Mais de 17 km de extensão da RN-160, trecho Macaíba a São Gonçalo do Amarante/RN, passarão por serviços de recuperação com fresagem continua de revestimento betuminoso. Nessa quarta-feira (28 de fevereiro), prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e governador Robinson Faria assinaram ordem de serviço da obra. O Investimento é de R$ 11,9 milhões através do Projeto Governo Cidadão via Banco Mundial.
Na ocasião, Paulinho enfatizou que há quase 20 anos a via não passa por uma manutenção. “Não será só uma simples recuperação e recapeamento. O Governo do Estado vai refazer toda pista, removendo o pavimento antigo, estragado, e fazendo uma nova pavimentação em asfalto. Nós, são-gonçalenses só temos a agradecer ao governador Robinson”, disse o prefeito.
Paulinho enfatizou a importância do Governo do Estado em sua gestão. “Robinson tem sido um verdadeiro parceiro de São Gonçalo. “Está concluindo o aceso sul do aeroporto, fez uma reforma no Hospital Maternidade Belarmina Monte, nos ajudou com os eventos turístico-religiosos com a canonização dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, e agora, além da RN-160, vamos ganhar mais uma escola de ensino médio, no bairro Jardins”, pontou Emídio.
O obra, segundo os gestores, vai iniciar em 15 dias e com previsão de término em 12 meses. “Mais de cinco mil veículos passam todos os dias por aqui e agora vamos fazer um trecho totalmente novo e bem estruturado”, destacou Robinson Faria,
Também estavam presentes o secretário de estado Vagner Araújo e o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, além de vereadores daquela cidade, de São Gonçalo e secretários municipais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nessa quinta-feira (1º) o vendedor Atercino Ferreira de Lima, 51, da acusação de abuso sexual contra seus dois filhos. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão e cumpria pena na penitenciária de Guarulhos (Grande SP).
O caso, revelado pela Folha, ganhou repercussão quando os próprios filhos resolveram mudar o teor de seus depoimentos. No ano passado, eles disseram à Justiça que na época da denúncia, quando tinham seis e dez anos, mentiram sob ordens, em meio a espancamentos, de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam.
De 2004, ano da denúncia, a 2017, o vendedor apresentou diversos recursos em liberdade, até ser preso quando estava em seu local de trabalho, em abril de 2017.
Nesta quinta, o 7º Grupo de Câmaras do tribunal paulista seguiu o voto do relator, o desembargador França Carvalho, e decidiu, de forma unânime, pela absolvição de Atercino sob a alegação de que a retratação das então vítimas era suficiente para a revisão da condenação. Cabe recurso da decisão.
O pedido de revisão criminal analisado pelo TJ paulista foi o primeiro caso apresentado à Justiça pela organização não governamental Innocence Project Brasil, criada em 2016 por um grupo de advogados criminalistas de São Paulo que presta assessoria jurídica a pessoas vítimas de erro judicial. No momento, a Innocence Project analisa 56 pedidos de assistência advindos de todas as regiões do país.
Segundo a advogada Dora Cavalcanti, fundadora da ONG, o recurso de Atercino avançou ao levantar novos depoimentos e um laudo psicológico que refutou a possibilidade de os irmãos terem sido abusados sexualmente pelo condenado.
“Foi um caso que a gente estudou muito. Tivemos desde o início a absoluta certeza de que se tratava de um erro judicial em que essas crianças, hoje adultas, foram coagidas e forçadas a criar essa ficção”, disse.
Em agosto, os irmãos sentaram-se em frente a uma câmera e, na presença do juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos (SP) e de um membro do Ministério Público, reafirmaram a inocência do pai. Descreveram torturas supostamente praticadas pela amiga da mãe, como ajoelhar em grãos de milho e espancamentos com cabos de vassoura.
A violência era tanta, segundo o filho mais velho, Andrey Camilo Lima, 24, que ele fugiu de casa algumas vezes para ir morar em abrigos. Já adultos, os irmãos procuraram o pai, que os recebeu bem.
ENTENDA O CASO
Andrey tentava ser ouvido pela Justiça para livrar o pai da acusação desde 2012. Hoje, ele comemorou o resultado. “Foi o melhor dia da minha vida. Em meio a tanto termo técnico, eu só entendi que ele foi absolvido quando todo mundo começou a se abraçar. A única coisa que eu quero agora é dar um abraço nele aqui fora”, disse após a audiência.
