Judiciário

PGR diz que governador do AM tinha ‘domínio completo’ de esquema que superfaturou respiradores para a Covid-19

Foto: Márcio Melo/Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tinha “domínio completo” de esquema que superfaturou a compra de respiradores mecânicos destinados a pacientes vítimas da Covid-19. Em documento obtido pelo GLOBO, a PGR diz que Lima exercia o comando do grupo a partir dos “bastidores”. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido.

Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, que investiga a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Amazonas. Lima foi alvo de mandados de buscas e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres públicos pelos investigadores é de R$ 2,1 milhões.

Segundo a PGR, o superfaturamento foi praticado por uma organização criminosa instalada dentro do governo do Amazonas sob o comando de Wilson Lima.

“Com efeito, como apontado desde o início da apuração, os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos fatos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, diz um trecho da representação feita pela PGR junto ao STJ.

Segundo os investigadores, a organização criminosa forjou um processo de dispensa de licitação para comprar equipamentos a preços superfaturados. Um respirador que custava R$ 39,4 mil foi vendido ao governo por R$ 157,8 mil. A empresa contratada pelo governo para fornecer os equipamentos era uma distribuidora de vinhos. Os investigadores sustentam que ela serviu apenas como “intermediária” de outras empresas com histórico na prática de fraudes contra órgãos públicos.

Ainda de acordo com a PGR, Wilson Lima exercia o comando do esquema a partir dos bastidores.

“Em delitos como os investigados nestes autos, é corriqueiro que o real detentor do comando da organização remanesça exercendo seu mando a partir dos bastidores, sem se expor. Isso faz com que as atividades ilícitas do real agente criminoso não sejam percebidas pelos órgãos de investigação”, diz a representação.

Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão diz haver elementos que indicam que Lima tinha “ciência e participação no processo de dispensa de licitação para a aquisição dos respiradores pulmonares” superfaturados.

Na avaliação do ministro, apesar de haverem “fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento” de Wilson Lima no esquema, a sua prisão, solicitada pela Polícia Federal, ainda não era considerada por ele como imprescindível.

Falcão acabou determinando a prisão da secretária de saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz e outras sete pessoas.

Estado foi um dos mais afetados

As suspeitas sobre um esquema de superfaturamento para a compra de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19 foram reveladas por reportagens publicadas em abril, enquanto o estado era um dos mais afetados pela epidemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas, que tem apenas 1,8% da população do Brasil, é o sétimo estado com o maior número de casos da doença: 70.823. Desde o início da epidemia, foram registradas 2.823 mortes.

No ápice da epidemia, o número de mortes superou a capacidade dos cemitérios da capital, Manaus, de fazer os enterros das vítimas. Contêiners frigoríficos tiveram que ser alugados para acondicionar os corpos.

Esta é a segunda vez em pouco mais de cinco anos que esquemas de corrupção envolvendo o sistema de saúde do Amazonas levam agentes públicos à prisão e apontam para o possível envolvimento de governadores.

Em 2017, a Operação Maus Caminhos, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), levou à prisão o ex-governador do Amazonas José Melo, suspeito de envolvimento em um esquema que desvirou aproximadamente R$ 500 milhões. Melo nega irregularidades e o caso ainda está em tramitação na Justiça.

A reportagem do GLOBO enviou questionamentos à assessoria de imprensa do governo do Amazonas sobre as alegações feitas contra Wilson Lima, mas ainda não obteve resposta.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Fátima do PT, cadê os 5 milhões?
    Cadê os Respiradores?

    O Governo Bolsonaro já enviou mais de 600 milhões para o Estado e quase 170 respiradores, fora os leitos.

  2. O comentarista aí de baixo, o fake do "cidadão pagador de impostos", tá mentindo.
    Wilson Lima e seu vice, do partido Rede, apoiaram Haddad no segundo turno. A Rede é partido da esquerda.

  3. Muitos ignorantes desinformados acham que esse governador é de esquerda ou do PT. Na verdade foi eleito apoiado e apoiando Bolsonaro. É do PSC (Partido Social Cristão). É do mesmo partido de Witzel e do Deputado Coronel Azevedo daqui do RN. O Coronel Azevedo se elegeu pelo 17 PSL, mas depois do escândalo do laranjal, mudou para o 20 PSC de Witzel. Os cristãos do PSC não estão muito bem na fita. A turma da direita que se elegeu na onda da anti corrupção não tem andado muito direita não.

