Zenaide lamenta aprovação de PL que transforma água em mercadoria

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não se ilude com a narrativa de que o PL 4162/2019 seja um marco positivo para o saneamento básico no Brasil e alerta a população do Rio Grande do Norte e do país que o Congresso aprovou, na verdade, um projeto que favorece a falência das companhias estaduais de saneamento, forçando a privatização da água e transformando esse recurso natural, que deveria ser encarado como um direito de todos, em uma mercadoria.

“Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”, argumenta a senadora, observando que parcela considerável dos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e dos 104 milhões que não têm coleta de esgoto mora em pequenas cidades e comunidades ribeirinhas, áreas que não são atrativas para a iniciativa privada, pois não oferecem possibilidade de lucro. “Quem vai pagar caro é o povo do interior, porque empresa privada não investe em nada que não dê lucro”, lamentou Zenaide, após a sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.

Para Zenaide, o argumento de que a privatização é necessária porque o Estado brasileiro não tem recursos para investir é falho, pois as empresas privadas que se interessarem por obras de saneamento recorrerão à estrutura estatal para financiar suas empreitadas, buscando, por exemplo, recursos no BNDES. “Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou a parlamentar.

A experiência do Tocantins é exemplar e virou estudo de caso na Fundação Getúlio Vargas, em 2017. O motivo: 77 cidades reestatizaram os serviços de saneamento que haviam sido privatizados e, mesmo nos municípios onde a água continuou nas mãos da iniciativa privada, não houve aumento na qualidade dos serviços.

Outros exemplos vêm de fora: capitais como Buenos Aires (Argentina), Paris (França) e Berlim (Alemanha), também remunicipalizaram o saneamento. Estudo do Transnational Institute, de Amsterdam (Holanda), intitulado “Reclaiming Public Services: How Cities and Citizens are Turning Back Privatization”, registrou 267 cidades onde a privatização desses serviços não deu certo e precisou ser revertida.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Macena disse:

    Certíssima, essa aprovação. O mundo moderno e desenvolvido, tem sua economia, praticamente toda privatizada. Chega de economia estatal. Só os que mamam nas tetas do governo e sindicatos retrógrados, é que são contra. João Macena.

  2. Rogério Rocha disse:

    Parabéns Senadora, quem vai pagar a conta é a população mais pobre, vocês vão ver o valor da tarifa subir rapidamente, mas os ricos podem pagar por isso aprovam esse tipo de projeto.

    • Deco disse:

      Discordo.
      A população mais pobre não vai pagar nada pois os governos do PT e PSDB aproveitaram os vinte anos de governo e fizeram todo saneamento das áreas mais carentes. Deixaram tudo uma beleza., brilhando,
      São Gonçalo do Amarante é um belo exemplo

  3. nego caio disse:

    Existem países que deram certos e outros que não.
    Por que não podemos dar certo? Excelente avanço para a sociedade.

  4. Antonio Turci disse:

    Interessante. Na maioria dos países desenvolvidos a sistema de abastecimento é privado. Não entendo por que no Brasil isto não seria possível. Triste com a posição da senadora e do senador Jean-Paul. Ideologia barata.

    • Osvaldo disse:

      Vá no google, é veja quantas cidades da Europa privatizaram , é estão reestatando . É da Ásia.

    • Deco disse:

      Fui no Google e não vi nenhuma cidade reestatando.

Câmara Municipal de Natal derruba veto a PL que cria equipamentos de proteção nas pontes

A Câmara Municipal de Natal realizou nessa terça-feira (16), mais uma Sessão Ordinária virtual. Na pauta foram apreciados dois vetos do poder Executivo a Projetos de Lei, que foram derrubados pelos vereadores. Entre eles, o veto ao projeto de Lei N° 34/2019, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que cria em Natal a Lei Ponte Para a Vida.

A matéria recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas da capital potiguar com altura superior a 20 metros. “Esse projeto se preocupou justamente com o preservar vidas. O fato de preservar vidas, já mostra a dimensão da sua importância, uma vez que depois do surgimento, sobretudo da ponte Newton Navarro, nós em Natal tomamos conhecimento de muitos casos de suicídio. A partir daí surgiu à ideia do que poderia ser feito para preservar as pessoas. Então através de que, de protetores e inclusão de telas”, ressaltou a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que subscreveu o projeto.

Outro veto do poder Executivo discutido pelos vereadores, e que foi derrubado pelo colegiado, foi o do projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que institui no município, o programa Boa Visão para Idosos, que tem como objetivo detectar doenças oftalmológicas nas pessoas da terceira idade.

