Segurança

FOTO: Guarda Municipal recupera veículo de oficial das Forças Armadas tomado de assalto na Zona Sul de Natal

Divulgação Semdes

Por interino

Agentes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN) conseguiram recuperar no final da manhã desta quarta-feira (23), uma camionete Amarok, de cor branca, placas OAQ 9984, tomada de assalto uma hora antes. A ação rápida dos guardas municipais possibilitou reaver também os pertences do oficial das forças armadas vítima do assalto. Entre os bens recuperados estão uma pistola com carregador e a carteira com documentos, cartões e dinheiro da vítima.

O veículo foi tomado pelos ladrões numa estrada de barro situada nas proximidades do cruzamento das avenidas da Integração e a Jaguarari, em direção ao bairro de Nova Cidade, na zona Oeste de Natal. Na ocasião, os assaltantes renderam o proprietário, exigiram as chaves e partiram levando consigo o automóvel roubado.

De acordo com informações da guarnição da GMN, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) repassou para as viaturas de patrulhamento de rua a ocorrência fornecendo os dados do carro roubado. Ciente do fato, os guardas municipais que realizam ronda nas proximidades acabaram se deparando com o veículo roubado e foi feito o acompanhamento tático dos ladrões. Quando os ladrões perceberam a viatura da Guarda, eles partiram em fuga e acabaram abandonando o carro em uma área por trás do Parque da Cidade do Natal.

Dentro do automóvel foram encontrados os pertences da vítima e uma camiseta de cor cinza utilizada por um dos assaltantes no momento do roubo. O veículo foi conduzido à Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) onde foi apresentado à autoridade competente e registrada a recuperação do automóvel.

Esse é o quarto carro roubado recuperado pela Guarda Municipal do Natal neste mês. Os outros três veículos foram um Celta, um Gol e um Fiat Pálio, sendo o primeiro no conjunto Santarém, zona Norte, o segundo no bairro de Mãe Luiza, zona Leste, e o terceiro no Pitimbu, zona Sul da capital.

Opinião dos leitores

  1. Acho que essa galera do crime estão fazendo assalto pra afrontar. Nem os membro das forças armadas, treiandos para guerra, com armamento do lado, conseguem se livrar. Imagine ai nós sem treinamento algum, com arma do lado.

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Economia

Saiba como é composto o preço da gasolina e do diesel

Por interino

Desde que a Petrobras mudou sua política de ajuste de preços, em 3 de julho do ano passado, as flutuações do câmbio impactam no preço da gasolina e do óleo diesel.

O preço tabelado pela estatal acumula um aumento de quase 60% nos dois combustíveis desde a metade de 2017. Nesta quarta, os valores nas refinarias estão em R$ 2,0433 e R$ 2,3351 o litro da gasolina e do diesel, respectivamente.

A variação no dólar perante o real impacta no preço do petróleo repassado à refinaria. Depois, ainda há as distribuidoras e só então os postos de abastecimento.

O preço que chega no bolso do consumidor, por fim, é composto por tributos federais e estaduais, além da margem bruta da distribuição e dos postos. Confira no infográfico abaixo.

No caso do diesel, o peso dos tributos, de 28%, é menor do que na gasolina, em que chega a 44%. A margem dos postos e da distribuição é uma parte pequena da fatia, de 16% e 14%.

O ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços), que varia de um estado para o outro, tem grande impacto —a alíquota sobre a gasolina em São Paulo é de 24%, e no Rio, 34%. No diesel, varia de 12% a 25%.

Em resposta à greve dos caminhoneiros que já se estende por três dias, o governo federal anunciou nesta terça-feira (22) que vai zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Estima-se que, com essa redução, haja uma queda em torno de seis centavos (R$ 0,06) por litro de combustível.

“Em um cenário do diesel na bomba a quase R$ 4 o litro, é uma gota d’água no oceano”, diz José Hernandes Camargo, vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

“Se a Petrobras não pode abrir mão da política de preços, para abaixar o preço precisa diminuir tributação, não há outra saída”, afirma Camargo. Segundo ele, a greve pode causar desabastecimento nos postos da região de Santos (SP) se continuar até esta quinta-feira (24).

