O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância de Natal, recomendou que em 90 dias, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) transfira a Unidade de Acolhimento Institucional III, da Rua Jeová Rafa, no bairro da Redinha, para local onde se assegure a segurança e integridade dos adolescentes acolhidos, bem como da própria equipe técnica do serviço.
A recomendação é resultado do inquérito civil público instaurado na 21ª Promotoria de Justiça, com base em representação formulada pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal, em que sugere, a partir de uma avaliação da equipe técnica do Poder Judiciário, a mudança de endereço da referida unidade de acolhimento, haja vista que o serviço está situado em local publicamente conhecido como de tráfico de drogas e de exploração sexual.
Provocada, a Semtas informou que desde 2014 o órgão tem buscado, sem sucesso, locar outro imóvel para abrigar a unidade de acolhimento. No mesmo expediente, o órgão gestor destacou que a equipe técnica da unidade de acolhimento já havia alertado a Secretaria sobre a situação preocupante na vizinhança do serviço com relação à exploração sexual e tráfico de drogas.
Uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social diz que o “serviço deve funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar de modo que as edificações devem ser organizadas de forma a atender aos requisitos previstos nos regulamentos existentes e às necessidades dos usuários, oferecendo condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade”.
A Semtas tem o prazo de dez dias para informar à 21ª Promotoria de Justiça de Natal se atenderá a recomendação ministerial.
Os ufólogos afirmam ter detectado um grande número de OVNIs que se dirigem para o nosso planeta, informa o portal Gazeta Daily.
De acordo com o grupo de ufólogos, que detectaram um grande número de corpos celestes se aproximando de nosso planeta, os extraterrestres que desembarcarão na Terra irão atacá-la em dezembro de 2017.
Segundo eles, uma parte destes objetos classificados como uma frota extraterrestre, alterou sua trajetória. Eles classificam isso como uma estratégia para ludibriar, porque os outros objetos continuam se aproximando da Terra.
Adeptos da teoria da conspiração já perceberam o tamanho dos objetos, a área do maior deles pode medir até 4 mil metros quadrados. As outras naves também possuem grandes dimensões.
Vários ufólogos supõem que os extraterrestres planejam desembarcar e iniciar sua ofensiva na Rússia. Ufólogos se baseiam no fato que os primeiros extraterrestres visitantes da Terra, aterrissaram na região de Yakútia, Rússia e este lugar é familiar para eles.
Não basta o ditador da Coreia do Norte e os terroristas assassinos que atacam a Europa e EUA?
Que tal sugerir que eles comecem por Brasília? Lá tem duas casas que vem acabando com o Brasil, entra eleito, sai eleito a situação não tem solução, as vezes, fica menos pior, mais não chega onde o povo deseja. Avisem que perto dessas famosas casas tem muito espaço para pouso kkkkkkkkkkkkkkkkkk
O Diário Oficial do Município trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a promulgação da lei que institui o programa Pavimentação Cidadã, de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN) e aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto permite que os natalenses possam descontar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) valores investidos em obras nas ruas da cidade.
“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.
O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.
O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.
Isso e´só pra dizer que estão fazendo algo pela população.. Apresentar um projeto de Lei que tenha resolutividade nenhum deles propõe. O cidadezinha pra ter políticos descompromissados..
BG
Isso são projetos que já nascem MORTOS, vereadores que querem mídia para se promoverem, nem iluminação pública se resolve quanto mais obras, essa vereadora deveria procurar outra coisa para fazer.
Uma pesquisa feita pelo Instagram revelou quais os famosos da música do mundo inteiro que tiveram o Instagram Stories mais vistos em 2017, e Anitta ficou em 2º lugar, estando na frente de astros internacionais como Ariana Grande, J Balvin, Selena Gomez e Katy Perry. A nossa poderosa brasileira só perdeu para o cantor Maluma, que ficou com o 1º lugar.
