Um professor disparou acidentalmente sua arma dentro de uma sala de aula e deixou três alunos levemente feridos em Seaside, na Califórnia, na terça-feira (13). Dennis Alexander, que também é policial reserva, estava justamente se preparando para dar uma aula de segurança sobre armas.
O porte de armas dentro de escolas não é permitido na Califórnia, e Alexander só estava armado por ser policial. Ele apontou seu revólver para o alto para se certificar que não estava carregado quando este disparou, segundo relatou.
O projétil atingiu o teto e derrubou pedaços que feriram levemente dois alunos. Um terceiro estudante, porém, Fermin Gonzalez IV, de 17 anos, foi atingido por um estilhaço da bala no pescoço.
A polícia foi chamada e se certificou de que ninguém tinha se ferido com gravidade. O professor se desculpou e as aulas prosseguiram normalmente. Os pais dos alunos não foram comunicados do incidente e Gonzalez não foi dispensado.
Apenas quando o jovem chegou em casa com a camiseta suja de sangue e o ferimento no pescoço seus pais souberam do que havia acontecido, o levaram a um hospital para ser examinado e decidiram prestar queixa. À emissora de TV KSBW eles classificaram o episódio como “absurdo” e a resposta da escola como “inaceitável”.
Alexander foi licenciado da escola e da polícia enquanto o incidente está sob investigação. O chefe de polícia de Sand City, Brian Ferrante, disse à emissora de TV que irá averiguar porque ele estava portando uma arma na escola. “Tenho preocupações sobre porque ele estava exibindo uma arma carregada em uma sala de aula”, afirmou.
Ele disse ainda que o professor é policial reserva há 11 anos, é bem treinado para usar armas e não tem reclamações em seu histórico, considerado “positivo e profissional”.
Isso mesmo. Imagine que aqueles malucos que executam atentados em escolas só o fazem porque sabem que por lá não haverá qualquer resistência. Por que esses criminosos não escolhem um quartel do exército, por exemplo? O cidadão de bem tem o direito de se defender. E armas na mão de pessoas do bem e capacitadas a seu uso trarão muito mais benefícios à sociedade do que os eventuais prejuízos decorrentes de raríssimos acidentes.
Imagino um professor em um momento de surto com uma arma na cintura.
Imagino qualquer pessoa num momento de surto e dirigindo um automóvel. E se for um caminhão ou um ônibus? Com base nesse raciocínio tosco, devemos proibir os veículos automotores? E as facas? E as piscinas? E as escadas? E as pedras? E as garrafas de vidro? Ora, tenha paciência! Seria interessante se fosse possível fazer um levantamento da quantidade de crimes que ocorreram porque as vítimas não tiveram como se defender ou mesmo serem acudidas por alguém que estivesse por perto. Já pensou nisso? Creio que não.
O presidente Michel Temer na abertura do Fórum Econômico Mundial para América Latina (Foto: Beto Barata/ Presidência da República)
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (14), na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, em São Paulo, que aposta no diálogo com os Estados Unidos para tentar retirar o Brasil da lista de países que terão de pagar uma sobretaxa ao aço importado pela indústria americana.
Segundo Temer, se não houver uma solução “amigável” e “rápida” com os Estados Unidos, o Brasil enviará junto com outros países uma representação à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio, de 25% e 10%, respectivamente. A medida vale a partir de 23 de março.
“Se não houver uma solução digamos assim amigável muito rápida, vamos formular uma representação à Organização Mundial do Comércio, mas não unilateralmente, não apenas o Brasil, mas com todos os países que tiverem prejuízos em função dessa medida tomada”, declarou Temer.
O presidente fez um pronunciamento na plenária de abertura e respondeu a perguntas do fundador do fórum, Klaus Schwab. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também participaram.
A questão do aço foi abordada por Schwab após o discurso de Temer, no qual o presidente listou realizações de seu governo, como o teto de gastos e as reformas trabalhista e do ensino médio.
