Aeroporto de São Gonçalo do Amarante: Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

FOTOS: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra foi comunicada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), sobre a decisão unilateral do grupo Inframérica em devolver ao Governo Federal a responsabilidade pela operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante reunião, que contou com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o vice-presidente do grupo, Jean Dedjeian, isentou o Governo do Estado e a Prefeitura da responsabilidade perante a decisão e assegurou que a empresa continuará operando normalmente o aeroporto, sem qualquer prejuízo aos serviços e empregos, até que seja feita nova licitação pelo Ministério da Infraestrutura e a empresa vencedora assuma.

O grupo alegou que vem tendo prejuízos por questões contratuais e a rigidez do marco regulatório da aviação civil que não permitem ajustes no contrato de concessão e argumentou que os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram. Jean Dedjeian também reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento e valorização da atividade turística e econômica no Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa Inframérica e ressalta que o Estado não tem gerenciamento sobre o transporte aeroviário, competência exclusiva da União. Entretanto, o Governo do Estado, preocupado com a questão econômica, vai se reunir no início da próxima semana com o Ministério da Infraestutura e a Anac para tratar sobre o assunto.

A governadora lembra que por parte do Governo do Estado foram tomadas medidas de incentivo à atividade turística e econômica como o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a nova política de redução do ICMS de querosene de aviação, a iluminação do acesso ao aeroporto, atração de novos voos nacionais e internacionais – medidas que projetam um aumento de 15% no número de voos para o Rio Grande do Norte em 2020.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigues disse:

    Melhor aproveitar e já fazer a troca entre com a FAB, devolvendo o Aeroporto Augusto Severo ao estado e entregando essa bomba que nunca foi viável. Esse aeroporto, gerou e ainda gera enormes prejuízos a estado do RN. Diversos turistas deixaram de vir ao estado devido ao custo das passagens que subiram descabidamente e desproporcionalmente e relação aos estados vizinhos, ao risco de assalto nos deslocamentos por enormes distâncias, com estradas desertas, escuras e mau sinalizadas e, muitos dos que ainda vêem, optam por pousar em Joao Pessoa, em especial quem aluga carro. Até porque muitos dos destinos do RN estão no litoral sul, e as pórprias empresas de turismo, estão divulgando pacotes para Natal com pousos em João Pessoa. Tenho parentes em Brasília, Rio e São paulo e quase todos quando vêem e NAtal estao pousando em Joao Pessoa, Eu mesmo quando morava em Brasília fiz isso algumas vezes, chegando a pousar em Recife que mesmo onerando o aluguel do carro ainda valia a pena.

  2. Cigano Lulu disse:

    Óia só! Fatão GD querendo tirar o braço da agulha! Ela só quer saber de faturar o bônus, como no episódio das viaturas policiais enviadas pelo governo Bolsonaro. É ruim, hein?

  3. Maury Duarte disse:

    Já pensou como seria espetacular você chegar numa cidade via aeroporto e desembarcar em um museu da II guerra ? Sucesso garantido.

  4. Chicó disse:

    O governo estadual já tirou o corpo de lado !!! Por qual motivo o fluxo do novo aeroporto apenas diminui ? Como anda o turismo em nosso estado ? Essa atitude deplorável mostra que o gestor estadual está mais preocupado em apontar um culpado do que efetivamente resolver a situação. Enquanto isso, o RN vai de mal a pior !

  5. Valter disse:

    Enquanto a concessão do QAV Querosene de Avião estiver nas mãos de políticos (https://istoe.com.br/19182_SAIA+JUSTA+NA+FAMILIA+MAIA/), os preços não baixam e as pessoas vão pegar voos em João Pessoa, Recife e Fortaleza. Obra faraônica como o arena das dunas, tudo série D.

  6. Antonio Turci disse:

    Bem que o Presidente Bolsonaro poderia conversar com as autoridades da Aeronáutica e trazer o Aeroporto de volta para Parnamirim. Triste do poder que não pode……principalmente se a causa é justa. Com certeza Natal vibraria de satisfação.

  7. Torres disse:

    Obra ilusório…
    Beneficiou os caciques do Estado.

