O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual informou já ter aberto oito apurações preliminares para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.
O presidente não é formalmente investigado. A PGR abre as apurações preliminares para avaliar os elementos apresentados em ações.
Augusto Aras enviou o documento após um advogado ter acionado o STF, acusando Bolsonaro de genocídio.
Na ação, o advogado também afirmou que a PGR tem deixado de buscar a responsabilização de Bolsonaro em diversas condutas supostamente omissivas e delituosas de conhecimento público, as quais teriam colocado em risco deliberado a vida dos cidadãos brasileiros.
“Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Aras ao Supremo.
Segundo o procurador-geral, são avaliados “fatos manifestamente atípicos”.
O documento enviado por Aras
A manifestação de Augusto Aras é dirigida ao ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF. No documento, o procurador-geral afirmou que, ao todo, são oito procedimentos abertos, mas não detalhou quais são.
Ao STF, Augusto Aras explicou que as apurações preliminares são voltadas “para a averiguação de irregularidades atribuídas ao presidente da República e concernentes ao enfrentamento da epidemia causada pelo vírus SARS-CoV-2”.
O procurador-geral citou especificamente, no entanto, a análise sobre a conduta de Bolsonaro na crise sanitária no Amazonas, onde o aumento no número de casos de Covid-19 levou os hospitais a ficarem superlotados e sem oxigênio suficiente para os pacientes.
A crise no Amazonas também resultou na abertura de um inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que prestou depoimento nesta quinta (4).
Nesse caso, a apuração preliminar, segundo Aras, visa “apurar a prática dos crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem em razão de comportamentos relacionados à gestão da crise sanitária no Estado do Amazonas”. Este procedimento surgiu a partir de um pedido de investigação do PCdoB.
Nos encontramos em 2022. Vá fazer cafuné nos sobrinhos boiola!
só se for na tua casa que ele vai ficar até 2026……porque o jegue nao vai aguentar não meu caro….mummmmmmmmmmmm
Afinal Calígula…voce esta lavando os pratos ou o chão da BOSTA.
Só pra gastar tempo e dinheiro. Vejam quem solicitou a investigação! O partido comunista do Brasil. Precisa falar mais alguma coisa?
Precisa sim. Precisa dizer que não só os comunistas mas todo cidadão de bem desse país está decepcionado com as atitudes do Bozo, não só em relação à saúde. Na verdade esse senhor que hoje ocupa a presidência chegou lá através de estelionato eleitoral e todos esperam que a deixe na próxima eleição, apesar do estrago já feito na democracia.
Estrago feito na democracia? Pensa que engana quem com esse discursinho ?
A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29), por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.
A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado.
Lewandowski, relator da investigação, avaliou que, considerando a fase embrionária das investigações, Pazuello terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido em depoimento pela Polícia Federal.
O ministro da Saúde é investigado por causa do colapso na saúde pública no Amazonas. Pacientes morreram pela falta de oxigênio medicinal nos hospitais e muitos foram transferidos para receber atendimento médico em outros Estados.
O envio do caso a Lewandowski foi determinado na segunda-feira (25) pela vice-presidente do STF, Rosa Weber – que está à frente do plantão judiciário durante o recesso. Lewandowski já é relator de outros temas ligados à pandemia e, por isso, foi designado como responsável pela análise.
O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR.
Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.
No documento enviado ao STF na última semana, a PGR afirma que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano.
A PGR também aponta indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses – a falta do insumo levou à morte de dezenas de pacientes com Covid-19 neste mês.
Um outro fato chamou a atenção da PGR. No dia 14 de janeiro, portanto oito dias depois de Eduardo Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas.
Aras afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A cloroquina não tem eficácia comprovada.
O procurador-geral defende o aprofundamento nas investigações sobre os “gravíssimos fatos imputados” ao ministro, “considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.
“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras.
Esses esquerdopatas não se cansam só que é maís um inquérito que vai ser arquivado sem provas, que venha outro que o excelente governo federal mata no peito e faz o gol com categoria.
A função de abrir esse tipo de investigação não seria do MPF?
Onde está definido na legislação que isso é atribuição do STF?
Esse inquérito é legal?
Não entendo mais nada!