O preço da gasolina está subindo pelo mundo devido à valorização global do dólar. Também influenciaram a alta o colapso da produção na Venezuela e turbulência na relação dos Estados Unidos com o Irã. As cotações subirão ainda mais neste ano, estima pesquisador ouvido pela Folha.

Folha de São Paulo

 

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Trânsito

Cresce o número de multas por excesso de velocidade pelo Brasil

Por interino

Multas por excesso de velocidade já ultrapassaram o total registrado nos primeiros meses do ano passado. Assista reportagem da Record clicando aqui

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Diversos

Poliamor divide conselheiros do Conselho Nacional de Justiça

Por interino

Em meio a divergências entre conselheiros sobre a possibilidade de cartórios de todo o País registrarem como união estável relações poliafetivas, ou seja, com três ou mais pessoas, a sessão de julgamento dessa terça-feira(22) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspensa. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, interrompeu o julgamento após pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro.

Com informações do Estadão

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Polícia

VÍDEO: Polícia Civil elucida latrocínio em Natal de jovem voluntário do Programa Bombeiro Mirim; dois adolescentes envolvidos

Por interino

Nesta quarta-feira (23), a Delegacia da Zona Sul pertencente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou que dois adolescentes foram os responsáveis pelo latrocínio que vitimou Luan Thales da Silva, 20 anos, que era voluntário do Programa Bombeiro Mirim. Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 15 anos, que foi apreendido por policiais militares na noite desta terça-feira (22), é o autor do disparo que matou Luan Thales, no dia 09 de maio, por volta das 6h30min, quando ele estava na esquina da rua Tororós, com a avenida Bernardo Vieira.

De acordo com as investigações da DHPP, Luan Thales da Silva estava indo para o local onde funciona o Programa Bombeiro Mirim, quando foi abordado por uma dupla que estava em uma motocicleta, ambos usavam capacetes. “Gostaria de externar o empenho da equipe da DHPP na elucidação deste caso, de um jovem garoto que praticava o bem, exercendo trabalho voluntário no Programa Bombeiro Mirim”, destacou a delegada-geral Adriana Shirley.

“Nós já estávamos investigando este adolescente como envolvido na morte e na manhã desta quarta-feira (23), nós o ouvimos na DHPP. Durante a oitiva, o adolescente de 15 anos confessou que atirou em Luan Thales. Ele e um comparsa, também adolescente, saíram na manhã daquele 09 de maio para praticar roubos e exigiram o celular de Luan, que teria esboçado uma reação. Diante da versão do jovem de 15 anos, o adolescente que pilotava a motocicleta, ordenou que o carona atirasse”, detalhou o delegado Ernani Júnior. A investigação descobriu também que antes da ação criminosa que culminou na morte de Luan Thales, a dupla de adolescentes já havia abordado, na mesma manhã, um casal no bairro Bom Pastor e conseguido subtraído um casaco cor vermelho, o mesmo que aparecia nas imagens de câmera de segurança.

O adolescente de 15 anos foi apreendido em flagrante, por policiais da Força Tática do 1o. Batalhão de Polícia Militar, logo depois de ter participado de um ato análogo a roubo, que foi praticado na rua Felipe Camarão, Cidade Alta, Natal, na noite de terça-feira (22). “ A Polícia Civil deixa claro que o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da população que enviou mensagens anônimas foi fundamental para elucidar o crime. Nós continuamos a pedir a ajuda da população para que possamos encontrar o jovem que dirigia a motocicleta. Qualquer informação pode ser repassada de forma anônima para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone da DHPP3232.1195. Todas as informações possuem garantia de sigilo”, destacou o delegado Ernani Júnior.

https://www.youtube.com/watch?v=s1ZfNHvedYo&feature=youtu.be

Opinião dos leitores

  1. PARABÉNS. QUE JESUS CRISTO PROTEJA TODOS VOCÊS. E QUE ILUMINE A TODOS NESSES PASSOS QUE VOCÊS ESTÃO SEMPRE. DISPOSTOS A FAZEREM PRENDENDO ESSES DELINQUENTES.