  8. Soares disse:

    Governadora, o seu pt de luladrão com HEA construíram esse elefante branco e a arena das dunas, agora a Sra resolva esses encostos. Obrigado luladrão, presidente mais onesto e imprendedor do mundo. Kkkkkkk

Detran emite nota de esclarecimento sobre contrato de Vistoria Veicular

NOTA DETRAN/RN
Contrato Vistoria

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público, em nome da transparência e do compromisso com o serviço público e com a sociedade potiguar, esclarecer sobre o contrato de Vistoria Veicular:

1) O referido contrato foi firmado em 2018, ainda no Governo Robinson Faria, quando a empresa foi credenciada para execução da Vistoria Veicular. Ao perceber que esse serviço configurava atividade fim do órgão e que o próprio Detran deveria executá-lo, a gestão à época optou pelo cancelamento do credenciamento. Em resposta à medida, a empresa acionou a Justiça para reaver o contrato e conseguiu uma Liminar para continuar exercendo os serviços;

2) Ao assumir a gestão, a equipe do Governo Fátima Bezerra, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, vem diligenciando em processo judicial na tentativa de derrubar a Liminar e para que o serviço volte a ser prestado exclusivamente pelo Detran/RN;

3) O valor cobrado pela empresa é mais alto que o praticado pelo órgão de trânsito, ficando a critério do usuário escolher onde realizará a Vistoria do veículo. O Detran cobra R$50 por cada vistoria, já a empresa, R$80. Por óbvio, esse é o motivo do Detran ter executado 266.955 vistorias em todo o ano de 2019 e a empresa privada ter realizado apenas 5.170.

4) O valor mencionado na matéria, de que existe um prejuízo de R$ 14 milhões é uma informação equivocada e inverídica, uma vez que o montante mencionado é na realidade a arrecadação anual que o Detran possui com o serviço de Vistoria Veicular.

5) A direção do Detran/RN reforça que acredita na transparência e ética e se coloca à disposição para esclarecer sempre a verdade e dissolver qualquer dúvida em relação aos serviços prestados pelo órgão.

Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 19 de fevereiro de 2020

PARA SE INVESTIGAR PELO PAÍS: Após relato de supostas técnicas para multar mais, prefeitura em SP anuncia que vai romper contrato de radar

Foto: Wagner Morente/Prefeitura de Limeira

A Prefeitura de Limeira (SP) anunciou nesta terça-feira (14) o rompimento de três contratos referentes à fiscalização por radares, processamento de multas e de sinalização de trânsito e semaforização.

A medida foi tomada após uma reportagem da Rádio Bandeirantes revelar áudio no qual um funcionário da empresa que realiza semaforização e sinalização relata supostas técnicas usadas para aumentar a arrecadação com radares.

Segundo a reportagem da rádio, as declarações do funcionário da empresa Cobrasin foram feitas em uma ligação na qual o repórter se identificou como responsável pelo Departamento de Trânsito de uma prefeitura interessada em aumentar a arrecadação com multas.

“Tem radar que é colocado em rua que não paga nada, aí o radar não paga ele mesmo. Tem cidade que a gente chega que já tem o equipamento e o cara fala: ‘não consigo arrecadar nada’. A gente fala: ‘Lógico, você colocou uma lombada em cima do radar. Você quer colocar o equipamento de radar, mas quer agradar a população também? Aí você matou o radar'”, afirma na gravação.

Ele também indicou como deve ser feito o posicionamento das placas de trânsito. “Você não precisa antecipar ela [placa]. Você coloca ela próxima ao radar, junto com o radar. Na própria coluna onde está a máquina do radar, você coloca a placa que não vai ter erro”, orientou.

O funcionário ainda diz que a arrecadação com radares vai ser sempre três vezes maior do que o gasto com eles e que há possibilidade contratual de que a empresa ganhe conforme a quantidade de multas aplicadas.

“Estou falando com base por Limeira. Sou eu que faço o processamento de multas aqui. Então eu sei quanto Limeira arrecada com multa e o quanto ela gasta com radar. Em Limeira, gente arrecada em torno de R$ 1 milhão, R$ 1,2 milhão por mês”, acrescentou.

Em coletiva de imprensa para anunciar o rompimento do contrato, o prefeito Mário Botion (PSD) afirmou que a decisão pelo rompimento dos contratos se deu “pelo interesse público, pela transparência e pela moralidade”.

“Embora o funcionário da Cobrasin e a Cobrasin não operem radar, acabou ficando uma dúvida dessa questão da operação, o que acontece em Limeira e em outras cidades onde a Cobrasin opera radares. Aqui em Limeira não, mas na questão dos radares, a primeira pontuação é de que existia uma manipulação para aumentar o número de multas”, disse o prefeito.

Ele destacou que os contratos foram firmados na gestão anterior, em 2016, e que quando assumiu os manteve e realizou avaliações técnicas em todos os radares, inclusive corrigindo posicionamento de alguns.

