Acidente

GRAVE ACIDENTE -(FOTOS): Carros batem de frente na Via Costeira e mulher é socorrida em estado grave

Um grave acidente envolvendo dois carros foi registrado na manhã desta terça-feira (24), por volta das 7h, na Via Costeira, próximo ao hotel Imirá. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a mulher estava em um carro modelo Ford Ka e seguia em direção a Ponta Negra, quando perdeu o controle do veículo, derrubando um poste e atravessando a pista contrária até atingir frontalmente um veículo Corolla.

Segundo o CPRE, depois de ser retirada das ferragens, a mulher foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. No outro veículo, ninguém ficou ferido. O trânsito no local ficou bloqueado. Fotos abaixo cedidas.

Opinião dos leitores

  1. E OUTRA, NATALENSE SEMPRE ATRASADO, NA MEDIDA QUE É ENROLADO AO VOLENTE, TENDO 1 DE PARNAMIRIM, É ACIDENTE NA CERTA

  2. A VIA COSTEIRA SEMPRE FOI PERIGOSA, MAS AI UNS ENGENHEIROS DAS ENGENHOCAS TORNARAM-NA AINDA MAIS PERIGOSA, CHEIA DE CHIKANES E GUARDRAILS, NEM MONACO É TÃO PERIGOSA, SOMANDO-SE A ISSO TEM A TOTAL INEXISTENCIA DE SENSORES DE VELOCIDADES, NENHUM, ZERO…. SE FOSSA 1 A CADA 500 MTS E A VELOCIDADE 60 KM, AINDA SERIA UM RISCO

  3. SE NÃO TOMAREM UM PROVIDENCIA URGENTE VAI ACONTECER AINDA MAIS ACIDENTES, VIA COSTEIRA,ROTA DO SOL E ROBERTO FREIRE SÃO UMA VERDADEIRA PISTA DE CORRIDA E NÃO SE TEM SOLUÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES.

  4. Passei por aí e vi o estrago.
    Pelo estado do carro dá pra imaginar que seguia em altíssima velocidade.
    Quando será que as pessoas vão entender que essa via não é uma auto estrada e, como em qualquer via urbana, a velocidade deve ser reduzida?! É triste ver fatos como esse ocorrerem com certa frequência.
    Que Deus ajude essa pessoa e que ela escape com vida.

  5. Lamentável, mas imagino que um acidente desse só ocorre por imprudência do próprio motorista. não é fatalidade. O brasileiro é incivilizado. Termina vítima de sua própria falta de educação. A via é muito bem sinalizada quanto á velocidade permitida.

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Judiciário

Recurso é rejeitado e Estado terá que efetivar correções monetárias após atraso salarial para agentes penitenciários

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pelo Estado do Rio Grande do Norte contra Mandado de Segurança coletivo que favoreceu, em parte, o Sindicato dos Agentes Penitenciários estaduais (Sindasp), os quais pediam a efetivação do pagamento salarial até o último dia de cada mês. O ente público alegou no recurso que alguns apontamentos deixaram de ser apreciados pela Corte potiguar, mas o argumento não foi acolhido pela relatoria e acompanhado à unanimidade pelos integrantes do Pleno.

Segundo o ente estatal, o TJRN teria deixado de se pronunciar a respeito do artigo 5º, da Constituição Federal (Princípio da isonomia) e artigo 393, parágrafo único, do Código Civil (caso fortuito e força maior como excludentes da responsabilidade civil), requerendo, assim, a complementação do julgado, para fins de prequestionamento.

Contudo, para a relatoria, sob voto do desembargador Vivaldo Pinheiro, há precedentes jurisprudenciais da Corte de Justiça estadual, que gera a necessidade de ser determinado, às autoridades, a aplicação da correção monetária sobre os valores remuneratórios pagos aos servidores substituídos após o último dia do mês, nos termos do artigo 28, da Constituição Estadual.

