O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rebateu, nesta quinta-feira, 6, boatos de que estaria deixando a Corte e insistiu que não vai sair “tão cedo” da posição em que está. Segundo o ministro, a informação de sua saída é “fake news”.
“Sair do STF?! FAKE NEWS!!! Não pretendo sair do STF tão cedo, ao contrário do que muita gente diz”, escreveu Gilmar em sua conta no Twitter.
O posicionamento do ministro acabou agitando alguns internautas. Alguns responderam com mensagens de apoio, mas a grande maioria pareceu insatisfeita com a permanência de Gilmar no Supremo.
Na última terça-feira, Gilmar recebeu a relatoria de mais um inquérito instaurado contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação da Odebrecht. O novo inquérito que ficou com Gilmar diz respeito ao suposto pagamento de vantagens indevidas para a campanha eleitoral de Antônio Anastasia (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 2010.
Esse inquérito foi distribuído por prevenção a Gilmar Mendes já que outro processo, também com base na delação da Odebrecht, foi redistribuído ao ministro no mês passado por sorteio eletrônico. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favorável à redistribuição dos dois inquéritos e pediu que ambos ficassem com o mesmo relator.
Impeachment. No mês passado, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles protocolou um novo pedido de impeachment no Senado contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento assinado em conjunto com o constitucionalista Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília (UnB), alega crime de responsabilidade do ministro por sua conduta em diferentes ocasiões. Fonteles cita, por exemplo, a conversa gravada pela Polícia Federal entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro em que tratam sobre a lei de abuso de autoridade. “É claramente uma atuação política que não condiz com o cargo que ele exerce”, disse Fonteles.
O primeiro pedido de impeachment de Gilmar assinado por Fonteles, protocolado no ano passado, foi indeferido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Depois de Natal registrar mais de 117 milímetros de chuva entre a noite de quarta-feira (5) e manhã desta quinta-feira (6), os reflexos dos prejuízos são visíveis nas ruas da capital. Conforme foto acima, um carro ficou suspenso apenas por uma coluna de concreto depois que uma cratera com cerca de dois metros de profundidade se abriu no asfalto ao redor dele, na rua Professor Bilac de Farias, no bairro Capim Macio, Zona Sul da capital potiguar. Felizmente, os danos foram apenas materiais.
Moro nessa rua e sinceramente a culpa desta vez não tenho dúvida que foi da obra de saneamento da caern. O local que cedeu foi justamente nos "remendos " após o saneamento da maravilhosa Caern.
A culpa é exclusivamente da chuva.
As obras de engenharia realizadas pelas empresas e adjudicadas pela prefeitura ou governo do estado são de altíssimo padrão e qualidade, comparáveis as obras realizadas nas principais cidades do mundo.
Nunca houve sobrepreço ou superfaturamento das obras e as prestadoras de serviço abominam o pagamento de propina a agentes públicos ou políticos.
Sem falar também nos prazos devidamente cumpridos com o cronograma, em tempo record as obras em nossa Natal estão sendo entregues a população, com qualidade de primeiro mundo, como o amigo aí mencionou. Parabéns aos nossos governantes.
O Governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (06), em Brasília, com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para solicitar a liberação dos recursos do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo cobrado sobre os combustíveis, para a utilização na recuperação e reconstrução de estradas do RN. Acompanharam o governador, os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.
Durante a reunião, o Ministro garantiu a liberação dos recursos para o Estado Potiguar. “Com essa liberação, o governo conseguirá investir nas principais vias do Rio Grande do Norte, trazendo mais estrutura e melhorias para a população”, afirmou o governador.
Na ocasião, Robinson ainda pediu agilidade em duas obras federais no RN. A retomada dos serviços na reta Tabajara, em Macaíba e do complexo viário da Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, em Parnamirim. “São obras importantes que devem melhorar a mobilidade urbana de quem trafega pela região metropolitana de Natal”, destacou o chefe do Executivo estadual.
Reunião com a Caixa Econômica Federal
No início da manhã de hoje, Robinson também teve uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Giberto Occhi, e com a diretoria do banco, que confirmaram recursos para as obras da revitalização da Avenida Roberto Freire, em Natal.