“Tecnicamente, os radares estão posicionados em 42 locais com 92 faixas de fiscalização. Eles estão todos colocados e aferidos como manda o parecer técnico. Então, tecnicamente não há problemas na operação dos radares em Limeira”, garantiu.

Botion também afirmou que não há indícios oficiais de irregularidades nos processos licitatórios apontados por órgãos fiscalizadores, como Ministério Público e Tribunal de Contas.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Mais uma para a cota do acerto do MITO, cancelou contratos e alguém intetessado mo assunto impediu.
    Trava tudo novamente MITO tá provado que tem maracutaia

Prefeitura de São Gonçalo e Caixa Econômica oficializam contrato, em parceria com o Governo Federal, para construção do hospital geral da cidade

Fotos: Isaías Santana

O Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN ficou lotado para acompanhar uma das datas mais significativas da gestão do prefeito Paulo Emídio, o Paulinho. Na manhã desta quarta-feira (8), a Prefeitura e Caixa Econômica Federal oficializaram o contrato para construção do hospital geral do município, uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde.

A unidade hospitalar contará com 135 leitos, UTI Adulto e Infantil, e serviço de urgência e emergência infantil e adulto, com classificação de risco, e atenderá também a Região Metropolitana de Natal, que concentra uma população de mais de 1,5 milhão de pessoas. O valor do contrato é de R$ 50 milhões.

O prefeito Paulo Emídio agradeceu ao Governo Federal, na pessoa do ministro Luiz Henrique Mandetta e do presidente Jair Bolsonaro, pela parceria nessa obra que intitulou como “maior sonho da população são-gonçalense”. “Obrigado também à minha equipe que não descansou e trabalhou para que esse momento viesse acontecer. Agora, vamos arregaçar mais ainda as mangas e trabalhar nos próximos passos”, disse.

Com assinatura do contrato, as etapas seguintes para início das obras são a aprovação de projetos pelos técnicos da Caixa e processo licitatório. “A Caixa Econômica está feliz em realizar esse investimento que vai melhorar a vida da população”, ressaltou Silvio José, gerente executivo da CEF.

A governadora Fátima Bezerra, deputado federal João Maia, secretários estaduais Jaime Calado e Cipriano Maia, vice-prefeito Eraldo Paiva, vereadores, secretários municipais e representantes da Caixa também estiveram presentes.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. RicaPaiva disse:

    A população de SGA tem q fiscalizar a obra e n deixar q esses políticos aí q querem aparecer n desapareçam com o dinheiro …estamos de olho nesses oportunistas..Essa Fátima gópi Bezerra tem DNA ptista pra meter a mão no dinheiro do povo…

  2. Tiranno disse:

    Recado para os BABA OVO OU SEJA PUXA SACO MOLE, O DINHEIRO É DO BRASIL E DO BRASILEIROS……NAO É DO MARGINAL BOLSOBOSTA NAO….ENTEDENDERAM🐴🐴🐴🐴🐴🐴

  3. Ex-Pretralha disse:

    Sinistro, quem danado é essa mulher com chifres, por trás do prefeito enquanto assina o documento? Vai de reto, já tô vendo que vai dá errado! 😰

  4. Papa Jerry Moon disse:

    Bico, João Maia e Fatão juntos? Vai faltar dinheiro.

  5. Luciana Morais Gama disse:

    Alguém agradeceu ao PRESIDENTE BOLSONARO?? Duvido. Acho que nem citaram o nome dele.

  6. Jeam disse:

    Tem muito babaca né? Eles comementam pra agredir a governadora como se o dinheiro da caixa o dono fosse Bostonaro..é não!! Isso é dinheiro do Trabalhador que vai bancar a obra..é o meu FGTS, e jogos que faço na Lotérica..Avante!!

  7. Francois Cevert disse:

    Os robozinhos piram!!!

    • Silva disse:

      Pra quem não sabe, pois figuem sabendo.
      Aí tem o dedo do ex senador Ze Agripino.
      Amigo, mais muito amigo do Mandeta.

  8. Oswaldo disse:

    Oxente, que danado tá fazendo aí na foto?

  9. natalsofrida disse:

    É muita cara de pau! Cínica.

  10. Bento disse:

    Um monte de papagaio de pirata.
    Pra quê?
    Agradeça ao excelentíssimo Presidente Jair Messias bolsonaro

  11. PAULO disse:

    a ilustre governadora o que fez pela saúde até agora foi Fechar o Hospital Rui Pereira ,e o hospital de Canguaretama,isso até agora…..

    • Mitbonen disse:

      Uma figura desprezível, bocória. Que estado é esse que elege isso??