Segundo a decisão, a constitucionalidade da medida é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 144, com a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana, em detrimento do alegado déficit financeiro e orçamentário. O julgamento ainda ressaltou que o pleito do sindicato representa verbas de natureza alimentar.

“Como se observa, os embargos não merecem acolhida. Isto porque, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que manejados com a finalidade de prequestionamento, os Embargos de Declaração demandam a ocorrência de algum dos vícios constantes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC)”, destacou o desembargador, ao enfatizar que, na situação em análise, não houve omissão alguma a ser suprida, uma vez que a controvérsia foi enfrentada com a devida fundamentação e em perfeita consonância com a jurisprudência pertinente, nos limites necessários exigidos pelo feito.

(Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n° 2016.007079-0/0001.00)
TJRN

 

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Judiciário

PF faz buscas nos gabinetes do presidente do PP e de deputado e prende ex-deputado federal

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados em Brasília, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados e no Senado. Os alvos são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira.

Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013) com outros integrantes do PP em Brasília: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra a Câmara dos Deputados, entre outros, visando ‘a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta’.

Em uma investigação decorrente, Fachin deferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de arquivamento dos autos com relação a Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Política

Viagens, combustível e assessoria aos senadores potiguares custaram quase R$ 3 milhões em 4 anos. Fátima lidera com mais de R$ 1 milhão

Quase R$ 3 milhões. Esse foi o montante que os três senadores potiguares (Fátima Bezerra, do PT; Garibaldi Alves Filho, do MDB; e José Agripino, do DEM) gastaram da chamada “cota parlamentar” nos últimos quatro anos de mandato, segundo dados disponíveis no portal do Senado Federal. A petista, pré-candidata ao Governo do Estado, teve o mandato “mais caro” até o momento, com mais de R$ 1 milhão em despesas custeadas pela Casa até agora.

Das despesas de Fátima Bezerra, a que mais se destaca são os custos com passagem aérea. Foram R$ 404 mil só com despesas relacionadas a viagens de avião. Ela foi, de longe, a que mais desembolsou recursos públicos com isso. Só em 2015, no primeiro ano de mandato dela, foram R$ 139 mil com passagens aéreas.

O segundo maior gastador do trio potiguar no Senado foi José Agripino, ex-presidente nacional do Democratas. Os últimos quatro anos do mandato dele estão custando R$ 991 mil para os cofres públicos, sobretudo, com a rubrica “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”. Nesse quesito, destaca-se a despesa mensal do senador com a Espacial Car Rental LTDA, que custam ao Senado R$ 6,8 mil todos os meses.

O mais “econômico” foi o presidente estadual do MDB, Garibaldi Alves Filho, que deve ser candidato a reeleição neste ano (assim como Agripino; Fátima tem mais quatro anos no Senado). Dos R$ 869 gastos por ele da cota indenizatória, boa parte foi neste ano, quando o senador desembolsou, em menos de quatro meses, R$ 125 mil – apenas R$ 70 mil a menos do valor gasto por ele durante todo o ano de 2016.

E das despesas do senador emedebista, chamaram mais a atenção a “contratação de serviços de apoio ao parlamentar”, que consumiu R$ 68 mil em apenas quatro meses. Só gastos relacionados a redes sociais (apresentação de dados, mapeamento de redes e produção de textos), o senador desembolsou R$ 17,5 mil em março.

LEVANTAMENTO

Segundo matéria produzida pelo G1.com, em 2017 o Senado Federal gastou R$ 26,6 milhões da cota indenizatória, que é um valor restituído pela Casa para as despesas dos senadores com o chamado “exercício parlamentar”. Nessa cota, não estão inclusas as despesas com a equipe fixa de assessoramento dos senadores, mas entra sim uma eventual contratação de pessoa jurídica para esse serviço.

