Objetivo do projeto de Lei é impedir a comercialização de aparelhos que realizam a interceptação do sinal – Fabiano Rocha / O Globo
Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.
O projeto é de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), atual ministro da Agricultura, e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A relatora é a senadora Ana Amélia (PP-RS), que se posicionou a favor. A prática de roubo ou interceptação de sinais de TV por assinatura é bastante difundida pelo Brasil, a ponto de aparelhos com essa função serem vendidos livremente em sites de venda alternativos na internet.
No texto do relatório, apresentado em novembro de 2017, a senadora destaca como maior foco do projeto justamente o fim da comercialização desses aparelhos. “A grande lacuna da legislação, hoje, portanto, vem a ser a comercialização dos decodificadores piratas que desbloqueiam inclusive os canais premium sem que a operadora de TV por assinatura receba a respectiva contraprestação”, publicou a senadora.
Qualquer matéria que tramita no Senado pode ser apoiada ou não pela população, através da ferramente de consulta pública do portal da casa.
Enquanto a população não der exemplo, nunca poderemos falar dos nossos governantes, pois estamos dando brecha para eles mesmos serem corruptos e não podemos exigir de ninguem
Com q estatura moral um político ou o judiciário do Brasil julgará uma causa Como essa? Fica difícil entender… mas falar isso é o mesmo q defender um político q rouba "dizendo ele rouba, Mas fulano tb rouba e vc não diz nada…"
Incrível a ignorância do povo brasileiro.
Reclamam que é caro a TV por assinatura, mas não se tocam que é caro porque quem paga tem que pagar pelos outros que fazem "gato" !
Santa ingenuidade ?
Na europa e nos paises vizinhos o povo usa isso mais que aqui e nao é considerado crime, já aqui as operadoras cobram 400 reais por um pacote completo, foda se- aqui no Brasil isso só está sendo discutido aqui pois a missao desses politicos é sempre foder com o povo.
Esse pau ia quebrar nas costas dos pobres que nunca ia conseguir pagar uma mensalidade para ter o direto de assistir algo de qualidade. Deveria votar inicialmento o corte dos privilégios de juízes e politicos.
Tanto os estudos quanto especialistas em terapia de casal afirmam que trabalhar no mesmo local faz com que os parceiros entendam melhor a rotina, os problemas e os horários um do outro, criando mais empatia
Você já deve ter ouvido aquela história de que se relacionar com um colega de trabalho ou abrir um negócio com a pessoa com quem se tem um relacionamento é a receita perfeita para fazer o amor acabar, certo? Pois saiba que isso é apenas parcialmente verdade. Um estudo realizado pela Universidade de Utah (Estados Unidos) já havia mostrado que o índice de felicidade e satisfação profissional de casais que trabalham juntos é duas vezes maior que o de casais que não convivem no ambiente profissional. Agora, uma nova pesquisa mostra ainda mais detalhes sobre o assunto.
O novo estudo foi realizado pela ISMA-BR (International Stress Management do Brasil) e mostra que parceiros que trabalham juntos têm mais facilidade em entender os problemas que cada um vive no dia a dia, além de outras coisas particulares da profissão, como certos afazeres, desafios, horários de trabalho e necessidades, por exemplo. No entanto, de acordo com Marina Simas, psicóloga terapeuta de casais e famílias, tudo depende do tipo de relação que essas pessoas têm na profissão.
“Há vários tipos de combinações. Temos os que são funcionários da mesma empresa, os que mantêm uma relação de subordinação, aqueles que são sócios ou aqueles que trabalham para o outro em um negócio próprio, sem ser sócio, por exemplo. Cada uma dessas situações tem prós e contras”, explica a especialista.
Trabalho e relação não se misturam
Apesar de trabalhar junto da pessoa amada faz com que os parceiros tenham mais empatia um pelo outro, esse tipo de situação não é um mar de rosas se não houver certo esforço para que as coisas não se misturem. “Todo casal tem seus altos e baixos e os que trabalham juntos precisam ter jogo de cintura nessas situações. Essa experiência pode trazer maturidade para a vida a dois, já que, mesmo que você tenha brigado na noite anterior, no dia seguinte precisa ter uma postura profissional no ambiente de trabalho”, afirma Marina.
