Política

Zenaide cobra votação do PL da Enfermagem e aponta fontes de recursos

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do PL 2.564/20, que define piso nacional e jornada de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, cobrou a colocação do projeto na pauta de votações da Casa. “Eu faço esse apelo: vamos pautar para discutir!”, defendeu a senadora, durante a sessão remota do Senado da última terça-feira (18).

A parlamentar apontou duas possíveis fontes de recursos para aumentar a arrecadação e, a partir daí, viabilizar o financiamento dos reajustes aos profissionais da enfermagem: a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos e a taxação de petroleiras. Em suas redes sociais, Zenaide explicou que a primeira mudança, sozinha, já teria o potencial de cobrir o impacto financeiro da aprovação do PL: “Com a revogação da Lei 9.249/1995, que isentou imposto sobre lucros e dividendos, por exemplo, teríamos cerca de R$ 58 bilhões anuais a mais nos cofres públicos. De acordo com a CNM [Confederação Nacional dos Municípios], o impacto financeiro do piso seria de R$ 49 bilhões. Portanto, com uma só mudança na legislação, já poderíamos ter o dinheiro para remunerar dignamente os profissionais da Enfermagem”, afirmou a senadora potiguar.

Zenaide também defendeu a revisão da Lei 13.586/2017, que teve origem na Medida Provisória 795, conhecida como a “MP do trilhão”, por ter isentado o equivalente a essa cifra em impostos de petroleiras estrangeiras até 2040. Em março, a parlamentar apresentou o PL 1.115/21, que tem, justamente, a intenção de revogar essa lei.

 

Opinião dos leitores

  1. Realmente muito triste 😢 a enfermagem trabalha Realmente por amor, pois meu salário de auxiliar de enfermagem é mil e cem, ainda vem o desconto do IPAM que a previdência do meu município, ficamos com muito pouco, para sobreviver com a família.
    Parabéns para Dra.Zenaide ,que Deus te abençoe e proteja muito.
    Você ver os profissionais de enfermagem com os olhos do coração e respeito, pois sabe que 1.100 pra um auxiliar de enfermagem que é mãe, pai , dona de toda responsabilidade de um lar, esse profissional não vive, sobrevive com as bênçãos de Deus.

  2. A classe da Enfermagem é IMENSA. Se a senadora der essa ajuda COM CERTEZA será reconhecida como benfeitora da categoria.

  3. Só quem exerce a Enfermagem com responsabilidade e compromisso com o próximo sabe o valor de se ter salário digno e Carga horária justa! Não estamos querendo regalias ou benefícios devido a pandemia esta veio para reforçar uma luta de quase 30 anos! Sem Enfermagem não existe saúde!

  4. Cada dia dona Zenaide sobre no meu conceito. Precisamos de mais políticos como dona Zenaide 👏👏👏

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Diversos

OH LOUCO: Sindicato dos professores é contra que educação se torne atividade essencial em Natal

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) protesta em suas redes sociais e pede atenção aos educadores de Natal, alertando que a Câmara Municipal vai votar um Projeto de Lei que inclui serviços educacionais em escolas públicas e privadas de Natal no rol das atividades essenciais.

Na chamada, o Sinte-RN destaca: “Ajude-nos a barrar essa proposta! Vereador(a), diga não ao PL”. Veja íntegra do post abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Já de muito tempo que a educação deixou de ser essencial, agora estão só querendo oficializar. A parte ruim é que pouco se fará para mudar este cenário devastador. Enquanto essa melhoria estiver atrelada a recursos financeiros a dinâmico sera essa. A parte boa seria aproveitar o momento e redefinir verdadeiramente regras e diretrizes de aprendizado .

  2. Quero vê quando morrer professor em massa como ficará a educação dos filhos desses que odeiam professor.sSo um país como o nosso não valoriza os professores.sou filha de professora com muito orgulho e com ela aprendi respeitar todas as profissões.E sim todas as profissões são essenciais .todas importantes.Mas vejo o repúdio de algumas pessoas a classe docente.

