgo.

Entre as determinações do TSE está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado. Rêgo afirma que “o candidato que não que tinha condições de elegibilidade no momento do pleito e que deu causa a anulação da eleição, por determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.

Além de Alto do Rodrigues o TRE/RN se prepara para realizar eleições suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova, no dia 25 de novembro e em Guamaré e Alto do Rodrigues, no dia 9 de dezembro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

FOTO E VÍDEO: Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos

O advogado Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, realizou nessa quinta-feira, 8, sua primeira sustentação oral no STF, se consagrando como o advogado mais jovem a subir à tribuna da Corte para sustentar oralmente.

Mateus representa o PDT (Partido Democrático Trabalhista), autor de ADIn 6036 contra lei estadual do RS. O advogado defendeu a inconstitucionalidade da lei 12.258/05 que trata da proibição da prática de revistas íntimas, assim como de qualquer ato de moléstia física, em funcionários, por todos os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que possuam sede ou filial no Estado gaúcho. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.

Com calma e firmeza o jovem advogado arrancou elogios dos ministros. Ao fim de sua sustentação afirmou: “É com coração tomado de profunda emoção que finalizo minha primeira sustentação oral perante esta Suprema Corte. Para qualquer advogado é uma honra poder falar no mais alto tribunal do país. Eu agradeço pela oportunidade que é também para mim um desafio pessoal já que a faço no início da minha trajetória advocatícia aos 18 anos. Foi um privilégio poder compartilhar minhas considerações sobre a lei 12.258, a qual eu peço que seja declarada formalmente constitucional em sua totalidade pelos argumentos que hoje tive a horna de expor”.

Relator, Fachin afirmou que o jovem advogado “assumiu pela primeira vez a Tribuna fazendo uma sustentação oral que já o coloca no exercício escorreito do múnus da advocacia, portanto o congratulo efusivamente”, embora tenha adiantado voto contrário a tese sustentada da tribuna. O ministro Barroso afirmou que Mateus parecia um advogado experiente. O ministro Fux, por sua vez, disse que ele “fez uma sustentação absolutamente espetacular”.

Trajetória

Mateus recebeu sua carteira profissional em julho deste ano. Aos 18 anos, graduou-se na UnB e foi aprovado no Exame da Ordem.

A trajetória acadêmica do advogado começou em 2014, quando foi aprovado no vestibular da UnB com apenas 14 anos. Ele não poderia matricular-se na universidade, porque ainda cursava a 8ª série (atual 9º ano) do ensino fundamental.

Mas uma liminar permitiu que ele entrasse na faculdade, contanto que passasse em uma prova com conteúdo do ensino médio: em 24 horas, devorou três anos de matérias escolares e concluiu a etapa. Mateus disse que foi submetido a “cinquenta provas de todas as matérias possíveis e imagináveis”. “As 24 horas mais intensas da minha vida.”

Com 256 créditos previstos, estágio e monografia, o curso de Direito é um dos mais concorridos da universidade. O sistema eletrônico da UnB indica que, normalmente, os alunos têm entre cinco e oito anos para concluir o bacharelado. Mais uma vez, Mateus Ribeiro decidiu que o prazo era longo demais. Acumulando matérias, cursos de verão e atividades extraclasse, ele foi autorizado a concluir o curso em 4 anos.

De berço

Os primeiros passos rumo à advocacia foram dados ainda antes do vestibular, aos 10 anos de idade. Na tentativa de escapar de um castigo, ele impetrou um habeas corpus para poder assistir ao jogo do Corinthians. Mateus é filho de um casal de advogados e aderiu à influência que também já tinha atingido os dois irmãos mais velhos. O recorde quebrado nesta sexta, inclusive, pertencia a um de seus irmãos: hoje doutor em Direito, João Costa Ribeiro Neto conquistou a carteira da OAB aos 20 anos.