  12. Pedro disse:

    Isso é uma mala sem alça, faqueira e pilantra quer aparecer em tudo. Me engana ave rara que gosto…..kkkkk

  13. Chega de CANALHAS disse:

    Nessa hora não falta OPORTUNISTAS pra colocar as mãos sujas no contrato. Cai fora Fátima Lula da Silva!!!!

    • Tiranno disse:

      Otário o DINHEIRO É DO BRASIL E DOS CONTRIBUINTES ….NAO É DO MARGINAL BOSTANARO NAO…,.ENLOUQUECEU???

  14. PT só CANALHAS disse:

    Engraçado, FECHA hospital em Natal e vai fazer média na criação de um Hospital que ELA NÃO TEM MÉRITO ALGUM. Se encherga incompetente!!!!!!

  15. Antenado disse:

    O que a ilustre governadora está fazendo aí!!?? Parabéns a Bolsonaro.

Prefeitura e Caixa Econômica assinam contrato para construção de um hospital em São Gonçalo

Foto: local onde será construído o hospital. Isaías Santana

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e a Caixa Econômica Federal assinam, nesta quarta-feira (8), às 10h no Teatro Municipal, o contrato para execução das obras de construção do hospital geral do município, que contará com 135 leitos, tendo UTI Adulto e Pediátrico. Os recursos são oriundos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Saúde (MS).

O prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, ressaltou que o hospital irá reforçar a saúde pública do Rio Grande do Norte. “A Grande Natal e o Rio Grande do Norte ganham uma nova unidade hospitalar que vai ajudar a desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento para todos da região”, disse.

Estrutura

O equipamento vai contar com 135 leitos, sendo 120 de clínica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, 7 leitos de UTI Adulto e 8 UTI Pediátrico . Além disso, o hospital vai contar com o serviço de urgência e emergência adulto e infantil, separadamente, com classificação de risco. O Valor do investimento é de R$ 50 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Costa disse:

    Pode ter sido verba liberada até pela cabroagem que mandou no país por dezesseis longos anos, imagine por João Maia, Girão, só sei que o prefeito está tendo a dignidade de fazer de sair do lugar comum, descruzando os braços e fazendo em nome do povo daqui do município, isto é o que importa.

  2. Bento disse:

    E a manada ainda critica o melhor presidente de todios os tempos.
    Parabéns e obrigado meu Presidente
    JMB ajuda independente dessa Cidade ser petista.

  3. Thor disse:

    O Povo de São Gonçalo do Amarante RN., está de Parabéns, hoje em dia ter um gestor que pense em construir hospital é uma dádiva. É só reparar as notícias locais, o estado vai fechar o hospital Rui Pereira. Enquanto isso Prefeito PAULINHO vai construir um aqui pertinho de Natal, meus parabéns Sãogonçalenses, isso é o que se espera de um bom gestor. Parabéns!!!!!

  4. Yang disse:

    Parabéns povo de São Gonçalo do Amarante RN., O Prefeito PAULINHO está fazendo uma excelente administração, pensando no futuro e administrando no presente, com muito trabalho e dedicação., enquanto outros pensam em fechar hospital, ele pensa diferente. Parabéns!!!!!

  5. Ricardo disse:

    Um hospital conseguindo pelo Dep. João Maia, que o governo federal através do ministro da Saúde Luiz Mandetta e do presidente Bolsonaro autorizaram a construção.

Auditoria sobre contrato da Arena das Dunas será apresentada apenas em janeiro

Depois de anunciar para esta terça-feira(17), o Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado, informa que o resultado da auditoria relativa ao contrato das obras da Arena das Dunas precisará de mais tempo para conclusão. E em razão dos festejos de fim de ano, será apresentado à imprensa apenas no mês de janeiro, em data a ser anunciada.

O objetivo da auditoria foi verificar o regular cumprimento do contrato pela concessionária. No relatório foi analisada a metodologia de aferição da manutenção no estádio Arena das Dunas, a efetivação de cláusula de reembolso na contratação de empresa pericial e a repartição de receitas obtidas na gestão do estádio que, segundo o contrato, 50% pertencem ao Governo do RN.

Prefeitura publica polêmico contrato de R$ 7 milhões de alimentação da SMS no Diário Oficial desta terça, mas com data de 29 de outubro

Fotos: Reprodução/Diário Oficial do Município (página 5)

O polêmico contrato emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o fornecimento de alimentação no valor de R$ 7 milhões com a PJ Refeições foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 3, porém com data de 29 de outubro de 2019, o que mostra que teria sido feito às pressas, após o caso ter levantado suspeitas.

