Judiciário

Parecer de Aras ao STF informa abertura de oito apurações preliminares para analisar a conduta de Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual informou já ter aberto oito apurações preliminares para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.

O presidente não é formalmente investigado. A PGR abre as apurações preliminares para avaliar os elementos apresentados em ações.

Augusto Aras enviou o documento após um advogado ter acionado o STF, acusando Bolsonaro de genocídio.

Na ação, o advogado também afirmou que a PGR tem deixado de buscar a responsabilização de Bolsonaro em diversas condutas supostamente omissivas e delituosas de conhecimento público, as quais teriam colocado em risco deliberado a vida dos cidadãos brasileiros.

“Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Aras ao Supremo.

Segundo o procurador-geral, são avaliados “fatos manifestamente atípicos”.

O documento enviado por Aras

A manifestação de Augusto Aras é dirigida ao ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF. No documento, o procurador-geral afirmou que, ao todo, são oito procedimentos abertos, mas não detalhou quais são.

Ao STF, Augusto Aras explicou que as apurações preliminares são voltadas “para a averiguação de irregularidades atribuídas ao presidente da República e concernentes ao enfrentamento da epidemia causada pelo vírus SARS-CoV-2”.

O procurador-geral citou especificamente, no entanto, a análise sobre a conduta de Bolsonaro na crise sanitária no Amazonas, onde o aumento no número de casos de Covid-19 levou os hospitais a ficarem superlotados e sem oxigênio suficiente para os pacientes.

A crise no Amazonas também resultou na abertura de um inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que prestou depoimento nesta quinta (4).

Nesse caso, a apuração preliminar, segundo Aras, visa “apurar a prática dos crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem em razão de comportamentos relacionados à gestão da crise sanitária no Estado do Amazonas”. Este procedimento surgiu a partir de um pedido de investigação do PCdoB.

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Chora Jereguemias, chora alto que o Mito vai continuar até 2026 e de quebra vai eleger o seu sucessor.

    1. Nos encontramos em 2022. Vá fazer cafuné nos sobrinhos boiola!

    2. só se for na tua casa que ele vai ficar até 2026……porque o jegue nao vai aguentar não meu caro….mummmmmmmmmmmm
      Afinal Calígula…voce esta lavando os pratos ou o chão da BOSTA.

  2. Só pra gastar tempo e dinheiro. Vejam quem solicitou a investigação! O partido comunista do Brasil. Precisa falar mais alguma coisa?

    1. Precisa sim. Precisa dizer que não só os comunistas mas todo cidadão de bem desse país está decepcionado com as atitudes do Bozo, não só em relação à saúde. Na verdade esse senhor que hoje ocupa a presidência chegou lá através de estelionato eleitoral e todos esperam que a deixe na próxima eleição, apesar do estrago já feito na democracia.

    2. Estrago feito na democracia? Pensa que engana quem com esse discursinho ?

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Política

[VÍDEO] PRESSÃO NO CONGRESSO: Senador leva pizza para Alcolumbre e cobra CPMI do Banco Master

Imagens: Reprodução/Estado de Minas

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) levou uma caixa de pizza para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e exigiu a instalação imediata da CPMI sobre o Banco Master.

Ele defendeu a convocação do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para prestar esclarecimentos sobre o filme Dark Horse. E subiu o tom ao relembrar menções a contratos envolvendo familiares dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes nas apurações do caso.

Por fim, Claitinho pediu que a CPMI seja aberta de forma rápida para “separar o joio do trigo”.

A criação da comissão enfrenta resistência nos bastidores por parte dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

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Política

[VÍDEO] PROVOCAÇÃO: Sem citar Flávio Bolsonaro, Lula dispara: “Ainda vai aparecer muito mais coisa”

Imagens: Reprodução/CNN

O presidente Lula (PT) criticou a oposição durante pronunciamento oficial. Sem citar diretamente o nome do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele disparou ironias sobre o financiamento de produções artísticas no país.

Lula afirmou que sua gestão “nunca foi atrás da lei Daniel Vorcaro” para viabilizar captação de recursos para nenhum artista brasileiro, segundo informações da CNN. A fala faz referência direta ao proprietário do Banco Master, instituição que está sob investigação da Polícia Federal.

O petista afirmou estar convencido de que o atual período de investigações revelará novos fatos sobre as relações financeiras da gestão anterior. “Ainda vai aparecer muito mais coisa”, afirmou.