De acordo com Denise Miranda, também psicóloga, uma saída é estipular hora e local para resolver os problemas conjugais e profissionais separadamente. “Não é fácil separar esses dois papeis por completo, mas o ideal é resolver os problemas de casa em casa, enquanto os do trabalho devem permanecer no escritório”, aconselha a psicóloga.
O perigo mora na subordinação
De acordo com as especialistas, a coisa fica um pouco mais espinhosa em casos de casais que, no trabalho, têm relação de subordinação – ou seja, um é chefe do outro. Elas explicam que, para muitos, é difícil “virar a chave” e entender que, apesar de haver hierarquia no ambiente de trabalho, o mesmo não se aplica no relacionamento. No relacionamento, elas afirmam, os dois devem ter o mesmo poder de decisão e manter uma parceria equilibrada.
O Seturn repudia veementemente a decisão do Sintro em paralisar o transporte público em Natal, na segunda-feira (19), dificultando o ir e vir da população.
O debate com o Governo Federal com relação a Reforma da Previdência deve ser tratado em foro específico e não impedindo a população de se deslocar.
Em reunião com o TRT/RN ficou decidido que a frota de ônibus de Natal deve circular normalmente. E, caso ocorra a mobilização prevista pela direção do Sintro a frota deve ser de 50% e não os 30% como solicitou o Sintro.
A direção do Seturn reforça a necessidade de bom senso a diretoria do Sintro para que não paralise o sistema tendo como pretexto a tramitação da Reforma Previdenciária no Congresso Nacional. Pois, com o decreto de intervenção federal na Segurança do Estado do Rio de Janeiro tal matéria, por força legal, saiu da pauta do Congresso.
BG.
Esse " juno rodoviaro" a tempo que desrespeita a Lei e a justiça do trabalho continua com as vendas nos olhos. Até quando vai continuar essa pelegagem deitando e rolando sem nenhuma punição??????. Vamos ver segunda-feira se a determinação de 50% dos ônibus nas ruas vai ser respeitada ou não.
Após assinar, nesta sexta-feira (16), o decreto que determina a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto.
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC), caso da reforma da Previdência, enquanto a intervenção vigorar.
“Ajustamos ontem à noite, com uma participação muito expressiva do presidente Rodrigo Maia [Câmara] e do presidente Eunício Oliveira [Senado], a continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida extremamente importante para o futuro do país. Quando ela estiver para ser votada, e naturalmente isso segundo avaliação das casas legislativas, farei cessar a intervenção”, disse Temer em declaração à imprensa após a assinatura o decreto, no Palácio do Planalto.
Segundo Temer, durante o período necessário para a votação, o trabalho de segurança federal no Rio de Janeiro será mantido.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que, havendo a decisão de votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer precisa revogar o decreto de intervenção. Nesse caso, entrará em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, que dá mais poderes ao governo federal no estado. “O presidente decreta uma GLO com mais poderes, com mais competências e, no momento da votação, essa GLO segura a estrutura como está”, explicou. Terminada a votação, é preciso a edição de um novo decreto para retomar a intervenção federal na segurança pública do Rio.
Isso é um golpe nos demais Estados. É uma forma de enviar muito mais recursos para o RJ. Foi tudo combinado. Inclusive o correto era a intervenção total, afastando o incompetente Governador, que é aliado do Presidente.
A partir desta segunda-feira (19/02), estão abertas as matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), voltado para pessoas com idades entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o Ensino Fundamental e necessitam de qualificação profissional inicial. O prazo de inscrição vai até o dia 28 de fevereiro e estão sendo disponibilizadas 400 vagas em Natal.
De acordo com a coordenadora geral do Projovem Urbano de Natal, Luzineide Martins Costa de Moraes, o objetivo do programa é promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental, assim elevando o grau de escolaridade e buscando a reinserção na escola e no mundo do trabalho, por meio da qualificação profissional inicial, de modo a propiciar oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.
As aulas do Projovem Urbano edição 2018 – 2019, estão previstas para iniciar no mês de março, com data ainda a ser definida pelo Ministério da Educação (MEC). O programa terá duração de 18 meses (1 ano e seis meses).
Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos no ato da matrícula: Carteira de Identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); Comprovante de residência (original e cópia) e Histórico ou Declaração Escolar. Caso o aluno não disponha deste último documento ele pode realizar um teste de proficiência sobre leitura e escrita que vai ser apresentado a ele, no ato da matrícula.
