Conmebol processa a Globo e cobra mais de R$ 600 milhões por rescisão de contrato na Libertadores

Foto: Reprodução

A Conmebol entrou com um processo contra a Globo pedindo indenização pela rescisão do contrato da Libertadores. O valor da cobrança é de todo o restante dos pagamentos do acordo de quatro anos: uma soma de pelo menos US$ 120 milhões (R$ 653 milhões). O caso vai se desenrolar em uma corte suíça.

A informação de que a Conmebol cobraria indenização da Globo tinha sido dada pelo blog. Em reunião virtual com os clubes, referente à organização das oitavas de final da Libertadores, o presidente da entidade, Alejandro Dominguez, disse aos dirigentes que já tinha iniciado ações legais contra a Globo e a DAZN pelos prejuízos pelos rompimentos de acordos. Questionada pelo blog, a confederação sul-americana confirmou o processo.

Durante a reunião, Dominguez destacou que as rescisões da Globo e da DAZN causaram prejuízo financeiro pesado para a Conmebol.

“Pusemos à disposição das associações membros e os clubes cerca de US$ 95 milhões, em contexto de antecipação de prêmios de participação, ajuda para provas de laboratório e logística aérea para as viagens das equipes participantes. Isso foi feito apesar do forte golpe que significou a rescisão unilateral de contratos de transmissão de nossas partidas no território brasileiro por parte do grupo Globo e da empresa DAZN”, disse o dirigente, em relato do site da Conmebol.

A Globo tinha ganho os direitos dos jogos da Libertadores em TV Aberta e TV Fechada (dividido com a Fox Sports) em concorrência feita pela Conmebol. O contrato era válido de 2019 a 2022. Seu valor total era de US$ 60 milhões por ano.

Em agosto, a emissora comunicou para a Conmebol a rescisão do compromisso após uma negociação para tentar reduzir os valores. A alegação da Globo era de que o contrato previa rompimento no caso de paralisação do campeonato por força maior, o que ocorreu com a epidemia do coronavírus. A confederação sul-americana entende, no entanto, que só poderia haver quebra do documento no caso de ela ser a culpada pela parada do torneio.

A cobrança da Conmebol envolve o restante do acordo não pago pela Globo. É difícil precisar o valor exato da demanda. Mas pelo menos dois anos estavam em abertos, 2021 e 2022, pois as temporadas ainda não tinham sido iniciadas. Portanto, o valor demandado pela confederação é de pelo menos US$ 120 milhões (R$ 653 milhões).

Esse montante pode ser maior já que provavelmente a Globo não quitou todas as parcelas referentes à temporada de 2020. O rompimento do acordo se deu no meio da fase de grupos.

A partir daí, a emissora carioca ainda tentou nova proposta, mas a Conmebol optou por fechar um novo compromisso com o SBT. O contrato com a rede paulista é inferior ao valor total da Globo, mas tem contrapartidas relacionadas à exibição de patrocinadores da Libertadores.

Com a confirmação do processo, a Globo se envolve em mais uma disputa judicial relacionado aos seus acordos por direitos de campeonatos. Já existe uma pendenga com a Fifa porque a emissora questionou o pagamento relacionado aos direitos da Copa do Mundo e também há ameaça de rompimento do acordo. Além disso, a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) processa a Globo pela rescisão do contrato do Campeonato Carioca.

Questionada sobre o processo, a comunicação da Globo informou: “Temos conhecimento do procedimento iniciado pela Conmebol, mas não nos manifestamos sobre assunto sub judice.”

Coluna Rodrigo Mattos – UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Calígula disse:

    Só peia na globosta, acho é pouco.

  2. Carlos Alberto disse:

    A conmebol, com ajuda do governo Bolsonaro, tentou prejudicar a Globo, e agora viu que com o contrato com o SBT, a audiência é uma merdar e provavelmente deve ter perdido muito dinheiro, resolver buscar o prejuízo!

  3. Lucio disse:

    A boquinha acabou!!!
    Hôô prejuízo cachorro da mulesta essa globo lixo tá levando por perseguir o Mito Bolsonaro por trinta anos, sem provas, até hoje nenhuma zero.
    Ôôô Presidente véi duro, do cunhão roxo.
    Tamos juntos meu presidente, o sr avisou, não quiseram ouvir, então pegue!!
    É bem empregado.

