Diversos

Com Cármen Lúcia no Planalto, Dias Toffoli assume presidência do STF nesta semana

O ministro Dias Toffoli, do STF, em sessão de julgamento no plenário da Corte (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente nesta segunda-feira (23) o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF.

Como vice-presidente da Corte, ele substitui a titular, ministra Cármen Lúcia, enquanto ela estiver no exercício da Presidência da República, devido às viagens do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Cármen Lúcia à frente do tribunal. Ele é o mais antigo membro da Corte que ainda não exerceu a função.

Como titular, caberá a ele administrar a pauta de julgamentos, marcando data dos que considerar mais importantes e urgentes, conforme os processos ficam prontos para decisão do plenário.

Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período recente, tem sido um dos críticos da condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público.

Em uma de suas últimas decisões, propôs e obteve maioria dos votos na Segunda Turma para soltar o ex-ministro José Dirceu, que já cumpria pena por condenação em segunda instância.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Hipócritas estão presentes em todos os segmentos sociais. Ou, seja, nos tais Coxas e nas Mortadelas. Quanto a direitos trabalhistas perdidos o único a cair com a Reforma foi o de "mentir". Ex.: Arranjar duas testemunhas fajutas, um defensor de porta de cadeia e dizer que trabalhou centenas de horas extras na empresa X. Depois, com o beneplácito da "duvidosa" Justiça do Trabalho a mentira prevalece. O mentiroso ganha a causa. Não é raro uma empresa pequena falir após ser extorquida pelo veredicto da "justiça". Abaixo, portanto, a mentira, o defensor de porta de cadeia e a jabuticaba Justiça do Trabalho (a que só existe no Brasil).

  2. Os coxas hipócritas ficam calados, mesmo com os golpistas afundando o país em corrupção, retirando direitos dos trabalhadores e vendendo o país e seu futuro a preço de babana. O problema deles é o só o PT e Lula. Alguém explica q doença é essa?

    1. Corrupção maior que a do PT existe no Brasil? Aparelharam até o STF…
      Ver José Dirceu com condenações e 30 ANOS de cadeia e vê-lo souto por Toffoli e Lewandowski é normal? A justiça sequer pode monitorar os movimentos dele, pois proibiram o condenado de usar tornozeleira eletrônica, é normal?
      Qual direito foi retirado do trabalhador? A obrigação de pagar os sindicatos? O maior Depósito de improdutivos desse país… Tá achando ruim, vá morar na Venezuela, lá tem o regime que vocês aprovam, todos sustentados pelo governo, todos na miséria

    2. O seu PT protagonizou o maior espetáculo de corrupção já visto na história do Brasil e todos os corruptos que ainda estão no poder foram seus cúmplices nessa roubalheira. Inclusive o atual presidente foi vice de vocês por duas vezes. E vocês votaram nele. Assumam as m… que fazem.

  3. Quer dizer que ele agora, mesmo sendo a regra, não pode mais assumir. Quer dizer, já deram um golpe no Executivo e agora querem dar um golpe no Judiciário agora. O primeiro golpe funcionou agora tem que dar um golpe todo ano.

    1. Não existe dispositivo legal que determine esse rodízio na presidência do STF. É apenas uma praxe, um costume entre os ministros desse tribunal. Portanto, não há que se falar em "golpe" caso esse ministro petista seja impedido de assumir a presidência no próximo mandato. Embora eu não acredite que isso vá ocorrer. Vocês, petistas, aprenderam esse triste hábito de chamar de golpe a tudo que contraria seus planos.

  4. Eita… que perigo iminente… Um advogado do PT, a serviço do partido na presidência do STF… CUIDADO POVO BRASILEIRO… O QUE PODE VIR POR AÍ???
    O que esperar de um toga vermelha na presidência do STF???
    Na segunda turma ele já mostrou toda imparcialidade soltando todos do PT…

    1. Não, ele já era pra se considerar suspeito de julgar qualquer coisa a respeito de lula. Pois era da cozinha dele e, parceiro nas traquinagens, inclusive nomeado por um petralha por isso.

  5. Vixi, com esse petralha na presidência do STF, o mentor do maior roubo aos cofres públicos do mund vai passar uns dias fora da cadeia, aguardem até sexta.

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Economia

PROCON Natal divulga ranking dos postos que vendem combustíveis mais baratos na capital; veja o top 10 nas “categorias” gasolina, etanol e diesel

O PROCON Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – realizou, no dia 17 de julho, mais uma pesquisa para confirmar a redução nos preços de combustíveis. Foi constatada variação negativa e uma redução de (-0,90%) em relação à pesquisa anterior na primeira semana do mês. A pesquisa foi em 66 postos de combustíveis nas quatro regiões administrativas da cidade. Apesar da paralisação de setores de transportes no primeiro semestre e da negociação do Governo Federal estabilizando o valor do diesel, os preços dos combustíveis em Natal apresentam variação negativa, mesmo que a Petrobras não tenha anunciado oficialmente qualquer mudança na sua política de equiparação do o barril de petróleo com a moeda internacional.