  3. Para surpresa de NINGUÉM. Mas, na hora do salário, querem ser tratados com prioridade, MESMO SEM TRABALHAR. Não é interessante? É fácil entender porque a educação brasileira é uma lástima mundial, pior até que países inexpressivos.

  4. Se eu não fosse um pé rapado e tivesse muito dinheiro, os meus filhos estudavam fora do Brasil, por conta disso aí ó!
    A turma da saúde, ae matando de trabalhar dentro dos hospitais, UTIs tudo!!
    Mas a galera da educação, não pode.
    É foda!

  5. Se a educação é a base de tudo, como não é essencial?
    Se entender assim, vamos demitir os professores e extinguir as secretarias de educação.

  6. No caso das escolas particulares, eu até entendo esses empresários que se dizem educadores tentar reverter a situação, o que não entendo é a família que ESTÁ EM CASA mandar seus filhos para escola neste momento. Conheço alguns!
    Jogar os filhos no precipício… isso é amor!

  7. Gado entendam
    Essencial no sentido ideológico como querem os donos das escolas.privadas para garantir as escolas abertas mesmo o país estando numa carnificina pandemica. Educação já é essencial por essência. Bando de galados kkkkk

  8. Esse país nunca considerou a educação essencial, mas agora, quando é pra correr risco de morrer doente, vcs querem que seja essencial… Vsf..

  9. Vergonha, tenho orgulho dos Professores que já passaram em minha vida, principalmente os de quando era criança, ver hoje um sindicato de professores defender que a educação não é essencial, é afirmar que é algo que pode ser colocado em segundo plano, é menospresar a figura do professor, do aprender, o que vai ser dessa geração se os próprios mestres não se valorizam? triste uma situação dessas.

  10. Mais uma máscara que cai, só em estado e entidade liderada pelo PT que ESTUDAR não é ESSENCIAL. Formação e cultura é essencial até nos mais pobres países da África.
    Como isso pode ser questionado? É uma vergonha estrondosa esse tipo de questionamento e ainda ter quem vá defender que não é essencial, com a justificativa imoral que professor só pode voltar se tiver sido vacinado.
    E o Policial, médico, enfermeira, maqueiro, recepcionista, pessoal de laboratório, farmacêutico, motorista, gari, porteiro, zelador, atendente de farmácia, guarda municipal, jardineiro, encanador, eletricista e tantas outras profissões que desde o início estão trabalhando SEM vacina não devem ser considerados, mas professor só pode dar aula se for vacinado?
    Isso é mais um desculpa sem sentido, uma imoralidade para continuar recebendo sem trabalhar na rede pública.

    1. Corte o sakario deles um só mês para ver se eles não voltam ao trabalho.
      Receber todo mês sem trabalhar é moleza.

  11. O melhor é que o Sinte-RN ainda não sabe que, para a gramatica, "aos vereadores" generaliza a coisa.

  12. KKKKKKKKKKKKKKKKKKK, pra trabalhar ninguém quer ser essencial…Corte o salário p/ver se num choram…como diz Maju, o choro é livre!!! KKKKKKKKKKKKKKKK

  13. kkkk ta tudo virado!!! Meu Deus!!! Ai preferem que abram as academias para ficaram sarados!!! kkkkkkk

  14. A manchete já é um posicionamento. Não se pode olvidar que a critica vem bem antes da compreensão quando se trata da categoria mais atacada em nossa sociedade.
    MAS POUCOS, antes de se posicionar, pensam um pouco mais e refletem sobre o que dissemos acima: por que a categoria mais atacada é "agora supostamente beneficiada/agraciada com essa bondade espontânea?".
    Por que será que estão usando esse ardil, esse artifício sutil para enganar a população com mais uma manipulação?
    Porque todos podem suspender seus trabalhos; o MP, MPF, TJ, TCE, Assembleia, etc. Mas os Professores não.
    Os Professores precisam está nas salas de aula de forma presenciais para se infectarem e ajudarem a transmitir o vírus que se prolifera ferozmente não escolhendo quem vai pegar.
    De bobos esses moços não tem nada. Querem colocar em risco uma categoria essencial para a civilização e humanização do ser humano, a categoria dos Professores.
    Que vergonha!