  4. Carlos Soares disse:

    A quem interessa o sensacionalismo à derrocaa de uma grande empreaa brasileira de telecomunicacão? Quando essa mesma empresa promovia e fazia ilações à "corrupção" nos governos do PT, tudo era lindo e maravilhoso. O "patriotismo/nacionalismo" justificavam os meios. Hoje execram uma das maiores da midia mundial, aimplismente porque continuam promovendo o jornalismo investigativo, Serão esses os mesmos chamados "homens de bem"? Muita hipocrisia!

  5. Observando. disse:

    "A confederação sul-americana entende, no entanto, que só poderia haver quebra do documento no caso de ela ser a culpada pela parada do torneio."
    A força maior so serviria para a confederacao. Querem nadinha. Essa a Globo ganha facim.
    OBS.: nao gosto da Globo, mas aí é demais.

  6. Pronto falei disse:

    GloboLIXO. Aqui ninguém assiste faz tempo.

TCU: Contrato do Ministério da Saúde para comprar reagentes de testes da Covid-19 no valor de R$ 133,2 mi tem suspeita de irregularidades

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Um contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto por R$ 133,2 milhões, está sob suspeita de irregularidades. A informação foi repassada pela Diretoria de Integridade (Dinteg) da própria pasta ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante o trabalho de fiscalização periódica das medidas relacionadas à pandemia.

Em relatório produzido pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, que embasou acórdão aprovado na última quarta-feira na Corte, a equipe relata “diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.

Aponta ainda que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta.

O Ministério da Saúde informou que avalia “anular o contrato”, “reavaliar a real necessidade de contratação dos testes” e “instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos”, aponta o documento do TCU. A compra está listada pelo tribunal como um dos dez maiores contratos de aquisição direta feitos pela pasta no contexto da pandemia da Covid-19.

“Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg (Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição”, aponta o relatório do TCU.

O contrato sob suspeita foi assinado em 21 de agosto, já na atual gestão do ministro Eduardo Pazuello.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. mily disse:

    Esse país é movido a corrupção, que vergonha viu!

E AGORA, CIPRIANO? Justiça concede liminar suspendendo contrato de OSCIP denunciada por Fernando Lucena

No último dia 15 de outubro o desembargador Dilemando Mota, concedeu uma liminar suspendendo a contratação da OSCIP denunciada na câmara pelo vereador Fernando Lucena na sessão ordinária do dia (01). A medida atende a uma solicitação do sindicato dos condutores de ambulâncias, que atribuiu irregularidades no contrato que prejudicara os direitos dos trabalhadores, como descumprimento das convenções coletivas e precarização do serviço da categoria, dentre outras irregularidades.

Entre as noites da sexta-feira (09) e sábado (10/10/20), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o contrato firmado pelo Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia e a OSCIP – INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA, que fica sediada na cidade de Candói (PR), denunciada pelo vereador Fernando Lucena, no valor de R$ 7.620.000,00, visando a prestação de serviços de natureza contínua de apoio administrativo a SESAP.

Veja abaixo documento:

Fotos: cedidas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Dr. Barata Baygon é um completo fora de contexto, acho o vereador Fernando Lucena um coitado, nesse caso parece ter razão, a governadora dá cobertura a essas pilantras.

  2. Antônio Soares disse:

    Cada um que chame o outro de desonestos e corruptos, acredito que os dois tem razão.

MANUTENÇÃO – EMPREGO: Programa do governo federal de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emerson Palmieri disse:

    Esses coitados que estão comentando aqui, ou são “haters” pra lá de gozadores, ou são típicos analfabetos funcionais, que não sabem sequer interpretar o significado de uma imagem. Desemprego em massa e o povo revoltado. Imagina quando acabar a esmola emergencial.

  2. aof disse:

    Assim dá reeleição em primeiro turno em 2022.

    • Samuel Uel disse:

      O gado agora é metido a vidente, deve ser influência do astrólogo, guru do Bozo.