O erro de data foi mais um que a Prefeitura de Natal cometeu na realização da contratação, segundo matérias divulgadas no Blog do BG.

O caso inclusive motiva apuração do Tribunal de Contas do Estado que investiga suposto favorecimento a empresa vencedora da contratação emergencial que terá validade de 180 dias. O que se sabe é que a polêmica ainda está longe de acabar.

Contrato emergencial de R$ 7 milhões: SMS atestou que empresa com a qual rompeu contrato tinha melhor preço do mercado

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal constatou nos últimos quatro anos que a empresa com quem manteve contrato para abastecer com refeições as unidades de saúde da capital, a Refine Refeições, oferecia os melhores preços do mercado.

A despeito disso, a SMS rompeu o contrato com a Refine e assinou emergencialmente com a PJ Refeições na semana passada, por R$ 7 milhões. A pasta alega que seguiu recomendações do Tribunal de Contas da União.

O TCU recomendou em 1º de Julho de 2019 que a Refine Refeições, que tinha preços com Natal estabelecidos em licitação de 2014, praticasse preços de licitação lançada em 2016. Ao perceber que o preço de 2016, no entanto, era maior que os de 2014, a atualização não foi feita.

No mês passado, no entanto, a SMS prosseguiu com a orientação e rompeu o contrato informando que os valores firmados com a PJ são mais vantajosos.

Pesquisa mercadológica feita pela própria SMS em 2015, 2016, 2017 e 2018, no entanto, indicam o oposto.

As pesquisas foram feitas sempre para saber se valeria a pena renovar o primeiro contrato, de 2014, ou firmar novo instrumento com quem tivesse valores mais vantajosos para a administração pública.

A própria PJ, aliás, teve preços consultados em anos anteriores, mas a SMS constava que era a Refine que detinha os valores mais vantajosos, conforme os resultados abaixo:

Atestamento 2015

Atestamento 2016Atestamento 2017

Atestamento 2018

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. M.s disse:

    E agora SMS qual vai ser sua defesa
    Acho que tem que entrar até ministério público federal conselho de nutrição TCE ministério público e Sérgio Mouro

Criador da WWW propõe contrato para “consertar” internet

Um grupo de 80 organizações, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formulação de medidas e políticas públicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil são convidadas a endossar o documento, disponível em um site específico.

A iniciativa surge em meio a críticas acerca de malefícios associados ao mundo virtual, da difusão de notícias falsas e discurso de ódio ao abuso no tratamento dos dados e falta de segurança, com vazamentos e crimes cibernético. O propósito é que a internet seja acessível aos cidadãos e possa voltar a ser um espaço seguro para seus usuários.

O documento é formado por um conjunto de princípios, materializados em metas a serem assumidas pelos diversos agentes. Para os governos, um dos compromissos é garantir que todos possam se conectar à internet. Entre as metas estão conectividade a 90% da população até 2030, assegurar que pacotes de 1 giga não custem mais de 2% da renda média em 2025 e 70% dos jovens com habilidades de lidar com tecnologias digitais até 2025.

Os autores sugerem políticas públicas de incentivo fiscal para estimular investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas grandes redes de atacado, além de autoridades regulatórias com poder para promover essas ações. Essas estratégias devem ser estruturadas em torno de planos nacionais de banda larga voltados a atender parcelas excluídas da população.

Direitos

Também dirigido aos governos está o princípio de respeito à privacidade e a direitos relacionados aos dados dos usuários. A concretização passa por leis disciplinando a coleta e o tratamento de dados, assegurando como base a obtenção do consentimento livre, informado, específico e não ambíguo. Tais normas devem trazer os direitos aos titulares de acessar suas informações, opor-se a um tratamento ou a uma decisão automatizada, corrigir registros e fazer a portabilidade para outros controladores.

A promoção desses direitos envolve também limitar o acesso a dados de pessoas por autoridades ao que é necessário e proporcional ao objetivo, ancoradas em leis claras, vinculadas a ações motivadas pelo interesse público e sujeitas à análise do Judiciário. O texto recomenda que os próprios órgãos públicos diminuam a coleta de dados dos cidadãos e fiscalizem essa prática pelas empresas, de modo a verificar se ela corresponde à legislação e é feita de forma transparente.

Inclusão

Para as empresas, o contrato inclui princípios como ofertar internet acessível, que não exclua ninguém de seu uso e construção. Esse compromisso está ligado à presença de serviços e ferramentas que atendam à diversidade da população, especialmente aos grupos mais marginalizados. É o caso da disponibilidade de recursos em diversas linguagens, inclusive de minorias étnicas.

