PMDB está incomodado com articulação do Governo para criar o PL

Reportagem publicada nesta quinta-feira, 5, pela Folha de S. Paulo mostra que o Itamaraty atuou para retirar trechos que associavam facções criminosas brasileiras ao terrorismo.

Durante negociações para um acordo de segurança na Tríplice Fronteira, a minuta inicial do pacto, firmado entre Brasil, Argentina e Paraguai, mencionava a “convergência” entre crime organizado e terrorismo — e citava facções como o PCC e o Comando Vermelho.

Ofício do Ministério das Relações Exteriores enviado ao Ministério da Justiça demonstra preocupação com os trechos e sugere a exclusão. A versão final do acordo, ratificada pelos países, já não traz as passagens contestadas.

De acordo com trocas de e-mails obtidas pelo jornal, a inclusão de pelo menos um dos trechos partiu da Argentina, com apoio da Polícia Federal brasileira, mas foi descartada após objeção do Itamaraty.

Em nota, o Itamaraty afirmou que o repúdio ao terrorismo é um princípio constitucional, mas que não há base legal para enquadrar facções criminosas como terroristas.

“Eventuais vínculos entre terrorismo e crime organizado não podem ser tratados como automáticos ou universais”, disse a pasta.

A classificação de facções como terroristas tem gerado atritos entre o Brasil e os Estados Unidos. Em visita recente ao país, diplomatas americanos ouviram do governo brasileiro que as facções não se enquadram como organizações terroristas, por não agirem em nome de causas ou ideologias.

Comando Vermelho

A Secretaria estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro e o governo dos Estados Unidos negociam um acordo para mudar o status do Comando Vermelho (CV) para uma Organização Criminosa Transnacional (TCO, na sigla em inglês).

Como resultado, os dois países poderão trabalhar conjuntamente no combate à maior facção criminosa do Rio de Janeiro. Desde o ano passado, os dois governos negociam a mudança de denominação.

Na prática, o reconhecimento do CV como uma organização terrorista transnacional permitirá que outras agências do governo americano, entre as quais a DEA (Drug Enforcement Administration) e a ATF (Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos), atuem para o combate ao grupo do Rio.

O Antagonista

Vídeo: veja interior do “caveirão” do CV usado para matar policiais: https://t.co/AKPOoeJ3xf pic.twitter.com/qpepB16Y2j

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 5, 2025

Equipes da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) apreenderam um arsenal de armas do tráfico de drogas no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, zona norte carioca, nesta quinta-feira (5/6), durante uma operação contra o Comando Vermelho (CV) . O armamento foi encontrado no interior de um veículo blindado adaptado a partir de um SUV da montadora inglesa Land Rover.

Um traficante morreu e quatro foram presos durante ação. O veículo — uma espécie de “caveirão” do crime — teve sua concepção alterada com um buraco no para-brisa, usado como “seteira” para que bandidos apoiem suas armas e atirem com maior precisão. No carro foram encontrados quatro fuzis e quatro pistolas. Policiais fizeram imagens do interior do “caveirão do CV”.

Os criminosos reforçaram a estrutura do veículo com placas de aço reforçado e vidros balísticos que suportam disparos de armas de grosso calibre. O carro usado para se transformar no blindado havia sito tomado de assalto, no Rio.

A ação é realizada por agentes do 17° Batalhão da PM (Ilha do Governador), com apoio de unidades do 1° Comando de Policiamento de Área.

Metrópoles