  3. Entregador de pizza 🍕 disse:

    Esse Véio Bolsonaro é bom demais, o melhor presidente do Brasil.
    Mito. Mito. Mito …

Nemo Sushi fecha contrato com o aplicativo Rappi: vai abrir uma unidade em Recife e outra em Fortaleza

Foto: Reprodução

Como antecipado há alguns dias pelo blog, o restaurante Nemo Sushi fechou um contrato de exclusividade e passou a vender exclusivamente pela Rappi como aplicativo de delivery de alimentos.

Esse contrato foi nos moldes dos feitos com as grandes redes do sul e sudeste e envolve um maciço investimento em mídia, apoio para promoções exclusivas e apoio para a expansão das operações através do modelo de Dark Kitchen, já contemplando, inicialmente, a abertura de uma unidade em Recife e outra unidade em Fortaleza, onde a rede já opera, e podendo ser ampliado para o resto do país.

O modelo de Dark Kitchen é a mais nova tendência do mercado de delivery, onde a Rappi constrói em um mesmo espaço várias cozinhas e loca aos parceiros para operarem, se encarregando por toda a logística.

De acordo com Thiago Salem, diretor do Nemo Sushi, devido a grande alta dos preços dos insumos em decorrência do aumento do dólar, ou eles fechavam um acordo como esse, envolvendo reduções nas altas comissões cobradas pelos outros aplicativos, ou eles teriam que reajustar consideravelmente os preços para compensar o aumento de custos.

Além de todos esses fatores, pesou na escolha da Rappi os planos de expansão do aplicativo, que é considerado um Super App por concentrar em um mesmo local a venda de diversos tipos de produtos e serviços.

O Nemo Sushi continua atendendo pelos canais próprios de delivery, o aplicativo Nemo Sushi, disponível na app store e google play, pelo telefone, whatts app e pelo direct do instagram.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliano bugueiro disse:

    Sem dúvidas o melhor sushi de Natal.

Lacen/RN reclama que aguarda há quatro meses o Ministério da Saúde renovar contrato para fornecimento de kits de extração automatizada para realização dos exames

Foto: Sandro Menezes

As ações da administração estadual no combate à Covid-19 reforçam o trabalho do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) na testagem dos casos suspeitos. Desde o início da pandemia, o Lacen liberou 21.584 resultados de exames. Deste total 10.152 positivos, o que representa percentual de 47,03%.

A estatística mensal mostra que em fevereiro foram liberados 28 exames, nenhum deles positivo. Em março o número subiu para 722, sendo 12,32% positivos. Em abril foram realizados 3.415 exames, dos quais 22,72% deram resultado positivos. No mês de maio houve 5.001 exames, sendo 50,90% positivos. Em junho, a marca de exames realizados atingiu 6.631 e mais da metade deles (60,86%) foram positivos. De 1º a 21 de julho, o laboratório já havia realizado 5.787 exames com 46,74% de resultados positivos.

O diretor administrativo do Lacen, Derley Galvão, informou também que o Governo do Estado investiu mais de R$ 800 mil em equipamentos que já estão em uso. “E temos uma próxima compra estimada em R$ 1,5 milhão para equipar as regionais do Lacen em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros”, declarou, acrescentando que entre os investimentos foram aplicados ainda mais de R$ 2 milhões em insumos e material de consumo para exames de Covid.

Derley Galvão afirmou que o Lacen aguarda há quatro meses o Ministério da Saúde renovar o contrato com Laboratório Abbott para fornecimento dos kits de extração automatizada para realização dos exames. Para não atrasar as análises, o Governo do RN se antecipou e fez três compras – duas concluídas – no valor de R$ 312 mil. “Infelizmente há investimento do Ministério da Saúde em centrais analíticas e não há nos Laboratórios Centrais, o que causa problemas de logística. Seria muito mais fácil os municípios enviarem os testes para o Laboratório Central analisar no Estado, do que enviar para o Lacen e os excedentes serem enviados para o Rio de Janeiro, por exemplo, como é a modelagem de hoje. O melhor seria os laboratórios estaduais fazerem diretamente as análises”, argumentou.