Líder do Executivo, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) explicou a importância da derrubada dos vetos. “Em comum acordo com o Executivo, nós conseguimos a consensualização para liberação da bancada e, consequentemente, a derrubada do veto, de forma consensual e amistosa. Então, isso vai beneficiar a população, já que esses projetos virarão realidade na cidade de Natal pela sua importância para a segurança e para a saúde dos idosos”, explicou Kleber.

O plenário da Casa também aprovou, em segunda discussão, o projeto de Lei Nº 105/2018, de autoria da vereadora Ana Paula (PL), que trata sobre a realização de cursos de formação em gestão escolar e certificação de gestão de diretores e vice-diretores da rede municipal de educação do município de Natal. Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, promover a capacitação desses profissionais.

Covid-19: Zenaide Maia vota a favor de PL que permite paciente do SUS utilizar UTI de hospital particular

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do PL 2324/2020, que permite que um paciente do SUS possa ser internado em UTI de hospital particular que esteja disponível para os casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

O projeto, de autoria da bancada do PT e que também contou com a assinatura de Zenaide, é importante neste momento, em que a rede pública de saúde se encontra colapsada ou à beira do colapso, por causa da crescente demanda de pacientes infectados com o novo coronavírus.

Para evitar prejuízo no atendimento aos pacientes da rede privada, o projeto prevê que a requisição de vagas deverá ser feita para os hospitais particulares que tiverem menos de 85% de ocupação nos leitos de UTI destinados ao atendimento de casos de covid-19. O texto também prevê indenização a essas unidades de saúde pelo uso de vagas de suas unidades de tratamento intensivo.

O PL 2324 segue para votação na Câmara dos Deputados.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JSOUZA disse:

    Matéria paga! Porque se omite que todos, eu digo todos, os senadores votaram a a favor dessa medida polêmica? É justo eu pagar meus impostos que me são IMPOSTOS, para que na hora que precisar da estrutura de leito, ela estar ocupada? Demagogias humanitárias à parte, isso é justo? Agora vem os senadores quererem compensar a inoperância dos governos em montar estruturas de saúde. Veja o que foi feito aqui no RN: quantos leitos foram colocados em operação pelo Governo do Estado?

  2. Cruz JR disse:

    Concordo.
    Basta passar qual será o valor de uma diária de UTI pelo SUS.?
    Transparencia. Quais são esses CNPJ?

Câmara Municipal de Natal derruba veto a PL que trata da retirada de carroças das ruas da capital

Durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (03), os vereadores discutiram em plenário, o veto integral do poder Executivo ao Projeto de Lei 252/2017, de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides que trata da alteração do prazo para retirada dos veículos de tração animal das ruas da capital. A matéria teve uma emenda apresentada pela vereadora Divaneide Basílio (PT).

“Não é viável que os carroceiros sejam retirados da rua, desse espaço de trabalho, sem oferecer uma alternativa para eles e para os animais. Diante dessa situação, a ex-vereadora Natália Bonavides apresentou um projeto dando prazo por um ano e nós apresentamos uma emenda ampliando por mais um ano, até porque estava prestes a vencer o prazo e agora em maio vence novamente. A prefeitura foi e vetou alegando que não temos a prerrogativa de estabelecer prazos, mas nós temos e além do mais a prefeitura precisa oferecer condições dignas para que os carroceiros tenham outra atividade”, explicou Divaneide Basílio.

Segundo o presidente da Associação de Carroceiros, Adriano de Brito, a categoria espera há quatro anos uma solução para o impasse junto ao município. “A gente continua na rua, mas não teve proposta nenhuma da prefeitura ainda, do que fazer com nós carroceiros, pais e mães de família, que passam o dia na rua, muitos são analfabetos e o que está na lei prevê a inserção no mercado de trabalho. Como vai ser com o pessoal que não tem estudo? Estamos esperando um retorno. Não adianta tirar esses pais de família da rua sem uma solução para eles”, questionou Adriano.

Líder do poder Executivo na Câmara, o vereador Kleber Fernandes (PDT) liberou a bancada para votação e destacou o problema social que poderia ser causado, caso o veto fosse mantido. “Essa é uma pauta importante, que dificulta o trânsito da cidade, auxilia na existência de pontos de lixo na cidade, mas por outro lado, existe uma questão social que deve ser respeitada, quanto à capacitação, qualificação e encaminhamento dessas pessoas que tiram o sustento de suas vidas através da tração animal, para que eles possam ter alternativa e meio de vida, e não fiquem sem o sustento de suas famílias em decorrência dessa norma”, ressaltou o vereador.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (Avante) essa discussão é antiga e a prorrogação do prazo é uma oportunidade para que o município consiga cumprir os requisitos da Lei.