A pesquisa completa com o ranking dos postos que vendem o combustível mais barato está no site www.natal.rn.gov.br/procon. Em virtude da identificação de preços promocionais nos diversos postos da cidade e sem nenhuma posição da Petrobras e dos órgãos que regulamentam os valores dos combustíveis sobre redução nos preços, o Núcleo de Pesquisa do PROCON NATAL concluiu que se trata de uma promoção passageira que os donos de postos estão praticando. O PROCON Natal orienta que os consumidores fiquem atentos aos preços, que estes verificam em sua rotina pesquisando sempre os melhores
valores e o custo-benefício na hora de abastecer.

O PROCON NATAL reafirma que está com sua equipe de fiscalização preparada para qualquer possível abuso no repasse de qualquer aumento que seja anunciado pela Petrobras e se configure crime contra a ordem econômica pelos donos de posto de gasolina, desde que receba denuncia por parte do consumidor.

Confira abaixo os 10 postos de Natal com Gasolina Comum, Etanol e Diesel mais em conta:

Opinião dos leitores

  1. No posto SPX na Cidade Satélite a gasolina tá 4,219 no dinheiro e 3,49 o etanol e não apareceu nessa lista.

  2. so esqueceu o carrefor que onten estava R$4,03 acima de 30 litros
    a nao ser que o carrefor nao seja posto e sim um supermercado.

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Política

Único Prefeito do PDT no RN anuncia apoio a Robinson

O prefeito Raimundo Nonato Fernandes, conhecido como Dr. Raimundinho, do município de José da Penha, anunciou o apoio à pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria.

Raimundinho é o único prefeito do PDT no Rio Grande do Norte.

Estiveram ainda no encontro que selou a aliança o vice-prefeito de José da Penha, Júnior Jácome; o prefeito de Doutor Severiano, Dr. Neri e o ex-prefeito de Encanto, Alberoni Neri.

Opinião dos leitores

  1. Sei que não será publicado, mas daria uma ótima matéria: quantos prefeitos do PSD e da coligação de apoio ao governador já declaram apoio a Carlos Eduardo? Como diria o Xerife: é só uma pergunta. kkkkkkkkkkkkkkkk

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Educação

Após falha no sistema, MEC prorroga as inscrições do Fies 2018

As inscrições para o Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018 foram prorrogadas até as 23h59 desta terça-feira (24). Para se inscrever, é preciso acessar a página do Fies na internet.

A data da divulgação do resultado também mudou e vai ocorrer no dia 30 de julho.

Nesta edição são 155 mil vagas ofertadas, sendo 50 mil com juro zero.

Segundo o Ministério da Educação, a prorrogação foi feita porque o sistema apresentou falhas e estava ofertando vagas que não existiam. O ministério, então, entrou em contato com os estudantes que haviam feito inscrição em cursos sem vagas ofertadas para que refizessem o processo.

“Para aqueles que não refizeram, o sistema automaticamente cancelou a inscrição e o MEC os comunicou, também via e-mail e SMS. Ainda, para não prejudicar os alunos, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrição do processo por mais dois dias”, diz o ministério em nota.

Segundo o MEC, até a manhã desta segunda-feira (23) já haviam sido concluídas 170.190 inscrições.

Podem participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero).

Para concorrer pela modalidade de financiamento do Fies, é preciso ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalidade P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos.

MEC divulga a prorrogação do Fies do segundo semestre de 2018 (Foto: Reprodução)

Modalidades do Fies
O novo Fies tem duas modalidades:

Fies: Candidatos cuja renda familiar per capita seja de até 3 salários mínimos. Nesse tipo de financiamento, o pagamento será feito com juros zero.
Caso o estudante se encaixe nessa faixa de renda, só poderá participar do P-Fies se não houver vaga para o curso desejado na primeira modalidade.

P-Fies: Candidatos cuja renda familiar per capita esteja entre 3 e 5 salários mínimos. Nessa modalidade, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito (banco).

Teto de semestralidade

A seleção do segundo semestre terá o retorno do limite máximo do valor das mensalidades cobertas pelo fundo. Ele voltará a cobrir cursos com mensalidades de até R$ 7 mil, ou R$ 42 mil por semestre. No primeiro semestre, o limite era de R$ 30 mil, o que permitia que apenas cursos com mensalidade de até R$ 5 mil pudessem participar do financiamento.

Conhecido como “teto da semestralidade”, esse limite de R$ 42 mil já existia no antigo modelo do Fies, mas foi reduzido no lançamento do Novo Fies, segundo ele, em nome da “sustentabilidade” do programa.

