O STF vai julgar em 22 de março a regalia do auxílio-moradia para juízes que, pago há cinco anos, já custou cerca de R$5 bilhões. Cada magistrado recebe R$4.378 por mês ainda que tenha casa própria.
Cláudio Humberto
Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou um projeto que visa classificar o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como grupos terroristas. O projeto (leia a íntegra), apresentado no início de fevereiro e entregue ao plenário da Câmara ontem (quarta, 21), altera o artigo 2º da Lei 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo (leia a íntegra do dispositivo abaixo). A lei foi sancionada em março de 2016, a poucos meses da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”. “Ele [o outro projeto] não trata da forma como eu trato. Ele tenta transformar em ato terrorista e aumentar pena para manifestações. Eu não tenho nenhum problema em relação a manifestações”, afirmou o deputado.
O deputado disse que é preciso “colocar um limite” nas ações dos movimentos que lutam por terra, e afirma que as organizações sociais agem como grupos terroristas e podem ameaçar vidas. O deputado citou um episódio em que o MST foi acusado de invadir e depredar uma fazenda. A invasão e a depredação citadas pelo deputado teriam acontecido no início de novembro do ano passado. O Movimento Brasil Livre (MBL) divulgou, no Facebook, imagens de um galpão incendiado e de destruição de parte das fazendas Igarashi e Curitiba, localizadas em Correntina, no interior da Bahia, afirmando que o movimento destruiu “fazenda produtiva, referência em tecnologia”.
O MST divulgou nota desmentindo a acusação do MBL, chamando-a de “fake news” e afirmando que apesar de as manchetes de veículos de comunicação apontarem o movimento como participante da ação, não houve envolvimento na mobilização. “Mesmo assim, reiteramos que apoiamos as ações de denúncia ao agronegócio, principalmente quando existe um processo de privatização de recursos naturais e investimentos antipopulares, que neste caso, afeta diretamente as comunidades camponesas localizadas nas proximidades das fazendas. Segundo relatos, o projeto de irrigação da Igarashi e Curitiba estão secando os rios Carinhanha, Corrente e Grande, além de provocar queda de energia na região”, afirmou o MST naquela ocasião.
O projeto
A proposta do deputado acrescenta mais um parágrafo ao artigo da lei sob a justificativa de que é necessário promover a evolução da lei antiterrorismo “a fim de se colocar um paradeiro no clima de guerrilha que, não raro, instala-se em nosso território”. O artigo que o gaúcho pretende alterar define a interpretação do que é terrorismo e quais atos são enquadrados como tal, prevendo pena de 12 a 30 anos de reclusão, além das penas aplicadas à ameaça e violência (veja mais abaixo o que a lei define como atos terroristas).
O projeto de Goergen faz uma espécie de emenda ao parágrafo 2º da lei, que não aplica os atos de terrorismo manifestações políticas ou de movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional que tenham “propósitos sociais ou reivindicatórios” para defender direitos, liberdades e garantias previstas na Constituição. O acréscimo sugerido pelo deputado determina que o parágrafo “não se aplica à hipótese de abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular a natureza dos atos de terrorismo, como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.
CONGRESSO EM FOCO
Opinião dos leitores
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A Dita dura avança e a criminalização dos movimentos sociais é o primeiro passo. Foi assim também em 64.
Daqui a pouco teremos que ter cuidado com as músicas, livros, camisetas, cores e locais que frequentamos, sob pena de sermos enquadrados como terroristas e presos sem precisar mandado de prisão, sem direito a defesa e ficar incomunicável, ser torturado e morto se necessário.
Foi assim antes e está voltando com uma velocidade muito grande.
É bom acordar, porque a água está esquentando e os jornais e jornalistas serão as próximas vítimas acabando-se com a liberdade de expressão.
O Vampirão proibiu o uso da faixa pela Escola de Samba, o Golpista do MEC QUER PROIBIR UM CURSO NUMA FACULDADE, grupos atacam cantores, grupos, movimentos e partidos…
O Facismo é fascinante e deixa muita gente boa fascinada e ignorante.
O nazismo começou assim…-
Antes de 64 tinha gente financiada com grana externa, com armas em punho, querendo uma ditadura do proletariado por essas bandas. Poucos anos antes da quartelada o Mundo quase ia pro forno por causa do conflito EUA x URRS, na crise dos mísseis cubanos. Comunas nunca lutaram pela democracia.
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Lkkkkk que baboseira kkkkk
Então vá ajudar os venezuelanos que estão fugindo do regime social kkkkk
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Até que enfim
Isso nunca foi um movimento sempre foi uma MELÍCIA -
Aí tá certo. Poderia aproveitar e criar um projeto específico para os políticos corruptos também.