As matrículas serão realizadas na escola/núcleo onde o jovem irá estudar. Nesta edição, o Programa funcionará em duas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino: Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação (200 vagas), situada na Avenida Boa Sorte, 251, bairro Nossa Senhora da Apresentação e na Escola Municipal Professor Francisco de Assis Varela Cavalcanti (200 vagas), situada na Rua Lagoa Seca, s/n, bairro Guarapes. As aulas acontecerão no horário noturno.
De acordo com a coordenadora pedagógica do Programa, Ana Rosângela de Araújo, os livros dos alunos e dos profissionais envolvidos serão fornecidos pelo MEC. “Também será garantido a formação inicial e continuada de todos os professores formadores que atuarão no Programa”, contou.
O Projovem prevê também salas de acolhimento para os filhos dos alunos. A sala de acolhimento vai atender crianças de zero a oito anos. “É importante deixar claro que não tem valor pedagógico. Vamos acolher o filho do estudante no período das aulas para aqueles que não dispõem de alguém para deixar o filho neste horário”.
Segundo Luzineide Moraes, Natal vivenciou muitas experiências exitosas com alunos do Projovem Urbano. “Temos relatos de estudantes que concluíram cursos do IFRN, outros se profissionalizaram e abriram seus próprios negócios, e tantos outros com participação ativa e envolvidos em projetos na sua comunidade”.
O Projovem foi criado em 2005 a nível nacional. O município de Natal aderiu ao programa desde a sua primeira edição e vem fazendo adesões durante todos esses anos. Em 2008, foi criado o Programa de Inclusão de Jovens com quatro modalidades: Projovem Adolescente, Projovem Urbano, Projovem Campo – Saberes da Terra e Projovem Trabalhador, sendo o Projovem Urbano, a modalidade oferecida pelo município de Natal. O Programa Projovem Urbano faz parte das ações da Secretaria Municipal de Educação de Natal.
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (16) apresenta novas regras para o uso de carros oficiais por membros do Poder Executivo. A partir de agora, os veículos oficiais, tanto da administração pública federal direta quanto de autarquias e fundações, serão divididos em três categorias: de representação; de serviços comuns e de serviços especiais. As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas.
Segundo o decreto, os veículos de representação serão usados exclusivamente por presidente e vice-presidente da República, pelos ministros de Estado e por ocupantes de cargos de natureza especial. Também poderão ser usados pelo presidente, diretor-geral ou diretor-presidente de agências reguladoras.
Os veículos de serviços comuns serão modelos básicos, destinados ao transporte de material e de pessoal a serviço. Já os de serviços especiais serão usados para serviços relacionados a segurança pública; segurança nacional; atividades de inteligência; saúde pública; fiscalização e coleta de dados. Esses veículos poderão ser usados para o cumprimento de “peculiaridades do Ministério das Relações Exteriores”, bem como para atendimento de ex-presidentes da República e para a segurança dos familiares do presidente e do vice-presidente da República.
O decreto apresenta também as situações em que o uso dos veículos oficiais será vedado. Salvo algumas exceções, como na hipótese de atendimento a unidades localizadas em áreas de difícil acesso ou não servidas de transporte público regular, é vedado, por exemplo, o uso de veículos oficiais para serviços de transporte coletivo ou individual de pessoal a partir da residência ao local de trabalho e vice-versa.
Também fica proibido o uso de veículo oficial por empresas públicas e de sociedades de economia mista e para fins de excursões de lazer ou passeios. É vedado, ainda, para uso aos sábados, domingos e feriados, “exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública”.
O decreto não autoriza o uso desse tipo de veículo para o transporte de parentes de servidor público ou de pessoas não vinculadas ao serviço público. Além disso, veículos oficiais não podem ser guardados em garagem residencial, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade.
A condução do processo de inventário desses veículos ficará a cargo da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O governo decretou intervenção federal pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988. A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de colocar as Forças Armadas no comando da segurança do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta sexta-feira (16), mas ainda será votada pelo Congresso nos próximos dias.
Na prática, o decreto presidencial tira o poder do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O responsável pelas corporações será o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.
O artigo 34, inciso 3º, da Constituição autoriza a União a intervir nos Estados para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.
