Governo do Estado assina TAC, define retorno das aulas presencias na rede pública para 1º de fevereiro de 2021 e disciplina medidas relativas à Covid-19

Foto: ASSECOM/RN – Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

“Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.

Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, disse a governadora.

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.

Procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, ressaltou a importância do documento. “Estamos satisfeitos em saber que os nossos alunos têm uma data marcada para o retorno das aulas. Vamos acompanhar todo o processo de retomada. A educação é essencial e um direito de todos”.

Em consonância, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves, lembrou que “houve uma união de esforços para elaborar o TAC. Parabenizamos a equipe do Governo pelo empenho. O mais importante desse processo é a previsibilidade do retorno das atividades presenciais da educação pública. Cada etapa do processo de retomada será acompanhada”.

O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira lembrou que esse é um compromisso do Estado com os estudantes. “É muito importante termos essa data definida. Os alunos aguardavam ansiosos por essa definição”.

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da comissão de educação, deputado estadual Francisco Medeiros, parabenizou as entidades envolvidas e afirmou que o poder legislativo sempre esteve atento e acompanhando a situação da rede pública de educação.

Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Saúde); Márcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).

SOBRE O TAC

Principais considerações do Termo:

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.

Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.

Reforma – Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.

Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.

Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.

Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro.

Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.

Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Venancio disse:

    O Estado não teve condições de entregar o material didático (livro), imagine se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.

  2. Zé ruela disse:

    A assinatura do TAC deveria para que o governo fizesse as reformas nas escolas estaduais que estão aí sucateadas. Pense num MP subserviente.

  3. Ricardo disse:

    Governo de INCOMPETENTES!!! As escolas privadas voltaram faz tempo, mas e as públicas? Ah, a "professora" Fátima tá dando show (de incompetência)!

    • Val do Açai disse:

      Quem parece que esta dando um SHOW é o coronavirus nas escolas particulares.

Justiça determina retorno de 100% da frota de ônibus de Natal a partir desta terça-feira

Uma decisão liminar da justiça determinou que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) deve colocar 100% da frota de ônibus e opcionais do transporte coletivo para circular nas ruas da cidade a partir desta terça-feira (10). A medida entra em vigor após não ter acontecido acordo nas audiências de conciliação em razão de uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

Também devem ser reestabelecidas 20 linhas de ônibus que foram suspensas sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano no início da pandemia. São elas: 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592.

A justiça determinou ainda que STTU e Setor de Vigilância Sanitária devem garantir e fiscalizar as medidas sanitárias de combate à disseminação da Covid-19, inclusive, com aplicação das sanções administrativas às empresas permissionárias do setor em situação irregular. Mais detalhes aqui em reportagem completa.

Com informações do G1-RN

Governo do RJ autoriza retorno de público a estádios e eventos

Foto: Alexandre Vidal / Marcelo Cortes / Flamengo

O Governo do Rio de Janeiro publicou na última terça-feira (6), em edição extra do Diário Oficial do RJ, um decreto em que autoriza o retorno de público aos estádios para partidas de futebol e eventos previamente autorizados pelo Estado.

A determinação se contrapõe com a decisão do Estado que no mesmo decreto prorrogou as medidas de isolamento social para a prevenção do novo coronvírus até o dia 20, como a proibição a população em permanecer em praias, lagoas ou rios.

Segundo o Governo do Estado, o “retorno dos torcedores aos estádios de futebol seguirá legislação específica”. Outros eventos esportivos, comícios, passeatas ou qualquer evento que tenha aglomeração de público continua suspenso.

O Governo também reforçou que continua proibida a visita a pacientes com o novo coronavírus na rede pública e privada de saúde do Rio de Janeiro.

Segundo o painel do Governo do Estado, o RJ já registrou 275.415 casos do novo coronvaírus, que resultaram em 18.883 mortes. A letalidade da doença é de 6,86% no território fluminense.

R7

Prefeitura de São Gonçalo autoriza retorno de aulas presenciais na rede privada de ensino

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, em decreto publicado na quarta-feira (30), autorizou o retorno gradual das aulas presenciais na rede privada de ensino no município, a partir desta segunda-feira (5). As instituições deverão seguir o protocolo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e aprovado pelo Comitê Municipal de Saúde.

O protocolo, que está disponível no site oficial do município (www.saogoncalo.rn.gov.br), exige medidas como uso obrigatório de máscara, distanciamento social, higienização, aferição de temperatura, disponibilidade de álcool 70% nas dependências da escola, bem como a proibição de aglomeração em áreas comuns da unidade escolar.

“Nosso decreto veio após autorização do Governo do Estado, e levou em conta os fatores da atual situação da pandemia no município, como diminuição no índice de transmissibilidade da doença e a disponibilidade de leitos na rede de saúde”, destaca o secretário da SME, Othon Militão.