    1. "Querem colocar uma categoria ESSENCIAL. " médicos é uma categoria ESSENCIAL, policia é uma categoria ESSENCIAL , profissionais de supermercado são uma categoria ESSENCIAL.

    2. Questão é q os professores ficam diretamente ligados aos alunos, sala apertada 40 50 alunos. Se tivessem sido vacinados aí sim era errado essa do sinte, que pra falar a verdade sindicatos só presta pra qm toma de conta, são dezenas de reais no bolso

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Política

Zenaide comemora aprovação de PL que proíbe fechamento de hospitais de campanha antes de ampla vacinação popular

Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19. Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias.

“A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.

O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.

Opinião dos leitores

  1. Senadora cobre de Fátima Bezerra a abertura dos hospitais regionais que ela e seu secretário de saúde fecharam.

  2. E os 5 milhões dos respiradores quando serão devolvidos ao Estado o povo tbm quer saber Senadora.

  3. A senadora Zenaide é o único voto que eu não me arrependo, parabéns senadora, continue honrando os votos dos seus eleitores. Agora estou muito arrependido de ter votado em Bolsonaro e em Styvenson, esse senador é uma piada de mal gosto.

  4. Quanta sensatez!!! Enquanto o outro lá não produz, apenas é do contra, Zenaide dá orgulho aos potiguares.

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Judiciário

Luiz Almir entra com ação na Justiça Eleitoral denunciando supostas “candidaturas laranjas” do PSL, PL e Republicanos em Natal

Foto: Reprodução

O vereador de Natal, Luiz Almir (PSDB) que não conseguiu se reeleger nas eleições 2020 ingressou com ação na Justiça Eleitoral denunciando supostas candidaturas laranjas dos partidos Republicanos, PSL e PL que não receberam qualquer voto. Na ação com pedido de liminar, o autor pede que em confirmando a fraude sejam anulados os votos dos partidos e haja nova recontagem de votos.

Nas peças que o Justiça Potiguar teve aceso, são listados nomes de candidatos que, segundo o vereador, teriam sido inscritos somente com o objetivo de fraudar a obrigatoriedade de quantitativo mínimos de candidaturas de mulheres.

No caso do Republicanos, a ação aponta suposta fraude na candidatura de Ana Cláudia Cardoso que não recebeu nenhum voto no pleito municipal e não teria sequer feito campanha.

Com relação ao PSL, também há indicativo de nomes com suposta irregularidade como o casal Pastor Eduardo Alves e sua esposa Janaína Alves, no caso ela não recebeu nenhum voto nas eleições e poderia segundo a acusação ser “laranja”.

O caso será analisado na Justiça Eleitoral após as defesas se manifestarem.

Confira as ações AQUI em texto completo no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Aceita que doi menos. A vontade do povo prevalece. Ana Paula tem muito serviço prestado em toda Natal.

  2. Perdeu a boquinha, vê se agora trabalha um pouco, para justificar a aposentadoria! Vá cantar em buteco… Kkkk

  3. Luiz almir , aprenda a perder !! Na democracia quem vence é a vontade do povo ! O povo escolheu os melhores para assim os representar, e isso mostra a vontade do povo !! Chega de enganar o povo !! Deixa quem faz de verdade trabalhar !! E a unica que representa as minorias e as mulheres trabalhar e garanto que Herberth vai trabalhar muito e lutar pela população natalense igual o Dep. Ubaldo Fernandes #SomosTodosAnaPaulaEHeberthSena #HerberthSena #DepUbaldoFernades

  4. Sai fora luiz almir , deixe de ser fracooo, com certeza deve ter alguem por traz dele mandando ele falar !! Aceita que doi menos !!

