Entre os alvos dos inquéritos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal, 29 parlamentares são investigados pelo crime de falsidade ideológica eleitoral – caixa 2 ou caixa 3, quando não há indícios de corrupção ou lavagem de dinheiro. Quando essas autoridades perderem o foro no STF, seja por fim de mandato ou por provável limitação que a Corte pode impor na aplicação da prerrogativa, há chance de os casos serem enviados para a Justiça Eleitoral.

A definição da seção de Justiça ou do tribunal para onde uma investigação deve ser encaminhada não tem uma fórmula exata. A análise tem de ser feita caso a caso, de acordo com os elementos apurados.

Se, nos casos envolvendo alguns desses parlamentares, não forem identificados indícios de corrupção ou lavagem de dinheiro, é provável que sejam enviados à Justiça Eleitoral. Foi o que ocorreu em relação ao inquérito que investigava o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República.

No STF, o relator Edson Fachin já enviou à Justiça Federal no Paraná fatos trazidos em delações que incluíam suspeita de caixa 2. Em decisões recentes da Segunda Turma da Corte, no entanto, a maioria votou em sentido contrário. Nesta semana, a Segunda Turma mandou cópias das delações dos ex-marqueteiros do PT Mônica Moura e João Santana para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, sem determinar interrupção de apuração em outras instâncias.

Um dos casos que poderiam passar para a Justiça Eleitoral, se houver perda de foro, é o que resultou na denúncia contra o deputado Vander Loubet (PT-MS) por Caixa 3. A acusação é de que ele recebeu, em 2010, doação de R$ 50 mil registrada oficialmente na campanha como sendo das empresas Praiamar e Leyroz – ligadas ao Grupo Petrópolis. Mas o repasse era da Odebrecht.

Procurado nesta sexta-feira, 13, Loubet disse, via assessoria, que as acusações relacionadas às delações da Odebrecht “não procedem, são inverídicas”.

JB

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele. O País, porém, está rachado em relação à prisão do petista: 50% são a favor e 46% são contra. Os dados são de pesquisa do instituto Ipsos.

“Os resultados mostram que a Lava Jato continua com alto suporte da população e que a prisão de Lula não encerra esse anseio”, disse o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo. “Além disso, a polarização do País em torno da figura de Lula segue alta.”

Conforme o levantamento, a quase totalidade da população (95%) acha que as investigações da Lava Jato devem continuar após a prisão do ex-presidente. Mas há dúvidas sobre a abrangência das mesmas.

Para 52% dos entrevistados, não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. Outros 41% estão de acordo com essa avaliação. A percepção de que “a Lava Jato está investigando todos os partidos” atingiu o mínimo histórico da série de pesquisas Ipsos no fim de semana da prisão de Lula. Apenas 43% dos eleitores manifestaram concordância com a frase, e 47% disseram o contrário.

É a primeira vez, em dois anos, que aparece como minoritária a parcela da população que compartilha da avaliação de que todos os partidos são investigados. Em abril de 2016, 66% da população via a Lava Jato como empenhada em investigar todas as legendas – 23 pontos porcentuais a mais do que agora.

Na pesquisa, os entrevistadores do Ipsos leem uma série de frases e perguntam se há ou não concordância em relação a elas. O levantamento começou neste sábado, 7, em que o ex-presidente foi preso e se estendeu até esta segunda-feira, 9. Foram ouvidas 1.200 pessoas. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Estadão

Neste sábado (14), o presidente russo Vladimir Putin fez uma declaração na sequência do ataque de mísseis contra a Síria pela coalizão internacional liderada pelos EUA e comunicou que Moscou está convocando uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU.

“A atual escalada em torno da Síria afeta de modo destrutivo todo o sistema de relações internacionais. A história vai decidir tudo, ela já colocou sobre Washington a responsabilidade pela repressão sangrenta na Iugoslávia, no Iraque, na Líbia”, disse Putin em um comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Kremlin.

“A Rússia convoca uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU para discutir as ações agressivas dos EUA e seus aliados”, informou o presidente.

Além disso, Putin frisou que a Rússia condena “do modo mais resoluto” o ataque contra a Síria, onde os militares russos ajudam o governo legítimo a combater o terrorismo.

“Em 14 de abril, com a ajuda dos seus aliados, os EUA efetuaram um ataque de mísseis contra os objetivos militares e civis na República Árabe da Síria. Sem o aval do Conselho de Segurança da ONU, violando a Carta da ONU e as normas e os princípios do direito internacional, foi realizado um ato de agressão contra um país soberano que está na vanguarda da luta antiterrorista”, manifestou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira 13 que lançou uma ofensiva aérea contra a Síria, em represália ao suposto ataque químico que matou 40 pessoas na semana passada. A Casa Branca diz que o ato em questão teria sido ordem do ditador sírio, Bashar al-Assad.

Segundo Trump, o lançamento de 58 mísseis liderado por Washington teve como objetivo destruir cerca de um quinto da Força Aérea síria. A ação teve participação de militares do Reino Unido e da França, que anunciaram apoio aos EUA há dois dias.

O presidente americano também afirmou que uma ação coordenada com esses aliados está em curso, integrando esforços militares, diplomáticos e econômicos dos governos das três nações.

Em entrevista coletiva uma hora depois, porém, o secretário da Defesa, James Mattis, e o general Joseph Dunford, chefe do Estado-Maior conjunto, afirmaram que a ação da madrugada deste sábado em Damasco (22h em Brasília) era pontual e não teria continuidade a menos que o regime repetisse atrocidades.

Trump considera o suposto ataque químico da semana passada uma escalada significativa no conflito que já dura sete anos e matou mais de 400 mil pessoas no país árabe, chamando esse ato de “crimes de um monstro” e “ataque perverso e vil que deixou pais, mães, bebês e crianças agonizando”.

“Há poucos instantes, dei ordem para que as Forças Armadas dos Estados Unidos atacassem alvos sírios associados às capacidades de uso de armas químicas do ditador sírio Bashar al-Assad”, disse Trump, em pronunciamento na televisão, falando da Casa Branca, em Washington.

Trump disse ainda que americanos e seus aliados estão preparados para manter a pressão sobre Assad até que cessem os ataques com armas químicas, enfatizando, contudo, que os EUA não buscam manter presença por tempo indeterminado no conflito.

Folhapress

O pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro deu entrada nesta sexta-feira no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Segundo a sua assessoria de imprensa, Bolsonaro teria passado mal ainda no aeroporto de Roraima, onde se reuniu com lideranças locais.

Ainda de acordo com a assessoria dele, o deputado passou mal por causa do intenso ritmo de trabalho, após passar quase uma hora fazendo uma carreata em Boa Vista sob sol forte.

Também nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado por racismo. Um dos filhos de Jair, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado, em outro processo, por ameaçar uma jornalista.

A acusação contra Jair Bolsonaro foi baseada em uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para Raquel Dodge, ele demonstrou preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Uma das frases questionada é a que ele diz que visitou um quilombo e que os moradores de lá “não fazem nada” e “nem para procriador servem mais”. A procuradora-geral considerou essa declaração “inaceitável”.

O Globo