Já as aulas presenciais na rede pública, o retorno só deve acontecer em 2021, conforme decreto do Governo do Estado, com exceção das turmas do 9º ano do ensino fundamental e da última etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que poderão, dentro dos protocolos de segurança exigidos, promover o ensino híbrido.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto disse:

    O corona é um vírus extremamente inteligente. Ele só contamina alunos da rede pública; em geral, os mais carentes. Já os alunos da rede privada ele não contamina de jeito nenhum. É muito seletivo. Iguais aos políticos. Os estudantes pobres que se ferrem e percam o ano. Afinal, para que educação? Quantos menos conhecimento, mais massa de manobra futura, embora a maioria dos alunos, hoje em dia, recebam doutrinação esquerdista.

VÍDEO: Protesto dos perueiros do transporte escolar na manhã desta quarta-feira em Natal reivindica volta às aulas e clama pelo sustento dos trabalhadores

Protesto dos perueiros do transporte escolar na manhã desta quarta-feira(30), em Natal, reivindica volta às aulas de forma integral. Profissionais clamam pelo trabalho e sustento. Vídeo: cedido.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chicó disse:

    Não vejo o governo estadual tomar alguma atitude para ajudar o povo que está sem emprego. A única coisa que sabe fazer e terceirizar a culpa e dizer "fique em casa". A governadora não está a altura do cargo que ocupa é incompetente ao extremo.

Decreto do Governo do RN admite retorno de aulas presenciais da rede estadual ainda em 2020, a depender de dados da covid

A Tribuna do Norte noticia nesta segunda-feira(21) que o decreto estadual publicado pelo Governo do Estado no fim de semana admite retorno de aulas presenciais na rede estadual antes de 2021.

Segundo o decreto, está prevista a possibilidade de retorno da rede estadual, de maneira regionalizada e gradativa, a depender dos dados sobre a infecção em cada região do RN. Para rede privada e ensino superior a liberação ocorre a partir de 05 de outubro. Veja íntegra de reportagem aqui.

O decreto vai contrário a fala do secretário de educação, Getúlio Marques, que na última semana(quarta-feira, dia 16), em entrevista ao Meio-Dia RN, na 96 FM, com o BG, garantiu que as aulas presenciais no Estado não retornariam neste ano.

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta quarta entrevistou Getúlio Marques, secretário estadual de educação

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Prof. Araújo disse:

    Essas diferenças de posicionamentos são um incoveniente para todos, e acabam por nos confundir. Mas importa-nos racionalizar que governo algum estava preparado para essa situação. A gestão estadual carece de uma organização melhor? Sim. Mas acredito que, de alguma forma, o despreparo do poder executivo federal acaba refletindo nos gestores estaduais.

  2. Chega de CANALHAS disse:

    Esse DESgoverno está PERDIDO, o RN perde mais 4 anos com essa INCOMPETENTE no poder!!?!!

  3. Lucis disse:

    Esse povo veio p confundir e não para explicar.

  4. Souza disse:

    Eita governo que não tem a menor noção de que rumo tomar!
    Dêem uma bússola pra essa criatura!

  5. Tom França disse:

    Típico de pessoas desse partido nanico, ou seja, sem palavra, irresponsável e "desgovernada"!

  6. Jacintinho disse:

    Estão e sempre estiveram mais perdidos que cego em tiroteio.

Governo autoriza retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no RN a partir do dia 28

Foto: Robson Araújo/ASSECOM/RN

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5 m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

Será permitida a entrada apenas para quem estiver usando máscara e após medição de temperatura. Os trabalhadores deverão ter sempre à disposição todos os EPIs, assim como a garantia de que os lavatórios estarão equipados com material de limpeza e com oferta de álcool em gel para todos que estiverem no local, seja a trabalho ou em busca de atendimento.

Os locais que não seguirem as normas da portaria, assim como as demais determinações do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no RN, estão sujeitos à interdição até a adequação, bem como eventual responsabilização penal, civil, administrativa e trabalhista em casos de descumprimento das regras.

Os horários de funcionamento deverão seguir as orientações do Banco Central, instituição responsável por regulamentar as instituições bancárias e financeiras do país.

A portaria conjunta é assinada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pixuleco disse:

    Tchau querida Fátima Bezerra, seu único mandato.
    Mito 2022

Justiça dá 72 horas para Município de Natal se manifestar sobre decreto que autorizou retorno das aulas nas escolas particulares

O advogado Glauter Sena de Medeiros ingressou com uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pedindo a suspensão do decreto do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que autorizou a retomada gradual do funcionamento das escolas da rede privada da capital potiguar. A ação será julgada pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que nesta terça-feira (15) determinou que o Município se manifeste em um prazo de 72 horas. A Prefeitura de Natal aguarda a notificação judicial para se manifestar sobre o tema. Leia mais AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Kalina Alessandra disse:

    Reparem no plano de retorno: os pais assinam um termo de responsabilidade, caso o filho morra ou os parentes sejam infectados pela criança e morram. Muito segura essa volta às aulas, né?Principalmente para o prefeito que está se isentando da responsabilidade e para os donos da rede privada de ensino. Não pensam em pessoas. Para esses, escola é mero depósito de crianças!