Garibaldi Filho, por exemplo, tem em seu gabinete em Brasília 25 assessores contratados pelo Senado e outros 19 no escritório de apoio, localizado em Natal. Mesmo assim, pagou R$ 4 mil por “serviço de exame de projetos pertinentes ao mandato sob o aspecto jurídico” a Adélia Morbeck Sociedade Individual de Advocacia, em março deste ano. Em abril, pagou outros R$ 17 mil para a Agência Brasileira de Comunicação LTDA, para “acompanhamento em sessões plenárias, comissões e analise de pareceres” e “serviços de consultoria em planejamento estratégico, preparação de proposições legislativas, pronunciamentos e consultorias de imagem”.

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Polícia

VÍDEO: Diretor do Fortaleza Esporte Clube é morto em saidinha bancária em Fortaleza

Por G1/CE

Um homem morreu baleado na tarde desta segunda-feira (23) na saída de uma agência bancária em Fortaleza. A vítima foi identificada como Roberto Mamede Studart Soares, diretor de Esportes Amadores e Olímpicos do Fortaleza Esporte Clube. O clube lamentou a morte de Roberto Mamede e decretou luto oficial de três dias.

Testemunhas relatam que a vítima havia feito um saque na unidade do Banco do Brasil da Avenida Santos Dumont e foi baleada na saída da unidade.

Conforme testemunhas, dois homens são suspeitos do crime. Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que um dos suspeitos atira contra Roberto Mamede. A vítima estava no carro com uma bolsa onde supostamente estava o dinheiro que ela havia sacado; o suspeito tenta tirar o dinheiro, resiste e é baleado quando corre atrás do suspeito.

https://www.youtube.com/watch?v=doCFXauV_to

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Economia

CONHEÇA OS DETALHES: Receita regulamenta Refis para micro e pequenas empresas já está valendo

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (23) no “Diário Oficial da União” (DOU) duas resoluções que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) das micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. As normas foram editadas após o Congresso Nacional ter derrubado, no começo do mês, o veto do governo ao novo Refis.

De acordo com as regras publicadas, as empresas podem aderir ao programa até 9 de julho de 2018 e renegociar débitos registrados até novembro de 2017, que poderão ser parcelados em até 15 anos.

Regras

As cinco primeiras parcelas vencerão a partir do mês de adesão. O contribuinte deve pagar à vista 5% da dívida consolidada (com as atualizações). O saldo restante poderá ser liquidado em uma única parcela, com o benefício de redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatício.

Outra opção para os 95% é parcelar em até 145 pagamentos mensais, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

Uma terceira alternativa é parcelar os 95% em até 175 mensais, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora e 100% dos encargos legais. A escolha da modalidade ocorrerá no momento da adesão e será irretratável, informa a Receita.

O valor da parcela mínima será de R$ 50 para o Microempreendedor Individual (MEI) e de R$ 300 para as demais empresas. As parcelas serão corrigidas pela Selic.

A adesão ao PERT/SN suspende eventual termo de exclusão do Simples Nacional, inclusive Ato Declaratório Executivo, que estiver no prazo de regularização de débitos tributários, que é de 30 dias a partir da ciência do respectivo termo.

VALOR

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Judiciário

Ex-governador de Minas do PSDB deverá ser preso até sexta-feira

Eduardo Azeredo

Esgotado todos os recursos, Eduardo Azeredo deve ser preso entre quinta-feira e sexta-feira.

Azeredo é tucano como Aécio Neves. É mineiro como Aécio. Foi governador de Minas Gerais como Aécio. Presidiu o PSDB como Aécio.