Na primeira ida ao TJ-SP, Andrey tentou falar pessoalmente com os desembargadores que analisavam um recurso da defesa do pai, mas seu depoimento foi rejeitado porque os juízes entenderam que não seria juridicamente possível ouvi-lo naquela fase.
Após a recusa, Andrey registrou uma declaração pública em cartório na qual afirma que “nunca” sofreu abuso de seu pai e que foi instado a mentir à polícia. Em 2015, aos 18 anos, a irmã Aline fez declaração semelhante.
Em 2014, o caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a relatora Rosa Weber rechaçou o pedido, mencionando súmula que veta, “em recurso extraordinário, reexaminar fatos e provas”.
Na análise do processo, de 829 páginas, os advogados da Innocent Project encontraram uma série de pontos estranhos e mal explicados, como os dois laudos de exame de corpo de delito que, ao não constatar vestígio de violência sexual e descartar “conjunção carnal”, desmentiam parte dos depoimentos das crianças.
Além disso, uma segunda denúncia de abuso sexual feita pela ex-mulher, desta vez contra colegas do filho em uma escola estadual, caiu no esquecimento sem qualquer comprovação —Andrey também negou essa denúncia.
Em outro ponto duvidoso, as crianças disseram que os abusos ocorreram na casa da família, à noite. Porém, a própria mãe afirmou à polícia que nunca ouviu ou soube de nada errado nos dez anos de casamento. Ela nunca presenciou os supostos abusos.
Andrey mostra foto de pai no celular – Zanone Fraissat/Folhapress
ORIGEM DA DENÚNCIA
A história da condenação de Atercino remonta a 2002. Após uma década de casamento, ele e sua mulher, uma assistente comercial, se separaram. Ela foi morar com sua amiga e os filhos. Atercino casou-se novamente.
Em dezembro de 2003, as crianças foram levadas pelas duas mulheres à Delegacia da Mulher de Guarulhos. Aos policiais e uma psicóloga, disseram ter sido vítimas de abuso pelo pai, antes da separação.
Tudo começou com a amiga da mãe. Ela disse à polícia que “passou a desconfiar” que “algo estava acontecendo” depois que o menino teria chegado da escola com sinais físicos de maus-tratos. Após “apertá-lo”, expressão usada por ela, alertou a mãe, que levou todos à polícia.
A Promotoria pediu a condenação de Atercino a 45 anos de prisão. Arrolou como testemunhas apenas as crianças, a mãe e sua amiga. Após recurso, o TJ-SP reduziu a pena para 27 anos de reclusão.
OUTRO LADO
A Folha procurou o Ministério Público para saber se o órgão pretende recorrer da decisão, mas até esta publicação, não obteve resposta.
Em manifestação anterior, a Promotoria disse que Andrey “foi vítima de abuso sexual pelo réu e, quando ouvido em juízo, não teve dúvida em apontar o pai como o autor do crime, que consistiu na prática de atos libidinosos”, em referência ao depoimento prestado pelo filho quando ele ainda era criança.
Já a família da mulher que teria agredido os irmãos nos anos 2000 não foi localizada. Em reportagem anterior sobre o caso, afirmou que só prestaria esclarecimentos à Justiça.
Atercino será posto em liberdade assim que o alvará de soltura for expedido pela Justiça. “Agora ele vai voltar para casa e se restabelecer. Não esperava um resultado tão positivo como esse”, disse Aline Lima, filha do vendedor.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, está com as visitas a pacientes suspensas desde a última segunda-feira (2) em decorrência da greve de vigilantes de empresas privadas do estado.
Segundo o Hospital Walfredo Gurgel, os acompanhantes de pacientes das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) continuam com acesso permitido. A suspensão atinge em especial os familiares e amigos de pacientes das enfermarias, que estão impedidos de entrar na unidade.
Que mundo é esse…
Vá proibir visita a preso para ver se OAB e Defensoria não se viram bichos e conseguem restaurar bem rapidinho.
Mas pacientes enfermos… Ninguém toma nem conhecimento.
Esses grevistas deveriam todos ser demitidos e da a vez para quem precisa trabalhar
Se esses seguranças acham que devem ganhar mais que procure um emprego que pague mais
Eu sou contra qualquer greve
Eita país sem ordem e sem que a justiça tenha moral para acabar com tanta abusividade, irresponsabilidade, prejudicando toda população. Um movimento contra a sociedade e contra o trabalhador. Onde estão os órgãos competentes para acaber com essa truculência anti social?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer discutir uma candidatura alternativa à sua na corrida presidencial deste ano, sob alegação de que isso daria como fato consumado que ele estaria fora do páreo. Sua disposição é brigar até o fim.