  2. Antonio Turci disse:

    Mais um advogado, desconhecido aliás, em busca de momentos de glória na mídia. Terá alguns instantes ba berlinda. Depois some.

  3. Domi disse:

    Espero que suspendem esse decreto Municipal, é questão de bom senso não retomar as aulas presenciais. Isso vai além de partido ou posicionamento político.

  4. Lucis disse:

    Pelo q eu entendi o advogado está questionando o documento q foi condicionado aos pais para q os alunos retornassem presencialmente.Pq a autorização dada pelos pais isenta o prefeito as escolas e o comitê científico do município.

  5. Azevedo disse:

    Quem é esse advogado na história do Brasil? Ah, deve ser um vermelho socialista querendo tumultuar a vida do cidadão e seus filhos. Deve fazer parte do rebanho do PT.

  6. Tarcísio Eimar disse:

    Sociedade hipócrita da P. Nem trepa nem sai de cima

  7. Juailson disse:

    Era pra o mprn entrar com uma ação contra o Estado, pra saber pq ainda não voltaram as aulas!!!
    O Amazonas já faz 02 meses, tudo ok lá!!!

  8. Anticanhoto disse:

    Alerta de petista!!!!
    Alerta de canhoto!!!

  9. Direita Honesta disse:

    O que terá levado esse advogado a ingressar com essa ação? Não seria melhor ele buscar um partido político (se ainda não for filiado a algum) e lançar sua candidatura a prefeito? Caso tenha filhos em idade escolar, poderia simplesmente não mandar seus filhos (coitados) à escola. Estamos vivendo tempos MUITO obscuros.

  10. Luciana Morais Gama disse:

    E sobre as CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS disse alguma coisa? Ninguém vai ser punido??

FOTO: Confira termo de autorização que precisará ser assinado pelos pais ou responsáveis no retorno das aulas presenciais em escolas privadas em Natal

Foto: Reprodução/DOM

Decreto municipal publicado nesta quinta-feira(10) na capital potiguar autoriza o retorno gradual e responsável das aulas presenciais da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal – desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico, assim como também prévia e expressa autorização dos responsáveis, conforme destaque. íntegra aqui.

VEJA MAIS: Confira decreto municipal em Natal que autoriza retorno aulas presenciais, e ainda o protocolo de segurança aos alunos, pais e escolas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucis disse:

    Esse documento atesta quão grande é o risco desse retorno.

  2. Márcia Guedes disse:

    Que tristeza, como existem Pais querendo se ver livre dos Filhos. E ai entregam os filhos a sorte. Depois não vão chorar o leite derramado …

  3. Só olhando disse:

    Deixem de mimimi, cada um toma conta da sua família e pronto.

    Ninguém será obrigado.

  4. João Macena disse:

    Caro Raimundo, são realidades diferentes. A educação pública, nunca foi levado a sério nesse país. Colégios privados, é uma outra realidade. Portanto, não se trata de absurdo ou falta de respeito. João Macena.

  5. João Macena disse:

    Infelizmente, caro Raimundo, às escolas públicas municipais e estaduais, não se prepararam. A realidade dos colégios privado, é outra. Nem é absurdo, e nem falta de respeito. A educação pública, não é prioridade no Brasil. João Macena.

  6. Faça o bem disse:

    Ame o seu filho, não mande o seu filho para a escola, se não fosse de alto risco vocês não iriam assinar o termo de responsabilidade, evite o pior para não ficar com a conciência pesada.

  7. Manoel C. disse:

    Está aí. Quem quiser mandar que mande. Agora acho que deveria ter no documento falando de quem mora com pessoas de grupo de risco avisarem, pois o "boy" pode ficar assintomático mas acabar lascando outrem da família…

  8. Ronaldo Souza disse:

    Pessoal ! pelo amor de Deus nao deem "SORTE AO AZAR". Depois nao adianta chorar e rolar pelo chao !!…o interesse desse retorno sem a devida vacina é puramente FINANCEIRO. lembrem – se que estando a criança contaminada e internada nao é possivel nem a visita a mesma !!!

  9. Manoel disse:

    Quero ver o gado assinando esse documento isentando as escolas e a prefeitura da responsabilidade caso haja infeção por covid pelo aluno.

  10. Teobaldo A Dantas de Medeiros disse:

    A pior crise é a civilizatória .
    Tudo isso por causa do lucro das escolas.

    Absurdo!!!

  11. Raimundo Eduardo Cantidio de Medeiros disse:

    Que absurdo, e as escolas estaduais e municipais????? só podem as privadas.Que País é esse.Falta de respeito.O Brasileiro não pode aceitar um absurdo desse.

Confira decreto municipal em Natal que autoriza retorno aulas presenciais, e ainda o protocolo de segurança aos alunos, pais e escolas

(Foto: Reprodução)

DECRETO N.º 12.054 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, autoriza o retorno híbrido, gradual e responsável das aulas presenciais da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Município desta quinta-feira(10), fica autorizado o retorno gradual e responsável das aulas presenciais da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal – desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico constante do Anexo I, como também prévia e expressa autorização dos responsáveis.