LAURO JARDIM

Opinião dos leitores

  1. Azeredo foi condenado por um esquema de desvio de 3,5 milhões de reais (14 milhões em valores atualizados) de companhias públicas para financiar a campanha de reeleição de Azeredo em 1998. 20 anos para um processo do PSDB tramitar. E ai, será que a justiça com esse tempo para penalizar Azeredo e muitos outros comparsas está sendo justa? Mais informações: https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/17/politica/1450356356_948714.html

  2. Isso é mais um GÓPI orquestrado pelas ZÉLITES que não se conformar em ver o pobre andar de avião. Mas não vai ficar assim, pegaremos em armas, denunciaremos os abusos do Judiciário reaça à OEA, à ONU e ao Papa, chamaremos o mundo árabe para integrar a luta! Azeredo, guerreiro, do povo brasileiro!

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Judiciário

Joesley amplia delações e eleva pressão nos partidos

Quase um ano após a Operação Patmos, que abalou o mundo político a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, Joesley Batista voltou à carga, com novos documentos que atingem integrantes de todo o espectro ideológico, com detalhes sobre os pagamentos que fez a dezenas de partidos ao longo dos anos, boa parte deles por caixa dois.

Ao todo, Joesley está dando mais detalhes sobre 32 anexos complementares apresentados no ano passado, que reforçam as acusações de sua delação inicial, homologada em maio. Além disso, está trazendo novos documentos sobre os acertos criminosos com vários políticos e seus operadores financeiros. As novas revelações podem trazer mais complicações aos políticos já investigados no Supremo Tribunal Federal.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista também prometem dar mais detalhes sobre o recebimento de supostas propinas disfarçadas de doações eleitorais para o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Desde que o caso veio à tona, ainda na fase original do acordo de delação com a JBS, Cid disse que as acusações eram mentirosas e anunciou ação judicial contra os delatores.

Somente neste ano, Joesley prestou oito depoimentos à Polícia Federal em sete investigações, uma média de dois por mês, e já tem data marcada para novos depoimentos em maio nas investigações da Justiça do Mato Grosso sobre esquemas de corrupção durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2014. Neste caso, Joesley irá depor à Polícia Civil do MT para falar sobre as reduções de impostos que suas empresas conseguiram no estado depois de apoiar a campanha de Barbosa ao governo, em 2010. Silval Barbosa também aderiu à delação premiada e confirmou recebimento de doações irregulares da JBS.

DEPOIMENTOS EM SÉRIE

Joesley também já depôs nas investigações da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão; da Operação Bullish, que investiga fraudes nos aportes do BNDES às empresas dos irmãos Batista; no inquérito dos Portos, que apura suspeitas de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB); e também no inquérito que investiga o ministro Gilberto Kassab (PSD) por suspeita de receber R$ 350 mil mensais dos irmãos Batista ao longo de seis anos por meio de uma empresa de consultoria.

Além disso, Joesley depôs no dia 12 de abril, a pedido da PGR, em uma apuração sigilosa envolvendo o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), e no dia 27 de fevereiro na investigação sobre o ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter feito jogo duplo e orientado a colaboração do Grupo JBS enquanto estava no Ministério Público Federal.

O depoimento mais recente, prestado na quinta-feira da semana passada, foi sobre o ex-presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Joesley foi ouvido, também a pedido da PGR, no âmbito de um inquérito aberto contra o tucano no STF, em decorrência de sua colaboração premiada, e falou aos investigadores da PF e da procuradoria sobre as acusações contra o ex-presidente do PSDB. Ele reafirmou que seu grupo repassou R$ 110 milhões para Aécio e seus aliados em 2014, na expectativa de uma contrapartida do parlamentar, e ainda entregou notas fiscais de pagamentos à rádio Arco Íris, pertencente à família de Aécio, que teria sido usada para repassar uma “mesada” de R$ 50 mil ao tucano. O empresário também entregou áudios de conversas do ex-diretor da J&F Ricardo Saud com Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio nas eleições de 2014 e que teria emitido notas frias para a campanha dele naquele ano.

Os anexos dos 32 depoimentos complementares de Joesley e os demais documentos para corroborar as acusações foram apresentados à PGR no dia 31 de agosto do ano passado, dentro do prazo dado pelo acordo de delação para que os colaboradores apresentassem novos elementos para ajudar nas investigações. Agora, ele vem depondo e detalhando as acusações quando é intimado pela PF ou pela PGR para falar.