Mais velha que Mateus e mais nova que João Neto, Clarissa Costa Ribeiro tem 20 anos e ainda este ano deve concluir o curso de Direito, também na UnB. A irmã do meio também já foi aprovada no Exame da Ordem e, com o diploma em mãos, deve se tornar a mulher mais jovem na advocacia do país.

Confira a entrevista da família à TV Migalhas:

Migalhas

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

PROCON NATAL constata redução nos preços de combustível na capital

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal realizou pesquisa de combustíveis na primeira semana do mês no dia 05 de novembro de 2018 em (70) setenta postos de combustíveis da cidade do Natal em suas quatro regiões. A pesquisa constatou baixa nos preços dos combustíveis em relação ao mês anterior. Em 67,14% dos postos pesquisados foi constatada redução nos preços do Etanol. Com relação à gasolina comum, as reduções foram ainda mais abrangentes. Em 95,71% dos postos pesquisados, houve redução nos valores cobrados.

A Petrobras anunciou redução nas refinarias no mesmo dia em que os pesquisadores estavam em campo de (6,35%) com o preço médio nas refinarias de R$ (1,729) a maior redução desde o início da politica aplicada de equiparação internacional em julho de 2017. Apesar de a pesquisa ter encontrado redução no preço dos combustíveis na bomba para o consumidor final essa redução deveria ser maior uma vez que os percentuais encontrados foram bem abaixo dos concedidos às refinarias.

O PROCON NATAL orienta os consumidores que mesmo com preços em baixa, pesquise o melhor custo antes de abastecer seu veículo.

A íntegra da pesquisa pode ser acessada no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon, através do qual é possível ter acesso às informações dos preços praticados em 70 postos da cidade.

Opinião dos leitores

    1. Tem que levar em conta o custo do empreendimento. Na Roberto Freire, por exemplo na hora que o empresario vai investir, de cara logo vai pagar milhões só no terreno, ao final da instalação vai ter com certeza muitos milhões investido certo? Então se não for pra ganhar dinheiro, é melhor deixar a grana na poupança, ou investir em outro seguimento. É a lógica.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PF prende Joesley Batista e vice-governador de Minas Gerais na Operação Capitu

O empresário da JBS Joesley Batista, o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos hoje na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura em 2013, quando Andrade foi Ministro, na gestão de Dilma Rousseff.

Também alvo da operação, o empresário Ricardo Saud (ex-diretor da J&F, holding que controla a JBS) não foi preso porque está fora do Brasil.

A PF cumpre 62 mandados, entre apreensão e prisão, em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

Segundo as investigações, havia um esquema de distribuição de suborno pela JBS para políticos do MDB dentro do Ministério da Agricultura, na gestão de Antonio Andrade. Em troca do dinheiro, eram aprovadas medidas que beneficiariam os empresários.

Opinião dos leitores

  1. E os petralhas que diziam que as operações iam se acabar após o impeachment. Quebraram a cara pela enésima vez. Kkkkkkk

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PF prende foragido cearense por acaso em Natal

Do G1

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (8), em um condomínio da Zona Sul de Natal, um cearense de 61 anos, técnico em refrigeração, que é suspeito de falsificação e uso de documento público no Ceará.

A ação se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati (CE), mas aconteceu por acaso. Na verdade, a PF diligenciava buscando cumprir um outro mandado judicial, que fora expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. No entanto, ao chegar no endereço descobriu que o homem alvo do mandado da JF havia se mudado.

De posse de um novo indicativo, os policiais localizaram um outro apartamento no mesmo condomínio, onde foram recebidos pelo atual morador. Ele alegou desconhecer a pessoa procurada. Diante do fato, foi-lhe solicitado um documento de identificação e, após consulta, constava em seu nome o mandado de prisão da Justiça Estadual do Ceará, em aberto.

Conduzido para a sede da PF, o preso está sob custódia, à disposição da Justiça, e aguarda transferência para o estado vizinho.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Índia da equipe de Bolsonaro foi moradora de rua, atriz e atleta antes do Exército

Moradora de rua, vendedora de livros, atriz, atleta, fisioterapeuta e primeira índia militar. Todos esses rótulos passaram pela vida de Silvia Nobre Waiãpi, 42, uma das quatro mulheres entre os 28 homens que integram a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) até agora.