As afirmações foram feitas em entrevista exclusiva à colunista Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo. Nela, Lula diz que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado. “Eu acredito na democracia, eu acredito na Justiça. E acredito que essas pessoas, o juiz Sérgio Moro e os desembargadores, mereciam ser exoneradas a bem do serviço público”, destacou o petista.
Na quarta-feira, 28 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o adiamento do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), que estava marcado para esta quinta-feira, 1º. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h.
A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer, e foi feita a pedido da defesa do petista em razão de problemas de saúde de seu advogado Sepúlveda Pertence, que faria sustentação oral.
Na entrevista à Folha, Lula diz esperar que o STF – que deverá julgar o habeas corpus no qual sua defesa pede para ele não ser preso – analise o processo, depoimentos e provas e tome uma decisão. “Por isso tenho a crença de que vou ser candidato”, frisou.
Na entrevista, Lula diz que lamenta a postura de seu ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso, e que no ano passado, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, citou um “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht que tinha o foco em um pacote de propinas de cerca de US$ 1 milhão. Para o petista, a história de Palocci se esvaiu com isso. “O Palocci demonstrou gostar de dinheiro. Quem faz delação quer ficar com uma parte daquilo de que se apoderou. Não vejo outra explicação”, argumentou.
Não se pode negar que a condenação de Lula foi política.
Metade da população já desconfia que a Lava Jato é parte do golpe.
Uma pesquisa informa que 49% dos brasileiros (metade, portanto) acham que a condenação de Lula foi injusta, sem provas, e que ele não deveria ser preso. Quem acha isso, a meu ver, é porque já desconfia que a Lava Jato faz parte da estratégia do golpe.
A maioria também diz que ninguém, seja Lula ou qualquer pessoa, pode ser preso antes de recorrer de uma condenação aos tribunais superiores, como a defesa de Lula está fazendo.
BG
Como tem otário defensor de BANDIDOS no Brasil, perderam as sinecuras da era ptralha e agora estão tendo que procurar emprego e não conseguem, afinal só sabem serem PELEGOS.
Esse juiz Moro eh de direita de carteirinha !! Tucano desde criança . Gosta de mídia , aparecer e ganhar dinheiro com palestras para isso tem que condenar o Lula se não o cache da palestra cai. Ele também deveria ser condenado por recebe auxílio moradia e viver a 3km do trabalho.
Poxa, vou ser de esquerda com este comentário!! kkkkk Quanta babaquice!!
ORACULO , você deve ser um grande jurista e sabe o que fala. Então escreva aí onde a lei não foi cumprida na condenação de Lula em DUAS INSTÂNCIAS??? Vocé condena Moro baseado em quê? No discurso do PT?
Então escreva e cite onde a lei não foi cumprida??
ser humano digno de pena… perdeu completamente o senso de razão e tempo….. prisão alguma vai conseguir consertar o que ele mesmo projetou para sua vida…..
Essa sim é uma alienação de respeito. Só faltou a hashtag #lula2018.
Heim? Oi? Como? Procure um psiquiatra, seu mundo está distorcido e distante da realidade.
Se toma remédio, volte ao médico e peça para trocar, eles estão trazendo alucinações em sua mente e visão. Mas se não for nenhum desses casos, compre urgente uma passagem só de ida para Cuba, Venezuela ou Coreia do Norte e vá viver em um desses três paraísos dominado por ditadores.
Cara vc é um papagaio que repete o que mandam vc dizer.
Brasil, o único país do mundo em que os ratos põem a culpa no queijo. Salve Millôr!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Fala sério??? A bem do quê senhor Lula??? Quer dizer que a lei não pode ser aplicada a você Lula?
Isso é exemplo que se dê??? Tenha um mínimo de vergonha e apreço ao trabalhador e cidadão de bem Luis Inácio Lula condenado da Silva. Respeito o povo brasileiro!
Por outro lado tal declaração imoral e irresponsável coloca você no mesmo nível que os ditadores Fidel Castro, Hugo Chaves, Nicolas Maduro que não respeitam a ordem e as leis e acham que tudo e todos tem que existir em função de suas vontades.
Não Lule, PT e a esquerda caviar, o Brasil não é Cuba e não será uma Venezuela.