O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, atrás do Canadá, que foi excluído da taxação. Cerca de um terço das exportações brasileiras seguem para a indústria americana.
Representação à OMC
Temer reconheceu a preocupação com o impacto da medida anunciada por Trump. Ele disse que pretende telefonar em breve para o presidente norte-americano, a fim de discutir o assunto.
“Nessa questão do aço, realmente há uma grande preocupação. Pelos tratados internacionais a taxação do aço poderia variar de 0% a 4,5%, e houve uma taxação de 25% no caso do aço e 10% no caso do alumínio. Temos que tratar com muito cuidado dessa matéria”, disse Temer.
O presidente destacou que o governo discute formas de lidar com a taxação, apostando no diálogo.
Ele lembrou que na segunda-feira (12) recebeu no Palácio do Planalto o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.
De acordo com o presidente, ficou alinhavada a possibilidade de enviar representação à OMC junto com outros países, se não houver uma solução para o impasse gerado pela medida anunciada por Trump.
O presidente ainda relatou que o governo incentiva empresas brasileiras e americanas a atuarem para conseguir modificar a sobretaxa no Congresso do Estados Unidos.
Em entrevista à GloboNews, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, comentou a estratégia brasileira.
“Acho uma estratégia válida, até porque o setor privado tem um peso importante nessa conversa. Eles têm canais diretos com o Congresso e com setores da administração americana. Falar com eles é um passo no sentido de se conseguir aliados na discussão com o governo americano.”
Recursos
O governo brasileiro já havia anunciado ações para reagir à decisão americana. Na última sexta-feira (9), após o anúncio de Trump, o Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o Brasil entrará com recursos nos Estados Unidos contra a sobretaxa ao aço e ao alumínio importados.
De acordo com o MDIC, nos recursos o Brasil pedirá para ser incluído na lista de exceções à sobretaxa, assim como México e Canadá. Os recursos serão apresentados ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos (instância governamental) e ao Representante de Comércio dos EUA (agência responsável por desenvolver a política comercial do país).
Reforma da Previdência
Temer também falou sobre a reforma da Previdência na sessão do fórum. O presidente explicou que foi preciso priorizar a questão da segurança pública e lembrou a intervenção no estado do Rio de Janeiro.
Decretada em fevereiro, a intervenção na segurança pública fluminense barrou a tentativa de votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência de intervenção. A reforma foi apresentada por meio de emenda à Carta e a intervenção tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.
Temer voltou a afirmar que, entre setembro e outubro, se a situação da segurança do Rio apresentar melhoras, ele poderá encerrar a intervenção, tentando votar a reforma previdenciária até o final do ano.
As obras do Anel Viário da Região Metropolitana seguem em ritmo acelerado. Na avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, os serviços estão em andamento e já beneficiam os moradores da região. Edinete Nascimento Soares mora nas proximidades da Moema Tinoco e diz que as mudanças são visíveis. “O governador chegou, prometeu e cumpriu. A Zona Norte está saneada, mais bonita e cada vez mais valorizada”. O pensamento dela é compartilhado com o Josenilson Pinheiro, morador da Redinha. “Robinson atendeu a grande demanda e está beneficiando todo o litoral Norte que tanto precisava dessa obra de mobilidade”.
Esses agradecimentos foram feitos pessoalmente ao governador Robinson Faria, durante a vistoria das obras na manhã desta quarta-feira (14). A primeira parada foi no viaduto da Redinha, onde as alças estão sendo implantadas. Este equipamento deve ser entregue até o mês de maio. A partir desse trecho, a avenida Conselheiro Tristão já foi construída e pavimentada. Esta primeira etapa da obra, até a entrada de Genipabu, tem previsão de entrega até junho de 2018.
“É importante acompanhar de perto os serviços para saber como as obras estão impactando a vida da população. A Moema Tinoco era esperada há mais de 20 anos e apenas agora será finalizada, ligando as zonas Norte e Sul, diminuindo o trânsito e melhorando o tráfego na Região Metropolitana da capital”, ressaltou o governador.