Seu irmão, Wesley Batista, elaborou 12 novos anexos que também foram apresentados ano passado à PGR. Desde então, ele já prestou três depoimentos à PF. Os dois chegaram a ser presos em setembro, por suspeita de terem usado informação privilegiada para se beneficiar do impacto de seus acordos de colaboração premiada e faturar com a venda de dólares por meio de suas empresas. No mesmo período, a Procuradoria-Geral da República pediu a revogação dos benefícios do acordo firmado com Joesley e o ex-diretor do grupo empresarial Ricardo Saud após virem à tona os áudios das conversas gravadas acidentalmente entre Joesley e o ex-diretor que indicam a atuação de Miller para orientar os delatores.

Após o episódio, os irmãos contrataram uma nova equipe de advogados, comandada pelo criminalista André Luis Callegari, e, dois meses depois de serem presos, voltaram a colaborar com os investigadores. Desde novembro, eles vêm depondo no âmbito dos inquéritos abertos em decorrência de suas delações premiadas, e apresentando à PF documentos para corroborar as acusações que haviam sido entregues à PGR no dia 31 de agosto. Como houve o pedido de rompimento dos benefícios da delação, que ainda está em análise no STF, eles não chegaram a gravar depoimentos dos anexos complementares. A praxe adotada tem sido a de falarem à medida que são chamados pela PF e PGR para depor.

Apesar de afirmar que o episódio envolvendo Miller tem indícios de que o ex-procurador teria atuado de forma ilegal para auxiliar os executivos da J&F, a PGR já se manifestou pela validade das provas obtidas graças aos colaboradores. A manifestação mais contundente neste sentido ocorreu durante o julgamento contra Aécio Neves pelo STF na semana passada. Para a procuradora-geral da República Raquel Dodge, Miller teria atuado em interesse próprio, sem o conhecimento do MP, ao orientar os colaboradores da JBS.

A Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia e abriu ação penal contra o tucano por suspeita de corrupção e obstrução de Justiça. A defesa de Aécio vem negando as acusações e apontando que Miller teria orientado os delatores para armar contra o tucano.

O GLOBO

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Judiciário

Fachin pede que PF conclua análise de bens apreendidos de amigos de Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal (PF) que conclua a análise dos bens apreendidos em uma das buscas realizadas na Operação Patmos, em maio do ano passado, deflagrada após a delação de executivos da J&F. A solicitação foi feita dentro da ação cautelar que autorizou a apreensão de bens nos endereços de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer, e de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo do presidente. O despacho é do dia 18 de abril.

A buscas também ocorreram nas empresas Argeplan Arquitetura e Engenharia, do Coronel Lima, Rodrimar Comércio Exterior e Logística Global, e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A determinação de Fachin foi feita após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar, em 9 de abril, que os novos documentos resultantes desta busca e apreensão fossem juntados ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer pela edição do Decreto dos Portos, aberto em setembro do ano passado. Nesse requerimento, a PGR também ressaltou a necessidade de finalização da análise de alguns dos itens apreendidos.

No despacho, ao pedir que a PF conclua os exames, Fachin afirmou que “mostra-se imprescindível a adoção dos procedimentos necessários à extração dos dados dos bens apreendidos, com os padrões correspondentes ao tipo de evidência.”

Sobre o pedido de compartilhamento, o ministro autorizou a solicitação da PGR, e orientou que a procuradoria peça as cópias dos documentos à Secretaria Judiciária do Supremo. Fachin ainda explicou que cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos Portos, autorizar que os documentos sejam anexados definitivamente a esta investigação.