Os investimentos do Governo do Estado no Lacen permitiram a contratação de sete profissionais para a área de biologia molecular, setor responsável pela análise dos testes de RT-PCR, o que ampliou a capacidade de liberação de exames que acontecem em até 24 horas.

Recentemente o Programa “Diagnosticar para cuidar” do Ministério da Saúde emitiu nota técnica determinando que todos os pacientes com suspeita de síndrome gripal sejam testados no modelo Swab. O Ministério da Saúde vai enviar os testes para o Estado repassar aos municípios de acordo com necessidades. “No primeiro momento o Lacen vai fazer a análise dos exames e, se houve excedente à nossa capacidade, as amostras serão enviadas para a Fiocruz no Ceará e Rio de Janeiro”, informou Derley.

DADOS ATUALIZADOS

A taxa geral de ocupação de leitos hoje no RN é de 85%. A maior concentração está na região de Pau dos Ferros (100%), seguida das regiões Metropolitana de Natal (89%), Oeste (80%), Mato Grande (75%) e Seridó (70%).

Nas redes de hospitais públicos, privados e filantrópicos há 529 pessoas internadas, sendo 276 em leitos críticos e 253 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 4 pacientes aguardando vagas para leitos críticos, 4 para leitos clínicos e 12 aguardando transporte sanitário. O cenário epidemiológico tem 45.184 casos confirmados, 57.202 suspeitos e 69.856 casos descartados. Os óbitos confirmados são 1.636 (11 nas últimas 24 horas) e há 200 óbitos em investigação.

A Sesap iniciou hoje levantamento junto as todos os municípios para otimizar o fluxo de envio de informações atualizadas. Nos últimos dias houve instabilidade junto à disponibilidade de dados pelo Ministério da Saúde.

Com pandemia e proibição de fogos de artifício, prefeitura de Campo Grande-RN assina contrato de mais de R$ 80 mil para shows pirotécnicos e eventos no município

Foto: Reprodução

Uma publicação do Jornal Oficial do Município de Campo Grande, cidade do oeste do Rio Grande do Norte, virou ponto de discussão de moradores por questão da assinatura de contrato no valor de R$ 80.867,00, com vigência de 25/06/2020 a 31/12/2020, cujo objeto é a Aquisição de fogos de artifício, para realização de show pirotécnico durante a realização de eventos realizados no município.

O contrato vigente até dezembro, sem execução, vale destacar, ocorre em meio à pandemia, que, neste cenário, suspende todos os eventos festivos, bem como da vedação da utilização de fogos de artifício trazida pelo Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.

Fica o questionamento da necessidade dor contrato para a compra de fogos de artifícios enquanto todos os eventos estão suspensos.

Abaixo íntegra do Diário Oficial – data 01 de julho de 2020

Foto: Reprodução

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Acho e pouco votaram no caba que só sabe tirar leite de vaca

  2. Barbosa disse:

    Já sei que em campo grande não existe ministério público pq se existisse acabava com essa falta de de respeito com o povo.

  3. Soraya disse:

    Isso awe, para comemorar quando sair a vacina.

  4. CIDADAO55 disse:

    Só pode ser brincadeira pra amenizar o clima tenso que enfrentarmos todos os dias nesses últimos 4 meses.
    Só pode ser pegadinha!

Após quebra de exclusividade, Globo rescinde contrato de transmissão do Campeonato Carioca

Foto: André Durão / GloboEsporte.com

A Globo rescindiu nesta quinta-feira o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. A decisão foi tomada após quebra da exclusividade prevista no compromisso assinado com 11 clubes que disputam a competição – a exceção é o Flamengo – e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj).

Apesar da rescisão, a emissora vai manter os pagamentos previstos para este ano. Os clubes com contrato e a Ferj foram informados da decisão na manhã desta quinta.

Leia na íntegra a nota da Globo:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

Fonte: GloboEsporte.com

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lerson disse:

    Já vai tarde!!!
    A moda é live, ponto final.
    Vou adorar assistir o meu Mengão jogar as 20.horas,
    A globo, pode seguir com a sua programação, pra eu, não tem problema nenhum.