O Decreto entra em vigor na data desta publicação.

VEJA ABAIXO O PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

1. Medidas gerais:

1.1 A escola deve estabelecer e divulgar para os seus alunos e colaboradores as orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 no ambiente escolar. As
orientações ou protocolos devem ser disponibilizados por meio eletrônico ou outro que assegure a mais ampla divulgação.

1.2 As orientações ou protocolos devem incluir:

a) medidas de prevenção no ambiente escolar, nas áreas comuns do estabelecimento, a exemplo de refeitórios, cantinas, banheiros etc.

b) ações para identificação precoce e afastamento de alunos e colaboradores com sinais e sintomas compatíveis com a COVID-19;

c) procedimentos para que os alunos e colaboradores possam reportar à administração da escola, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a COVID-19 ou contato com caso confirmado da COVID

1.3 A administração da escola deve informar aos seus alunos e colaboradores sobre a COVID-19, incluindo formas de contágio, sinais e sintomas e cuidados necessários para redução da transmissão no ambiente escolar e na comunidade.

2. Conduta imediata relacionada aos casos suspeitos da COVID-19 e providências a serem tomadas por colaboradores, alunos e responsáveis:

2.1 Considera-se caso confirmado o aluno ou colaborador com:

a) resultado de exame laboratorial, confirmando a COVID-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; ou

b) síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, para o qual não foi possível a investigação laboratorial específica, e que tenha histórico de contato com caso confirmado laboratorialmente para a COVID-19 nos últimos sete dias antes do aparecimento dos sintomas.

2.2 Considera-se caso suspeito o aluno ou colaborador que apresente quadro respiratório agudo com um ou mais dos sinais ou sintomas: febre, tosse, dor de garganta, coriza e falta de ar, sendo que outros sintomas também podem estar presentes, tais como dores musculares, cansaço ou fadiga, congestão nasal, perda do olfato ou paladar e diarreia.

2.3 Considera-se contatante de caso confirmado da COVID-19, o aluno ou colaborador assintomático que teve contato com o caso confirmado da COVID-19, entre dois dias antes e quatorze dias após o início dos sinais ou sintomas ou da confirmação laboratorial, em uma das situações abaixo:

a) ter contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância;

b) permanecer a menos de um metro de distância durante transporte;

c) compartilhar o mesmo ambiente domiciliar;

2.4 A escola deve afastar imediatamente das atividades presenciais, por quatorze dias, o aluno ou colaborador nas seguintes situações:

a) casos confirmados da COVID-19;

b) casos suspeitos da COVID-19; ou

c) contatantes de casos confirmados da COVID-19.

2.4.1 O período de afastamento dos contatantes de caso confirmado da COVID-19 deve ser contado a partir do último dia de contato entre os contatantes e o caso confirmado.

2.4.2 Os alunos ou colaboradores afastados considerados casos suspeitos poderão retornar às suas atividades laborais presenciais, antes do período determinado de afastamento quando:

a) exame laboratorial descartar a COVID-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; e

b) estiverem assintomáticos por mais de 72 horas.

2.4.3 Os alunos e colaboradores que residem com caso confirmado da COVID-19 devem ser afastados de suas atividades presenciais por quatorze dias, devendo ser apresentado documento comprobatório.

2.5 A escola deve orientar seus alunos e colaboradores afastados nos termos do item 2.4 a permanecer em sua residência.

2.6 A escola deve estabelecer procedimentos para identificação de casos suspeitos, incluindo:

a) canais para comunicação com os alunos e colaboradores, referente ao aparecimento de sinais ou sintomas compatíveis com a COVID-19, bem como sobre contato com caso confirmado ou suspeito da COVID-19;

b) triagem na entrada da escola em todos os turnos, utilizando medição de temperatura corporal por infravermelho ou equivalente, antes que os alunos e colaboradores iniciem suas atividades.

2.7 Os alunos ou colaboradores que tenham tido contato com caso suspeito da COVID-19, no ambiente escolar, devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à escola o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença, descritos no item 2.2.

2.8 A escola deve, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da COVID-19, reavaliar a implementação das medidas de prevenção indicadas.

3. Higienização

3.1 Todos os alunos e colaboradores devem ser orientados sobre a higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete (lavagem com fricção das mãos por vinte segundos), ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado para as mãos, como álcool 70º INPM.

3.2 Devem ser adotados procedimentos para que os alunos e colaboradores evitem tocar superfícies com alta frequência de contato, como botões de elevador, maçanetas, corrimãos, balcões etc.

3.3 Devem ser disponibilizados recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de circulação, como álcool 70º INPM.

3.4 Deve haver orientação sobre o não compartilhamento de objetos de uso pessoal.

3.5 Os alunos e colaboradores devem ser orientados sobre evitar tocar boca, nariz, olhos e rosto com as mãos e sobre utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir e higienizar as mãos após espirrar ou tossir.