  5. Luiz almir , aprenda a perder !! Na democracia quem vence é a vontade do povo ! O povo escolheu os melhores para assim os representar, e isso mostra a vontade do povo !! Chega de enganar o povo !! Deixa quem faz de verdade trabalhar !! E a unica que representa as minorias e as mulheres trabalhar !! #SomosTodosAnaPaulaEHeberth

    1. SIMMMMMM!!!! Herberth e Ana Paula estão eleitos porque trabalham, eles estão eleitos por fruto do trabalho deles! #herberthsena #anapaula #ubaldofernandes

    2. justamente eles estão eleitos porque trabalharam, Herberth por exemplo acompanha a política e o dep ubaldo fernandes desde 8 anos!! SIM, ela trabalha muitooo e garanto que Herberth também vai ?

  6. Aceita a derrota Luiz Almir, Respeite os vereadores que foram eleitos pelo povo. Se tivesse trabalhado pela população de Natal teria sido reeleito, mas achou melhor fica na rádio conversando Best….

  7. Os tais vereadores (laranjas) eleitos, foram eleitos pelo povo… o mesmo(povo) que não quer mais você como representante.
    Aceite!

  8. CAI Fora LUIS ALMIR…NUNCA FEZ NADA …UM CARONEIRO DE OBRAS…A ZONA NORTE PRECISA SER UMA CIDADE INDEPENDENTE DE NATAL ….UM TERRITÓRIO LIVRE E SOBERANO..

  9. Aceite que perdeu é bem mais bonito.
    Os vereadores eleitos, foram eleitos pelo povo… o mesmo que não quer mais você como representante.

  10. É bom lembrar que Luiz Almir obteve mais de três mil e seiscentos votos e não foi eleito, enquanto teve vereador eleito com pouco mais de mil e seiscentos votos, portanto ele não deixou de ser eleito pela vontade do povo como alguns estão dizendo e sim por uma legislação que não prestigia a vontade popular.

  11. Aceite que o seu tempo na Câmara Municipal se esgotou Luiz Almir, ao invés de ficar querendo prejudicar os demais só pra segurar a sua vaga

  12. Aceite que o seu tempo na Câmara Municipal se esgotou Luiz Almir, ao invés de ficar querendo prejudicar os demais só pra segurar a sua vaga

  13. Ao digníssimo Luiz Almir, aceite que finalmente a zona norte vai ser representada por 9 vereadores, e está livre da demagogia.
    Aceita que doi menos!

  14. Infelizmente a vontade popular não te escolheu dessa vez. Segue na próxima poderá dar certo. Vida que segue.

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Diversos

Zenaide lamenta aprovação de PL que transforma água em mercadoria

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não se ilude com a narrativa de que o PL 4162/2019 seja um marco positivo para o saneamento básico no Brasil e alerta a população do Rio Grande do Norte e do país que o Congresso aprovou, na verdade, um projeto que favorece a falência das companhias estaduais de saneamento, forçando a privatização da água e transformando esse recurso natural, que deveria ser encarado como um direito de todos, em uma mercadoria.

“Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”, argumenta a senadora, observando que parcela considerável dos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e dos 104 milhões que não têm coleta de esgoto mora em pequenas cidades e comunidades ribeirinhas, áreas que não são atrativas para a iniciativa privada, pois não oferecem possibilidade de lucro. “Quem vai pagar caro é o povo do interior, porque empresa privada não investe em nada que não dê lucro”, lamentou Zenaide, após a sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.

Para Zenaide, o argumento de que a privatização é necessária porque o Estado brasileiro não tem recursos para investir é falho, pois as empresas privadas que se interessarem por obras de saneamento recorrerão à estrutura estatal para financiar suas empreitadas, buscando, por exemplo, recursos no BNDES. “Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou a parlamentar.

A experiência do Tocantins é exemplar e virou estudo de caso na Fundação Getúlio Vargas, em 2017. O motivo: 77 cidades reestatizaram os serviços de saneamento que haviam sido privatizados e, mesmo nos municípios onde a água continuou nas mãos da iniciativa privada, não houve aumento na qualidade dos serviços.

Outros exemplos vêm de fora: capitais como Buenos Aires (Argentina), Paris (França) e Berlim (Alemanha), também remunicipalizaram o saneamento. Estudo do Transnational Institute, de Amsterdam (Holanda), intitulado “Reclaiming Public Services: How Cities and Citizens are Turning Back Privatization”, registrou 267 cidades onde a privatização desses serviços não deu certo e precisou ser revertida.