Já o artigo 36, parágrafo 1º, estabelece que “o decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de 24 horas”.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez, em 1997, o que foi chamado na ocasião de uma “intervenção branca” na área econômica em Alagoas. Por meio de um acordo político, FHC indicou um interventor para cuidar das finanças do Estado Mas a decisão foi tomada sem que o governo federal assinasse um decreto presidencial seguindo a Constituição. Situação semelhante se repetiu em 2001, no Espírito Santo.
Recentemente, o governo federal já atuou na segurança dos Estados, mas por outros meios legais. Até então vinham sendo usadas as missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Segundo o Ministério da Defesa, essas ações, “ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.
Nesse cenário, o governo cede tropas das Forças Armadas e permite que elas atuem com poder de polícia até que a segurança seja restabelecida. A GLO estava sendo usada no Rio de Janeiro, já foi aplicada no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal, assim como furante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Intervenção dentro da Constituição
Para o professor de direito constitucional do IDP (Instituto de Direito Público) e da USP (Universidade de São Paulo) Daniel Falcão, trata-se de “uma medida absolutamente ousada e excepcional”, porém, “dentro do que permite a democracia e a Constituição”.
— É uma das medidas mais autoritárias possíveis na mão de um presidente da República, tanto que precisa passar pelo Congresso Nacional. […] Ele [Temer] percebeu que o governador não consegue mais administrar a segurança pública.
O próprio governador teria admitido sua incapacidade na área da segurança durante reunião com Temer e outros políticos na quinta-feira (15). “Eu não tenho mais condições [de cuidar da segurança], o Estado do Rio não tem mais condições”, disse Pezão, segundo relato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira avalia que o governo vai “tentar tirar o paciente da UTI”.
— Foi preciso que as imagens do Carnaval no Rio corressem o mundo para que houvesse uma intervenção. […] O que há de importante aí é que o governo federal não poderia permanecer omisso com o que acontece no Rio de Janeiro, que já é uma situação de pré-guerra.
Intervenção contra crime organizado
Durante a assinatura do decreto, no começo da tarde de hoje, o presidente Michel Temer falou que o crime organizado “quase tomou conta do Estado do Rio”.
— Eu tomo esta medida extrema porque as circunstâncias assim exigem. O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado.
O secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, colocou o cargo à disposição nesta manhã. Ainda não se sabe se haverá troca nos comandos da polícias Militar e Civil.
Intervenção parcial ou total?
O professor Daniel Falcão diz que, por ser algo até então nunca usado, a intervenção divide opiniões entre juristas.
— Existe uma dúvida se a intervenção pode ser parcial ou total. Há quem defenda que, se há intervenção, tem que ser total. Em tese, o presidente nomearia alguém para ficar no governo do Estado. Mas aí é uma escolha política.
Por outro lado, o professor Flávio de Leão Bastos Pereira diz que a Constituição especifica em quais circunstâncias pode haver a intervenção e que, por isso, ela pode ser parcial.
— A intervenção admite o seu uso para várias situações diferentes. É uma escolha política, mas é até interessante que ela seja pontual. Não vejo como sendo o caso de tirar o governador.
Será? Vai ter censura? Vai ter exilados? Vai ter elefante branco? Vai ter MOBRAL?
Qual a diferença dessa intervenção para a que houve no RN? Aqui também não houve a transferência do comando das polícias para um general? A segurança pública também ficou na responsabilidade das forças armadas, certo?
Aqui, ocorreu quase uma intervenção mesmo, se não foi de direito, foi de fato. Nos estados, o chefe das polícias é o governador e lá o tal Pezão foi afastado dessa chefia. Aqui, o governador não foi afastado por ato próprio, mas passou -por ato próprio- o comando das forças para o general.
O blogueiro e radialista Marcos Lopes destaca nesta sexta-feira(16) que o Vitória tem interesse em Wallyson e já enviou proposta ao Maldonado do Uruguai, clube onde o atacante tem vínculo. Agora, o time baiano vai procurar o ABC para negociar o percentual de 10% – o chamado direito de vitrine, acertado em contrato – que o ABC tem direito.
Segundo Marcos Lopes, embora o ABC não confirme, mas o percentual de 10% corresponde a 30 mil dólares, algo em torno de 100 mil reais.