“Essa discussão começou em 2014. Na época a promotora do meio-ambiente entrou com uma ação contra o município de Natal e começou a construir um consenso para que uma lei fosse encaminhada para determinar que a tração animal deixasse de ser meio de transporte e atividade econômica. O município teria contrapartidas sociais de qualificar, capacitar e inserir no mercado de trabalho. A prefeitura não fez nada disso, aí em 2017 houve uma Lei, seguido de uma emenda e hoje temos o veto, na qual derrubamos para que haja a prorrogação e o município consiga adequar a questão dos maus-tratos aos animais e a inclusão dos carroceiros no mercado de trabalho”, comentou Raniere.

Convocação da Secretária

Os parlamentares também aprovaram em Sessão Ordinária, a remarcação da data de convocação da secretária da STTU, Elequicina Santos, para tratar da votação no Conselho de Mobilidade, que votou pela aprovação do reajuste das tarifas de ônibus da capital. A convocação acontecerá na próxima terça-feira, dia 10, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    O cara é carroceiro, diz-se analfabeto e tem toda essa fluência verbal? Parabéns. Ele poderia muito bem faturar um extra dando aulas de português para Dilma Rousseff e Fatão GD.

  2. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Ainda acho que a culpa é do eleitor.

  3. Discriminação disse:

    Passará 2020 e 2021 e NADA VAI MUDAR. ZERO de providências.
    Os carroceiros vão continuar travando o trânsito e os animais sendo mal tratados, explorados e a maioria vão continuar magros, sofridos e com bicheiras.
    Os proprietários de veículos que pagam IPVA e geram empregos com a troca dos veículos que respeitem o espaço dos ônibus, o espaço das motos, o espaço das bicicletas, o espaço dos pedestres e o espaço das carroças. Que fiquem espremidos nas ruas.
    Todos tem seus direitos e o proprietários dos veículos que se adapte aos direitos dos outros ou venda o carro e passe a andar de carroça. Que venha a eleição!

PL prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência

Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 10.966/18, que prevê estabilidade no emprego de responsáveis por pessoa com deficiência.

Pela proposta, os pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência não poderão ser despedidos, senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.

De acordo com a justificativa do projeto, a perda do emprego potencializa os prejuízos e o desemprego dificulta o suporte dado pelos responsáveis ao filho com deficiência. Para autora, deputada Conceição Sampaio, não se trata de um privilégio, mas sim de uma contrapartida justa ao ônus da inclusão social que os pais, via de regra, assumem sem qualquer auxílio do Estado.

PL 10.966/18
Migalhas

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. djailson disse:

    COM TODO O RESPEITO mas acho que isso vai dificultar a admissão das pessoas nessa situação. Deveria ser assumido pelo estado não pelo empresario

Ministério Público é contra concessão de registro ao Partido Liberal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro do Partido Liberal (PL). O parecer foi motivado pelo recurso contra decisão do tribunal que, em maio, rejeitou pedido de criação da legenda por falta de assinaturas de apoiadores, um dos requisitos exigidos pela legislação para concessão do registro.

Para concorrer nas eleições municipais do ano que vem, o partido precisa obter o registro até sexta-feira (2), um ano antes do pleito, conforme regra estabelecida pela Lei Eleitoral. A questão deve ser julgada nesta semana.

De acordo com o MPE, o partido precisa validar 46 mil assinaturas para obter o número mínimo de 484 mil apoiamentos. De acordo com o parecer, o PL validou 440 mil.

Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de 484 mil assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, de modo a evitar fraudes.

O prazo para políticos que pretendem mudar de partido para disputar as eleições municipais ou que estão descontentes em suas legendas também termina na sexta-feira (2). Desde a semana passada, políticos começaram a migrar para outras legendas para cumprir o prazo.

Na semana passada, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a vereadora Heloisa Helena (PSOL-AL) deixaram os partidos pelos quais foram eleitos e ingressaram na Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva, que teve registro concedido pelo TSE na terça-feira (22).

Em 2007, a Resolução 22.610 do TSE definiu quatro hipóteses em que todos os políticos eleitos podem mudar de partido sem perda do mandato. De acordo com o tribunal, é justa causa para desfiliação partidária a criação, incorporação ou fusão de partido, mudança ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal.

Se o político não se enquadrar nas hipóteses, o partido poderá entrar na Justiça para requerer o mandato.