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Demorou
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Não fosse a perversão de costumes e a devassidão institucional que assola este país, essa organizações terroristas há muito que teriam sido dissolvidas e seus líderes, presos incomunicáveis.
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Em qualquer país sério essas milícias seriam tratadas como tal.
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Até que enfim alguém com juízo para enquadrar criar uma lei, que coloque esses elementos no devido lugar que merecem!
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Mas usar o termo "terrorismo" de forma alheia é desconhecer do assunto. o que acontece no Brasil é que o MST virou palanque para a esquerda política no País. agora deveria se pensar em lei anti-corrupção. E exigir para todos os envolvidos na política nacional (em todas as esferas) que se faça uso dos servicos básicos publicos. A saúde, e a educação pelo menos.
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Bando de desordeiros desocupados.
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Raquel Dodge defende pagamento de auxílio-moradia a membros do MPF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira, 21. A Corte julgará em 22 de março as ações que tratam de auxílio-moradia de juízes.
A defesa de Raquel foi feita após ação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questionar o benefício, que, segundo a procuradora, compensa servidores que não receberam residência oficial, “assumida como obrigação do Estado”.
O tema vem sendo amplamente discutido, já que o pagamento do benefício eleva a remuneração total de servidores, muitas vezes ultrapassando o teto remuneratório, de R$ 33.700, imposto pela Constituição para todo o funcionalismo público. A PGR destacou que o benefício tenha caráter permanente. “Cessa tão logo desaparece o critério que justifica o seu percebimento.”
“Não há, enfim, desvirtuamento da finalidade indenizatória pelo fato de a verba não distinguir membros proprietários de imóveis residenciais dos que não o são; com efeito, em ambas as situações o membro assume ônus pecuniário (pelo pagamento de aluguel, no caso dos não-proprietários, ou pela imobilização de haveres próprios, no outro) que não haveria se disponível a residência oficial.”
Raquel frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela fiscalização de despesas a cargo do erário, “também reconheceu direito ao auxílio-moradia, de caráter indenizatório, a seus próprios membros e aos do Ministério Público de Contas”.
No parecer, a PGR citou artigo da Constituição que garante ao Conselho Nacional do Ministério Público a competência para “disciplinar, de modo uniforme e em âmbito nacional, a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público, superando discrepâncias de valores e critérios”. A procuradora afirma ainda que há suporte legal para pagamento de auxílio-moradia a membros do Ministério Público da União, de acordo com a lei complementar que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
ESTADÃO CONTEÚDO
Opinião dos leitores
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Antigamente, diante de uma declaração estúpida como essa, alguém certamente perguntaria:
E o C……??????
Mas se perguntar hoje, a pessoa pode ser processada, presa e a chave ser jogada fora.
Só não vale para 150 kg de maconha….. -
Corporativismo seboso….nojo!!! Paguem sua moradia como todo mundo.!! Se tivéssemos autoridades dignas de um mínimo de respeito, essa balela já teria acabado há muito tempo…Todos de rabo preso uns com os outros, só dá nisso…Igual aqui no RN, o judiciário faz o que quer com o nosso dinheiro (tb chamado de orçamento).
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Ela tinha de cagar na mesa de forma colossal. Demorou mas chegou.
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Chefe do PCC na Baixada é morto a tiros em SP
Suposto líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, Wagner Ferreira da Silva, de 32 anos, foi morto a tiros na noite de ontem em frente a um hotel no Jardim Anália Franco, zona leste de São Paulo. Silva, conhecido como Waguininho ou Cabelo Duro, informou aos demais membros da facção criminosa que a morte de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, no Ceará, na sexta-feira passada, havia sido uma ordem dada por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, apontado pela inteligência da polícia como sócio de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC.
Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta de 19h40 de ontem. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento dos disparos. Cabelo Duro é abordado na rua e corre na direção da entrada do Hotel Blue Tree Towers, tentando escapar. Ele cai ao lado de um Corolla preto. Um dos assassinos se aproxima e dispara com um fuzil na vítima deitada.
As imagens mostram que os criminosos estavam com colete à prova de balas e usavam balaclava. No momento dos disparos, três carros com clientes do hotel estavam parados na baia na frente do saguão de entrada do prédio. Os tiros atingiram ainda duas mulheres que saíam do Corolla. Elas foram levadas aos hospitais Vitória e São Luiz. A polícia não sabia, até as 23h30 de ontem, a identidade das mulheres nem se elas eram clientes do hotel.
A área próxima do crime foi isolada pela PM. A perícia técnica foi chamada e examinava o local no início da madrugada de hoje. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que cuida do caso, apreendeu cartuchos de calibre 5,56 mm, disparados pelos criminosos.