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Política

FIM DO “SIGILO DE 100 ANOS”: Câmara aprova projeto após gastos de R$ 2,35 bilhões com viagens no governo Lula

Foto: Reprodução

A oposição ao governo Lula (PT) conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que limita o uso do chamado “sigilo de 100 anos” em informações públicas. O objetivo é impedir que dados sejam mantidos sob restrição com base em alegações de proteção de informações pessoais.

A iniciativa ganhou força após levantamentos do Portal da Transparência apontarem que a gestão Lula acumulou R$ 2,35 bilhões em despesas com viagens oficiais de servidores e autoridades. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal.

Parlamentares da oposição afirmaram que as restrições da Lei de Acesso à Informação vinham sendo aplicadas de forma distorcida para ocultar agendas oficiais da primeira-dama Janja, listas de visitantes de prédios públicos e despesas administrativas com comitivas internacionais.

Os deputados defendem maior transparência sobre gastos e compromissos oficiais do governo federal.

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Política

[VÍDEO] CAOS NA SAÚDE: Deputado denuncia abandono, esgoto estourado e presença de ratos no Hospital Santa Catarina em Natal

Imagens: Reprodução/Gustavo Carvalho

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa denunciando problemas estruturais no Hospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte de Natal.  A fala ocorreu após uma fiscalização presencial realizada pela equipe do parlamentar.

Segundo ele, a vistoria constatou áreas tomadas por matagal, acúmulo de lixo, sujeira espalhada por diversos setores e esgotos estourados. Gustavo classificou o cenário como “um retrato doloroso do abandono” por parte do Governo do Estado.

O relatório apresentado em plenário aponta que usuários da unidade de saúde relataram a circulação de ratos pelos corredores, inclusive em locais próximos aos leitos dos pacientes. O deputado cobrou providências emergenciais imediatas da Secretaria de Saúde do RN.

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Política

Lula diz que desistiu de medida contra celular roubado para não punir comprador

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (21) que desistiu de adotar uma medida mais rígida contra celulares roubados para evitar que pessoas que compraram aparelhos sem conhecer a origem ilegal fossem prejudicadas. A declaração foi dada durante um evento cultural realizado em Aracruz, no Espírito Santo.

Lula afirmou que o governo estudava mecanismos para rastrear aparelhos furtados e recuperar os celulares mesmo quando já estivessem nas mãos de terceiros, segundo o Poder360.

“Se eu tirar o telefone dele e aparecer alguma coisa, se for ladrão, tem que ser preso. Mas eu não quero prejudicar a pessoa que inocentemente, por necessidade, comprou”, declarou o presidente.

Segundo Lula, o governo tenta encontrar uma alternativa “mais humana” para enfrentar o mercado ilegal de celulares sem focar apenas em medidas policiais.

O presidente também citou o programa Celular Seguro, lançado pelo Ministério da Justiça em 2023. A ferramenta permite bloquear remotamente linha telefônica, aplicativos bancários e o IMEI do aparelho em caso de roubo ou furto.

De acordo com Lula, o sistema já conta com cerca de 2,5 milhões de usuários cadastrados e envia alertas quando um chip novo é inserido em aparelhos registrados como roubados.

O governo federal também informou que mantém ações integradas entre operadoras, Agência Nacional de Telecomunicações e forças de segurança para tentar reduzir o comércio ilegal de celulares no país.

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Geral

Missa de aniversário de Nina Souza reúne lideranças políticas e tem homenagem emocionada de Paulinho Freire

Foto: Divulgação

A missa em ação de graças pelo aniversário da vereadora e pré-candidata Nina Souza reuniu, nesta quinta-feira (21), um encontro de amigos e lideranças políticas do RN. O evento contou com a presença de familiares, vereadores, suplentes, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, ex-senadores , ex governadora Rosalba Ciarline e diversas lideranças políticas do estado.e amigos de todas as fases de vida de Nina.

A missa contou com a presença dos pré-candidatos ao Governo do Estado, Álvaro Dias e Coronel Hélio para o Senado, reforçando o peso político do momento e a movimentação em torno do grupo liderado por Nina e pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Foto: Divulgação

Durante a celebração, um dos momentos mais marcantes foi a homenagem feita por Paulinho Freire à esposa. Emocionado, o prefeito destacou a importância de Nina em sua trajetória pessoal e política.

“Quero agradecer por tudo que Nina fez por mim. É uma mulher que sempre esteve do meu lado. Que fortalece nossa família. Você coloca amor em tudo que faz. Tudo isso você já provou como secretária, vereadora e será uma grande deputada federal”, declarou Paulinho.

Foto: Divulgação

Em seu discurso, Nina também agradeceu a presença de todos os convidados e disse ter se emocionado com a quantidade de amigos, lideranças e familiares presentes na celebração.