Se está achando ruim, vá embora, desapareça, evapore e leve todo seu bando com você, vá viver nos paraísos de Cuba e da Venezuela…
O conselho de administração do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu acolher pedido da Procuradoria da República e determinou que processos de Henrique Alves, Eduardo Cunha e do ex-presidente Lula sejam mantidos na 10ª Vara Federal de Brasília.
No início da semana, foi anunciada a criação de vara específica para crimes do colarinho branco – os relacionados à corrupção. Os casos dos políticos citados passariam para a nova vara, mas a procuradoria protestou, alegando que alguns dos processos já estavam com instrução avançada e que a mudança iria retardar seu andamento.
O TRF-1 acolheu o argumento em parte. Os processos que já tenham audiências e interrogatórios realizados voltam para a vara original. Os demais seguem para a recém criada 12ª Vara.
A relação completa dos processos que ficam na vara de origem, comandada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Augusto Soares Leite, ainda será elaborada.
Jovens fumam maconha durante marcha a favor da liberação da droga no centro de São Paulo – Adriano Vizoni – 06.mai.2017/Folhapress
A sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em um caso concreto, que policiais podem fazer buscas em uma residência ao sentirem cheiro de maconha, mesmo sem mandado judicial.
Os ministros negaram recurso contra uma decisão anterior que reconheceu como legal a busca realizada nessas circunstâncias em uma residência. A defesa alegava que a situação, que gerou uma prisão em flagrante, configurava busca “ilícita” e “invasão de domicílio”.
A decisão, de 8 de fevereiro, não tem efeito vinculante —ou seja, não significa que todos os policiais do país possam fazer buscas sem mandado judicial. Ainda assim, pode abrir precedente em outros casos semelhantes.
O caso analisado ocorreu em agosto passado em São Paulo, após os policiais militares abordarem um homem que caminhava na rua. Ele disse que estava sem documentos, mas que poderia buscá-los em casa.
Ao chegarem no local, porém, os policiais afirmaram que sentiram “forte odor de maconha”, segundo consta nos autos no processo.
“Tal circunstância, somada ao nervosismo demonstrado pelo indivíduo, levou-os a fazer a busca dentro do imóvel, onde apreenderam grande quantidade de drogas, entre maconha, crack e cocaína”, informa o STJ. Foram apreendidos 286 gramas de crack, 6,7 kg de maconha, 1,5 kg de cocaína e 35 frascos de lança-perfume.
‘INVASÃO’
Após a prisão, a defesa entrou com pedido de habeas corpus alegando que não havia justificativa legal para as buscas. O argumento é que os policiais só encontraram as substâncias após terem entrado na residência, sem que tivessem autorização para isso, o que configuraria invasão –um dos policiais informa no processo que teve a entrada permitida.
O pedido, porém, foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, no STJ, pelo ministro Sebastião Reis Júnior, para quem “é dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes”. Na decisão, ele ressalta que esse é um entendimento “consolidado” no tribunal.
“Em se tratando de crimes permanentes, é despicienda [desnecessária] a expedição de mandado de busca e apreensão, sendo permitido à autoridade policial ingressar no interior de domicílio em decorrência do estado de flagrância, não estando caracterizada a ilicitude da prova obtida”, escreveu Reis Júnior.
No julgamento do recurso, outros três ministros da sexta turma presentes na sessão acompanharam, por unanimidade, o voto do relator.
É isso aí: polícia fazendo seu trabalho corretamente e os esquerdopatas querendo melar tudo com suas teorias estapafúrdias. Flagrante é flagrante, sem choro nem vela…
A Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc) enviou ao BlogdoBG nota explicando que o sistema potiguar do Cadastro Nacional de Presos estará disponível ainda neste ano.
Segundo a pasta, o prazo com o qual eles trabalham é de implantação até o final de 2018. Os trabalho, no entanto, podem ser concluídos antes do prazo final.
Ainda segundo a nota, técnicos da pasta estiveram em Brasília tratando do assunto em janeiro. No Estado, o sistema já está em implantação, conforme revelou matéria do blog.
De acordo com a ferramenta, 3% do trabalho foi realizado até agora, com o registro de 277 presos, sendo 221 condenados e 56 provisórios. Não é possível consultar ainda individualmente os dados disponíveis.
Depois de três anos seguidos com as demissões superando as contratações em janeiro, o País começou 2018 com geração de vagas formais de trabalho. Segundo dados obtidos pelo Estadão/Broadcast, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro, que será anunciado hoje pelo Ministério do Trabalho, deve mostrar a criação de 77,8 mil novas vagas, o melhor resultado para o período desde 2012.