A Polícia Federal resolveu pôr fim ao grupo de trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão, segundo três fontes com conhecimento direto do fato, foi comunicada informalmente aos quatro delegados que ainda restavam no chamado GT da operação – o jargão que a polícia usa para se referir a uma força-tarefa. Espera-se a formalização do desmanche no próximo boletim interno da Superintendência da PF no Paraná, que deve sair na segunda-feira. Em Curitiba, atribui-se à decisão ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello.
Os delegados e agentes voltarão a ser lotados na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a Delecor. Deixarão de se dedicar exclusivamente à Lava Jato, passando a dividir casos da operação com quaisquer outras investigações. Não há dúvida entre os investigadores que a produção de provas em processos altamente relevantes – como os dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, entre dezenas de outros – será severamente prejudicada. O mesmo vale para novas frentes de investigação sigilosas, envolvendo, entre outros, operadores e políticos do PMDB e do PSDB. Diante da escassez de recursos e pessoal, novas fases da operação podem nem sequer ser deflagradas, de acordo com procuradores da República e uma fonte no GT da polícia. “É uma asfixia”, diz um dos investigadores.
Diretor Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello (Foto: Charles Sholl/Futura Press)
O desmanche do GT não é uma surpresa dentro da PF. Encerra uma longa agonia, que já durava mais de um ano, apesar dos esforços da direção local no Paraná em manter os trabalhos. Aos poucos, o número de delegados foi caindo. De nove, nos bons tempos da operação, para somente quatro – sem contar a diminuição de agentes, escrivães e peritos. Os principais investigadores da PF em Curitiba deixaram a Lava Jato: Érika Marena, Eduardo Maut e Márcio Anselmo. Com eles, foi embora também boa parte da memória da operação, um ativo essencial num caso tão amplo e complexo – a maior investigação de corrupção da história da PF. Delegados, procuradores e outros responsáveis pela Lava Jato em Curitiba são unânimes em apontar, reservadamente, uma queda acentuada na velocidade e na qualidade do trabalho da PF após a saída dos três. “Os três eram o motor da polícia na operação”, resume uma das principais lideranças da Lava Jato.
A interlocutores, delegados em Brasília, entre eles o próprio Leandro Daiello, comentavam que a investigação em Curitiba estava esfriando e que a equipe não seria mais necessária em razão de uma suposta falta de demanda. Todos em Curitiba – inclusive na PF e no MPF – discordam dessa justificativa. “Temos coisas para fazer e não temos para quem pedir porque eles estão assoberbados de trabalho ordinário”, diz um procurador. “Não têm tempo para desenvolver novas frentes de investigação. Isso se reflete também na ausência de novas operações.” É incontroverso que há centenas de mídias apreendidas nas fases anteriores da operação ainda sem análise.
Os três principais delegados saíram da operação após meses de constante atrito com a Direção-Geral da PF, em função de divergências quanto aos rumos da operação – desgaste que, segundo fontes no GT, aprofundou-se depois da fase 24 da Lava Jato, que mirou o ex-presidente Lula. Delegados e agentes, especialmente os que aceitaram mudar de estado para compor provisoriamente o GT, também reclamavam do que julgavam ser uma inaceitável ausência mínima de condições de trabalho: diárias muito baixas e o acúmulo de casos no cargo de origem – o estoque de investigações subia normalmente enquanto estivessem na Lava Jato; o trabalho seria imenso quando regressassem de Curitiba. “Tínhamos que praticamente pagar para trabalhar”, diz um deles, que aceitou falar somente reservadamente, por medo de represálias. “E ainda por cima faltavam braços para ajudar.” Outro completa: “É uma pena. A PF poderia ter ido muito mais longe.”
Procurada por EXPRESSO, a direção-geral da PF confirmou o fim do grupo de trabalho. Mas negou que haverá consequências ruins para a Lava Jato em Curitiba. Em nota, a PF diz:
1. Os grupos de trabalho dedicados às operações Lava Jato e Carne Fraca passam a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (DELECOR);
2. A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações;
3. Também foi firmado o apoio de policiais da Superintendência do Espírito Santo, incluindo dois ex-integrantes da Operação Lava Jato;
4. O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros;
5. O atual efetivo na Superintendência Regional no Paraná está adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade;
6. A Polícia Federal reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados.
kkkkkkkkkkk
Primeiro a gente tira a Dilma e depois… depois os caras fazem o que o PT, como todos os seus defeitos, não fez: acabam com a investigação!