Cronograma do Fies

Inscrições: até 24 de julho
Resultado: 30 de julho
Complementação da inscrição: 30 de julho a 3 de agosto
Lista de espera (modalidade Fies): 4 a 24 de agosto

G1

 

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Polícia

Traficante acusado de ordenar morte de policiais na Grande Natal morre em confronto com a PM; companheira usada de escudo e comparsa também morrem

É destaque no portal G1-RN nesta segunda-feira(23) a morte de dois homens e uma mulher após uma troca de tiros com a Polícia Militar nesta manhã, no município de Macaíba, na Grande Natal. Segundo a PM, um dos mortos era um traficante que estava ordenando a morte de policiais na região.

A reportagem destaca que na chegada a residência onde se encontrava o suspeito, os policiais foram recebidos a tiros por dois homens. No confronto, o traficante ainda usou a sua companheira de escudo em meio ao fogo cruzado. Felizmente, nenhum policial ficou ferido. Veja detalhes da ocorrência em texto na íntegra aqui

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns a PM, esses que deveriam ser valorizados por arriscar suas vidas pra salvar a de muitos, que por vezes só fazem criticar o trabalho…

    1. mimim chato da p… a polícia recebe elogios quando faz bom trabalho e não está imune a críticas quando erra, assim como qualquer categoria de agentes públicos. Ponto!

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Política

PSC faz convenção e confirma apoio a Breno Queiroga, com o Delegado Sérgio Leocadio de Vice

O presidente estadual do PSC, Renato Fernandes, confirmou agora em Natal, durante convenção de seu partido, o apoio ao pré-candidato a Governador do Solidariedade, engenheiro Breno Queiroga, do Solidariedade.

O PSC também confirmou o delegado Sérgio Leocádio como pré-candidato a vice governador ao lado de Breno.

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Judiciário

“A Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT”, diz Eliana Calmon, ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Você liga na TV Justiça e parece que está assistindo a uma peça de Ariano Suassuna. Você não entende absolutamente nada. (Foto: CNJ/ Flickr/Divulgação)

Eliana Calmon conhece o Judiciário como poucos, e, dentre estes, é a única a se manifestar sem dubiedade e com veemência. Nos dois anos em que foi a Corregedora Nacional de Justiça (2010 a 2012), bateu de frente com o corporativismo no Judiciário. Foi nessa época que ela cunhou a expressão que insiste em se manter atual: ‘bandidos de toga’.

A desembargadora aposentada, que, hoje, atua em seu escritório de direito tributário e contencioso em Brasília, afirma que o Partido dos Trabalhadores, para defender interesses sindicais, aparelhou a Justiça do Trabalho, inchando seus custos e criando distorções. A seguir, trechos da entrevista.

A Justiça trabalhista custa em torno de R$ 8 bilhões por ano, enquanto o valor de todas as causas gira ao redor de R$ 4 bilhões. Como sair desse contrassenso?

A Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT. Eu vi de perto esse aparelhamento. Isso começou a acontecer no momento em que houve aquela ideia de acabar com a Justiça do Trabalho, e isso ia contra os interesses do sindicalismo, porque o grande e fiel escudeiro do sindicalismo é a Justiça do Trabalho. Eles viram que nenhum país civilizado tem uma Justiça do Trabalho. Então, começaram a criar conflitos e a largar o maior número de processos. Na época, aprovou-se uma lei: a cada mil processos, você criava uma vara – não sei se revogaram isso, mas estava lá. Eu era corregedora e vi isso acontecer.

Qual foi a sua reação?

Na ocasião, fiz um levantamento do custo da Justiça do Trabalho e dos aumentos de varas que estavam em andamento lá e levei ao Advogado-Geral da União. A Presidência precisava tomar conhecimento daquele absurdo. A Justiça do Trabalho já estava estourando sua verba em mais de 50% por causa desse aumento absurdo. Mas perdeu-se o controle, nunca se tomou uma providência. Quando comecei a emperrar, eles conseguiram no Congresso (por causa da bancada do sindicato) que isso não passasse mais pelo CNJ. Vi nascer esse descontrole.

Que tipo de situação é possível ver hoje?

É uma Justiça louca. Uma pequena fábrica de polpa de fruta tem quatro empregados. Um empregado entra na Justiça do Trabalho e o empregador tem uma condenação para pagar R$ 300 mil? Este pequeno empresário nunca viu e nem sabe o que são R$ 300 mil. Como é que ele vai tirar, de uma fabriqueta de fundo de quintal, R$ 300 mil para pagar? É impossível. Então ele desmancha a fábrica, tudo que ele tem ele paga, e ainda fica inadimplente. Isso ocorre aos milhares.