Os brasileiros Wesley Safadão, Pabllo Vittar e Lucas Lucco também aparecem no ranking. Confira:
O mercado imobiliário começa a dar sinais de recuperação no último trimestre de 2017. Tanto a nível nacional quanto no Rio Grande do Norte. A diminuição dos estoques nas construtoras – que caiu de mais 5.000 para 1.181 unidades residenciais no Estado – e a oferta de crédito imobiliário mais acessível são dois dos indicadores dessa melhoria.
Segundo o economista Ricardo Amorim, a revisão de crescimento do PIB brasileiro feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para o ano que vem e a fuga de capitais das aplicações financeiras, motivadas pela queda da taxa Selic para níveis próximos de 7% ao ano em 2018, também estão entre as razões para o avanço. As informações foram passadas para o Imovelweb.
No RN, um empreendimento localizado no eixo de desenvolvimento urbano Natal/Parnamirim vendeu, em menos de uma semana, 60% dos seus lotes, confirmando o reaquecimento do mercado. O YBY Natureza é da Habitax Urbanismo e se apresenta como o primeiro condomínio reserva do Estado. A proposta é de lotes a partir de 390 m², nos quais os moradores possam viver integrados à cidade, mas rodeadas pelo verde.
De acordo com Moisés Dantas, responsável pelo YBY, o mercado ansiava por novidades e havia uma grande demanda por um condomínio com essas características. “Muitas pessoas precisam estar próximas ao centro, mas não abrem mão de sofisticação e do contato perene com a natureza. Por essa razão, a recepção foi tão positiva”, explica Moisés.
Arnaldo Gaspar Júnior, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RN), conta que, atualmente, o RN tem 1.181 unidades residenciais em estoque. Esse número, no entanto, já foi de mais de 5.000. “As vendas poderiam estar melhores se a oferta estivesse maior. A queda de juros, o crescimento do PIB e a volta da confiança têm parte nisso. O ano de 2018 deve ser ainda melhor”, acredita o presidente.
Ricardo Amorim, que ministra palestra em Natal no dia 12 de dezembro, lembra que todo esse cenário acabou por gerar um ciclo de oportunidades no segmento para aqueles que buscavam investir em imóveis, sobretudo na reta final desse ciclo de baixa, tornando o final de 2017 o melhor momento dos últimos tempos para comprar imóveis em condições atraentes e ainda mais vantajosas.
O desemprego no país recuou para 12,2% no trimestre encerrado em outubro, divulgou o IBGE na manhã desta quinta-feira. A taxa no trimestre imediatamente anterior, encerrado em julho, havia sido de 12,8%.
Os dados constam da Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do instituto, cuja abrangência é nacional e engloba trabalhos formais e informais.
O país fechou o trimestre encerrado em outubro com 12,7 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados na fila por emprego. O montante representa queda de 4,4% em relação às 13,3 milhões do trimestre findo em julho. A diferença, de 586 mil pessoas, é referente à quantidade de cidadãos que deixaram a fila do emprego.
Depois de bater sucessivos recordes a partir de meados de 2015, o desemprego vem em trajetória de queda no país desde janeiro deste ano.
O rendimento real habitual do brasileiro se manteve praticamente estável, de R$ 2.119 no trimestre anterior para R$2.127 neste.
Há aumento de vagas informais em detrimento de postos com carteira. Tem aumentado o contingente de trabalhadores por conta própria (pequenos empresários sem funcionários ou pessoas jurídicas que prestam serviços para empresas) e empregados sem carteira assinada.
Esse modelo de trabalho é considerado de menor qualidade em relação aos postos com carteira assinada, protegidos pelas leis trabalhistas. De todo modo, em razão da crise e a redução de vagas formais, são os empregos de menor qualidade que sustentam a melhora da taxa de emprego.
O contingente de ocupados no país —pessoas que estão de fato trabalhando, independentemente do modelo de contratação— atingiu 91,5 milhões no trimestre encerrado em outubro. O montante representa alta de 1% frente ao trimestre findo em julho.
