Judiciário

PGR diz que governador do AM tinha ‘domínio completo’ de esquema que superfaturou respiradores para a Covid-19

Foto: Márcio Melo/Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tinha “domínio completo” de esquema que superfaturou a compra de respiradores mecânicos destinados a pacientes vítimas da Covid-19. Em documento obtido pelo GLOBO, a PGR diz que Lima exercia o comando do grupo a partir dos “bastidores”. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido.

Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, que investiga a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Amazonas. Lima foi alvo de mandados de buscas e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres públicos pelos investigadores é de R$ 2,1 milhões.

Segundo a PGR, o superfaturamento foi praticado por uma organização criminosa instalada dentro do governo do Amazonas sob o comando de Wilson Lima.

“Com efeito, como apontado desde o início da apuração, os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos fatos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, diz um trecho da representação feita pela PGR junto ao STJ.

Segundo os investigadores, a organização criminosa forjou um processo de dispensa de licitação para comprar equipamentos a preços superfaturados. Um respirador que custava R$ 39,4 mil foi vendido ao governo por R$ 157,8 mil. A empresa contratada pelo governo para fornecer os equipamentos era uma distribuidora de vinhos. Os investigadores sustentam que ela serviu apenas como “intermediária” de outras empresas com histórico na prática de fraudes contra órgãos públicos.

Ainda de acordo com a PGR, Wilson Lima exercia o comando do esquema a partir dos bastidores.

“Em delitos como os investigados nestes autos, é corriqueiro que o real detentor do comando da organização remanesça exercendo seu mando a partir dos bastidores, sem se expor. Isso faz com que as atividades ilícitas do real agente criminoso não sejam percebidas pelos órgãos de investigação”, diz a representação.

Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão diz haver elementos que indicam que Lima tinha “ciência e participação no processo de dispensa de licitação para a aquisição dos respiradores pulmonares” superfaturados.

Na avaliação do ministro, apesar de haverem “fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento” de Wilson Lima no esquema, a sua prisão, solicitada pela Polícia Federal, ainda não era considerada por ele como imprescindível.

Falcão acabou determinando a prisão da secretária de saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz e outras sete pessoas.

Estado foi um dos mais afetados

As suspeitas sobre um esquema de superfaturamento para a compra de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19 foram reveladas por reportagens publicadas em abril, enquanto o estado era um dos mais afetados pela epidemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas, que tem apenas 1,8% da população do Brasil, é o sétimo estado com o maior número de casos da doença: 70.823. Desde o início da epidemia, foram registradas 2.823 mortes.

No ápice da epidemia, o número de mortes superou a capacidade dos cemitérios da capital, Manaus, de fazer os enterros das vítimas. Contêiners frigoríficos tiveram que ser alugados para acondicionar os corpos.

Esta é a segunda vez em pouco mais de cinco anos que esquemas de corrupção envolvendo o sistema de saúde do Amazonas levam agentes públicos à prisão e apontam para o possível envolvimento de governadores.

Em 2017, a Operação Maus Caminhos, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), levou à prisão o ex-governador do Amazonas José Melo, suspeito de envolvimento em um esquema que desvirou aproximadamente R$ 500 milhões. Melo nega irregularidades e o caso ainda está em tramitação na Justiça.

A reportagem do GLOBO enviou questionamentos à assessoria de imprensa do governo do Amazonas sobre as alegações feitas contra Wilson Lima, mas ainda não obteve resposta.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Fátima do PT, cadê os 5 milhões?
    Cadê os Respiradores?

    O Governo Bolsonaro já enviou mais de 600 milhões para o Estado e quase 170 respiradores, fora os leitos.

  2. O comentarista aí de baixo, o fake do "cidadão pagador de impostos", tá mentindo.
    Wilson Lima e seu vice, do partido Rede, apoiaram Haddad no segundo turno. A Rede é partido da esquerda.

  3. Muitos ignorantes desinformados acham que esse governador é de esquerda ou do PT. Na verdade foi eleito apoiado e apoiando Bolsonaro. É do PSC (Partido Social Cristão). É do mesmo partido de Witzel e do Deputado Coronel Azevedo daqui do RN. O Coronel Azevedo se elegeu pelo 17 PSL, mas depois do escândalo do laranjal, mudou para o 20 PSC de Witzel. Os cristãos do PSC não estão muito bem na fita. A turma da direita que se elegeu na onda da anti corrupção não tem andado muito direita não.

    1. Eu votei em Bolsonaro pra presidente e vou votar de novo.
      Não tenho nada haver com esse governador.
      Kkkkkk

  4. E os RESPIRADORES que compraram via consórcio Nordeste,vai ficar por isso mesmo? O RN está no prejuízo,pois pagou uma nota preta de R$ 5.000.000,00 ao Governo da Bahia que comanda o consórcio Nordeste e até agora não recebeu nem um pirulito de volta.

    1. Quem for podre que se quebre, seja de direita, seja de esquerda ou seja do centrão. Ladrão tem em todo canto e para todos os gostos.
      Chega de passar a mão na cabeça de pilantra, chega de adular bandido de estimação !!

    1. Se elegeu às custas de Bolsonaro. Não é aliado!
      Só existe 4 governadores aliados a Bolsonaro. Nem vem que não tem!
      Inventa outra!

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