Uma internet inclusiva envolve também um serviço com continuidade, o fomento a redes comunitárias, a proteção do princípio da neutralidade de rede (o tratamento não discriminatório dos pacotes que trafegam) e a preservação de velocidades equivalentes de download e upload, de modo que os usuários possam ser não somente consumidores mas produtores de informação.

Outro compromisso proposto às empresas é o de desenvolver tecnologias que promovam o bem-estar e combatam abusos, de modo a potencializar a web como bem público e colocar as pessoas no centro. Essas companhias devem considerar e serem acompanhadas sobre como suas inovações geram riscos e impactos ao meio ambiente ou promovem direitos humanos, equidade de gênero e os objetivos de desenvolvimento das Nações Unidas.

A efetivação da prática envolve, segundo os autores do contrato, a consideração da diversidade da sociedade por meio da criação de canais de escuta aos públicos usuários e atingidos por essas tecnologias. A representação de grupos diversos deve estar também na composição da força de trabalho empregada na produção desses equipamentos.

Cidadãos

Para os cidadãos, o contrato convoca à participação na web como criadores e colaboradores, construindo comunidades fortes e comprometidas com o respeito à dignidade humana, e não utilizando as tecnologias digitais para práticas nocivas, como abuso, assédio ou difusão de informação íntima que viole a privacidade dos indivíduos.

O documento conclama os cidadãos a lutar por uma internet mais democrática e empoderadora. A mobilização passa pelo alerta por ameaças contra a internet e seu emprego como instrumento que provoque danos por parte de governos, empresas ou grupos privados. Os agentes do setor devem olhar para o futuro da internet como um bem público e um direito básico, conclui o texto.

Agência Brasil

 

TCE-RN determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA. EPP e a Prefeitura de Guamaré, em virtude de indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 006/2015, que tem por objeto a contratação de aquisição e instalação de unidade dessalinizadora de água do mar.

Segundo o voto-vista do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi acompanhado pela relatora, Maria Adélia Sales, e pelos demais conselheiros da Primeira Câmara, o corpo técnico da Corte de Contas apontou em seu relatório 16 irregularidades no processo licitatório, entre elas a liberação da primeira parcela sem comprovação de nenhuma ação ou atuação que indique prestação de serviço, ausência de estudos de viabilidade técnica e falta de comprovação da justeza do preço.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jonatas disse:

    O link não abre

Deputados repercutem investigação do MPF em contrato da Funpec

Fotos: João Gilberto

Os deputados Coronel Azevedo (PSL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL) falaram na sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa sobre o fato do Ministério Público Federal (MPF) estar investigando a contratação pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da empresa Fields Comunicação Ltda.

Segundo dados apresentados por Coronel Azevedo, o contrato de R$ 50 milhões, pago com recursos da UFRN, foi firmado em 10 de setembro de 2018 para “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de Governo”, disse.

Azevedo pediu transparência no órgão e criticou o fato das pessoas terem protestado o contingenciamento do Governo Federal nas universidades públicas e não foram às ruas manifestar contra possíveis irregularidades na Funpec. “Não vejo o mesmo tom de cobrança. Confiamos no trabalho do Ministério Público Federal para abrir a caixa preta chamada Funpec”.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) parabenizou o discurso de Coronel Azevedo e exigiu esclarecimentos da fundação sobre o contrato, que segundo ele é “absurdo”.

Sandro Pimentel (PSOL) disse que seu mandato é a favor da transparência em todos os níveis e órgãos públicos. Porém, o parlamentar, que é ex-estudante e servidor da UFRN, disse que a investigação na Funpec “tem o objetivo de ofender a Universidade”. Ele citou a escolha da UFRN, por órgãos de controle, a melhor gestão entre as universidades do Norte-Nordeste.

O deputado do PSOL ainda sugeriu que sejam abertas “todas as caixas-pretas, inclusive Governo do Estado e Governo Federal” e chamou de incoerente quem pede transparência na Funpec e não divulga dados da Previdência, por exemplo.

Francisco do PT, em seu pronunciamento, também falou sobre o assunto. “Se alguém fez mau uso do recurso público, que pague por isso. Sou a favor da transparência”, salientou o deputado. Ele destacou ainda que o debate não pode tirar do foco às críticas sobre a atual gestão, que na educação “já teve dois ministros e não conseguiu acertar”, disse.

ALRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Corporativista até a medula, Sandro Pimentão joga para sua distinta plateia da Uferrenê. Enquanto Francisco do PT continua rezando em cartilha própria, afinal é dando que se recebe…

  2. Marcilio Xavier disse:

    Deputado Coronel Azevedo homem digno, coerente, cobre esclarecimentos, a sociedade merece respeito.