O nome da indígena —que nasceu na aldeia da etnia Waiãpi, no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa— foi anunciado nesta quarta (6), mas ainda não foi publicado no “Diário Oficial” da União. Não há confirmação se ela terá cargo remunerado ou se será colaboradora

Silvia Nobre foi adotada aos 3 anos por uma família de Macapá e começou a estudar com 7. “Eu passei a minha infância inteira puxando a saia das professoras e pedindo, por favor, para eu hastear aquela bandeira [do Brasil], mas ninguém deixava. Só as crianças brancas e não índias podiam”, contou chorando em uma entrevista a Jô Soares em 2011.

“Eu prometi para mim mesma que, acontecesse o que acontecesse, o meu país um dia iria se orgulhar de mim”, disse. Segundo ela, foi isso que a impediu de se envolver em “coisas erradas” nos dois meses em que viveu nas ruas do Rio de Janeiro mais tarde.

Aos 14 anos, ela deixou na aldeia a filha que teve com 13 (o que é comum na sua cultura) e fugiu para a capital fluminense em busca de estudo. Sem casa nem dinheiro, vendeu a única coisa de valor que tinha nas mãos, uma pedra que acreditava ser mágica, para conseguir comer por alguns dias

Opinião dos leitores

  1. Não vi ninguém comemorar, congratular… Só aparecem na desgraça, na critica… Tenham coragem, não façam oposição apenas para provar um ponto de vista, querer atrapalhar o pais só pq votou contra.

  2. Não era preconceituoso? Petralhas de uma figa, bandidos asqueroso, o único preconceito de Bolsonaro é contra os corrupçao, que vocês adoram e se espelham.

    1. O melhor do texto:
      "Não há confirmação se ela terá cargo remunerado ou se será colaboradora"

      Fake, Como tudo nesse governo!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Número de trabalhadores por conta própria cresce

Na TN

O número de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, com registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou 4 pontos percentuais em cinco anos e reúne quase 8 milhões de pessoas em todo o Brasil.

O número de sindicalizados caiu de 16,2% para 14,4% de 2012 para 2017 e o País gerou, no período, ocupação para 1,7 milhão de pessoas.

Os dados contam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada nesta quinta, 8, peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Opinião dos leitores

    1. País que cresce com empreendedores individuais, é um país com melhor distribuição de rendas e menos concentração de riquezas, o governo tem que dar suporte aos empreendimentos individuais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tecnologia

Mercado de smartphones terá declínio anual pela primeira vez na história

Com o aumento considerável do preço dos smartphones, o ciclo de substituição para novos modelos também aumentou. Como consequência disso, espera-se uma queda de 1,3% na remessa de smartphones em 2018. Isso significaria que, pela primeira vez desde o lançamento dos primeiros dispositivos do gênero, o mercado irá encolher ano após ano.

As informações são da agência de análise e pesquisa de mercado Counterpoint, que prevê que a tendência negativa de 2017 continue nos trimestres de setembro e dezembro deste ano. Isso mostra que, após anos de crescimento, o mercado de smartphones finalmente estagnou.

Entre as causas desta diminuição do mercado estão a desaceleração da economia global e as taxas de câmbio nos mercados emergentes flutuando rapidamente, como no caso da América Latina. Outros fatores importantes levantados pela Counterpoint são as guerras tarifárias entre EUA e China, o esfriamento do mercado depois de anos de excessos causados pela concorrência extrema e, por fim, o comportamento do consumidor.

egundo o diretor da pesquisa, Tom Kang, os consumidores estão trocando de smartphones apenas quando necessário e, portanto, buscam sempre um dispositivo melhor, apesar da diferença de preço. O analista afirma: “a compra de um dispositivo mais caro resulta na extensão da duração dos ciclos de substituição, especialmente quando os ganhos (dos compradores) são limitados”.