É… o diálogo do Jucá e do Machado estava aí o tempo todo para vocês, é a sangria sendo estancada! Agora você que apoiou tudo isso, tá na hora de criar vergonha e assumir que se equivocou, que foi enganado, que não tinha ninguém ali querendo acabar com corrupção! Você foi feito de trouxa!
Enquanto tiver TROUXINHAS para serem manipulados pela mídia fica muito difícil acabar com a corrupção.
Só eles não vêem que a mídia é comprada com o mesmo dinheiro que compra os políticos.
Com um presidente e uma cúpula dessa qualidade, desonesta e sem moral alguma, o que podemos esperar para o nosso futuro? Que perspectiva de vida teremos? Em um país sério todos os envolvidos seriam afastados até uma conclusão lógica, aqui há o incentivo cada vez maior para a impunidade cada vez pior.
Vc acha realmente que o PT não queria? No final todos os políticos queriam isso.
Enquanto tiver os que acham o PT santo e os demais partidos corruptos esse pais ta fu….
Ainda tem pessoas ( ou melhor) doentes mentais que defendem esses políticos e partidos. Sabemos todos, que está tudo apodrecido. Não existe nem políticos bem partidos, que não estejam no mesmo patamar. Difícil encontrar um realmente honesto.
Vergonha nacional o que estão fazendo com a investigação. Tenho vergonha desta nação onde só tem corrupto e ladrão. Só estão pensando neles, e o povo que se lasque. Mas a eleição vem aí, e tomara que. O povo de o troco. Não tenho mais fé no Brazillllll………
As ações de educação de tráfego efetuadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) durante as festividades do Mossoró Cidade Junina foram avaliadas de maneira positiva pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização para o Trânsito do Órgão. O plano de diversificar as atividades pedagógicas de conscientização de condutores e pedestres resultou num número maior de abordagens a pessoas e a públicos diferentes.
O evento na capital do Oeste foi um dos palcos do lançamento da nova campanha educativa da Autarquia, o que possibilitou maior reforço nas atividades com veiculação de informes educativos também na mídia local. O tema #CurtoDirigirBem foi trabalhado em estande fixo na Cidadela do Forró e em atividades que percorreram todo o circuito, propagando as mensagens de segurança no trânsito dentro e fora das dezenas de barracas armadas no evento.
O Detran utilizou atores que levaram ações do teatro pedagógico de maneira lúdica envolvendo adultos e crianças. Entre as atividades desenvolvidas foram ainda realizadas blitzen educativas nos bares com utilização de etilômetros, que registravam o teor alcóolico das pessoas que faziam o teste. Na ocasião, os técnicos do Detran aproveitavam para alertar dos perigos da combinação álcool e direção, e sobre a importância do condutor se encontrar sóbrio para conduzir veículo automotor.
Um equipamento que fez sucesso durante o Mossoró Cidade Junina foram os óculos de simulação de embriaguez. Nessa situação, por meio de realidade virtual, as pessoas tinham a real consciência da incapacidade de um indivíduo embriagado dirigir um automóvel e como ele coloca em perigo vidas humanas com essa iniciativa irresponsável.
Os técnicos do setor de Educação do Detran ainda distribuíram lixeirinhas veiculares com a população presente nas festividades, além de folders com informações sobre práticas de segurança, prudência e respeito no trânsito. Como forma de reforçar ainda mais a apelo em prol de um trânsito seguro, adesivos da campanha educativa #CurtoDirigirBem foram fixados nos veículos que chegavam ao evento.
O fechamento das atividades educativas na Capital do Oeste contou com a participação direta do diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, que visitou o estande do Órgão e os meios de comunicação local informando sobre a campanha educativa e a necessidade de participação de toda a sociedade. “Estamos conscientizando as pessoas da importância da prudência no trânsito e lembrando que ele é feito por todos nós: motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Se cada um fizer sua parte teremos um trânsito seguro, como deve ser”, comentou o diretor.
Um grave acidente foi registrado no fim da manhã desta quinta-feira(07) envolvendo dois caminhões na BR-304, na região Oeste potiguar, no quilômetro 58, próximo ao Rio Angicos, distante cerca de cinco quilômetros do município de Mossoró.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal(PRF), os veículos colidiram de frente. Na ocasião, um dos motoristas ficou preso às ferragens, e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não há detalhes de como o acidente aconteceu.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (6), em Varsóvia, na Polônia, que haverá consequências “muito ruins” e “perigosas” para o comportamento da Coreia do Norte: “é preciso fazer alguma coisa” sobre o assunto.