4. Distanciamento social

4.1 A escola deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre alunos e colaboradores, orientando para que se evitem abraços, beijos, apertos de mão e conversações desnecessárias.

4.2 Deve ser mantida distância mínima de um metro entre os alunos e colaboradores.

4.3 Devem ser adotadas medidas para limitação de ocupação de escadas e ambientes restritos, inclusive banheiros.

4.4 A escola deve demarcar e reorganizar os locais e espaços para filas e esperas com, no mínimo, um metro de distância entre as pessoas.

5. Higiene, ventilação, limpeza e desinfecção dos ambientes

5.1 A escola deve promover a limpeza e desinfecção dos locais de aula e áreas comuns no intervalo entre turnos.

5.2 Deve-se aumentar a frequência dos procedimentos de limpeza e desinfecção de cantinas e banheiros, além de pontos de grande contato como mouses e teclados, corrimãos, maçanetas, mesas, cadeiras etc.

5.3 Deve-se privilegiar a ventilação natural ou adotar medidas para aumentar ao máximo o número de trocas de ar dos recintos, trazendo ar limpo do exterior.

5.4 Quando em ambiente climatizado, a escola deve evitar a recirculação de ar e verificar a adequação das manutenções preventivas e corretivas, além de elaborar um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes, nos termos da Lei Federal nº. 13.589, de 04 de janeiro de 2018, e da Portaria nº. 3.523, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde.

5.5 Os bebedouros do tipo jato inclinado, quando existentes, devem ser adaptados de modo que somente seja possível o consumo de água com o uso de copo descartável.

6. Colaboradores do grupo de risco

6.1 Os colaboradores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID-19 devem receber atenção especial, priorizando-se sua permanência na residência em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato pessoal com outras pessoas.

6.1.1 São consideradas condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID-19: cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada); pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC); imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabéticos, conforme juízo clínico, e gestantes de alto risco.

7. Máscaras de Proteção Individual e outros equipamentos de proteção

7.1 A escola deve orientar os alunos e colaboradores sobre o uso, higienização, descarte e substituição das máscaras de proteção, higienização das mãos antes e após o seu uso, e, inclusive, limitações de sua proteção contra a COVID-19.

7.2 Não será admitida a entrada e circulação de pessoas no ambiente escolar sem a utilização de máscaras de proteção – inclusive familiares de alunos e colaboradores.

7.3 Máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser fornecidas para todos os colaboradores e seu uso exigido em todos os ambientes em que haja contato com outras pessoas.

7.4 As máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser substituídas, no mínimo, a cada três horas de uso ou quando estiverem sujas ou úmidas.

7.5 Os alunos devem levar as próprias máscaras de proteção para substituição durante o horário de aula.

7.6 As máscaras e outros equipamentos de proteção não podem ser compartilhados entre os alunos e colaboradores.

8. Cantinas

8.1 É vedado o compartilhamento de copos, pratos e talheres, sem higienização.

8.2 A escola deve realizar limpeza e desinfecção frequentes das superfícies das mesas, bancadas e cadeiras.

8.3 A escola deve promover espaçamento mínimo de um metro entre as pessoas na fila e nas mesas.

8.4 Quando o distanciamento frontal ou transversal não for aplicável, deve ser utilizada barreira física de proteção (por exemplo, com placas de acrílico).

8.5 A escola deve distribuir os alunos e colaboradores em diferentes horários nos locais de refeição.

8.6 Devem ser retirados os recipientes de temperos (azeite, vinagre, molhos), saleiros e farinheiras, bem como os porta-guardanapos, de uso compartilhado, entre outros.

9. Banheiros

9.1 Deve-se evitar aglomeração de alunos e colaboradores na entrada, na saída e durante a utilização dos banheiros.

9.2 A escola deve adotar procedimento de monitoramento do fluxo de ingresso nos vestiários e orientar os alunos e colaboradores para manter a distância de um metro entre si durante a sua utilização.

9.3 Devem ser disponibilizados pia com água e sabonete líquido e toalha descartável ou dispensadores de sanitizante para as mãos (como álcool 70º INPM) na entrada e na saída dos vestiários.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo Eduardo Cantidio de Medeiros disse:

    E as escolas municipais, Prefeito????que absurdo.Falta de Respeito pelo povo Brasileiro.Devia ter vergonha de fazer isso com os alunos .

FOTOS: Em manifestação na manhã desta terça em Natal, pais participam do #AbramAsEscolas

Fotos: Cedidas

Pais, professores e gestores de escolas privadas realizaram uma manifestação nesta terça-feira(08), em frente à Prefeitura do Natal, pelo retorno das aulas presenciais.

O grupo alertou sobre os prejuízos provocados pelo fechamento do ambiente escolar, e reforçaram as medidas de proteção de acordo com protocolos de segurança sanitário em tempos de pandemia.