  2. Esse rapaz que foi vítima, era órfão de pai e mãe, foi criado pelos tios e dedicava parte do seu tempo para fazer as obras de Deus. O Coroinha da Igreja católica, teve sua vida ceifada, seus sonhos interrompidos e deixou muita saudade. Parabéns pelo belo trabalho da Polícia.

  3. Pois é.. Vejam a diferença: o rapaz que morreu teve uma vida difícil também.. Mesmo assim, parecia ser uma pessoa de bem e tinha uma nobre missão junto ao Corpo de Bombeiros. Ser jovem e com dificuldades na vida não te leva a ser bandido. Isso é índole!

  4. BG
    Dois BANDIDOS destes assassinaram o rapaz por causa de um celular, vai aparecer jaja se não apareceram ainda os famosos defensores de bandidos com advogado e tudo o mais para dizer que são uns excluídos pela sociedade, "tadinhos".Com pouco tempo estarão nas ruas matando e roubando. Balas neles.

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Polícia

Azeredo se entrega e é o primeiro preso do mensalão tucano

Por interino

Foto: Sérgio Lima – 3.dez.2010/Folhapress

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), 69, se entregou à Polícia Civil nesta quinta-feira (23), para iniciar o cumprimento de pena de 20 anos e 1 mês de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. É o primeiro acusado no chamado mensalão tucano a ser preso.

A prisão ocorre 20 anos após os fatos que motivaram as acusações e 11 anos após a denúncia.

Azeredo, que teve o mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça nesta terça (22), era considerado foragido e policiais passaram o dia em busca do tucano nas ruas de Belo Horizonte.

Ele se entregou às 14h45, na 1ª Delegacia Distrital de Belo Horizonte.

Azeredo perdeu todos os recursos na corte, inclusive os embargos de declaração julgados nesta terça –considerado o último recurso possível antes da prisão.

A defesa ainda aguarda decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre pedidos de habeas corpus. O tucano sempre negou que tenha qualquer participação em irregularidades.

O mensalão tucano é considerado o embrião do esquema de mesmo nome relacionado ao PT e, segundo o Ministério Público, aconteceu durante a fracassada campanha de reeleição de Azeredo ao governo mineiro.

Em 2007, a Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 15 pessoas por um esquema de desvio de recursos estatais e empréstimos fictícios que abasteceu a campanha de Azeredo.

Além dele, se tornaram réus o publicitário Marcos Valério, que foi condenado por operar o mensalão petista, e seus sócios, o ex-senador Clésio Andrade, entre outras pessoas.

José Afonso Bicalho, então presidente do Bemge (o extinto banco estatal de Minas) e atual secretário da Fazenda do governo de Minas Gerais, comandado por Fernando Pimentel (PT), também é réu. Todos eles negam ter cometido crimes.

TRAJETÓRIA

Nascido em setembro de 1948 em Sete Lagoas (MG), Azeredo foi vice-prefeito (1989-1990) e prefeito da capital mineira (1990-1992) e se elegeu ao governo em 1995, com o empresário Walfrido dos Mares Guia como vice —que também foi denunciado no esquema do mensalão tucano, mas suas acusações prescreveram.

Na sua campanha à reeleição, quando promotores e procuradores dizem que houve o esquema de desvios, Clésio foi o candidato a vice. A chapa perdeu para o candidato Itamar Franco (MDB).

Em 2003, Azeredo tomou posse no Senado, onde ficou até o fim do mandato. Foi presidente nacional do PSDB de janeiro a outubro de 2005, quando o esquema do mensalão tucano foi desvelado e ele deixou o cargo.

Em 2010, foi eleito deputado federal, cargo que renunciou em 2014, ao se tornar réu no STF. Clésio Andrade, então senador, também renunciou. Com a perda do foro especial, o processo voltou à primeira instância, na Justiça estadual de Minas.

Em Belo Horizonte, passou a prestar consultoria para a Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) com um salário de R$ 25 mil ao mês.

A primeira condenação de Azeredo veio em dezembro de 2015, quando foi condenado pela juíza da 9ª Vara Criminal Melissa Pinheiro Costa Lage a 20 anos e 10 meses de prisão. Recorreu da decisão, em liberdade.

À época, disse à Folha que a magistrada “praticamente copiou” a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República desde 2007, usando como provas documentos que, segundo ele, são falsificados.
Azeredo afirmou que não era responsável pelas despesas da campanha e que não pode ser responsável por ações de terceiros.

“Eu não posso me responsabilizar por atos de setores que tinham autonomia financeira”, afirma.

Também questiona o acúmulo de penas para que a sentença chegasse aos 20 anos de prisão. “Ela multiplicou a pena porque eram várias cotas de patrocínio, só que nenhuma dessas cotas foram assinadas por mim. É isso. É muito simples”, diz.

No último dia 14, Clésio Andrade também foi condenado, em primeira instância, a 5 anos e 7 meses de prisão por lavagem de dinheiro. Sua defesa diz que a condenação é injusta e que irá recorrer.

OUTROS ACUSADOS NO MENSALÃO TUCANO

Condenados em primeira instância, podem recorrer em liberdade

Renato Caporali Cordeiro, ex-diretor de estatal
Eduardo Pereira Guedes Neto, ex-secretário adjunto de Comunicação
Clésio de Andrade, ex-senador de Minas (PSDB)

Julgamento em primeira instância próximo

Marcos Valério, publicitário
Ramon Hollerbach, sócio
Cristiano Paz, sócio

Punibilidade extinta por prescrição

Walfrido dos Mares Guia, ex-vice-governador de Minas
Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo
Lauro Wilson, ex-diretor de estatal

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Há ladrão. Cadê a turma, os batedores de panelas pra comentar? Fizeram muitos comentários essa semana. Devem está cansadinhos dos comentários dos aumentos seguidos da gasosa feitos pelo ilegítimo, ilegal, imoral do traste do Temer. O Detalhe é que o PSDB figura em 4º lugar no ranking dos partidos mais corruptos em nosso país. FONTE: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/pp-pmdb-pt-e-psdb-sao-os-partidos-com-mais-parlamentares-sob-suspeita/

    1. Como o PSDB não fazia parte da quadrilha lula/Dilma, e sim de roubos feitos a 14 anos atrás, é quase impossível de provas, no entanto parte dos que fizeram parte do mensalão mineiro já estão enquadrados, como é o caso do chefão (ex governador Azeredo), diferentemente do chefão do mensalão do governo PT, " luladrão" que ficou impune. E o PT ainda tem coragem de dizer q é perseguido. Caras de pai.

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Polícia

Pastor molestou filho e enteado no ES antes de matá-los em fogo, conclui Polícia

Pais de meninos que morreram carbonizados após quarto pegar fogo em Linhares (Foto: Rafael Zambe/ TV Gazeta)

Por interino

A Polícia Civil concluiu que o pastor George Alves matou o próprio filho e o enteado em Linhares, na região Norte do Espírito Santo, segundo o inquérito policial divulgado nesta quarta-feira (23). A perícia aponta que o pastor molestou as crianças antes de cometer o homicídio. Ele está preso temporariamente e a Justiça decidiu prorrogar a detenção por mais 30 dias.

“O conjunto de indícios nos demonstra que, naquela madruada, o investigado, inicialmente, molestou as duas crianças, tanto filho biológioco Joaquim quanto o enteado Kauã, mantendo um ato libidinoso”, afirmou o delegado André Costa, de Linhares.

Para ocultar o ato, segundo o delegado, George violentou fisicamente as crianças, o que foi comprovado pelos vestígios de sangue no banheiro que o exame de DNA comprovou ser de Joaquim.

“Com as duas vítimas ainda vivas, porém desacordadas, o investigado os levou até o quarto, as colocou na cama e, utilizando um agente acelerador, ateou fogo nas crianças e no local, fazendo com que elas fossem mortas com o calor do fogo”, explicou Costa.

O delegado afirmou que eles os meninos morreram pela carbonização. “Isso tudo é comprovado pelo exame pericial. Isso porque ambas as crianças continham fuligem na traqueia e o exame demonstrou que elas ainda respiravam quando começou o incêndio”, afirmou.

O caso

Os irmãos Kauã Salles Butkovsky, de 6 anos, e Joaquim Alves Salles, de 3 anos, foram encontrados mortos no dia 21 de abril, na casa onde moravam em Linhares. Inicialmente, o pastor George Alves, que é pai de Joaquim e padrasto de Kauã, disse que os meninos morreram em um incêndio que atingiu apenas o quarto onde as vítimas dormiam.

Na residência, estava apenas o pastor e os meninos. A mãe das crianças, Juliana Salles, estava em um congresso em Minas Gerais com o filho mais novo do casal. Ela está em Linhares, não fala com a imprensa e não é investigada.

Depois de três perícias na casa da família e de ser interrogado duas vezes, o pastor teve a prisão temporária decretada por 30 dias, no dia 28 de abril. No dia 17 de maio, a polícia pediu a prorrogação da prisão e afirmou que George estava sendo investigado por homicídio.

No dia 22 de maio, foi o Ministério Público quem pediu à Justiça a prorrogação da prisão temporária do pastor.

Irmãos morreram carbonizados em incêndio em Linhares, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

O que disse o pastor no dia do incêndio

Dois dias depois da morte dos irmãos, o pastor George Alves, deu uma entrevista à imprensa contando detalhes sobre a sua versão do incêndio.

Na ocasião, ele disse que tentou entrar no cômodo para salvar as crianças pelo menos três vezes. “Escutei os choros, a gritaria, eles gritando ‘pai, pai’. Pus a mão na cama e queimei as mãos, mas não consegui pegar”, disse.

Segundo George, o fogo começou por volta das 2h. Ele contou que, ao colocar Joaquim para dormir, ligou o ar condicionado e a babá eletrônica, equipamento que monitora o que acontece no quarto das crianças.

“Por volta de umas 2h da manhã, escutei a babá eletrônica, os gritos deles, vi o fogo muito grande [através da babá eletrônica], corri desesperado, e a casa já não tinha energia. Eu empurrei a porta do quarto deles, que estava entreaberta, eu só havia encostado por causa do ar condicionado, entrei. Quando entrei, escutei os choros deles, a gritaria, eles gritando ‘pai, pai’. Pus a mão na cama, queimei as mãos, não consegui pegar”, lembrou George.

Ele afirmou que Kauã tinha descido da beliche onde dormia para tentar ajudar o irmão e se proteger. “Eles se abraçaram, eu não consegui, o fogo estava muito quente, queimei meus pés, minhas mãos. Eu saí, estava só de cueca, gritando. Comecei a desesperar, duas pessoas vieram e me tiraram da casa, eu tentei uma três vezes entrar para salvar mas já não ouvia mais a voz deles”, lamentou o pastor.

Relembre a cronologia do caso:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Punição exemplar se ele for culpado, o fato de ele se intitular pastor ou o que quer que seja não o exime da culpa. Dificilmente um pastor de verdade faz uma coisa dessas

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Judiciário

Juíza Federal Gisele Leite é reconduzida para coordenar o Centro de Conciliação da JFRN

Por interino

A Juíza Federal Gisele Leite foi designada para ser a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O ato da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi assinado pelo Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza, Vice-Presidente e atuando no exercício.

Cada Seção Judiciária da 5ª Região conta com uma coordenadora do CEJUSC. No caso do Rio Grande do Norte, a Juíza Federal Gisele Leite tem um amplo trabalho envolvendo a conciliação. Inclusive, ela, junto com o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, foi vencedora com o projeto Avis no Prêmio Conciliar é Legal. O sistema AVIS, de gestão de audiências de conciliação, traz agilidade para as audiências no momento em que permite administrá-las.

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Finanças

Declaração anual do Microempreendedor termina em 31 de maio

Por interino

O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio promove um mutirão para preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN – SIMEI), que deve ser entregue até dia 31 de maio. A declaração é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente à Receita Federal e diz respeito ao faturamento bruto do exercício do ano anterior, ou seja, do ano de 2017.

O serviço gratuito acontece de segunda a quarta, nas duas últimas semanas de maio, tendo iniciado no dia 21 de maio, sempre no horário das 15h às 18h. A equipe de alunos e professores está a postos para o atendimento no segundo piso do Shopping 10, localizado no Alecrim.

De acordo com Lyana Gurgel, professora de Contabilidade da Estácio Alexandrino e coordenadora do NAF, o documento serve para informar à Receita Federal que o microempreendedor segue operando e enquadrado como MEI. Nesta declaração não é pago ou restituído imposto, isto porque o MEI já tem a obrigação de pagar mensalmente o DAS (R$ 48,70 comércio e R$ 52,70 serviço), independentemente do faturamento.

“Muitos microempreendedores individuais não sabem que precisam fazer a Declaração Anual. Acham que é só abrir o CNPJ de MEI e pronto. Só sabem que estão irregulares quando descobrem o “nome sujo” no mercado, e não conseguem fazer um empréstimo ou abrir uma empresa”, relata a profissional. Além disso, há casos em que a pessoa abre o CNPJ e não recolhe o valor mensal do imposto, ficando em dívida com a Receita.

O teto de faturamento, até dezembro, era de R$ 60 mil. O valor foi ajustado para R$ 81 mil em janeiro. O novo limite, no entanto, só vale para a declaração que será enviada no ano que vem (2019). Quem tiver declarações atrasadas deve, primeiro, enviar as DASN antigas, em ordem cronológica, até habilitar o envio da declaração referente a 2017. Quem extinguiu o MEI em 2017 também precisa declarar.

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Diversos

Associação de caminhoneiros se reúne com governo para decidir futuro de greve

Por interino

A Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) participará de reunião na Casa Civil nesta quarta-feira (23) para decidir se manterá a greve que paralisa estradas pelo Brasil desde segunda.

A reunião acontece às 14h. Devem estar presentes o ministro dos Transportes, Valter Casemiro, o ministro da secretaria de governo Carlos Marun e o diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues.

O presidente da associação, José Fonseca Lopes, divulgará os resultados do encontro e as decisões da categoria às 17h em Brasília.

Na manhã desta quarta-feira, as manifestações atingiam 23 estados, com 253 focos de protesto.

Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação).

A nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado, é bem-vista por investidores por acompanhar o padrão adotado em outros países. Alterá-la agora seria interpretado como intervenção do governo na estatal.

Com essa nova política, os valores dos combustíveis sofrem alterações diárias que acompanham a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio.

Como o dólar e o preço do óleo tiveram repiques, o valor do diesel saltou. Em um mês, o litro do diesel na bomba subiu 4,9%, de R$ 3,42 para R$ 3,59, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Folha de São Paulo

 

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Diversos

São Paulo proíbe fabricar, vender e soltar fogos de artifício barulhentos

Montagem/ Lalo de Almeida/FolhaPress

Por interino

Muitos animais de estimação, crianças e idosos sofrem com a queima de fogos de artifício com efeitos sonoros e ruídos. Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito de São Paulo Bruno Covas sancinou o projeto de lei 01-00097/2017 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura desse tipo de explosivo com estampido em todo o município. O texto será publicado no Diário Oficial de quinta-feira (24).

Em caso de descumprimento, o infrator receberá uma multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência, dentro de um prazo de 30 dias.

Os fogos com efeitos apenas visuais continuam permitidos. A Prefeitura ainda deve definir como será a fiscalização.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Totalmente apoiado. Ontem uma pequena procissão em homenagem a Santa Rita em Ponta Negra, com meia dúzia de pessoas, encheu a paciência de todos e infernizou a vida dos cães.

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Judiciário

Justiça condena Maurício Marques por contratação irregular de mão de obra

Por interino

O Núcleo de Julgamento dos Processos que envolvem casos de improbidade administrativa e corrupção, referente à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu sentença condenando ex-prefeito, ex-secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação de Parnamirim por irregularidades na contratação de mão de obra destinada ao Hospital Municipal Deoclécio Marques, em 2007.