  2. Eduardo disse:

    .. o problema da Globo.. sao as Novelas .. ela pagava para nao exibir o campeonato .. para empurrar as novelas que davam muitos lucros … e jogava o futebol para as 22hs .. flamengo x olaria …

  3. Beemoth,Leviatã,Ziz disse:

    Essa indústria desportiva do país só fizeram quebrar financeiramente o nosso país,primeiro foi o panamericano do Rio de Janeiro,depois a copa do mundo de 2014 e depois as olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016,esses três eventos esportivos internacionais só acabaram com a economia da nação brasileira,com práticas de corrupção passiva e ativa entre os governos,construtoras,políticos e essas instituições desportivas internacionais:Fifa,Conmebol,comitê olímpico Internacional e outros órgãos privados desportivos que não sei o nome que desviaram bilhões de dólares do povo brasileiro,esses três eventos esportivos internacionais só trouxeram coisas negativas e prejudiciais as finanças e econômia do Brasil e ao seu povo, inclusive o nosso pobre estado do RN que perdeu e está perdendo bilhões de reais com a construção do tal estádio arena das dunas.

  4. santa Cruz disse:

    Já esta a meação de não transmitir a copa do mundo de 2022 por calote a FIFA , e fica de fora de transmitir o carica. Quem faz aqui, aqui se paga, qui beleza é o começo do fim!

  5. João Batista Félix de Sousa disse:

    Próximo evento para cancelar vai ser o Brasileirão, quero vê vó flamengo receber de outras emissoras ou YouTube o valor de 120.000 milhões de reais por temporada, o futebol brasileiro vai afundar sem a grana da Rede Globo

  6. Beemoth,Leviatã,Ziz disse:

    A não transmissão desses jogos de futebol pela rede globo de televisão é um Grande favor que ela faz para toda à sociedade brasileira.

  7. realista disse:

    ótimo, agora é só vender o campeonato a outras emissoras, liberdaaaaade , é o início do fim do monopólio da Globo, o povão ganhará com isso.

  8. Antenado disse:

    Vai pagar a FIFA ou não vai? A choradeira tá grande.

Covid-19: TRF5 determina que Intermed cumpra contrato de aquisição de respiradores com o Governo do RN

Ao julgar dois agravos de instrumentos conexos, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, manter suspenso os efeitos da requisição administrativa da União, em relação a 14 unidades de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado do Rio Grande do Norte, em processo de licitação no qual venceu a Intermed Equipamento Medico Hospitalar Ltda. A decisão do órgão colegiado manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que suspendeu os efeitos do Ofício nº 72/2020/DLOG/SE/MS, no qual o Ministério da Saúde requisitava os respiradores à empresa.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Infraestrutura e DER no RN assinam contrato para projeto de obra no cruzamento da Integração com Prudente de Morais e seu prolongamento

FOTO: ASCOM/SIN

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) firmaram contrato com a empresa Geometrie – Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura Ltda, de Recife (PE), para a elaboração do projeto executivo de engenharia para obra de solução viária em níveis e de mobilidade urbana no cruzamento da av. da Integração (av. Tarcísio Maia) com av. Prudente de Morais e seu prolongamento (av. Omar O’Grady), em Candelária, com o objetivo de eliminar pontos críticos no tráfego de veículos no local.

O valor do contrato é de R$ 405.685,36 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), com vigência de 150 dias e prazo de execução de 90 dias. Tanto o projeto quanto a obra serão executados com recursos provenientes de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. O DER-RN ficará responsável pela execução da obra, com interveniência da Secretaria de Infraestrutura.

Na avaliação do secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, a obra representará um impacto bastante positivo no trânsito daquela área de Natal, melhorando as condições da mobilidade urbana no trecho. “Essa solução vai permitir uma melhoria no fluxo de veículos e de pessoas naquela área, de forma que será resolvido o grande gargalo que se estabeleceu naquele local, em razão da grande demanda de tráfego, e que hoje vem causando retenções e atrasos.”

