Foto: © Carlos Moura/SCO/STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, voltem para a prisão.
Os dois estão em prisão domiciliar por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que concedeu no dia 14 de agosto um habeas corpus ao casal. Mendes derrubou a ordem do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que Queiroz e Márcia voltassem para a prisão.
Queiroz e Márcia são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Queiroz é ex-assessor de Flávio.
O documento da PGR ao STF foi assinado pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins. Como o caso tramita sob sigilo, não há detalhes dos argumentos da Procuradoria para sustentar a necessidade de prisão do casal.
Com a manifestação da PGR, Mendes pode levar o caso para julgamento na Segunda Turma do Supremo, mas ainda não há data para isso acontecer.
A defesa de Queiroz afirmou que vai esperar ser notificada pelo Supremo para oferecer resposta ao parecer.
Na decisão de agosto, Mendes cita que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar “se impõe”.
“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”.
O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo Gilmar Mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.
“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.
G1
89 mil reais em seis anos, dá em média 1.230,00 reais mensais, ô mulher amadora, era pra ter vendido Avon, ou ser zeladora de zoológico.
Volta logo pra cadeia carequinha e acaba com essa novela….todos sabem que vai passar pouco tempo, faz o seguinte abrigo também o jogo….
Tanta conversa só para admitir que nove dedos, seus filhos Ronaldinho, a defunta e toda o resto da cambada são inocentes? Me engana que eu gosto, vcs não querem deixar nada para ninguem inclusive matar, pois a história conta coisas escabrosas do rato delinquente, morte de Celso Daniel, Toninho do PT (TODOS DA TURMA), fazendas, sítios, apartamentos, 270 milhas nas contas dos filhos, homem tenha vergonha de ser tão tapado.
Perto do povo do PT e Cia, Queiroz é um "santo"
Então, porque uma pessoa rouba, mata ou estupra, nós também podemos fazer o mesmo, só que um pouquinho menos?
É isso mesmo que estou ouvindo?
Quer dizer que um erro justifica outro?
Perto do povo do PT e Cia, Queiroz é um santo.
Sou fanático doente, incapaz de enxergar e entender que o Mico, Micheque e os filhos não são santos. Acho normal esses depósitos do Carequinha Legal na conta da madame inocente. Também não vejo nada demais nessas histórias do Capitão Adriano, milícias, Ronnie Lessa e outras besteiras. A culpa de tudo isso aí que estão falando do meu mitinho, é de Lula, do PT e de Fátima. Aquelas histórias de vazamento de operações que Paulo Marinho falou é lógico que é mentira. Paulo Marinho falou que um Delegado da Federal havia vazado a operação. Com certeza esse Paulo Marinho vai se lascar por ter criado essa mentira contra o filho Zero Um do Mico e ainda mais contra um Delegado da PF.
Hahahaha