ESTADÃO CONTEÚDO
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Ações contra Lula, Geddel, Henrique Alves e Cunha mudam de mãos
O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, responsável por processos relacionados à Operação Zelotes e desdobramentos da Lava Jato, deixará de conduzir ações penais contra o ex-presidente Lula (PT), os ex-presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB) e Eduardo Cunha (MDB), e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Os processos foram transferidos para a 12ª Vara, especializada em lavagem de dinheiro, que passará a existir a partir do dia 26.
A criação da 12ª Vara foi anunciada no ano passado, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também definiu a redistribuição dos casos. As audiências dos processos que passaram para a 12ª ficarão suspensas entre 26 de fevereiro e 2 de março. Parte dos processos continuará com a 10ª Vara. O ex-presidente Lula, por exemplo, é réu em quatro ações em Brasília e apenas uma, no âmbito da Zelotes, será transferida para a 12ª Vara.
O Estado apurou com integrantes do MPF que os juízes que passarão a conduzir os casos, Pollyana Kelly Alves e Marcus Vinícius Reis, têm um perfil mais ‘garantista’, diferentemente de Vallisney, considerado um juiz mais duro na condução das ações penais e inquéritos.
No âmbito da Operação Zelotes, passa a ser de competência da 12ª Vara a ação em que o ex-presidente Lula e seu filho, Luíz Cláudio são réus acusados de negociar e receber R$ 2,5 milhões do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, também denunciados, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões.
Pollyana e Marcus Vinícius também passarão a conduzir processos de desdobramentos da Lava Jato em Brasília, como as Operações Sépsis e Cui Bono, que investigam desvios na Caixa Econômica, no FI-FGTS e nos fundos de pensão. No âmbito dessas investigações são réus presos preventivamente o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
ESTADÃO CONTEÚDO
Opinião dos leitores
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Alguém tem alguma dúvida sobre o real significado dessa mudança de responsável pelo processo?
Então, a meretíssima é mais garantista?
Melhor nem falar. Aguardemos.
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‘Se não sair candidato, fico no governo até o fim’, diz Henrique Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ao blog nesta quinta-feira (22) que permanecerá no governo Michel Temer “até o fim” se não for candidato a presidente da República nas eleições de outubro.
Meirelles tem sido apontado como pré-candidato, mas, até o momento, não ganhou o apoio do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para disputar o cargo pela legenda.
“Se não sair candidato, fico no governo até o fim”, disse Meirelles nesta quinta.
O ministro acrescentou ainda que, se receber um eventual convite do presidente eleito para seguir na Fazenda, não aceitará.
“Minha missão estará cumprida neste governo”, enfatizou.
Pela lei, se for candidato, Mierelles deve deixar o Ministério da Fazenda até abril.
G1
Opinião dos leitores
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Competente ele é.
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Flávio Azevedo deixa a Secretaria de Desenvolvimento para retornar à empresa e concorrer à eleição na CNI
O empresário Flávio Azevedo, que ocupava desde agosto de 2015 o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, encaminhou carta ao governador Robinson Faria com pedido de exoneração do cargo.
Atualmente licenciado das funções de delegado representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Azevedo alegou na correspondência entregue ao governador que precisará retornar ao exercício de suas atividades empresariais antes do prazo final para entrega dos documentos necessários ao registro de chapa, em 26 de fevereiro.
A eleição da futura diretoria da CNI ocorrerá em maio próximo. Entre os documentos exigidos para o registro da chapa está o de comprovação do efetivo exercício das atividades industriais.
Em nota, Flávio Azevedo agradeceu a confiança e o prestígio com que foi tratado pelo governador Robinson Faria durante a passagem pelo cargo.
Nesta sexta-feira, o Governo deve anunciar o nome do novo secretário da SEDEC.
Opinião dos leitores
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Desejo sucesso nesse novo desafio.
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Conselho da Anatel rejeita abertura de processo de caducidade da concessão da Oi
Conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, a proposta de abertura de processo de retomada da concessão da operadora Oi, disse a jornalistas o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros.
Segundo ele, entre os motivos para negar o pedido, que começou a ser analisado ano passado, está o fato da assembleia de credores da Oi ter aprovado em dezembro o plano e recuperação judicial da empresa.
A votação sobre o processo de caducidade ocorreu em sessão fechada do conselho da Anatel, na manhã desta quinta.
Reuters
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Secretário de Segurança do Rio será general da ativa do Exército
RIO – O nome do novo secretário de Segurança do Rio será decidido na próxima terça-feira, de acordo com o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Itamar. Segundo ele, o sucessor de Roberto Sá, exonerado na última segunda-feira, será um general da ativa do Exército.
Um dos nomes cogitados é o do general Richard Fernandez Nunes, atual comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), onde também já havia ocupado o posto de chefe do Centro de Estudos Estratégicos. Militar de carreira, ele possui mestrado em Ciências Militares e fez também cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e de Altos Estudos Estratégicos no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional, de Madri.