Há anos se fala em produtividade e meritocracia, mas os tribunais continuam morosos e burocratizados. Com o aumento da insegurança jurídica (real ou percebida) nos últimos anos, a senhora acha que o Judiciário está retrocedendo?

O que ocorre é que existe um aumento de reivindicações para o Judiciário, mas ele continua julgando da mesma forma que julgava antes. Você liga na TV Justiça e parece que está assistindo a uma peça de Ariano Suassuna. Você não entende absolutamente nada. Temos um grande ministro, sério, intelectual, que é o ministro Celso de Mello, o decano, muito respeitado. Mas ele não tem nenhum pudor de dar um voto de duas, três horas. Na era do WhatsApp, da internet, onde se tem acesso a todo conteúdo do voto, não é possível você chegar no plenário e dizer que vai ler 500 folhas.

O STF está envolto em controvérsias, tem gerado imensa insegurança jurídica e é cada vez mais visto pela sociedade como um órgão tão corrupto quanto o Congresso Nacional. Os ministros do Supremo entendem quão mal eles estão sendo avaliados pela sociedade?

Eles não fazem ideia do mal que estão fazendo a este país, porque não é possível que não tenham a percepção do que eles significam para a sociedade. O modelo que foi posto na Constituição de 1988 para o STF foi de poder absoluto: eles são capazes de colocar em xeque o presidente da República, o Congresso Nacional, e isso não é pouca coisa. O legislador constitucional adotou esse modelo por entender que era no poder Judiciário, que é o poder moderador, onde residia a maior segurança. Só que, de uns tempos para cá, há essa politização do Judiciário, em que eles são chamados todas as vezes que o Congresso Nacional não cumpre seu papel. Judiciário em Minas: Benefícios para servidores do setor custarão mais de R$ 90 milhões por ano.

Acerca das declarações, a Anamatra e o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho do Brasil emitiram nota conjunta classificando de “mentirosa” a afirmação de Calmon de que a JT estaria aparelhada.

Veja a nota na íntegra.

Nota pública

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho do Brasil (Coleprecor), entidades representativas de mais de 4 mil Juízes do Trabalho e dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho de todo o País, respectivamente, vêm a público manifestar seu veemente repúdio às recentes declarações da Ministra aposentada Eliana Calmon, no que tange à composição da Justiça do Trabalho e à isenção de seus magistrados. E assim repudiam, nos seguintes termos.

1. É mentirosa a afirmação de que a Justiça do Trabalho estaria “aparelhada” por determinado partido político de expressão nacional. As indicações do Tribunal Superior do Trabalho dão-se por prerrogativa do Presidente da República e dependem de aprovação pelo Senado da República, como determina o art. 111-A da Constituição – exatamente como se deu, aliás, com a própria Min. Eliana Calmon, que amealhou, à altura, os apoios políticos que quis e lhe aprouveram, alguns muito criticados, sem merecer, da Justiça do Trabalho, qualquer reparo público, pelo respeito que o Superior Tribunal de Justiça merece e sempre merecerá da Magistratura do Trabalho.

2. Os cargos da Magistratura do Trabalho no primeiro grau de jurisdição, por sua vez, são providos por concursos públicos de provas e títulos, sem qualquer possibilidade de “aparelhamento”. E são esses os magistrados que mais tarde integram os Tribunais Regionais do Trabalho, por antiguidade ou merecimento, ao lado dos desembargadores oriundos do chamado quinto constitucional (esses provenientes da Advocacia e do Ministério Público do Trabalho).

3. As declarações da Sra. Eliana Calmon, emitidas de forma irrefletida e desrespeitosa, causam perplexidade, ora pela total desconexão com a realidade – a Alemanha e a Inglaterra, p. ex., possuem Justiça do Trabalho como ramo judiciário autônomo (e supostamente são países “civilizados”) – , ora pelos seus próprios termos, representando agressão gratuita e leviana à dignidade das instituições judiciais trabalhistas e à seriedade e profissionalismo de todos os juízes do Trabalho brasileiros, independentemente das suas respectivas visões do mundo e do Direito. A diversidade de pensamento no âmbito de um ramo judiciário não pode placitar críticas irresponsáveis e preconceituosas, como as de hoje, sob pena de agredir a própria independência técnica dos magistrados.

4. A ANAMATRA e o COLEPRECOR servem-se desta nota pública para se solidarizar com os ministros do Supremo Tribunal Federal – igualmente agredidos ao final da entrevista – e com toda a Magistratura do Trabalho. Servem-se dela, ademais, para desagravá-los, augurando o respeito recíproco e republicano entre os diversos ramos e instâncias do Poder Judiciário.

Brasília, 16 de julho de 2018.