O segundo ponto visitado foi na Moema Tinoco, no trecho em frente ao cemitério do Pajuçara. O local era conhecido pelos constantes alagamentos e somente com esta obra, o problema está sendo resolvido. “A drenagem foi instalada e estamos fazendo a duplicação da via”, informou o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Fraxe.
As próximas fases do projeto serão realizadas nas avenidas Tocantínea, Fronteiras e prolongamento da Moema Tinoco até a BR-101.
As obras do Anel Viário consistem na construção de viadutos, corredores de ônibus, calçadas, ciclovias e alargamento de avenidas. A obra está com 32% dos serviços executados e tem um investimento total de R$ 88 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), Proinveste e Orçamento Geral da União.
Iluminação. Pq os lugares escuros e tem os semáforos demorados nos deixam vulneráveis a situações de risco. A gasolina tá alta de mais como pode fazer circular e girar capital assim.
E greve de segurança bancária onde ficamos impedidos de realizar nossas movimentações.
O povo pede segurança mais provomove a desordem com suas reivindicações que prejudica a muitos. Força!
Vc dizer que essa obra tá acelerada, só pode ser brincadeira. Uma obra dessa tem bem uns 5 anos e nada sai do canto. Esse governador já era, fantástico, plin, plin
Primeiro, que China não tem socialismo há anos. Tem, de fato, inexistência de democracia, tipo uma ditadura militar. Segundo, ela tem regras para business menos rígidas que 90% dos países ditos capitalistas. Terceiro, não existe mais política do nascimento único há uns dez anos. Quarto, a China faz seus movimentos financeiros de acordo com as políticas de Estado, logo tudo ocorre mais lentamente, ao passo que os EUA, ainda ostentando o primeiro lugar, o governo apenas apoia tributariamente o que as empresas interessadas em inovar querem fazer. Ou seja, empresas são mais ágeis e governos mais lentos. Quem vc acha que implantará mais rápido uma inovação tecnológica?
O juiz Sergio Moro aceitou, nesta quarta-feira, a denúncia contra o ex-senador Delcídio do Amaral e mais dez pessoas pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas, realizada em 2005 pela Petrobras. A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Nela, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato afirmam que a belga Astra Oil, dona da refinaria, pagou US$ 17 milhões em propinas a ex-funcionários da Petrobras e ao ex-senador petista.
Além do ex-senador, que fechou acordo de delação premiada, foram denunciados os operadores financeiros Raul Davies, Jorge Davies e Gregório Marin Preciado, o ex-vice-presidente da Astra Oil Alberto Feilhaber e os ex-funcionários da estatal Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Cezar de Souza Tavares, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles.
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da União determinou bloqueio dos bens da ex-presidente Dilma Rousseff em razão dos prejuízos na compra da refinaria. Dilma era ministra da Casa Civil quando o negócio foi fechado, no primeiro mandato do governo Lula. Além dela, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli também tiveram os bens bloqueados. Dilma e Palocci faziam parte do conselho de administração da Petrobras quando a estatal comprou a refinaria norte-americana. Em 2014, Dilma afirmou que aprovou a compra porque recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar.
Agosthilde Monaco de Carvalho também é colaborador da Lava-Jato. Executivo da diretoria Internacional entre 2003 e 2008, ele disse ter recebido do ex-diretor da área Nestor Cerveró – outro delator – a incumbência de procurar refinarias à venda nos Estados Unidos. Numa visista à Petrobras America, Carvalho soube que um ex-funcionário da Petrobras, Alberto Feilhaber, era vice presidente da operação de operação de trading para a América Latina.
Carvalho contou que Feilhaber lhe disse que a refinaria havia sido comprada na “bacia das almas” do antigo dono e que precisava de “banho de loja” para ficar no padrão da Petrobras.