Nessa mesma contratação com a empresa Geometrie, também foi previsto o melhoramento da av. Omar O’Grady, em sua sinalização e nas condições do revestimento asfáltico. Também ficara a cargo da empresa pernambucana projetar a solução para um desvio a ser usado durante a execução da obra, com drenagem na rua Ricardo Jordão, no trecho entre a rua da Consolação e a BR-101.

O diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, considera a obra de fundamental importância, pois melhorá as condições de tráfego principalmente para moradores dos bairros de Pitimbu, em Natal, e Parque Industrial, em Parnamirim, que sofrem diariamente com os engarrafamentos, no cruzamento da Prudente de Morais com a Omar O’Grady, nos horários de pico.

De acordo com Manoel Marques, a ideia é concluir os projetos no prazo de noventa a cento e vinte dias, no máximo. A empresa pernambucana já iniciou os trabalhos, que devem ser concluídos no mês de agosto. Desde a última terça-feira, a Geometrie realiza levantamento topográfico da área onde será executada a obra.

“Na sequência, daqui a cerca de quatro meses, estaremos lançando o edital para licitar a obra com um projeto de qualidade. Em janeiro ou fevereiro de 2021 devemos dar ordem de serviço”, comenta Manoel Marques, que esta semana reuniu equipes do DER-RN e da Geometrie para orientações e detalhamento dos projetos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    A feiúra quando é muito feia não se salva nem de máscara.

  2. Azevedo disse:

    Até que enfim os governantes do Estado abriram os olhos para essa importante obra Viária na cidade de Natal, pois só um cego não via a extrema importância de um túnel nesse cruzamento dessas avenidas. Agora falta só o DER abrir os olhos para a duplicação da av. Gastão Mariz até a rotatória da Rota do sol, pois esse trecho já está saturado de veículos em vários horários do dia.

  3. Nequinho disse:

    Uma capinha de asfalto na Felizardo Moura ? Só se Tatinhaboavida decidir ser candidata ? Ai Fafá Bokus faz alguma coisa só para enganar o povo da zona norte e adjacências.

  4. Carlos disse:

    Enquanto isso o acesso a zona norte de Natal não recebe nem um recapeamento de qualidade.

MP abre inquérito para investigar contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas

Foto: Divulgação

O Ministério Público abriu inquérito para investigar irregularidades no contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas, após relatório da Controladoria Geral apontar suposto prejuízo de R$ 421 milhões aos cofres públicos.

O promotor responsável pela investigação, Leonardo Cartaxo, também apontou o relatório do Tribunal de Contas do Estado que reprovou os contratos.

O caso também está sendo analisado em uma CPI na Assembleia Legislativa.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedroca disse:

    Título da matéria correto: MP abre inquérito para investigar contrato do Governo ROSALBA com a Arena das Dunas. Já que meu outro comentário que citava ROSALBA e AGRIPINO não foi aceito!

  2. Ivan disse:

    Au au au, Joponês da Federal….Corre petista!!!!!!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Eu acho que vai pegar mesmo é o período da época de Rosalba…

TCE determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas

Foto: Divulgação

A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do Contrato 28/2019, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) e o Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC). O objetivo do contrato é a implantação do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, que consiste na capacitação de professores e aquisição de cartilhas sobre o tema da cidadania.

A decisão da conselheira segue proposição da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, que após receber uma denúncia anônima, por intermédio da Ouvidoria, no dia 20 de março de 2020, analisou o processo de inexigibilidade de licitação relativo à contratação da empresa, encontrando vários indícios de irregularidades. O contrato entre a Secretaria de Educação e o Cebec contemplou a aquisição de 129 mil unidades da cartilha “Cidadania A-Z”, a serem distribuídas nos anos de 2019 e 2020 na rede pública de ensino, pelo valor unitário de R$ 30,00, totalizando R$ 3,8 milhões, dos quais restavam R$ 2 milhões a serem pagos em 2020.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    O japonês da federal já tah chegando…Corre fatão!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Contrato do governo do RN com Arena das Dunas: prejuízo de R$ 421 milhões, aponta auditoria