Alguns diziam que Wallyson estava acabado para o futebol, que vinha para o ABC para terminar sua carreira, pois bem, aos abutres de plantão, ele vai jogar agora num time da série A, elite do futebol Brasileiro, pena que vai desfalcar o Mais Querido, mas a vida segue, vamos repor as peças e já amanhã ser Campeão do Primeiro Turno. CHORA PAQUITADA KKKK
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil durante entrevista à Folha – Avener Prado – 08.fev.2018 /Folhapress
Depois da negativa de seu protegido Luciano Huck, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vai insistir em procurar uma alternativa fora de seu partido para a eleição ao Planalto.
O primeiro nome a ser testado será o do empresário Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo.
No fim da tarde de quinta (15), após Huck confirmar que não deixaria a Rede Globo para disputar o pleito, FHC pediu a um conhecido que trabalha com marketing político a realização de uma pesquisa qualitativa sobre nomes para o Planalto.
FHC está convencido que o provável presidenciável tucano, o governador Geraldo Alckmin (SP), pode não se viabilizar mais à frente na disputa. Hoje ele patina aviação do 10% das intenções de voto.
Oficialmente, o ex-presidente manterá o apoio ao tucano, mas vai estimular uma outra opção.
Rocha vem namorando a ideia de se candidatar, e tem apoio do grupo de direita MBL (Movimento Brasil Livre), próximo da ala do PSDB liderada pelo prefeito paulistano, João Doria.
O empresário chegou a ser citado como eventual vice de Jair Bolsonaro (PSC), mas recusou a ideia ao ser sondado. FHC não tem afinidade com o MBL e gostaria de um nome mais de centro-esquerda, mas a oferta de opções no mercado está escassa.
O movimento deverá indispor ainda mais a ala alckmista do PSDB com P decano do tucanato. Aliados do governador não digeriram os movimentos públicos dele em favor de Huck.
É um grande empreendedor, um homem que sabe multiplicar dinheiro, um gestor por excelência. Não acredito mais em políticos como gestores, pois só fazem besteira, a solução para o RN e para o Brasil são os grandes gestores e empreendedores se tornarem políticos, aí sim as coisas tomariam um rumo diferente. O privado não desperdiça um copo sequer, já não podemos dizer o mesmo do público, que gasta irresponsavelmente os recursos e o que é mais grave: desviam de maneira absurda, basta observarmos os últimos anos no cenário político estadual e nacional, não há outro assunto na imprensa, senão roubalheira e mais roubalheira.
Flávio já foi tachado de idiota, quando ingressou na política, mas é esperto o suficiente para perceber que o governo do RN hoje não passa de um presente de grego.
A Copa do Mundo está chegando, com menos de 4 meses para o início do Mundial na Russia a ansiedade para o torneio vai aumentando cada vez mais. Com ela a curiosidade de quem será os 23 convocados pelo técnico Tite para a maior competição entre seleções no mundo.
O treinador segue dizendo em entrevistas que a convocação para o Mundial está em aberto, porém ao site UOL Esporte, revelou uma parte da lista que contém 15 nomes que estariam garantidos para Copa, entre eles do atacante do Liverpool, Roberto Firmino.
– Lista está aberta numa parte e fechada em outra. Fechada em nomes com uma situação consistente em seus clubes e que, dentro da seleção, já estejam confirmados, afirmados e jogando bem. São os 11 que iniciam (Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda, Marcelo, Casemiro, Renato Augusto, Paulinho, Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus), o Thiago Silva, o Fernandinho, o William, o Firmino, – contou o técnico.
Ainda segundo a reportagem o técnico da Seleção Brasileira, ainda observa jogadores para determinada funções. As duas observações mais recentes do treinador são o lateral Edilson, do Cruzeiro, e o meia Jadson. O treinador procura um reserva para Daniel Alves e um meia ‘flutuador’ que atue de fora para dentro.
A Seleção ainda fará mais dois amistosos antes da Copa. Dia 23 de março em Moscou, contra Russia e no dia 27, em Berlim contra Alemanha. A convocação para está partida será no próximo dia 2 de março, às 11h, na sede da CBF, a lista definitiva do Mundial será anunciada em maio. O Brasil estreia dia 17 de junho frente a Suiça.
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa à primeira instância da Justiça estadual do Rio Grande do Norte de Inquérito inquérito instaurado para investigar o juiz José Dantas de Lira.