Ainda na manifestação, pais a favor da volta das aulas presenciais assinaram um manifesto que será encaminhado as autoridades responsáveis pela gestão no município.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Iza disse:

    Aqueles pais que não amam nossas crianças aula só em 2021.

  2. Wanessa disse:

    Praias lotadas, shoppings lotados, clubes lotados, igrejas abertas mas as escolas estão vazias porque o vírus só transmite na escola né?

  3. Salatiel disse:

    Parabéns a Governadora, aulas presenciais só próximo ano, medida racional.

  4. joao disse:

    O termo é correto.. pelo direito de escolha. Quem nao quiser, nao leva pra aula presencial: simples. Mas nao se deve proibir quem deseja levar sob controle sanitario… muitos daqueles que dizem nao, sao os mesmos que nos finais de semana vao pra casa de praia, bares, passeios etc, se aglomerar.

    • Cabo Silva disse:

      Direito de escolha você exerce no seu guarda-roupa… que cor vestir! Mas quando é saúde pública, não existe direito de escolha, BOVINO!!!!!!

  5. Tonho disse:

    Esse "guvernu" é híbrido

  6. Vergonha disse:

    A professora FÁTIMA GD nunca teve 1 aluno , é desde sempre vinculada a sindicato , NUNCA irão querer voltar ao trabalho, ganhando 💰sem trabalhar é bom demais

    • Dede Costa Gournnon disse:

      É você nunca passou numa calçada de uma escola, nem um texto simples sabe interpretar. Vá aprender a lê ignorante de pai, mãe e parteira.

    • Gustavo Fonseca disse:

      Dede, o correto é “vá aprender a ler..”! Hehehe

Pais e gestores de escolas privadas realizam manifestação na próxima terça em Natal pelo retorno das aulas presenciais

Foto: Divulgação

Pais e professores de escolas privadas realizarão uma manifestação nesta terça-feira(08) pelo retorno das aulas presenciais.

Na manifestação, o grupo alertará sobre os prejuízos provocados pelo fechamento do ambiente escolar, e reforçarão as medidas de proteção de acordo com protocolos de segurança sanitário em tempos de pandemia.

O grupo de pais, professores e administradores de escolas também pretende mostrar a possibilidade de aulas além do presencial, deixando a família optar também pelo funcionamento remoto, de acordo com as condições ou realidade de cada aluno.

A manifestação está programada para 09, em frente à Prefeitura do Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Clel Oliveira disse:

    Acho importante dar ao usuário do serviço público e privado, o benefício da escolha. Duvido muito que os pais queiram o mal dos seus filhos, e acredito que cada um sabe o que é melhor para o seu. Partindo desse pressuposto quem não quiser o retorno às aulas deva respeitar a opinião de quem quer e vice-versa. A imposição da vontade de uns sobre os outros não é característico de uma democracia.

  2. Medeiros disse:

    Pois é! A polêmica toda gira em torno do dinheiro e não da saúde? Os pais que querem garantem que seus filhos não pegarão e não transmitirão ou não terão a forma mais grave? Ser pai ou mãe não é pra todo mundo, não é apenas procriar e colocá-los em depósitos enquanto trabalha.

  3. Márcia Guedes disse:

    As escolas vão se responsabilizar pelo contágio destes alunos???
    E os Pais como vão ficar com a consciência, quando virem seus filhos infectados…pensem bem nisso.

  4. Carlos alberto disse:

    Problema da volta aulas , é que as escolas estaduais e municipais n tem nada dos protocolos…ja escolas privadas estão todas equipadas c todos os protocolos.

  5. Rossana Carla disse:

    Os professores participarão do movimento? Eles são a favor do retorno às aulas presenciais? Nunca! Darão aulas por medo de serem demitidos. Quanta falta de empatia!!

  6. JAG disse:

    Quem é contra fique em casa, más não vale levar seus filhos para o parque do shopping nem as festas de aniversário, agora querer prejudicar quem precisa das escolas funcionando não, Respeite o direito de quem quer o retorno e se o estado não tem capacidade de retornar com suas escolas, admita e libere as que estão cumprindo o protocolo de segurança, fazer todos pagarem pela incompetência é que não pode.

  7. Antonio Turci disse:

    Pois é. Quem for contra fique em casa. Agora não vá à praia, bem ao supermercado, tranque o filho em casa……..

  8. Pedro junior disse:

    Eu estou contando os minutos para a volta as aulas e não venha com mimimi de vacina ou só o proximo ano.
    Fui domingo para o bigblue lá em Búzios e estava cheio de crianças brincando ai ali não pega o vírus.
    Hoje fui pegar o material do meu filho no colégio das neves e me senti seguro pelo que vi lá, carteiras separadas, muito álcool em gel.
    Agora se estão achando bom o desconto que as escolas estão dando para assistir uma aula sem futuro por uma tela deixe seu filho em casa e respeitem quem quer viver a vida pois o corona não vai acabar com a vacina e se é que vai ter vacina próximo ano.