Foto: Reprodução/site/Arena das Dunas

A auditoria realizada pela Controladoria Geral (Control), divulgada nesta segunda-feira (11), alerta que o Rio Grande do Norte poderá ter um prejuízo de até R$ 421.121.838,69 no fim da concessão pública da Arena das Dunas, erguida para a Copa do Mundo de 2014. O valor total diz respeito a recursos que podem ser “recuperados” e outros que podem ser economizados até o final dos 20 anos de vigência do contrato. Os prejuízos atuais já estariam em cerca de R$ 110 milhões. A Controladoria recomendou que o governo suspenda os pagamentos fixos mensais – de cerca de R$ 8,5 milhões – até que a diferença seja equalizada e que, ao retomá-los, o Estado reduza os valores pagos mensalmente. A empresa responsável pela Arena ainda teria deixado de repassar R$ 16 milhões de lucros em eventos.

O valor do prejuízo estimado é quase o mesmo do valor que foi gasto na obra. Na entrega da obra, o governo anunciava que a Arena tinha sido construída ao custo de R$ 423 milhões. “Tudo isso pode ser recuperado. Como o contrato ainda tem mais de 10 anos pela frente, é possível fazer isso. Seria bem mais difícil se a empresa já tivesse recebido todo o valor”, considerou o controlador geral do estado, Pedro Lopes.

Com acréscimo de informações do G1-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rocha Neto disse:

    Na época da tomada da decisão para demolir o velho Machadao, o único político contra a sandice foi o deputado José Adecio, os demais foram solidários ao governo Wilma de Faria, que foi executora inicial do projeto que foi concluído pelo governo Rosalba, os acontecimentos de lá até aqui todos sabem do que tem vindo a tona.

  2. Flauberto Wagner disse:

    Está auditoria descobriu o óbvio, pois todos já sabiam só não tenha acesso aos documentos para comprovar.
    Desde da festinha de R$ 1.100.000,00, só para lançar e apresentar o projeto, o descalabro só aumentou!

  3. Luciana Morais Gama disse:

    O projeto MEGALOMANÍACO da época contemplava toda a demolição do CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, inclusive demoliram a creche KATIA GARCIA e nunca mais fizeram outra para substituí-la… Os responsáveis continuam calados…

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante: Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

FOTOS: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra foi comunicada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), sobre a decisão unilateral do grupo Inframérica em devolver ao Governo Federal a responsabilidade pela operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante reunião, que contou com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o vice-presidente do grupo, Jean Dedjeian, isentou o Governo do Estado e a Prefeitura da responsabilidade perante a decisão e assegurou que a empresa continuará operando normalmente o aeroporto, sem qualquer prejuízo aos serviços e empregos, até que seja feita nova licitação pelo Ministério da Infraestrutura e a empresa vencedora assuma.

O grupo alegou que vem tendo prejuízos por questões contratuais e a rigidez do marco regulatório da aviação civil que não permitem ajustes no contrato de concessão e argumentou que os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram. Jean Dedjeian também reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento e valorização da atividade turística e econômica no Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa Inframérica e ressalta que o Estado não tem gerenciamento sobre o transporte aeroviário, competência exclusiva da União. Entretanto, o Governo do Estado, preocupado com a questão econômica, vai se reunir no início da próxima semana com o Ministério da Infraestutura e a Anac para tratar sobre o assunto.

A governadora lembra que por parte do Governo do Estado foram tomadas medidas de incentivo à atividade turística e econômica como o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a nova política de redução do ICMS de querosene de aviação, a iluminação do acesso ao aeroporto, atração de novos voos nacionais e internacionais – medidas que projetam um aumento de 15% no número de voos para o Rio Grande do Norte em 2020.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigues disse:

    Melhor aproveitar e já fazer a troca entre com a FAB, devolvendo o Aeroporto Augusto Severo ao estado e entregando essa bomba que nunca foi viável. Esse aeroporto, gerou e ainda gera enormes prejuízos a estado do RN. Diversos turistas deixaram de vir ao estado devido ao custo das passagens que subiram descabidamente e desproporcionalmente e relação aos estados vizinhos, ao risco de assalto nos deslocamentos por enormes distâncias, com estradas desertas, escuras e mau sinalizadas e, muitos dos que ainda vêem, optam por pousar em Joao Pessoa, em especial quem aluga carro. Até porque muitos dos destinos do RN estão no litoral sul, e as pórprias empresas de turismo, estão divulgando pacotes para Natal com pousos em João Pessoa. Tenho parentes em Brasília, Rio e São paulo e quase todos quando vêem e NAtal estao pousando em Joao Pessoa, Eu mesmo quando morava em Brasília fiz isso algumas vezes, chegando a pousar em Recife que mesmo onerando o aluguel do carro ainda valia a pena.