As mudanças provenientes da reforma trabalhista ainda não estão contempladas na pesquisa de emprego do IBGE. O instituto está estudando a forma de quantificar a taxa de desemprego do país que atenda às novas regras.
Houve, no período, aumento de 2,4% de trabalhadores sem carteira assinada, que somaram 11 milhões de pessoas no período.
O número de empregados com carteira assinada permaneceu estável em relação ao trimestre anterior, com 33,3 milhões de registrados, mas houve queda de 2,2% dos trabalhadores com carteira em relação ao mesmo período do ano anterior, com 738 mil empregados a menos.
Cresceu a quantidade de trabalhadores domésticos, um contingente de 6,3 milhões de pessoas, 2,9% a mais que no trimestre encerrado em julho.
A quantidade de pessoas empregadas em agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura caiu em relação ao mesmo período de 2016, com 419 mil pessoas a menos trabalhando nestes setores.
HÁ UM ANO
Apesar de estar em queda, o desemprego neste ano continua mais alto que o verificado no ano passado. No trimestre encerrado em outubro de 2016, a taxa estava em 11,8%, o que é 1 ponto percentual a menos que o verificado em período equivalente este ano.
Houve um aumento de 698 mil pessoas desocupadas no país, ou 5,8%, nessa mesma comparação.
Temer é espetacular mesmo, voltou ao patamar de 2002:
2002 – 12,2% / 2013 – 5,4%
Olhou o dado de 2013? 5,4% é pleno emprego!
Lembre-se depois das pautas bombas que começaram o processo de paralisação do Brasil e o aprofundamento da crise. Temer, seu herói, é um dos responsáveis! Deixe de conversar besteira, seja contra o PT, mas não tente inventar méritos pra quem não tem.
A Polícia Militar realizar diligências na manhã desta quinta-feira(30) na busca por uma quadrilha que fugiu após realizar arrastões em residências na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Após a ação criminosa, os cerca de seis homens que estavam em dois veículos roubados nos imóveis trocam tiros com a Polícia e um deles foi baleado.
Após o cerco, os bandidos abandonaram os veículos e fugiram para uma área de matagal, onde são procurados. Além dos carros alguns pertences de vítimas foram já recuperados.
Se as vítimas estivessem armadas, todos os bandidos estariam mortos e nem haveria gasto com o deslocamento nem risco à vida dos policiais que foram a nossa Gloriosa Polícia Militar do RN.
Parabéns, guerreiros. Vocês são nossa esperança contra a bandeira vermelha.
#BOLSONARO2018
Muito oportuno o comentário acima, só que não é tendo uma arma que estaremos seguros, mas já é um começo para o ladrão pensar 2 vezes antes de invadir uma residência.
Falo com propriedade pois fui assaltado juntamente com minha família e ficamos durante 02 horas sofrendo ameaças, e o mais irônico é que estava na delegacia prestando depoimento e o bandido que me assaltou foi preso e sua namorada foi assaltada na porta da delegacia, tendo seu celular roubado só que o ladrão na fuga sofreu um acidente e foi preso. O fato foi divulgado no programa do BG da semana passada, só faltou dizer que a vítima era mulher de bandido.
Se as vitimas tivessem armas estariam mortas e os bandidos mais armados ainda. Arma e pra profissional. E bom JAIR esquecendo.
Ceará-Mundão, você é uma piada pronta! Depois que todos estiverem armados, a Gloriosa Polícia Militar do RN fará novos deslocamentos da mesma forma, dessa vez, para atender desentendimentos resolvidos na base do tiro.