O plano de ação para a intervenção no Rio de Janeiro deve ser apresentado na semana que vem pelo general Walter Souza Braga Netto, responsável pela missão. A primeira operação supervisionada pelo comando da intervenção federal na segurança pública do Rio aconteceu em um presídio. Algumas horas depois de o Senado ter aprovado o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira, um comboio do Exército se dirigiu à Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, onde detentos fizeram uma rebelião, no último domingo.
Na última sexta-feira, penitenciárias estaduais e federais entraram em alerta máximo depois que serviços de inteligência detectaram “riscos de instabilidade”. De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, era esperada uma reação de facções criminosas à intervenção.
O Globo
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Homem é perseguido e executado a tiros em Mossoró, RN
Um homem de 23 anos foi executado a tiros na tarde de hoje, no bairro Santa Delmira, no município de Mossoró.
De acordo com a polícia, Antônio Marques da Silva Neto foi atingido nas costas. Testemunhas relataram que ele foi perseguido por dois homens que estavam em uma moto.
Ainda segundo a PM, ele respondia na Justiça pelo crime de tráfico de drogas.
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Dólar perde força e volta a cair ante rivais
O dólar recuou nesta quinta-feira, 22, na comparação com moedas rivais, ao passo em que o otimismo com a economia americana não está levando a apostas de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) vai acelerar o ritmo de aperto monetário além do esperado.
No fim da tarde em Nova York, o dólar recuava para 106,69 ienes, de 107,69 ienes, na tarde de quarta; o euro subia a US$ 1,2325, de US$ 1,2292; e a libra escalava para US$ 1,3949, de US$ 1,3919.
O dólar avançou consideravelmente na quarta-feira depois de a ata da última reunião do Fed mostrar que várias autoridades acreditavam que o ritmo do crescimento econômico estava posicionado para acelerar, mesmo depois de elevarem suas projeções na reunião de dezembro.
Alguns dirigentes do BC ainda pareciam mais certos que, ao longo do ano, a inflação pode voltar à meta de 2% do Fed, após anos de pressões inflacionárias desbotadas.
Apesar do tom otimista, o dólar perdeu apoio depois, com os investidores falhando em discernir a linguagem indicando que as autoridades do Fed estão considerando aumentar o ritmo de aperto monetário. “A essa altura, não há nada em que os mercados possam se apegar” que sugeriria que aumentos adicionais das taxas de juros estão por vir, disse Paresh Upadhyaya, da Amundi Pioneer Investments.
Autoridades do Fed vão oferecer estimativas revisadas na reunião de março, onde eles devem elevar os juros pela sexta vez desde dezembro de 2015.
Na Chicago Mercantile Exchange (CME), o contrato da bitcoin para fevereiro fechou em queda de 2,74%, a US$ 10.085,00.(Com informações da Dow Jones Newswires)
Opinião dos leitores
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bom pra gastar, brasucas! com isso nossa moeda fica forte no mercado interno
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Associação defende delegado em polêmica de soltura de traficantes, adverte sobre prisão preventiva e critica imprensa
A Adepol distribuiu há pouco nota em que defende o delegado Natanion Freitas, que teve auto de flagrante anulado em audiência de custódia após o juiz da audiência de custódia, Raimundo Carlyle, entender que houve transgressão à norma legal sobre a condução dos precedimentos.
A associação ainda lembra que o juiz poderia ter decretado a prisão preventiva, alternativa menos danosa à sociedade e sugeriu, sem citar nomes, que há veículos de imprensa não comprometidos com a verdade na divulgação dos fatos.
Confira:
A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL/RN) vem a público prestar esclarecimentos acerca de notícias inverídicas que circulam pela internet, nas quais acusam um delegado de Polícia Civil de “negar direitos a bandidos presos “, “provocar” a nulidade de uma prisão em flagrante, além de, supostamente, ter violado o direito de três presos à assistência de um advogado.
Na última quarta-feira, três pessoas foram presas em flagrante pela polícia militar pelo fato de estarem na posse de 02 armas de fogo, diversos carregadores e munições de variados calibres, além de cédulas de dinheiro supostamente falsas, aparelhos celulares, balanças de precisão e, ainda, 150 quilos de droga escondidas em uma residência, em grande parte, embaixo do berço de uma criança.
No ato da prisão, segundo os policiais militares, além de uma das suspeitas ter desdenhando da ação policial, outras duas pessoas apareceram no local da ocorrência, apresentaram-se como advogados, e ainda deram fuga a uma outra suspeita que estava no local. Todos estes fatos estão transcritos pelo delegado, no Auto de Prisão em Flagrante.