As ferrugens vistas a olho nu durante a visita de avaliação dos executivos da Petrobras rendeu à refinaria o apelido de “ruivinha”. Mesmo assim, o negócio prosperou e Cerveró lhe disse que isso “era coisa da Presidência”.
Segundo o MPF, em 2005 Feilhaber acertou pagar propina de US$ 15 milhões com Luis Moreira, então gerente executivo da Diretoria Internacional da Petrobras e subordinado a Cerveró. Em troca, a Astra Oil receberia vantagens no processo de compra de 50% da refinaria pela Petrobras. Parte deste dinheiro foi milhão repassado a Delcídio, que teria recebido, segundo a denúncia R$ 1 milhão – exatamente o valor que o ex-senador combinou devolver à Petrobras em seu acordo de delação, num prazo de 10 anos de pagamento.
Para lavar o dinheiro da propina, os envolvidos utilizaram um contrato falso entre a Astra Oil e a empresa Iberbras Integración de Negocios y Tecnología, de propriedade de Gregório Marin Preciado. A empresa belga transferiu os valores para uma conta que a Iberbras mantinha na Espanha. Preciado e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, entraram várias vezes na Petrobras usando o cartão de visitas da mesma empresa, a Iberbras.
Cármen Lúcia disse a O Antagonista que é uma “sordidez” e “tentativa de coação” a publicação do PT sobre ela ter comprado um imóvel que pertenceu ao doleiro Fayed Traboulsi.
Petistas são especialistas em assassinar reputações.
Essa generalização a um partido em especial, dado por uma Presidente de um representante maior de u. Poder, no caso o Judiciário, a um blog de indevidamente pertencente à direita, diz muito de como pensa e age a Ministra Carmem Lúcia.
Afinal, seu encontro com Michel Temer, fora da agenda e na sua casa fala por si mesmo.
Para um bom entendedor, meia palavra basta.
Kkk petista e petista kkkk
Sempre tem
Que dizer que quem
É contra o Luladrao é contra tudo
E como esses petistas conseguem
Suas coisas só por falcatruas
Acham que todos seres são iguais a eles
FORA PT
O novo golpe promete um voucher de 800 reais para ser trocado por chocolates de Páscoa (Istock/Getty Images)
Os hackers não se cansam de aproveitar as datas comemorativas para disseminar novos golpes. A festividade da vez é a Páscoa. O novo golpe promete um voucher de 800 reais para ser trocado por chocolates de Páscoa.
Enviado por mensagem de WhatsApp, o golpe pedia que as pessoas respondessem a três perguntas sobre Páscoa: 1) qual presente é comum receber na Páscoa?; 2) o coelho da Páscoa simboliza o quê? e 3) que país festeja a Páscoa com as pessoas fazendo guerra de ovos, em vez de comer os de chocolate?.
Segundo a PSafe, empresa de segurança digital, os hackers utilizam essas perguntas para dar ao golpe a aparência de promoção verdadeira. Ao responder as perguntas, independentemente das respostas, e aceitar o suposto presente, o usuário autoriza o recebimento de notificações de hackers em seu celular.
“Tanto a URL que está circulando pelo aplicativo de mensagens quanto os falsos e-commerces têm como objetivo roubar dados pessoais e financeiros para depois utilizá-los em outros golpes, como inscrição em serviços pagos de SMS e compras nos cartões de crédito das
Pelos cálculos da empresa, ao menos 300 mil pessoas foram atingidas pelo golpe do chocolate de Páscoa nas últimas 24 horas.
Para não cair nessas armadilhas, o especialista recomenda a adoção de programas de segurança que disponibilizam a função anti-phishing – para bloquear a tentativa de roubo de dados.
“Além disso, é importante que o usuário crie o hábito de se certificar se as páginas de promoção e de Facebook realmente pertencem às marcas que elas indicam pertencer”, afirma Simoni.
