Em pouco mais de dez anos, os gastos dos Estados com a Previdência dos servidores saltaram 111% em termos reais (descontada a inflação), muito acima do crescimento econômico do período, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$ 77,3 bilhões em 2005 para R$ 163 bilhões no ano passado.

Para o economista Raul Velloso, autor do levantamento, os números mostram que o rombo da Previdência pública é um problema muito mais grave do que o déficit do INSS, que cuida da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

O estudo de Velloso, que usou como base informações prestadas pelos governos estaduais ao Ministério da Fazenda, traça um cenário dramático para o futuro. Mas essa preocupação está longe da agenda dos pré-candidatos à Presidência, que, pelo menos por enquanto, estão focados apenas no INSS.

Segundo Velloso, os gastos com aposentadoria são o “problema número um” da crise fiscal dos Estados. Isso porque a tendência desses gastos na última década sugere que a crise fiscal poderá bater à porta de todos os Estados. De 2005 a 2016, Sergipe, Piauí e Santa Catarina registraram os maiores crescimentos nos gastos, conforme o estudo – que será apresentado hoje no Fórum Nacional, organizado pelo economista no Rio.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9) a abertura de uma fiscalização na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para verificar se a mudança da regra que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem resultou em redução no preço da passagem aéreas.

A investigação foi proposta pelo ministro Vital do Rego. Segundo o ministro, quando a Anac alterou a regra a promessa foi de que a mudança levaria a uma queda no preço das passagens aéreas.

“Ocorre que temos nos deparado com reiteradas notícias e até experiências próprias de que a queda no preço das passagens não se materializou e resultou, inclusive, em aumento das queixas dos consumidores por cobranças indevidas”, disse o ministro.

Procurada, a Anac informou que não iria se pronunciar porque não teve conhecimento do teor da decisão do TCU.

Dados divulgados no início do ano pela Anac mostraram que o preço médio da passagem no Brasil ficou em R$ 348,21, praticamente estável no segundo semestre do ano passado, quando entrou em vigor a regra que permite às empresas aéreas cobrar por bagagem despachada. No mesmo período de 2016, o preço médio das passagens ficou em R$ 383,90.

A cobrança por bagagem despachada começou a ser praticada em 1º de junho de 2017. A regra prevê a gratuidade apenas para o transporte de bagagens de mão, levadas dentro do avião, de até 10 quilos. Acima desse peso, as empresas são autorizadas a exigir que a mala seja despachada e a cobrar por esse transporte.

Antes, o transporte da bagagem estava incluído no valor da passagem, mesmo de quem não despachasse as malas. O argumento usado pela Anac ao alterar a regra foi que isso onerava passageiros que viajavam apenas com mala de mão, por exemplo.

G1

O governador Robinson Faria recebeu do diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, a apresentação do plano estratégico para a erradicação da Febre aftosa no Brasil.  O Objetivo é, até 2022, tornar livre de aftosa sem vacinação a região do país que engloba, além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.   A reunião aconteceu na Governadoria, na noite desta quarta-feira, 9.

O chefe do Executivo potiguar abraçou o plano. “Já tivemos grandes avanços em relação à aftosa no nosso governo, e pretendemos seguir avançando. Sabemos da importância que esse novo status terá para o setor agropecuário do RN”, assinalou Robinson.

“O Rio Grande do Norte tem sido um parceiro histórico e nesse momento é crucial o envolvimento dos estados do Nordeste”, acrescentou Guilherme Marques. Esse novo status propiciará exportação para diversos mercados inalcançáveis e com alto valor agregado, o que representa um ganho para os produtores, para os investidores, e será um estímulo para investimentos dentro do estado, da região.

O representante do Ministério da Agricultura está em Natal participando da primeira reunião sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa, que acontece até amanha no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. O encontro reúne representantes do poder público de todos os estados do bloco, além pecuaristas e especialistas do setor.

Também participaram da reunião, Roberto Papa, superintendente federal de Agricultura no RN, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura, e Camilo Collier, diretor geral do Idiarn.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 150, a proposta que torna obrigatória a participação no chamado cadastro positivo, gerenciado por bancos de dados que atribuem notas ao consumidor com base em seu histórico de bom pagador. Outros 16 deputados registraram obstrução.

Foi aprovado o texto-base do substitutivo do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, do Senado.