Apesar da diminuição na remessa de smartphones distribuídos mundo afora, as fabricantes mostram aumento de receita em 2018. Isso é consequência direta do aumento do preço dos smartphones ano após ano. Desta forma, a previsão é de que a receita geral de smartphones venha a crescer 9% em relação ao ano passado. Isso é ainda maior do que o crescimento de 7% na receita de 2017.

Em nota, a agência afirma que os preços mais altos são justificados pelo aumento da capacidade de memória ROM e RAM no smartphones, pelo maior poder de processamento e investimento em recursos de Inteligência Artificial (AI), designs mais duráveis e, é claro, mais sensores de câmera.

Olhar Digital

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Conselho de educação libera até 30% de curso a distância no ensino médio

O CNE (Conselho Nacional de Educação) liberou que 20% da carga horária do ensino médio seja feito a distância e, para alunos do curso noturno, essa autorização chega a 30%. Para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), o texto permite 80% do currículo a distância.

O órgão aprovou na tarde desta quinta-feira (8) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, que passa a valer após homologação do MEC (Ministério da Educação) e publicação oficial, ainda sem prazo. O processo foi considerado acelerado e pouco transparente por membros e ex-membros do conselho.

Isso porque a consulta pública sobre o tema ocorreu em meio ao segundo turno da eleição, não foram divulgados documentos supostamente recebidos na consulta e a versão final do texto aprovado só foi entregue aos conselheiros na quarta (7). Além disso, o texto final aprovado não foi divulgado até as 20h30.

Dos dez conselheiros presentes na votação, houve uma abstenção e um voto contrário. Quem votou contra foi o professor Chico Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e docente da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Segundo ele, nem os conselheiros receberam as contribuições da consulta e o texto final aprovado só chegou às 18h30 da quarta. “Escrevi para meus colegas dizendo que a consulta no meio das eleições seria ruim e hoje fiz uma questão de ordem pedido para que não fosse votado, para dar tempo para a proposta circular na comunidade educacional”, diz Soares, que foi voto vencido.

Aos conselheiros, Chico Soares fez a seguintes manifestação:

“O texto da Diretriz Curricular do Ensino Médio, a ser colocado em votação, só ficou completo e foi entregue os conselheiros ao fim da reunião de ontem da CEB-CNE [Câmara de Educação Básica do conselho]. Ou seja, os conselheiros não puderam refletir sobre o texto da resolução com ajuda de seus interlocutores usuais na comunidade educacional”, diz a nota de Soares.

“Acrescente-se a isso, o fato de que a consulta pública foi feita com a versão do texto sem as substanciais modificações dos últimos dias e realizada entre e o período entre o primeiro e segundo turnos da eleição presidencial, quando as atenções da cidadania estiveram completamente voltadas para questões de natureza política. Diante disso, e considerando ainda que não há nenhuma urgência, submeto à presidência o pedido para que a CEB-CNE não proceda à votação do texto nesta seção”, completa.

A primeira versão do documento abria a possibilidade de 40% do ensino médio a distância no curso diurno e até 100% no EJA, conforme a Folha revelou em março. O CNE e o MEC (Ministério da Educação) do governo Michel Temer, que patrocina a proposta, voltaram atrás nesse quesito após repercussão ruim, reduzindo o percentual.

As diretrizes curriculares servem para orientar escolas e sistemas na organização da oferta escolar, sem detalhar, por exemplo, o conteúdo de aulas. O ensino médio é considerado o maior gargalo da educação básica, com altas taxas de abandono e baixos indicadores de aprendizado.

A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino a distância —possibilidade vetada anteriormente. As diretrizes veem, entre outras coisas, para regulamentar. As atividades a distância podem ser online ou mesmo sem suporte tecnológico digital, de acordo com o que foi aprovado.

O governo Temer tentou em 2017 abrir a possibilidade do ensino a distância no ensino fundamental (de 6 a 14 anos), mas voltou atrás depois da repercussão. O presidente eleito Jari Bolsonaro (PSL) já defendeu a ideia de levar a educação a distância para alunos mais novos como forma de combater o marxismo.