  3. Jakeline disse:

    Eu não vi nenhuma propaganda que a Funpec alega, outra coisa Sandro Pimentel não ver nenhum absurdo na Funpec

  4. M.Vinícius disse:

    Sandro Pimentel defende a massa podre da qual ele faz parte. Ingenuidade daquele que não percebe o Maradona que é uma cidadão desse nipe!

  5. Anti-Político de Estimação disse:

    Quem for podre que se quebre, seja quem for.

  6. Delano disse:

    Como pode os estudantes se calam diante de corrupção, tanto do governo petralha, como na própria instituição de ensino, a nada tem que estudar esses estudantes brasileiros que apoiam corrupção, desde que faça afagos e dengos, voltaram a mentalidade dos indígenas que se vendiam por espelhos, utensílios domésticos primitivo. Algo tem que ser feito pra não voltarmos ao primitivismo de nível superior.

  7. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Entendi …o PSOL acha que é uma simples perseguição contra a UFRN , esse b**** iria gostar que fosse roubado 50.000.000,00 da conta dele ? Aonde foi gasto ? Eu não vi nenhuma propaganda

  8. Indignado disse:

    Eu fico indignado só imaginando os benefícios q estes 50.000.000,00 trariam se tivessem sido aplicados nas residências universitárias do Estado. OU RN VÉI SEM SORTE!! E O MPRN NÃO VAI FAZER NADA? EXISTEM INSTITUIÇÕES ESTADUAIS QUE ABASTECERAM, TAMBEM, ESTE COFRE ABENÇOADO (PARA POUCOS, DIGO, POUQUÍSSIMOS).

  9. ! disse:

    ESTÃO TODOS RICOS, MILIONÁRIOS, COM DINHEIRO PÚBLICO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS.

  10. Tales disse:

    Os 50milhões são fichinha, tem gente que ficou milionário na Funpec e ninguém nunca soube. Que o MPF investigue e coloque os culpados na cadeia. Esperando a manifestação do povo para apoiar as investigações.

Planilhas indicam suspeita de desvios de R$ 400 mil em contrato da Fifa Fan Fest em Natal em 2014

Fan Fest é objeto de investigação

O Ministério Público do Estado abriu uma frente de investigação para apurar o teor do que foi obtido em planilhas obtidas nas operações Manus e Cidade Luz referente à prestação de contas do contrato da Fifa Fan Fest em 2014.

Os documentos em poder do MP e obtidos pelo BlogdoBG indicam o repasse de R$ 400 mil a um destinatário identificado como “Fornecedor Natal”. O dinheiro foi repassado em quatro parcelas de R$ 100 mil.

Por outro lado, no entanto, não há discriminação de serviço prestado correspondente e a promotoria suspeita, já tendo colhido depoimentos, de que se trata de repasses de propina a auxiliares do primeiro escalão da gestão de Natal em 2014.

A Promotoria de Justiça está intrigada com uma documentação descoberta no desenrolar da ‘Operação Cidade Luz’, que apura fraudes na Secretaria de Serviços Urbanos.

O contrato da Fan Fest foi feito através de regime diferenciado de contratação entre a Secretaria Municipal de Obras (Semopi) e a empresa Prática Serviços de Evento LTDA ao custo de R$ 6,4 milhões.

Os altos valores com regime de contratação diferenciados chamaram a atenção à época do Ministério Público de Contas, que pediu investigação alegando que a soma era em gastos de logística e eventos sem deixar legado algum para a população.

Se as suspeitas de desvios da promotoria se confirmarem, pelo emaranhado de personagens que poderá ser lançado em denúncias, o caso promete pontencialidade de escândalo tão vasto quanto a própria Operação Cidade Luz.

Contatado pelo blog, o proprietário da Prática, Bruno Melo, informou que não tinha conhecimento dessa investigação, e que esse contrato na época do serviço ja tinha sido motivo de investigação tanto pelo MP, como pelo TCE e nada foi encontrado de irregularidades.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Dias disse:

    Esse fato é mais um "Legado da Copa".

  2. Naria disse:

    IMORAL!!! As nossas DIÁRIAS OPERACIONAIS NÃO FORAM PAGAS

  3. carlos cunha disse:

    Bom é a eficiência deste MPRN. Exatamente 4 anos para "descobrir" um roubo desse tamanho numa festa que envolveu milhões. Brincadeira

Câmara de Ceará-Mirim aprova relatório de investigação contra prefeito Marconi Barreto

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou à unanimidade o texto da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades em contrato assinado entre a prefeitura e a empresa ClikIdeia, que atualmente pertence ao sobrinho do prefeito.