A competência do STF foi fixada porque mais da metade dos desembargadores do tribunal estadual se declarou suspeita para julgar o caso.
“Manter o investigado sob jurisdição do Supremo, ainda que após a sua aposentadoria compulsória, seria transformar a prerrogativa do cargo em privilégio pessoal, o que não é admitido em um Estado Democrático de Direito, fundado no princípio republicano”, decidiu Barroso.
O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar a suposta prática, pelo investigado, do crime de corrupção passiva (venda de liminares). O juiz teria atuado em causa na qual possui interesse econômico direto. Lira atuava na 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal/RN
Em agosto de 2017, em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o magistrado, o que levou a Procuradoria-Geral da República a requerer o declínio da competência do Supremo.
O relator do processo no CNJ, conselheiro Gustavo Alkmim, afirmou em seu voto: “Não tenho dúvida de que havia um esquema criminoso, o magistrado tinha consciência do esquema criminoso no qual teve participação direta e dolosa. Essa é a forma mais nefasta que um juiz pode se apresentar à sociedade”, afirmou o relator.
Além do juiz, dois advogados – um deles filho de José Dantas de Lira –, um corretor de empréstimos e um funcionário do tribunal estadual que trabalhava com o magistrado, faziam parte do grupo.
Segundo o CNJ, o esquema funcionava da seguinte forma: o corretor cooptava servidores públicos interessados em fazer empréstimos consignados que ultrapassassem os limites a que teriam direito e indicava o advogado para dar entrada nas ações.
As pessoas eram informadas que, para garantir uma decisão favorável, seria necessário pagar pela liminar. De acordo com relatório do conselheiro Alkmim, o valor pago pelas decisões variava entre R$ 750 e R$ 1,8 mil. Foram identificados na conta do magistrado depósitos não identificados, em espécie, no valor de R$ 43 mil. A data dos pagamentos coincide justamente com a concessão das liminares.
Apesar de os autores das ações serem, em sua maioria, moradores de Natal, as ações eram deslocadas para a comarca de Ceará-Mirim, onde passarem pelo crivo do magistrado.
Quando foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, Lira já se encontrava afastado das funções por decisão do Supremo, onde também responde a outros processos.
O ministro Barroso determinou que seja anexada cópia da decisão a outros processos, sob sua relatoria, contra o mesmo investigado (Ações Cautelares 3873, 3720, 3721, 4131 e Inquérito 3915).
Em sua decisão, Barroso destacou que o caso veio ao STF por força do artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, segundo o qual compete ao Supremo julgar ação em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados. No entanto, explicou o relator, a aposentadoria compulsória faz cessar essa competência.
O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(16), que uma consulesa francesa, residente no Brasil, foi vítima de um estupro na terça-feira (13) de carnaval em Tibau do Sul, no litoral potiguar. Segundo a Polícia Civil, a violência aconteceu dentro da casa de amigos da vítima, que fica na zona rural do município. O criminoso ainda não foi identificado.
Segundo a reportagem, a consulesa procurou a polícia assim que o dia amanheceu. Depois de prestar depoimento, a consulesa foi encaminhada para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde fez exames de conjunção carnal.
Alberto Fraga (DEM-DF), relator do projeto que cria a Sinasp. Foto: Agência Câmara
Com a intervenção do Rio de Janeiro, ganha força no Congresso a pauta de segurança pública. Um dos projetos que está em estudo na Câmara dos Deputados é a criação do Sinasp, o Sistema Nacional de Segurança Pública, que integraria os trabalhos das polícias em todo o País.
Pelo projeto (PL 6662/2016), o sistema uniria as polícias federal (incluindo rodoviária e ferroviária), civis, militares, corpo de bombeiros militares, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos e agentes de trânsito, que passariam a trabalhar em um único sistema, de forma “cooperativa, sistêmica e harmônica”.
De acordo com o relator do projeto, Alberto Fraga (DEM-DF), a pauta está alinhada com o momento atual, principalmente se sair do papel o Ministério de Segurança Pública:
— A ideia do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia é colocar em votação o projeto que cria o sistema único de Segurança Pública que faria a padronização da segurança em todo o País, de procedimento, justificaria a criação do Ministério de Segurança Pública. O projeto criaria órgão federal para criar normas e padrões, hoje você tem uma torre de Babel, de polícias que não conversam entre si, briga disputa entre polícias.