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

WILSON FERNANDES

Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho do Brasil (Coleprecor)

Com Estado de Minas e Migalhas

 

Opinião dos leitores

  1. Perfeita a nota da Anamara. Essa mulher deve estar atuando a serviço de alguém… Não é possível! Vc ingressa no serviço público , em regra, por mérito. Não tem isso de aparelhamento. Órgãos de proteção ao trabalhador existem em todo o mundo, inclusive, nos EUA isso é bem rigoroso.

  2. É bem assim como ela falou sim!
    As empresas eram vítimas (pq agora o funcionário precisa provar),mas antes, deitava e rolava e tinha tudo gratuitamente,enquanto que se o empregador não tivesse como pagar advogado(pq muitos não tem mesmo) pra se defender, entrada pelo o cano e jamais voltava!
    Se não fosse a lei ter mudado,ia falta tribunais e juízes pra julgar tantos desleais processos..

  3. Mas vale ressaltar que ainda tem aquelas causas que mesmo bem clara e indeferida a açao , mesmo tendo ele provas o suficiente de nada adianta. Se a empresa nao cumpre seu papel de empregador. Eu acredito que a justica do trabalho deveria interferi nisto. A casos e caso.

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Trânsito

Relatório do Detran aponta crescimento de 4,6% da frota do RN em 2017; estado finaliza ano com 1.235.046 veículos cadastrados em atividade de circulação

Um estudo realizado pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aponta que a frota de veículos do Estado cresceu 4,6% durante o ano de 2017. Os dados mostram que a variação de crescimento foi ainda maior nos municípios do interior, registrando uma ampliação de 5,4% e na capital de 3,1%.

Em números absolutos, entraram em circulação na frota estadual 43.372 novos automóveis. Desse total, 25.874 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 17.498 ficaram na capital potiguar. O Rio Grande do Norte finalizou o ano de 2017 com a marca de 1.235.046 veículos cadastrados em atividade de circulação.

O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 78% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2001 a 2017; 19,7% entre as datas de 1981 e 2000; e 2,2% no período de 1927 a 1980. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 65,1%, o que para os técnicos do setor de Estatística do Detran, aponta para uma frota relativamente nova.

Um dado importante catalogado no documento estatístico foi índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte saiu em 2011 de uma relação de 251 veículos para a cada mil habitantes para o de 352 automóveis por milhar de habitantes, registrado no ano de 2017. Um crescimento de 40% em seis anos.

Para o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, o relatório vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade. “O Detran exerce um papel importante na segurança viária e os números servem para reforçarmos as ações de educação e fiscalização de trânsito, como também atuar com mais eficiência no tocante a sinalização viária de modo a garantir a segurança de todos que participam do trânsito”, comentou.

Atualmente o Rio Grande do Norte conta com uma frota de 1.263.240 veículos, estando Natal em primeiro lugar com 400.910 (31,74%) e logo em seguida Mossoró com 158.945 (12,58%).

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Finanças

Governo inicia pagamento da folha de julho a partir do dia 31

O Governo do Estado paga a partir de terça (31/07) os salários de julho do funcionalismo. Na terça recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No sábado (04/08) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na terça (07/08) recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. Na sexta (10/08) recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha.

A respeito do restante do décimo-terceiro de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento – 60% dos servidores já receberam o décimo-terceiro de 2017. No último dia 10 de julho receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Opinião dos leitores

  1. Eu acho o seguinte que ele tem é muita cara de pau, pois quando eu tô devendo um palito de fósforo eu fico com vergonha, é ele tá pensando que os funcionários estão querendo comer bolo feito por ele é? Para esperar a receita , mas na verdade temos que esperar pois tem os aposentados que se todos os ativos forem para a rua protestar os coitados dos aposentados ficam sem receber pois eles não tem força pois há não trabalham mais, ñ serve mais só serve para dar gasto. Essa é minha opinião.

  2. Só os puxa sacos ou a imprensa vendida exaltam esse incompetente e mentiroso, para quem o defende deve está muito bom!

  3. Nem com saque de 280 milhões do fundo previdenciário do Estado governador cidadão consegue pagar em dia

    1. Só pra massacrar teu vizinho, que é professor do estado e não recebe o salário. Pense em você também, sem saúde, sem educação e deixando o caos na segurança, seu risco de vida tbm é enorme. viu?

  4. Antecipou receita para colocar o salário dos aposentados em dia e segue sendo a categoria mais massacrada por esse desgoverno.

    E a redação correta seria dizer que o governo pagou apenas a 60% do dos servidores o décimo terceiro de 2017 e não que já pagou como se ele estivesse antecipando.

    O décimo terceiro já está com 7 meses de atraso e não há reposição dos juros pelo atraso. Como informado, não há nem previsão de receber. E a desculpa esfarrapada é sempre falta de receita.

    1. Sou aposentada pela Secretaria da Saúde e o décimo salvador da pátria Robson Faria vai ser pago.
      Eis a pergunta?