Nestes tempos de multitela e multiusuários, as marcas estão cada vez mais mergulhadas numa confusão de estratégias que, muitas vezes, as fazem perder o foco. Foi pensando nisso que a equipe da Ratts Ratis desenvolveu, ao longo de 18 meses, uma poderosa ferramenta chamada CHECK-UP DE MARCAS. É uma ferramenta estruturada de branding para diagnóstico, análise e estratégia criativa, com foco em melhorar a visibilidade e posicionamento da marca, para produtos, serviços e empresas, visando ao aumento de vendas.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) esclarece à população informações importantes sobre funcionamento normal e conquistas para os servidores:
1. Os serviços no Detran-RN continuam normalmente, em Natal e no interior do Rio Grande do Norte, tranquilizando assim a população sobre qualquer informação equivocada sobre paralização com propagação de greve;
2. A adesão da greve é mínima, não existindo motivos para que ela persista;
3. A Direção do Detran esteve segunda-feira (27) com o governador do Estado, Robinson Faria, que encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede auxílio alimentação aos servidores, um investimento superior a R$ 7 milhões, por ano, nas despesas com servidores do órgão;
4. O Detran solicitou reunião com presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, para pedir que seja apreciado nos próximos dias o projeto de lei do auxílio alimentação dos servidores em regime de urgência;
5. Os salários dos servidores estão rigorosamente em dia, descartando qualquer possiblidade de atraso;
6. Nenhum servidor do Detran recebe salário abaixo do minimo legal conforme foi dito, sendo que 90% dos servidores efetivos do órgão possuem remuneração acima de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para uma jornada diária de 6 horas.
7. Já foi pago aos servidores do Detran 40% do 13º salário de 2017, desde junho. Nesta quarta-feira (30) foi quitado o mês de novembro e, no mês seguinte, dezembro e o restante do 13º. Estando com os salários dos seus servidores devidamente em dia. Iremos pagar, também, tão logo seja aprovado pela Assembleia Legislativa, o vale alimentação dos servidores;
8. Nessa gestão o Detran-RN pagou as promoções sobrestadas pelo Governo anterior, no valor de mais de R$ 4 milhões, implantou a insalubridade dos vistoriadores, introduziu o quinquênio automático, além de continuar pagando mais de 6 milhões anuais do plano de saúde dos seus servidores.
9. O órgão continua pagando as atuais promoções e somente essa semana promoveu mais de 180 servidores.
10. O Detran ratifica que o atendimento do órgão à população segue com todos os serviços funcionando normalmente.
São prioridades da gestão ter servidores valorizados e um atendimento digno aos nossos usuários.
O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) vem honrando com seu compromisso de pagar em dia, dentro do mês trabalhado, os funcionários públicos municipais. Nesta quinta-feira, 30, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN antecipou o pagamento da folha salarial referente ao mês de novembro de todos os cargos comissionados e efetivos. Foram injetados mais R$ 6,6 milhões na economia local.
Décimo
Vale ressaltar que no último dia 13 de novembro, a prefeitura antecipou e quitou o 13º salário de todos os cargos efetivos do município. Já no próximo dia 11 de dezembro, a gestão vai efetuar o pagamento do salário extra dos comissionados.
Além do pagamento de funcionários em dia, o nosso prefeito inaugura obras toda semana, a prefeitura em movimento visitou todas as comunidades contemplando os mais necessitados com vários benefícios, isso é compromisso com a nossa população. O prefeito Paulinho será bem avaliado para a reeleição, que venha 2020.
Graças a DEUS estamos com o nosso pagamento em dia., e ficariamos muito mais felizes se outros funcionários públicos do Estado e de Municipios de RN., estivessem com seus salários em dia, o Prefeito Paulinho está surpreendendo a todos com atitudes de respeito ao funcionalismo público SÃOGONÇALENSE!!!!
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(30) a prisão de um homem nessa quarta-feira (29) no município de Assu, na região Oeste, suspeito de chantagear e ameaçar sua ex-namorada com imagens íntimas dela, após o término do relacionamento. De acordo com a Polícia, o suspeito exigia o pagamento mensal de R$ 1 mil, Ou, se ela quisesse ficar em paz, R$ 100 mil de uma vez.