Ocorre que, ao contrário do que foi noticiado, os três flagranteados foram assistidos integralmente por seus causídicos, sendo observados todos os direitos dos envolvidos. Inclusive, após orientação recebida dos advogados, fizeram uso do direito ao silêncio durante o interrogatório.
No caso em tela, o delegado de Polícia apenas negou fundamentadamente, o pedido do advogado de fazer “quesitações” aos policiais que realizaram a prisão em flagrante, pois o Art. 7º, inciso XXI do Estatuto da OAB, deve ser interpretado de forma a garantir que o investigado, na fase pré-processual, seja devidamente assistido por seu advogado, não havendo qualquer menção expressa a prerrogativa de interferência em todos os depoimentos de testemunhas e vítimas durante a realização do flagrante ou no curso do inquérito policial. Irretocável a postura do delegado de polícia que presidiu o flagrante em questão, tendo agido conforme suas convicções técnicas e jurídicas, fundamentando seus atos, em conformidade com a lei.
O entendimento em sentido contrário, traz grandes embaraços as investigações e constrangimentos desnecessários às vítimas e testemunhas. Imagine-se a reação de uma vítima de estupro sendo questionada pelo advogado do seu algoz, agindo no interesse do seu cliente? Com todo respeito ao posicionamento adotado na audiência de custódia – que acabou por anular toda a prisão em flagrante -, ainda que se vislumbrasse alguma ilegalidade no indeferimento das perguntas formuladas às testemunhas, permaneceria configurada uma situação em que estavam presentes os requisitos para a decretação de uma prisão preventiva, conforme representado pelo delegado, com base nos diversos elementos contidos no auto de prisão (depoimento dos policiais militares, vasta apreensão de material bélico e substâncias entorpecentes, por exemplo), não sendo razoável pôr em liberdade indivíduos de altíssima periculosidade, quando haviam outras alternativas legais menos danosas à sociedade e em conformidade aos anseios sociais.
Assim, os delegados de Polícia reafirmam o compromisso com a sociedade potiguar, exercendo suas atribuições com isenção e imparcialidade em todos os seus atos, em busca da verdade real, garantindo os direitos individuais de todo e qualquer preso em flagrante, respeitando as prerrogativas do advogado, porém preservando suas análises técnico-jurídicas, como lhe é garantida pela lei 12.830/2013, além de lutar incansavelmente no combate à criminalidade.
Por fim, é necessário que se diga que louvamos o trabalho da imprensa no auxílio à justiça e na manutenção à democracia no nosso país. Da mesma forma compreendemos a importância da democratização da informação, sendo um processo natural dos tempos atuais. Mas lamentamos a existência de veículos de credenciais jornalísticas duvidosas e objetivos não claros, que fazem juízo de valor em seu conteúdo, muitas vezes sequer citando fontes oficiais em seus noticiosos. Afinal, nos manuais de jornalismo e no cotidiano dos veículos de credibilidade, checar a informação, citar fontes oficiais e ouvir o outro lado da história são questões de praxe.
Opinião dos leitores
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Chegando ao fundo do poço. Desacreditando policial – que arrisca a vida pelo cidadão – inclusive o juiz – em favor de bandidos. MISERICÓRDIA
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Culpar o Presidente Temer é PeTralhismo "puro". Êta cegueira grande
Culpar o Presidente Temer é PeTralhismo "puro". Quanta cegueira!
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O X da questão está no processo penal. Precisa ser revisto e ser duro em casos claros de flagrante desrespeito à lei não deixando brechas para a benevolência de autoridades má intencionadas.
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Essa situação tem a propensão de criar uma crise entre o judiciário e a policia no RN.
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BG.
E a polícia enxugando gelo e a sociedade que pagas impostos excorchantes excitantes para sustentar essas autoridades, fica sem segurança alguma Como por exemplo esses traficantes destruindo as famílias e os jovens abandonados pelo poder publico com o fornecimento de drogas aos incautos "consumidores". Até quando vai perdurar essa situação???????. -
O montante $$$ apreendido será que não falou mais Alto!!! Como a corrupção é generalizada, sei não…
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Como é bom morar nos EUA! 0 saudades do Brasil. Quanto mais leio esse blog mais percebo o quanto foi bom tirar toda a minha família de Natal e viver confortavelmente aqui nos EUA! God bless America!
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Acho interessante como os direitos e as leis para os bandidos são cumpridas com rigor, mas as leis para protegerem os cidadãos de bem, não são cumpridas.
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Simplesmente vergonhosa a justiça brasileira, apenas beneficia os bandidos.
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Juiz e delegado NÃO TEM CULPA ALGUMA ??vamos colocar essa PREZEPADA na conta …do TEMER ????
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Temer não é flor que se cheire, porém não controla judiciário, e há muito tempo não elabora leis. Não vamos misturar as coisas.