Em uma entrevista coletiva conjunta com o presidente polonês, Andrzej Duda, Trump disse que não quer que a Coréia do Norte se torne uma nova Síria e pediu às nações aliadas para se juntarem não só para combater o terrorismo jihadista, mas também a ameaça norte-coreana.
Trump acrescentou que os EUA estão analisando várias medidas “severas” contra a Coreia do Norte, mas se recusou a responder quando questionado sobre uma possível resposta militar contra a Coreia do Norte.
“Eu não vou traçar linhas vermelhas”, disse Trump, ao lembrar o que classificou como o “grande erro” de seu antecessor, Barack Obama, que estabeleceu um limite – uma “linha vermelha” – para o uso de armas químicas na Síria. Para Trump, Obama não cumpriu a ameaça que fez, depois que ficou comprovado que o presidente sírio, Bashar al-Assad, fez uso de armas químicas.
Sobre a Síria, acrescentou que nenhum país pode permitir ataques químicos em nome da defesa da humanidade.
Além disso, Trump disse que seu país está “comprometido” com a defesa da Europa e criticou a Rússia por atividades “desestabilizadoras” no continente.
Trump está na Polônia para uma agenda bilateral com o presidente polônes, Andrzej Duda e teve um encontro com líderes do país e também da Croácia. Hoje ele vai para Hamburgo, na Alemanha onde deve se encontrar com a primeira ministra alemã, Angela Merkel e participar também da reunião da Cúpula do G20.
Precisa fazer algo, sem dúvida. O que precisa é que esses gringos tomem conta da própria vida e parem de se meter nos outros países para roubar o petróleo. Safados também são esses babões de gringo. Só o que tem no Brasil.
No próximo ano, o governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) a juro zero para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos. O programa foi reformulado e terá três tipos diferentes de contrato.
As mudanças foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (6). Para que tenham validade, o governo enviará uma medida provisória (MP) para o Congresso.
A seleção do segundo semestre, no entanto, continua sob as regras antigas. Serão oferecidas mais 75 mil novas vagas de contratos de financiamento. O cronograma com as datas será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), segundo o MEC.
A partir de 2018, serão oferecidas três modalidades do programa. Veja o que se sabe até agora:
FIES 1
PÚBLICO: Voltado para alunos com renda per capita familiar de três salários mínimos. Vai funcionar como um fundo garantidor de recursos da União.
TAXA DE JUROS: Não haverá nenhuma taxa de juro.
PAGAMENTO: Pelas regras, o aluno vai começar a pagar as prestações com parcelas de no máximo 10% da renda mensal. Assim, o MEC calcula uma economia de pelo menos R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.
VAGAS EM 2018: A previsão é de oferecer 100 mil vagas.
FIES 2
PÚBLICO: Voltado para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Voltado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
TAXA DE JUROS: A taxa de juros é de 3%, mais correção monetária.
FONTE DE RECURSOS: Segundo o MEC, a fonte de recursos será de “fundos constitucionais regionais”.
VAGAS EM 2018: A previsão é de oferecer 150 mil vagas.
FIES 3
PÚBLICO: Voltado para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.
TAXA DE JUROS: Ainda não há previsão. “Não tem definição prévia sobre a taxa de juros, será maior que 3%, mas menor que as taxas bancárias privadas”, diz o ministro.
FONTE DE RECURSOS: A fonte de recursos será o BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco de crédito também será dos bancos, diz o MEC.
VAGAS em 2018: A previsão é de ofertar 60 mil vagas. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais.
Justificativa para as mudanças
A medida, segundo o governo, é uma forma de viabilizar o programa que possui um índice de inadimplência que gira em torno de 46%. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, o antigo Fies funcionava “sem controle” e de forma “imprevisível”, com ônus apenas para o Tesouro.
Para o ministro da Educação, as mudanças são necessárias e vão trazer mais garantia para o governo. “Não há como se ter responsabilidade fiscal sem que a gente defina claramente as prioridades para os mais pobres sem que ao mesmo tempo demarquemos a responsabilidade que o Tesouro deve arcar quando se trata de política pública”, afirmou.
Privadas assumem risco
Segundo o governo, no caso do Fies 1, a mudança vai levar ao compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo.
O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de “bancar” o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades.
No ano passado, a despesa do Fies chegou a R$ 32 bilhões com mais de dois milhões de contratos ativos, segundo o MEC. Desde 2015, o governo vem fazendo mudanças no Fies, passando a exigir do candidato, por exemplo, uma nota mínima no Enem. Em 2014, o número de novos contratos firmados atingiu seu auge: mais de 700 mil financiamentos realizados.
Como é hoje
Para ter acesso Fies, o candidato precisa ter feito o Enem e obtido nota média acima de 450 pontos, além de não ter zerado na redação. Também é preciso ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Só há uma modalidade de contrato. A taxa de juros do financiamento é de 6,5% ao ano e o candidato, após concluir o curso, tem um prazo de carência de 18 meses para começar a quitar a dívida. O prazo para pagar o financiamento é de três vezes o tempo financiado. Ou seja, se o estudante fez um curso de quatro anos com o Fies, ele terá até 12 anos para pagar o financiamento.
No primeiro semestre deste ano, o MEC já fez uma alteração no programa, reduzindo o valor máximo da mensalidade passível de financiamento. Até então, era aceito o financiamento de mensalidades de até R$ 7.600. A partir deste ano, o valor foi reduzido para R$ 5.000, uma queda de pouco mais de 34%.
Por 12 votos a 4 o Conselho de Ética do Senado arquivou o processo contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para investigar os R$ 2 milhões que o senador teria pedido à JBS. O presidente do Conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), já havia arquivado monocraticamente a representação no mês passado. No entanto, ela foi a voto hoje e a maioria seguiu o presidente, determinando o encerramento do caso. Se o processo fosse adiante, Aécio poderia ter seu mandato cassado.
Vá gastar esse dinheirinho ganho" honestamente". Esse é um político honesto. 12 colega s a favor DO LADRÃO. Ou CORJA. CONSELHO DE ÉTICA? SÓ NO BRASIL. FOI RÁPIDO DEMAIS ESSE JULGAMENTO. E A SACANAGEM CONTINUA.
Tucano preso é praticamente impossível. Pode roubar à vontade, dar fim ao patrimônio nacional, entregar o petróleo e os minérios brasileiros às empresas internacionais, fazer o que quiser que não acontece nada.
Só vou 'começar' a acreditar na justiça brasileira quando Aécio for preso e condenado. Provas não faltam.
Tucano blindado, mala esquecida, helicóptero preso, a droga ninguém sabia, a Lista de Furnas engavetada, o tempo vai fazendo seu trabalho, bendita Prescrição, amiga dos Tucanos, Gilmar mendes seu Santo Protetor.
Onde estão as panelas e movimentos anti corrupção?
Não queriam moralizar o País e não tinham bandidos de estimação?
BG
Essas "obras" de engenharia aqui em Natal estão um caso seríssimo, por onde anda o CREA?????para investigar esse descaso. A caern está estraçalhando a Cidade com suas obras e os pavimentos estão ficando TERRÍVEIS, vejamos o caso da Jaguarari em frente aos condomínios em Candelária em frente ao ministério público estadual,parece que você está num TOBOGÃ de tanto solavanco nos veículos, em frente a casa do Ex-senador Geraldo Melo fica uma piscina com um risco iminente de AQUAPLANAGEM (será que os engenheiros da obra sabem o que significa essa palavra?) Estão esperando uma tragedia no local para resolverem um problema simplíssimo de solução. Atenção Ministerio Publicos Federal e Estadual onde estão os SENHORES pois existem dinheiro público nos dois níveis de governo que precisam serem investigados nestas "obras" feitas de forma errada, causando prejuizos aos Cidadãos Natalenses.
BG essa obra cujo talude (parte) desmoronou não tem 6 meses de concluída. Mais uma obra sonrisal (não pode ver água) que derrete. Vergonha. O CREA tem que investigar a construtora da obra.
Denúncia é desdobramento da operação Recovery. Lardjane Macedo responde por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Santana do Matos pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo o MPRN, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo e outras oito pessoas participaram, entre os anos de 2013 e 2016, de um esquema fraudulento em que foram emitidas ordens de reparos em veículos oficias e compra de peças automotivas que nunca aconteceram. A denúncia já foi recebida pela Justiça.
Segundo a denúncia, Lardjane Macedo, juntamente com a ex-secretária de Administração, Hosana Batista da Cunha Araújo; o ex-coordenador de Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o ex-pregoeiro e controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e Maria das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos serviços de reparos em automóveis da Prefeitura.
As ordens de reparos e compra de peças automotivas foram emitidas, mas os serviços nunca aconteceram. No entanto, para esses serviços, foram emitidas notas fiscais falsas e realizados pagamentos superfaturados à empresa J Vieira de Medeiros – EPP. Esses valores em seguida eram sacados e repassados aos servidores públicos denunciados ou a pessoas ligadas a eles. Entre as várias provas levantadas pelo Ministério Público estão gravações telefônicas e anotações manuscritas detalhando o esquema.
De acordo com os promotores de Justiça que assinam a denúncia, foram desviados nesse período mais de R$ 186 mil. Por essa razão, o Ministério Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra as mesmas pessoas, pedindo a perda da função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$ 186.227,16, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o poder público.
A denúncia e a ACP são resultados da operação Recovery, deflagrada em abril de 2017 pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As férias escolares de julho estão a todo vapor em Natal. E as opções de lazer e diversão são variadas para o fim de semana graças ao incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão. Dança, humor, música, apresentações para a criançada e shows estão na programação a partir deste sábado (08).
O Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura é hoje o principal mecanismo de produção cultural em Natal. Graças à renúncia anual de impostos municipais (ISS e IPTU), a cadeia produtiva da cultura em Natal produz os mais destacados projetos nas mais variadas áreas.
Confira a Agenda Cultural:
SÁBADO (08 DE JULHO)
ESPAÇO JESIEL FIGUEIREDO “BATALHA DO VINHO”
No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 20h, tem mais edição da “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate.
INÍCIO: 19h.
ENTRADA FRANCA
PARQUE DAS DUNAS- DANÇANDO NAS DUNAS
A atração do Dançando nas Dunas de sábado (08) será com a Cia. de Dança do Teatro Alberto Maranhão – CDTAM, homenageando o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, com o espetáculo Gonzagando. A direção artística de Wanie Rose e as coreografias de Juarez Moniz e Gustavo Santos fazem uma fusão entre danças contemporâneas e populares que serão executadas.
INÍCIO: 16h30.
ENTRADA FRANCA
DOMINGO (09 DE JULHO)
PARQUE DAS DUNAS- BOSQUE ENCENA
O Bosque Encena de domingo (09), terá os divertidos palhaços Bisteca e Bochechinha, apresentando o espetáculo “A Alegria Chegou!”. Os palhaços reúnem música, dança, teatro, circo e muito humor usando uma linguagem saudável onde desperta a criatividade das crianças, além de contarem com as participações especiais do boneco Floquinho e o mágico Bisteskovski!
INÍCIO: 10h.
ENTRADA FRANCA
PARQUE DAS DUNAS – SOM DA MATA
O Som da Mata apresenta a lenda da música potiguar Jubileu Filho com seu Quarteto. O show acontece no Anfiteatro Pau-brasil, no Parque das Dunas, a partir das 16h30, com entrada franca. Jubileu é multi-instrumentista: guitarrista, violinista, baixista, trompetista, compositor, cantor e arranjador e trabalha no projeto do Quarteto formado com Darlan Marley (bateria), Erick Firmino (contrabaixo) e Cacá Veloso (guitarra e violão).
INÍCIO: 16h30.
ENTRADA FRANCA
ARENA DAS DUNAS– MERCADO DAS PULGAS
O Mercado das Pulgas está de volta ao pátio da Arena das Dunas neste domingo (9). Para a criançada tem a “Cia Era Uma Vez”, apresentando o espetáculo “Especial de São João” . O espetáculo reúne música, quadrilha improvisada e a escolha do rei e da rainha do milho. Às 19h tem show da banda Rojão. O grupo recria clássicos dos ritmos nordestinos, dando uma nova roupagem através de arranjos e suingues que não deixam ninguém parado. Feiras de antiguidades, artesanatos, exposição de carros, brechós, bazar, sebos, praça de alimentação, parque, espaço para os pets e práticas esportivas, como skate, patins e bicicleta.
INÍCIO: 15h.
ENTRADA FRANCA.
O governo está prestes a fechar uma proposta de regulamentação dos distratos — o nome que se dá quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta. Pela primeira vez, construtoras, incorporadoras, ministérios da área econômica e até mesmo os representantes dos consumidores chegaram a um acordo nos principais pontos de uma proposta considerada “intermediária”.
No caso de imóveis de até R$ 235 mil, a construtora teria direito a ficar com o custo da corretagem mais até 20% do valor já pago pelo comprador, desde que o total não ultrapasse 5% do valor do imóvel. Para imóveis acima desse valor, a empresa poderia ficar com o custo da corretagem mais até 50% das prestações já pagas, desde que o total não ultrapasse 10% do valor do imóvel. No caso de imóveis comerciais, o retido pela construtora não poderia ultrapassar 12% do valor do imóvel.
O assunto ainda está sendo debatido no grupo de trabalho – formado por representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), da (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e do Ministério do Planejamento.
O secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Rollo, diz que essa proposta está longe do ideal para os compradores, mas também não é o que as construtoras pediam. “Essas regras do distrato não são as mais favoráveis ao consumidor, mas conseguimos incluir outros pontos para balancear a proposta e reforçar o direito à informação a todos os consumidores”, diz.
Entre os itens citados pelo secretário estão o direito de arrependimento. O consumidor teria como desistir, em até sete dias, de uma compra feita em estande de venda. “Muitos compradores adquirem os imóveis no calor da emoção, às vezes levados pela empolgação dos corretores e acabam desistindo do imóvel logo em seguida, quando leem o contrato com calma”, afirma.
Além disso, a regulamentação pode acabar com o prazo de tolerância de seis meses depois de encerrado o contrato dado às construtoras para entregar os imóveis. O limite passariam a ser os últimos seis meses do contrato, quando o comprador já precisará arcar com as despesas da entrega da chave. Se o imóvel não for entregue, a indenização será de até 0,5% do valor do imóvel. Essa medida só valeria para os contratos que vão ser assinados depois da regulamentação.
“A proposta precisa dar mais segurança jurídica às empresas e maior proteção ao comprador, principalmente o adimplente que quer o imóvel e pode ser prejudicado pela atual situação do alto número dos que desistem do imóvel na planta”, afirma José Carlos Martins, presidente da Cbic.
Na Justiça
Sem regulamentação, os distratos têm sido fonte de longas disputas judiciais entre compradores e construtoras. Em 2016, foi assinado um acordo no Rio entre representantes do governo federal, do setor imobiliário, dos Procons e da Justiça para deixar mais claros os direitos e deveres de consumidores e empresas e evitar que os casos cheguem à Justiça.
O acordo do ano passado não tem força de lei e ainda envolvia outros assuntos. Atualmente, há apenas jurisprudências e súmulas que consolidaram a avaliação de que é abusiva e ilegal a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo comprador pelo imóvel adquirido na planta. Esse ponto foi ratificado em 2013 e, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Imóvel na planta é uma cilada. O comprador assume todos os ônus e o bônus fica totalmente para o construtor. Fica a dica para os incautos: NÃO COMPRE IMÓVEL NA PLANTA.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público informar que o secretário George Antunes está sendo vítima de golpe praticado por pessoas inescrupulosas que estão pedindo dinheiro para fins escusos, usando inclusive sua foto em mensagens através de celular.
A Sesap alerta para que as pessoas fiquem atentas, inclusive fornecedores e prestadores de serviço da área de saúde pública, até porque todas as negociações com relação à Secretaria são tratadas de forma institucional e acordadas pelas partes interessadas. Medidas judiciais já estão sendo tomadas.
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está finalizando os textos com as informações para o acordo de delação premiada que pretende fechar com a Operação Lava-Jato.
O peemedebista já rascunhou mais de cem anexos para a colaboração. Ainda não se sabe quantos deles serão aproveitados no acordo oficial.
Procuradores que integram a força-tarefa têm conversado com os advogados de Cunha e acompanham de perto cada passo que ele dá em direção a um acordo com as autoridades.
A negociação tem sido considerada satisfatória e a expectativa é que ele entregue os documentos confessando e delatando crimes já na próxima semana.
Cunha deve envolver diretamente o presidente Michel Temer, os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em sua delação.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados integrava o núcleo duro do PMDB formado por Temer, Jucá e os dois ministros. O grupo liderou o movimento que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Cunha teria participado não apenas das grandes negociações políticas mas também de esquemas de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais do grupo e do recebimento de propinas. Ele teria provas sólidas das acusações que fará.