Segundo a Polícia, informações dão conta que o casal ficou junto por aproximadamente cinco meses. Após o término, passou a fazer chantagens pessoalmente e também pelo WhatsApp, prometendo divulgar fotos e vídeos dela caso não recebesse o dinheiro. Ainda segundo a Polícia, para que sua intimidade não fosse revelada, a vítima chegou a pagar R$ 1.300 a ele.
Higor Eduardo de Souza Silva, de 24 anos, foi preso em casa sob força de um mandado expedido pela Justiça.
Uma camionete modelo Hilux, de cor marrom e placa QGR-2106, que pertence ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), tomada de assalto no final da tarde dessa quarta-feira, 29, nas imediações do Viaduto do Baldo, na Cidade Alta, zona Leste de Natal, acabou sendo encontrada na mesma região nesta quinta-feira(30).
No crime registrado nessa quarta(29), apenas o motorista do parlamentar estava no interior do veículo. Na ocasião, o condutor estava estacionando, quando foi surpreendido por dois homens, que se aproximaram, cada um em um carro, e anunciaram o assalto.
Fonte termal ‘Lago Crepúsculo’ atrai turistas para o Parque Nacional Yellowstone, que ocupa três estados no Noroeste dos EUA e é conhecido por seus gêiseres. A mistura de cores é causada pela bactéria ‘Thermophiles’. (Foto: AFP)
No subsolo do belíssimo Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA, há uma imensa câmara de magma. Ela é a responsável pelos gêiseres e fontes termais que fazem da área um cartão postal famoso no mundo todo.
Mas, para cientistas da Nasa, a agência espacial americana, trata-se também de uma mas maiores ameaças naturais à civilização: um supervulcão.
“Fui membro do Conselho de Defesa Planetária da Nasa, que estudou formas de proteger o planeta contra asteroides e cometas”, explica Brian Cox, do Laboratório de Propulsão a Jato (LPJ), do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), na sigla em inglês.
“Durante os trabalhos, cheguei à conclusão de que o supervulcão é uma ameaça substancialmente maior do que qualquer asteroide ou cometa.”
A Terra tem pelo menos 20 supervulcões conhecidos, e grandes erupções ocorrem em média uma vez a cada 100 mil anos. Uma das maiores ameaças de um acontecimento como esse é a fome, pois uma queda prolongada na temperatura causada por cinzas bloqueando a luz do sol – o chamado inverno vulcânico – pode privar a humanidade de comida.
Em 2012, a ONU estimou que as reservas mundiais de alimentos seriam suficientes para 74 dias.
Como resfriar um supervulcão
Quando cientistas da Nasa estudaram o problema, a mais lógica solução encontrada foi a de resfriar os supervulcões.
O de Yellowstone é essencialmente um imenso gerador de calor, equivalente a seis usinas. Até 70% deste calor é vazado para a atmosfera através da água que entra na câmara de magma por meio de rachaduras no solo.
O restante acumula no interior do magma, fazendo com que ele dissolva mais e mais gases e rochas em volta. Quando o calor chegar a um determinado ponto, uma erupção será inevitável.
Porém, se mais calor for extraído, o supervulcão jamais explodirá. E, de acordo com as cálculos da Nasa, um aumento de 35% na transferência de calor gerado por Yellowstone seria suficiente para neutralizar a ameaça. O problema é como fazer isso.
Uma possibilidade é aumentar a quantidade de água no supervulcão. Realizável na teoria, a medida seria mais complicada na prática, a começar no que diz respeito a obter autorização das autoridades.
“Construir um imenso aqueduto em uma região montanhosa seria custoso e difícil. E as pessoas não querem ver sua água usada para isso”, afirma Wilcox.
“As pessoas estão desesperadas por água ao redor do mundo, e um grande projeto de infraestrutura deste porte seria muito controverso.”
Sendo assim, a Nasa criou outro plano. A agência acredita que o mais viável agora é cavar um túnel de 10 km de profundidade no interior do supervulcão e bombear água em alta pressão, que circularia diariamente, extraindo calor dele.
O projeto tem um orçamento salgado – cerca de US$ 3,46 bilhões -, mas apresenta um aspecto que poder ser convincente para os políticos.