Golpe digital realizado durante a páscoa engana consumidores (//Reprodução)
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira(14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.
“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.
Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.
“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.
O presidente enfatizou que o programa faz parte de um dos eixos prioritários de sua gestão, a responsabilidade social, e que o valor concedido às famílias beneficiários sofrerá reajuste, sem dar detalhes sobre o aumento.
Em sua fala, o presidente também resumiu as principais iniciativas de seu governo na área de responsabilidade fiscal, como a reforma trabalhista, a limitação dos gastos públicos, entre outras medidas que contribuíram para o fim da recessão econômica. Temer também destacou o diálogo como uma das expressões que pautam o governo atual.
Josh Henley consumiu apenas metade da bebida e deixou a lata aberta dentro de seu carro, mas acredita que o animal já estava dentro antes de abri-la
Um homem no estado do Arkansas, nos Estados Unidos, encontrou um rato morto dentro de uma lata de Red Bull. Ele gravou um vídeo abrindo a lata e compartilhou em suas redes sociais.
Josh Henley comprou a bebida na noite desse domingo, 11. Ele afirma que bebeu apenas metade do conteúdo e deixou a lata aberta em seu carro. No dia seguinte, ao esvaziar a lata, sentiu algo pesado dentro dela. Foi assim que descobriu o animal morto.
“Confiram dentro dos seus Red Bulls antes de beber. Aparentemente pode haver ratos nele”, disse Josh no vídeo que compartilhou no Facebook e que mostra ele abrindo a lata com uma faca. Ele contou que gravou o vídeo porque, caso contrário, as pessoas não acreditariam na história.
“Eu bebo Red Bull o tempo todo e acho que não vou mais fazer isso”, falou. Ele acredita que o animal não entrou na lata depois que já estava aberta porque não encontrou outros sinais dele em seu carro.
A equipe de comunicação da Red Bull disse ao jornal Metro que é “inconcebível que uma partícula, quem dirá um rato, possa passar pelos processos modernos de produção de bebidas”.
Diante da grande inquietação nacional que a Reforma da Previdência causou, fazendo surgir muitas dúvidas, desencontros de informações, disputas políticas e muita angústia social, além de especialistas na área, o Departamento de Direito da UERN, no Campus de Natal, construiu o curso de especialização em Direito Previdenciário. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link: https://goo.gl/forms/PjC5tLCIptaTXBTN2
Sob a Coordenação do Professor Doutor Rogério Alcoforado, o início das aulas está previsto para abril, com aulas ministradas no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), localizado na Av. Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, Natal/RN.
Com corpo docente composto em quase sua totalidade de mestres e doutores, o curso se propõe a capacitar o aluno para que, dentre outras questões, passe a compreender todo o Sistema de Seguridade Social, criando um ambiente propício à discussão dos aspectos dogmáticos e práticos inerentes à matéria previdenciária, com vistas à produção científica que vise enfrentar os diversos pontos críticos que permeiam esse ramo jurídico, apontando caminhos que poderão servir de base para a mudança de paradigmas e, consequentemente, para o aperfeiçoamento dos seus institutos.
Os docentes além de serem professores efetivos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ainda compõem um grupo de profissionais diversificados e qualificados, constando entre eles procurador federal, procurador do Município de Natal/RN, auditor fiscal, procurador da república, procurador da Câmara Municipal de Natal/RN, servidor da Justiça do Trabalho, servidora do TJRN, advogados que atuam diretamente na área previdenciária e autores de livros jurídicos.
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (14), julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo Ministério Público Estadual, que pretendia a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 593/2017, a qual atribuiu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a defesa judicial de autoridades judiciais em razão de atos praticados no exercício da função. Para o relator da ADI, desembargador Saraiva Sobrinho, o normativo questionado não ofende os princípios da moralidade e ou impessoalidade – tese acompanhada à unanimidade pelo Pleno.
