Educação

Pais de alunos do Núcleo de Educação da Infância(NEI/UFRN) pedem retorno de aulas

Carta aberta em defesa do ensino híbrido

O Brasil é um dos poucos países no mundo a manter as escolas fechadas, de forma ininterrupta. Há mais de um ano as aulas presenciais públicas estão suspensas no país. O que tem ficado cada dia em maior evidência é que ao flexibilizar as medidas de isolamento social, o país optou de forma geral pela abertura de shoppings, restaurantes e bares, e por manter escolas fechadas.

A importância que o espaço escolar possui até mesmo para as condições de saúde, visto que a merenda oferecida por muitas escolas é a garantia de uma alimentação melhor para milhares de crianças. A escola é também um espaço de escuta atenta a problemas de natureza emocional, como crianças que sofrem violência física. O contexto da pandemia prejudicou a saúde mental de professores, que viram seus territórios profissionais virarem de cabeça para baixo da noite para o dia, e também a saúde mental dos próprios pais e crianças. Isso significa que, em vez de apontar dedos, o momento é de unir forças. Precisamos ter em mente que todos perdemos, e estamos em luto social. Todavia necessitamos seguir em frente, com planejamento criar formas para minimizar os estragos ocorridos.

Falando especificamente do NEI-CAp/UFRN, sempre houve uma integração família-escola, na tentativa de prover o melhor aprendizado possível para nossas crianças. Agora não seria diferente!!! As crianças do NEI são engajadas e têm compreensão do mundo, pois lá elas aprendem que “A leitura do mundo precede a leitura das palavras”. Quantas vivências, partilhas e emoções poderiam estar sendo divididas com amor e clareza, sem a separação de uma tela.

Toda criança tem o direito de estar na escola. Estar! Está claro no estatuto da criança e do adolescente, artigo 53 (inciso I), a criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O fechamento das escolas amplia as desigualdades de aprendizagem e prejudica crianças e jovens vulneráveis de forma desproporcional. Quando lidamos com educação, a decisão de hoje terá impacto no mundo de amanhã.

Vale lembrar que a OMS, o Unicef e a Unesco elaboraram um conjunto de medidas para reabrir as escolas com segurança, divulgado ainda em 2020, um guia para a retomada das aulas presenciais em todo o mundo. Essas instituições afirmam, que a volta às aulas deve ser prioridade no processo de reabertura das economias. “As escolas deveriam ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em uma pandemia”. A diretora-geral da Unesco, a organização da ONU para educação, ciência e cultura, não muda uma vírgula no discurso: “a saúde precisa agora ter mais espaço no currículo escolar”.

Entendemos que por se tratar de um momento com muitos medos, a família também tem o direito de escolha. Diante disso, o projeto de retomada que nos foi apresentado anteriormente pela coordenação, mostrava competência, cuidado e respeito com as escolhas de ir ou não ao presencial. O ensino hibrido precisa ser implementado! De modo geral, o retorno às aulas tem estabelecido um rodízio de alunos para se reduzir as aglomerações nas escolas e garantir a proteção à saúde de todos. E se existe ambiente de ensino público mais preparado para essa retomada em nosso estado do que o NEI, nós desconhecemos. A instituição tem um corpo docente extremamente capacitado e sensível para enxergar e propiciar esse retorno. Nós acreditamos e confiamos em vocês!!! É preciso dar o pontapé inicial, é preciso ser representativo e estimular os órgãos públicos (municipais e estaduais) a fazerem o mesmo para garantir o direito da escola a milhares de crianças e adolescentes. É preciso continuar sendo pioneiro em tantas e tantas conquistas a nível educacional. A importância da comunidade escolar do NEI nessa retomada, tem impacto além de suas crianças matriculadas, pode e deve ser estímulo para as demais instituições. As crianças precisam! Vamos NEI! Famílias, crianças e escola, engajados neste retorno – de forma gradual, escalonada e com responsabilidade.

Opinião dos leitores

  1. Penso da mesma forma. E os pais podem optar por não enviar seus filhos num primeiro momento, até que sintam segurança. Quanto aos professores e funcionários, creio que a escola pode, a exemplo de outros entes públicos, manter em trabalho remoto os integrantes de grupo de risco, até que todos venham a ser vacinados.

  2. Esta Carta não representa a visão de todos os pais, mães e familiares do NEI. É uma carta equivocada que não leva em consideração que vivemos em um momento excepcional, e que apenas citar leis que invocam o direito de ir e vir e o direito de ir à escola sem a devida contextualização do tempo que vivemos sob a ameaça da pandemia da covid-19, que tem ceifado milhares de vidas diariamente, é negar as evidências científicas. Isto é negacionismo disfarçado. Um absurdo. Temos que confiar na ciência e aguardar as orientações dos especialistas para um seguro retorno às aulas presenciais ou híbridas.

    1. Nem sua opinião representa a visão de ninguém, senão a sua… em qual ciência você confia? Fala aí de algum especialista que detenha a posse da verdade…

  3. Tenho filho no NEI. Ano passado foram 1h30 por semana e esse ano 1h por dia. Uma escola que tem estrutura para voltar com planejamento, mas se aproveita da condição de escola pública e com a excelente retórica das mestres e doutoras professoras discursam para convencer pais e alunos de que esse é o único caminho. Lamentável.

  4. Ter a possibilidade de um ensino híbrido de excelência e um avanço.
    Tem todo o apoio de minha família.

  5. E quem assina a carta? Todos os pais de alunos do NEI com certeza não são. Numa sociedade onde bar e restaurante são indicadas pela câmara municipal como atividade essencial fica muito complicado discutir os argumentos colocados nessa carta como justificativa de reabertura da escola, ainda que no formato híbrido. Com esse jogo de tornar as ações de combate a pandemia atos políticos, quem mais sofre, nesse caso, são os alunos, nossos filhos. Em tempo: Blog do BG com toda certeza não é o fórum mais adequado para tratar deste tema.

    1. A minha filha estuda no NEI. Ano passado tinha 1h30 de aula por semana e esse ano tem 1h por dia. E tudo está como “dado”

  6. Engraçado… tem professor postando foto passeando em shopping, mas não quer a volta as aulas porque corre risco.

  7. Os professores com o seu salário na conta não estão nem ai. Não demonstram a menor intenção de voltar. Faz de conta que ensinam alguma coisa com lastimáveis “encontros virtuais” pra bater papo e contar carga horária.

  8. É revoltante a gente ler uma verdadeira súplica dessa, beirando a humilhação, para tentar convencer profissionais a cumprir com suas obrigações. Esses professores deviam se envergonhar do que estão fazendo. Não há justificativa moral que se sustente numa mínima ciência, para essa recusa ao trabalho.

  9. A preguiça é uma “doença” muito contagiosa. Já não gostam muito de trabalhar e vivem de greves eternas. Agora, arranjaram um ótimo pretexto para receber salário sem precisar trabalhar. Muitas categorias profissionais NUNCA deixaram de trabalhar e tornam possível o ócio remunerado de certas “castas”, cujas vidas devem valer mais que outras. Nada justifica essa falta de aula tão prolongada.

    1. Então, não é de ninguém pois isso não aconteceu. O próprio Diretor da Pfizer disse isso. As narrativas mentirosas, ancoradas na falta de caráter de muitos, é um dos maiores problemas escancarados por essa pandemia.

  10. Todos os dias temos aula online…TODOS!
    Esses que falam serão os 1os a responsabilizar a UFRN caso, que Deus nos livre, uma criança venha a contrair a doença (mesmo que não tenha sido a escola a culpada)

    1. Já está cientificamente provado que crianças não transmitem o vírus e são praticamente imunes a seus efeitos mais graves. Veja as estatísticas. Por isso, inclusive, estão no final da fila de vacinação. O problema não é a saúde, o problema sempre foi a PREGUIÇA e o cômodo privilégio de receber o salário sem precisar trabalhar.

    2. Não são aulas on line.
      Como eles fazem questão de dizer são Encontros Virtuais, que na prática se transformam em bate papo virtual.

    3. Alguém acredita na ciência vaca louca citada aqui? Essa comprovação só existe na cabeça desse debiloide.

    4. Direita honesta, só os meus sobrinhos contaminaram oito pessoas e se contaminaram dentro da escola.

    5. Então nenhuma criança morreu de covid?
      Era tudo mentira da mídia?
      Meu Deus…
      Tu viu onde, no grupindozap?

    6. “Quem”foi o cientista que comprovou que criança não pega? Terá sido o da gripezinha (Drauzio)? Ou o que disse que muitos nem sentiriam nada (Mandetta)? Algum já publicou e assinou? E a criança que morreu dia desses? Não conta? Estarem no final da fila não significa em nada que crianças não possam adquirir o vírus, principalmente diante das novas cepas. Estar no final da fila não lhes garante nada.

  11. Se fosse uma empresa ja estaria falida…. mas como é bancada com dinheiro do povo, fica fechada por mando de sindicatos. Hoje entendo que sairia mais barato bancar bolsas de estudos, do que manter universidades publicas. Pesquisa neste país pode ser feito por outros meios.

  12. Temos de preservar nossos mestres, então nem venham com essa deles voltarem a dar aulas presenciais, isto seria um escárnio.

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Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

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Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

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Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

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Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

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Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

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Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

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Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

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Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

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