Opinião dos leitores

  1. Certíssima, essa aprovação. O mundo moderno e desenvolvido, tem sua economia, praticamente toda privatizada. Chega de economia estatal. Só os que mamam nas tetas do governo e sindicatos retrógrados, é que são contra. João Macena.

  2. Parabéns Senadora, quem vai pagar a conta é a população mais pobre, vocês vão ver o valor da tarifa subir rapidamente, mas os ricos podem pagar por isso aprovam esse tipo de projeto.

    1. Discordo.
      A população mais pobre não vai pagar nada pois os governos do PT e PSDB aproveitaram os vinte anos de governo e fizeram todo saneamento das áreas mais carentes. Deixaram tudo uma beleza., brilhando,
      São Gonçalo do Amarante é um belo exemplo

  3. Existem países que deram certos e outros que não.
    Por que não podemos dar certo? Excelente avanço para a sociedade.

  4. Interessante. Na maioria dos países desenvolvidos a sistema de abastecimento é privado. Não entendo por que no Brasil isto não seria possível. Triste com a posição da senadora e do senador Jean-Paul. Ideologia barata.

    1. Vá no google, é veja quantas cidades da Europa privatizaram , é estão reestatando . É da Ásia.

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Diversos

Câmara Municipal de Natal derruba veto a PL que cria equipamentos de proteção nas pontes

A Câmara Municipal de Natal realizou nessa terça-feira (16), mais uma Sessão Ordinária virtual. Na pauta foram apreciados dois vetos do poder Executivo a Projetos de Lei, que foram derrubados pelos vereadores. Entre eles, o veto ao projeto de Lei N° 34/2019, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que cria em Natal a Lei Ponte Para a Vida.

A matéria recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas da capital potiguar com altura superior a 20 metros. “Esse projeto se preocupou justamente com o preservar vidas. O fato de preservar vidas, já mostra a dimensão da sua importância, uma vez que depois do surgimento, sobretudo da ponte Newton Navarro, nós em Natal tomamos conhecimento de muitos casos de suicídio. A partir daí surgiu à ideia do que poderia ser feito para preservar as pessoas. Então através de que, de protetores e inclusão de telas”, ressaltou a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que subscreveu o projeto.

Outro veto do poder Executivo discutido pelos vereadores, e que foi derrubado pelo colegiado, foi o do projeto de Lei Nº 54/2019, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que institui no município, o programa Boa Visão para Idosos, que tem como objetivo detectar doenças oftalmológicas nas pessoas da terceira idade.

Líder do Executivo, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) explicou a importância da derrubada dos vetos. “Em comum acordo com o Executivo, nós conseguimos a consensualização para liberação da bancada e, consequentemente, a derrubada do veto, de forma consensual e amistosa. Então, isso vai beneficiar a população, já que esses projetos virarão realidade na cidade de Natal pela sua importância para a segurança e para a saúde dos idosos”, explicou Kleber.

O plenário da Casa também aprovou, em segunda discussão, o projeto de Lei Nº 105/2018, de autoria da vereadora Ana Paula (PL), que trata sobre a realização de cursos de formação em gestão escolar e certificação de gestão de diretores e vice-diretores da rede municipal de educação do município de Natal. Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, promover a capacitação desses profissionais.

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Política

Covid-19: Zenaide Maia vota a favor de PL que permite paciente do SUS utilizar UTI de hospital particular

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do PL 2324/2020, que permite que um paciente do SUS possa ser internado em UTI de hospital particular que esteja disponível para os casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

O projeto, de autoria da bancada do PT e que também contou com a assinatura de Zenaide, é importante neste momento, em que a rede pública de saúde se encontra colapsada ou à beira do colapso, por causa da crescente demanda de pacientes infectados com o novo coronavírus.