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal investigue a atuação da dupla de humoristas Dihh Lopes e Abner Henrique, denunciada pela prática de capacitismo – discriminação e o preconceito social contra pessoas com alguma deficiência. O ministro acolheu ofício enviado na última segunda-feira (13) pelo deputado federal João Roma (Repubicamos-BA).
Um vídeo, publicado em um canal no YouTube, em novembro do ano passado – e que já foi retirado da plataforma -, mostra o trecho de uma apresentação de stand-up comedy, gravada em agosto de 2019, na qual o comediante Abner Henrique fala, em tom de deboche, sobre uma banda de rock, oriunda de Brasília (DF), composta por autistas. Enquanto Abner falava, Dihh Lopes, que fazia gestos para simular os movimentos de pessoas com deficiências físicas e neurológicas durante a exibição do colega.
No despacho, o ministro Sérgio Moro orientou o diretor geral do Departamento de Polícia Federal a abrir um inquérito para apurar a violação dos direitos da pessoa com deficiência, com situações de infração ao direito de personalidade da colevidade autista, e solicitou a investigação que visa eventuais condenações civis e criminais dos envolvidos.
“Recebi uma representação de deputados federais sobre a existência de um vídeo de humoristas – se é que se pode chamar dessa forma – com conteúdo discriminatório e extremamente ofensivo contra pessoas com deficiência. Enviei essa notícia para que a Polícia Federal averigue se isso caracteriza infração penal. A despeito da liberdade de expressão, não se pode incentivar discriminação contra as pessoas. Mas, independentemente do resultado desse procedimento, o mais importante é que esses conteúdos sejam suprimidos da internet, e que eles se conscientizem de que a discriminação contra qualquer pessoa, especialmente pessoas com deficiência, é deplorável e inaceitável”, declarou Sérgio Moro
Preconceito
O advogado Marcelo Roberto Bruno Válio, atuante na área de direito das pessoas com deficiência, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-SP, que participou da fundamentação do ofício enviado pelo parlamentar baiano, avaliou que a ação dos comediantes feriu um artigo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e elogiou a abertura do inquérito na Polícia Federal.
“Sinto-me feliz pela recepção do ofício pelo Excelentíssimo Ministro de Justiça, Dr. Sérgio Moro, bem como pelo encaminhamento imediato para providências.
Acredito que o esforço não será em vão, pois nas mãos das autoridades competentes. Agora, de rigor aguardarmos os trâmites normais e fiscalizarmos para que tenhamos lá no final das investigações o sentimento de Justiça tão almejado”, comemorou o advogado Marcelo Roberto Bruno Válio.
Famílias de autistas comemoram decisão
A apresentação dos comediantes provocou indignação em pais e demais familiares de autistas em todo o país e no exterior, conforme destacou a escritora de textos sobre o TEA Fatima de Kwant, mãe de um autista adulto, que mora na pequena cidade de Papendrecht, no sul da Holanda,
“Na semana passada a comunidade do autismo foi sacudida com várias denúncias de bullying explícito a um grupo de jovens autistas, integrantes das bandas TimeOut Rock Band e ao, agora, baterista da Good Time Rock Band. Milhares de autistas e seu pais e mães postaram nas redes sociais a indignação com os dois comediantes que demonstram capacitismo e preconceito com o TEA”, escreveu.
Fátima de Kwant agradeceu os esforços de uma ação iniciada pelo vice-presidente da AMA-BA, Leonardo Martinez, em conjunto com o advogado da OAB-SP Marcelo Valio,que alcançou o deputado federal João Roma que, imediatamente, emitiu um ofício dirigido ao procurador-geral da República, Augusto Aras e ao Ministro da Justiça, Sergio Moro.
A escritora acrescentou que notas de repúdio, denúncias e pedidos de retratação foram emitidas de todos os cantos do Brasil. No entanto, a escritora lamentou o fato de, “apesar da movimentação direta no perfil das redes dos comediantes, foram tratados com ironia e mais ofensas, o que causou mais repugnância ainda”.
A empresária Amanda Ribeiro, diretora da Incluir Treinamentos, criada para capacitar estabelecimentos comerciais a atender autistas e suas famílias, que também festejou a determinação do ministro Sérgio Moro à Polícia Federal, entende que os humoristas cometeram um desserviço à causa daqueles que procuram levar conhecimento às pessoas sobre as dificuldades enfrentadas por autistas e suas famílias e, por isso, precisam se retratar.