    1. Eu votei em Bolsonaro pra presidente e vou votar de novo.
      Não tenho nada haver com esse governador.
      Kkkkkk

  4. E os RESPIRADORES que compraram via consórcio Nordeste,vai ficar por isso mesmo? O RN está no prejuízo,pois pagou uma nota preta de R$ 5.000.000,00 ao Governo da Bahia que comanda o consórcio Nordeste e até agora não recebeu nem um pirulito de volta.

    1. Quem for podre que se quebre, seja de direita, seja de esquerda ou seja do centrão. Ladrão tem em todo canto e para todos os gostos.
      Chega de passar a mão na cabeça de pilantra, chega de adular bandido de estimação !!

    1. Se elegeu às custas de Bolsonaro. Não é aliado!
      Só existe 4 governadores aliados a Bolsonaro. Nem vem que não tem!
      Inventa outra!

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Geral

Natal em Natal 2025: Árvore de Mirassol volta gigante e iluminada com quase 29 mil luzes

Foto: Arquivo

A Árvore de Natal de Mirassol, cartão-postal da cidade com impressionantes 110 metros de altura, acende nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, em cerimônia oficial com o prefeito Paulinho Freire. O evento marca o início da programação do Natal em Natal 2025 e promete movimentar a economia local e atrair milhares de visitantes.

A novidade deste ano é a modernização completa da estrutura. Com reforço na base e aumento de 20% na capacidade luminosa, a árvore conta agora com 28,8 mil luminárias digitais capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também ganhou novos elementos decorativos, deixando o cenário ainda mais chamativo para moradores e turistas.

O novo pavilhão da Praça da Árvore chega com conceito moderno, inspirado em formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas. Com 584 m², o espaço traz cobogós decorativos em concreto, madeira, paisagismo integrado, novos bancos que reduzem absorção de calor e design atualizado em lixeiras, floreiras e balizadores.

Para a Prefeitura, a expectativa é fazer desta edição uma das mais emocionantes, reforçando o protagonismo de Natal como destino turístico e cultural durante a temporada natalina.

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Geral

VÍDEO: SERRA NEGRA EM CHAMAS: Potiguar 01 despeja 13 mil litros e bombeiros viram a noite contra o fogo

Imagens: Divulgação/Sesed

Um incêndio de grandes proporções atingiu a Estação Ecológica de Serra Negra do Norte e colocou o Corpo de Bombeiros em aproximadamente 24h seguidas de combate para tentar conter o avanço do fogo na vegetação seca da serra. As chamas começaram na tarde desta segunda-feira (24) e se espalharam rápido, impulsionadas pelo calor e pela mata ressecada.

As equipes trabalharam durante toda a madrugada e, nesta terça (25), o helicóptero Potiguar 01, do CIOPAER, entrou na operação equipado com um helibalde — um balde gigantesco usado para lançar água de cima — com capacidade de 540 litros por viagem. Só hoje foram 35 lançamentos, totalizando 13.230 litros de água despejados sobre os focos mais críticos.

Três frentes de combate em terra seguem atuando com técnicas diretas e indiretas para tentar barrar o avanço das chamas em uma área de difícil acesso e cheia de terreno acidentado. A integração entre bombeiros e equipe aérea impediu que o fogo ganhasse ainda mais força e avançasse sobre novas áreas de mata.

Por se tratar de uma área de preservação ambiental, todo o esforço está voltado para evitar danos irreversíveis à fauna e à flora da região.

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Geral

IPEM estoura oficina clandestina que instalava GNV sem nenhuma segurança em Natal

Foto: Reprodução

Uma operação do IPEM/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) pegou no flagra uma oficina clandestina que instalava kits de GNV sem qualquer certificação do Inmetro em Natal. A ação, realizada dentro da Operação GNV Legal, vistoriou seis oficinas e encontrou uma delas atuando totalmente fora da lei — colocando motoristas em risco real de explosões, vazamentos e incêndios.