O MP havia argumentado que a Lei Complementar nº 593/2017 violava os artigos 26 e 86 da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, além de ferir os princípios da moralidade e ou impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
A Assembleia Legislativa, por seu presidente, posicionou-se a favor da aprovação da norma. O governador do Estado apontou a necessidade de defesa dos agentes públicos pela PGE em razão da alta litigiosidade existente no país, sendo as autoridades enquadradas na LC nº 593/2017 alvo de diversos questionamentos na seara judicial.
A Procuradoria Geral do Estado sustentou que a LC nº 593/2017 tem o objetivo de evitar obstáculos à execução das atribuições dos agentes públicos em decorrência de eventuais ações judiciais. Alegou que existe o mesmo disciplinamento legal no âmbito federal, atribuindo-se à AGU a defesa de agentes públicos federais.
Decisão
Em seu voto, o desembargador Saraiva Sobrinho, relator da ADI, aponta que para o Ministério Público a atribuição constitucional da PGE esta restrita à representação judicial e à consultoria das respectivas unidades federadas. “Todavia, no caso em espeque, a regra constitucional em exame não se revela excludente, porquanto apenas detalha minudentemente as atribuições do órgão e de seus membros”, observa o magistrado.
Para o relator, a LC nº 593/2017 apenas autoriza a PGE a representar judicialmente as autoridades elencadas “quando a sua defesa for em face de um ato praticado no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público e especialmente do Estado”.
O desembargador Saraiva Sobrinho ressalta que a lei não está criando uma defensoria dos agentes públicos, mas um mecanismo para conferir maiores condições de segurança para que seus agentes exerçam seu mister.
O relator cita ainda Portaria editada pela PGE, que disciplinou a matéria e que reforça que a representação somente ocorrerá por solicitação do interessado e desde que o ato tenha sido praticado no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, na defesa do interesse público, especialmente do Estado Rio Grande do Norte, suas respectivas autarquias e fundações ou instituições mencionadas na LC nº 593/2017.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.006290-9)
É uma tese curiosa. Se a PGE defende as autoridades do Estado, como, então, vai se conduzir quando se fizer necessária uma ação regressiva contra essas mesmas autoridades? Vai contraditar tudo que disse antes na defesa?
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 de março e beneficiou os condenados que estavam detidos desde junho do ano passado.
Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira haviam sido condenados pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa e falsificação de papéis públicos em investigação iniciada em 2004. Após o cumprimento do início da pena, os réus entraram com habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os pedidos foram negados.
Ao recorrer ao Supremo, a defesa dos réus afirmou que o entendimento da Corte máxima que permite o cumprimento provisório de pena, após confirmação da condenação em 2ª instância, não tem “efeito vinculante”. Os advogados Nelio Machado e João Francisco Neto destacaram também que haveria um recurso especial no STJ, pendente de julgamento, e um recurso extraordinário suspenso.
Em sua decisão, Mendes citou dois habeas corpus julgados anteriormente por ministros da Corte, nos quais a execução provisória da pena foi suspensa.
“No julgamento do HC 126.292/SP, o ministro Dias Toffoli votou no sentido de que a execução da pena deveria ficar suspensa com a pendência de recurso especial ao STJ, mas não de recurso extraordinário ao STF. Para fundamentar sua posição, sustentou que a instituição do requisito de repercussão geral dificultou a admissão do recurso extraordinário em matéria penal, que tende a tratar de tema de natureza individual e não de natureza geral ao contrário do recurso especial, que abrange situações mais comuns de conflito de entendimento entre tribunais”, relatou o ministro.
Gilmar Mendes apontou ainda para o julgamento de um habeas corpus em 2017. Na ocasião, afirmou o ministro, ele manifestou sua “tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”.
Segundo Gilmar Mendes, seu entendimento aplica-se no caso dos alvos da Operação Catuaba, uma vez que há um recurso especial pendente de apreciação perante o STJ. “No legítimo exercício da competência de índole constitucional atribuída ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, III, e incisos, da Constituição Federal, é de se admitir, em tese, a possibilidade do afastamento dessa execução provisória em decorrência do eventual processamento e julgamento do recurso especial”, afirmou.
“Defiro a medida liminar para suspender o início da execução da pena a que foi submetido os pacientes Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira, que tramita no Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Patos/Pernambuco, até o julgamento do mérito deste habeas corpus.”
Lula
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está sendo cobrada a pautar a discussão sobre prisão em segunda instância na Corte. A pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância aumentou com a proximidade do julgamento, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após esse julgamento, Lula poderá ser preso.
Nessa terça-feira, 13, questionada sobre o assunto durante evento, Cármen disse que não “se submete” a pressões.
E a Santa prescrição vai arquivando os Processos de Serra. Aécio, Jucá, FHC…
Linda essa noção falsa de justiça que alguns falsos moralistas de plantão trabalhando a soldo alardeiam.
Deixem a hipocrisia de lado, porque esta não engana mais ninguém. Todos já estão vendo o escárnio que os Juízes, em greve para manter privilégios absurdos em forma dos imorais Auxílios Moradia, estão fazendo com o país.
Isso ao mesmo tempo que Carmen Lúcia se encontra com Temer em sua casa no mesmo momento em que o sigilo bancário dele está sendo quebrado…
Querem mais o quê bando de miquinhos amestrados? (Ceará Bundão, Waldemir, Netto…)
Esse Gilmar jaratataca preparando para liberar o Lula só que o preço desse vai ser acima de 20 milhões kkkk
Depois um pai de família que teve seu filho assassina pelo Luladrao pois robou dinheiro da saúde da um tiro nesse Gilmar por que acreditava na justiça também não pode ser preso
Estou certo ou errado ?????!
Está mais do que na cara que ele está se preparando para fazer o mesmo com o condenado Lula e com outros políticos condenados em 2ª Instância. Bolsonaro 2018. O resto é da quadrilha.
ELE ESTÁ NO PODER PARA LIBERTAR MARGINAL ,QUE CAUSAM BENEFÍCIOS A ELE, COMO NÃO TEMOS JUSTIÇA NO PAÍS. É O QUE ELE QUISER DO JEITO QUE BEM QUER E ENTENDE. E COMO A NAÇÃO NÃO FAZ NADA, SERÁ SEMPRE ASSIM.
Em tempos de substituição de sinal analógico por digital nos aparelhos de TV, previsto para maio de 2018 em 20 cidades da Grande Natal, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforça o alerta para a importância dos cuidados na hora de instalar as antenas de TV nas residências dos consumidores.
Os principais alertas são:
• Manter distância segura da rede elétrica durante a instalação;
• Não instalar antenas em dias de chuva ou com incidência de raios;
• Contratar um profissional capacitado para fazer a instalação do equipamento; e
• Em caso de tombamento, provocado por vento ou chuva, nunca tocar na antena ou tentar retirá-la de cima da residência; caso isso ocorra, acione o telefone 116.
Prevenir para evitar acidentes
De acordo com dados da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), choques elétricos por instalação de antenas estão entre as principais causas de morte envolvendo a rede elétrica no Brasil. As estatísticas mostram que esse tipo de ocorrência só perde para os de trabalhadores da construção civil que entram em contato acidentalmente com a rede elétrica e de pessoas que insistem em realizar ligações clandestinas, uma prática criminosa que põe em risco a vida das pessoas e prejudica o fornecimento de energia elétrica.
A Cosern mantém um trabalho educativo e contínuo de conscientização para o uso seguro de energia elétrica em todo o estado, com divulgação de informações nas contas de luz, palestras educativas em escolas e canteiros de obras e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos com dicas de prevenção de acidentes nos principais eventos culturais do estado.
Sobre a Cosern
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).
DICAS DE SEGURANÇA COSERN
Acesse o site (www.vamosdarumbasta.com.br) e conheça as dicas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica.
Estudiosos britânicos encontraram indicações de que a paralisação do pâncreas pode estar ligada a ação de uma família de vírus conhecidos como enterovírus; a presença desse vírus foi detectada no pâncreas de 60% das crianças com diabetes tipo 1 que participaram da pesquisa. Confira a reportagem do R7 aqui
Promotoria de Justiça recomenda a anulação de decreto e portaria municipais que criaram cargos de médico perito, assistente social e assistente administrativo da Junta Médica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Mossoró extinga cargos públicos criados de modo irregular. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é fazer com que a gestão municipal anule o Decreto Nº 3.911/2012 e a Portaria Nº 080/2016, que criaram os cargos de médico perito, assistente social e assistente administrativo da Junta Médica e da Junta Médica Suplementar do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ).
Para o MPRN, esses cargos criados não consistem em funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais, e, por isso, devem ser preenchidos por servidores públicos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos. No documento, a 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró lembra que os cargos de livre nomeação e exoneração são apenas os de direção, chefia e assessoramento, “sendo sua criação restrita aos cargos cujas atribuições exijam alto grau de fidúcia por parte do administrador em relação ao servidor ocupante”.
O MPRN recomendou ainda que a Prefeitura proceda com a criação dos cargos de acordo com o que preceitua o processo legislativo. Além disso, o Município deve exonerar os profissionais ocupantes dos cargos irregulares.
A Prefeitura deve enviar ao MPRN, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre as medidas que irá adotar acerca da recomendação.
Rui Costa tem 55 anos e é um dos cinco governadores do PT espalhados pelo Brasil na atualidade. Braço direito de Jaques Wagner no governo baiano entre 2007 e 2014, alçou o cargo máximo no Estado há quase quatro anos e agora se prepara para tentar a reeleição.
Na segunda-feira (12), ele recebeu a reportagem do UOL em Salvador e, ao longo da entrevista, contrariou a cúpula petista em dois fatos relevantes: o discurso sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a possibilidade de um plano B caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não possa se candidatar em outubro.
Sobre o primeiro tema, ele sugere que seu partido “vire a página” do impeachment e que pare de brigar com “aquele momento histórico”.
Sem usar o termo “golpe”, ao contrário de muitos de seus correligionários, Costa disse que milhões de pessoas foram às ruas pedir a saída de Dilma e que não se pode rejeitar os votos daqueles manifestantes. “Nós queremos ou não o voto dessas pessoas para reconstruir o Brasil? Queremos”, respondeu a si mesmo.
O governador avaliou ainda que uma eventual prisão de Lula pode render votos ao partido. E que o PT também deve considerar apoiar candidaturas de outras siglas para a disputa pelo Planalto caso o ex-presidente fique fora do pleito de outubro.
O presidente Michel Temer na abertura do Fórum Econômico Mundial para América Latina (Foto: Beto Barata/ Presidência da República)
Armas para todos.
Isso mesmo. Imagine que aqueles malucos que executam atentados em escolas só o fazem porque sabem que por lá não haverá qualquer resistência. Por que esses criminosos não escolhem um quartel do exército, por exemplo? O cidadão de bem tem o direito de se defender. E armas na mão de pessoas do bem e capacitadas a seu uso trarão muito mais benefícios à sociedade do que os eventuais prejuízos decorrentes de raríssimos acidentes.
Imagino um professor em um momento de surto com uma arma na cintura.
Imagino qualquer pessoa num momento de surto e dirigindo um automóvel. E se for um caminhão ou um ônibus? Com base nesse raciocínio tosco, devemos proibir os veículos automotores? E as facas? E as piscinas? E as escadas? E as pedras? E as garrafas de vidro? Ora, tenha paciência! Seria interessante se fosse possível fazer um levantamento da quantidade de crimes que ocorreram porque as vítimas não tiveram como se defender ou mesmo serem acudidas por alguém que estivesse por perto. Já pensou nisso? Creio que não.