Para evitar prejuízo no atendimento aos pacientes da rede privada, o projeto prevê que a requisição de vagas deverá ser feita para os hospitais particulares que tiverem menos de 85% de ocupação nos leitos de UTI destinados ao atendimento de casos de covid-19. O texto também prevê indenização a essas unidades de saúde pelo uso de vagas de suas unidades de tratamento intensivo.

O PL 2324 segue para votação na Câmara dos Deputados.

Opinião dos leitores

  1. Matéria paga! Porque se omite que todos, eu digo todos, os senadores votaram a a favor dessa medida polêmica? É justo eu pagar meus impostos que me são IMPOSTOS, para que na hora que precisar da estrutura de leito, ela estar ocupada? Demagogias humanitárias à parte, isso é justo? Agora vem os senadores quererem compensar a inoperância dos governos em montar estruturas de saúde. Veja o que foi feito aqui no RN: quantos leitos foram colocados em operação pelo Governo do Estado?

  2. Concordo.
    Basta passar qual será o valor de uma diária de UTI pelo SUS.?
    Transparencia. Quais são esses CNPJ?

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Diversos

Câmara Municipal de Natal derruba veto a PL que trata da retirada de carroças das ruas da capital

Durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (03), os vereadores discutiram em plenário, o veto integral do poder Executivo ao Projeto de Lei 252/2017, de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides que trata da alteração do prazo para retirada dos veículos de tração animal das ruas da capital. A matéria teve uma emenda apresentada pela vereadora Divaneide Basílio (PT).

“Não é viável que os carroceiros sejam retirados da rua, desse espaço de trabalho, sem oferecer uma alternativa para eles e para os animais. Diante dessa situação, a ex-vereadora Natália Bonavides apresentou um projeto dando prazo por um ano e nós apresentamos uma emenda ampliando por mais um ano, até porque estava prestes a vencer o prazo e agora em maio vence novamente. A prefeitura foi e vetou alegando que não temos a prerrogativa de estabelecer prazos, mas nós temos e além do mais a prefeitura precisa oferecer condições dignas para que os carroceiros tenham outra atividade”, explicou Divaneide Basílio.

Segundo o presidente da Associação de Carroceiros, Adriano de Brito, a categoria espera há quatro anos uma solução para o impasse junto ao município. “A gente continua na rua, mas não teve proposta nenhuma da prefeitura ainda, do que fazer com nós carroceiros, pais e mães de família, que passam o dia na rua, muitos são analfabetos e o que está na lei prevê a inserção no mercado de trabalho. Como vai ser com o pessoal que não tem estudo? Estamos esperando um retorno. Não adianta tirar esses pais de família da rua sem uma solução para eles”, questionou Adriano.

Líder do poder Executivo na Câmara, o vereador Kleber Fernandes (PDT) liberou a bancada para votação e destacou o problema social que poderia ser causado, caso o veto fosse mantido. “Essa é uma pauta importante, que dificulta o trânsito da cidade, auxilia na existência de pontos de lixo na cidade, mas por outro lado, existe uma questão social que deve ser respeitada, quanto à capacitação, qualificação e encaminhamento dessas pessoas que tiram o sustento de suas vidas através da tração animal, para que eles possam ter alternativa e meio de vida, e não fiquem sem o sustento de suas famílias em decorrência dessa norma”, ressaltou o vereador.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (Avante) essa discussão é antiga e a prorrogação do prazo é uma oportunidade para que o município consiga cumprir os requisitos da Lei.

“Essa discussão começou em 2014. Na época a promotora do meio-ambiente entrou com uma ação contra o município de Natal e começou a construir um consenso para que uma lei fosse encaminhada para determinar que a tração animal deixasse de ser meio de transporte e atividade econômica. O município teria contrapartidas sociais de qualificar, capacitar e inserir no mercado de trabalho. A prefeitura não fez nada disso, aí em 2017 houve uma Lei, seguido de uma emenda e hoje temos o veto, na qual derrubamos para que haja a prorrogação e o município consiga adequar a questão dos maus-tratos aos animais e a inclusão dos carroceiros no mercado de trabalho”, comentou Raniere.