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Pela Jurisprudência das audiências de custódia, acredito no Delegado plenamente, os Juízes estão brincando com a Polícia e a sociedade. Segundo pesquisa, mais de 60% dos presos em flagrante, são soltos na audiência de custódia. Imoral.
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Chegamos ao mar de lama, ao fundo do poço, na República das Bananas. Bandido aqui nesse chiqueiro é considerado herói, protegido por uma imunda e podre justiça. Justiça essa cara e cafajeste paga pela sociedade. Essa pocilga apenas se resolverá se a sociedade for para as ruas, pegar em armas e destituir todo o poder constituído – políticos, juízes, e poderosos do mercado financeiro. Colocar alguns para trabalhos forçados e outros no pelotão de fuzilamento.
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É quem faz essas leis ridículas, cheias de brechas e proteção a bandido?? Esta semana foi demais. Traficante solto pq os seus advogados, pagos pelo dinheiro oriundo do tráfico, disseram q não houve um trâmite legal e, pasmem, seu discurso se tornou verdade absoluta em detrimento da palavra da autoridade (o delegado) e a outra, toda presa, aliás agora serão as escolhidas para praticar crimes, afinal basta ter filho de 0 a 12 anos ou engravidar q cumprirão suas penas em casa…
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Sou Delegado de Polícia Civil Aposentado, também sou advogado com registro na OAB Nº 1730/RN. Sem nenhuma discussão, sei que o Delegado Natanion de Freitas está certo. Não existe possibilidade jurídica nenhuma, de Advogado elaborar perguntas para testemunhas de uma prisão em flagrante durante a autuação dos acusados. Os advogados poderão estar presentes na Delegacia para assistir seu cliente, mas NUNCA interferir na condução da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. Agora se o Juiz tem como objetivo soltar traficantes, o problema é do Judiciário. O Delegado Natanion de Freitas está corretíssimo, e tem toda a minha solidariedade.
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Vale a pena pagar bem? Até auxílio moradia? Pra isso?
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Concordo com a posição dos delegados. Não há previsão legal para permitir advogado questionar testemunha em prisão em flagrante. E mesmo que houvesse margem para interpretação, o juiz deveria ter primado pelo bom senso e pela defesa da sociedade.
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Agora, a falta de competência e de conhecimento de alguns agentes públicos
é culpa da imprensa. Foi simplesmente um trabalho feito sem o devido cuidado e sem a observância das normas em vigor. Pronto!-
Quando esses anjinhos do mal apontarem uma arma em tua cabeça, quero ver você vir aqui defende-los.
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Quer ver a mesma postura quando um filho ou parente seu, tiver a infelicidade de cair na tentação das drogas. LAMENTÁVEL.
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Entre a palavra de um Delegado concursado, três marginais e advogados de porta de cadeia, a equipe da audiência de custódia ( juiz, promotor e defensor) optou por acreditar nos detidos e seus advogados, dispensando a dos policiais… A Polícia é culpada até que se prove o contrário?
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Verdade José!!! A nossa sociedade vive uma completa inversão de valores. Como é possível a palavra de três maquinais presos em fragrante com 150 kg de drogas valer mais que a do delegado. Por isso a violência impera no nosso país.
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É o que homi? Traduz o que tu disse.
Vai estudar… e estuda bastante para caso for aprovado em algum concurso não cometer um erro como o do delegado.
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Prezado JOSÉ, parabéns pelas palavras que resumiram o pensamento de toda nossa sociedade! Lamentável as palavras do comentarista MAX. Deve ser mais um Advogado, que não sabe o que compete ao Advogado na esfera policial.
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Prefeito cassado de Guamaré sem alento no STF, de onde espera o socorro
Por Dinarte Assunção
É admissível e provável que a defesa do prefeito cassado de Guamaré, Hélio Miranda, invoque o exemplo de Iguaba Grande (RJ), de onde é prefeita Ana Grasiela por força de liminar do STF, a mesma buscada por Hélio.
Ana e Hélio atravessaram enredos semelhantes: alvejados por petições eleitorais em que são acusados de representar o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar.
Há um porém para Hélio.
Em Iguaba Grande, Ana Grasiela conseguiu provar que não representava a continuidade. Isso porque seu sogro renunciou, o vice permaneceu e foi disputar a eleição contra ela. Logo, o STF entendeu que a permanência do vice, e na condição de adversário de Ana, configurava a ruptura do poder para o grupo da hoje prefeita.
Em Guamaré não houve tal ruptura. O grupo de Hélio governa desde 2008.
“Há uma diferença dos casos quanto aos fatos. A primeira conseguiu mostrar que não era continuidade. A defesa de Hélio pode invocar o precedente, mas há essa diferença entre eles”, explicou o advogado especialista em Direito Eleitoral Cristiano Barros.