Em entrevista a uma rádio local, Marconi descartou irregularidades e disse que fazia questão que licitação viesse à tona para que as circunstâncias do contrato ficassem devidamente esclarecidas. Mas negou qualquer irregularidade.

Agora, o texto da Câmara de Vereadores será encaminhado ao Ministério Público do Estado para oferta de denúncia contra o prefeito.

Além disso, a própria Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim poderá, com base na aprovação do relatório, sugerir medidas contra o prefeito, incluindo a de impeachment, ou pode ainda adotar medidas como a desaprovação das contas de gestão pela ilegalidade apontada pela CEI.

As suspeitas são de favorecimento de licitação.

Mineiro cobra revisão de contrato de R$ 11 milhões do Governo do RN com Arena das Dunas

MineiroO deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento, na sessão desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa, para que seja analisada a possibilidade de suspensão do contrato de R$ 11 milhões do Governo do Estado com a concessionária que administra o Estádio Arena das Dunas, que sediou a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

No requerimento, Mineiro pede que “sejam observadas as questões relacionadas ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato”. “Quando a Arena foi construída, o país e o estado passavam por outra situação financeira. Além disso, há a questão de que na época da construção foi dito que o empreendimento seria superavitário. O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, ponderou.

O Governo do RN repassa mensalmente R$ 11,7 milhões à concessionária Arena das Dunas. A decisão de cobrar a revisão do contrato se deu após o anúncio do Governo de Pernambuco da suspensão do contrato com a Arena Pernambuco.

“Aqui no RN, há um estudo sendo feito pelo Tribunal de Contas do Estado neste sentido”, observou Mineiro. Ele disse que irá apresentar, ainda, novo requerimento solicitando informações sobre o andamento do processo.

Para Mineiro, o governo deve fazer sua própria análise em paralelo ao TCE. “É preciso questionar se os itens do contrato estão sendo cumpridos, se é possível modificar o valor de R$ 11 milhões repassado mensalmente e repactuar novas bases”, completou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigo disse:

    Vc deveria ter visto isso antes de assinar o contrato, agora que rasgar? Impossível é muito ruim para o RN, não cumprir contrato significa espantar novas PPP. Arranje outro discurso, isso que vc tá propondo o governador jamais vai fazer.

  2. Paulo disse:

    FORA MINEIRO!!!!!!

  3. Thales disse:

    Corrupção é arte, tentar desviar a atenção faz parte.

  4. Guto disse:

    Deputado atrasado e oportunista, faz 6 meses que o Governo vem estudando isso, inclusive já foi notícia na mídia e agora vem se manifestar. #FORAMINEIRO

  5. Verdade seja dita disse:

    Já que tão correto porque nunca falou ou cobrou dos excessos de colaboradores na Câmara. Primeiro consertem a Casa dos Senhores para depois cobras dos outros e com moral é claro, sem moral não dá.

  6. Verys disse:

    Mineiro. Pq vc não inicia uma investigação junto com o Ministério Público apurando o contrato de transporte de querosene de aviação junto a Petrobras que fazem mais de vinte anos sem concorrência e pertence a um político raposa velha de nosso estado?

  7. Sergio Nogueira disse:

    Sobre os fantasmas da ALRN ele não faz muito mais que gastar saliva. Petista vive de cortina de fumaça. Petistas do RN: aproveitem seus dias porque em outubro e em 18 vocês só serão vistos na fila do SINE.

  8. Bismarck P. Sátiro disse:

    Deveria questionar o valor da obra, que na época acho que dobrou o valor, isso sim tem que ser revisto.

  9. Flavio Andrade disse:

    Tão zeloso e inteligente nosso Deputado. Se agisse assim com tanto afinco em outras esferas o Brasil estaria melhor,com certeza!

Mais três jogadores acertam saída do ABC

O Departamento de Futebol do Mais Querido comunicou na tarde desta terça-feira (13) que mais três jogadores acertaram os detalhes e não fazem mais parte do elenco abecedista para a sequência do Campeonato Brasileiro da Série B.

O zagueiro Mael, o meia Wellington Bruno e o meia atacante Edno, que conversaram com a diretoria no sábado passado (10), compareceram ao clube esta tarde, definiram os últimos pontos e assinaram a rescisão contratual.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Razão e Verdade disse:

    Jogou a toalha.

  2. Laura disse:

    É o deputado vai sair da direção quando????