  9. Marcos Felipe disse:

    Eita como tem pais querendo se livrar dos filhos e jogá-los sob a responsabilidade da escola.

    • pai revoltado disse:

      verdade pura. Educação melhor que existe é aquela dada por pais dedicados e responsaveis, porque escola mesmo, botem na cabeça de voces, só querem lucros e mais lucros, esses desespero p/ voltar nao é pq as escolas sao boazinhas com seus filhos nao, é pq elas querem o dinheiro de voces p/ lucrarem alto, pensa num serviço caro é anuidade de escola, um absurdo mesmo. Era p/ ser um serviço p/ quem tem vocação e amor, e nao p/ ficar rico, quer ficar rico, deveria procurar outro ramo de negocio, educação é coisa seria, né p/ ter como base principal o lucro nao. Por mim, essas escolas do ensino medio (as infantis nao), mas as do ensino medio deveriam ser todas rfechadas ou irem a falencia, pq dono de escola privada merece ser rico nao, merece é ser responsavel e dedicado, ter amor pelas crianças, aos lucros nao. Essas coisas nao se misturam! Lucros e crianças.

  10. Soraya disse:

    Aula ,só o próximo ano.

  11. AMAURY OLIVEIRA disse:

    Afinal, o que está em jogo: saúde pública ou assunto de interesse local?
    Se a questão versa sobre a saúde pública (art. 24, XII, CF), quem determina o retorno ou nãos das aulas é o governo do Estado. Se o entendimento é no sentido de um assunto sobre matéria local (art. 30, I, CF), quem determina o retorno ou nãos das aulas é a Prefeitura.
    Particularmente, sou favorável a manutenção das aulas remotas. Afinal, já estamos praticamente no fim do ano letivo.

  12. Cabo Silva disse:

    Basta ver a situação do Amazonas depois do início das aulas

    • M.D.R. disse:

      Totalmente contra, só com a VACINA.

    • George disse:

      Quem é contra, basta não mandar os filhos pras aulas, simples assim. E inclusive eu não mandarei o meu, mas tenho de respeitar o direito de quem quer fazê-lo.

    • H4CK3R disse:

      George, mas e quem tem a mãe professora? E quem tem o pai professor? Eles terão que ir! E os filhos estarão os aguardando em casa… pense em VC e nos outros, rapaz!

    • Tarcísio Eimar disse:

      Mas HACKER porque então o professor q não vai dar aula não fica em casa, não vai à praia, dá no mesmo. O professor em casa durante a semana e no final de semana é praia, shopping , locais onde existe a possibilidade de infecção. Eu não vejo diferença

    • George disse:

      H4CKER, se o professor não quer trabalhar, fique em casa… é ele quem decide se quer trabalhar ou não.
      Ele avalia o risco de pegar a doença versus o risco de perder o emprego, a decisão é dele, e não do governo.
      Eu não vou mandar meu filho para a escola neste ano, mas quem quer mandar eu tenho de compreender, cada um avalia seus riscos e tomam as suas decisões pessoais. Quem decide por minha família sou eu, e não um governante, sejam Fátimas ou Bozogados. Valeu!

Novo decreto estadual sairá na próxima semana e definirá protocolos para retomada de aulas presenciais previstas para 05 de outubro

FOTO: ASSECOM/RN

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques anunciou nesta quinta-feira (03), uma data de referência do Governo do Estado no que se refere ao retorno das aulas presenciais, 5 de outubro, nas redes pública e particular.

“A possível retomada das aulas, em 5 de outubro, fica prevista em duas semanas a mais do que está descrito no atual decreto, que previa uma possibilidade do retorno das atividades escolares de forma presencial para 18 de setembro”, disse o titular da Educação. Um novo decreto estadual atualizando a data irá sair na próxima semana. O Comitê Cientifico definirá os protocolos de retomada que as redes de ensino deverão seguir.

A retomada depende do cumprimento, por parte dos estabelecimentos escolares, de protocolos sanitários definidos pelas secretarias estaduais de Saúde e de Educação. E a prioridade de retorno será para alunos de séries finais (9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) e limitada 30% dos alunos totais de um estabelecimento escolar.

Na ocasião, o secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, reforçou que a retomada das aulas presenciais se dará embasado por protocolos de biossegurança e de preparação de todo o sistema escolar. “Há todo um trabalho de qualificação a ser feito com as autoridades escolares dos municípios”, falou Cipriano. Os municípios serão responsáveis pelo rastreio de contato para casos possíveis de contaminação com a Covid-19 entre o alunado e as equipes pedagógicas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sanzia Maia disse:

    Absurdo total
    Escolas despreparadas …

PGR defende no STF que Queiroz e esposa voltem para a prisão; decisão ou julgamento na Segunda Turma do STF cabe a Gilmar Mendes

Foto: © Carlos Moura/SCO/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, voltem para a prisão.

Os dois estão em prisão domiciliar por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que concedeu no dia 14 de agosto um habeas corpus ao casal. Mendes derrubou a ordem do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que Queiroz e Márcia voltassem para a prisão.