Opinião dos leitores
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Ele está correndo contra o tempo, já que o recurso extraordinário deve ser apresentado ao Presidente do TSE, no prazo de três dias, contados da data da publicação da decisão que se deseja impugnar. A contagem desse prazo se fará como observância do disposto no art. 184 e seguintes do CPC. O prazo de três dias para o recurso está fixado na Lei federal 6.055, de 17.06.1974 (art. 12)
O art. 102, inciso III, alínea a, da CF/88, que trata da competência do STF para apreciar recurso extraordinário, prevê:
III – julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:
a) contrariar dispositivo desta Constituição
Oq não é aplicado ao caso já que são recursos eleitorais que não contrariou a constitucionalidade seguindo a linha de ordem eleitoral e não constitucional!
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O nobre causídico, está querendo legislar com interesse paralelo, para agradar ou beneficiar alguém.
Esses casos são idênticos, houve a mesma ruptura e portanto conseguirá o efeito suspensivo em ambos os casos,
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Milton Neves: Por que o PT não vai à Roraima para convencer os venezuelanos a voltar ao paraíso?
Reprodução: Twitter Milton Neves
Tuíte do jornalista, publicitário e apresentador da Band repercute nesta quinta-feira(22) em todas as redes sociais. Comunicador, conforme imagem acima, ainda faz mais uma provocação aos petistas: “Alô companheiros de nosso querido PT, vamos nos unir defendendo sempre Cuba, Bolívia, Venezuela e etc… E começando por Roraima rumo á Caracas, essa Genebra!”.
Opinião dos leitores
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Entendi, fogem dos EUA, e não da miséria que é o resultado do governo Maduro, ou seria PODRE?
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Fecha a conta e passa a régua!
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O "jornalista" não sabe usar corretamente uma crase. Imagine, de geopolítica!!!
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Falsa implicação. Você deveria aprender um pouco de Lógica.
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Criei e publiquei no "Feice" no dia 20/02 às 7:36. 🙂
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Disse tudo!!!
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A classe média da Venezuela é a principal linha de frente nesse movimento migratório. Foge do medo de uma possível invasão anunciada pelos Estados Unidos por meio da Colômbia e México.
Tio San quer pegar o Petróleo da Venezuela a força.
Aqui no Brasil tb fogem do país principalmente para Portugal governado por um socialista.-
Kkkkkkkk. Sabe de nada inocente!
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Tá delirando.
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Kkkkk petista é tonto acho que eles acreditam no coelhinho da Páscoa se seu líder Luladrao falar que existe
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Excelente observação Faro Fino.
É preciso ir além das aparências e do partidarismo que infelizmente impede as pessoas de verem as coisas como realmente são.
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Que MITADA.
Perfeito.
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TSE derruba mandato do prefeito de Guamaré, que recorre ao STF
Por Dinarte Assunção
A cidade de Guamaré poderá ficar a qualquer momento sem prefeito. É questão de mero ofício à Zona Eleitoral da cidade no qual o Tribunal Superior Eleitoral comunique sua decisão de ter derrubado a liminar que mantinha Hélio Miranda no cargo.
A decisão se baseia no entendimento que Hélio representa o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar, o que é vedado pela legislação.
Desde 2008 que seu grupo está entronizado no poder.
Para se sustentar no cargo, o prefeito de Guamaré só pode ir para onde já sinalizou, o Supremo Tribunal Federal.
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20º Rally RN 1500 segue com inscrições abertas
Prova será entre os dias 11 e 15 de abril e a expectative é de quebra de recorde de participantes nas motos e UTV’s
Segunda etapa da temporada de Rally Cross Country 2018, o Rally RN 1500 segue movimentando o segmento. A mais querida prova do calendário completará sua 20ª edição entre o dias 11 e 15 de abril, percorrendo as trilhas do Rio Grande do Norte, com mais de 550 km de especiais e grande diversidade de terrenos, a prova passará por trechos de muita areia, sertão, pedra, riacho seco, trial, dunas e serras. Graças a essas condições, o evento costuma atrair alguns dos melhores nomes da modalidade no país, numa grande festa de técnica e adrenalina.
O 20º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).
As inscrições seguem abertas e podem ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br, com preço promocional até dia 28 de fevereiro. Com a grande procura, a expectativa é de recorde de presença nas categorias Motos e UTV’s, fato que tem se repetido nos últimos anos e ratificado a força da competição.