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Polícia

Psiquiatra diz que Doutor Bumbum tem transtorno bipolar

Foto: Leo Martins / Agência O Globo

Responsável pelo atendimento de uma ex-paciente de Denis Cesar Barros Furtado, o psiquiatra Rodrigo Pessanha fez severas críticas ao Doutor Bumbum. Uma mulher de 27 anos procurou Pessanha bastante debilitada após realizar consultas com Furtado em sua cobertura na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Para Pessanha, o Doutor Bumbum é um sociopata, que apresenta traços de transtorno bipolar. Ele defendeu uma observação profunda sobre a personalidade do médico preso para se ter um diagnóstico preciso do que o acomete.

— Sociopata é uma denominação leiga. É um cara com transtorno bipolar que sabe o que está fazendo. Há três casos no direito penal: no primeiro, a pessoa tem perfeita noção do que está fazendo; no segundo, é o inimputável, que tem demência, delírio, que, por exemplo, matou a esposa e não sabe o que fez. Pode ficar num manicômio, mas não cumprindo uma pena. E há o semi-imputável que tem transtorno, sabe o que está fazendo, mas não tem controle sobre seus impulsos — explica o psiquiatra. — Essa zona cinzenta precisa ser investigada caso a caso. Precisa-se de muito tempo para obter um diagnóstico preciso. Mas não se trata de uma pessoa normal. Achar que procedimentos cirúrgicos podem ser feitos em sua residência não é normal.

Nas redes sociais, o psiquiatra lamentou que Doutor Bumbum tenha podido trabalhar durante tanto tempo. Pessanha afirmou também que a atuação de Furtado é motivo de vergonha para sua classe.

“(…) Há muitos responsáveis por esse descalabro, esse delinquente correu livre e solto, sem ser interpelado pelos órgãos normativos e, o que é pior, incensado pelas mídias sociais como exemplo de profissional capacitado e bem sucedido. A ele a dureza da lei é insuficiente, porque ele envergonha e contamina a credibilidade de uma classe de profissionais que na sua imensa maioria trabalha séria e honestamente. Aos siderados que se dispuseram a estimular esse sociopata recomendo reflexão”.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Geral

Defensoria Pública do RN abre agendamento on-line de atendimentos para Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte agora está realizando agendamento on-line para atendimentos em Natal. A ferramenta começou a funcionar nesta segunda-feira, 23, dentro do site da DPE/RN e servirá para o Núcleo de Primeiro Atendimento da capital potiguar que funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, em Lagoa Nova.

Atualmente, o núcleo realiza 80 atendimentos diários, sendo que 45 deles já são pré-agendados na recepção do órgão. O sistema de agendamento on-line irá integrar as agendas das marcações realizadas na sede do núcleo e no sistema disponibilizado no site www.defensoria.rn.def.br. Para realizar uma marcação, será preciso apenas preencher um cadastro prévio disponível no mesmo endereço e que servirá para as demais demandas.

Apesar do sistema de agendamento prévio, demandas da área de saúde, com prazo e urgentes continuarão sendo atendidas de forma espontânea, assim como também continuarão sendo feitos os outros 35 atendimentos diários por ordem de chegada sem marcação prévia. “Essa mudança irá nos permitir trabalhar com ainda mais qualidade pela população, evitando esperas em filas, por exemplo, já que o agendamento define dia e horário em que a pessoa será atendida”, explica a defensora pública Jeanne Santiago, coordenadora do núcleo.

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Polícia

Ex-ginasta que matou recém-nascida ao jogá-la em um duto de lixo do 6º andar de prédio em SP quer liberdade: ‘Cuidar da outra filha’

Ana Carolina Moraes da Silva, de 29 anos, foi presa em Santos, SP (Foto: Arquivo Pessoal)

A defesa da ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva, de 29 anos, vai solicitar à Justiça, nesta segunda-feira (23), a revogação da prisão dela. A mulher está detida por matar a filha recém-nascida ao jogá-la em um duto de lixo do 6º andar de um prédio em Santos, no litoral de São Paulo.

O corpo do bebê foi encontrado por um catador de latinhas que vasculhava um contentor de lixo na Rua Bahia, no bairro Gonzaga, em 28 de junho. A polícia chegou aos pais ao localizar um cupom fiscal no saco onde foi achada a criança. O casal foi preso, mas o pai conseguiu a liberdade.

A advogada Letícia Giribelo, que defende Ana Carolina, explicou ao G1 que vai pedir a soltura da cliente com base nos bons antecedentes dela, além de emprego e residência fixos. “Também vamos destacar que ela tem uma filha de dois anos que precisa ficar sob os cuidados da mãe”, afirmou.