“Eles sabiam que o autismo é uma deficiência. Tudo o que foi falado e dito dali para a frente é crime. Esses sabiam o que estavam fazendo. [Conscientizar] É um trabalho muito cansativo. Além de cometer um crime, eles fizeram um desserviço. A gente precisa que eles expliquem para todos que viram o vídeo o que é correto. Agora, eles agora precisam fazer uma retratação”, afirmou Amanda Ribeiro.
Retratação dos humoristas
A dupla de comediantes publicou nas redes sociais uma nota de esclarecimento diante da repercussão de trecho do vídeo “Piadas de Família”, com o tema “Deficiência”, na qual ressalta que o show havia sido feito para uma plateia de 500 espectadores, incluindo pessoas com deficiência, público frequente nas apresentações, que pagou para estar ali, “rindo e se divertindo, como era o esperado”.
O texto diz que o conteúdo apresentado é chamado “humor negro”, subgênero que utiliza temas sérios ou sensíveis para extrair comidicidade. que está presente em diversos filmes, desenhos e livros. “Evidentemente, nem todos os espectadores reagirão necessariamente com simpatia. por razões relacionadas ao tema ou à maneira como é explorado”.
A dupla complementa a explicação com a indicação que manterá tais assuntos polêmicos, pois o objetivo foi atingido e, em nenhum momento, teve a intenção de transmitir conhecimento científico, realista e preciso sobre os assuntos ou discriminar a comunidade autista.
“A arte pode ser controversa e nunca vai agradar a todos. Entendemos que em momento nenhum ultrapassamos o limite da comédia, que é a nossa arte. Pelo contrário, estávamos ali para entreter o público pagante que, certamente, nos acompanha no show por gostar do nosso tipo de comédia”.
A que ponto chegamos… Polícia Federal perdendo tempo investigando comediantes. A Constituição garante a liberdade de expressão, ainda que o que seja dito seja de mau gosto ou repugnante.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal desde abril de 2018. — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitou nesta segunda-feira (30) à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná uma certidão de conduta carcerária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão da pena do ex-presidente à Justiça. O documento assinado por Deltan Dallagnol e os outros 14 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato diz que Lula cumpre o requisito de bom comportamento.
De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode acontecer “quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento”.
A juíza da execução penal do ex-presidente também determinou que a defesa de Lula seja intimada para se manifestar sobre a progressão de regime.
Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.
Pedido do MPF
Nesta ação judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a pena de Lula em 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Segundo o MPF, ele está “na iminência de atender ao critério temporal” de um sexto da pena para a progressão de regime.
O pedido do MPF também trata da reparação dos danos e multa que Lula deve pagar, no valor de R$ 4,1 milhões. De acordo com o MPF, ele ainda não pagou este valor.
Para a progressão da pena, no entanto, segundo o MPF, é suficiente a garantia patrimonial dada pelo ex-presidente.
“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirma a petição.
Os valores da multa e reparação de danos que o ex-presidente deve pagar era de R$ 31,1 milhões, mas foi recalculado pela Justiça. Confira o histórico:
Agosto de 2018: Justiça manda Lula pagar R$ 31,1 milhões de multa e reparação de danos;
Abril de 2019: STJ reduz reparação de danos de R$ 29,8 milhões para R$ 2,4 milhões e dias-multa de 280 para 50;
Julho de 2019: Justiça fixa reparação de danos com juros em R$ 4,1 milhões e multa em R$ 240,3 mil;
Setembro de 2019: Cálculo da multa e da reparação de danos é atualizado para R$ 4.155.996.
O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) vem reforçando as orientações à população que visita a área do Parque da Cidade do Natal, no sentido apontar para a atenção as normas exigidas dentro da reserva ambiental que é uma das mais importantes da capital potiguar. O trabalho dos guardas municipais está focado principalmente na circulação das trilhas pavimentadas e naturais, como também no uso de bicicletas e respeito a fauna e flora nativa.