Entre os destaques que já fizeram inscrição entre as motos para o 20º Rally RN 1500 estão Jean Azevedo, Zé Hélio, Wesley Macedo, Brunin Leles, Luciano Gomes, Danilo Gomes, Gregório Catelani e Moara Sacilotti. Na categoria UTV’s, as duplas Leandro Torres/ Lourival Roldan, campeões do Rally Dakar em 2017, Riamburgo Ximenes / Flávio Franca, crias do RN1500, e Denisio do Nascimento / Idali Bocce. Na Quadriciclos estão Wescley Dutra e George Ximenez. Já entre os inscritos na Carros estão os pilotos Fabrício Bianchinni, Paulo Góes entre outros.
“Estamos bem contentes com a boa procura desta edição mais do que especial. Teremos um grid forte e, com certeza, recorde entre motos e UTV’s. Deveremos confirmar outros destaques da modalidade e temos certeza de um grande evento em 2018”, destaca Kleber Tinoco, diretor-geral do 20º Rally RN 1500.
O RN 1500 faz parte da história do off-road nacional. A disputa contribuiu, ao lango de todas as suas edições, com o fortalecimento da modalidade e revelação de inúmeros pilotos e navegadores. Sua característica técnica ajudou no preparo dos mesmos para as grandes competições nacionais e internacionais. Além disso, o RN 1500 também foi destaque na imprensa nacional e internacional, como Espanha, Angola, Colômbia, Portugal, Italia, Argentina, entre outros.
Em 2017, Tunico Maciel (motos), Pedro Henrique (quadriciclos), Luiz Nacif e Filipe Bianchini (carros) e Francinei Costa (UTVs) venceram a competição no geral, superando os desafios de um dos mais técnicos e agradáveis ralis do calendário nacional
Resultados 2017
Motos
1) Tunico Maciel (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(1)PDA), 6:49:27.
2) Gregório Caselani (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(1)SPD), 6:50:28.
3) Jean Azevedo (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(2)SPD), 6:57:11.
4) Zé Hélio (Husqvarna FE450/Ze e os Caras/(3)SPD), 7:04:18.
5) Ramon Sacilotti (KX 450F/Kawasaki/(4)SPD), 7:07:11.
Carros
1) Luiz Nacif / Filipe Bianchini (T-Rex/Mem/(1)PT1), 7:15:58.
2) Michel Terpins/ Maykel Justo (T-Rex/Mem Motorsports/(2)PT1), 7:18:47.
3) Marco Tulio Regadas / Andrews da Costa (Pajero TR4R/FD Rally Team, (1)Pt2), 8:39:19.
4) Glauber Fontoura / Minae Miyauti (Triton/FD Rally Team/(1)PBR), 9:35:47.
5) Fernando Oliveira/ Alexandre Carvalho (Triton/FR Rally Team/(1)SPD),10:14:20
UTVs
1) Francinei Souza Costa (Maverick X3/Terrabella Racing/(1)SPDA), 7:07:50.
2) Gustavo Xavier/ Deco Muniz (Polaris RZR XP 1000 Turbo/Pancadão Rally Team/(1)PRDT), 7:15:12.
3) Denisio do Nascimento/ Emilio Rockenabch (Can Am X3/Bompack Racing/(2)PRDT), 7:16:02.
4) Lucas Barroso/ Breno Rezende (Maverick X3/Terrabella Racing/(3)PRDT), 7:19:00
5) Leonardo Beleza / Rogério Almeida (RZR Turbo/Polaris Force/(2)SPDA), 7:23:19
O 20º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). O apoio é da Prefeitura de Currais Novos, Prefeitura de Macau, Prefeitura de Bom Jesus, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Prefeitura de Assu, Sebrae e Ecocil. As parcerias especiais são com a Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Água Mineral Santa Maria, Arisun Pneus, Armas e Bagagens, Náutica, Aquacoco, Escola Escritório, CHB Crédito, DirtAction.
Mais informações no www.rallyrn1500.com.br
E o IMORAL é o Bolsa Família?
Criei nojo desses falsos moralistas que ainda tem cara de pau pra querer justificar esse abuso mesmo ganhando acima do teto, essa farra tem que acabar, respeito ao teto já!
Pode até ser legal, mas é claramente IMORAL!
Apesar de todas as justificativas já colocadas pelas divindades auxílio-moradianas, o fato é que isso é um insulto à sociedade, que não tem acesso à transporte público, segurança e saúde de qualidade, que está sendo obrigada a pagar essa conta!
Vixe…e o triplex do Lula não era nosso maior problema?
Parece que o rombo dos juízes é mais embaixo…
O Brasil não tem crise. Tem desigualdades sociais e concentração de poder e dinheiro no judiciário. Vergonha nacional.
Invista esse dinheiro na saúde dos pobres….Povo desumanos!!!! Da Justiça de Deus eles não escapam,és meu consolo…Aguardem!!!
Dinheiro público escorrendo pelo ralo. Uma vergonha, é por isso que não sobra pra quem precisa.