Segundo o IPEM, o estabelecimento, que não teve o nome ou localização revelados, não tinha autorização obrigatória para instalar ou manter sistemas de GNV. Sem esse certificado, qualquer serviço vira uma bomba-relógio sobre rodas. A oficina será multada e está proibida de funcionar até se regularizar.

A fiscalização marca o início de uma série de ações para frear o avanço de serviços clandestinos, que vêm aumentando no RN. De acordo com o diretor-geral do órgão, Itamar Ciríaco, muitos acidentes com GNV acontecem justamente por causa do descumprimento das normas de segurança — desde cilindros com reteste vencido até instalações por pessoal não qualificado.

O alerta do IPEM é direto: só oficinas credenciadas podem mexer com GNV. Após qualquer instalação ou troca de cilindro, o motorista precisa do Certificado de Segurança Veicular para fazer o licenciamento anual. A ideia da operação é clara — tirar do caminho quem coloca vidas em risco e aumentar a segurança de quem utiliza GNV em todo o estado.

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Política

Senado impõe derrota a Lula e aprova pauta-bomba de R$ 40 bilhões — e até o PT embarca na conta

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo Lula levou uma pancada no Senado nesta terça-feira (25): os senadores aprovaram, por 57 votos, o projeto que muda as regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde — uma pauta-bomba com impacto estimado de R$ 40 bilhões em 10 anos. Nenhum voto contrário. E o detalhe mais constrangedor: até o PT votou a favor, seguindo orientação do líder Rogério Carvalho.

A votação caiu como um recado direto para Lula. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou o projeto na pauta logo depois de Lula anunciar Jorge Messias para a vaga no STF — escolha que contrariou o grupo que queria o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no Supremo. Em Brasília, ninguém disfarça: foi retaliação pura.

Pelo texto aprovado, agentes homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres, aos 50, desde que comprovem 20 anos de serviço. Também há brechas para aposentadoria com 15 anos na função e 10 em outra atividade, além de pensão por morte e regras especiais para quem teve readaptação por motivo de saúde. Tudo muito “generoso” — e caríssimo.

O próprio governo admitiu que a bomba é grande. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, chamou o projeto de “ruim do ponto de vista econômico” e “excessivamente oneroso”. A estratégia agora é tentar convencer Lula a vetar. Mas, se o Congresso derrubar o veto — o que é bem possível — o Planalto já fala em recorrer ao STF para tentar barrar o estrago.

Enquanto isso, o rombo cresce… e o governo tenta explicar como perdeu até para sua própria base.

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Judiciário

Bolsonaro encara nova audiência de custódia nesta quarta (26)

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por mais uma audiência de custódia nesta quarta-feira (26), depois que o ministro Alexandre de Moraes decidiu executar imediatamente a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF. Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no mesmo local onde já estava por causa do outro processo — o da suposta coação, que envolve também seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.

A audiência não muda o quadro: não há chance de revogar a prisão. O procedimento serve apenas para verificar se o local onde o ex-presidente está detido oferece condições adequadas e se houve algum abuso na execução da ordem. A sessão será às 14h30, por videoconferência, conduzida por um juiz ligado ao gabinete de Moraes.

Bolsonaro foi informado da ordem de prisão dentro do próprio quarto da PF, por um delegado. Enquanto isso, Moraes já pediu que o ministro Flávio Dino convoque a Primeira Turma para referendar sua decisão. Também expediu ordens de prisão para os demais réus do chamado “núcleo 1”, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.

Defesa tenta manobra final

A defesa do ex-presidente prepara novos recursos. Mesmo sem apresentar os segundos embargos de declaração, os advogados querem ingressar com embargos infringentes, alegando que o voto divergente do ministro Luiz Fux permitiria reabrir o julgamento.

Eles afirmam que o STF pode rever o entendimento à luz do Pacto de San José da Costa Rica e tentam, ainda, pressionar por uma prisão domiciliar humanitária. Mas Moraes já sinalizou que deve rejeitar — como fez nos casos de Braga Netto e Almir Garnier, considerando a manobra “protelatória”.