Especialistas consideram que a abertura da educação a distância para o ensino médio pode agravar a qualidade da educação, colaborando com a desigualdade.

O relator da proposta no CNE, Rafael Lucchesi, defende que a educação a distância é um tema secundário. “Não acho que a educação a distância seja sinônimo de precariedade”, diz. “O que nós estabelecemos como ressalva é que isso sempre seja liderado por educadores. E é opcional para as redes, não é mandatório. Pode chegar a 20% e pode ser zero”.

Para o educador Cesar Callegari, ex-membro do CNE, a votação foi uma precipitação e o texto abre espaço para a privatização da educação por meio da atuação de grupos privados nas atividades a distância —o que de fato é permitido pela diretriz.

“Os acionistas de empresas educacionais devem estar em festa, porque abre um caminho enorme da educação a distância dentro da educação básica”, diz ele, ao ressaltar que a medida pode aumentar a desigualdade. “Ao fazer uma consulta em meio a confusão eleitoral e aprovar a toque de caixa, mancha a tradição do CNE de debates amplos. Nasce um documento marcado por ilegitimidade, e isso não é bom para educação.”

A lei de reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa —ainda em discussão.

Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco itinerários (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Oferecer a todos os alunos opções diversas de linhas de aprofundamento é um dos principais desafios para que a reforma saia do papel. Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio.

Tanto o conteúdo comum quanto o que será previsto nos itinerários poderão ser oferecidos a distância. Mas consta agora na diretriz que preferencialmente isso ocorra sobre os itinerários. A diretriz permite que as redes de ensino possam fazer parcerias com entidades para essa oferta.

Trabalhos supervisionados ou voluntários, além de contribuições para comunidade, poderão ser considerados como carga horária do ensino médio. Essas atividades, de acordo com a minuta da diretriz, poderão ser realizadas a distância. Também há o temor de especialista sobre quais “contribuições para comunidade” poderão ser levadas em conta.

A reforma do ensino médio só passa a valer oficialmente após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular referente à etapa. A implementação do previsto na reforma tem um prazo de dois anos.

Folhapress

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Servidores dão abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho

Foto: Edu Andrade/Ministério do Trabalho

Servidores do Ministério do Trabalho fizeram hoje (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida.

O setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho informou que cerca de 600 funcionários participaram do abraço coletivo no esforço de mostrar para a sociedade a relevância da pasta. A manifestação durou pouco mais de meia hora, mas houve tempo o suficiente para ocupar algumas pistas do Eixo Monumental, via localizada na área central de Brasília, e provocar lentidão no trânsito. Em seguida, as pistas foram liberadas.

O auditor fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, funcionário do Ministério do Trabalho, ressaltou que a pasta tem funções específicas e que extingui-la pode levar a um desequilíbrio nas atividades desempenhadas hoje.

“O ministério é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores.”

A servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo também fez questão de participar do ato. “O Ministério não tem que ser extinto, mas, sim, crescer com o país”, disse a funcionária pública, que há 24 anos está no Ministério do Trabalho. No ministério há 40 anos, a servidora Maria das Graças de Sousa disse que testemunhou “o desenvolvimento econômico e social do país”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Uma das poucas unanimidade nacional é que o Estado Brasileiro está extremamente inchado, mas o que vemos é o seguinte “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, a cada tentativa de tentar diminuir os custos do estado diminuindo a quantidade de ministérios vem o grito de "aqui não".

  2. Esses parasitas estão abraçando é a boquinha deles que está por acabar ,remanejar esses funcionários que só fazer mamar para a justiça federal ,ministério do trabalho irá acabar e os malandros que viviam de colocar patrão na justiça …ACABOU

    1. TUDO COM MEDO DE PERDER A BOQUINHA DE NÃO FAZER NADA. ABSOLUTAMENTE NADA!!!!!

  3. Só deveria participar desse abraço no Ministério do trabalho os que tem cargo comissionado. Porque essa turma que aparelha o nosso Brasil precisa se reinventar. Viva o "novo país".