Atualmente, o registro de dados sobre pessoas e empresas no banco de dados somente pode ocorrer a partir de uma autorização expressa e assinada pelo cadastrado. Com a mudança, o sistema de registro passa a ter o mesmo mecanismo dos serviços de informações sobre maus pagadores.

Exclusivamente para bancos de dados registrados no Banco Central, os bancos deverão fornecer as informações sobre suas operações de crédito, de arrendamento mercantil e de grupos de consórcio e de outras operações com características de concessão de crédito.

O Banco Central publicou circular, nesta quarta-feira (9), para regulamentar o funcionamento das instituições bancárias durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia 2018, que será disputada entre os dias 14 de junho e 15 julho.

A autorização – que vale para bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e as caixas econômicas – prevê que as agências poderão alterar o horário de atendimento ao público, mas deverão garantir funcionamento mínimo de quatro horas ao longo do dia, uma hora a menos do que as cinco horas obrigatórias exigidas para os dias úteis. Além disso, as agências ficam dispensadas do cumprimento do horário ininterrupto de funcionamento, conforme as normas em vigor. Nesse caso, os bancos podem, por exemplo, abrir antes das partidas, fechar no início dos jogos e reabrir as portas após o término das disputas.

O Brasil estreia na Copa contra a Suíça, no dia 17 de junho, um domingo, às 15h, no horário de Brasília, pelo grupo E da competição. A segunda partida será contra a Costa Rica, no dia 22 de junho, sexta-feira, às 9h. O jogo de encerramento da fase de grupos será no dia 27, contra a Sérvia, às 15h. Se chegar às semifinais ou à grande final, no dia 15 de julho, o Brasil ainda poderá jogar outras quatro vezes. A definição das datas dos confrontos das fases seguintes dependem da posição do país na fase de grupos.

O Banco Central determinou que as instituições financeiras deverão informar, com antecedência mínima de dois dias úteis, o horário de atendimento nos dias de jogos da seleção. Os informes deverão ser afixados nas dependências das próprias agências.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse que o governo será capaz de fechar as contas em 2018 graças à decisão do BNDES de antecipar a devolução ao Tesouro de R$ 100 bilhões que foram colocados como aporte no banco. A manobra foi comemorada, já que o governo enfrentaria problemas fiscais sem esse reforço de caixa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Temer disse que assim o governo poderá cumprir a chamada regra de ouro – regra pela qual o governo não pode se endividar para pagar gastos correntes, como despesas de pessoal e previdenciárias.

No vídeo, Temer ainda destaca os bons resultados da Petrobras e dos setores automotivo e de supermercados. A manifestação do presidente, por meio das redes sociais, deflagra de fato as “comemorações” pelos dois anos pelo afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff em maio de 2016. Com a conclusão do impeachment, Dilma deixou definitivamente o poder naquele ano. Como O GLOBO antecipou nesta terça-feira, Temer fará uma reunião ministerial na terça-feira, dia 15, e dedicará a próxima semana para essas comemorações.

“O BNDES antecipou o cronograma de pagamentos dos R$ 100 bilhões obtidos em empréstimos com o Tesouro. Com esses recursos, o governo fecha as contas de 2018 e garante o cumprimento da chamada regra de ouro. São boas notícias”, disse Temer.

O presidente disse ainda que os brasileiros estão indo mais ao supermercado e que isso é positivo para a economia.

“No setor de supermercados, houve um aumento expressivo de vendas entre o ano passado e este ano, significando que o brasileiro e a brasileira têm ido mais ao mercado e consumido mais do que consumia o ano passado”, disse ele.

Mas é o resultado da Petrobras que vem animando Temer nas conversas com a equipe. Ele destaca a condução de Pedro Parente à frente da estatal. Nesta semana, a Petrobras atingiu o valor recorde na Bolsa de Valores.

“Outra boa notícia é que a Petrobras bateu o recorde de R$ 312,5 bilhões na cotação na Bolsa de Valores. A empresa chegou a valer R$ 62 bilhões num passado recente. Assim como recuperamos o Brasil em dois anos, recuperamos a Petrobras. Os Correios tiveram lucro de R$ 67 milhões em 2017. Esse, aliás, é o primeiro lucro desde 2013, quando a companhia começou a registrar prejuízos seguidos até 2016”, disse.

O presidente ainda ressaltou que o setor automotivo aumentou a produção em 40%, “se comparada a produção de abril do ano passado com abril deste ano”.

 

O Globo