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Judiciário

STF joga pressão no STM e abre caminho para cassar patentes de Bolsonaro e generais condenados

Foto: Superior Tribunal Militar/Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes decidiu apertar ainda mais o cerco e enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para analisar a possível perda de patente de Jair Bolsonaro e de generais condenados no chamado “núcleo 1” da trama golpista. O STF já confirmou as penas, e agora cabe à Justiça Militar decidir se os oficiais mantêm — ou não — seus títulos nas Forças Armadas.

O pedido envolve Bolsonaro, capitão reformado do Exército, condenado a 27 anos e 3 meses; o general Braga Netto, sentenciado a 26 anos; o general Augusto Heleno, a 21 anos; o almirante Almir Garnier, a 24 anos; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos.

Todos ultrapassam o limite de dois anos de prisão previsto na Constituição para que um oficial tenha sua conduta julgada como “indigna” pelo STM — o que leva à perda da patente e do vínculo militar.

A regra está no artigo que determina que qualquer militar condenado a mais de dois anos em decisão definitiva deve passar pelo crivo do Tribunal Militar para decidir se continua sendo oficial ou se perde tudo. Nesse caso, a decisão política e jurídica se mistura e coloca o STM no centro da maior crise institucional recente.

Fora da lista está apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou delação premiada e pegou 2 anos em regime aberto, ficando abaixo do corte constitucional.

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Economia

Funpec marca presença em mais uma edição do Mossoró Oil & Gas Energy com estande e programação técnica

Foto: Divulgação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) participa, de hoje (25) até quinta-feira (27), de mais uma edição do Mossoró Oil & Gas Energy, realizado na Arena Partage, localizada no Partage Norte Shopping, em Mossoró. O evento é considerado o principal encontro regional dedicado às cadeias de petróleo, gás e energias renováveis.

A Funpec está com um estande de 27 m², que reúne apresentações técnicas e pitches de diversos laboratórios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com atuação direta no setor.

Entre os grupos e unidades participantes estão o Laboratório de Processos Reduzidos (LABRES), o Laboratório de Petróleo e Meio Ambiente (LABPEMOL), o Laboratório de Arquiteturas Paralelas para Processamento de Sinais (LAPPS), o Laboratório de análises físico-químicas de águas, solo, sedimento, corrosão, biocombustíveis, resíduos sólidos e efluentes(LABPROBIO/NUPPRAR), Laboratório de Pesquisa em Petróleo (LAPET), o Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL), o Laboratório de Tecnologia Ambiental (LABTAM/NUPPRAR), além do Programa de Recursos Humanos em Geociências e Informática, financiado pela ANP, e o Instituto Metrópole Digital (IMD).

A programação teve hoje (25) início com a palestra do Diretor-Presidente da Funpec, Aldo Dantas, que abordou a importância da articulação entre universidade, governo e setor produtivo para o avanço tecnológico e o fortalecimento da cadeia energética no Rio Grande do Norte.

Segundo ele, “a energia é um vetor estratégico para o desenvolvimento do estado, e somente a integração de esforços entre pesquisa, inovação e setor produtivo permite que o Rio Grande do Norte amplie sua competitividade e lidere novas frentes tecnológicas no país.”

Mossoró Oil & Gas Energy

A Mossoró Oil & Gas Energy é um evento anual de destaque no setor de petróleo, gás e energia, realizado em Mossoró (RN), focado na indústria onshore brasileira, o evento reúne profissionais e empresas do segmento de exploração e produção de petróleo, gás e energia, realizando debates sobre tecnologia, sustentabilidade e inovação.

Se consolida como um fórum essencial para o desenvolvimento energético no Brasil, abordando, também, a transição para energias renováveis e o futuro do setor.

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Judiciário

Prisão decretada: veja onde Bolsonaro e ex-generais vão cumprir as penas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes soltou a caneta pesada nesta terça-feira (25) e determinou a execução imediata das penas dos condenados pela chamada “trama golpista” atribuída ao governo Jair Bolsonaro. Em poucas horas, os mandados foram cumpridos, e o Brasil entrou novamente em clima de tensão política.