  4. É gente demais, isso só em Brasília. O MTE tem no Brasil inteiro. Virou cabide do PDT.

  5. Os que se submeteram a concurso público e foram aprovados, conforme determina a CF, não deveriam se preocuparem, certamente serão remanejados, caso o Ministério seja realmente albergado por outra pasta. Já a galera do cabide, porém, deve estar tentando se apegar às paredes.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Moro quer uso de parlatórios e regras mais duras no combate a facções

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência no combate às facções.

A Agência Brasil apurou que Moro é favorável à instalação de parlatórios em presídios associada à restrição de visitas íntimas. Aplicada nos presídios federais de segurança máxima, a restrição gerou forte reação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que está por trás de pelo menos três execuções de agentes penitenciários ocorridas no ano passado, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.

Os agentes assassinados trabalhavam nas penitenciárias federais de Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Tanto a restrição de visitas íntimas quanto a instalação de parlatórios no sistema penitenciário dependem de alterações legislativas.

Moro apresentou as propostas ontem, durante encontro que durou cerca de três horas, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dirigentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Na reunião, o juiz defendeu o uso de parlatórios nos presídios – trata-se de uma estrutura de vidro com sistema de som que separa os presos das pessoas que os visitam e facilita o monitoramento de conversas entre detentos e advogados, e já existe nas unidades federais do sistema prisional.

Facções

Disposto a enfrentar a corrupção e combater as facções criminosas que dominam o sistema penitenciário –- e têm tentáculos em outros setores –, Moro quer tentar desestruturar a ação do crime organizado com ações de inteligência policial e de investigação.

Nas reuniões que manteve em Brasília, o juiz federal indicou que pretende ampliar o uso de agentes infiltrados em operações contra o tráfico e delitos vinculados. Ele aposta em uma regulamentação que facilite esse tipo de diligência.

Técnicos que participaram dos encontros disseram que a estratégia é usar métodos de inteligência policial e replicar a experiência das forças-tarefa, como no caso da Operação Lava Jato, mas com foco principalmente nas facções criminosas que atuam no país.

Superministério

Na busca pelo fortalecimento do Ministério da Justiça, a Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda, devem ser incorporados. A fusão, segundo o próprio juiz federal e futuro ministro, facilitará o monitoramento do “caminho do dinheiro” oriundo de irregularidades. O Coaf atua na investigação de crimes como lavagem dinheiro.

O Ministério da Justiça é atualmente responsável por áreas distintas, como o sistema prisional, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e questões indígenas, já que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é subordinada à pasta. Temas como imigrantes que buscam refúgio no Brasil, questões relativas à anistia dos perseguidos políticos, política de drogas e direito do consumidor também fazem parte do escopo de ação do ministério e serão mantidas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vamos criar návios lotados de presos em alto mar , quero vê acontecer fuga e é mais barato que construir penitenciária, é uma medida emergencial. Pois em oito anos de Bolsonaro poderemos ser visitados como exemplo para o mundo.
    O Capitão até agora só tomou atitudes corretas .
    Urgente : um curso para a maioria dos futuros ministros saber se comunicar com a imprensa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

PSOL aciona STF contra reajuste no salário dos ministros da Corte

O PSOL impetrou hoje (8) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o projeto de lei (PL) aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado que reajustou em 16,38% o salário dos ministros do próprio Supremo. O partido quer que o PL volte para nova votação na Câmara.

O relator sorteado foi o ministro Ricardo Lewandowski, um dos maiores defensores do reajuste, que argumenta não se tratar de um aumento, mas de reposição de perdas inflacionárias passadas. “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse ele nesta quinta-feira.

A impetração foi feita em nome do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Os advogados que assinam a petição usam argumentos formais. Eles alegam que o Senado fez uma emenda supressiva no projeto de lei que havia sido encaminhado pela Câmara, motivo pelo qual deveria ter enviado o texto de volta para nova votação pelos deputados e não seguir para sanção presidencial, como ocorreu.