De acordo com a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a área do Parque da Cidade é bem sinalizada com as informações e normas, porém é preciso que as pessoas fiquem atentas as orientações e sigam corretamente os procedimentos que têm como fator primordial a preservação e o uso racional e sustentável da área. “A obediência à sinalização que orienta as trilhas para caminhada, como também a direcionada ao ciclista e ainda a velocidade permitida para pedalar na área é importante para que sejam evitados acidentes ou qualquer outro tipo de conflito relacionado com a inobservância das regras”, alertou.
A coordenadora lembrou que todo o Parque da Cidade conta com patrulhamento de guardas municipais do Gaam e da Ronda de Proteção Ambiental (Ropam) e qualquer dúvida sobre os procedimentos dentro da Parque pode ser tirada diretamente com os guardas que estão no local para fazer a segurança, como também para orientar as pessoas que frequentam a unidade ambiental. “Nossos guardas municipais estão patrulhando 24h e o cidadão pode nos procurar a qualquer momento em caso de necessidade ou dúvidas”, comentou Francineide.
Um dos cuidados mais importantes que os visitantes devem ter é com os animais que frequentemente cruzam as áreas de trilhas. Nessa situação, é proibido fazer qualquer ato que atente contra a integridade física dos mesmo ou outra ação que busque capturar qualquer ser vivo da fauna e da flora local. “O visitante tem que ter consciência que está dentro de uma Zona de Proteção Ambiental e deve respeitar o habitat e as espécies que ali se encontram”, acrescentou a coordenadora.
Além das trilhas naturais, o Parque da Cidade dispõe de outras cinco trilhas pavimentadas: Pau Brasil (1.360m), Pôr-do-Sol (640m), Vento (600m), Nascente (300m), e Torre (220m). Nessa situação, os espaços são abertos ao público de domingo a domingo das 05h às 18h.
Com relação a vídeos postados em redes sociais no que se refere à atuação de policiais militares no jogo ABC X AMÉRICA no Estádio Arena das Dunas.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através do Comando Geral determinou a instauração de procedimento administrativo objetivando apurar a conduta dos policiais militares envolvidos.
Tão logo o citado procedimento seja concluso, as medidas decorrentes serão repassadas a imprensa.
100 funcionários da segurança privada tentaram e não conseguiram resolver, motivo esse que a PM foi aço acionada. Com técnica e equipamentos não letais, realizaram um excelente serviço e a festa pode continuar. Esse procedimento aberto foi para dá uma "satisfação" a algum "polixo " idiota que gosta de defender marginais… Parabéns PM!
E sobre as centenas de imbecis que invadiram o campo logo após o término do jogo? Querem ainda demonizar a polícia? Deveria é ter baixado o sarrado naquele monte de sem-futuro!
Levado ao notíciario como novo foco de corrupção, o Ministério da Agricultura, da cota do PMDB, mereceu de Dilma Rousseff um tratamento diferenciado.
Ao contrário da reação que teve no caso das denúncias de cobrança de propinas nos Transportes, da cota do PR, a presidente dessa vez não levou a mão à vassoura.
Uma auditoria concluída pelo TCU farejou práticas que submetem o contribuinte ao risco de desvios e sujeitam Dilma ao arrependimento.
O relatório do tribunal de contas anota que a Agricultura não exerce controle eficaz sobre as operações milionárias que correm pelos seus escaninhos.
Para o TCU, o ministério convive com brechas que podem servir de escoadouro de verbas públicas.
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Chora Jereguemias, chora alto que o Mito vai continuar até 2026 e de quebra vai eleger o seu sucessor.
Nos encontramos em 2022. Vá fazer cafuné nos sobrinhos boiola!
só se for na tua casa que ele vai ficar até 2026……porque o jegue nao vai aguentar não meu caro….mummmmmmmmmmmm
Afinal Calígula…voce esta lavando os pratos ou o chão da BOSTA.
Só pra gastar tempo e dinheiro. Vejam quem solicitou a investigação! O partido comunista do Brasil. Precisa falar mais alguma coisa?
Precisa sim. Precisa dizer que não só os comunistas mas todo cidadão de bem desse país está decepcionado com as atitudes do Bozo, não só em relação à saúde. Na verdade esse senhor que hoje ocupa a presidência chegou lá através de estelionato eleitoral e todos esperam que a deixe na próxima eleição, apesar do estrago já feito na democracia.
Estrago feito na democracia? Pensa que engana quem com esse discursinho ?