“Yellowstone atualmente perde 6 gigawatts em calor (por ano). A escavação poderia utilizar o calor para criar uma usina geotérmica capaz de gerar energia a preços competitivos, cerca de 10 centavos de dólar por quilowatt”, explica Wilcox.
“As companhias de energia termelétrica teriam que cavar mais fundo e usar água mais quente do que o normal, mas este investimento teria retorno sob a forma de eletricidade capaz de abastecer a área em volta por dezenas de milhares de anos. E, a longo prazo, há o benefício de prevenir a erupção de um supervulcão que poderia devastar a humanidade.”
O problema é que escavar um vulcão tem alguns riscos. Incluindo detonar a erupção que se está tentando evitar.
“Se você escavar o topo da câmara de magma e tentar resfriá-la a partir de lá, seria arriscado. Isso poderia deixar a superfície frágil e propensa a fraturas. E resultar na liberação de gases voláteis no magma no topo da câmara, que de outra maneira não seriam liberados.”
A ideia é escavar o supervulcão pela parte debaixo para extrair o calor da parte inferior da câmara. “Dessa maneira você evita que o calor da parte de baixo atinja o topo, que é onde mora o perigo”, diz Wilcox.
Piscina termal do parque Yellowstone, nos EUA (Foto: Danielle Goldstein/National Geographic Photo Contest)
Plano de longuíssimo prazo
No entanto, os defensores desse projeto jamais o verão ficar pronto ou nem sequer têm ideia de seu potencial sucesso.
Resfriar Yellowstone desta maneira fará com que sejam necessários milhares de anos para que apenas rocha fria permaneça na câmara. E, apesar de não ser necessário que ela seja totalmente resfriada para deixar de ser uma ameaça, não há garantia de que a empreitada seria um sucesso antes de pelo menos centenas de anos.
Mas essa pode ser a única maneira de prevenir uma catástrofe. “Com um projeto como esse, você poderia iniciar o processo e ao menos teria o benefício de um novo suprimento de energia elétrica”, completa o especialista.
Tal solução pode ser potencialmente aplicada a todos os supervulcões ativos do planeta, e os cientistas da Nasa esperam que os planos possam encorajar mais discussões cientificas práticas sobre o problema.
“Quando as pessoas consideraram pela primeira vez a ideia de defender a Terra de um asteroide, elas reagiram da mesma maneira. Pensaram que humanos jamais poderiam evitar o impacto. Mas se você criar algo que dê um leve e longo empurrão, você pode desviar o asteroide”, diz Wilcox.
“O problema é mais simples do que as pessoas pensam. Os dois casos exigem que a comunidade científica invista capital mental. Temos que começar a trabalhar logo. Yellowstone explode a cada 600 mil anos e já faz quase 600 mil anos desde a última vez. Isso já deveria nos forçar a fazer alguma coisa.”
Julgado improcedente pedido de condenação por danos morais proposto pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) contra a atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Para o juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível de Mossoró, críticas feitas pela vereadora Isabel Montenegro contra a atuação do MP estão vinculadas ao exercício do mandado parlamentar e acobertadas pela inviolabilidade disposta no artigo 29 da Constituição Federal.
A demanda apresentada pela Ampern contra Maria Izabel Araújo Montenegro nasceu sob a alegação que de que a vereadora fez reiteradas críticas ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. Após receber intimação de oficial de Justiça em novembro de 2013, a parlamentar reagiu acusando perseguição por parte de um promotor de Justiça em pronunciamento na tribuna da Câmara de Mossoró e em entrevista à imprensa.
Para o juiz Herval Sampaio, a ação indenizatória somente poderia prosperar se o fato ocorrido fosse incompatível com a imunidade material do vereador, disposta no art. 29, VIII da Constituição Federal de 1988. “É importante salientar a observância de dois requisitos em relação à imunidade material do vereador, quais sejam: que as opiniões, palavras e votos tenham sido proferidas na circunscrição (dentro dos limites territoriais) do Município; e que tenham relação como o exercício do mandato”, acrescentou. Durante o processo, constatou-se que uma das manifestações ocorreu no plenário da Câmara, enquanto a outra se deu por ocasião de entrevista ao jornal “O Mossoroense”.
Prerrogativas
Para decidir, Herval Sampaio recordou que as imunidades são prerrogativas dos parlamentares que asseguram ampla independência e liberdade de ação para o exercício do mandato. É garantia funcional, de caráter irrenunciável, que protege os membros do Legislativo contra eventuais abusos e impede que fiquem vulneráveis à pressão dos demais poderes. “Ao cobrar do Ministério Público uma atuação mais incisiva, não verifico constrangimento pessoal nas suas explanações. A vereadora exerceu o seu direito constitucional de fiscalizar e de cobrar do Ministério Público uma atuação mais contundente também em relação aos outros poderes”, constatou o magistrado.
Após sugerir que as críticas ao exercício da função pública devem ser vistas como opiniões construtivas e recordar que o vereador tem função importante por ser o político mais próximo do povo, o magistrado Herval Sampaio ainda mencionou voto do ministro Celso de Mello, proferido em julgamento ocorrido no Supremo Tribunal Federal, que ensina que eventual abuso por parte do parlamentar deve ser coibido dentro da própria Casa Legislativa, pelos seus pares, não sendo cabível processar civil ou criminalmente o vereador por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Economistas e analistas do mercado financeiro voaram para Brasília nesta semana para sentir melhor o pulso de congressistas em relação à reforma da Previdência. Não gostaram do que encontraram: parlamentares indispostos a aprovar a matéria e o racha no PSDB aumentando.
O resultado apareceu nesta quarta-feira (29) nos indicadores mais voláteis. A Bolsa caiu; o dólar subiu. O feedback é mais pessimista do que o esperado, disse um analista que prefere manter o nome no anonimato.
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, vê com apreensão o clima de indefinição que está se instalando em torno do tema. “Ainda que parcial, essa reforma é de importância capital”, disse à Folha.
A piora no estado de ânimo dos investidores já vinha se refletindo no indicadores, afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP, e se intensificou nesta semana. “Os indicadores já vinham mais sensíveis e reagiam negativamente a qualquer mudança externa, mas a instabilidade aumentou com a crise no PSDB, a dificuldade de aprovar a reforma e a crescente percepção de que partidos de centro ainda não têm um nome forte para a eleição em 2018.”
FRUSTRAÇÃO
No geral, explicou outro analista que também não quer ter o nome revelado, as declarações recentes de parlamentares influentes, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, inflaram as apostas de que a primeira votação da reforma da Previdência, ainda que desidratada, sairia até 6 de dezembro.
Agora, a percepção é que caíram as chances de sair até mesmo na semana seguinte. Passado esse prazo, o ano acaba e a possibilidade de aprovação míngua ainda mais em 2018.
No momento, as conversas em Brasília deixam claro que a contagem de votos é insuficiente e que o governo estaria longe dos 308 votos necessários para a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para alterar as regras previdenciárias.
A disposição de uma parte do PSDB de pressionar por uma versão ainda mais desidratada do texto também ajudou a piorar o cenário.
Para um integrante da alta direção de um banco brasileiro, o PSDB está fazendo uma “enorme trapalhada”, já que as contas públicas do país não fecham sem a reforma da Previdência. Mas ele também acredita que o mercado está se dando conta, aos poucos, da complexidade do tema e que pode não ser possível aprovar a reforma.
O executivo afirmou ainda que, se os caciques do PSDB não se entenderem, o Brasil correrá o risco de viver uma nova crise, com queda na Bolsa e de outros ativos.
Outro economista ligado a uma importante consultoria ouvido pela reportagem argumenta que ninguém “jogou a toalha” ainda, mas que a visível ânsia dos políticos de centro de utilizar a reforma como barganha está tumultuando. Na sua avaliação, há um grupo de “aloprados” no PSDB emitindo posições que não são consensuais. Diz ainda que, conhecendo a história do partido, considera que o PSDB vai apoiar a reforma mesmo fora do governo.