Em 2015, a Câmara aprovou o reajuste escalonado, de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil em 1º de janeiro de 2016 e, daí, para R$ 39,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2017. O texto aprovado no Senado, porém, não menciona a partir de quando passa a valer o aumento, mas somente o valor final dos vencimentos. O PSOL pede a concessão de uma liminar para que o projeto volte à Câmara.

MBL

Em outra frente, o advogado Rubens Nunes, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), abriu uma ação popular na Justiça Federal de Campinas, também questionando o aumento. Ele se vale de argumentos diferentes, alegando que a situação fiscal do país não permite a aprovação da medida.

Outro argumento do advogado é o de que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumento de despesa com pessoal a menos de 180 dias de fim de mandato. O presidente Michel Temer encerra o mandato em dezembro.

O aumento dos salários dos ministros provoca um reajuste de imediato nos vencimentos de todos os juízes do país, bem como dos membros do Ministério Público, que também tiveram reajuste aprovado pelo Senado, na mesma proporção. O impacto fiscal, de acordo com estudos da Câmara, é de R$ 4 bilhões.

O impacto nas contas públicas, no entanto, pode ser maior, devido ao chamado efeito cascata, uma vez que o salário de ministros do Supremo serve de teto para todo o funcionalismo público.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Acho super justo o poder judiciário buscar repor as perdas salariais, é o objetivo de todos os trabalhadores, mas essa reposição pode ser feito só para o poder judiciário? e os outros? Pode ser argumentado que o judiciário tem orçamento para isso, ai fica a pergunta e o legislativo também tem vai poder fazer? Será que esta seria o momento para isso?
    Está na hora das classes pensarem menos no próprio umbigo e um pouco mais no Brasil

  2. Eu tb acho que deve se fazer alguma coisa.
    Essa turma ganhando mais de 10x a renda média do trabalhador brasileiro, recebendo penduricalhos e ainda querendo mais.
    Tá errado.
    Se dá pra eles, têm q dar a todos os trabalhadores brasileiros.
    Aumento de R$ 6000 a todos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Senado aprova corte de 50% em fundo para Educação

O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. O motivo parece ser o desnecessário gasto para educar os bolsominions pela sua pouca capacidade de raciocinar. Mesmo assim, acho que eles precisam aprender. Cortar recursos para a educação é um crime.

  2. REGISTRANDO:
    Esse CORTE vem dos senadores e deputados ELEITOS em 2014, na ERA PT. Bem como, o ATUAL PRESIDENTE foi ELEITO com o VOTO dos PETISTAS, ele era o VICE na CHAPA de DILMA.

  3. Aumentou o salário dos juízes, corta a verba da educação. Tudo para sabotar o próximo governo. As velas raposas não estão nem aí para o país, nem para o povo que os banca.

  4. Enquanto cortam verbas para saúde e educação, sai um aumento vergonhoso para o STF que trará um efeito cascata devastador no País. É o pagamento do Golpe. Tome no lombo do trabalhador.

  5. País Chibata… aumenta pro judiciário, corta da educação.

    Já sabemos quais são as prioridades.

  6. Esses arrombados… aumentam salários dos ladrões e tiram dinheiro da saúde e educação!!! Vão fuder o Brasil antes de Bolsonaro assumir.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Sesap lança plano de atendimento socioeducativo a adolescentes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenadoria de Promoção à Saúde, realiza nesta sexta-feira, 9, das 8h às 12h, o Fórum Estadual de lançamento do Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde do adolescente no atendimento socioeducativo do Rio Grande do Norte.

O evento acontece no auditório do Espaço do Centro Universitário do RN (UNIRN), no bairro Tirol, em Natal.

A Sesap apresentará o plano em nível estadual e o Ministério da Saúde apresentará o panorama nacional da saúde do adolescente no atendimento socioeducativo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *