O Executivo entrou na Justiça pra reverter decisão do Tribunal de Contas do Estado que considerou ilegal a fórmula de cálculo para as despesas com pessoal e determinou que o Estado incluísse tais despesas junto com todo o déficit previdenciário financeiro em seu limite específico de gastos.
No mandado de segurança impetrado junto ao TJ, o Governo alegou que, para cumprir a decisão do TCE, ficará impedido, gradativamente, de admitir e manter pessoal destinado ao desempenho de suas atribuições constitucionais, a fim de comportar, no seu espaço fiscal de gastos com pessoal, as despesas oriundas de servidores que integravam outros órgãos ou poderes do Estado, em um flagrante desequilíbrio institucional.
O Estado incluiu ainda, no seu mandado de segurança, um estudo elaborado pela Controladoria-Geral demonstrando que, se for obrigado a computar a integralidade do déficit financeiro do RPPS/RN – Regime Próprio de Previdência no seu limite de gastos com pessoal, terá de cortar R$ 1,3 bilhão da sua folha anual com servidores ativos, a fim de se adequar ao limite legal de gastos com pessoal no montante de até 49% da receita corrente líquida.
É o que importa relatar, senhores leitores.
Para concretizar o corte na folha de ativos – já que ele, o Estado, não pode reduzir a folha de inativos – o Estado deve, segundo a Constituição Federal, reduzir em vinte por cento as despesas com cargos em comissão e funções de confiança e, em seguida, exonerar servidores efetivos.
Atualmente, montante total da despesa anual com servidores comissionados gira em torno de R$ 38 milhões. A redução de 20% dessa despesa acarretaria em uma economia de R$ 7,7 milhões, o que representa apenas 0,57% do total da redução necessária, de modo que, após exonerar os comissionados, ainda será preciso reduzir a folha de ativos em R$ 1,3 bilhão, dessa vez mediante exoneração de servidores efetivos.
Consultei técnicos do Estado para fazer as contas, e cheguei ao seguinte resultado: o Executivo precisaria cortar quase metade da folha de ativos do Governo.
Em número de servidores, a situação torna-se ainda mais dramática: para conseguir reduzir sua despesa com pessoal ao limite legal de gastos com pessoal, o Governo vai ter de demitir mais de 24 mil servidores efetivos, o que equivale a quase metade (47% do total) da sua força de trabalho.
Caso optasse por proteger as áreas essenciais como saúde, educação e segurança, ainda assim o Executivo teria que demitir 100% dos servidores efetivos das demais áreas, e, ainda, 36% dos servidores dessas três áreas prioritárias.
Em resumo, para cumprir mais a decisão do TCE-RN e se adequar aos limites previstos na LRF, computando, sozinho, o deficit financeiro do regime previdenciário, que é de responsabilidade de todos os poderes, o Governo ainda teria de abrir mão de praticamente metade da sua força de trabalho efetiva.
Com a palavra, o Tribunal de Justiça, onde está pedido de liminar sobre o assunto distribuído ao desembargador Cláudio Santos.
Engraçado que o TCE faz essa exigência e não observa para a segurança do Estado, impedindo-a de fazer contratações. Uma corporação da PM velha que não tem concurso a mais de 10 anos e um corpo de bombeiros que opera em todo RN com um efetivo de apenas 570 pessoas e a lei exige 1065. Onde o CBM tem 1 guarda-vida a cada 35km no litoral. Por isso que estamos num colapso da segurança pública, porque só olham para o próprio umbigo e deixam a segurança pública ficar sucateada. Os governantes do RN são uma vergonha!
Esse governador, só pode ter um pacto com o diabo, esse é o satanás nu e crú, diminua os cargos comissionados, às regalias (COMO PRA VIR PARA SUA CIDADE, TEM DIÁRIAS, ISSO SEM TÁ NO TRABALHO, APENAS PASSEAR), isso é um absurdo, sou funcionária pública estadual (aposentada), lembro-me dos outros funcionários da ativa, que cumprem rigorosamente, dando o melhor de si, cumpre horário e sai na hora certa, tire uma parte das regalias dos juízes, como o dinheiro exorbitante (Milhões), com direito a moradia! Um dia até me orgulho de do Rio Grande do Norte – POTIGUAR, hoje tenho vergonha do meu estado, só pensam em acabar com o probre do funcionário estadual, sabe porquê estão tirando o nosso dinheiro, LADRÕES DE CARTEIRINHA E COLARINHO BRANCO! VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA!
Vejo só absurdo o TCERN, querendo q o Governo do Estado faça esses cortes.
imoral, deviam olhar para o próprio umbigo, pois se sabe que o TCERN, é um máquina de afilhados de políticos, indicados por politicos.
Engraçado que o TCE quer que demita servidores e os de lá todos apadrinhados que ganham rios de dinheiro – recebem em dia e cheios de mordomias e muitos sequer trabalham.
Os conselheiros todos indicados por políticos, isto é uma vergonha.
os Funcionários Públicos do Estado tem que saber e agradecer ao Governador Robson, pois este esta tentando de todas as maneiras não demitir ninguém, a folha só esta atrasada pq ele insiste em segurar o que ajustiça determinou, Robson vai sair do Governo sem demitir ninguém, já o próximo governador com certeza fara demissões, fica adica.
É ñ RAFAEL, dinheiro tem e muito, o que está faltando é gestão. Você já ouviu falar do próprio Governador, que a RECEITA DO ESTADO, vem aumentando gradativamente, ñ o Governo só fala em dificuldades. Veja, estamos em frente de acompanha para governo, só o atual pediu uma SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS a assembléia, sabe-se de quanto 20% o que representa mais de R$ 2 bilhões de reais. " DINHEIRO PARA ESSE GOVERNO É BURACO SEM FUNDO ".
SERVIDORES QUE CUMPREM SUAS ATIVIDADES RIGOROSAMENTE
SERVIDORES QUE NA ÉPOCA ENTRARAM POIS NÃO EXISTIA CONCURSO PUBLICO
SERVIDORES PAIS DE FAMILIA, MUITO DELES COM APENAS ESTA FONTE DE RENDA
AÍ VEM ESSA DE DEMITIR MILHARES DE PESSOAS?
PELO AMOR DE DEUS, VOCES TEM OUTRAS FORMAS DE ENXUGAR A MAQUINA,
DIMINUAM AS GRATIFICAÇÕES ALTISSIMAS
ACABEM COM CARGOS COMISSIONADOS EXORBITANTES
DIMINUAM SUAS REGALIAS
PENSEM NAS FAMILIAS DESSES SERVIDORES, DEUS ESTÁ VENDO SUAS MALDADES.
(NÃO SOU SERVIDOR ESTADUAL, MAS TENHO PREOCUPAÇÃO COM ESSES SERVIDORES)
O número de desempregados no Brasil está aumentando cada vez mais. Segundo dados divulgados pelo IBGE, a taxa de desemprego no país atingiu 13,1% em abril, que é a mais alta desde maio do ano passado, quando o índice era de 13,3%. Com isso, o número de desempregados no Brasil nos três primeiros meses de 2018 soma de 13,7 milhões de pessoas.
Porém, quem está procurando emprego na área de tecnologia ou quer trabalhar em uma grande empresa, pode estar com sorte. Companhias como Apple, Google, Netflix e Facebook estão com vagas abertas para brasileiros.
Confira as vagas e como se candidatar:
Amazon
A Amazon está com três vagas abertas, sendo que duas são em São Paulo e uma para Jundiaí. Os cargos são para gerente de marketing, conselheiro corporativo e especialistas em operações de comércio internacional. A descrição das vagas e forma de como se candidatar podem ser encontradas aqui.
Apple
A empresa norte-americana está com 12 vagas de emprego para trabalhar nas lojas físicas da Apple no Brasil, sem especificar o local. Entre as oportunidades estão engenheiro de soluções, gerente, genius, líder de mercado, entre outras. Os interessados podem saber mais sobre as vagas e se candidatarem aqui.
Facebook
A rede social está com 46 vagas em aberto para quem quiser trabalhar em seu escritório de São Paulo. Os cargos são para diversas áreas, incluindo vendas, marketing, TI, RH, parcerias, entre outras. Veja os cargos e como se candidatar aqui.
Google
O Google está com seis vagas abertas para o escritório de São Paulo. As vagas são para gerente de marketing de produtos para o YouTube, líder de operações para o Google AdWords, especialista em faturamento, gerente de parcerias, especialista em experiência do cliente e analista da indústria. As vagas podem ser acessadas aqui.
Intel
A Intel está com duas vagas de estágio para as áreas de marketing e relações públicas. Os dois cargos são para trabalhar no escritório de São Paulo e podem ser acessados aqui.
Microsoft
A gigante da tecnologia está com oito vagas em aberto, sendo que todas são para trabalhar no escritório de São Paulo. As vagas são para consultor, engenheiro de campo, engenheiro de suporte e arquiteto de soluções. Confira as oportunidades e como se candidatar aqui.
Netflix
A Netflix está com 12 oportunidades para quem quiser trabalhar no escritório de Alphaville, em São Paulo. As áreas que estão contratando são de marketing, financeiro, produção, pós-produção, relações públicas, conteúdo e jurídico. Os interessados podem saber mais sobre as vagas e se candidatarem aqui.
Nubank
A startup brasileira está com sete vagas abertas, sendo que uma é para trabalhar no escritório em Berlim e as demais são para o escritório de São Paulo. Entre as oportunidades disponíveis estão engenheiro de software, data scientist, analista financeiro, entre outros. Confira as vagas aqui.
Uber
A Uber está com 49 vagas abertas para os escritórios de São Paulo, Feira de Santana, Fortaleza, Goiana, Guarulhos, Joinville, Manaus, Maringá, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luiz, Sorocaba, São Bernardo, Aracaju, Belo Horizonte, Brasília e Londrina. Saiba mais sobre as vagas aqui.
Nesta quinta-feira (10), duas das principais vias dos bairros do Alecrim e Nordeste, as avenidas Leão Veloso e Felizardo Moura, recebem os serviços da Operação tapa buracos, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.
De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, as equipes estão em trechos dessas duas avenidas. “São vias de intenso fluxo em seus bairros e, por isso, a sua manutenção é fundamental”, explicou o adjunto da Secretaria de Obras Públicas.
Precisamos na realidade cobrar do D.R.E esta obra ai por se tratar de uma RN. POLITICAGEM é o que mais fazemos nas redes sociais sem sabe o que se fala e nem do que se trata.
Esses serviços são muito mal feiro, deveria a prefeitura junto com ministerio Público, fazer uma fiscalização mais rigorosa, pois os mesmo coloca uma porçao de asfalto em um buraco, não faz a compactação fica uma verdadeiro tampão, feio e ridiculo
Uma vergonha a avenida ferlizado Moura, realmente parece não fazer parte de Natal, iluminação precária, veja a iluminação da Salgado Filho, asfalto de péssima qualidade, avenida com muitos carros, motos. Ciclistas, tudo no mesmo espaço. falta calçadas, ciclovia, segurança. E o prefeito só pensa em fazer politicagem.
Na zona sul fazem recapeamento. Na zona norte fazem o tapa buraco que não fica nivelado parece até lombadas. Ei pessoal esse ano tem eleição, vamos ficar de olho na hora de votar.
Passageiros no terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo – Marlene Bergamo/Folhapress
A SNJ (Secretaria Nacional da Juventude) elaborou um projeto que pretende ampliar também para o transporte aéreo doméstico a gratuidade e a meia-entrada a jovens de baixa renda com até 29 anos.
O benefício é dado hoje na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual, e é limitado a duas vagas gratuitas e duas com desconto de 50% por veículo convencional.
Foram 324,9 mil bilhetes gratuitos e 63,6 mil meias passagens concedidos no âmbito do programa em 2017.
O número de cadastrados aumentou 48% de dezembro do ano passado a março deste ano, segundo a SNJ. O órgão estima que existam no país 16 milhões de habilitados a requerer o benefício.
A Secretaria também prevê expandir o programa a bilhetes de ônibus executivos.
“Já temos parecer favorável do jurídico do Planalto no caso das passagens terrestres. O texto sobre as aéreas está em análise na Presidência. Entraria em vigor com a assinatura do presidente, sem necessidade de passar pelo Congresso”, diz o secretário, Assis Filho.
A política pública, em vigor desde 2016, é contestada pela Abrati (associação das viações), que move uma ação no Supremo contra a medida.
A entidade argumenta ser prejudicada em relação às aéreas, que hoje não têm a obrigação de cumprir a norma.
“O segmento está em desespero por conta do benefício. A primeira reação a isso é a redução de investimentos, a frota fica mais velha”, diz Eduardo Tude, presidente da associação.
Procurada pela coluna, a Abear (das companhias aéreas) informou desconhecer o projeto da SNJ e, por isso, não ter condições de comentá-lo.
Esses governos de esquerda que sempre comandaram o brasil se alimentam mesmo da miséria. Pior que ser contra isso vc será acusado de que não quer que pobre ande de avião. Mas o fato é que a passagem vai aumentar se isso ocorrer.
Como dizia minha mãe " é muito bom atirar com a pólvora alheia". Essa carga tributária terrível e o governo ainda quer que paguemos mais. É claro que esse subsídio vai aumentar o preço das passagens.
A Polícia Militar prendeu o dono da companhia de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, na manhã desta quinta-feira. O empresário estava em sua casa, em Cotia, na Grande São Paulo. As investigações sustentam que Codonho tem culpa por fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As informações são do G1.
As fraudes chegariam a R$ 4 bilhões. O empresário teve a prisão temporária decretada e foi levado ao 77º DP. Segundo o G1, que cita informações preliminares, a Justiça considerou que a empresa dele demitiu funcionários e os recontratou em outra companhia com o intuito de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Árbitro Marcelo Aparecido é pressionado por corintianos após marcar pênalti; ele voltou atrás após oito minutos – Ricardo Nogueira 8.abr.18/Folhapress
O Palmeiras vai pedir a abertura de inquérito policial para apurar falsos testemunhos cometidos por árbitros e funcionários da FPF (Federação Paulista de Futebol) em depoimentos feitos ao TJD-SP (Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo) em audiência sobre suposta interferência externa na final do Campeonato Paulista deste ano.
Na ocasião, o time alviverde foi derrotado pelo Corinthians, no Allianz Parque, mas o jogo ficou marcado por pênalti marcado em Dudu que a arbitragem voltou atrás após oito minutos de paralisação. O Palmeiras acusa interferência externa no lance – ocorrido aos 26 minutos do segundo tempo – o que é proibido por regulamento.
O advogado criminalista José Luis Oliveira Lima, que representa o empresário José Hawilla no caso Fifa e defendeu também nomes como o ex-ministro José Dirceu no episódio do Mensalão, foi contratado pelo Palmeiras para acompanhar o procedimento no TJD-SP e confirmou a iniciativa de ir à polícia.
“Com base nas contradições, nas versões apresentadas pelas testemunhas que prestaram depoimentos com o compromisso de dizer a verdade, vamos requerer a instauração de inquérito policial para apurar o crime de falso testemunho”, disse o advogado à Folha.
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu artigo 63, parágrafo 1, especifica que toda pessoa que servir como testemunha assumirá o compromisso de dizer a verdade sobre o que souber e lhe for perguntado. A pena prevista para um crime de falso testemunho é de 2 a 4 anos de reclusão, mais multa.
A FPF, por sua vez, se defende e diz que abriu uma sindicância interna por parte da corregedoria da entidade, comandada por uma delegada da polícia civil, e que o procedimento concluiu que não ocorreu interferência externa na decisão do Campeonato Paulista deste ano – veja nota oficial mais abaixo.
O Palmeiras baseia sua defesa em dossiê da empresa americana Kroll, considerada a maior de investigação corporativa do mundo, e laudo pericial do IBP [Instituto Brasileiro de Peritos], autoridade em auditoria e perícia forense. Ambos foram remunerados pelo clube para apurar a interferência externa.
No Brasil, a Kroll ganhou projeção ao ser contratada para fazer o rastreamento de contas da Operação Uruguai, durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Anos depois, em 2004, foi acusada de ter espionado o governo federal brasileiro durante um contrato da Brasil Telecom, sendo alvo de busca e apreensão em pelo menos três Estados.
LEITURA LABIAL
Segundo informações obtidas pela Folha, o Palmeiras utiliza no processo uma leitura labial feita pelo IBP em cima dos árbitros, que detectou algo diferente ao que o delegado da partida, Agnaldo Vieira, disse em seu depoimento. Para o clube, além da contradição, isso mostra um contato externo com a equipe de arbitragem.
O laudo pericial do IBP aponta que o delegado, oito segundos antes de o árbitro Marcelo Aparecido decidir voltar atrás na marcação do pênalti, chamou nominalmente o quarto árbitro, Adriano Miranda, em meio a um bolo de atletas. Isso vai contra o pronunciamento de Agnaldo Vieira junto ao tribunal.
No foro, então questionado se falou o nome do quarto árbitro nesse instante em específico, negou.
Afirmou que, no momento em questão, disse apenas “ei, sai, vai pra lá”, como se tentasse dispersar o aglomerado de gente, sem dizer a alcunha “Adriano”. Não é o que mostra a leitura labial do IBP. Oito segundos depois, o árbitro Marcelo Aparecido levantou os dois dedos da mão para chamar um membro de cada equipe para conversar e informar que tinha decidido voltar atrás na marcação do pênalti.
O Palmeiras vê ainda mais força em seu argumento de interferência externa porque, segundo a investigação da Kroll, pouco antes de chamar o quarto árbitro Adriano pelo nome, o delegado da partida estava reunido com o Márcio Verri, membro da comissão de arbitragem da FPF flagrado com um celular na mão durante a marcação do pênalti polêmico.
REUNIÃO
A Kroll argumenta que também participaram dessa reunião o diretor de arbitragem da FPF, Dionísio Roberto Domingos, e o presidente da comissão de arbitragem da FPF, José Henrique de Carvalho. O Palmeiras aponta que, nesse momento, Verri portava um celular consigo, o que é proibido.
A investigação da Kroll ainda menciona que, em seguida à reunião, o diretor de arbitragem da FPF se aproxima do assistente Anderson Coelho – outro com sistema de rádio conectado aos árbitros -, em duas ocasiões para, seja por palavras ou gestos, comunicar que a marcação do pênalti estava incorreta.
Uma dessas aproximações ocorreu exatos nove segundos após o replay do lance do pênalti marcado em Dudu ser transmitido na TV pela primeira vez. Nesse momento, Dionísio estava ao lado de Verri, que consultava o celular naquele instante.
Em seu depoimento ao TJD-SP, o diretor do departamento de arbitragem da FPF afirmou, ao ser questionado se tinha entrado em contato com Márcio Verri, que “não, em nenhum momento, por que eu [Dionísio] fico lá em cima, e o Verri fica lá embaixo”. Ainda afirmou que Márcio Verri estava fazendo “papel de segurança” na partida final.
Em seu pedido de impugnação, o Palmeiras rebate com imagens que mostram que Verri está listado no site da FPF como integrante da escala de árbitros, além de ser membro da comissão da arbitragem da FPF, e que também não estava escalado para a partida final.
CONTRADIÇÕES
O Palmeiras também viu contradições em outros depoimentos, como o do quarto árbitro, Adriano Miranda. Ao tribunal, ele falou que jogadores do Corinthians ouviram ele dizer as palavras “canto, canto, canto” no imediato momento em que o pênalti foi assinalado. E citou o volante Gabriel.
Contudo, pouco depois, Adriano voltou atrás e disse não saber se o meio-campista corintiano ouviu ele dizer as palavras citadas.
Também apontou que tanto ele quanto o árbitro estavam cercados por atletas, razão pelo qual nenhum membro da equipe de arbitragem – que se comunicam entre si por rádio – ouviu ele dizer “canto, canto, canto”.
O relatório da Kroll aponta que Adriano não estava cercado por ninguém no momento da marcação da penalidade e demorou seis segundos para começar a ser questionado por atletas do Corinthians.
Já o árbitro Marcelo Aparecido afirmou em seu depoimento que só ouviu o quarto árbitro falar a palavra “canto” posteriormente à marcação do pênalti, após ele aplicar o cartão amarelo ao zagueiro Balbuena por reclamação, mas Adriano declarou só dito “canto” no momento da marcação do pênalti.
OUTRO LADO
A Folha enviou questionamentos à FPF, com 17 perguntas específicas não apenas à própria federação, mas também ao quarto árbitro, Adriano de Assis Miranda, ao árbitro, Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza, a o diretor do departamento de arbitragem da FPF, Dionísio Roberto Domingos, e ao delegado da partida, Agnaldo Vieira.
A Federação Paulista de Futebol respondeu tudo por meio de uma nota oficial. Segue abaixo:
“A FPF reafirma sua posição, dada tanto em suas manifestações na Justiça Desportiva quanto em nota oficial, de não ter havido interferência externa. A FPF informa ainda que, imediatamente após a final, foi determinada a instauração de uma sindicância snterna por parte da corregedoria da FPF. Conduzido pela dra. Margarete Barreto, delegada da polícia civil, o processo de sindicância foi finalizado nesta semana e concluiu que não houve interferência externa na partida”.
Nesta quarta (9), o Palmeiras encaminhou recurso ao pleno do TJD-SP e um mandado de garantia junto ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), vinculado à CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Em seu pedido de impugnação da partida, o time alviverde quer que o resultado da decisão do Paulista não seja homologado até o julgamento final do mérito.
Um bandido foi baleado no início da manhã desta quinta-feira(10), por volta das 5h, após a saída de um arrastão dentro de uma residência no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, quatro homens armados invadiram uma casa na rua Domingos Amaro, local que também funciona um comércio, e iniciaram a ação criminosa sob fortes ameaças as vítimas, entre elas um idoso e ainda crianças. Na fuga, não contavam com a abordagem da PM.
Segundo os policiais militares, três suspeitos conseguiram fugir e um deles foi baleado durante troca de tiros e preso. Na ocasião, os criminosos fugiram deixando para trás os produtos que levariam da casa e do comércio.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, realizará no dia 16 de maio no salão de eventos do Hotel Majestic – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3800, leilão com mais de 50 lotes, uma excelente oportunidade para investir. Terrenos, fazendas, prédios/salas comerciais em uma das principais avenidas de Natal e galpão na Rua Chile, próximo ao Porto de Natal com lances iniciais a partir de 50% do valor de avaliação, podendo ser parcelado em até 30 meses, além de diversos bens móveis, como veículos e materiais. O leilão está marcado para começar a partir das 10h.
Dois presos, considerados de ‘confiança’, fugiram na noite desta quarta-feira (9) da Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da capital potiguar, reportou o G1RN.
Segundo a Polícia Militar, os detentos aproveitaram a chuva e o apagão em um dos refletores para pular o muro e fugir da unidade.
Ainda de acordo com a PM, os presos que fugiram trabalhavam na cozinha e ajudavam na rotina do presídio, por isso tinham tratamento diferenciado e dormiam em alojamentos do setor administrativo.
Em relatório, a PM informou que os fugitivos foram identificados como: José Severo da Silva Júnior, de 21 anos, e Francisco Leandro Lopes da Silva, de 28. Eles pularam o muro por volta das 20h. Vestindo apenas o calção da farda do sistema penitenciário, os dois correram pela Avenida Itapetinga em direção a João Medeiros Filhos.
A Polícia Militar fez buscas pela região, mas não conseguiu recapturar os fugitivos.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que sites de busca criem formas de evitar que o nome de uma promotora de Justiça apareça relacionado a uma fraude em concurso para a magistratura. O colegiado reconheceu o direito ao esquecimento da promotora para obrigar as empresas a alterar suas páginas de resultados de busca. O processo é sigiloso.
No julgamento do recurso, que foi iniciado em agosto de 2017 e encerrado na terça-feira (8/5), os ministros debateram direito à informação, ao esquecimento e a possibilidade de desindexação de resultados de pesquisa na internet a respeito de informações verdadeiras e de interesse público.
Prevaleceu o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze. “Não se trata de efetivamente apagar o passado, mas de permitir que a pessoa envolvida siga sua vida com razoável anonimato, não sendo o fato desabonador corriqueiramente rememorado e perenizado por sistemas automatizados de busca”, disse.
Segundo o ministro, a manutenção dos resultados pode retroalimentar as buscas. “Ao realizar a busca pelo nome da recorrida e se deparar com a notícia, o cliente acessará o conteúdo – até movido por curiosidade despertada em razão da exibição do link – reforçando, no sistema automatizado, a confirmação da relevância da página catalogada”, explicou.
O caso começou em agosto de 2009, quando a promotora ajuizou a ação contra Google, Yahoo e Microsoft para questionar a existência de resultados de pesquisa relacionados a reportagens sobre as suspeitas de fraude. A informação, divulgada em sites de notícia e até na página do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reporta que a promotora supostamente teria reproduzido exatamente o gabarito da prova de Direito Tributário na fase escrita do certame.
O CNJ chegou a apurar formalmente se houve fraudes na prova para juiz do Rio de Janeiro, mas entendeu, por maioria, que não haveria elementos suficientes para condenação. Ao mesmo tempo, reconheceu que havia problemas na prática adotada pelo TJ-RJ e até emitiu recomendações para os concursos seguintes.
O sistema prisional do Rio Grande do Norte contabiliza 1.188 pessoas cumprindo pena em regime semiaberto, sendo que 1.020 utilizam tornozeleira eletrônica, reporta Yuno Silva, na Tribuna do Norte.
Em Natal, cerca de 800 apenados usam o equipamento monitorado a partir de coordenadas de GPS – tecnologia que permite que condenados não precisem se apresentar todas as noites em uma unidade carcerária.
Em uma conta simples, 168 presos com direito à progressão da pena, em todo o Estado, ainda dormem na cadeia, ou pelo menos deveriam.
O acumulado de foragidos do regime semiaberto em 2018 alcança 228 (19,19% do total), com média mensal de 57 fugas: 16 presos romperam, desligaram ou deixaram de carregar a bateria da tornozeleira eletrônica; enquanto os outros 41 apenados, que deveriam se dirigir todos os dias a uma unidade carcerária, simplesmente não se apresentam.
Um policial lotado no 16º BPM (Olaria) e um ex-PM do batalhão da Maré participaram da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, de acordo o depoimento da testemunha-chave do crime — a mesma que envolveu o vereador Marcello Siciliano (PHS) no caso.
A dupla, segundo ela, estava, com outros dois homens, no Cobalt prata usado na execução.
Os quatro que estariam no carro foram identificados por essa testemunha e vêm sendo investigados pela Delegacia de Homicídios da capital (DH).
Além do PM e do ex-PM, os outros passageiros do Cobalt, segundo o delator, são ligados ao miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando de Curicica, que atua na Zona Oeste e que, de acordo com a testemunha, participou da trama para matar Marielle, junto com Siciliano.
O GLOBO apurou que esses dois homens já se envolveram, em junho de 2015, em outra execução com características semelhantes à de Marielle, também a mando de Orlando de Curicica, de acordo com o Ministério Público do Rio.
Os nomes dos acusados estão sendo preservados para não atrapalhar as investigações. Em 2015, segundo a denúncia, o grupo matou, com tiros na cabeça, um homem que alugou um terreno na área de influência de Orlando, para instalação de um circo, sem autorização prévia do miliciano.
Em pouco mais de dez anos, os gastos dos Estados com a Previdência dos servidores saltaram 111% em termos reais (descontada a inflação), muito acima do crescimento econômico do período, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$ 77,3 bilhões em 2005 para R$ 163 bilhões no ano passado.
Para o economista Raul Velloso, autor do levantamento, os números mostram que o rombo da Previdência pública é um problema muito mais grave do que o déficit do INSS, que cuida da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.
O estudo de Velloso, que usou como base informações prestadas pelos governos estaduais ao Ministério da Fazenda, traça um cenário dramático para o futuro. Mas essa preocupação está longe da agenda dos pré-candidatos à Presidência, que, pelo menos por enquanto, estão focados apenas no INSS.
Segundo Velloso, os gastos com aposentadoria são o “problema número um” da crise fiscal dos Estados. Isso porque a tendência desses gastos na última década sugere que a crise fiscal poderá bater à porta de todos os Estados. De 2005 a 2016, Sergipe, Piauí e Santa Catarina registraram os maiores crescimentos nos gastos, conforme o estudo – que será apresentado hoje no Fórum Nacional, organizado pelo economista no Rio.
Por esses datos que precisa mudar as regras da previdência como aconteçeo na Europa. Pode aconteçer que a previdência entra em colapso ciao aposentados
Logo nas seis primeiras páginas das 817 que compõem o relatório final da Polícia Federal sobre supostos desvios de verba na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o nome do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo é citado oito vezes. Ali ele é apontado como quem “respaldava e sustentava” uma quadrilha que pilhava recursos da universidade.
O ex-reitor se jogou de um shopping de Florianópolis em 2 de outubro do ano passado, 18 dias após ter sido preso na operação Ouvidos Moucos.
Segundo a polícia, Cancellier “nomeou e manteve em posição de destaque” o grupo de professores que abastecia a “política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas” do programa de ensino a distância.
Apesar das acusações de que estaria no comando de uma suposta quadrilha, o relatório da PF não apresenta provas de que o ex-reitor teria se beneficiado financeiramente por essa participação. A Folha questionou a Polícia Federal sobre a ausência de provas contra Cancellier, mas obteve como resposta apenas que a investigação está finalizada.
No relatório, Cancellier só aparece, e indiretamente, em episódio citado que envolve repasses na conta de seu filho Mikhail. São três depósitos efetuados em 2013 pelo professor Gilberto Moritz que totalizam R$ 7.102 na conta do filho de Cancellier, que ainda não era reitor da federal.
O filho dele foi questionado por policiais federais e disse não lembrar o motivo das transferências. Na época, ele tinha 25 anos e era ajudado financeiramente pelo pai.
O delegado Nelson Napp, responsável pelo relatório final da operação, levantou uma suspeita. “Comenta-se que os recursos transferidos para Gilberto Moritz foram oriundos do projeto Especialização Gestão Organizacional e Administração em RH (TJ), coordenado por Luiz Carlos Cancellier, sendo este o ordenador de despesa do referido projeto. Após o recebimento dos recursos, Gilberto Moritz transferiu para Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier (filho do ex-reitor Cancellier) o valor de R$ 7.102,00.”
Essa suspeita bastou para o indiciamento de Mikhail. Moritz também foi incriminado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9) a abertura de uma fiscalização na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para verificar se a mudança da regra que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem resultou em redução no preço da passagem aéreas.
A investigação foi proposta pelo ministro Vital do Rego. Segundo o ministro, quando a Anac alterou a regra a promessa foi de que a mudança levaria a uma queda no preço das passagens aéreas.
“Ocorre que temos nos deparado com reiteradas notícias e até experiências próprias de que a queda no preço das passagens não se materializou e resultou, inclusive, em aumento das queixas dos consumidores por cobranças indevidas”, disse o ministro.
Procurada, a Anac informou que não iria se pronunciar porque não teve conhecimento do teor da decisão do TCU.
Dados divulgados no início do ano pela Anac mostraram que o preço médio da passagem no Brasil ficou em R$ 348,21, praticamente estável no segundo semestre do ano passado, quando entrou em vigor a regra que permite às empresas aéreas cobrar por bagagem despachada. No mesmo período de 2016, o preço médio das passagens ficou em R$ 383,90.
A cobrança por bagagem despachada começou a ser praticada em 1º de junho de 2017. A regra prevê a gratuidade apenas para o transporte de bagagens de mão, levadas dentro do avião, de até 10 quilos. Acima desse peso, as empresas são autorizadas a exigir que a mala seja despachada e a cobrar por esse transporte.
Antes, o transporte da bagagem estava incluído no valor da passagem, mesmo de quem não despachasse as malas. O argumento usado pela Anac ao alterar a regra foi que isso onerava passageiros que viajavam apenas com mala de mão, por exemplo.
caiu muito, tão até pagando pra gente viajar de avião. Só sendo muito burro mesmo pra acreditar que iria baixar o preço de alguma coisa no país da roubalheira!
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (9) “ver muita dificuldade” em uma proposta de se ampliar a restrição ao foro privilegiado via a edição de uma súmula vinculante e que o mais adequado seria prestigiar o Congresso Nacional, a quem caberia debater o assunto.
“Acho que a melhor opção é uma deferência ao Legislativo”, disse Fux ao ser questionado sobre uma proposta apresentada nesta quarta-feira pelo ministro Dias Toffoli, que sugeriu ampliar para todas as autoridades com essa prerrogativa a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores que foi decidida pelo plenário do STF.
Na semana passada, os ministros decidiram que somente devem tramitar no STF processos contra parlamentares que tratem de supostos ilícitos cometidos durante e em razão do mandato.
Toffoli propôs a edição de duas súmulas vinculantes pelo Supremo, segundo as quais a mesma restrição seria ampliada para todas as cerca de 38 mil autoridades que possuem algum tipo de foro privilegiado previsto na Constituição.
A súmula vinculante é um tipo de norma, expressa em um enunciado breve, que obriga todos os órgãos da Justiça a seguir determinado entendimento em seus julgamentos. Para vigorar, elas precisam ser aprovadas em plenário por ao menos oito ministros do STF.
Fux avaliou ser pouco provável que isso aconteça. “Vejo muita dificuldade em sumular algo que não foi submetido ao debate das partes”, afirmou o ministro, referindo-se às autoridades que seriam atingidas pela medida. “Acho que é necessário um julgamento de casos referentes a outras categorias para se chegar a uma conclusão global e a uma súmula”, acrescentou.
O ministro Ricardo Lewandowsky também indicou que a decisão do Supremo deve se restringir mesmo ao caso de deputados e senadores. “Nós decidimos apenas a questão dos parlamentares neste momento e mesmo essa questão será examinada por cada um dos gabinetes”, disse.
Cortando os privilégios dos tribunais está resolvido o problema. Corte TCE, assembleia e TJRN resolvido
Engraçado que o TCE faz essa exigência e não observa para a segurança do Estado, impedindo-a de fazer contratações. Uma corporação da PM velha que não tem concurso a mais de 10 anos e um corpo de bombeiros que opera em todo RN com um efetivo de apenas 570 pessoas e a lei exige 1065. Onde o CBM tem 1 guarda-vida a cada 35km no litoral. Por isso que estamos num colapso da segurança pública, porque só olham para o próprio umbigo e deixam a segurança pública ficar sucateada. Os governantes do RN são uma vergonha!
Esse governador, só pode ter um pacto com o diabo, esse é o satanás nu e crú, diminua os cargos comissionados, às regalias (COMO PRA VIR PARA SUA CIDADE, TEM DIÁRIAS, ISSO SEM TÁ NO TRABALHO, APENAS PASSEAR), isso é um absurdo, sou funcionária pública estadual (aposentada), lembro-me dos outros funcionários da ativa, que cumprem rigorosamente, dando o melhor de si, cumpre horário e sai na hora certa, tire uma parte das regalias dos juízes, como o dinheiro exorbitante (Milhões), com direito a moradia! Um dia até me orgulho de do Rio Grande do Norte – POTIGUAR, hoje tenho vergonha do meu estado, só pensam em acabar com o probre do funcionário estadual, sabe porquê estão tirando o nosso dinheiro, LADRÕES DE CARTEIRINHA E COLARINHO BRANCO! VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA!
Começa pelo TCE. Demiti todos lá.
Demitindo os comissionados e apenas um juiz de cada comarca resolve o problema rápido.
Vejo só absurdo o TCERN, querendo q o Governo do Estado faça esses cortes.
imoral, deviam olhar para o próprio umbigo, pois se sabe que o TCERN, é um máquina de afilhados de políticos, indicados por politicos.
Engraçado que o TCE quer que demita servidores e os de lá todos apadrinhados que ganham rios de dinheiro – recebem em dia e cheios de mordomias e muitos sequer trabalham.
Os conselheiros todos indicados por políticos, isto é uma vergonha.
Porque nunca falam nos comissionados primeiro? botar pressão ?
os Funcionários Públicos do Estado tem que saber e agradecer ao Governador Robson, pois este esta tentando de todas as maneiras não demitir ninguém, a folha só esta atrasada pq ele insiste em segurar o que ajustiça determinou, Robson vai sair do Governo sem demitir ninguém, já o próximo governador com certeza fara demissões, fica adica.
"Precisamos falar que não há almoço grátis ". Mais de 80% do orçamento em algumas esferas é para folha de pgto.
É ñ RAFAEL, dinheiro tem e muito, o que está faltando é gestão. Você já ouviu falar do próprio Governador, que a RECEITA DO ESTADO, vem aumentando gradativamente, ñ o Governo só fala em dificuldades. Veja, estamos em frente de acompanha para governo, só o atual pediu uma SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS a assembléia, sabe-se de quanto 20% o que representa mais de R$ 2 bilhões de reais. " DINHEIRO PARA ESSE GOVERNO É BURACO SEM FUNDO ".
SERVIDORES QUE CUMPREM SUAS ATIVIDADES RIGOROSAMENTE
SERVIDORES QUE NA ÉPOCA ENTRARAM POIS NÃO EXISTIA CONCURSO PUBLICO
SERVIDORES PAIS DE FAMILIA, MUITO DELES COM APENAS ESTA FONTE DE RENDA
AÍ VEM ESSA DE DEMITIR MILHARES DE PESSOAS?
PELO AMOR DE DEUS, VOCES TEM OUTRAS FORMAS DE ENXUGAR A MAQUINA,
DIMINUAM AS GRATIFICAÇÕES ALTISSIMAS
ACABEM COM CARGOS COMISSIONADOS EXORBITANTES
DIMINUAM SUAS REGALIAS
PENSEM NAS FAMILIAS DESSES SERVIDORES, DEUS ESTÁ VENDO SUAS MALDADES.
(NÃO SOU SERVIDOR ESTADUAL, MAS TENHO PREOCUPAÇÃO COM ESSES SERVIDORES)
CONCORDO MARCOS,É POR AÍ !!!A COMEÇAR PELO TCE LOTADO DE ASPONE EX-POLITICOS E PARENTES !!!