Queiroz e Márcia são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Queiroz é ex-assessor de Flávio.

O documento da PGR ao STF foi assinado pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins. Como o caso tramita sob sigilo, não há detalhes dos argumentos da Procuradoria para sustentar a necessidade de prisão do casal.

Com a manifestação da PGR, Mendes pode levar o caso para julgamento na Segunda Turma do Supremo, mas ainda não há data para isso acontecer.

A defesa de Queiroz afirmou que vai esperar ser notificada pelo Supremo para oferecer resposta ao parecer.

Na decisão de agosto, Mendes cita que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar “se impõe”.

“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo Gilmar Mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Um, dois, três de Oliveira quatro disse:

    89 mil reais em seis anos, dá em média 1.230,00 reais mensais, ô mulher amadora, era pra ter vendido Avon, ou ser zeladora de zoológico.

  2. Junin disse:

    Volta logo pra cadeia carequinha e acaba com essa novela….todos sabem que vai passar pouco tempo, faz o seguinte abrigo também o jogo….

  3. Pedro disse:

    Tanta conversa só para admitir que nove dedos, seus filhos Ronaldinho, a defunta e toda o resto da cambada são inocentes? Me engana que eu gosto, vcs não querem deixar nada para ninguem inclusive matar, pois a história conta coisas escabrosas do rato delinquente, morte de Celso Daniel, Toninho do PT (TODOS DA TURMA), fazendas, sítios, apartamentos, 270 milhas nas contas dos filhos, homem tenha vergonha de ser tão tapado.

  4. Alex disse:

    Perto do povo do PT e Cia, Queiroz é um "santo"

    • a disse:

      Então, porque uma pessoa rouba, mata ou estupra, nós também podemos fazer o mesmo, só que um pouquinho menos?
      É isso mesmo que estou ouvindo?
      Quer dizer que um erro justifica outro?

  5. Alex disse:

    Perto do povo do PT e Cia, Queiroz é um santo.

  6. QUEIROZ É O CARA disse:

    Sou fanático doente, incapaz de enxergar e entender que o Mico, Micheque e os filhos não são santos. Acho normal esses depósitos do Carequinha Legal na conta da madame inocente. Também não vejo nada demais nessas histórias do Capitão Adriano, milícias, Ronnie Lessa e outras besteiras. A culpa de tudo isso aí que estão falando do meu mitinho, é de Lula, do PT e de Fátima. Aquelas histórias de vazamento de operações que Paulo Marinho falou é lógico que é mentira. Paulo Marinho falou que um Delegado da Federal havia vazado a operação. Com certeza esse Paulo Marinho vai se lascar por ter criado essa mentira contra o filho Zero Um do Mico e ainda mais contra um Delegado da PF.

Juiz dá 72 horas para Estado se manifestar sobre liminar que pede retorno de aulas nas escolas particulares no RN

Foto: Reprodução/G1

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou o prazo de 72 horas para que o Estado se manifeste sobre liminar que pede o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares no Rio Grande do Norte.

A ação popular foi impetrada na última segunda-feira, 31, e apresentava argumentos para o retorno das atividades presenciais nas escolas privadas que se adequaram ao protocolo de biossegurança exigido durante o período da Pandemia do Covid-19.

Justiça Potiguar

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio disse:

    As escolas organizaram um protocolo muito seguro, mas os pais que não se sentirem confortáveis podem manter seus filhos em casa
    #pelodireitodeescolha

  2. Edison Cunha disse:

    É "Gopi"!

Governo do RN informa que retorno de aulas presenciais não deve acontecer até o fim de agosto e elabora protocolos para retomada

O Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 30, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

“As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.

Getúlio Marques informou que a Secretaria Estadual de Educação está trabalhando com ciclos e no retorno a atividades presenciais fará avaliações de nível de cada aluno, um trabalho de nivelamento e demais análises para assegurar a regularidade dos conteúdos.

Nesta quarta-feira, 29, após uma reunião interna, o Comitê Setorial da Educação se reuniu com o Comitê de Segurança da Saúde e ouviu a mesma avaliação anterior: não há condições para o reinício das aulas presencias no dia 17 de agosto como estava previsto. “A pesquisa é unânime. As condições para retornar dia 17 agosto não são favoráveis. É preciso aguardar uma melhoria mais efetiva no quadro da pandemia para voltarmos com segurança. Precisamos esperar o momento certo para voltar, mas não será antes do final de agosto. Educação é direito de todos e a gente quer preservar, mas só retornaremos com segurança por que isso significa mais de um milhão de pessoas voltando a circular em todo o Estado”, enfatizou.

Getúlio ainda informou que as prefeituras não têm prerrogativa para autorizar o funcionamento presencial das escolas privadas. “Especialmente aquelas que têm ensino médio, que é competência do Estado e do Conselho Estadual de Educação. As prefeituras podem deliberar sobre o ensino fundamental e a educação infantil”.