Caso o pedido não seja acatado em primeira instância, a advogada garante que entrará com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça. “Vamos pedir um Habeas Corpus por motivo humanitário, justamente para que ela possa cuidar da filha enquanto não ocorre o julgamento do caso”.

Corpo de menina recém nascida foi encontrado em um saco, dentro de lata de lixo, em Santos, SP (Foto: Nirley Sena/A Tribuna Santos)

A ex-ginasta está presa há aproximadamente um mês e a criança está sob os cuidados do pai e da avô paterna. “Apesar de serem separados, acontece que eles possuem um estabelecimento comercial que, desde o ocorrido, enfrenta dificuldades para abrir. A menina era sempre cuidada por ela”.

Ana Carolina, segundo Letícia Giribelo, agiu em desespero, sem consciência, e agora está arrependida e até tentou se matar enquanto estava na Cadeia Pública feminina de São Vicente. “Usou um garfo e a tampa de alumínio de uma marmita. Isso mostra a condição psicológica dela, que não está nada bem”.

A advogada também contou ao G1 que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a bebê morreu por traumatismo, e que não havia indícios de asfixia, como indicou a polícia inicialmente. Ela acredita, também, após conversar com a cliente, que não houve qualquer premeditação.

“Ela não teve consciência do que fez, mas garante que acreditava que a criança tinha nascido morta, no vaso sanitário. Já pedimos uma avaliação psiquiátrica à Justiça e agora aguardamos a data para ser realizada a perícia”, explica a advogada. Ana Carolina está presa em Tremembé, no interior paulista.

Criança foi lançada em fosso de lixo (esq.) e caiu dentro de lixeira 6 andares abaixo (dir.) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

O caso

A recém-nascida foi envolvida em dois sacos plásticos e jogada do sexto andar pelo fosso de lixo do prédio de classe média em que o casal morava, na Rua Bahia, no bairro Gonzaga.

De acordo com o delegado Renato Mazagão Júnior, responsável pelo caso, no apartamento, foi localizada uma lixa metálica e pontiaguda, o que reforça a hipótese de ela ter sido usada para a asfixia, já que a criança tinha ferimentos de perfuração no pescoço. Ela também estava com um elástico de cabelo na região.

O corpo foi achado pelo catador de latinhas Valdemir Oliveira, que vasculhava o lixo no momento em que notou a cabeça do bebê em meio aos sacos. “Eu sempre faço esse trabalho. Dessa vez, enquanto estava mexendo no local, dei de cara com o bebê. Na hora procurei ajuda e decidi chamar a polícia”, conta.

Um cupom fiscal da compra de um pacote de fraldas descartáveis, achado em meio ao corpo do bebê, foi o pontapé inicial para a localização do pai da criança. Abordado nas redondezas do prédio em que morava, foi ele quem indicou que Ana Carolina e a filha, de 2 anos, estavam, em Praia Grande.

Equipes da Polícia Civil localizaram a mãe em um apartamento da família, no bairro Aviação. O casal foi encaminhado ao 1º Distrito Policial de Santos. Ainda segundo o delegado, Ana Carolina trocou mensagens de texto no WhatsApp com o pai do bebê antes do crime, demonstrando insatisfação com a filha e dito não querer ‘mais uma boca para comer’.

“Havia uma conversa na qual ela dizia que eles ‘não tinham condições de criar mais uma boca’. Ele chegou a sugerir que ela fosse embora para Ribeirão Preto. Depois, diz ‘você matou minha filha’, seguido de ‘se livra disso'”, afirmou Mazagão.

O casal foi preso no mesmo dia, mas o pai, entretanto, foi solto na manhã de sexta-feira (29), em decisão que foi acompanhada pelo Ministério Público. Ele foi indiciado por favorecimento pessoal. Já a mãe segue presa até que as novas fases do caso sejam definidas.

G1

 

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Economia

Petrobras volta a baixar gasolina

A Petrobras anunciou a redução de 0,94% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. A partir desta terça-feira(24), o combustível passará a custar R$ 1,9426 por litro.

A estatal mantinha o preço do litro da gasolina em R$ 1,9611 desde o dia 18 de julho.

Depois de chegar a R$ 2,0527 por litro no dia 12 de julho, o combustível teve quatro reduções de preço e voltou a um patamar semelhante ao registrado em 30 de junho, quando era comercializado a R$ 1,9486.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Agora redução nos postos ninguém ver, pq será em??? Muito estranho tudo isso, e o procon e órgãos reguladores não fazem nada ! Agora quando o combustível aumenta na mesma hora o preço sobe nas bombas!! Donos de postos safados!!!

    1. Concordo. Há vários dias foram anunciadas algumas reducoes mas nas bombas isso não foi posto em prática.

  2. Pra subir, foi um foguete. Pra reduzir, nem de longe acena com os preços praticados no início do ano; antes de precisar fazer aquele lucro estupendo.
    E o governo querendo fazer média, dizendo que não controla os preços e soltando reduções de migalhas.