“Nunca imaginei tanta gente na minha missa de aniversário. Só tenho gratidão a Deus e a cada pessoa que tirou um tempo para estar aqui hoje. Sou filha de Monte Alegre e tenho muito orgulho da minha trajetória, construída com fé, trabalho e dedicação”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Polícia

[VÍDEO] Enterro de integrante de facção termina em tiros, pânico e prisão de foragido na Zona Oeste de Natal

Imagens: Reprodução/G1 RN

O sepultamento de um homem suspeito de integrar uma facção criminosa terminou com tiros, correria e o fechamento temporário dos portões do Cemitério Bom Pastor I, na Zona Oeste de Natal, nesta quinta-feira (21).

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que a confusão começou quando agentes da Polícia Civil tentaram cumprir um mandado de prisão contra um homem foragido da Justiça que acompanhava o cortejo fúnebre.

A cerimônia era realizada para um suspeito morto em confronto com a Polícia Militar no bairro de Felipe Camarão. Durante a abordagem, testemunhas relataram que pedras foram arremessadas contra os policiais civis, o que levou ao reforço de viaturas da Polícia Militar.

Também houve tiros na área externa do cemitério, na Avenida Bom Pastor. O homem alvo do mandado foi preso e levado para a delegacia.

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Judiciário

CASO MARIA FERNANDA: Pedreiro é condenado a mais de 41 anos por estupro e morte de menina de 12 anos na Grande Natal

Foto: Reprodução

O réu Alex Moreira foi condenado a 41 anos e 6 meses de prisão durante júri popular realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Desembargador Ivan Meira de Lima, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo a decisão judicial, ele foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado, estupro de vulnerável, fraude processual e ocultação de cadáver.

O crime teve grande repercussão no Rio Grande do Norte após o desaparecimento da estudante Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, em outubro de 2024.

De acordo com as investigações, a adolescente saiu de casa para ir à escola, mas não chegou ao destino. O corpo da vítima foi encontrado após dias de buscas.

Conforme os relatórios policiais apresentados no processo, o condenado teria incendiado o próprio veículo numa tentativa de destruir provas materiais ligadas ao caso.

Alex Moreira já estava preso preventivamente e permanece no sistema prisional do RN após a condenação definida pelo Tribunal do Júri.

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Política

Aécio admite articulação do PSDB ao Planalto e Paulinho da Força diz que candidatura de Flávio “está bichada”

Foto: Reprodução

O deputado federal Aécio Neves admitiu a interlocutores que cresceu dentro do PSDB a articulação para viabilizar uma candidatura presidencial em 2026. Segundo relatos de bastidores, o movimento ganhou força após avaliações internas de que existe espaço para uma alternativa de centro no cenário nacional.

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, confirmou reuniões com Aécio e afirmou enxergar viabilidade política no projeto, segundo a Jovem Pan News.

De acordo com relatos obtidos por lideranças partidárias, Paulinho teria dito em conversas reservadas que a possível candidatura do senador Flávio Bolsonaro “está bichada”, em referência às recentes investigações envolvendo o parlamentar.

Aliados de Aécio afirmam que o tucano prefere aguardar o avanço do cenário político nacional. A avaliação dentro do grupo é de que o ambiente para uma candidatura de terceira via poderá depender das alianças construídas nos próximos meses.

Alianças e empresariado

Dirigentes do PSDB, Cidadania e Solidariedade devem se reunir na próxima semana para discutir a formação de uma frente de centro-direita para 2026.

O grupo também busca aproximação com setores do empresariado nacional interessados em pautas ligadas à economia, estabilidade institucional e desenvolvimento.

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Polícia

Defesa do Vorcaro pede transferência para cela especial na “Papudinha”

Foto: Reprodução

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro protocolou um pedido no STF pedindo a transferência imediata do fundador do Banco Master para o 19º BPM do DF, conhecido em Brasília como “Papudinha”.

A defesa afirma que a cela onde Vorcaro está custodiado atualmente, na superintendência da Polícia Federal, apresenta condições inadequadas, sem chuveiro regular e um vaso sanitário de chão dentro de um cubículo.

Os defensores também reclamam das novas restrições impostas pela Polícia Federal para atendimento jurídico. De acordo com a defesa, Vorcaro passou a receber os advogados apenas duas vezes ao dia, em encontros limitados a 30 minutos cada.

O ministro André Mendonça ainda analisa o pedido apresentado pela defesa do banqueiro. Além da solicitação dos advogados, a Polícia Federal também pediu a transferência definitiva de Vorcaro para a penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.

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