As prisões atingem diretamente o ex-presidente, ex-ministros, generais e figuras centrais da gestão Bolsonaro. Só Bolsonaro recebeu 27 anos e três meses, pena que começará a cumprir na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão reacende críticas sobre o uso de medidas extremas em processos ainda cercados de polêmica jurídica, enquanto o governo Lula segue em silêncio.

Veja como ficaram as penas determinadas por Moraes:

• Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses
Local: PF em Brasília.

• Walter Braga Netto – 26 anos
Local: Vila Militar, Rio de Janeiro.

• Almir Garnier – 24 anos
Local: Estação Rádio da Marinha, Brasília.

• Anderson Torres – 24 anos
Local: 19º BPM do DF, na Papuda, Brasília.

• General Augusto Heleno – 21 anos
Local: Comando Militar do Planalto (CMP), Brasília.

• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
Local: CMP, Brasília.

• Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias
Situação: Foragido em Miami; nome vai para o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Opinião dos leitores

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Política

Flávio explode contra Moraes e diz que STF monta “força-tarefa para matar Bolsonaro”

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro classificou como “absurda” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou que Jair Bolsonaro cumpra pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado, e está na sede da PF desde sábado (22), após tentar violar a tornozeleira eletrônica.

Flávio defendeu que o pai deveria estar em prisão domiciliar, alegando idade avançada e problemas de saúde. Ele citou risco de refluxo e broncoaspiração, afirmando que Bolsonaro recebe cuidados adequados apenas em casa, conforme informações da CNN. “É um absurdo. No mínimo, ele deveria estar em prisão domiciliar, onde teria cuidados reais. Assim a gente fica menos preocupado com a saúde dele”, disse.

O senador aumentou o tom e acusou o STF de perseguição política. “Parece uma força-tarefa para matar o presidente Bolsonaro, psicologicamente e fisicamente. É desumano. Nunca vi nem traficante ser tratado assim”. Flávio visitou o pai na PF e afirmou que o ex-presidente está “psicologicamente abalado” e “inconformado”.

A defesa do ex-presidente deve insistir na transferência para prisão domiciliar..

Opinião dos leitores

  1. Estão chorando pouco. Tem que chorar o que 700 mil famílias choraram. A justiça se faz por outros motivos, mas já ajuda a aliviar a dor dos que perderam parentes por recusa na compra das vacinas e também por pedir proprina: já esqueceram de Dominguetti? Que esse criminoso dure todos os seus dias presos. Que chore e sofra o máximo que puder.

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Geral

Advogado de Bolsonaro diz que Moraes não poderia encerrar processo nem tratar defesa como ‘algo menor’ e apresentará recurso

Foto: Gustavo Moreno/STF

O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, afirma que apresentará embargos infringentes ao Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo depois de o ministro Alexandre de Moraes encerrar a ação. Ele afirma considerar que o processo ainda não transitou em julgado já que o prazo para que a defesa apresentasse o recurso ainda não havia se esgotado. A informação é da coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Os embargos infringentes são apresentados depois de julgamentos em que a decisão dos juízes não foi unânime.

Vilardi reivindica maior consideração pela defesa dos réus.

Ele relata que no sábado (22), dia em que Bolsonaro foi preso, recebeu uma notificação do STF às 16h30 dando prazo de 24 horas para que a defesa rebatesse as razões para a detenção.

“Apesar de ser fim de semana, nossa equipe trabalhou para dar uma resposta no próprio domingo (23), já que a Primeira Turma apreciaria a decisão [de Moraes] no dia seguinte”, diz ele.

Ele afirma que os argumentos dos advogados não foram sequer citados na decisão de Moraes. “O juiz considera os argumentos. Ele pode acolhê-los ou refutá-los. Simplesmente não considerá-los não me parece o melhor caminho”, segue.

“A defesa está sendo tratada como algo menor, e isso é ruim para o sistema jurídico _inclusive para aqueles que estão comemorando a prisão neste momento”, finaliza.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. O choro é livre.
    O Bolsonaro, não!
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    Ô gado véio sofredor..kkk
    Aguardem mais 72h.

  2. Adianta não. A missão foi devidamente cumprida. Um processo repleto de abusos e claramente um ato de vingança, bem distante da legalidade. O recado foi dado, não ouse bater de frente com o sistema, eles vão arrebentar com sua vida.

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