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Geral

VERGONHA – (VÍDEO): Enquanto nacionais já receberam, artistas locais protestam em frente da Prefeitura por cachê do carnaval

“Ei, você aí, me dá um dinheiro aí”. Em manifestação criativa na manhã desta segunda-feira(23), artistas locais protestaram em frente ao prédio da Prefeitura do Natal pelo recebimento do cachê do carnaval 2018. Enquanto aguardam, os artistas nacionais receberam antecipadamente. Vídeo abaixo cedido.

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  1. Um ex-prefeito que não cumpriu os compromissos (mesmo tendo prometido, inapelavelmente) e um prefeito que vive em Caicó fazendo política pra eleger o filho deputado estadual.
    Natal abandonada pelas oligarquias Alves e Dias.

  2. Isso é realmente uma vergonha!
    Cada vez é mais clara ,que não deve ter lugar na administração do nosso estado.

  3. nao é a primeira vez q acontece. Artista nacional so canta com 50 por cento adiantado e 50 por cento antes de entrar no palco. Artista local todo ano é a mesma coisa.

  4. Falta de respeito com os músicos da cidade, vocês que precisa da gente
    Prefeito veiaco…

    Já tá na hora de pagar, e ainda vai querer votos em outubro
    Essa sarna

  5. Isso é uma vergonha, não deram nenhuma previsão de quando sairá o pagamento dos músicos que tocaram carnaval!

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Polícia

Primos adolescentes são apreendidos em Natal após morte de menino de 3 anos com tiro de pistola

O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(23). Um garoto de 3 anos morreu na manhã desse domingo (22) após levar um tiro de pistola dentro de casa, no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O disparo, que segundo os familiares da criança foi acidental, foi feito por um primo, que tem 13 anos. Já a arma, seria do irmão do adolescente, de 17 anos. Ambos foram apreendidos. Entenda como foi a trágica ocorrência em texto na íntegra aqui

Opinião dos leitores

    1. Porte de arma já para o povo brasileiro
      A bandidagem cai bastante quando o povo pode se defender
      Quantos inocentes morreram só esse ano
      Quero ter o direito de me defender

    2. Nenhum cidadão de bem faz "apologia às armas". Defendemos o direito sagrado do cidadão de se defender.
      Você é de esquerda e não gosta de armas? Ótimo. Compre uma constituição e mostre ao bandido quando invadir sua casa;
      Mas o que não se pode é anular uma liberdade individual por causa do que quer que você acredite.

    3. Como policial vejo "amadores" falando muitas besteiras sobre armas. Logo se você não concorda, é de "esquerda" ou de "direita". Erroneamente, vejo as pessoas falando que o "cidadão de bem" não pode andar armado, essas pessoas não conhecem NADA do estatuto do desarmento. Coisa mais fácil, é ter a posse, só preencher alguns requisitos.
      Mas como especialista na área, vejo mais irmãos morrendo armados do que desarmados, é um assunto muito complexo. Exemplo é o caso de Pipa, no qual dois polícias se envolveram em uma confusão que quase acaba em tragédia, outro exemplo; PC que tentou matar um Cap.PM em frente a um bar na zona sul. Não pensem que armas é a salvação não, muito pelo contrário, e pode ser seu passaporte para o cemitério.

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Polícia

Advogado é assassinado com tiros na cabeça na Grande Natal

Visto pela última vez na noite desse domingo (22), quando foi levado por assaltantes da frente da casa onde morava, no bairro Liberdade, no município de Parnamirim, na Grande Natal, o advogado Rubens de Azevedo Maia, de 57 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (23) em uma estrada de terra na localidade de Cajupiranga.

Segundo a Polícia Militar, na origem da ação criminosa, a vítima chegava com a esposa em seu carro, uma caminhonete Hillux, quando foi abordada por dois criminosos armados. Na sequência, a mulher foi obrigada a descer do veículo, e os homens empreenderam fuga com o advogado. Ainda segundo a PM, Rubens foi encontrado morto com tiros na cabeça. O carro roubado foi encontrado próximo ao corpo.

A Polícia Civil investiga o caso.

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  1. Show… a esquerda que defende o desarmamento em estado de felicidade plena…
    Olha aí cidadão e sensatos de plantão, é esse o objetivo do desarmamento, deixar o trabalhador desarmado e sem defesa e a bandidagem, os assassinos podendo agir a vontade.
    Quantos dos direitos humanos foram na casa o advogado assassinado dar apoio e prometer investigação exemplar contra os assassinos?

    1. Acredito que ninguém dessa instituição tenha ido prestar solidariedade e apoio à família da vítima.
      Infelizmente em nosso país só tem direitos para bandidos, inclusive armas.
      É lamentável…

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