O discurso de alguns integrantes, de fato, vai nessa direção. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), participou nesta quarta-feira (29) de um encontro com banqueiros na cidade.
De acordo com executivo de um grande banco estrangeiro presente na reunião, Doria foi questionado sobre o apoio do PSDB à reforma da Previdência e respondeu enfaticamente que o partido não vai abandoná-la.
BOLSA E DÓLAR
As incertezas, porém, deixaram os investidores mais cautelosos. Houve queda de 1,9% da Bolsa nesta quarta-feira. O dólar comercial subiu 0,93%, para R$ 3,240. O CDS (espécie de seguro contra calote) do país teve a primeira alta em dez sessões.
Analistas dizem que a recuperação mais acentuada da economia americana e o movimento de investidores aproveitando a instabilidade para ter ganhos contribuíram, mas o fator mais importante foi a indefinição sobre a reforma da Previdência.
Caro Chico, concordo contigo. Nossa classe política é realmente muito corporativista e geralmente só trabalham a favor de seus próprios interesses. Mas essa reforma da previdência é a própria safadeza da qual eu e você seremos vítimas, se ela passar. Não existe crise na previdência, consulte a CPI da previdência, consulte a ANFIP, maior autoridade no assunto.
Concordo em grau, gênero e número!!!! O povo brasileiro é um pouco curioso sobre alguns assuntos, deveriam pesquisar antes de opinar…
Mais uma vez os espíritos de porco travando o Brasi , todos sabem que o país precisa de reformas, mas devido a eleição do próximo fazem cirpo mole ja que a matéria é polemica, um bando de calça frouxa, se fosse pra votar alguma safadeza em benéfico próprio ja tinham votado.
Já foi o tempo q a população caía nessa conversa pra boi dormir… isso é matéria paga pra colocar medo na população e conseguir o tão esperado apoio popular pra mostrar aos deputados q eles podem botar sem medo da respostas nas urnas… assim como o deputado Rogério Marinho e os seus mecenas irao ter sua resposta nas urnas por causa do desserviço prestado aos trabalhadores os q votarem a reforma da previdência tb terão a sua…
O mercado financeiro quer o sangue do povo brasileiro. Que se danem!
Essa reforma da previdência só visa à destruição da previdência pública para que todos migrem para as previdências privadas, aumentando assim, o faturamento dos grandes grupos fundos de pensão e os investimentos nas bolsas de valores.
Daqui a 20 ou 30 anos, quando a maioria dessas previdências privadas quebrarem, quero ver o choro de milhões de patos amarelos aposentados. E mídia golpista dizendo que o povo brasileiro foi enganado …
O morador de rua Janes Brito, de 53 anos, morreu no fim da manhã desta quarta-feira, 29, em uma movimentada via de Brasília depois de pedir socorro por mais de duas horas a pessoas que passavam pelo local.
Queixando-se de dores no peito, Brito ficou sentado na via, a menos de cinco minutos do Hospital Regional da Asa Norte, da rede pública de saúde e referência para região. De acordo com a Polícia Militar, o socorro somente foi chamado quando pessoas perceberam que Brito estava imóvel. Quando a polícia e o Corpo de Bombeiros chegaram, porém, o homem já estava morto.
O corpo de Brito foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Até as 14 horas, nenhum familiar havia sido identificado. A morte do morador de rua ocorre num momento em que não há no governo do Distrito Federal nenhum serviço de abordagem social para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. O atendimento tem como objetivo abordar, sugerir e encaminhar essas pessoas para abrigos ou outros serviços de proteção. Quando o atendimento estava em funcionamento, eram feitas em média 2.700 abordagens por mês.
Os ufólogos afirmam ter detectado um grande número de OVNIs que se dirigem para o nosso planeta, informa o portal Gazeta Daily.
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