Apesar de a regra valer para todos políticos eleitos desde a aprovação pelo TSE, em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a infidelidade partidária não se aplica a prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

PMDB está incomodado com articulação do Governo para criar o PL

Em conversas reservadas nesta segunda-feira (28), integrantes da cúpula do PMDB demonstraram contrariedade com a estratégia do ministro Gilberto Kassab de criar um novo partido, o Partido Liberal, para dar sustentação ao governo Dilma.

Peemedebistas estão incomodados com o aval do Palácio do Planalto para essa estratégia, já que não foi publicado no Diário Oficial de hoje a sanção de projeto da reforma eleitoral, o que dá tempo para a estratégia de Kassab de lançar o partido e conseguir filiações.

Caciques do PMDB já alertaram integrantes do Planalto de que essa parceria com Kassab pode gerar sequelas não só no PMDB, mas em outros partidos da base aliada, numa semana em que o Congresso vai votar vetos presidenciais.

A reação de peemedebistas já preocupa auxiliares próximos da presidente Dilma Rousseff, que agora tentam consertar o estrago da mobilização nos bastidores feito por Kassab. Para o PMDB, Dilma avalizou toda a operação quando adiou a publicação no Diário Oficial. A pedido do próprio Gilberto Kassab.

Partidos aliados como o PMDB temem perder parlamentares para a nova legenda, que pode ser fundida no futuro ao PSD.

Fonte: G1

Erick Pereira acredita que TSE aprovará o PL “em breve”

Erick Pereira foto JH
Foto: O Jornal de Hoje

O advogado Erick Pereira, com amplo conhecimento em Direito Eleitoral, acredita que o PL, partido em fase de criação e que será comandado pelo governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte, deve ser criado em breve e já valendo para as eleições do próximo ano.

Erick lembrou, durante entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM, que ontem, durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a criação do partido Novo, o ministro Gilmar Mendes realizou uma ampla discussão sobre os partidos no Brasil.

O jurista disse que, com as palavras do ministro, foi possível prever que o PL deve ser criado em breve e já valendo para as eleições 2016. Se criado, o PL pode se tornar um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. joel Avelino de lima disse:

    Ele não é jurista é jurista é um simples advogado vc.

Quando criado, PL terá 88 como número do partido

Está confirmado. O novo PL, partido em criação sob o comando nacional do ministro das cidades Gilberto Kassab, terá o 88 como número de partido.

No Rio Grande do Norte, o partido será comandado pelo governador Robinson Faria, que preside o PSD. Quando criado, a legenda será uma das maiores do Rio Grande do Norte.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. charles disse:

    Se fosse um país de vergonha não criaria, pelo contrário acabaria com mais da metade dos que já existem. Só servem pra levar nosso dinheiro, através do gordo fundo partidário. Oh Brasil bom pra bandidos.

  2. Leonardo disse:

    Robson não pode ver um partido novo que pula em cima. Por que será?

  3. Maurício Giovani disse:

    Já que o DEM tem a arara, o PSDB, tem o tucano, o PT tem o Pixululeco, o PSB, a pomba, o PL deveria adotar como seu símbolo, a sardinha. É o PT alimentando a militância com pão e mortadela e o PL, se for no mesmo caminho poderá alimentar sua militância com pão e sardinha.

Revisor do mensalão condena Valdemar Costa Neto e mais dois réus ligados ao PL

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, votou nesta segunda-feira (24), no STF (Supremo Tribunal Federal), pela condenação de Valdemar Costa Neto, deputado federal e ex-presidente do Partido Liberal (PL, atual PR), e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro da sigla, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ministro-revisor também condenou o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (PL-RJ) –conhecido como Bispo Rodrigues– pelo crime de corrupção passiva, mas o absolveu da imputação de lavagem de dinheiro. O revisor seguiu o relator Joaquim Barbosa e absolveu Antonio Lamas, irmão de Jacinto, das acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, os recursos chegaram até Costa Neto e outros integrantes do PP, como Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), por meio de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B, de Valério.

Para o revisor, o grupo de Valério e os réus do PL também utilizaram a empresa Guaranhuns Empreendimentos para ocultar a origem dos recursos. “Essa Guaranhuns, a meu ver, era uma verdadeira lavanderia de dinheiro”, disse Lewandowski.

O ministro-revisor afirmou que os réus do PL receberam R$ 6 milhões em cheques nominais emitidos pela SMP&B para a Guarunhuns. Costa Neto, segundo Lewandowski, também recebeu R$ 1,5 milhão em espécie das empresas de Valério. Completa os R$ 10,8 milhões recebidos pelo PL cerca de 25 transferências eletrônicas nos valores entre R$ 59 mil e 200 mil.