Com esse resultado, o saldo do Caged em 12 meses ficou positivo após três anos de fechamento líquido de postos com carteira de trabalho. São 83,5 mil vagas geradas entre fevereiro de 2017 e janeiro deste ano.
Durante a recessão, entre 2015 e 2016, o País eliminou mais de 3,5 milhões de vagas formais. No ano passado, o mercado de trabalho melhorou, mas não escapou de um resultado negativo de 20,8 mil postos fechados.
Para este ano, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que espera uma geração de vagas formais superior a 2 milhões. A melhora do emprego tem ganhado destaque no discurso do governo, depois do engavetamento da reforma da Previdência.
Setores. A indústria de transformação e os serviços lideraram as contratações no mês de janeiro. Juntos, esses dois setores abriram 96 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no primeiro mês do ano.
A agricultura, que costuma ter admissões nesse período de safra, registrou contratação líquida de 15,6 mil. Boa parte das vagas foi gerada no cultivo de soja.
A construção civil, um dos setores mais devastados pela crise, também começou 2018 com contratações, principalmente no segmento de construção de edifícios. O saldo da atividade ficou positivo em quase 15 mil postos.
O resultado final acabou sendo afetado pelas demissões no comércio que, nesse período, costuma fazer ajustes, após as vendas de fim de ano. A atividade fechou pouco mais de 48 mil postos com carteira.
Do ponto de vista regional, o Estado de São Paulo liderou as contratações, com mais de 20 mil novas vagas. Já o Rio de Janeiro, que vive uma crise na segurança pública e tem a área sob intervenção federal, foi o que mais fechou postos de trabalho com carteira: quase 10 mil.
Reforma
As novas modalidades de contratação criadas pela reforma trabalhista também registraram saldo positivo no primeiro mês do ano. Os dados do Caged devem mostrar quase 2,5 mil novas vagas de trabalho intermitente, contrato que permite às empresas chamar os trabalhadores quando e se necessário, pagando apenas pelas horas cumpridas. Esse é o saldo entre admissões e desligamentos.
As contratações seguem concentradas nas atividades de comércio, serviços e construção civil. Desde novembro, quando os efeitos da reforma trabalhista entraram em vigor, esses setores têm liderado o uso das novas modalidades para contratar trabalhadores. Muitos são serventes de obras ou embaladores. Há também garçons, pedreiros e vendedores do comércio.
Claro que vaga foram criadas e o Brasil caminha para a recuperação!!!
É a era TEMER. O melhor presidente que o Brasil já teve!!!!
E nem é primeiro de abril…
Tem notícias do próprio RN dando conta que empreendimentos estão contratando, como esse Hotel no litoral norte, por exemplo. Agora se vc torce contra são outros quinhentos.
Conversa fiada, vão ver os tipos de trabalho, salário 4,00 la no Bobs.
Detectado petista revoltado com a melhora dos rumos econômicos no Brasil.
Afinal, o país crescendo, gerando emprego, criando oportunidade, diminuindo a inflação são sinais muito ruim aos populistas corruptos que assim perdem o discurso mentiroso do milagre econômico que nunca fizeram ao ter o poder nas mãos.
O Hemocentro do RN (Hemonorte) informa que o Posto de coleta de sangue da Zona Norte, localizado na Av. Itapetinga, 1430, Conjunto Santarém, volta a funcionar nesta segunda-feira (5), a partir das 7h30.
O Posto foi inaugurado em 2011 para dar maior acessibilidade aos doadores que moram naquela região. A unidade tem a capacidade de receber 70 doadores por dia e contribui com o estoque diário de bolsas de sangue.
Quem pode doar
As pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.
Quem está em busca de emprego agora pode contar com o Facebook de maneira mais prática. A rede social começou a expandir sua ferramenta de pesquisa por vagas para 40 países nesta quarta-feira, 28, incluindo o Brasil. O serviço estava em testes nos Estados Unidos e Canadá desde o ano passado.
Já é possível acessar facebook.com/jobs para encontrar as vagas em anúncio no Brasil, tanto no celular quanto no PC. Porém, nem todos os usuários já têm acesso à novidade, que parece estar sendo distribuída lentamente. Ao Olhar Digital, o Facebook disse que o recurso estará acessível a todos nas próximas semanas.
Quem procura emprego pode ir até a página oficial da ferramenta, ir até o Marketplace do Facebook ou até o feed de exploração da rede social. As vagas podem ser filtradas por local, área de conhecimento ou modelo de contratação (tempo integral, estágio etc.), entre outras opções.