O deputado explicou que o sistema não unificaria as carreiras policiais, mas procedimentos padronizados e um operador único. O projeto surgiu da comissão especial que tratava da Lei Orgânica da Segurança Pública.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse a jornalistas na manhã desta sexta (16) que de fato a pauta de segurança ganhará força após a intervenção no Rio de Janeiro.
— Com a intervenção agenda da Segurança Pública passa a ter prioridade no Congresso Nacional. Há uma clareza da falência da segurança pública no Rio de Janeiro. O Congresso precisa pensar em leis mais duras contra tráfico de drogas e de armas. O debate da Previdência vai continuar, mas a intervenção restringe o calendário que já era difícil.
Maia, no entanto, negou que a pauta da segurança tenha o objetivo de tirar da pauta o complexo tema da Previdência.
— Ninguém colocaria esse tema para tirar outro, não há cortina de fumaça. Mas há antecipação da pauta de segurança, por conta do decreto.
Além do projeto que cria o Sinasp, Maia lembrou do projeto de lei de autoria do agora ministro do STF Alexandre de Moraes que endurece as leis para o tráfico de drogas.
Foto: José Paulo Lacerda/Agência Senado – 10.04.2017
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), elogiou a decisão do presidente Michel Temer de decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
O Exército assumirá a segurança do Estado, com responsabilidade sobre as polícias, bombeiros e área de inteligência. “Acho que é uma atitude que merece respeito”, disse o parlamentar.
Agripino considera que Temer “se antecipou a uma situação extraordinária”. “O carnaval mostrou que a situação do Rio de Janeiro está fora de controle. E ele (presidente Michel Temer), com muita responsabilidade, resolveu assumir uma coisa em favor do interesse público do Rio.”
O senador ressaltou que Temer tomou a atitude com o consentimento do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). “O Estado resolveu assumir um estado de perda de controle”, reforçou.
Para o presidente do DEM, desde o início dos trabalhos legislativos, há duas semanas, o Senado demonstrou preocupação com a área da segurança pública. Ele mencionou o discurso do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), e propostas aprovadas pelos senadores como a que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios.
“Essa foi a pauta da abertura dos trabalhos. O assunto do Rio de Janeiro foi coincidente com a preocupação com que o Congresso abriu os trabalhos e com a aprovação de projetos nesta área.”
O parlamentar evitou comentar a possibilidade do governo criar um Ministério da Segurança Pública. “Isso é outra questão, é uma questão para se debater e se avaliar”, desconversou.
Votação
As sessões no Congresso Nacional para apreciação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro devem ocorrer a partir da próxima semana. Segundo técnicos do Legislativo, serão duas votações distintas, uma na Câmara e outra no Senado, convocadas pelos respectivos presidentes das Casas. Pela Constituição, ainda será preciso formar antes o Conselho da República, criado para deliberar sobre intervenção federal.
Cala boca Zé!!! Pois quem acabou com o Rio de Janeiro, foram os seus pares que são piores ou iguais aos políticos daqui do RN.
Outra coisa, não é uma intervenção que vai resolver e sim, as ações do legislativo com criação de medidas judiciais rígidas e o judiciário com aplicação das mesmas como vontade e sem ser seletiva.
Lá enquanto o crime organizado for o patrono dos políticos do Río de Janeiro e quem decide quer o povão devem elegerem a coisa vai ficar do mesmo jeito.
Parabéns ao povo do Rio de Janeiro, o nosso Senador Agripino Maia tem de fato uma grande preocupação com vocês. Quanto aos Potiguares nem uma palavrinha!
Neste ano votem neles, bando de bestas.
Falam mal deles, mas quando chega a eleição se vendem por R$10 feito prostitutas, do cabaré de Lena, aquele mesmo cabaré do finado Espanta.
O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), e os vereadores Marcos Cabral e Carlinhos do Valadão, romperam com o prefeito Túlio Lemos (PSD).
Aladim, em discurso na Câmara de Vereadores, alegou que ele discorda da condução como Túlio Lemos vem conduzindo a cidade. Também apontou ingerência de membros da família do prefeito na gestão.