Ao contrário do doleiro Lucio Funaro, operador de Cunha que foi transferido para a carceragem da Polícia Federal em Brasília para facilitar as conversas com seus advogados e finalizar sua colaboração, Cunha continua preso em Curitiba.
As autoridades, no entanto, reservaram ao ex-deputado uma sala especial no Complexo Médico-Penal de Pinhais para que ele possa conversar com seus advogados, que devem redigir os anexos da delação baseados nas informações prestadas pelo cliente.
O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, negou à coluna que o peemedebista já esteja negociando acordo de delação premiada
As delações de Cunha e de Funaro podem integrar a segunda denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer, agravando a situação do presidente.
100 anexos??? Se tiver 01 contra Temer e 99 contra o LULA e o PT, a globo só vai flar do anexo contra Temer, como fez JANOT na delação da JBS.
Marcelo Odebrecht revelou que TEVE QUE COMPRAR UM BANCO PARA PODER GERENCIAR O VOLUME DE DINHEIRO DESVIADO PARA O PT, mas JANOPT, a globo e Fachin estão focados e preocupados com 01 mala de dinheiro como crime maior.
Até HOJE JANOPT não fez 01 acusação contra LULA, apesar dos milhões de acusações.
Verdade. Não há como negar que esse Janot está amenizando a coisa pro chefão da seita macabra. E as delações dos marqueteiros? Disseram horrores sobre as campanhas petistas inclusive envolvendo dinheiro do exterior, o que seria motivo prá cassação do registro do PT. E o que foi feito? Nem se fala mais nisso. Mas os fanáticos seguidores do lulopetismo ficam falando em perseguição, na Globo, blá, blá, blá… O que querem mais? Desde o Mensalão que esse canalha de 9 dedos devia ter sido preso. Se não fosse o juiz Moro… É por isso a revolta do canalha mor e do seu exército de advogados caríssimos (de onde vem o dinheiro prá pagá-los?), tentando de toda forma tirar o processo das mãos do Moro e enviá-lo pro STF. O motivo salta aos olhos de quem quer ver.
Talvez o fato de Lula está respondendo na PRIMEIRA INSTANCIA, explique pq Janot não fez nenhuma decuncia contra ele.
Sinceramente, eu penso que os irmãos bandidos são sócios da Rede Globo. Com certeza isso um dia vai vir a tona. Com essa dinheirama roubada do BNDES e Caixa Econômica Federal eles devem ter comprado uma grande parcela da Globo. Por isso que Lula é sempre poupado.
Não existe isso IB, quem tem contas a prestar com a justiça, não importa se já responde a outros processos. JANOPT abertamente se diz inimigo de Temer e foi colocado como Procurador Geral por Dilma. O ex assessor e homem de confiança de JANOPT é advogado da JBS e pediu demissão da AGU para advogar para os irmãos Batista ao custo de R$ 4 MILHÕES por ano durante 03 anos.
Toda essa situação planejada e criada a partir da delação da JBS em breve será passada a limpo.
As mascaras dos patos amarelos cairam. Só de ver os "argumentos" que usam pra desqualificar Janot e defender o bandido declarado do Temer dá pra ver que não passam de militontos também.
Os coxinhas aqui indignados não dão um piu quando o assunto é bandido comprovado tucano.
A Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ/ UFRN), abriu 700 vagas em 12 cursos técnicos. As oportunidades são para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino distribuídas em 13 municípios potiguares, e disponibilizadas através do Programa MedioTec, do governo federal. Natal, Mossoró, Assú, Macaíba, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçú, Patú, Monte Alegre, Passa e Fica, Serra Caiada, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz são os locais disponíveis.
As vagas disponíveis estão nos cursos de Agroecologia, Fruticultura, Agropecuária, Agricultura, Administração, Logística, Mecânica, Eletromecânica, Química, Modelagem do Vestuário, Produção de Moda e Guia de Turismo.
Os estudantes interessados podem efetuar as inscrições através do site da instituição aquiaté o dia 2 de agosto. É necessário preencher um formulário online com seus dados. O resultado da seleção será divulgado dia 4 de agosto.
Foto: Carlos Moura/STF
Infelizmente! O Sr. faria um grande favor ao Brasil deixando o STF! O Sr. é mais herança imunda deixada por FHC!
Isso é um atraso no STF!
É a cólera do STF.
O PT dos ladroes, colocou mais da metade que estão na corte…