Compartilhamento. O STF já aceitou o pedido para que os resultados de busca e apreensão desta ação sejam compartilhados com as investigações do inquérito dos Portos. Alguns itens, no entanto, ainda não foram anexados. Segundo Raquel, os novos documentos “são importantes para elucidação dos fatos investigados no Inquérito n° 4621 (inquérito dos Portos).”

O inquérito dos Portos apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Rocha Loures, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

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Política

Governo Temer virou uma contagem regressiva

Michel Temer já não consegue apoio congressual nem para aprovar uma medida provisória com regras trabalhistas. O mercado vai reajustando para baixo suas previsões de crescimento da economia em 2018. A honestidade no setor público virou uma grande utopia. O que o presidente chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos. Com tudo isso, o suplício ainda vai durar oito meses e uma semana. Repetindo: faltam 253 dias para Temer retornar a São Paulo —ou ser levado para Curitiba.

O ocaso do governo Temer será um triste espetáculo. Hoje, o presidente é uma pequena criatura. A partir de outubro, quando as urnas pronunciarem o nome do sucessor, o poder do atual inquilino do Planalto deve virar um asterisco perdido em meio à  transição. Até lá, sempre que Temer enaltecer a própria gestão, como fez em rede nacional de TV na sexta-feira, muitos brasileiros desejarão viver no país que o presidente descreve com tanto enstusiasmo, seja ele onde for. Mas o Brasil real continuará sendo um lugar onde a vulgaridade política atrapalha a economia.

A administração Temer entrou em parafuso no dia 17 de maio de 2017, quando veio à luz o grampo do Jaburu. Desde então, a prioridade do presidente é não cair. Num primeiro momento, trocou a reforma da Previdência pelo congelamento de duas denúncias criminais. Agora, à espera da terceira denúncia, nomeou um ministério de nulidades para adular os partidos. Temer luta para retocar uma biografia em frangalhos, ao mesmo tempo que tenta restaurar a unidade de aliados que querem o cofre, não um bom nome.

Crivado de velhas denúncias e de novos inquéritos, Temer é salvo pela ausência de um vice. Foi condenado pela falta de alternativas a conduzir até o final um governo no qual a honestidade virou uma grande utopia. O que Temer chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos.

O amigo José Yunes acaba de informar à Polícia Federal que avisou a Temer sobre o envolope com propina que o ministro palaciano Eliseu Padilha mandou entregar no seu escritório, em São Paulo. Até o final da semana, a Polícia Federal deve pedir nova prorrogação do inquérito sobre portos. Mas não há de ser nada. Na contagem regressiva em que se converteu o governo, quinta-feira é dia de reajustar o Bolsa Família. Faltam 253 dias.

JOSIAS DE SOUZA

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Jornalismo

Anvisa proíbe venda de lentes de contato coloridas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e uso de lentes de contato coloridas, comercializadas pela Nipon Cosplay em todo o território nacional. A proibição foi publicada na última quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU).

O produto, sem registro na Anvisa, era vendido pela internet muitas vezes para uso estético, para composição de fantasias com personagens de jogos eletrônicos ou de mangás (cosplay).

Segundo o oftalmologista Aderbal de Albuquerque Alves Júnior, Chefe do Hospital do Servidor do Estado do Rio de Janeiro, a opção estética de mudar a cor dos olhos, através de lentes de contato coloridas, muitas vezes não tem orientação médica e pode trazer consequências graves para a córnea.

“A lente de contato é considerada um corpo estranho dentro do olho, em caso de má orientação, pode causar danos severos e permanentes para a visão como por exemplo úlcera de córnea e a cegueira”, alerta o oftalmologista.

É importante realizar exames oftalmológicos para saber se o uso de lente de contato é indicado, orienta Júnior. Os exames como a curvatura da córnea, refração para determinação do grau das lentes, paquimetria (medição da espessura da córnea) são importantes para utilização de lente.

 

 

Estadão

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Judiciário

Fachin manda recurso de Lula contra prisão para julgamento em plenário virtual

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento em plenário virtual na Segunda Turma um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão.