Macau atravessa uma crise financeira que já obrigou a gestão a exonerar servidores comissionados. O município vinha mantendo uma estrutura equivalente à sua receita, de R$ 8 milhões, mas hoje a arrecadação é de R$ 5 milhões.
O ato de se masturbar ainda é rodeados por tabus, mas no geral é considerado uma boa prática por especialistas e sexólogos por ser uma forma de conhecer o corpo, descobrir zonas erógenas e novas formas de prazer. Entretanto, a busca por orgasmos mais intensos com uma prática específica de masturbação tem sido a causa de diversas mortes de homens e mulheres.
Segundo dados publicados na semana passada no jornal alemão “Local”, cerca de 100 pessoas morrem por ano na Alemanha depois de um ato de masturbação conhecido como asfixia autoerótica. Na prática, segundo o médico legista Harald Voss, a pessoa para de respirar por alguns instantes com o objetivo de intensificar o prazer . Entretanto, a falta de oxigenação no cérebro pode levar à morte.
Ainda de acordo com Voss, ambos os gêneros estão entre as vítimas, mas o número de mortes de homens é maior. Ele diz que as mulheres costumam ser mais cautelosas e não incorporam tantas práticas extremas ao sexo.
O legista afirma ainda que o risco dessas práticas sexuais é subestimado. “Perder a consciência pode acontecer de forma muito mais rápida do que as pessoas pensam”, alerta Voss.
Ele acredita que o número de mortes relacionadas a esse tipo de asfixia seja ainda maior, pois os familiares da vítima geralmente sentem vergonha do que aconteceu e até escondem provas da prática. O jornal alemão cita o caso de uma mãe que encontrou o filho com o corpo e os mamilos envoltos em luzes de Natal e retirou esses itens do local antes da chegada dos médicos.
Detalhes da asfixia autoerótica
Segundo a publicação, essa prática pode acontecer de diversas maneiras, uma delas é cobrindo a cabeça com um saco plástico durante a masturbação. Há quem use até alimentos para tampar o rosto e dificultar e até impedir a respiração.
Alguns indícios de que a morte foi causada por asfixia autoerótica são: vítima encontrada com os órgãos genitais expostos, pornografia ao redor da vítima e itens que impeçam a respiração, como sacos plásticos, correntes e outros materiais.
Orgasmos seguros
O sexo pode ficar ainda melhor e há, sim, formas seguras de intensificar o orgasmo . É possível, por exemplo, começar a praticar pompoarismo , uma ginástica íntima que fortalece toda a região pélvica. Conhecer o corpo, se tocar na masturbação e conversar com o parceiro também podem ajudar – e muito – a chegar ao ápice do prazer. E nada disso coloca a vida em risco.
Enquanto a população não der exemplo, nunca poderemos falar dos nossos governantes, pois estamos dando brecha para eles mesmos serem corruptos e não podemos exigir de ninguem
Com q estatura moral um político ou o judiciário do Brasil julgará uma causa Como essa? Fica difícil entender… mas falar isso é o mesmo q defender um político q rouba "dizendo ele rouba, Mas fulano tb rouba e vc não diz nada…"
No Brasil até a própria população e corrupta
Incrível a ignorância do povo brasileiro.
Reclamam que é caro a TV por assinatura, mas não se tocam que é caro porque quem paga tem que pagar pelos outros que fazem "gato" !
Santa ingenuidade ?
Brasil sendo Brásiu!!!
Êta povo hipócrita!
Na europa e nos paises vizinhos o povo usa isso mais que aqui e nao é considerado crime, já aqui as operadoras cobram 400 reais por um pacote completo, foda se- aqui no Brasil isso só está sendo discutido aqui pois a missao desses politicos é sempre foder com o povo.
Esse pau ia quebrar nas costas dos pobres que nunca ia conseguir pagar uma mensalidade para ter o direto de assistir algo de qualidade. Deveria votar inicialmento o corte dos privilégios de juízes e politicos.
E depois ainda vem reclamar que os políticos e demais membros da sociedade são corruptos. Viva o braziu!
O exemplo vem de cima, diz a sabença popular.
E viva o povo brasileiro! Exigir o que dos políticos?
A ética dos brasileiros, deste modo não temos cobrar algo dos políticos…
E a mesma populacao que reclama dos corruptos. E claro que e crime. Ou entao se libere todo tipo de "gatos".