Convocação da Secretária

Os parlamentares também aprovaram em Sessão Ordinária, a remarcação da data de convocação da secretária da STTU, Elequicina Santos, para tratar da votação no Conselho de Mobilidade, que votou pela aprovação do reajuste das tarifas de ônibus da capital. A convocação acontecerá na próxima terça-feira, dia 10, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Opinião dos leitores

  1. O cara é carroceiro, diz-se analfabeto e tem toda essa fluência verbal? Parabéns. Ele poderia muito bem faturar um extra dando aulas de português para Dilma Rousseff e Fatão GD.

  2. Passará 2020 e 2021 e NADA VAI MUDAR. ZERO de providências.
    Os carroceiros vão continuar travando o trânsito e os animais sendo mal tratados, explorados e a maioria vão continuar magros, sofridos e com bicheiras.
    Os proprietários de veículos que pagam IPVA e geram empregos com a troca dos veículos que respeitem o espaço dos ônibus, o espaço das motos, o espaço das bicicletas, o espaço dos pedestres e o espaço das carroças. Que fiquem espremidos nas ruas.
    Todos tem seus direitos e o proprietários dos veículos que se adapte aos direitos dos outros ou venda o carro e passe a andar de carroça. Que venha a eleição!

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Diversos

PL prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência

Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 10.966/18, que prevê estabilidade no emprego de responsáveis por pessoa com deficiência.

Pela proposta, os pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência não poderão ser despedidos, senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.

De acordo com a justificativa do projeto, a perda do emprego potencializa os prejuízos e o desemprego dificulta o suporte dado pelos responsáveis ao filho com deficiência. Para autora, deputada Conceição Sampaio, não se trata de um privilégio, mas sim de uma contrapartida justa ao ônus da inclusão social que os pais, via de regra, assumem sem qualquer auxílio do Estado.

PL 10.966/18
Migalhas

 

Opinião dos leitores

  1. COM TODO O RESPEITO mas acho que isso vai dificultar a admissão das pessoas nessa situação. Deveria ser assumido pelo estado não pelo empresario

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Política

Ministério Público é contra concessão de registro ao Partido Liberal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro do Partido Liberal (PL). O parecer foi motivado pelo recurso contra decisão do tribunal que, em maio, rejeitou pedido de criação da legenda por falta de assinaturas de apoiadores, um dos requisitos exigidos pela legislação para concessão do registro.

Para concorrer nas eleições municipais do ano que vem, o partido precisa obter o registro até sexta-feira (2), um ano antes do pleito, conforme regra estabelecida pela Lei Eleitoral. A questão deve ser julgada nesta semana.

De acordo com o MPE, o partido precisa validar 46 mil assinaturas para obter o número mínimo de 484 mil apoiamentos. De acordo com o parecer, o PL validou 440 mil.

Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de 484 mil assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, de modo a evitar fraudes.

O prazo para políticos que pretendem mudar de partido para disputar as eleições municipais ou que estão descontentes em suas legendas também termina na sexta-feira (2). Desde a semana passada, políticos começaram a migrar para outras legendas para cumprir o prazo.

Na semana passada, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a vereadora Heloisa Helena (PSOL-AL) deixaram os partidos pelos quais foram eleitos e ingressaram na Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva, que teve registro concedido pelo TSE na terça-feira (22).

Em 2007, a Resolução 22.610 do TSE definiu quatro hipóteses em que todos os políticos eleitos podem mudar de partido sem perda do mandato. De acordo com o tribunal, é justa causa para desfiliação partidária a criação, incorporação ou fusão de partido, mudança ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal.

Se o político não se enquadrar nas hipóteses, o partido poderá entrar na Justiça para requerer o mandato.

Apesar de a regra valer para todos políticos eleitos desde a aprovação pelo TSE, em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a infidelidade partidária não se aplica a prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

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Política

PMDB está incomodado com articulação do Governo para criar o PL

Em conversas reservadas nesta segunda-feira (28), integrantes da cúpula do PMDB demonstraram contrariedade com a estratégia do ministro Gilberto Kassab de criar um novo partido, o Partido Liberal, para dar sustentação ao governo Dilma.