O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio pelos ministros em uma plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição.

No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin destacou que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

A defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

 

 

G1

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Judiciário

Comissão de Justiça aprova Projeto que protege lençol freático

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 62/2018, do vereador Felipe Alves (MDB). A matéria dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios do município.

De acordo com o Projeto é obrigatório, nos sepultamentos, sejam em cemitérios públicos e particulares, a adoção de medidas que garantam a acomodação e o isolamento do cadáver na urna mortuária de forma que o solo e o lençol freático não sejam contaminados pelo necrochorume.

“É um Projeto que trata sobre proteção ambiental porque os cadáveres liberam uma substância nociva ao lençol freático, por isso a importância desse da matéria que propõe a utilização de uma manta protetora para evitar a contaminação do solo pelo necrochorume”, disse Felipe Alves, presidente da Comissão.

Também de autoria de Felipe Alves foi aprovado o Projeto de Lei 77/2018 que cria o aplicativo ‘Natal Limpa’. O aplicativo, disponível para celular e tablet, oferecerá informações sobre pontos de descartes oficiais de resíduos no município.

“Através do aplicativo nós teremos uma participação mais efetiva da população no que diz respeito a limpeza pública com sugestões e solicitações de coleta nas ruas, terrenos desocupados, como também estarão disponíveis horários de coletas de lixo e todas as informações sobre o destino dos resíduos coletados pela Urbana. A proposta visa usar a tecnologia com serviços que sirvam para a população”, explicou o autor da matéria.

Os vereadores aprovaram Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias comercias. O Projeto 79/2018 é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT).

“A intenção do nosso Projeto é proibir que as empresas que fazem cobrança ou ofertam serviços realizem as ligações fora do horário comercial. Fica estabelecido na matéria que o consumidor poderá receber chamadas somente de segunda à sexta-feira, das 8hs às 18hs”, afirmou Kleber Fernandes.

Ainda foram aprovados o Projeto de Lei 39/2018, do vereador Robson Carvalho (PMB), que dispõe sobre a contratação de empregados das empresas de terceirização de mão-de-obra pelo Poder Público Municipal. O Projeto de resolução 08/2018, da vereadora Júlia Arruda (PDT), que obriga a presença e participação de tradutor e interprete de libras nas reuniões da Comissão de defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência e Mobilidade Urbana.

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Política

Comissão questiona centralização de serviços especializados do SUS em hospitais particulares

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou mais um encontro na tarde desta segunda-feira (23). Além de distribuir seis projetos e de apreciar outros três, a frente de trabalho questionou a centralização de serviços hospitalares especializados em apenas uma unidade da rede privada por meio de convênio.

O vereador Cícero Martins (PSL), que levantou o tema, lembrou que os serviços são pagos através do Sistema Único de Saúde (SUS) e que os contratos são, normalmente, centralizados. Ele exemplificou o que acontece na ortopedia, que tem os serviços ofertados por apenas um hospital particular, mas que o Município tem condições de fazer outros convênios com outros hospitais.

“Hoje há uma centralização de alguns contratos. O maior problema do Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, é na ortopedia. Chega lá, não tem vaga, não tem placa, não tem parafuso. Aí vai pro Deoclécio, que não tem vaga e vai pro Hospital Memorial, que é particular, mas que também não tem a vaga. Como não tem outro, termina que o paciente vai pra casa. Como se trata de uma estrutura óssea, muitas vezes há calcificações e as pessoas ficam com defeitos nos ossos do corpo. Não entendo porque Natal tem tantas estruturas hospitalares e se concentram em um hospital só. Não questiono o serviço. O serviço é espetacular. Questiono o porquê de não abrir mais espaço pra outros hospitais que podem acolher essas demandas. Quero essa descentralização que acontecem em outras especialidades médicas também”, observou.