É mais ou menos como funciona outra rede social voltada ao mercado de trabalho, o LinkedIn, comprado pela Microsoft em 2016. O Facebook até ajuda o usuário a criar um currículo padronizado, com informações de contato, experiência e outros dados.
Quando alguém se candidata a uma vaga, apenas a empresa que fez o anúncio pode ver essa informação. Ela não aparece no perfil do usuário e nem no feed dos seus amigos. O contato entre candidato e empresa também poderá ser feito através do Messenger.
Já as empresas também ganham uma ferramenta padronizada para o anúncio de vagas, incluindo descrição das funções, exigências, salário previsto e local de trabalho, entre outros dados. Será possível até pagar para que os anúncios cheguem a mais pessoas.
Nesta concorrência com o LinkedIn, o Facebook chega pouco tempo depois que o Google também estreou no Brasil uma ferramenta de procura por emprego integrada ao serviço de Busca.
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN não atendeu ao pedido feito por meio da defesa de Marco Antônio Cardoso Teixeira, apontado como sendo um dos integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos à veículos do transporte público de Natal e preso em junho de 2016, junto a mais outros envolvidos, no bairro do Jardim Progresso, na zona Norte, durante a “Operação Rota 101 Norte”. O acusado é suspeito de agir não apenas em Natal, mas em Extremoz e São Gonçalo do Amarante. O julgamento se refere a uma Apelação Criminal.
No recurso, a defesa alegou, dentre outros pontos, ser aplicável ao caso o regramento da “continuidade delitiva”, já que os delitos teriam ocorrido nas mesmas localidade e tempo. O que não foi acolhido pela relatoria da demanda.
Segundo a decisão, o apelo discorda da jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, conforme o artigo 932 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo penal por força do artigo 3º do CPP.
“Como bem ressaltado pela 2ª Procuradora de Justiça, “extrata-se dos autos, diversamente do pontuado pelo recorrente, que o primeiro delito, contra a vítima Geraldo Saturnino, foi praticado no dia 12 de maio de 2016 em concurso de agentes e mediante uso de arma de fogo, enquanto o segundo crime foi executado em 03 de junho de 2016, quando o Apelante, agindo sozinho, consumou o delito mediante o emprego de arma de fogo”, destaca o voto no TJRN.
A decisão ressalta que, ao tratar a demanda de delitos ultimados em condições distintas de tempo, lugar e modo de execução, é expressamente inconsistente a tese da “continuidade delitiva”, conforme entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
A Operação Descarte, desdobramento da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 1, identificou que o consórcio SOMA (Soluções em Meio Ambiente), prestador de serviços de limpeza em São Paulo, usou botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. A Polícia Federal identificou que o consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016.
A Receita identificou que modestos serralheiros e mecânicos de bicicleta detinham o ‘controle’ dessas empresas que vendiam notas fiscais frias em valores milionários ao SOMA.
O consórcio foi contratado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo. Em 2012, SOMA comprou um lote de botas e sapatênis no valor de R$ 1.012.579,80. No mesmo ano, em junho, o grupo adquiriu R$ 2.193.560,00 em bonés e uniformes.
Entre 2013 e 2014, sacos de lixo e tinta no valor de R$ 9.901.237,00 e detergentes no montante de R$ 27.803.857,00. Entre 8 de junho de 2015 e 5 de dezembro de 2016, mais R$ 39 milhões de venda simulada de detergentes, segundo a investigação.
“Verificou-se que as aquisições foram na verdade todas simuladas, visando também à lavagem de dinheiro de recursos oriundos do Consórcio SOMA, por meio da ocultação da ilicitude da origem dos valores”, afirma a PF.
O delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira – chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo – afirma que ‘em princípio’ os serviços de limpeza não deixaram de ser prestados em São Paulo.
“A emissão dessas notas fiscais frias, de negócios inexistentes, tinham o objetivo principal, único objetivo, eu diria, de viabilizar a transferência de dinheiro do consórcio para as contas das empresas de fachada”, afirmou.
“No mínimo, (empresas do consórcio SOMA) abatiam a incidência do imposto de renda nisso aí”, suspeita a PF.
Para Victor Hugo, ‘se eles inflavam as empresas que tinham, eles pagavam menos imposto de renda, no mínimo aconteceu isso’.
A PF vai direcionar parte da investigação para suposto envolvimento de servidores públicos. “Não está descartada a hipótese de parte desse dinheiro que saiu do consórcio SOMA e transitou por essas dezenas de contas das empresas de fachada ter sido destinado ao pagamento de servidores públicos. Essa é uma das linhas de investigação. Embora a gente ainda não tenha prova disso, a partir de agora a gente vai focar também nessa linha.”
Parte do dinheiro lavado teria sido usada pelos donos de empresas que compõem seis grupos econômicos para comprar bens de luxo. Uma Ferrari de R$ 3 milhões e uma Masserati de R$ 900 mil foram compradas com a conta de uma empresa que está registrada em nome de ‘laranja’, segundo a PF. O ‘laranja’ confessou que recebia R$ 2 mil para emprestar o nome para a organização criminosa
Os investigadores, agora, querem saber se Prefeitura de São Paulo foi lesada. “A gente vai começar a apurar agora também. É uma das possibilidades, ele (Grupo SOMA) tem inflado as despesas deles para cobrar mais da Prefeitura. Como eu disse, o contrato, eles auferiram R$ 1,1 bilhão. Só que R$ 200 milhões foram destinados ao pagamento de produtos que não existiam”, assinala Vicotr Hugo.
O auditor da Receita Flávio Correa Prado confirmou que ‘o esquema, como um todo, emitiu só para as empresas de coleta de lixo e saneamento notas fiscais no valor de R$ 200 milhões’.
“Um dos objetivos da operação é entender até que ponto cada diretor, cada executivo das empresas envolvidas estava sabendo do que ocorria ou não, estava determinando aquilo que ocorria ou não.”
O grupo, segundo a PF, ‘foi formado para a celebração do contrato para execução de obras e serviços decorrentes da Concorrência Pública nº 07/SES/11, promovida pelo município de São Paulo, consubstanciado na execução de serviços de limpeza pública’.
O contrato administrativo foi celebrado em 10 de novembro de 2011. Ficou estipulada a contraprestação financeira de R$ 31 milhões mensais ao Consórcio SOMA, de acordo com a investigaçào, com valor total de R$ 1,1 bilhão ao longo da execução do contrato.
O Palácio do Planalto deflagrou a reforma ministerial com um ultimato aos partidos e ministros: só terá direito a indicar o sucessor na pasta a legenda que garantir apoio ao governo e ao candidato oficial na disputa presidencial.
Esse recado já foi repassado aos ministros da Saúde, Ricardo Barros (PP); da Educação, Mendonça Filho (DEM); e da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD).
Os três já tiveram conversas reservadas com o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, nesses últimos dias. O blog apurou que nesta quinta-feira (1º), o encontro de Padilha foi com Ricardo Barros. O ministro da Saúde deseja indicar para o seu lugar o secretário-executivo da pasta.
Com Kassab, o encontro foi na quarta-feira e com Mendonça Filho, na terça.
O governo está de olho no movimento dos aliados. Isso porque o DEM deve lançar a pré-candidatura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Planalto na próxima semana. Mas uma parte do partido deseja manter o controle do Ministério da Educação.
Já o ministro Gilberto Kassab já está em negociação avançada para apoiar a candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin. Kassab é apontado como o candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo prefeito João Dória ao governo de São Paulo.
Como revelou o blog no fim de semana, Temer só vai nomear indicados de ministros e partidos para as pastas que ficarão vagas até abril com a garantia de fidelidade das legendas. Apesar das negativas oficiais, Temer já trabalha sua candidatura à reeleição.
A ordem é evitar dar estrutura para partidos que já tenham projetos eleitorais com outras candidaturas. Mas aliados do governo avaliam que será um risco para o Planalto abrir mão de apoio parlamentar. “Esse governo precisa de sustentação no Congresso. Não pode ficar impondo condição de apoio à reeleição de Temer”, disse ao Blog um influente líder da base aliada na Câmara.
O desempenho da economia brasileira mais uma vez ficou na lanterna quando se trata de crescimento. O país ficou em penúltimo lugar em um ranking com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 33 países. Com uma expansao de 1% no ano passado, o Brasíl só ficou à frente da Nigéria, que teve alta de 0,8%. China e Romênia dividiram a liderança do ranking, com alta de 6,9%.
Uma ação conjunta das polícias Federal e Civil, além da Receita Federal, resultou numa das maiores apreensões de cocaína no estado do Rio. Quase uma tonelada e meia da droga (cerca de 1.300 quilos ) foi encontrada escondida em dois contêineres no Porto do Rio, na noite desta quinta-feira. Os agentes se depararam com o material durante uma operação que tinha o objetivo de encontrar armas, munição e entorpecentes que poderiam estar em trânsito no local.
A carga de “cocaína pura” estava organizada em pacotes escondidos em diversas malas, enfileiradas no interior dos contêineres. Durante a vistoria foram utilizados cães farejadores e equipamentos de raio-X. O trabalho começou ainda no período da tarde e, durante o início da madrugada desta sexta-feira, contêineres ainda eram vistoriados no porto do Rio.
— É um trabalho integrado para fiscalizar os diversos contêineres no Porto do Rio. O objetivo é descobrir se (esses compartimentos) estão contaminados com armas munição e drogas, que vão abastecer o crime organizado no nosso estado — explicou o delegado Carlos Eduardo Thomé, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal do Rio.
Ainda segundo o delegado, o próximo passo é buscar responsáveis pela grande carga de drogas apreendida:
— A partir de agora, a DRE vai instaurar um inquérito policial. Vamos identificar, apurar qual a origem do contêiner, qual seria o destino final, quem são os responsáveis pelo despacho aduaneiro e qual a empresa está envolvida. Por enquanto é uma apreensão. Vamos aprofundar as investigações com o objetivo de responsabilizar os envolvidos — afirmou o policial, antes de acrescentar: — Entendo que seja a maior (apreensão de cocaína) da última década.
O braço da Polícia Civil na ação que ocorreu no Porto do Rio foi realizado por agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Para o titular da especializada, Fabrício Oliveira, foi um resultado “expressivo”:
— A Polícia Civil mantém troca de informações e dados de inteligência com a Polícia Federal, Receita Federal e com a Polícia Rodoviária Federal. Realizamos, hoje, um trabalho de fiscalização aqui e conseguimos localizar (a carga de entorpecentes) com a ajuda de cães farejadores. A gente considera um resultado expressivo, porque é uma das maiores apreensões de cocaína na história do Rio — disse o delegado da Desarme.
Além da instauração do inquérito para apurar o caso — as investigações estão a cargo da DRE — será feito um laudo pericial após o trabalho dos agentes. Posteriormente, segundo informou o delegado da DRE, será solicitado à Justiça a autorização para a incineração da carga de cocaína.
— Tão logo venha a autorização, vai ser realizada essa operação para a queima de material entorpecente — finalizou o delegado Thomé
A quem pertence essa droga?
De onde está vindo e pra onde ia?
Quem produz e comanda essa quadrilha?
Será que vão conseguir prendê-los ou somente teremos espetáculos midiáticos pontuais para a imprensa fazer matéria, tirar fotografias e tudo continuar como antes, enxugando gelo?
O crime organizado tem uma inteligência muito grande, um grau de organização poderoso e muita gente infiltrada, além das pagas, dentro das instituições, facilitando suas operações e informando sobre possíveis ações.
Usar a inteligência para investigar, Descobrir, prender e destruir essa força que cresceu sob a sombra do próprio Estado.
Combater as finanças dessas organizações pode ser mais eficiente do que apenas ficar em portos e aeroportos pegando algumas cargas esporádicas, que não chegam a abalar fortemente essas organizações criminosas.
Mas não conseguimos nem descobrir de quem é a droga apreendida no Helicóptero do Senador do PSDB, Zezé Perrella, pousado no aeroporto do tio de Aécio, seu amigo íntimo. Muito menos descobrimos de quem era a droga presa no aviãozinho do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, pousado em sua fazendinha que faz o sitio de Atibaia parecer um quintal.
Mas isso não vem ao caso, não é mesmo?
Lenta e orquestradamente as notícias vão migrando para outros temas, desviando o foco dos escândalos recentemente descobertos envolvendo Paulo Preto, o Super Gedell dos Tucanos , envolvendo Serra e Alckimin, e de Temer, com o retumbante fracasso da Reforma da Previdência, a destruição dos direitos dos trabalhadores e a entrega do patrimônio brasileiro aos Americanos a preços de bananas (Petrobras, Embraer, Eletrobras…)
Mais de 17 km de extensão da RN-160, trecho Macaíba a São Gonçalo do Amarante/RN, passarão por serviços de recuperação com fresagem continua de revestimento betuminoso. Nessa quarta-feira (28 de fevereiro), prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e governador Robinson Faria assinaram ordem de serviço da obra. O Investimento é de R$ 11,9 milhões através do Projeto Governo Cidadão via Banco Mundial.
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