Peemedebistas estão incomodados com o aval do Palácio do Planalto para essa estratégia, já que não foi publicado no Diário Oficial de hoje a sanção de projeto da reforma eleitoral, o que dá tempo para a estratégia de Kassab de lançar o partido e conseguir filiações.

Caciques do PMDB já alertaram integrantes do Planalto de que essa parceria com Kassab pode gerar sequelas não só no PMDB, mas em outros partidos da base aliada, numa semana em que o Congresso vai votar vetos presidenciais.

A reação de peemedebistas já preocupa auxiliares próximos da presidente Dilma Rousseff, que agora tentam consertar o estrago da mobilização nos bastidores feito por Kassab. Para o PMDB, Dilma avalizou toda a operação quando adiou a publicação no Diário Oficial. A pedido do próprio Gilberto Kassab.

Partidos aliados como o PMDB temem perder parlamentares para a nova legenda, que pode ser fundida no futuro ao PSD.

Fonte: G1

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Política

Erick Pereira acredita que TSE aprovará o PL “em breve”

Erick Pereira foto JH
Foto: O Jornal de Hoje

O advogado Erick Pereira, com amplo conhecimento em Direito Eleitoral, acredita que o PL, partido em fase de criação e que será comandado pelo governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte, deve ser criado em breve e já valendo para as eleições do próximo ano.

Erick lembrou, durante entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM, que ontem, durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a criação do partido Novo, o ministro Gilmar Mendes realizou uma ampla discussão sobre os partidos no Brasil.

O jurista disse que, com as palavras do ministro, foi possível prever que o PL deve ser criado em breve e já valendo para as eleições 2016. Se criado, o PL pode se tornar um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte.

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Política

Quando criado, PL terá 88 como número do partido

Está confirmado. O novo PL, partido em criação sob o comando nacional do ministro das cidades Gilberto Kassab, terá o 88 como número de partido.

No Rio Grande do Norte, o partido será comandado pelo governador Robinson Faria, que preside o PSD. Quando criado, a legenda será uma das maiores do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Se fosse um país de vergonha não criaria, pelo contrário acabaria com mais da metade dos que já existem. Só servem pra levar nosso dinheiro, através do gordo fundo partidário. Oh Brasil bom pra bandidos.

  2. Já que o DEM tem a arara, o PSDB, tem o tucano, o PT tem o Pixululeco, o PSB, a pomba, o PL deveria adotar como seu símbolo, a sardinha. É o PT alimentando a militância com pão e mortadela e o PL, se for no mesmo caminho poderá alimentar sua militância com pão e sardinha.

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Judiciário

Revisor do mensalão condena Valdemar Costa Neto e mais dois réus ligados ao PL

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, votou nesta segunda-feira (24), no STF (Supremo Tribunal Federal), pela condenação de Valdemar Costa Neto, deputado federal e ex-presidente do Partido Liberal (PL, atual PR), e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro da sigla, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ministro-revisor também condenou o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (PL-RJ) –conhecido como Bispo Rodrigues– pelo crime de corrupção passiva, mas o absolveu da imputação de lavagem de dinheiro. O revisor seguiu o relator Joaquim Barbosa e absolveu Antonio Lamas, irmão de Jacinto, das acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, os recursos chegaram até Costa Neto e outros integrantes do PP, como Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), por meio de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B, de Valério.

Para o revisor, o grupo de Valério e os réus do PL também utilizaram a empresa Guaranhuns Empreendimentos para ocultar a origem dos recursos. “Essa Guaranhuns, a meu ver, era uma verdadeira lavanderia de dinheiro”, disse Lewandowski.

O ministro-revisor afirmou que os réus do PL receberam R$ 6 milhões em cheques nominais emitidos pela SMP&B para a Guarunhuns. Costa Neto, segundo Lewandowski, também recebeu R$ 1,5 milhão em espécie das empresas de Valério. Completa os R$ 10,8 milhões recebidos pelo PL cerca de 25 transferências eletrônicas nos valores entre R$ 59 mil e 200 mil.

 

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