O contrato da Prefeitura de Natal com o hospital particular para a prestação dos serviços de ortopedia é superior aos R$ 2,2 milhões e contratos semelhantes também existem em outras áreas de atendimento médico especializado. O vereador Preto Aqui (PEN), que também integra a Comissão, lembrou que o debate foi importante tanto diante do valor pago, quanto pelos questionamentos que foram levantados.

“Importantíssimo o debate hoje aqui com relação à fiscalização dos contratos, principalmente, os específicos da saúde. Muitas vezes o contrato é só com uma clínica. Será que Natal não tem mais de uma clínica pra determinados atendimentos? Será que as outras clínicas, que sabemos que tem, também não tem condições de prestar o serviço? São contratos altíssimos e isso acone em todas as áreas do sistema de saúde que é pago pela Prefeitura do Natal”, analisou.

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Judiciário

Celso de Mello libera para julgamento primeiro processo da Lava-Jato

O ministro Celso de Mello, revisor dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira para a pauta de julgamentos da Segunda Turma a primeira ação penal do caso. O primeiro réu a ter o destino traçado será o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Pela regra da corte, o revisor pede um dia para o julgamento e o presidente da turma, ministro Edson Fachin, que é o relator da Lava-Jato, marca a data. A intenção de Fachin é fazer isso o quanto antes. O mais provável é que seja nos primeiros dias de maio.

Para explicar que elaborou seu voto com rapidez, Celso anotou, no despacho, que recebeu o processo no último dia de atividades do STF do ano passado, no dia 19 de dezembro. Em 18 de janeiro deste ano, o caso retornou para o gabinete de Fachin, para exame de um recurso do réu. A ação penal só voltou ao gabinete do revisor no dia 5 de fevereiro.

Os primeiros processos da Lava-Jato chegaram ao STF há três anos. Até agora, nenhum réu foi julgado. Celso de Mello está também com a ação penal da senadora paranaense Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O voto referente ao processo será liberado pelo revisor em meados de maio. Gleisi será a segunda investigada a ser julgada pela Segunda Turma. O processo de Meurer teve tratamento prioritário porque foi o primeiro a chegar no gabinete de Celso.

Como revisor, o ministro tem a responsabilidade de analisar o caso mais detidamente que os outros integrantes da Segunda Turma e votar logo depois do relator. Como o processo de Meurer será o primeiro a ser julgado, servirá como espécie de balizador. Serão discutidos, por exemplo, quais provas são necessárias para validar uma delação premiada, a ponto de justificar uma eventual condenação.

O parlamentar é processado junto com os dois filhos, Nelson Meurer Junior e Cristiano Augusto Meurer. Eles respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, Paulo Roberto Costa e a cúpula do PP receberam, entre 2006 e 2014, R$ 357,9 milhões em recursos desviados de contratos de empreiteiras com a estatal. Um dos maiores beneficiados com o esquema de desvios foi Meurer. No período, ele teria recebido R$ 29,7 milhões.

 

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Só liberou para julgamento por que é do baixo clero. Quero vê liberar os processos dos poderosos.

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Política

Lula diz em carta que PT pode ficar à vontade para decidir sobre candidatura

Da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Operação Lava Jato, escreveu que o PT pode ficar à vontade para tomar “qualquer decisão” sobre a eleição deste ano. Em carta destinada à presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), Lula também afirmou que quer a sua liberdade e que ficou feliz com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, na qual aparece com 30% ou 31% das intenções de voto nos três cenários em que seu nome foi testado.

A mensagem foi lida por Gleisi nesta segunda-feira, no Diretório Nacional da legenda, que foi transferido para Curitiba após o encarceramento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, há cerca de duas semanas. “(Queria que vocês) ficassem totalmente à vontade para tomar qualquer decisão. O ano de 2018 é muito importante para o PT, para a esquerda, para a democracia e, para a mim, eu quero a minha liberdade”, leu a senadora Gleisi.

 

IG

 

 

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