A sentença reconheceu a prática de dispensa indevida de licitação para a contratação da empresa Conserge, de responsabilidade de José Geraldo da Cunha Dantas, irmão do então secretário do Gabinete Civil da Prefeitura de Parnamirim, Jorge Luiz da Cunha Dantas, para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra com contratação de ASG e Vigilante para o Hospital Deoclécio Marques, quando a unidade de saúde foi inaugurada.

Ficou provado que houve fraude na apresentação de proposta de valores, reconhecendo-se superfaturamento, com a determinação de devolução do valor integral do contrato atualizado, alcançando o valor de R$ 1.060.326,40, de forma solidária entre todos os demandados.

Em relação às irregularidade, a sentença condenou o espólio de Agnelo Alves, ex-prefeito de Parnamirim, os ex-secretários daquele município, Maurício Marques dos Santos, Jorge Luiz da Cunha Dantas, Deoclécio Marques de Lucena Filho; os membros da Comissão Permanente de Licitação, Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Einstein Pedrosa Maniçoba, Gutemberg Xavier de Paiva, Solange Cardoso de Oliveira e Karina Kátia Lima de Macedo Cavalcanti, além da além da empresa Conserge Administradora de Condomínios e Flats, e seus representantes, José Geraldo da Cunha Dantas, Carmem Dolores da Costa Dantas e Patrícia Cristina da Costa Dantas.

Foi determinada ainda a perda das funções ou cargos públicos ocupados pelos demandados, bem como suspensão imediata dos seus direitos políticos pelo prazo de oito anos, além de multa civil e proibição de contratar com a Administração Pública pelo prazo de cinco anos.

O Processo nº 0003826-77.2007.8.20.0124
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Deus é pai… Até que enfim justiça foi feita nessa cidade, tá pensando Maurício que seu dia não ia chegar?!

  2. Vamos aguardar o cumprimento da decisão. Direito de pergunta: Quem é, ou quem são os responsáveis pelo espólio do ex-prefeito Agnelo Alves?

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Judiciário

Justiça dá liminares em 7 estados contra ato de caminhoneiros

Por interino

O governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel.

Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações contra os bloqueios. O órgão representa o governo federal na Justiça.

Segundo levantamento feito pelo G1, já foram concedidas liminares do tipo relacionadas a estradas da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

Cinco das decisões estão em vigor. Sobre uma delas, relacionada à Dutra (entre Rio e São Paulo), há divergência: a decisão trata apenas do dia 21 de maio, mas a concessionária diz que ainda está em vigor. O G1 tenta contato com a Justiça para esclarecer a questão.

Algumas dessas liminares estipularam multas em caso de descumprimento, mas até as 11h desta quarta não havia registro de nenhum valor aplicado.

Algumas decisões, como em Santa Catarina e em Pernambuco, a decisão impede o bloqueio total da pista – estratégia que tem sido evitada pelos caminhoneiros nesses locais. Em Pernambuco, os manifestantes acataram a determinação e liberaram o transporte de combustível de aviação. Na Paraíba, houve acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

No Rio Grande do Sul, por volta das 12h desta quarta, a PRF foi enviada para cumprir a decisão que impede bloqueios parciais ou totais. Os caminhoneiros se recusam a sair do acostamento.

Com informações do G1

 

Opinião dos leitores

  1. kkkkkk…Temer meu Presidente. .queria gasolina a 5 reais…mas vc me surpreende outra vez e num "golpe " de sorte, já temos gasosa a 8 reais no Recife ..te amo…e aos trouxinhas tb..que tornaram tudo isso possivel

  2. eles tem o direito de fazer greve, o caminhão é deles, ninguém pode obrigá-los a trabalhar nessas condições.

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Judiciário

Fachin autoriza comissão de deputados a visitar Lula na prisão

Por interino

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP).

A autorização havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão à qual Lula foi condenado. Ela disse não haver “necessidade” da visita, pois uma outra comitiva do Senado já havia inspecionado o local, em 17 de abril.

Após a negativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido, alegando que não poderia ter sido feito via ADPF. Fachin, porém, acolheu os argumentos de Maia e autorizou a visita da comitiva, composta por 12 deputados dos partidos PT, PSB, Psol, PC do B e PDT.