  2. Cigano Lulu disse:

    Óia só! Fatão GD querendo tirar o braço da agulha! Ela só quer saber de faturar o bônus, como no episódio das viaturas policiais enviadas pelo governo Bolsonaro. É ruim, hein?

  3. Maury Duarte disse:

    Já pensou como seria espetacular você chegar numa cidade via aeroporto e desembarcar em um museu da II guerra ? Sucesso garantido.

  4. Chicó disse:

    O governo estadual já tirou o corpo de lado !!! Por qual motivo o fluxo do novo aeroporto apenas diminui ? Como anda o turismo em nosso estado ? Essa atitude deplorável mostra que o gestor estadual está mais preocupado em apontar um culpado do que efetivamente resolver a situação. Enquanto isso, o RN vai de mal a pior !

  5. Valter disse:

    Enquanto a concessão do QAV Querosene de Avião estiver nas mãos de políticos (https://istoe.com.br/19182_SAIA+JUSTA+NA+FAMILIA+MAIA/), os preços não baixam e as pessoas vão pegar voos em João Pessoa, Recife e Fortaleza. Obra faraônica como o arena das dunas, tudo série D.

  6. Antonio Turci disse:

    Bem que o Presidente Bolsonaro poderia conversar com as autoridades da Aeronáutica e trazer o Aeroporto de volta para Parnamirim. Triste do poder que não pode……principalmente se a causa é justa. Com certeza Natal vibraria de satisfação.

  7. Torres disse:

    Obra ilusório…
    Beneficiou os caciques do Estado.

  8. Soares disse:

    Governadora, o seu pt de luladrão com HEA construíram esse elefante branco e a arena das dunas, agora a Sra resolva esses encostos. Obrigado luladrão, presidente mais onesto e imprendedor do mundo. Kkkkkkk

Detran emite nota de esclarecimento sobre contrato de Vistoria Veicular

NOTA DETRAN/RN
Contrato Vistoria

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público, em nome da transparência e do compromisso com o serviço público e com a sociedade potiguar, esclarecer sobre o contrato de Vistoria Veicular:

1) O referido contrato foi firmado em 2018, ainda no Governo Robinson Faria, quando a empresa foi credenciada para execução da Vistoria Veicular. Ao perceber que esse serviço configurava atividade fim do órgão e que o próprio Detran deveria executá-lo, a gestão à época optou pelo cancelamento do credenciamento. Em resposta à medida, a empresa acionou a Justiça para reaver o contrato e conseguiu uma Liminar para continuar exercendo os serviços;

2) Ao assumir a gestão, a equipe do Governo Fátima Bezerra, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, vem diligenciando em processo judicial na tentativa de derrubar a Liminar e para que o serviço volte a ser prestado exclusivamente pelo Detran/RN;

3) O valor cobrado pela empresa é mais alto que o praticado pelo órgão de trânsito, ficando a critério do usuário escolher onde realizará a Vistoria do veículo. O Detran cobra R$50 por cada vistoria, já a empresa, R$80. Por óbvio, esse é o motivo do Detran ter executado 266.955 vistorias em todo o ano de 2019 e a empresa privada ter realizado apenas 5.170.

4) O valor mencionado na matéria, de que existe um prejuízo de R$ 14 milhões é uma informação equivocada e inverídica, uma vez que o montante mencionado é na realidade a arrecadação anual que o Detran possui com o serviço de Vistoria Veicular.

5) A direção do Detran/RN reforça que acredita na transparência e ética e se coloca à disposição para esclarecer sempre a verdade e dissolver qualquer dúvida em relação aos serviços prestados pelo órgão.

Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 19 de fevereiro de 2020