“Determino, para tanto, que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida”, escreveu Fachin.

Agência Brasil

 

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Política

Comissão de Finanças da AL aprova contas de Robinson

Por interino

A prestação contas da administração do Governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016 foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23). Em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconselhava, por unanimidade, que as contas fossem rejeitadas.

A matéria tinha recebido pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT), na reunião da semana passada, após o relatório do deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação das contas.

“O Tribunal de Contas fez o seu papel. A maioria da Comissão votou pela aprovação das contas, acompanhando o voto do relator da matéria, mesmo depois do voto vista do deputado Mineiro, que votou contra a aprovação da matéria”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Em seu voto, Mineiro disse que o processo tem para o Rio Grande do Norte, e em especial para a Assembleia Legislativa, natureza paradigmática, “porque pela primeira vez na história do nosso Estado o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2016”.

A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final. De acordo com o parágrafo 7º do artigo 282 do Regimento Interno, “na terceira sessão subsequente à distribuição dos avulsos, a matéria será incluída na ordem do dia do Plenário”.

De acordo com o deputado, independentemente do posicionamento da Casa, mais especial da Comissão de Finanças em relação ao parecer prévio do TCE caberia adotas as medidas preventivas, reparadoras e de resguardo ao processo de orçamentação estadual. Todos os deputados da CFF concordaram que são importantes as medidas sugeridas.

Na reunião foram aprovadas ainda três Projetos de Lei. Um deles foi 08/2018, que trata do aumento de suplementação de verbas do Orçamento Geral do Estado. O governo pedia para aumentar o percentual de 10% para 20%, mas a Comissão apresentou uma emenda e o percentual autorizado ficou em 17%.

O Projeto de Lei Complementar 14/2018, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria as atividades de ouvidoria e corregedoria, no âmbito da controladoria Geral do Estado.

O outro foi o Projeto de Lei Complementar 10/2018 que dispõe sobre os servidores estabilizados pela Constituição Federal, do quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Mineiro Lula, e Getúlio Rêgo.

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Trânsito

VÍDEOS: Ônibus intermunicipais aderem a protesto e seguem para BR na Grande Natal para encontro com caminhoneiros

Por interino

Protesto dos caminhoneiros contra aumento de combustíveis ganhou reforço na manhã desta quarta-feira(23) dos ônibus intermunicipais, que deixaram a rodoviária na capital potiguar para deslocamento até a BR-101, em Parnamirim.

Vídeo 1 abaixo: cedido

Vídeo 2 abaixo: Kelly Amorim Matoso

Opinião dos leitores

  1. Só há um jeito para o Brasil: exterminar todo o seu povo e colocar um casal de japonês nesse país escroto.

  2. O Brasil é uma piada. Senão vejamos: 1) Optou pelo transporte rodoviário, mas tem as piores estradas do mundo; 2) É superavitário na produção de petróleo, mas tem os combustíveis mais caros do planeta. Agora entenda esta contradição!!!!!!!

    1. Por que? Não era o Senador José Agripino que reclamava porque o PT segurava o preço dos combustíveis superficialmente prejudicando os acionistas da Petrobras? Você pode até culpar o PT pela quebradeira da Petrobras, mas os aumentos nos combustíveis é obra do Temer e do Pedro Parente!

    2. O coxa esquece q na epoca de Dilma o barril chegou a 140 dólares (hoje é 80) e o preço nao chegou nem a 4 reais. Os coxas q foram atrás do pato ficaram loucos e hoje, como mau caracteres q são, continuam culpando o PT mas sabem q a culpa é deles q colocaram uma verdadeira qusdrquadrilha no governo.

  3. Pense num povo que sabe protestar. Aí quem por exemplo precisa ir ao médico em Natal, não conseguirá passar. Por que não vão protestar em frente às assembléias, câmaras?

    1. Concordo!!!!

      Se todos nos aderirmos vamos ter preco de gasolina igual ao que a petrobras vende para o paraguai. E nao precisa muito, basta 1 semana sem abastecer.

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